MPF quer medidas para evitar risco de voos na área do aeroporto de São Gonçalo

30 de julho de 2014 por Eliana Lima

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi inaugurado sem a retirada de lixões próximos à área. Diante do perigo de aves, principalmente urubus, para aeronaves em pousos e decolagens, a exemplo do que acontecia com o Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, o Ministério Público Federal no RN (MPF) emitiu ofícios para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Inframérica e a prefeitura de SGAe cobrando ações de retirada dos“lixões”.

No ofício enviado à Anac, o MPF incluiu fotos e reportagens que constatam a presença de urubus dentro da área de segurança aérea (ASA). A procuradora Clarisier Azevedo, que assina o documento, solicitou da agência um relatório de identificação de risco aviário, para embasar as ações necessárias a garantir a segurança do espaço aéreo na região.

À Inframérica, requer o cumprimento das normas estabelecidas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil. À prefeitura, cobra o cumprimento das medidas recomendadas em fevereiro pelo MPF, com limpeza contínua da área conhecida como “lixão do Guajiru” e as ações para identificar os responsáveis pelo despejo irregular de resíduos no local e exigir dos proprietários o cercamento dos terrenos onde o lixo vem sendo deixado.

Em novembro de 2003, segundo a Infraero, teve uma colisão em Salvador (BA) de uma ave com um avião Tucano, no qual o instrutor ficou desacordado e a aeronave teria caído, se não houvesse outro piloto a bordo.

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Governo inicia nesta quinta pagamento de salários

30 de julho de 2014 por Eliana Lima

De acordo com as secretarias de Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), será feito nesta quinta-feira (31) o pagamento a  60.055 servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), Detran, Idema, DEI, Jucern e Ipem.

E a partir do meio-dia, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores.

No dia 8 de agosto, recebem servidores ativos e inativos que ganham acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores no total.

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TJ corta na própria carne

30 de julho de 2014 por Eliana Lima

O Tribunal de Justiça cortou na própria carne e, em vez de jogar para instância superior ou ao CNJ, decidiu imediatamente afastar o juiz da Comarca de Mossoró, José Dantas de Lira, por suposto esquema de venda de liminares em processos referentes a limites de margem consignável de empréstimos de servidores públicos.

A decisão foi do desembargador Cláudio Santos, que embarca nesta quarta (30) para viagem de férias programadas desde maio último. O juiz é apontado pelo Ministério Público, que ontem deflagrou operação para cumpri mandados de busca e apreensão, expedidos pelo (TJRN).

Segundo o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, a concessão viciada de liminares já existia, mas só depois com a colaboração premiada por parte de uma testemunha, há aproximadamente mês, foi possível conhecer melhor o modus operandi.

Além do juiz, são apontados de participar do esquema o advogado José Dantas Lira Júnior, filho do magistrado; o agenciador de empréstimo Ivan Holanda Pereira, o corretor Paulo Aires e um servidor do Judiciário identificado como Clístenes.

Na residência dos suspeitos nas cidades de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim, o MP, com o apoio da Polícia Militar, apreendeu computadores, celulares, pen-drives e outros documentos, que foram lacrados e serão abertos na presença de representantes do Poder Judiciário estadual, do MP, e os próprios envolvidos nas investigações.

Rinaldo Reis Lima espera que as investigações sejam concluídas dentro dos próximos 30 dias.

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Economista carioca é o novo diretor da Potigás

30 de julho de 2014 por Eliana Lima

Potigas

Com cerca de 41 anos de experiência no mercado empresarial, Sérgio Jacques Mehl é o novo Diretor Administrativo Financeiro, da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), empresa do Governo do Estado e da Petrobras.

Economista, contador e advogado, formado pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do RJ, atuou em várias empresas de grande porte, como Price, Citibank, Esso, Texaco, Chevron e, recentemente, na Refinaria Abreu e Lima S.A, subsidiária integral de Petrobras. É funcionário concursado da Petrobras desde 2006.

Na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, foi responsável pelas áreas de contabilidade, tributário, finanças, planejamento financeiro, tecnologia da informação, contratação e gestão de contratos, controle e análise do fluxo do caixa.

