Salários dos servidores de Macau pagos antes da greve

30 de setembro de 2014 por Eliana Lima

Devido a greve anunciada – e deflagrada – para esta terça-feira (30), o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, autorizou a antecipação do pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de setembro para ontem (29).

Justifica que, além de reforçar o equilíbrio das finanças públicas do município, evita transtornos para o funcionalismo, garantindo segurança financeira e o crédito no comércio, contribuindo com a movimentação da economia da cidade.

Assepsia: MPF apresenta nova denúncia contra ex-prefeita Micarla e mais 14 envolvidos

30 de setembro de 2014 por Eliana Lima

O Ministério Público Federal no RN (MPF) apresentou à Justiça Federal nova denúncia relativa a irregularidades desbaratadas pela Operação Assepsia, que investigou ilegalidades na contratação da Associação Marca pela Prefeitura do Natal durante a gestão de Micarla de Souza, que, junto a outros 14 envolvidos, é responsabilizada por crimes de fraude e dispensa indevida de licitação, além de falsidade ideológica.

Segundo o MPF, o esquema funcionou de meados de 2010 até 2012 e, além das fraudes em procedimentos licitatórios, foram registrados diversos outros crimes que resultaram em quatro novas denúncias já apresentadas pelo MPF à JF.

Entre os denunciados com a nova estão Miguel Weber (ex-marido de Micarla), o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade, o procurador do Município Alexandre Magno de Souza, e o empresário Tufi Soares Meres, citado como líder do “braço empresarial” do esquema.

A denúncia, assinada pelo procurador Fernando Rocha, descreve que as negociações entre o grupo ligado à prefeitura e os envolvidos ligados a Tufi Meres tiveram início antes mesmo da contratação da Marca, selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para administrar os ambulatórios médicos especializados (AMEs) de Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto, além da unidade de pronto-atendimento (UPA) de Pajuçara.

“Os dois processos de escolha, tanto para administração dos AMEs quanto da UPA, apresentaram diversas irregularidades e foram direcionados para a seleção da Marca, que repassava recursos do poder público a vários envolvidos, através da subcontratação de empresas, e ainda preenchia vagas de trabalho nas unidades de saúde com indicados da ex-prefeita, de secretários e de políticos”.

Antes da seleção da Marca, a prefeitura contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar um “trabalho técnico”, que resultou na indicação de um modelo de gestão terceirizada de unidades de saúde. Leonardo Carap, coordenador encarregado pela FGV dos trabalhos desenvolvidos em Natal, tornou-se o principal elo entre Tufi Meres e o Município.

“Carap chegava a enviar a Tufi Meres conteúdo de documentos e estudos de caráter confidencial. Ele foi, ainda, o responsável pela ida de Thiago Trindade, Alexandre Magno e Carlos Fernando Bacelar ao Rio de Janeiro, em agosto de 2010, quando os representantes da SMS conheceram de perto o trabalho da organização social e os demais integrantes do esquema, ligados ao grupo de Tufi Meres. Leonardo Carap era remunerado por seus serviços de “intermediação de negócios” através de repasses da Salute Sociale (empresa do grupo de Tufi Meres) para suas contas e de sua empresa: Qualimed Planejamento. De maio a novembro de 2011 foram feitos repasses de R$ 321.099,43″, informa o MPF.

Diz mais: “Todo o trâmite do chamamento público que resultou na contratação da Marca foi definido por Micarla de Souza e Miguel Weber pelos menos dois meses antes da deflagração formal do processo e antecipadamente noticiado a servidores (Thiago Trindade, Alexandre Magno, Thobias Bruno e Carlos Bacelar) e particulares (Tufi Meres, Rosimar “Rose” Bravo, Antônio Carlos Júnior, Jonei Lunkes e Leonardo Carap)”.

De contratação: “As negociações se concretizaram em outubro de 2010, com o processo de seleção de uma organização para gerenciar os AMEs. Os termos do edital, bem como a formação da comissão julgadora (composta por Carlos Fernando, Maria do Perpétuo e Elizama Batista) foram definidos por Alexandre Magno e Jonei Lunkes, este um “consultor” que trabalhava clandestinamente na SMS, sem vínculo formal, recebendo R$ 22 mil mensais através de subcontratação à Marca”. Detalhes das negociações aqui.

