Jornal da Ciência publica artigo de professora da UFRN sobre sugestões ao governo do RN

28 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

O Jornal da Ciência  publicou artigo da professora Maria Bernadete Cordeiro de Sousa, do Instituto do Cérebro (ICe) da UFRN e secretária regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O texto discorre sobre uma carta enviada aos comitês dos candidatos ao governo do com sugestões de atitudes que a administração estadual deve tomar em prol do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) do RN.

Das demandas iniciais, aponta o suporte à Fundação de Apoio à Pesquisado Estado do Rio Grande do Norte (Fapern); apoio à regulamentação da Lei Estadual de Inovação e à criação do Fundo de Inovação; além de dedicação às políticas de ciência, tecnologia e inovação, meio ambiente, saúde e educação, com metas, instrumentos e dimensões de inovação social que contribuam para corrigir as desigualdades sociais, econômicas e regionais.

Governo do Estado abre crédito suplementar de R$ 76 milhões

28 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

O governador Robinson Faria abriu crédito suplementar no valor de R$ 76.138.114,96. Dinheiro do excesso de arrecadação do saldo do contrato firmando com o Banco do Brasil, de 28 de dezembro de 2012, que autorizou a contratação de operação de crédito no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distritos Federais – Proinveste.

A maior fatia do crédito será aplica nas obras do Pró-Transporte: mais de R$ 45 milhões. Rodovias pelo Estado também serão beneficiadas, com R$ 111,5 milhões para construção de trechos rodoviários; R$ 850 mil para restauração, e R$ 3,150 milhões para conservação da malha viária.

A Polícia Civil também terá boa parte da fatia para investimentos. Serão R$ 6,5 milhões para construção, reforma e ampliação das estruturas físicas das unidades operacionais e administrativas da PC; 385 mil para reaparelhamento de unidades; 300 mil para informatização; 1,5 milhão para construção, ampliação e reforma de unidade de segurança pública.

Dinheiro também para a educação de ensino superior. Para a construção do prédio do campus avançados da UERN em Natal, onde as obras foram paralisadas há anos, retomadas no final de 2014 e paralisadas novamente, serão destinado R$ 5,5 milhões.

Para construção, adaptação e melhoria na estrutura física da Fuern, destinação de R$ 700 mil.

Robinson vai a MG conhecer modelo implantado por Aécio Neves para cobrança da dívida ativa

27 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

Após a troca de comando no Corpo de Bombeiros, o governador Robinson Faria embarcou, nesta terça (27), para Belo Horizonte, Minas Gerais, acompanhado do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, onde terá reunião com o governador Fernando Pimentel (PT), e encontro com o procurador-geral de Justiça Adjunto do Ministério Público Estadual,  Waldemar Antônio de Arimatéia.

Foram conhecer in loco o trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), criado em Minas Gerais para incrementar a cobrança da dívida ativa. Segundo o procurador-geral do Estado, Wilkie Rebouças, serão levantadas no encontro “informações sobre a organização e o trabalho do Comitê, conhecer os resultados alcançados, e entender o funcionamento deste modelo que poderá ser implantado no Rio Grande do Norte, com as devidas adequações, para atender as necessidades locais, pois é uma experiência bem sucedida e eficiente de cobrança da dívida ativa”.

No modelo mineiro, o órgão é formado pela Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Defesa Social, Secretaria da Fazenda, Advocacia Geral do Estado, Conselho de Atividades Financeiras (COAF) e Procuradoria da República em MG, desde 2007, implantado pelo então governador tucano Aécio Neves, para articular medidas técnicas, legais e administrativas de recuperação de ativos, especialmente em casos de ilícitos fiscais.

Também compõem a comitiva de Robinson, o secretário de Tributação, André Horta, a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Ana Karenina, e do promotor de Justiça João Vicente Silva.