Sua sua nomeação para a Potigás: “Houve deliberação da Diretoria da Petrobras indicando o meu nome para assumir a posição de Diretor Financeiro Administrativo da Potigás, o que muito me honra. Teremos vários desafios importantes pela frente, mas tenho a certeza que, com a ajuda de todos, vamos superá-los”.

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MPC representará contra auxílio-moradia do TJ

29 de julho de 2014 por Eliana Lima

Na manhã desta terça-feira, o procurador-geral de Conta, Luciano Ramos, comunicou ao plenário do Tribunal de Contas do Estado sobre a representação contra o auxílio-moradia do Tribunal de Justiça, a exemplo do que fez com o benefício no Ministério Público.

No último dia 17 de julho, o MP de Contas protocolou representação no TCE pedindo que o benefício do MP fosse imediatamente suspenso, por considerá-lo “genérico” e “inconstitucional”.

Pelos mesmos motivos, também instaurou procedimento para investigar possíveis ilegalidades na concessão do auxílio-moradia aos servidores do TJ.

De acordo com Luciano, o pagamento é irregular, já que se caracteriza como remuneratório e não indenizatório.

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Vazamento causa falta d’água em municípios do RN

29 de julho de 2014 por Eliana Lima

Vazamento em uma tubulação de 300 milímetros situado entre o reservatório denominado Caixa de Passagem e a cidade de Parazinho, no litoral norte do Estado, causou o desabastecimento de água nos municípios de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte.

Detectado na noite desta segunda-feira (28), a Regional Natal Norte iniciou o reparo.  A previsão é que a situação esteja normalizada até a noite desta terça (29).

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A operação do Ministério Público

29 de julho de 2014 por Eliana Lima

Manhã nervosa em Natal e na Região Metropolitana, na manhã desta terça-feira (29), com a operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual, com o apoio de onze equipes da Polícia Militar.

Em Natal, houve busca e apreensão em apartamento do edifício residencial Antônio Montenegro, na Rua Jundiaí, bairro do Tirol. Em Ceará-Mirim, o implicado é uma autoridade.

Em Parnamirim, busca e apreensão em um condomínio residencial em Emaús.

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3º Distrito Naval tem novo comandante

28 de julho de 2014 por Eliana Lima
Foto Marinha do Brasil

Foto Marinha do Brasil

Em cerimônia na Base Naval de Natal (BNN), o vice-almirante Afrânio de Paiva Moreira Junior assumiu o comando do 3º Distrito Naval, nesta segunda-feira (28), com presença da governadora Rosalba Ciarlini, do comandante de Operações Navais, almirante-de-Esquadra Wilson Barbosa Guerra, diversas autoridades civis e militares.

“É com incomensurável orgulho pessoal e satisfação profissional que assumo o Comando do 3º Distrito Naval. Um Comando de área que abrange os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, singular região do nosso País, exuberante em riquezas”, discursou no novo  comandante.

Na ocasião, despediu-se o vice-almirante Marcos Nunes de Miranda, que citou Câmara Cascudo: “Se posso deixar uma mensagem a todos, permitam-me citar o maior pesquisador do folclore brasileiro, um ilustre natalense que tão bem representa essa terra potiguar: a recompensa do trabalho é a alegria de realizá-lo. Quando termino um trabalho, estou pago”.

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Proed forma mais de 1,3 mil alunos em São Gonçalo do Amarante

28 de julho de 2014 por Eliana Lima
proerd

Foto: Isaias Santana

Pais, amigos e familiares lotaram o  Ginásio de Esporte Lourival Florêncio de Morais, no conjunto Amarante, para a formatura de mais de 1,3 mil alunos no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), com presença do vice-prefeito, Poti Neto, secretários e os vereadores Rayure Protásio e Geraldo Veríssimo.

Programa desenvolvido pela Polícia Militar para manter as crianças longe das drogas, a coordenação municipal em São Gonçalo do Amarante ficou a cargo do sargento Luzenildo, com  orientações básicas de segurança pessoal e recomendações para que estas possam se livrar de situações de risco. Em cinco anos de existência, já foram mais de 14 mil crianças formadas pelo Proerd no município.

