Publicado concurso público para a Codern

22 de setembro de 2017 por Eliana Lima

A Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte) lançou edital do concurso público para o cargo de Guarda Portuário. As inscrições, exclusivamente pela Internet, começam no dia 2 de outubro, e seguem até o dia 31.

As provas objetivas estão previstas para o dia 10 de dezembro deste ano, com taxa de inscrição de R$ 86,00. Os detalhes sobre os cargos, jornada de trabalho, vagas, salário mensal, requisitos mínimos e outras determinações estão no edital. Confira aqui.

PF indicia os irmãos Batista por manipulação de mercado

21 de setembro de 2017 por Eliana Lima

A situação vai se complicando ainda mais para os irmãos Joesley e Wesley Batista, mandachuvas da J&F. Hoje (21), a Polícia Federal indiciou a dupla sob acusação de manipulação do mercado financeiro, de acordo com investigação da Operação Tendão de Aquiles.

Caberá ao MPF (Ministério Público Federal) decidir se oferece denúncia aos dois. Para o advogado Pierpaolo Bottini, que defende os empresários, o indiciamento “é apenas protocolar”, e aguarda nesta tarde o julgamento, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), do pedido de habeas corpus para ambos, que estão presos em São Paulo.

Caso o HC seja concedido, Wesley pode ser solto. Já Joesley tem outro mandado de prisão, do STF, por suposta quebra do acordo de delação premiada. Assim, teria que permanecer preso.

Investigações apontaram que os irmãos obtiveram lucro com a própria delação premiada, com a venda e compra, por Joesley, de ações da JBS, evitando prejuízo de R$ 138 milhões à companhia.

E Wesley teria feito operação de câmbio horas antes do vazamento da delação premiada, gerando lucro de R$ 100 milhões.

Juiz nega indenização por assédio moral a policial rodoviário federal

21 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Titular da 7ª Vara Federal no, o juiz federal Fábio Bezerra negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por um policial rodoviário federal que alegava ter sofrido assédio moral.

O autor justificou que sofreu perseguição quando prestou serviço na Delegacia de Eunápolis, na Bahia, e, por isso, foi prejudicado na avaliação de desempenho para fins de progressão funcional na carreira.

O magistrado entendeu que existiam relatos de dificuldade de relacionamento entre a parte autora e os demais colegas da PRF em Eunápolis. Assim, considerou que a não configura assédio moral.

“Com efeito, em que pese os argumentos expostos em audiência pelo autor, que tentou demonstrar, a todo custo, que sofria perseguição, os depoimentos ouvidos não demonstraram a existência de práticas abusivas caracterizadoras de assédio moral”, sentenciou.

Mutirão da Justiça Federal em Pau dos Ferros

20 de setembro de 2017 por Eliana Lima

A Justiça Federal no RN promove mais um mutirão da 12ª Vara, de 25 a 29, no prédio da Ufersa de Pau dos Ferros com 350 audiências, envolvendo seis magistrados – cinco deles  da Seção Judiciária potiguar e outro que vem da Paraíba.

Os processos a serem analisados são de ações previdenciárias e que tramitam no Juizado Especial. As audiências são de conciliação/instrução e julgamento, com sentença proferida na própria audiência.

O mutirão envolverá aproximadamente 1500 pessoas, entre jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados.

Associação do MPT emite nota de desagravo à procuradora Ileana Neiva

20 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Diante da celeuma que ganhou proporções nacionais da direção do Grupo Guararapes, entidades empresariais e políticos do RN em torno da ação civil pública em que a procuradora do Trabalho Ileana Neiva pede à Justiça do Trabalho mais de R$ 38 milhões de multa à fábrica Guararapes pelas condições irregulares de trabalho nas facções às quais a empresa compra confecções, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade de classe que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o País, emite nota de desagravo lançadas contra a atuação da procuradora e, consequentemente, do MPT.

Eis a nota:

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO (ANPT), entidade de classe que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o País, diante das mentiras e acusações levianas e irresponsáveis lançadas contra a atuação da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho e,  consequentemente, do Ministério Público do Trabalho, em mensagens e áudios veiculados em redes sociais pelo Vice-Presidente do Grupo Guararapes, Flávio Rocha, e pelo seu Diretor Industrial, Jairo Amorim, vem a público manifestar-se nos seguintes termos.