Atualmente a divida ativa do Rio Grande do Norte é de R$ 5,5 bilhões. Desse montante mais de R$ 4 bilhões são relativos a grandes devedores. A cobrança eficiente significa uma maior arrecadação e consequentemente maior investimento na melhoria de serviços como educação, saúde, e também no pagamento de servidores e fornecedores.

Recentemente o Governo do Estado enviou um Projeto de Lei Complementar para a cobrança do montante de R$ 1 bilhão aos pequenos devedores em parceria com uma instituição pública bancária. “O Governador Robinson Faria quer de fato trabalhar essa questão de forma moderna e tem nos dado todo apoio, inclusive na reestruturação da Procuradoria com melhorias na estrutura física e de pessoal que começaram a ser feitas para garantir mais eficiência no trabalho”, disse o Procurador Geral do Estado.

Detran e Caixa terão que cessar irregularidades em contratos de estágio

27 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

Após fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constatarem irregularidades nos contratos de estágios no Detran e na Caixa Econômica Federal (CEF), o Ministério Público do Trabalho no RN( MPT) ingressou com ações na Justiça do Trabalho contra as investidas, com assinatura da procuradora Ileana Neiva.

A JT determinou que as irregularidades identificadas sejam corrigidas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Diante da  gravidade das condutas ilícitas, no pedido definitivo, o MPT também requer indenização no valor de R$ 3 milhões e de R$ 1 milhão, por danos morais coletivos causados pela Caixa e pelo Detran, respectivamente.

As obrigações foram impostas em duas decisões liminares resultantes de ações distintas ajuizadas pelo MPT, que revelam o desvirtuamento dos contratos e a utilização de estagiários inclusive para substituir empregados e servidores, dentre outros desrespeitos à Lei de Estágio (11.788/08).

Para a procuradora “as provas demonstram o claro objetivo de utilizar contratos de estágio para suprir necessidade de empregados e servidores públicos, pois os estudantes desempenham as mesmas atividades dos demais integrantes da Caixa e do Detran”.  Em vários municípios do estado foi constatado que a Caixa e o Detran utilizam 151 e 61 estagiários, respectivamente, para suprir a falta de efetivos no quadro de pessoal.

Juiz bloqueia verba do Estado após descumprimento judicial

27 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

Titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, o juiz João Afonso Morais Pordeus determinou o bloqueio de R$ 10.523,00 da conta única do Governo do Estado, para realização de cirurgia – com colocação de cateter duplo – em um portador de insuficiência renal. Decisão tomada após o Estado descumprir determinação judicial, com prazo de cinco dias para cumprimento.

A cirurgia deverá ser feita no Hospital Estadual Ruy Pereira dos Santos. O Estado deve anexar aos autos, no prazo de até quinze dias, após a realização da cirurgia, o comprovante de valores gastos no procedimento, para ressarcimento.

O governo descumpriu decisão judicial proferida em abril de 2014, para realização da cirurgia. “Neste cenário, entendo que o melhor, senão único caminho a ser trilhado é o bloqueio de verbas públicas destinado ao cumprimento da decisão judicial, diante dos riscos à saúde do (a) autor (a), especialmente as funções renais”, destaca o magistrado.

Prefeitura concede mais de 4 milhões de renúncia fiscal para projetos culturais

27 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

A Secretaria de Cultura/Funcarte aprovou 39 projetos culturais em 2014, que somarão R$ 4.036.000,00 por meio da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, com recursos da renúncia fiscal do Município (INSS e IPTU).

Mais de R$ 1,2 milhão já foram executados em oito projetos realizados ano passado, e outros 31 foram aprovados pela Comissão Normativa da Lei (projetos que se habilitaram a captar recursos no mercado).

Receberam, em 2014, incentivo da Prefeitura de Natal os projetos “Feira de Artes de Petrópolis”, “Encontro do Mar com Sertão”, “Coral Natalino”, “Música no Ar”, “Show de Divulgação do CD e Águas Claras”; “Dia Nacional do Samba”; “Natal Instrumental” e “Circuito Cultural e Gastronômico de Natal”.

