S.O.S.

24 de agosto de 2016 por Eliana Lima

O médico ortopedista Leonardo Correia foi ao Twitter alertar o gravíssimo problema que ocorre com idosos no Hospital Walfredo Gurgel (HWG).

Segundo escreveu na mídia social, “há idosos morrendo no walfredo, aguardando, acamados, por cirurgias de fraturas de quadril…muitos”.

O tempo urge, e saúde pede pressa.

Será?

24 de agosto de 2016 por Eliana Lima

A Artplan Engenharia Termical venceu o pregão eletrônico realizado pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) para instalação de ar-condicionado central no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), além de serviços nas áreas de projeto, instalação e assistência técnica em centrais de ar-condicionado e sistemas de ventilação/exaustão mecânica.

Enfim

Que seja o equipamento e a instalação necessários para os leitos de UTIs pediátricas do Huol, que estão prontos há dois anos, mas nunca funcionou por falta do essencial sistema de climatização.

Pois é

24 de agosto de 2016 por Eliana Lima

Nesse momento em que se discute o Uber em Natal, a coluna lembrou o que um dia ironizou o jornalista Geneton de Moraes Neto, um dos mais brilhantes do país, que morreu anteontem, em decorrência de um aneurisma na artéria aorta.

Escreveu ele no Twitter: “O uber oferece ao consumidor um serviço eficiente. O que é que acontece? É punido pelas prefeituras! Pobre Brasil!”.

Em tempo

No dia 31 de agosto completaum ano do envio à Câmara dos Vereadores de Natal, pelo prefeito Carlos Eduardo, um projeto de lei que proíbe o uso de carros particulares, cadastrados em aplicativos, para o transporte de pessoas de forma remunerada. Projeto que teve assinatura em reunião no salão nobre da prefeitura, com a presença de taxistas representados pela Cooperativa dos Proprietários de Táxi de Natal.

Trâmite

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Se não correr em regime de urgência, como pedem os taxistas, terá que ser analisado, ainda, pelas comissões de Finanças e de Transportes.

Procon Natal faz operação “Pet Seguro”

24 de agosto de 2016 por Eliana Lima

O Procon Natal está realizando, durante esta semana, fiscalização nos pet shops e examinando itens vendidos nos estabelecimentos, para coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os fiscais verificam prazo de validade dos produtos, venda de produtos à granel, a presença e adequação da informação dos preços dos itens e serviços de estética e veterinários, rotulagem, formas de pagamento, disponibilização de exemplar do CDC, entre outros.

Além das exigências acima, o consumidor deve observar também se o estabelecimento tem registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), veterinário responsável, condições de higiene e se os materiais utilizados pelo seu animal (gaiola, escovas e pentes) são esterilizados.

Diretora-geral do Procon Natal, Aíla Cortez alerta que em caso de dano ao animal, como corte no momento da tosa, contaminação por algum tipo de parasita, os custos e a reparação serão de inteira responsabilidade do fornecedor.

O consumidor deve solicitar recibo ou nota fiscal, elaboração de um contrato, onde conste no mínimo os seguintes itens: informações gerais sobre o animal como origem, nome, idade, peso, sexo, raça, cor predominante, sinais identificadores, etc; pedigree, principalmente cães e gatos, além do prazo para entrega do certificado de origem que possa garanti-lo; Vacinas que já foram ministradas e o cronograma das demais; Outros cuidados a serem observados.

MPT: acordo repassa R$ 450 mil para reformas de delegacias do Alto Oeste

23 de agosto de 2016 por Eliana Lima

O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT) vai repassar à Secretaria de Segurança Pública R$ 450 mil do acordo trabalhista firmado pela Caern e pelo estado, em audiência presidida pela procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva.

O dinheiro deve sr aplicado na reforma de delegacias de Polícia Civil de municípios do Alto Oeste potiguar. A conciliação é resultado de dois processos movidos pelo MPT de Mossoró: um contra a Caern, motivado por acidente de trabalho que vitimou empregado por afogamento, na barragem de Pau dos Ferros; outro contra o estado devido condições precárias da delegacia de Marcelino Vieira.

O valor de R$ 450 mil é referente unicamente à indenização por dano moral coletivo imposta à Caern, independente de eventuais valores devidos pela companhia à família do empregado vítima do acidente fatal, relativos ao dano moral individual.