“Segurança não é apenas o combate ao tráfico, com armas e homens. A Polícia Militar, junto com a Prefeitura de São Gonçalo, tem um papel importante no trabalho de prevenção e no combate a esse mal terrível que é a droga, que por conseqüência gera a violência. Já formamos mais de 14 mil alunos e a determinação do prefeito Jaime Calado é que essa ação seja permanente”, disse o secretário de Defesa Social e Educação, Agripino Oliveira.

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Presidenciável em Natal

28 de julho de 2014 por Eliana Lima

Candidata à presidência da República pelo PSTU, Luciana Genro desembarca nesta segunda-feira (28) em Natal, onde cumprirá agenda política por dois dias.

As atividades hoje começam às 15h, em reunião com a assessoria de campanha na sede do PSTU – Rua Princesa Isabel, 749, Cidade Alta. Às 18h10, concede entrevista ao programa Panorama Político, na Rádio Globo.

Na terça, começa cedo:

7h20 – Entrevista no Jornal da Cidade com Alex Viana (Rádio Cidade 94 FM).

8h – Caminhada no camelódromo do Alecrim

9h – Entrevista para o Jornal de Hoje

9h30 – Entrevista Jornal Verdade (Rede TV)

9h45 – Visita à redação do Jornal Tribuna do Norte

10h – Gravação de programas eleitorais para Rádio e TV

13h20 – Entrevista para o Jornal O Dia, na TV Ponta Negra (SBT)

16h00 – Embarque Aeroporto

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Defesa pede no STF acesso às provas contra diretor da Match

25 de julho de 2014 por Eliana Lima

A defesa do britânico Raymond Whelan, diretor da Match Services AG, ajuizou no Supremo Tribunal Federal reclamação para ter acesso à integralidade das interceptações telefônicas e buscas e apreensões ocorridas no inquérito policial que originou a ação penal conta o executivo no Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Os advogados afirmam que, na noite da prisão, no último dia 7, tiveram acesso somente ao decreto de prisão temporária. Como a denúncia afirma a existência de 900 ligações telefônicas entre Whelan e outro investigado, os advogados afirmam que não puderam fazer prova imediata, pois não tiveram acesso a esse material.

O funcionário da Fifa foi preso no início do mês acusado da prática dos crimes de cambismo, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e sonegação fiscal por suposto envolvimento na venda irregular de ingressos para a Copa do Mundo de 2014.

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Genipabu ganha fórum de mobilização comunitária

25 de julho de 2014 por Eliana Lima

O “Fórum de Mobilização Comunitária”, novo espaço de cidadania criado em Genipabu, fará mutirão de limpeza na praia, neste sábado (26), das 8h às 11h.

A ideia é que a mobilização impulsione a prefeitura de Extremoz e o governo estadual o desenvolvimento da praia, que é um dos destinos turísticos mais famosos do Estado.

A partir de diagnóstico participativo, o fórum selecionou a problemática do lixo como prioritária para o primeiro ano de atuação. Outras ações serão desenvolvidas, como a implantação de novas lixeiras, sensibilização da comunidade e dos visitantes, distribuição de sacolas, etc e mais.

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MDS adverte: mudança de escola dos alunos do Bolsa Família deve ser informada

25 de julho de 2014 por Eliana Lima

 O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) alerta que famílias beneficiárias do Bolsa Família, cujos filhos entre 6 e 17 anos mudaram de escola em 2014, devem comunicar a alteração ao Centro de Referência de Assistência Social ou ao setor responsável pelo programa no município.

Somente por meio da informação correta o governo federal é capaz de realizar o acompanhamento da frequência escolar dos jovens atendidos pelo programa. Se a mudança da escola não for atualizada, o monitoramento fica comprometido.

A frequência escolar é um dos critérios obrigatórios para que as famílias recebam o beneficio. O percentual mínimo é de 85% para estudantes entre 6 e 15 anos, e de 75% para aqueles com 16 e 17 anos.

Informa que, além dos compromissos na área de educação, os beneficiários também devem cumprir condicionalidades de saúde, que incluem a vacinação das crianças de 0 a 6 anos e a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes. Cada família beneficiária do programa recebe, por mês, R$ 35 por estudante de 6 a 15 anos, e R$ 42 para aqueles com 16 e 17 anos.