Dos 39 projetos aprovados, 16 são da área da Música, seis eventos; sete na área da Literatura, quatro de Artes Cênicas e seis projetos de Artes Integradas.

Produtores culturais, artistas, realizadores e empresários podem obter todas as informações para aderir ao Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura em contatos pelos telefones 3232-4956 e 3232-4951, e no blog da Funcarte, onde estão os formulários e mais informações www.blogdafuncarte.com.br

Juiz agiliza processos de desapropriação para construção da barragem de Oiticica

26 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

O juiz Cleofas Coêlho, responsável pela análise e julgamento dos processos de desapropriação necessários para a construção da barragem de Oiticica, está correndo com as ações para que o Judiciário não seja acusado de prejudicar o andamento da obra, uma das maiores em curso no Estado.

O magistrado fechou a semana passada homologando 18 ações sobre Servidões, que ocorre quando existe o direito real de uso da terra, neste caso, pelo ente público. Os alvarás, para pagamento dos valores estipulados em Juízo, já estão disponíveis.

O Governo do Estado realizou até agora 32 depósitos judiciais. Os 14 que restam serão quitados via desapropriação – quando efetivamente se dará a transferência da propriedade para o ente público.

Atualmente, tramitam em Juízo 82 ações de servidão/desapropriação. O juiz Cleofas Coêlho analisou todas as demandas disponíveis. Cinquenta processos ainda carecem de valores para pagamento dos proprietários e moradores.

“O caminho agora será intimar os eventuais interessados por edital, para esclarecimento de alguns fatos, entre eles a comprovação da propriedade, que ainda não está claro em alguns casos”, destacou o magistrado. As audiências serão aprazadas nos próximos dez dias.

De acordo com Cleofas Coêlho, a maioria dos casos sob análise judicial deve ser solucionada em até 60 dias. Existem ainda aproximadamente outros 100 processos de servidão/desapropriação que não foram enviados para análise da Justiça, demandas estas que se encontram em trâmite pela via administrativa junto ao Governo.

O processo de desapropriação para a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, no Seridó, teve início em 2005. O Tribunal de Justiça recebeu as demandas em outubro de 2014 e a incumbência de agilizá-las. O presidente do TJ, desembargador Cláudio Santos, garantiu que todos os esforços serão feitos para ajudar a acelerar a obra.

Governo anuncia pagamento dos salários de janeiro

26 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

Após a nota de esclarecimento sobre o reajuste dos salários do 1 escalão, o governo divulgou o calendário de pagamento dos salários de janeiros dos servidores estaduais: 29 de janeiro para aposentados e pensionistas; dia 30 de janeiro para servidores da ativa da administração direta e indireta.

Segundo a Secretaria de Planejamento de das Finanças (Seplan), a soma de todos os salários é de R$ 283.764.758,87, sendo 62.596 para servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas.

O governador Robinson Faria declarou que “não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado”.

O secretário Gustavo Nogueira (Seplan) informou que “ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos”.

Robinson Faria esclarece sobre reajuste de 100% no salário de governador

26 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

O governador Robinson Faria emitiu nota oficial para esclarecer sobre a matéria publica no jornal Estadão, edição deste domingo (25), que fala sobre os governadores de 13 estados que tiveram salários reajustados.

Eis a nota

Com relação à reportagem 13 ESTADOS AUMENTAM SALÁRIOS DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO, publicada no Estado de São Paulo deste domingo, 25, o Governador Robinson Faria esclarece que o salário do Rio Grande do Norte é o décimo menor da lista de treze, levantada pelo jornal.

O aumento em questão foi definido em dezembro de 2013, na gestão passada, por meio de um Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, equiparando o salário do chefe do Executivo Potiguar ao dos seus correlatos em outras unidades da Federação.

Com relação ao reajuste dos salários dos secretários de Estado, o Governador ressalta que foi o único caminho encontrado para atrair bons quadros técnicos e montar, assim, uma equipe comprometida com o novo projeto de modernização da maquina pública para desenvolver o estado do Rio Grande do Norte.