TJ suspende decisão que anulou cassação do prefeito de Ielmo Marinho

23 de agosto de 2016 por Eliana Lima

O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do agravo interposto pelo Ministério Público (MPE), considerou que a decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba que anulou  o julgamento da Câmara de Vereadores de Ielmo Marinho pela cassação do mandato do prefeito Bruno Patriota violou entendimento do STF.

Considerou que “justamente pelo fundamento do processo de impeachment ter natureza político-criminal, os parlamentares que dele participam não se submetem às rígidas regras de impedimento e suspeição a que estão sujeitos os órgãos do Poder Judiciário”.

Com a decisão, Bruno Patriota foi novamente afastado do cargo, e o vice-prefeito Francenilson Santos assume interinamente, até julgamento final da matéria pelo TJ.

Senac oferece oportunidades gratuitas

23 de agosto de 2016 por Eliana Lima

 O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, inicia hoje (23), até dia 31, ciclo de palestras e workshops gratuitos para o mês de agosto, em Natal, Caicó, Mossoró, Macaíba e Assú.

Serão trabalhados 17 temas diferentes, entre eles, Qualidade no Atendimento e Negociação, Gastronomia Competitiva, Oratória e Turismo de Aventura.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente, de forma presencial, nas unidades onde as palestras serão realizadas. Ao final da capacitação, os participantes receberão certificados.

Desde julho de 2015, quando o projeto começou, mais de 3.300 pessoas já foram beneficiadas. A intenção é orientar os participantes nas áreas de formação profissional para ampliar oportunidades e inserção no mercado de trabalho. Todos os temas das palestras têm relação com o portfólio do Senac, que oferece mais de 350 cursos em diversas áreas de atuação.

Programação:

23
13h30 às 15h30: A arte de fotografar com o celular (Alecrim)
15h30 às 17h30: Você sabe como tirar boas fotos? (Alecrim)
19h às 21h: Qualidade no atendimento e na negociação (Zona Norte)
19h às 21h: Humanização nos serviços de saúde (Caicó)

24
13h30 às 15h30: Ferramentas para BI no Excel (Alecrim)

26
19h às 21h: A segurança da informação nas redes sociais: problemas e soluções (Zona Norte)
19h às 21h: Eu sei falar sobre a arte da oratória? (Mossoró)

27
19h às 21h: Workshop Turismo de Aventura (Barreira Roxa)

29
19h às 21h: Gastronomia competitiva em tempos de crise: Renovando e inovando para vencer a concorrência (Mossoró)

30
19h às 21h: Oratória – Dicas de como falar bem (Macaíba)
19h às 21h: Guia de Turismo – Qualificação Profissional como diferencial competitivo (Barreira Roxa)
19h às 21h: Workshop Utilizando o Excel como facilitador nos processos de trabalho (Centro)
15h às 17h: Automaquiagem (Centro)
19h às 21h: Mesa Redonda – A arte de vender bem e o papel da oratória (Centro)

31
14h às 16h: O profissional em estética (Macaíba)
19h às 21h: Cabeleireiro – Um profissional de sucesso (Assú)

Sinal sonoro para deficientes visuais em Natal

23 de agosto de 2016 por Eliana Lima

sinal sonoro

A Secretaria de Transportes (STTU) e o Seturn atenderam solicitação da Sociedade dos Cegos do RN (Socern) e vão instalar ferramenta que atenderá os deficientes visuais com sinal sonoro duplo, emitido pelo validador, quando o cartão do usuário for apresentado, indicando que o acesso foi permitido naquele momento.

Presidente da Socern, Ronaldo Tavares testou a aplicação e aprovou: “Esse recurso vai permitir uma acessibilidade plena ao sistema de transporte, pois o sinal sonoro nos garante autonomia e independência. Isso é de um alcance social inestimável.”

A configuração será ativada em todos os validadores dos ônibus urbanos a partir da próxima segunda-feira (29).

Lindo! Imperdível!

23 de agosto de 2016 por Eliana Lima

em outro lugar

O palco do Teatro Riachuelo recebe hoje (23), 20h, duas companhias de dança em um único espetáculo, com a participação da primeira bailarina do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Claudia Mota.

Trata-se do espetáculo Casa de Carii e Em Outro Lugar, que será apresentado pela Cia de Ballet da Cidade de Niterói e por um grupo de bailarinos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (com participação de Claudia Mota).