As famílias em situação de vulnerabilidade social que não conseguem manter os filhos na escola recebem atendimento da rede socioassistencial para identificar as causas do afastamento e ajudá-las a regularizar a situação. Elas são registradas no Sis tema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon) e, com isso, recebem o valor mesmo se o beneficiário não for localizado.

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TCE aprova voto de pesar pela partida de Ariano Suassuna

25 de julho de 2014 por Eliana Lima

Por proposição do conselheiro Tarcísio Costa, que fez um circunstanciado pronunciamento sobre a vida e obra do paraibano radicado no Recife, o plenário do Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.

Imortal da Academia Brasileira de Letras, Ariano Suassuna se consagrou como um dos grandes divulgadores da cultura nordestina, da qual era um defensor intransigente. Foi sepultado nesta quinta-feira (24), no cemitério de Paulista, no grande Recife.

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3º Distrito Naval tem novo comandante

25 de julho de 2014 por Eliana Lima

almirante

O vice-almirante Afrânio de Paiva Moreira Junior assumirá o comando do 3º Distrito Naval, dia  28 de julho, às 10h, em solenidade de transmissão de cargo na Base Naval de Natal (BNN), com a presença de autoridades civis e militares. O vice-almirante Afrânio vem do Rio de Janeiro, onde exercia o cargo de diretor do Pessoal Militar da Marinha.

Das principais comissões do comando do 3º Distrito Naval, destacam-se: comandante do Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”, do Submarino “Tupi”, do Centro de Instrução e Adestramento Áttila Monteiro Aché; Chefe do Estado-Maior do Comando do 8º Distrito Naval; Capitão dos Portos de São Paulo; Chefe de Gabinete do Comando de Operações Navais; Diretor-Geral do Material da Marinha; Coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha; Comandante da Força de Submarinos e Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino.

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Seturn afirma que reajuste é inviável e aguarda licitação

23 de julho de 2014 por Eliana Lima

Seturn emite nota para explicar que o reajuste de tarifa permitido pela Semob é inviável, sem desoneração de impostos, e espera que a licitação para os transportes públicos seja realizada em breve:

“O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), esclarece que com o reajuste de R$ 0,15 na tarifa do transporte público, que passará de R$2,20, depois de mais três anos sem reajuste, para R$2,35, o sistema de transporte de Natal continuará com o desequilíbrio econômico e financeiro e as empresas continuam a trabalhar no vermelho.

Durante todo processo de discussão o SETURN apresentou à população que discorda tecnicamente dos principais itens apresentados na planilha da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, sendo que o órgão gestor apenas reconheceu um erro, que foi no valor do salário dos motoristas.

Com base em critérios técnicos, o SETURN chegou a sugerir uma tarifa de R$2,70, ou a desoneração de impostos, como já vem acontecendo em outras capitais do país. Agora, as empresas torcem para que a licitação dos transportes aconteça o mais rápido possível para que se possa ter um transporte de melhor qualidade”.

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Uruguai reclama que baixa da isenção fiscal do Brasil limita compra em free shops

23 de julho de 2014 por Eliana Lima

A medida do governo brasileiro de baixar de 300 para 150 dólares a isenção fiscal para compras feitas por brasileiros apenas por terra e mar, prejudica os países vizinhos, reclamam autoridades do Uruguai.

De acordo com o decreto, apenas para as mercadorias que entram Brasil por terra ou mar é aplicada a isenção fiscal, assim, dizem que afeta apenas os países vizinhos, já que exclui os turistas que viajam de avião, em que o limite de US $ 500 permaneceu nas lojas livres de impostos, os chamados free shops.

Para eles, segundo o jornal El País, a medida, na prática, significa aumento de impostos e deve impactar sobre o comércio de destinos de compras tradicionais, como as cidades de fronteira paraguaia de Ciudad del Este e Pedro Juan Caballero, onde os brasileiros vão em busca de eletrônicos e perfumes, entre outros produtos.

A compra em excesso dos limites de isenção estão sujeitas a uma taxa de 50% do seu valor. Os vizinhos fazem muxoxo das decisões tomadas pelo governo brasileiro nos últimos anos para aumentar os impostos sobre as compras feitas por brasileiros no exterior, que incluiu o aumento taxas para pagamentos com cartões de débito e cartões de débito.