O Governador ressalta ainda que está adotando medidas de contenção de despesas tais como a extinção da Residência Oficial do Governador e dos custos que ela representava, a revisão de contratos e o enxugamento da máquina pública para reduzir gastos

CEI apresenta emendas ao projeto de licitação dos transportes

26 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

Três emendas ao projeto de lei 04/2014, que trata da reorganização e licitação do transporte público de Natal, foram definidas nesta segunda (26) durante reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura as relações de interesses entre o Seturn e a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

São emendas conjuntas dos vereadores que compõem a CEI e que estão sendo protocoladas para se somarem às outras 115 apresentadas por outros parlamentares à comissão de Planejamento e Urbanismo, onde tramita o projeto.

“Estamos propondo que o emplacamento dos veículos seja feito em Natal onde o serviço é contratado, assim gera imposto para o município”, informa o relator, vereador Aroldo Alves (PSDB), que também passa a ocupar a função de relator na Comissão de Planejamento e Urbanismo. disse Aroldo. Os parlamentares identificaram que grande parte dos ônibus e micro-ônibus estão com placas de origem em outros municípios e até de outro estado.

A medida deve servir para evitar a transferência de veículos de modelo antigo e com mais tempo de uso para Natal. Presidente da CEI, Fernando Lucena (PT) explica que está sendo apresentada outra emenda proposta pela comissão. “Queremos que se cumpra a idade da frota de no máximo cinco anos. Aqui eles usam ônibus de maior tempo, maquiam e usam datas recentes, sendo que modelo e motor são antigos com veículos usados. Não existe uma definição concreta”.

Terceira emenda a ser encartada trata da quantidade de ônibus disponíveis nos fins de semana e na madrugada, o chamado “corujão”. Os vereadores querem que o horário do Corujão seja estendido. A próxima reunião serpa dia 9 de fevereiro, às 9h.

Varejo: estudo aponta crescimento vendas de 5,2% em janeiro

26 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

Estudo elaborado pelos associados do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) aponta recuperação de vendas nos três primeiros meses de 2015, já a partir de janeiro, com retomada do ritmo de crescimento de vendas de 5,2% neste primeiro mês (em relação ao mesmo período do ano anterior), movendo-se para um patamar de crescimento real de 4,8% em fevereiro e 4,7% em março. Além disso, o índice aponta também a expectativa dos associados do IDV para os próximos três meses.

Nos meses de outubro e novembro de 2014 foram verificados crescimentos, mas em dezembro o IAV (Índice Antecedente de Vendas) identificou uma redução real de vendas em 1,1%, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, já descontando a inflação. O IAV é divulgado aproximadamente 30 dias antes da PMC (Pesquisa Mensal do Comércio), do IBGE.

“Analisando a redução do ritmo de crescimento no mês de dezembro de 2014 pode-se constatar que o varejo de bens não-duráveis, que responde em sua maior parte pelas vendas de super e hipermercados, foodservice, drogarias e cosméticos, apresentou queda de -2,7% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, valor abaixo da média do IAV que foi de -1,1%”, informa a assessoria do IDV.

“Já o setor de bens semi-duráveis, que inclui vestuário, calçados, livrarias e artigos esportivos, ficou acima do IAV no mês de dezembro com o fechamento de 4% já descontada a inflação, com estimativa de crescimento para os próximos meses de 4,7% em janeiro, 1,7% em fevereiro e 4,7% em março de 2015. Para o segmento de bens duráveis os associados informaram resultado real negativo de -3% no mês de dezembro de 2014 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Para os meses subsequentes a expectativa de crescimento é de 0,9% em janeiro, 0,3% em fevereiro e 2,3% em março de 2015″.

Professores aposentados homenageiam Henrique Alves

23 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

HAalves

Com presença do PT, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), foi homenageado na manhã desta sexta (23), em Natal, por professores aposentados da UFRN. Agradecimento ao parlamentar pelo apoio durante o andamento da ação dos precatórios.