Casa de Carii – Ao escolher ritmos cariocas como fonte de inspiração mixando a sons mecânicos para este espetáculo, a Companhia de Ballet da Cidade de Niterói (CBCN) mantém sua proposta em experimentar diferentes formas de ver e entender a contemporaneidade sem rejeitar sua brasilidade, prestando uma homenagem traduzida em movimento à Cidade do Rio de Janeiro.

Em outro lugar – é o nome da coreografia que será apresentada pelos bailarinos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O trabalho promove um dialogo com “O Lago dos Cisnes” de pontas, penas e coroas – que vive no nosso imaginário coletivo – com um Lago de emoções instintivas que nos torna parte de um todo, que nos dá asas e que nos permite voar. A coreografia é do primeiro solista do TMRJ, Rodrigo Negri, que por sete anos defendeu a comissão de frente da Escola de Samba Unidos da Tijuca e no próximo ano será responsável pelo quesito da Grande Rio.

A Tanz Produções é uma produtora cultural com foco na área da dança objetivando auxiliar bailarinos, coreógrafos, diretores, companhias e escolas de dança no desenvolvimento dos seus projetos. O principal projeto da produtora é o Tanz Festival de Dança, cuja primeira edição aconteceu em abril deste ano. O propósito deste festival é promover, difundir e valorizar a dança permitindo aos participantes um crescimento na busca de um padrão de qualidade e profissionalismo.

Justiça suspende atividade do Isep em Natal e Santa Cruz

22 de agosto de 2016 por Eliana Lima

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal no RN (MPF), em ação civil pública, e determinou que o Instituto Superior de Educação Pesqueira (Isep) suspenda as atividades em Natal e Santa Cruz, a partir dos próximos períodos ou semestres, referentes aos cursos que ministra. A instituição de ensino superior fica ainda impedida de iniciar ou divulgar novas turmas de graduação ou pós-graduação até regularizar a situação.

De acordo com a ação do MPF, o Isep não tem autorização do MEC para ofertar cursos de graduação fora de sua sede, em Pesqueira (PE), e não possui credenciamento para ensino a distância (EAD). Por tal motivo, o instituto alega que firmou convênio com outra instituição de ensino, credenciada pelo MEC, a fim de viabilizar a prestação de serviços educacionais a distância.

Os alunos matriculados no Isep devem procurar a Setor de Atendimento ao Cidadão, na sede no MPF, para prestar informações, nos dias 25 e 26, das 10h às 17h, para possibilitar eventual ressarcimento dos danos materiais e morais, assim como coletar detalhes que possam auxiliar na instrução do processo, que tramita na 5ª Vara da Justiça Federal.

Governo abre contratação emergencial de vigilância armada

22 de agosto de 2016 por Eliana Lima

O governo do estado vai abrir amanhã (23) processo de contratação emergencial de vigilância armada, que deverá durar em média 10 dias, pela Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh).

Mensalmente, eram repassados R$ 1.468.638,59 à Garra Vigilância, que mantinha 330 vigilantes atuando nas unidades da Sesap.

Ofício encaminhado à Secretaria de Segurança (Sesed) solicita apoio da Polícia Militar até que a conclusão da contratação da nova empresa de segurança. O reforço policial foi pedido para todas as unidades da Sesap em Natal, onde existia contrato com a Garra Vigilância. O apoio será dado através de intensificação de rondas.

Segundo o governo, decisão judicial determina que o contrato com a Garra Vigilância não seja prorrogado, ratificada pelo Ministério do Trabalho e prontamente cumprida pela Sesap.

O contrato com a Garra Vigilância tinha validade de 12 meses, mas, problemas na prestação dos serviços (como atraso dos salários dos funcionários) foi recomendado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) que não fosse prorrogada a vigência.

A recomendação foi por medida de cautela, até a averiguação por completo a prestação de serviço pela empresa, a contar que outros contratos da Garra Vigilância com a administração pública foram suspensos.

Abertas as inscrições para vagas remanescentes do Fies

22 de agosto de 2016 por Eliana Lima

Começou hoje (22) o período de inscrição para a ocupação das vagas remanescentes do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o segundo semestre de 2016, por meio do endereço eletrônico fiesselecao.mec.gov.br.