Detalhamento das denúncias:

Dispensa indevida de licitação (art 89 da Lei 8.666), fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (art 90 da Lei 8.666); e falsidade ideológica (art 299 do Código Penal) Micarla Araújo de Souza Weber; Miguel Henrique Oliveira Weber; Thiago Barbosa Trindade; Alexandre Magno Alves de Souza; Thobias Bruno Tavares Gurgel; Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana; Annie Azevedo Cunha Lima; Tufi Soares Meres; Rosimar Gomes Bravo de Oliveira; Antônio Carlos de Oliveira Júnior, “Maninho”; Leonardo Justin Carap; e Jonei Anderson Lunkes.

Dispensa indevida de licitação e falsidade ideológica
Mônica Simões Araújo e Nardelli.

Falsidade ideológica
Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira; e Elizama Batista da Costa.

Claro fica com lote mais disputado do leilão de 700 MHz

30 de setembro de 2014 por Eliana Lima

Pela ‘bagatela’ superior a R$ 1,9 bilhão, a Claro arrematou o lote mais disputado do leilão de 700 MHz , promovido nesta terça-feira (30) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A licença adquirida – Lote 1 – que é de caráter nacional, contempla autorização de uso de radiofrequência de 10 + 10 MHz e permitirá a ampliação da tecnologia 4G em todo o país.

Presidente da Claro, Carlos Zenteno comemora: “Atingimos o nosso objetivo com a aquisição da frequência que nos permitirá manter o compromisso com os nossos usuários em oferecer a melhor experiência em serviços de telecomunicações do país”.

A Claro já dispõe hoje de cobertura com a tecnologia 4G em 92 municípios brasileiros – Natal e Parnamirim, no RN – e é a única a disponibilizar a conexão de altíssima velocidade a todos os seus clientes – pré, pós e controle – sem custo adicional. Além disso, sua rede 4G foi considerada a mais rápida do mundo, segundo o relatório State of LTE, divulgado pelo Open Signal.

Procon emite nota sobre greve dos bancários

30 de setembro de 2014 por Eliana Lima

Diante da greve dos bancários, que começou nesta terça-feira (30), o coordenador-geral da Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-RN, Ney Lopes Júnior, emitiu nota  pública:


1. Em momento delicado para a vida institucional da Nação, por ser véspera de eleição geral, o órgão estadual de defesa do consumidor mantém o equilíbrio e bom senso no caso da greve dos bancários e por isso não aceita insinuações de qualquer tipo, que não sejam aquelas de defesa da população, dos consumidores em geral e, inclusive, dos interesses legítimos dos próprios grevistas.

2. Por tais motivos, o órgão ao cientificar preventivamente o Sindicato dos Bancários desejou apenas cumprir o seu dever, no sentido de que os consumidores (e, sobretudo os trabalhadores) não sejam prejudicados, com os bancos não dispondo de dinheiro para saques nos caixas eletrônicos, assim como deixarem de serem oferecidos ao cliente envelopes suficientes para depósitos, transferências e pagamentos em geral.

3. Em situações semelhantes de greve em anos anteriores, alguns bancos alegaram em suas defesas, que o percentual de 30% dos serviços essenciais para manter em funcionamento os serviços essenciais de compensação não eram alcançados pela recusa de prestação de serviços. Por essa razão, o PROCON-RN, a exemplo de vários outros órgãos do país, antecipou-se e buscou o diálogo com o Sindicato e os próprios bancos.

4. O órgão reconhece em sua plenitude, o princípio constitucional do direito de greve, assegurado no artigo 9º da Lei Maior: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.

5. A lei n° 7.783, de 28.06.89 que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e dá outras providências.

6. A citada lei n° 7.783/89 considera a “compensação bancária” serviço essencial (artigo 10, XI).

7. O percentual mínimo de 30% dos serviços essenciais paralisados pela greve, conforme leciona o jurista Julpiano Chaves Cortez (2010, apud José Cláudio Monteiro de Brito Filho, 2009) “não decorre de expressa previsão legal, sendo estabelecido, assim, a critério dos magistrados”.