Na ocasião, Henrique recebeu uma placa assinada pelas entidades de representação da categoria, incluindo o Sindicato, a Adurn e a Apurn, em solenidade no Centro de Convivência da UFRN, com a presença da reitora Ângela Paiva; do ministro do TST Emmanoel Pereira, dos médicos Paulo Xavier e Ivo Barreto; dos vereadores Joanilson de Paula Rego (PSDC) e Hugo Manso (PT); de professores aposentados e ativos, além dos presidentes da Apurn, professor Freitas, e da Adurn, professora Ângela.

Em discursou, Henrique Eduardo destacou que cumpriu o seu dever como representante do povo potiguar e destacou que a vitória conquistada pelos professores junto ao Poder Judiciário constituiu o endosso da Justiça à luta dos trabalhadores para a recuperação de perdas importantes em seus vencimentos, como consequências de planos econômicos de diferentes governos.

Governo inicia obras de adutora em Mossoró

23 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

Começam na próxima segunda-feira (26) as obras da adutora que vai interligar os reservatórios do Belo Horizonte e Sítio Estreito, em Mossoró, na Rua Dom Helder, imediações da Rua Capitão Luís Firmino, a partir das 8h.

O local será interditado durante a realização dos serviços. A frente de trabalho irá implantar a adutora em direção à Avenida Alberto Maranhão até a RN-117, que liga Mossoró a Governador Dix-Sept Rosado. À medida que os trechos forem sendo interditados, a comunicação será feita à população.

A adutora tem 7,2 quilômetros de extensão e diâmetro de 250 milímetros. A interligação dos dois reservatórios faz parte da nova concepção de abastecimento de Mossoró, que irá setorizar a distribuição de água na cidade. A concepção de atendimento operacional prevê a divisão do abastecimento por setores, o que permite uma melhor distribuição para cada região da cidade.

A adutora interna que liga os reservatórios do Sítio Estreito e o reservatório do Belo Horizonte já possui uma frente de trabalho em andamento, que está nas imediações do Sabão Guarani na RN-117. O investimento total nas obras de substituição e ampliação do abastecimento da cidade de Mossoró é de R$ 99 milhões.

O perigo das caravelas e águas-vivas nas praias do RN

23 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

Tempos de verão, aumenta a frequência de banhistas em todo o litoral e também a ocorrência de acidentes ocasionados por caravelas e águas-vivas, já que esse período do ano é o de reprodução desses animais, devido ao crescimento da oferta de alimento e da temperatura da água.

São acidentes que na maioria das vezes não são informados às autoridades de saúde, porque as vítimas não costumam procurar atendimento médico. Mas o problema é sério. Diante dos riscos, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) alerta sobre os cuidados a serem tomados em caso de acidentes.

No caso de caravelas e águas-vivas, por exemplo, esses animais possuem substâncias urticantes (que queimam) e podem gerar lesões graves, com ardência, dores intensas, lesões elevadas (pápulas) e, às vezes, bolhas.

Como precaução, Amauri Brito, técnico do Programa de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental da Sesap, explica que “em caso de contato com os animais, o que pode ser feito é: lavar o local com água do mar, sem esfregar as mãos na área afetada. Nunca se deve lavar com água doce (da torneira), nem usar álcool ou qualquer outra substância, inclusive urina, como apregoam as crendices populares. Deve-se remover os filamentos do animal com cuidado, sem pressionar o local atingido e pode-se aplicar uma pasta de vinagre com farinha de trigo, para neutralizar a toxina”.

Ressalta que não se deve tocar em caravelas e águas-vivas, mesmo que aparentem estar mortas na areia, pois os animais ainda podem causar queimaduras. Pessoas alérgicas ou que apresentem outros sintomas ou, ainda, que tiverem grande área corporal atingida, devem procurar atendimento médico o mais rápido possível.