Os prazos para as inscrições variam de acordo com a situação do candidato:

22 a 28 de agosto
Para o estudante não graduado, que tenha sido pré-selecionado no processo seletivo regular do FIES referente ao segundo semestre de 2016, e não tenha firmado o contrato de financiamento pelo FIES;

26 a 28 de agosto
Para o estudante graduado, que tenha sido pré-selecionado no processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre de 2016, e não tenha firmado o contrato de financiamento pelo Fies;

29 de agosto a 5 de setembro
Para o estudante não graduado, que se inscrever para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior (IES) em que não está matriculado;

2 a 5 de setembro
Para o estudante não graduado, que se inscrever para uma vaga remanescente em curso de IES em que não está matriculado;

29 de agosto a 2 de dezembro
Para o estudante não graduado, que se inscrever para uma vaga remanescente em curso de IES em que está matriculado;

2 de setembro a 2 de dezembro
Para o estudante graduado, que se inscrever para uma vaga remanescente em curso de IES em que está matriculado.

De acordo com o edital, após a realização da inscrição no FiesSeleção, o estudante deverá acessar o Sistema Informatizado do Fies no endereço eletrônico http:// sisfiesportal.mec.gov.br e concluir a inscrição nos dois dias úteis subsequentes.

Após a conclusão da inscrição no SisFIES, o estudante deverá validar suas informações na Instituição de Ensino nos 5 (cinco) dias subsequentes ao da conclusão da inscrição.

Pode se inscrever o estudante que tenha participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Vale Luz recolhe mais de 127 toneladas de resíduos recicláveis

22 de agosto de 2016 por Eliana Lima

O projeto Vale Luz Cosern, do Programa de Eficiência Energética da empresa, lançado no final de 2013 e regulado pela Aneel, já recolheu mais de 127 toneladas de resíduos sólidos recicláveis em Natal, promovendo mais de R$ 36 mil de economia na conta de energia de 874 consumidores que participaram do projeto até julho de 2016 e contribuiu para a preservação do meio ambiente. A ação possibilitou a redução de impactos ambientais causados pelo não desperdício do material que seria jogado no lixo e que poderia levar centenas de anos para se decompor, informa a Cosern.

O Vale Luz Cosern atende hoje dez bairros de Natal com uma unidade móvel, o caminhão Vale Luz Cosern, que serve como ponto de coleta dos materiais (veja abaixo a programação do caminhão). São aceitos na coleta itens como metal (latas de alumínio e ferro), papel (papel branco, revista, jornal, panfleto), papelão e plásticos (garrafas pet, embalagens de detergente e produtos de higiene, água sanitária).

Cada tipo de resíduo possui um valor específico por quilo, o que irá gerar o desconto equivalente na conta de energia. Além de disponibilizar desconto na fatura de energia dos participantes, o projeto estimula a coleta seletiva de resíduos sólidos e atua na geração de emprego e renda da Natal Reciclagem, associação de catadores parceira do projeto.

Governo cede visto de imigração a estrangeiros em situação de risco

22 de agosto de 2016 por Eliana Lima

Vítimas resgatadas de tráfico de pessoas e de trabalho análogo ao escravo podem permanecer no Brasil por até um ano. Foi o que publicou, hoje (22), o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), órgão ligado ao Ministério do Trabalho.

De acordo com a Resolução Normativa n° 122, ao estrangeiro que esteja no país em situação de vulnerabilidade poderá ser concedida a permanência no país, condicionada ao prazo de um ano. O relatório foi aprovado durante a VI Reunião Ordinária do Cnig que ocorreu no início de agosto, em Brasília.

“A resolução protege o imigrante, do ponto de vista de seus direitos fundamentais, e é boa para a apuração das responsabilidades no Brasil, porque essa pessoa vai poder colaborar com as investigações e ajudar a punir e diminuir essas práticas aqui no país”, disse o presidente do Cnig, Paulo Sérgio de Almeida. Segundo a norma, ao ser concedida a permanência, o estrangeiro poderá decidir se colabora ou não com eventuais investigações e processos em curso.

A nova resolução decorre de pedido feito por autoridades policiais, Ministério Público, Defensoria Pública e auditores fiscais que atuam em casos que envolvem vítimas estrangeiras deste tipo de prática. O pedido de permanência será avaliado com base nos seguintes requisitos: se o estrangeiro encontra-se em uma situação que ao voltar a seu país de origem possibilite uma ‘revitimização’; se o estrangeiro está coagido ou exposto a grave ameaça em razão de colaborar com a investigação ou processo no Brasil; e ainda, se em virtude da violência sofrida, aquele estrangeiro necessitar a assistência imediatas de serviços prestados no Brasil, como assistência médica, por exemplo.