8. Ao prever possíveis sanções futuras, o órgão apenas se refere às disposições coercitivas, previstas na legislação de defesa do consumidor, sem jamais desejar alcançar os trabalhadores bancários atualmente em greve. Ao contrário, a exemplo de situação semelhante no ano de 2013, o órgão fez várias autuações contra Bancos, pessoas jurídicas, e nunca bancários pessoas físicas. Cabe esclarecer que esse órgão consumerista tem várias autuações lavradas contra entidades bancárias no RN, pelo não cumprimento da lei municipal de filas.

9. O PROCON-RN agirá essencialmente de acordo com a lei e dentro dos limites legais da sua competência administrativa, sem extrapolar em nenhum momento, como sempre tem atuado.

10. O PROCON-RN, caso as ações preventivas já adotadas não alcancem o seu objetivo, reconhece, desde já, que a competência para processar e julgar litígios que envolvam o direito de greve (art. 114, II, da CF), seja de forma direta ou indireta, é da justiça do trabalho.

11. No cumprimento do seu dever constitucional e legal, o PROCON-RN desenvolverá ações em defesa do consumidor, no sentido de abastecimento dos caixas eletrônicos; possibilitar o atendimento prioritário (idosos, gestantes e pessoas com deficiências) durante este período, em especial no que diz respeito à disponibilização do auxílio necessário às pessoas que têm dificuldade em usar os terminais eletrônicos; indicar quais as melhores agências e terminais eletrônicos para utilização durante a greve; quais os meios e contatos disponibilizados para encaminhamento de casos de extrema urgência; como o consumidor poderá obter códigos de barras e outros meios para possibilitar o pagamento de contas com vencimento no período da greve pedido de reforço da segurança nas agências onde funcionarão terminais eletrônicos, para que não haja aumento do número de golpes e assaltos aos clientes e quais os meios para garantir, que não haja cobrança de acréscimos, em casos de pagamentos com vencimento ocorrido nos dias da greve e por isso não efetivados.

12. Fica, portanto, esclarecido que a interferência do PROCON-RN se limita apenas aos atendimentos à população, e não entra no mérito ao direito dos trabalhadores dos bancos de fazerem suas reivindicações, através de uma greve. Compete a este órgão, vinculado à Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, cobrar medidas emergenciais, de ambos os lados, no sentido de orientar a comunidade de como melhor agir diante das dificuldades de acesso aos serviços bancários, durante a greve.

Natal, RN, 30 de setembro de 2014

Ney Lopes Júnior
Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON- RN

Pagamento dos salários servidores do RN começa nesta terça

29 de setembro de 2014 por Eliana Lima

 Os bancários, diante do impasse com os representantes dos bancos, em rodada de negociação no sábado, anunciam que vão cruzar  os braços a partir da terça (30), em todo o Brasil. E na tarde desta segunda (29), as secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) do RN informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de setembro começa amanhã.

A partir do meio-dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), Detran, Idema, DEI, Jucern e Ipem, “independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores”. Também recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores.

No dia 10 de outubro, ao meio-dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores, que representam 9% do total. “93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado”, informam.

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Encontrados tripulantes de veleiro que naufragou em travessia para Noronha

29 de setembro de 2014 por Eliana Lima

A embarcação Trimarã “Nativo”, que participava da Travessia Recife-Fernando de Noronha (REFENO), naufragou a 26 milhas do litoral potiguar, aproximadamente 50km, com seis tripulantes a bordo, segundo o Comando do 3º Distrito Naval.

Informa que “após o naufrágio, os tripulantes embarcaram no bote salva-vidas e permaneceram aguardando socorro. Os mesmos foram resgatados pelo Navio Mercante “Krasnodar”, que está trazendo-os para Natal. Uma embarcação da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) os conduzirá para o cais da referida Capitania, atracando por volta das 16h. Todos os tripulantes passam bem”.

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Justiça Federá lotes que vão de sítios a prédio comercial

29 de setembro de 2014 por Eliana Lima

A Justiça Federal do RN em Caicó realizará leilão no dia 13 de novembro, às 10h, com dez lotes para ir à batida do martelo. E no dia 25 fará a  segunda hasta, também às 10h, ambas na Câmara de Dirigentes Lojistas.

O edital, assinado pelo juiz Hallison Bezerra, diretor da Subseção de Caicó, possui dez lotes, desde sítios, terrenos urbanos, prédios comerciais, veículos, motos e até máquina de costura. O mais cobiçado deverá ser um um terreno urbano, duas propriedades rurais e um prédio comercial, com valor total de R$ 475.710.