A ANPT repudia, e sempre repudiará, a prática de ataques e ofensas pessoais aos membros do Ministério Público do Trabalho no firme e regular cumprimento do seu mister constitucional de defesa da ordem jurídica trabalhista e dos
direitos sociais, como o que foi direcionado pelos executivos do Grupo Guararapes à Procuradora acima identificada.
A atuação da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho é reconhecida nacionalmente como exemplar, em todas as atividades e ações de que tem participado, notadamente no âmbito da proteção ao meio ambiente do trabalho, da garantia de condições adequadas e dignas de saúde e segurança dos trabalhadores, e também do combate às fraudes.

Os ataques pessoais dirigidos à Procuradora do MPT referem-se à alegação de uma fictícia e absurda perseguição à empresa, e à despropositada e imprudente afirmação de que a sua atuação teria gerado a perda de empregos no Rio Grande do Norte, situação que poderia ser agravada pela ação civil pública proposta por Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho.

Percebe-se que tal conduta visa, de maneira inconsequente, a insuflar a população do Estado contra a atuação do Ministério Público do Trabalho e especialmente da Procuradora Ileana Neiva, algo que não pode ser tolerado por esta associação nem pelo Estado Brasileiro, pois se trata de uma irresponsável tentativa de intimidar e constranger a atuação de agente público.

É falsa a afirmação de que somente no Rio Grande do Norte a empresa Guararapes está demitindo empregados, por causa da atuação do MPT e da Procuradora Ileana Neiva Mousinho. O exame do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) demonstra a inverdade da alegação ao se observar que a fábrica da Guararapes no Ceará empregava 5.826 empregados em dezembro de 2013, e em dezembro de 2016, o número de empregados diminuiu para 4.763 empregados.

Esses números demonstram que há flutuações dos níveis de emprego por questões econômicas e decisões tomadas pela empresa, e não pela atuação do MPT ou de qualquer Procurador.

Cabe destacar também a existência de procedimentos de investigação em curso no Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará, para também apurar denúncias de irregularidades trabalhistas na conduta da Guararapes e também lá a empresa firmou Termo de Ajustamento de Conduta.

Além disso, a atuação do MPT, no âmbito das relações de trabalho envolvendo as empresas de facção de costura, tem ocorrido em todo o país, por meio da atuação de diversos Procuradores, no mesmo sentido, em face de empresas igualmente de grande porte como a Guararapes, e nunca se testemunhou um ataque institucional e pessoal a membro do MPT com tanta virulência.

Evidencia-se, com essas condutas irresponsáveis e agressivas, uma tentativa de minar a credibilidade da atuação do Ministério Público do Trabalho, colocando-se uma cortina de fumaça sobre a realidade observada nas provas colhidas pelo MPT, que demonstraram a transferência pela empresa de parte de seus postos de trabalho para as facções, mas sem garantir as condições mínimas de trabalho, inclusive de segurança e saúde, gerando o descumprimento de direitos trabalhistas, o fechamento de muitas dessas microempresas e a demissão de centenas de trabalhadores, sem a quitação das verbas rescisórias.

Prova disso é que a Guararapes é ré, hoje, em cerca de 300 (trezentas) ações individuais propostas diretamente por trabalhadores demitidos pelas facções que fecharam as suas portas, sem condições de pagar as verbas rescisórias.

Ao atacarem a Procuradora Ileana Neiva Mousinho, utilizando expressões como “louca”, “exterminadora do emprego” e “câncer”, atribuindo à sua pessoa a figura de perseguidora da empresa ou dos seus sócios/fundadores, como se ela fosse a responsável pelo descumprimento de direitos trabalhistas mínimos garantidos na Constituição e nas leis trabalhistas, os executivos da Guararapes buscam pessoalizar e individualizar a atuação do Ministério Público do Trabalho na figura da Procuradora ofendida, instigando o ódio das pessoas contra a referida agente pública, quando se sabe que a investigação sobre o trabalho nas facções de costura e a propositura da ação civil pública foram de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Procuradores constituído pelo Procurador-Geral do Trabalho, após uma ampla coleta de provas documentais, periciais e testemunhais. E, repita-se, a ação foi proposta para garantir o cumprimento da lei.

Impende ressaltar que descumprimentos da legislação trabalhista pela Guararapes não são restritos a esta ação civil pública. Os representantes da empresa ocultam fatos relevantes, a começar pela circunstância de que a empresa foi inicialmente investigada pelo MPT em razão de denúncias de prática de revista íntima invasiva nos trabalhadores, e, reconhecida a irregularidade pela empresa, ESPONTANEAMENTE concordou em assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para cessar a referida violação de direitos, em procedimento, à época, conduzido por outra Procuradora do Trabalho.