Em caso de dúvidas ou outras informações, pode-se entrar em contato com o Centro de Assistência Toxicológica do RN (CEATOX), por meio do número 3232-7969.

Inscrições para o concurso público da Educação em Parnamirim devem começar em março

23 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

Em reunião na Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim, foi realizada a leitura da prévia do edital para o concurso público, na manhã desta sexta-feira (23), com presenças da secretária Vandilma de Oliveira, do procurador-geral do município, Fábio Pinheiro, além do secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco das Chagas.

A leitura da prévia foi para fazer ajustes no edital exigidos pela Comperve, banca responsável pelo certame, com adequações jurídicas, confirmações de quantitativo de vagas e locais de realização das provas. Essas alterações serão remetidas à Comperve e a expectativa é de que o edital seja publicado já na próxima semana.

De acordo com o calendário, as inscrições para o concurso devem começar em março e a data provável de realização das provas é dia 12 de abril. Serão abertas 424 vagas, sendo 301 para professores em 12 disciplinas, 102 vagas para agentes administrativos, 12 para intérpretes de libras, oito para instrutores de libras e uma para bibliotecário.

JF abre inscrições para o projeto Escola na Justiça

23 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte abriu as inscrições para o projeto Escola na Justiça 2015, destinadas a escolas públicas ou privadas, da capital e do interior. O projeto é desenvolvido na sede da JFRN, em Natal.

Os estudantes convidados assistem a uma palestra de um magistrado e ainda conhecem um pouco da história do Judiciário Federal potiguar através de um vídeo exibido. Esse é o oitavo ano do Escola na Justiça.

A Seção Judiciária operacionaliza toda estrutura e programação do evento. A responsabilidade da escola é com o transporte dos alunos até o auditório da JFRN.

As inscrições para o projeto Escola na Justiça podem ser feitas através do e-mail ascom@jfrn.jus.br ou pelo telefone (84)-3235-7604

Fifa promete eleição “transparente e justa” para presidente

23 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

A Fifa promete fazer pela primeira vez um processo eleitoral “transparente e justo” para a escolha do seu novo presidente. E o último dia  para as associações membros da Fifa propor candidatos para as próximas eleições presidenciais é quinta-feira (29).

Em consonância com os Estatutos da Fifa , o prazo é de quatro meses antes do início do respectivo congresso eleitoral, que está programado para acontecer no dia 29 de maio de 2015, em Zurique, na Suíça.

Para o processo, foi criada em junho de 2014 uma comissão especial paraa supervisionar o processo eleitoral, de acordo com os regulamentos eleitorais. Tal como estipulado no artigo 7º par. 2º deste regulamento, a Comissão Eleitoral  é composto pelos presidentes da Comissão Disciplinar (Claudio Sulser), o Comitê de Apelação (Larry Mussenden) e do Comitê de Auditoria e Compliance (Domenico Scala).

Petrobras emite nova nota sobre o balanço do 3º trimestre de 2014

23 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

Eis a nota:

Em relação à matéria publicada nesta sexta-feira sob o título “Petrobras deverá ter perdas por corrupção de R$ 10 bilhões em balanço” a Petrobras esclarece que, conforme já informado ao mercado, em função dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, está realizando as análises necessárias para o fechamento e divulgação das demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014, incluindo a avaliação individual de ativos e projetos cuja constituição se deu por meio de contratos de fornecimento de bens e serviços firmados com empresas citadas na Operação Lava-Jato, o que poderá resultar no reconhecimento de perdas e consequente revisão de seu ativo imobilizado a serem refletidas nos resultados do 3º trimestre de 2014.
Em relação aos cortes de investimentos para 2015, também conforme já divulgado, a Companhia reitera que está revisando seu planejamento para o ano de 2015, implementando uma série de ações voltadas para a preservação do caixa, de forma a viabilizar seus investimentos sem a necessidade de efetuar novas captações. Tais medidas incluem a antecipação de recebíveis, a redução do ritmo dos investimentos em projetos, a revisão de estratégias de preços de produtos e a redução de custos operacionais em atividades ainda não alcançadas pelos programas estruturantes.