Um dos lotes no leilão é um sítio no município de Jardim de Piranhas, avaliado em R$ 200 mil. Em outro lote, avaliado em R$ 5.200, serão colocados a venda sete máquinas de costura.
Um terreno medindo 200 metros quadrados, na cidade de São Bento, na Paraíba, será leiloado e tem como valor de avaliação R$ 100 mil.

TRT conciliou mais de 760 mil em processos da Datanorte

26 de setembro de 2014 por Eliana Lima

A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN):

“Desde o início da Semana Nacional de Execução, na última segunda-feira (22), a Central de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) já conciliou 130 processos da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte).

A juíza Marcella Vilar presidiu as audiências que garantiram um pagamento de R$ 769.623,74, entre acordos e pagamentos para os reclamantes e honorários advocatícios”.

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RN na Abav

26 de setembro de 2014 por Eliana Lima

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As potencialidades do RN estão em exposição na 42ª ABAV, que acontece em São Paulo, em estande, na área do Ministério do Turismo, através de ação cooperada entre a Emprotur, ABIH-RN, Natal Convention Bureau, secretarias municipais de turismo de Natal, Guamaré e Mossoró, além da AMOPI, que gerencia o maior Cajueiro do Mundo.

De material promocional, tem o novo vídeo do turismo potiguar, folheteria com o Tema “Bonito por Natureza”, criado pela RAF Propaganda; e o “Em cada canto, um Encanto”, produzido pelo programa RN Sustentável. Os focos são os eventos Natal em Natal, o Carnatal e Mossoró Cidade Junina. Também tem degustação de produtos regionais, como a cachaça Samanaú, castanha de caju e a geleia de coco (quebra-queixo) e distribuir Flor de Sal.

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Volkswagen lança campanha da Saveiro Cabine Dupla com 5 lugares

25 de setembro de 2014 por Eliana Lima
Uma das peças

Uma das peças

A Volkswagen lança no próximo domingo (28) a campanha publicitária da Saveiro Cabine Dupla, a primeira da categoria com cinco. Será o comercial “Mas, por quê?”, que destaca a nova configuração da picape compacta, feita para quem gosta de compartilhar momentos de aventura com a família e amigos.

A assinatura será “Saveiro, agora com Cabine Dupla. Carregada de aventura, de amigos, do que você quiser”, criada pela AlmapBBDO. Vai explicar de maneira lúdica e bem-humorada as vantagens de ter o novo carro, com cenas de um casal fazendo viagem no novo modelo. A assinatura finaliza: “Saveiro, agora com Cabine Dupla. Carregada de aventura, de amigos, do que você quiser”.

Gerente de Marketing de Comerciais Leves da Volkswagen do Brasil, Carlos Leite diz que a “Volkswagen está lançando um veículo excelente em todos os aspectos: qualidade, segurança, acessórios e preço”.

Chega disponível em três versões (Trendline, Highline e Cross) e com duas opções de motores, além de freio a disco nas quatro rodas e três apoios de cabeça no banco traseiro de série em todas as versões, bloqueio eletrônico do diferencial (EDS), controle de assistência de partida em subida (HHC), controles eletrônicos de estabilidade (ESC) e de tração (ASR), freios ABS com função off-road e o melhor índice de reparabilidade da categoria, de acordo com o Cesvi Brasil.

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Sesap não repassa recursos e serviços podem ser suspensos no Hospital Varela Santiago

25 de setembro de 2014 por Eliana Lima

Sai gestor, entra gestor e os problemas continuam no Hospital Infantil Varela Santiago, referência no Estado no tratamento e acompanhamento de crianças com câncer, de famílias carentes.

Hospital que sobrevive de doações e de recursos dos poderes públicos. O governo federal sempre cumpre a sua parte, repassando regularmente as verbas, mas quando essas chegam ao Estado ou prefeitura, pendenga para liberação.

Agora, mais um sufoco diante da falta de repasse do convênio de 2014 celebrado com a Secretaria Estadual de Saúde, alguns serviços prestados deverão ser suspensos nos próximos dias.

O convênio de R$ 1,8 milhão foi assinado no  2 de maio último, mas apenas apenas R$ 60 mil, isso mesmo, 60 mil foram repassados até hoje. O prejuízo já contabiliza contas de água e luz em atraso, além do total desabastecimento de material e medicamentos.