A resolução define ainda exploração de trabalho escravo como trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, cerceamento da liberdade de locomoção e a retenção de documentos e objetos pessoais. A nova norma se aplica também a estrangeiros indocumentados.

Você sabia?

22 de agosto de 2016 por Eliana Lima

Que o goleiro Weverton, que defendeu um pênalti que possibilitou a primeira vitória da seleção brasileira em uma olimpíada, ontem (21), no Rio de Janeiro, já foi goleiro do América de Natal?

Pois foi. Época em que o clube tinha o patrocínio do Carnatal, o maior carnaval fora de época do Brasil.

No Twitter, o América postou a foto dele vestindo a camisa do América, com a mensagem:

“É OURO! 🔰🏆
Parabéns, weverton e companhia pela majestosa conquista. Entrou para a HISTÓRIA! #BrasiléOuro”

22 de agosto de 2016 por Eliana Lima

weverton

Que o goleiro Weverton, que defendeu um pênalti que possibilitou a primeira vitória da seleção brasileira em uma olimpíada, ontem (21), no Rio de Janeiro, já foi goleiro do América de Natal?

Pois foi. Época em que o clube tinha o patrocínio do Carnatal, o maior carnaval fora de época do Brasil.

No Twitter, o América postou a foto dele vestindo a camisa do América, com a mensagem:

“É OURO! 🔰🏆
Parabéns, weverton e companhia pela majestosa conquista. Entrou para a HISTÓRIA! #BrasiléOuro”

Anvisa proíbe marcas de geleia e palmito

22 de agosto de 2016 por Eliana Lima

Diante do laudo da Fundação Ezequiel Dias (Funed), que apontou pontos insatisfatórios nos ensaios de análise de rotulagem, teste de incubação e determinação potenciométrica, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautela, em todo o Brasil, do palmito picado da marca Mega Sabor, fabricado por Top Sul Ind. e Comércio de Conservas. Trata-se do lote 0001700 (val.: 30/03/2019). A resolução vale por 90 dia.

Também proibiu a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote no 02 (val.:19/11/2016) da deléia de morango da marca: PIÁ, fabricado pela Cooperativa Agropecuária. Motivo: foi detectado micélio de fungo (fungo filamentoso) não típico do produto, presença de duas larvas mortas, matérias estranhas indicativas de falhas das boas práticas e um pelo de roedor inteiro, matéria indicativa de risco acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente.

A Anvisa determinou que a empresa faça o recolhimento do estoque existente no mercado, relativo ao lote do produto encontrado com os problemas.

Mineiro troca o vermelho pelo branco

22 de agosto de 2016 por Eliana Lima

mineiro e carla

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou a foto oficial da campanha do deputado estadual Fernando Mineiro para prefeito da capital dos magos-eleitores, e da candidata a vice, Carla Tatiane (PCdoB).

A cor vermelha, marca registrada do PT, deu vez ao branco. A campanha dos dois conta com a presença da senadora Fátima Bezerra (PT) nas andanças por Natal em busca de votos.

AL entrega título de cidadão ao juiz Ivan Lira

19 de agosto de 2016 por Eliana Lima
Foto: João Gilberto/AL

Foto: João Gilberto/AL

Por proposição do deputado Hermano Morais (PMDB), a Assembleia Legislativa concedeu ao juiz federal Ivan Lira de Carvalho o título de cidadão norte-rio-grandense, com entrega na manhã de hoje (19), em sessão solene, na presença de autoridades políticas e do meio judiciário.

Presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou as qualidades do magistrado: “O homenageado é um cidadão do mundo, profícuo fazedor de laços locais, querido e respeitado no seu meio profissional, como professor universitário, homem de família, religioso e é um amigo que cultiva a amizade com excelência. O amor e entrega ao trabalho, aos amigos, as pequenas coisas do dia-a-dia ficaram claras no discurso do homenageado à terra que lhe acolhe como cidadão”.

Destacou Hermano: “Ivan Lira tem uma vida marcada pela dedicação à família, aos amigos e ao Direito. Seja na academia ou no ofício do magistrado, conquistou a admiração e inspirou toda uma geração de aprendizes e profissionais”.