Posteriormente, diante de novas denúncias apresentadas, concernentes à limitação da ida dos seus empregados ao banheiro, à prática de assédio moral e ao descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, mais uma vez a Guararapes, como demonstração do reconhecimento das irregularidades, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), POR SUA LIVRE VONTADE, comprometendo-se a não mais adotar as práticas ilícitas.

E, em razão de posteriores descumprimentos de obrigações previstas nesse TAC, comprovados pela fiscalização do trabalho, a empresa aceitou efetuar acordos judiciais, com a redução, pelo MPT, de aproximadamente 90% (noventa por cento) do valor atualizado das multas incidentes, além de seu parcelamento.

Um novo TAC veio a ser também assinado pela empresa, POR LIVRE ESCOLHA, diante de nova denúncia de irregularidade no registro de ponto e da não incidência do prêmio produtividade no repouso semanal remunerado, fatos averiguados pela fiscalização do Ministério do Trabalho e resolvidos com o reconhecimento das irregularidades pela Guararapes.

Os executivos, de maneira leviana e inconsequente, buscam atribuir ao MPT a culpa por eventual retirada ou diminuição de suas atividades (diretas ou por meio das pequenas facções) do Rio Grande do Norte, sob a ameaça de que credenciarão confecções no Estado do Ceará e na Paraíba, esquecendo-se do fato de que, nesses Estados da Federação, vigoram as mesmas normas constitucionais, internacionais e legais que devem ser observadas nas relações de trabalho em todo o território nacional, cuja função do MPT é velar pelo seu cumprimento.

A Procuradora Ileana Neiva Mousinho sempre agiu, reconhecidamente, com seriedade e discrição em relação à Guararapes e a qualquer outro investigado, sem exposição indevida da imagem das empresas na mídia, pautando-se
estritamente pelo respeito à lei, razão pela qual é inadmissível e ofensiva a alegação de que tem atuado com o intuito de perseguir a empresa.

São naturais, em um ambiente democrático, críticas à atuação das instituições. Mas não se pode admitir que a liberdade de expressão seja utilizada para desferir ofensas e ataques direcionados à honra e à dignidade de membros do Ministério Público e da própria Instituição, e muito menos na tentativa de intimidá-los e jogar-lhes a responsabilidade pelo descumprimento de normas trabalhistas, com o objetivo de incitar o ódio da população sobre o agente público que cumpre regularmente suas funções.

A Guararapes já exerceu o seu legítimo e amplo direito de defesa no processo correspondente à ação civil pública, em curso desde o mês de maio perante a Justiça do Trabalho, e, não obstante isso, somente a partir deste mês de setembro, passou a orquestrar e patrocinar um movimento, por todos os meios possíveis, de ataque direto ao MPT e seus membros.

Isso somente revela o propósito indevido de desfocar a discussão democrática, no plano jurídico, e certamente de criar uma imagem e um cenário negativos da ação civil pública, na vã tentativa de influenciar o julgamento do processo.

A empresa dispõe de todos os meios processuais para defender os direitos que alega ter, mas escolheu adotar uma estratégia indevida para enfrentar a ação judicial, além da fronteira da Justiça.

O uso de mentiras e acusações pelos representantes da Guararapes é inaceitável, principalmente quando utilizadas para aterrorizar os trabalhadores e os próprios microempresários, com a divulgação de que haverá fechamento das facções e desemprego, jogando ardilosamente a opinião pública contra a atuação da Procuradora e do MPT.

Mais grave ainda é a postagem pelo Vice-Presidente do Grupo Guararapes, Flávio Rocha, em rede social, sob o tom de chantagem e ameaça, nos seguintes termos: “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ileana Neiva Mousinho da nossa vida e nós vamos transformar o RN. ”

Essa manifestação sinaliza conduta de incitação à violência, além de refletir postura reprovável para um gestor empresarial e a certeza da falta de argumentos jurídicos legítimos para tratar a questão.

Independentemente de quais sejam os objetivos visados pelos executivos da Guararapes com referidos ataques, a ANPT reafirma que o Ministério Público do Trabalho e seus membros não deixarão de atuar firmemente para combater quaisquer formas de ilegalidades, onde quer que elas se encontrem.

Diante disso, a ANPT repudia veementemente os ataques e ofensas levianos, irresponsáveis e inconsequentes dirigidos à Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, registrando que adotará todas as medidas cabíveis, inclusive criminais, para preservação da honra e da dignidade de sua associada.