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TRE apresentará logística para o dia das eleições

24 de setembro de 2014 por Eliana Lima

O TRE-RN realizará na próxima terça (30), a partir das 16h30, reunião com jornalistas, representantes de veículos de comunicação e dos partidos, para apresentar a logística da apuração do pleito, procedimentos e regras que serão adotadas no dia das eleições em torno de fiscalização, votação paralela e apuração.

Ocasião com presenças dos juízes que compõem a Comissão Apuradora das eleições Gerais 2014: Artur Cortez, Francisco Eduardo Guimarães e Verlano Medeiros; da Comissão de Poder de Polícia: magistrado João Batista da Silva, com o apoio do promotor eleitoral Manoel Onofre Neto, além de servidores da 3ª Zona Eleitoral, secretários e coordenadores. Explicarão etapas e procedimentos do dia da eleição e tirar as dúvidas inerentes ao processo.

No dia da eleição, ficará na recepção da sede da Corte Eleitoral uma relação com nomes e número da documentação e os credenciados deverão portar documento oficial de identificação para acesso à Central de Divulgação.

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JA acompanha membros da CPMI na reunião com presidente do STF

24 de setembro de 2014 por Eliana Lima

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Líder do DEM no Senado, José Agripino acompanhou os membros da Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras (CPIM) na audiência com o com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na noite desta terça (23), para solicitar o acesso às declarações do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa feitas à justiça em acordo de delação premiada. Presenças também ministro relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“O grande caminho para a CPI é obter o compartilhamento dos dados da delação premiada. A partir da daí, a CPI – assim como a Polícia Federal e o Ministério Público, que têm poderes assemelhados – vai poder queimar etapas e chegar a conclusões”, explicou Agripino.

Presidente da CPMI, o senador Vital do Rêgo (PMDB) disse, após a reunião, que o STF vai aguardar o parecer do procurador-geral da República para se pronunciar. No seu parecer, Rodrigo Janot dirá ao ministro Zavascki se considera que as revelações feitas por Paulo Roberto Costa justificam a homologação do acordo de delação premiada.

Também presentes à audiência, os líderes Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e o relator Marco Maia (PT-PR).

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Fórum denuncia descalabro na assistência de Saúde do RN

24 de setembro de 2014 por Eliana Lima

Em neta pública, o Fórum Estadual dos Conselhos Profissionais de Saúde – Fecops denuncia situação atual da assistência em Saúde do RN e “a grave realidade em que se encontra o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Pronto Socorro Clóvis Sarinho”.

Alerta que existe, inclusive, falta de medicamentos, de material de limpeza e de alimentação, entre outras agravantes, que coloca “em risco a vida dos pacientes atendidos pelo hospital”.

Diante da penúria que exige uma solução emergencial, os representantes do Fórum se propuseram, no documento, deliberar uma ação conjunta com o Fórum Estadual em Defesa da Saúde Pública, “considerando que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”.

Para executar medidas urgentes, solicitarão audiências com a governadora osalba Ciarlini, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta; com o deputado Henrique Alves, senadores José Agripino, Paulo Davim e Ivonete Dantes, além da convocação dos entes públicos envolvidos.

A nota:

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MPF denuncia ex-prefeito de Extremoz por apropriação indébita e desvio de recursos

22 de setembro de 2014 por Eliana Lima

O Ministério Público Federal no RN (MPF) denunciou o ex-prefeito Enilton Trindade, de Extremoz, ”por se apropriar e desviar recursos de dois convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)”, causando prejuízo  de R$ 4,1 milhões aos cofres públicos, entre os anos de 2007 e 2008, de acordo com inspeção especial realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Também foram denunciados o empresário Wellington Ferrário Costa e os engenheiros Lizélia Maria de Souza e Francisco Francil da Rocha.

As duas denúncias, assinadas pelo procurador Fernando Rocha, apontam o mesmo tipo de conduta ilícita: a apropriação e desvio de recursos públicos através de saques na “boca do caixa”, o pagamento de dívidas ao INSS que não era previsto nos convênios, além de repasses às construtoras, sem que as obras fossem executadas.