No entanto, o valor do referido ajuste assim como o percentual de corte nos investimentos ainda estão sendo analisados, portanto, a Petrobras não confirma os valores citados na matéria.

Itamaraty confirma ataques a igrejas brasileiras no Níger

21 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou que dois templos evangélicos, duas igrejas presbiterianas e uma escola onde trabalham brasileiros foram destruídos em Niamey, capital do Níger, país do norte da África, informa a Agência Brasil.

Os ataques ocorreram no último sábado (17), durante protestos contra a publicação de charges do profeta Maomé na última edição do semanário francês Charlie Hebdo. A comunidade brasileira no país é formada por 33 pessoas, todos missionários e parentes, conforme informou o Itamaraty.

A Embaixada do Brasil em Cotonou, no Benim, responsável pelas relações com Níger, mantém contato com o grupo e garantiu que nenhum brasileiro foi ferido nos ataques. De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, “todos estão em suas respectivas casas e receberam recomendação para estocar alimentos para uma semana e evitar deslocamentos desnecessários”. Segundo o MRE, a situação em Niamey está mais calma.

Os locais onde os brasileiros trabalham e que foram destruídos são dois templos evangélicos administrados pela ONG norte-americana World Horizon, dois templos administrados pela Igreja Presbiteriana Viva, de Volta Redonda, e a missão Casa Guerreiro de Deus. Nos contatos com o governo do Níger, a Embaixada do Brasil em Cotonou manifestou preocupação com a segurança da comunidade brasileira.

Representantes do MRE informaram que, caso seja necessário, a retirada da comunidade brasileira no Níger ocorreria pela fronteira com Burkina Faso, a mais próxima de Niamey. “A área consular do Ministério das Relações Exteriores vem mantendo contato direto com a embaixada brasileira para fins de monitoramento da situação e finalização do plano de contingência a ser implementado em caso de necessidade”.

O Níger tem recebido dezenas de milhares de nigerianos. Eles fogem da ação brutal do grupo terrorista Boko Haram, no Norte da Nigéria. O grupo, que usa interpretação do Islã como justificativa para ações de terror contra a população do Norte da Nigéria, em sua maioria muçulmanos, é apontado por algumas fontes como um dos possíveis incentivadores dos protestos violentos do fim de semana.

Agentes penitenciários impedem fuga em Mossoró e apelam para Robinson Faria

21 de janeiro de 2015 por Eliana Lima

Agentes penitenciários da Cadeia Pública de Mossoró impediram fuga em massa nesta terça-feira (20), segundo informações do sindicato da categoria (Sindasp). Os presos estavam cavando um túnel quando foram descobertos. O espaço possibilitaria a fuga de cerca de 140 detentos.

“Mesmo não tendo condições de trabalho e investimentos, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte trabalham diariamente para manter a ordem nas unidades prisionais. Este ano começou e, mesmo diante de muitas expectativas de melhorias, ainda não foi acenado nada para o sistema penitenciário. Apesar disso, os agentes buscam a eficácia do seu trabalho, contendo motins, fugas e entrada ilícita de material não permito pela legislação”, comentou Vilma Batista, presidente do Sindasp.

Os agentes acreditam que o novo governo se sensibilize e destine recursos para o Sistema Penitenciário, e pague as diárias operacionais que estão atrasadas há sete meses. Também estão esperançosos que envie a mensagem governamental do Plano de Cargo e Carreira dos agentes para a Assembleia Legislativa.

“Na última sexta-feira, tivemos uma reunião com o secretário de Justiça e repassamos a pauta de reivindicações acordada pelos agentes em assembleia da categoria. Agora, esperamos um posicionamento do governo do Estado até o próximo dia 28, quando haverá nova assembleia dos agentes, na qual poderá ser deliberado movimento paredista”, afirma Vilma Batista.