Brasília, 19 de setembro de 2017.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PRESIDENTE DA ANPT

Refinaria Potiguar Clara Camarão registra novo recorde de produção de querosene de aviação

19 de setembro de 2017 por Eliana Lima

O volume de combustível produzido na Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no município potiguar de Guamaré, superou a marca de 19 mil metros cúbicos em agosto.

Trata-se de um novo recorde de produção de querosene de aviação (QAV): 19.841 m3, 8% superior ao anterior, obtido em janeiro deste ano.

Segundo a Petrobras, a “marca foi possível principalmente em função do aperfeiçoamento de processos promovido pelo Programa de Produção de Médios (diesel e QAV) e Gasolina, o Promega. Também houve aumento de rendimento do derivado pela implantação de melhorias na unidade durante a última parada programada de manutenção”.

A RPCC atende a todo o mercado do RN e o excedente é destinado, principalmente, para o estado do Ceará.

Nos cenários, Lula e Bolsonaro

19 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Na pesquisa CNT/MDA, formaram-se cenários para a presidência da República nas urnas de 2018.

O ex-presidente Lula da Silva aparece em primeiro em todos. Sempre seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro.

Na cena 1, Aécio Neves perde até para Ciro Gomes:

Lula: 32,4%

Bolsonaro: 19,8%,

Marina Silva: 12,1%,

Ciro Gomes: 5,3%,

Aécio: 3,2%.

Na 2, Ciro perde para Geraldo Alckmin. Marina Silva continua em terceiro:

Lula: 32,0%,

Bolsonaro: 19,4%,

Marina Silva 11,4%,

Alckmin 8,7%,

Ciro Gomes 4,6%.

Na 3, entra João Dória, que fica em quarto:

Lula: 32,7%,

Bolsonaro: 18,4%,

Marina: 12,0%,

João Dória: 9,4%,

Ciro Gomes:  5,2%.

Temer, o rejeitado

19 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Levantamento foi divulgado hoje (19) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que o governo Michel Temer superou a marca da gestão Dilma Rousseff no quesito rejeição. Em julho de 2015, a petista amargava 70,9%. Hoje, o peemedebista chegou ao pior índice registrado pela CNT/MDA: 75,6% de avaliação negativa em setembro.

O pior índice da série histórica da pesquisa CNT/MDA, iniciada em 1998, foi no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

E o desempenho pessoal de Temer é reprovado por 84,5%. Apenas 10,1% aprovam.

Foram sondadas 2.002 pessoas em 137 municípios do Distrito Federal e outros 24 estados, entre 13 e 16 de setembro, com margem de erro de 2,2 pontos porcentuais. A confiabilidade é de 95%, de acordo com o instituto.

Demandas para o varejo serão apresentadas a políticos do RN

19 de setembro de 2017 por Eliana Lima

As demandas necessárias de políticas públicas para desenvolvimento do varejo no RN serão apresentadas amanhã (20), em Natal, aos políticos potiguares, no Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo (PNDV), com projetos de lei, decretos, portarias e demais instrumentos normativos.

O PNDV é uma parceria da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) com o Sebrae para “melhor o ambiente de negócios e acelerar o desenvolvimento de vantagens competitivas no setor varejista, por meio da identificação, proposição e disseminação de políticas públicas e do fortalecimento das lideranças do setor”.

Prefeitura de Natal paga salários de agosto

19 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Boa notícia para o funcionalismo da Prefeitura de Natal: o pagamento dos salários do mês de agosto será concluído amanhã (20).

A folha representa cerca de R$ 100 milhões mensais. O prefeito Carlos Eduardo fiz que “a gestão municipal tem feito diversos esforços, cortado despesas e enxugado gastos, o que tem possibilitado pagar mais de 60% dos servidores até o dia 5º útil, como aconteceu novamente este mês”.

R$ 1 milhão em livros para as bibliotecas estaduais

18 de setembro de 2017 por Eliana Lima

O governo estadual, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (Seec), está investindo R$ 1 milhão nas feiras de livros de Mossoró e Natal.

Dinheiro repassado para as 610 escolas adquirirem livros para seus acervos.

Detalhe: 40% das aquisições precisam ser obras de autores potiguares.

Governo do RN paga salários de até R$ 4 mil

18 de setembro de 2017 por Eliana Lima

O governo potiguar deposita amanhã (19) os salários de agosto dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil – o que significa mais de R$ 51,3 milhões.