Uma das denúncias leva prejuízos de R$ 2.314.849,13 à Funasa, dentro do Convênio 2285/2004, assinado pelo então prefeito para a construção de um sistema de esgotamento sanitário na cidade. O montante previsto para as obras era de R$ 3 milhões, dos quais R$ 2,4 milhões foram efetivamente repassados à prefeitura.

Microfilmagem de cheques permitiu identificar que o ex-prefeito fez nove saques, na “boca do caixa”, totalizando R$ 126.400,44. Embora os recursos tivessem sido repassados ao município exclusivamente para obras de saneamento, o então gestor destinou outros nove cheques, no valor total de R$ 111.232,37, para pagar débitos com o INSS.

A legislação determina que pagamentos decorrentes de convênios celebrados com órgãos federais devem ocorrer exclusivamente mediante cheques nominais à empresa contratada para as obras ou serviços. Essa regra, inclusive, estava expressamente descrita nos convênios assinados pelo ex-prefeito, que governou Extremoz de 2001 a 2008.

Os serviços efetivamente executados correspondem a apenas R$ 939.478,90 (31% do total), embora mais de R$ 2,2 milhões tenham sido pagos à empresa EST Engenharia e Serviços Técnicos Ltda., cujo representante era o sócio Wellington Ferrário Costa. Além de Francisco Francil, a fiscal da obra, Lizélia Maria de Souza, também é apontada como responsável pelo desvio.

Os dois engenheiros chegaram a elaborar medição que atestava a execução de 80% da obra, aprovada pelo ex-prefeito. “De fato, a execução da obra foi atestada falsamente pelos engenheiros (…) os quais assinaram os boletins de medição (…), bem como as ordens de serviços e os termos de recebimento e aceitação parcial”, ”, ressalta a denúncia do MPF. Os quatro réus deverão responder por crime de responsabilidade (artigo 1º, do Decreto-lei 201/67).

Genipabu – A segunda denúncia, na qual apenas o ex-prefeito figura como réu, aponta prejuízos de R$ 1.881.676,80 à Funasa, através dos mesmos tipos de práticas. O Convênio 1342/2004 previa um valor total de R$ 4,4 milhões destinados à construção de sistema de esgotamento sanitário em Genipabu.

A microfilmagem de cheques permitiu identificar que R$ 55.787,35 foram sacados na “boca do caixa” pelo então prefeito. Outros R$ 50.646,22 em cheques foram destinados a pagamentos de dívidas perante ao INSS. Um relatório realizado pela Funasa comprovou o repasse de 80% do valor do convênio para a construtora responsável, sendo que do valor disponibilizado apenas 55% do objeto foi efetivamente executado.

“Esse dado importa em sinalizar que Enilton Trindade desviou em proveito da empresa Ecocil, em nome de quem os cheques foram emitidos, o equivalente a R$ 1.037,359,84, vez que dos R$ 3.421.230,56 depositados na conta do convênio e gastos na obra, apenas 55% foi efetivamente executado”, reforça o Ministério Público Federal.

A Funasa constatou, no relatório, que “não foi construída a ETE impossibilitando a operação de rede coletora assentada e outras obras realizadas. Portanto, não existem benefícios ligados à rede coletora.” O ex-prefeito também deverá responder por crime de responsabilidade.

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Caern alerta sobre transferência de contas de água para inquilinos

18 de setembro de 2014 por Eliana Lima

Para facilitar a vida dos consumidores, a Caern alerta a proprietários e inquilinos de imóveis alugados – apartamentos, casas ou prédios comerciais – que entre as primeiras providências após a celebração do contrato, seja feita a alteração do cadastro junto à Companhia, para evitar transtornos a ambas as partes em torno do serviço e de cobrança feitas pela empresa.

Aconselha que a conta de água seja repassada para o nome do inquilino. O dono do imóvel pode acordar com o locatário a transferência formal da titularidade do serviço, assim, evitar, por exemplo, eventuais aborrecimentos com débitos em atraso. A transferência pode ser feita no escritório da Caern mais próximo, onde o locatário deve apresentar cópia do contrato de locação do imóvel e documentos pessoais – identidade e CPF.