Em tempo: “no final de 2012, o Brasil aprovou lei autorizando a criação de lojas livres de impostos (duty free shop) nas cidades de fronteira. Por atividade comercial baixa na fronteira com o Brasil, a lei visa beneficiar 28 municípios de nove estados que estão geograficamente opostas para as cidades “gêmeas” de países vizinhos e sofrem com a sua concorrência. Com a isenção fiscal é procurado para estimular o consumo doméstico”, lembra o El País.

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Ações da Petrobras sobem com pesquisas favoráveis a Aécio Neves

23 de julho de 2014 por Eliana Lima

“A Petrobras superou a Ambev e voltou a ser a empresa mais valiosa do Brasil”, informa a IstoÉDinheiro, após a alta de 0,7% no pregão desta terça (22). “A petroleira brasileira retoma o posto que perdeu para a maior cervejaria do País em dois momentos: em 2010 e em 2012″.

Acredite, a diferença entre a cervejaria e a gigante de petróleo é de apenas R$ 1,4 bilhão. A Petrobras vale R$ 262,9 bilhões, a Ambev, R$ 261,5 bilhões.

Segundo a revista, “a alta dos papeis da petroleira brasileira está ancorada no rali eleitoral. Suas ações sobem na esteira de pesquisas favoráveis ao candidato a presidente do PSDB, Aécio Neves. Operadores do mercado acreditam que elas podem subir ainda mais caso a oposição vença a eleição”.

O blog Veja Mercados informa que a “Ambev, controlada pela AB InBev, maior cervejaria do mundo, sofre com a desaceleração da economia brasileira, aumento de impostos sobre seu produto e pelo medo que possa a fazer um mau negócio em breve”.

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Wilma de Faria diz que defenderá 10% para a saúde pública

23 de julho de 2014 por Eliana Lima

Candidata à unica vaga no Senado, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), garante de trabalhará em defesa de que a União destine 10% das receitas correntes brutas para a saúde pública, e que apresentará um projeto para que esse percentual fique assegurado no orçamento, durante entrevista no programa Jornal Verdade, transmitido pela Rede TV.

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HGT, UFRN e UnP na campanha contra hepatites virais

22 de julho de 2014 por Eliana Lima

Celebra-se no dia 28 de julho o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. Em Natal, o Hospital Giselda Trigueiro (HGT), referência no RN no tratamento de infecto-contagiosas, desenvolverá ações de prevenção junto aos pacientes, acompanhantes e funcionários da unidade, de 28 de julho a 1º de agosto, sob o tema “I Campanha contra Hepatites Virais no HGT”.

A doença que afeta o fígado pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas.

“As hepatites são doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando aparecem podem ser através do cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. Por serem sintomas comuns a outras doenças, muitas pessoas podem estar com hepatite e não sabem. Por isso vamos distribuir material informativo sobre a prevenção a doença, realizar aconselhamentos sobre a importância da vacinação contra hepatite B e falar dos testes que detectam os vírus das hepatites B e C”, explica Milena Martins diretora geral do HGT.

A campanha organizada terá  participação de alunos do curso de medicina da UFRN e da UnP. No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais freqüente na África e na Ásia. Segundo o Ministério da Saúde milhões de pessoas no país são portadoras dos vírus B ou C e não sabem.

De acordo com o Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais da Sesap, em 2012, no Rio Grande do Norte, houve 300 casos de hepatites virais, sendo 57% hepatite A, 22% hepatite B e 21% hepatite C. Normalmente, a hepatite A é a mais predominante, pois sua forma de transmissão se dá através de alimentos e água contaminados, esgotos a céu aberto e falta de saneamento. A hepatite B é considerada uma doença sexualmente transmissível, onde a pessoas mais acometidas são os adultos jovens de 25 a 29 anos. Já a hepatite C acomete mais as pessoas acima de 50 anos. Entre as suas principais causas de transmissão estão a transfusão de sangue e o compartilhamento de material para uso de drogas (seringas, agulhas, cachimbos, entre outros), higiene pessoal (lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam) ou para confecção de tatuagem e colocação de piercings.

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