Representará o pagamento integral de 80,49% do funcionalismo estadual, que soma mais de R$ 190,9 milhões, a contar que no último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), o “pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos”.

Motores do Desenvolvimento debate influência da gestão pública na economia do RN

15 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Segunda-feira tem mais uma edição do Seminário Motores do Desenvolvimento, idealizado e realizado por esta Tribuna do Norte, em parceria com o Sistema Fecomércio, Sistema Fiern, UFRN, Ministério Público Estadual e RG Salamanca Capital.

Dessa vez para abordar a influência da gestão pública na economia potiguar, na voz dos especialistas Raul Velloso, Cláudio Porto e Eduardo Giannetti. A partir das 8h, no Holiday Inn Natal.

Para o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiróz, toda a “economia é muito atrelada do Poder Público. Cerca de um terço da massa salarial potiguar, por exemplo, advém dos servidores públicos. Também há uma dependência muito grande das compras estatais e dos investimentos. O desequilíbrio financeiro coloca tudo isso em xeque. Por isso, debatê-lo é fundamental”.

MP recomenda suspensão de reforma de casarão histórico em Mossoró

15 de setembro de 2017 por Eliana Lima

O Ministério Público do RN (MP) recomendou, em caráter de urgência, que seja suspensa toda e qualquer reforma em casarão construído na década de 1930 na Av. Augusto Severo, na praça Ulrick Graff, no centro de Mossoró.

De acordo com o MP, o imóvel “incorpora estilo arquitetônico de inestimável valor histórico e cultural, paisagístico e artístico da cidade”.

À Secretaria Municipal de Cultura, requereu a avaliação do prédio para fins de indicação de tombamento como patrimônio histórico e cultural do município.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, recomenda que se abstenha de emitir qualquer alvará, licença ou autorizações que permitam a demolição ou descaracterização do imóvel.

Ao responsável pelo imóvel, recomendou a imediata suspensão de “qualquer reforma no local sob pena de serem tomadas todas as medidas legais cabíveis, inclusive a propositura de ações judiciais em defesa do patrimônio histórico e cultural e responsabilização por dano moral coletivo resultante da descaracterização ou destruição de bem de notável valor histórico, cultural e arquitetônico”.

Petrobras aprova acordo para encerrar ação individual nos EUA

14 de setembro de 2017 por Eliana Lima

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a celebração de acordo para encerrar ação individual proposta perante a Corte Federal de Nova York, EUA, por um grupo de afiliadas da Discovery Global Citizens Master Fund, Ltd. (“Discovery Global”).

Segundo a petrolífera, já foram feitos “acordos para encerrar outras dezenove ações individuais apresentadas perante a Corte Federal de Nova York, EUA, e uma ação individual apresentada perante a Corte Federal da Pensilvânia, EUA”, com provisões estimadas de “US$ 445 milhões no 2º trimestre de 2017 (dos quais US$ 372 milhões provisionados em 2016), passa a ser de US$ 448 milhões”.

Explica que “no momento não é possível para a Petrobras fazer estimativa confiável sobre o desfecho da class action”. E que os acordos, que têm termos confidenciais, são para “eliminar incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessas disputas e não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da Petrobras, que continuará se defendendo firmemente nas demais ações em andamento”.

Blairo Maggi é alvo da Polícia Federal

14 de setembro de 2017 por Eliana Lima

E a manhã de hoje (14) é de uma dia de muito trabalho para a Polícia Federal. Também no alvo de investigações, o ministro Blairo Maggi (PP), da Agricultura.

Policiais fizeram busca e apreensão no apartamento do ministro em Brasília, na Asa Sul, e em imóveis localizados em São Paulo e no Mato Grosso.

Trata-se da Operação Malebolge (12ª fase da Ararath), com mandados expedidos pelo ministro Luiz Fux (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Maggi foi citado na delação do ex-governador matogrosense Silval Barbosa (PMDB), que foi vice de Maggi entre 2007 e 2010. Apontou que o ministro da Agricultura participou de uma série de irregularidades e esquema de corrupção no estado, entre elas uma espécie de “mensalinho” pago a deputados da Assembleia de Mato Grosso para ter apoio político na votação de projetos do interesse do então governador. De acordo com o delator, os pagamentos começaram em 2003, sendo R$ 30 mil por deputado.

Reitor da UFSC é preso pela Polícia Federal

14 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) desde 2015, Luís Carlos Cancellier de Olivo é acusado de não dar andamento a investigações internas sobre desvios em programa de educação a distância.