Para a transferência, o cadastro do proprietário do imóvel também deve estar devidamente regularizado no escritório da Caern, com todos os dados devidamente atualizados. Em caso de pendência, o proprietário também terá que comparecer ao escritório, com seus documentos, e regularizar o cadastro. Assessor comercial da Companhia, José Dantas explica que normalmente as imobiliárias cuidam da transferência, quando o contrato é intermediado por elas, mas que é importante o inquilino pode solicitar pessoalmente a transferência de titularidade no escritório da companhia.

Compra e venda

O mesmo procedimento pode ser adotado para os casos de venda de imóvel, que neste caso terá a transferência da titularidade feita de forma definitiva. Além dos documentos pessoais do novo proprietário, também deve ser apresentada a escritura do imóvel ou o carnê do IPTU. Para esse atendimento, o dono do imóvel deve comparecer pessoalmente, ou representado por alguém munido de procuração.

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Festa do Boi terá Balcão Imobiliário

18 de setembro de 2014 por Eliana Lima

A Festa do Boi 2014 terá o 1º Balcão Imobiliário, que terá 34 estandes e irá funcionar durante os oito dias do evento, de 11 a 18 de outubro, no pavilhão central do Parque Aristófanes Fernandes, e Parnamirim.

Na próxima segunda (22), o projeto será apresentado à imprensa pela Anorc e o Secovi/RN, às 8h, no restaurante Mangai. “É uma oportunidade de os frequentadores da Festa do Boi conhecerem as melhores opções do mercado imobiliário. Queremos proporcionar a essas pessoas saírem da Festa com seu apartamento comprado”, diz Antônio Teófilo, diretor presidente da Anorc.

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Morre o assessor do deputado Gustavo Fernandes

18 de setembro de 2014 por Eliana Lima

Roberto (1)

Morreu nesta quarta-feira quarta-feira (17), vítima de infarto, o assessor Roberto Miranda, do gabinete do deputado estadual Gustavo Fernandes, que emitiu nota de pesar pela partida precoce.

“Perdemos besta quarta-feira (17),de forma inesperada, nosso assessor Roberto Miranda, vítima de um infarto. Roberto, além de assessor brilhante, foi um amigo para todas as horas. Esteve conosco desde o início da nossa caminhada política. Foi uma perda irreparável para todos que fazem o nosso mandato.

Conhecedor da política potiguar desde jovem, Roberto foi um grande conselheiro. Não há liderança deste estado que não lembre do seu papel sempre importante em todas as campanhas políticas das quais participou.

Que Deus cuide bem do nosso Roberto. De onde ele estiver, tenho certeza de que estará sempre ao nosso lado e seus ensinamentos jamais serão esquecidos”

Deputado estadual Gustavo Fernandes

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Canavieiros fazem reivindicações no RN

18 de setembro de 2014 por Eliana Lima

A primeira rodada de negociações dos trabalhadores da área da cana acontece na próxima segunda-feira (24), às 14h, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, Ribeira, com participação de representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais, diretores e assessores da Fetarn e empresas do setor sucroalcooleiro.

A pauta de reivindicações que será discutida é fruto das assembleias realizadas nos dias 13 e 14 de setembro, nos municípios Ceará Mirim, Montanha, Goianinha, Pedro Velho, São José do Mipibu, Canguaretama, Baía Formosa e Arês.

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São Gonçalo terá guardas municipais treinados pela PM

18 de setembro de 2014 por Eliana Lima
Foto: PM

Foto: PM

São Gonçalo do Amarante contará com a segurança também de 25 guardas municipais, que passaram em concurso público realizado pela prefeitura. Para treinar os guardas que irão atuar nos prédios públicos e nas ruas, o prefeito Jaime Calado assinou na tarde dessa quarta (17), no gabinete do comandante-geral da Policia Militar, coronel Francisco Araújo, convênio para capacitação da Guarda Municipal, com investimento de R$ 122 mil de recursos próprios do município.

O treinamento terá duração de 536 horas, cerca de quatro meses, no Centro de Formação da Polícia Militar, inclusive com uso de arma de fogo, de acordo com as novas normas de formação das guardas municipais. A aula inaugural acontece ainda neste mês de setembro.

No ato de assinatura, presenças também do coronel Azevedo, diretor de Ensino da PM, o secretário chefe do Gabinete Civil, João Eider, e o secretário-adjunto do Gabinete Civil, designado como membro de uma Força Tarefa da Defesa Civil, Gilmar Cardoso.

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