Na manhã de hoje (14), ele foi preso por agentes da Polícia Federal, na Operação Ouvidos Moucos, que também conta com a participação pelo Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Pesa sobre ela a suspeita de proteger um grupo acusado de desviar R$ 80 milhões de cursos de Educação a Distância (Ead) da UFSC. Ao todo são cumpridos sete mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em Florianópolis, Itapema (SC) e Brasília.

Lupas foram jogadas sobre fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.

O nome da operação faz referência à “desobediência reiterada” da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle.

Viva! Os castromóveis vão funcionar em Natal

13 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Valeu a campanha do vereador Sandro Pimentel (PSOL). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) definiu hoje (13) os últimos detalhes para a primeira ação do Castramóvel – veículo equipado para a realizada – gratuita – de castração de de animais em Natal.

Começa dia 23 – dia em que cerca de 100 gatos machos receberão o serviço. Na véspera, dia 22, será realizada a triagem dos animais. São dois castramóveis, que estão estacionados na sede do Centro de Controle de Zoonoses Norte.

“Serão animais de pessoas que já fazem parte do cadastro de ONGs. Faremos primeiro com os gatos machos por ser um procedimento mais rápido, mas depois vamos expandir os serviços”, explica a secretária Saudade Azevedo.

Sandro Pimentel disponibilizou os insumos que serão utilizados inicialmente e a Universidade Potiguar (UnP) é a responsável pelos procedimentos.

A castração é uma maneira eficaz de combater a superpopulação de bichos, e assim ajudar a diminuir a multiplicação de animais que podem transmitir doenças para outros animais e até mesmo para o ser humano.

Superintendente afastado do Ibama no RN emite nota

12 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Por meio do advogado Donnie Allison, Clécio Santos, que hoje (12) foi surpreendido com o afastamento do cargo, em operação deflagrada pela Polícia Federal, emite nota em que diz que durante 49 anos de vida pública não houve qualquer motivo que maculasse sua honra. Escreve trechos em caixa alta. Como se sabe, escrito em letras maiúsculas é a forma para expor o sentimento de grito.

Eis a nota:

Clécio Antônio Ferreira dos Santos, Superintendente do IBAMA/RN, por hora afastado de suas funções, em face da decisão proferida pelo Emin. Juiz Federal da 14° Vara, vem a público esclarecer que:

Entendo por bem, dizer antecipadamente, que não tenho qualquer relação espúria com terceiros investigados, seja pessoa jurídica, seja pessoa física, que não me utilizei do cargo para atender interesses pessoais e que toda minha trajetória está assentada na legalidade e na ética.

Reitero, finalmente, que exerço atividade profissional há 49 anos, servi a quatro governos estaduais, sem qualquer mácula em minha biografia.

NUNCA ROUBEI NEM DEIXEI ROUBAR, NUNCA DEI NEM RECEBI PROPINA, NUNCA CORROMPI NEM FUI CORROMPIDO, de modo que fico a total disposição das autoridades para esclarecer e colaborar com o desenrolar dos fatos, que, por si só, irão me inocentar.

Natal/RN, 12 de setembro de 2017

Clécio Antônio Ferreira dos Santos

Detran promove em Natal várias atividades na Semana Nacional de Trânsito

12 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Com os parceiros do projeto Vida no Trânsito, o Detran divulgou hoje (12) a programação oficial das atividades educativas que serão desenvolvidas durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT), de 18 a 25.

O tema este ano, determinado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) é “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, para alertar condutores, ciclistas, passageiros e pedestres sobre a importância e a valorização de cada um para a construção de um trânsito seguro e mais humano.
Na segunda-feira (18), o Detran faz a abertura oficial da campanha, às 16h, no Natal Shopping, onde terá exposição de viaturas de patrulhamento de tráfego, simulador de direção veicular, óculos de simulação de embriaguez, jogos interativos de trânsito, teatro, materiais educativos e telas expositivas de campanhas educativas, além de dados estatísticos.

Também será realizado um torneio grátis de jogos educativos pela internet. A premiação vai ser entregue no dia 27. Além disso, contempla treinamento de pilotagem consciente para motociclistas, fórum de acidentes, passeio ciclístico, blitzen educativas em bares, palestras para ciclistas, ações em travessia de pedestres, visita a ala de politrauma do Hospital Walfredo Gurgel, plantio de mudas as margens da BR-101, roda de entrevistas, conscientização sobre trafego em vias de trem urbanos, ações musicais e outras atividades.