Natural de Alagoa Grande, na Paraíba, Ivan Lira passou a infância e a adolescência na cidade paraibana de Cuité. Veio para o RN para concluir os estudos secundários, no Colégio Atheneu. Cursou Direito na UFRN, concluindo em 1980, especializou-se em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Penal. Exerceu as funções públicas de promotor de justiça, juiz substituto, juiz federal, diretor do foro, juiz do TRE, desembargador federal, professor universitário, entre outras.

Em tom poético, Ivan Lira, intelectual das melhor cepa, historiou os lugares em que morou por força de sua atividade profissional. Declarou que Paraíba e Rio Grande do Norte lhe dão cidadania de origem e de adoção. Enalteceu as características e a cultura local de cada município.

Versejou: “Sou muito agradecido a Assembleia. Em especial ao deputado Hermano Morais. Se algum mérito os senhores viram na minha pessoa, decerto decorre da minha tentativa de acertar, da minha insistência em servir, da tentativa de não decepcionar aos que confiam na minha tarefa”. E agradeceu aos colegas e auxiliares, especialmente sua família. “Sou agora, em repetição parafraseada, potiguar por afeto e por decreto e continuo sendo por isso mesmo, feliz”, disse com sorriso estampado.

Íntegra do belo discurso:

É praticamente um lugar comum no início da fala dos que deixaram a sua terra de origem para tentar vencer (ou pelo menos sobreviver) em plagas outras, a sentença “…eu vim de muito longe…”. Não posso dizer isso quando falo ao povo potiguar na sala de visitas da sua cidadania, que é esta augusta Assembleia Legislativa. E que eu vim de perto; muito perto. A minha Cuité, cimo da Cordilheira da Borborema Paraibana, é limítrofe com vários Municípios daqui, distando apenas três quilômetros da sua igreja Matriz até a linha divisória interestadual.

Os nossos costumes são os mesmos. A nossa cultura serrana é igual: no plantar, no colher, no falar, no andar, no vestir. Até as nossas lamúrias são idênticas, a partir do clamor por chuvas e dos reclamos por não termos onde armazenar a água quando ela vem em abundância.

As bases físicas e a similitude de topografia dificultam a precisão demarcatória entre os dois Estados irmanados. Afinal, éramos uma só Capitania Hereditária, depois unia só Comarca e uma mesma Província. O criador de Cuité, lá em 1767, Caetano Dantas Correia, nasceu em Filipeia mas sediou-se nas ribeiras do Rio Carnaúba, mais precisamente na Fazenda Picos de Cima, de onde espargiu o povoamento de toda a região, a começar por Carnaúba dos Dantas.

O historiador João de Lyra Tavares, no seu clássico “Apontamentos para a história territorial da Parahyba e do Rio Grande do Norte” leva o leitor à conclusão de que muito ténues são as linhas políticas que estremam as duas unidades federativas em destaque. E que somente graças à tenacidade e persistência do Padre Britto Guerra é que aquilo que conhecemos hoje como Seridó potiguar foi desmembrado da Comarca de Patos das Espinharas.

Algumas das mais importantes bacias hidrográficas da Paraíba correm com as suas águas para a Terra de Poti. O Rio Piranhas, por exemplo, vem da Serra do Piancó, entrecortando vários Municípios do sertão paraibano, até irromper, neste Estado, em Jardim de Piranhas, de onde prossegue pelo chão seridoense para transmudar-se em Açu, não sem antes formar a colossal Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e dali rumar ao Atlântico.

O próprio Rio Seridó, orgulho dos caicoenses e demais povos da região, origina-se em Cubati, Paraíba. O Rio Curimataú nasce nos Poleiros, Barra de Santa Rosa (antigo território de Cuité) e bandeia-se para Nova Cruz de onde prossegue até formar a Barra do Cunhaú, jogando-se ao mar.

O Rio Jacu tem como uma das suas nascentes o Olho D’Água da Bica na zona urbana da minha querida e multicamada Cuité, de cujo território trespassa para Japi, no Rio Grande do Norte, onde assume variada toponímia, ao sabor da gente das povoações que banha. Recobra o nome original perto de desaguar na Lagoa das Guaraíras, braço de mar de Tibau do Sul.

Vejam, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, ilustres convidados: escolhi alguns elementos de Geografia e de História para demonstrar quão aliados são os dois Estados que me dão cidadania, um de origem e o outro de adoção. Daí a tranquilidade com a qual transito afetivamente por ambos. Fácil, portanto, potiguarizar-me sem desparaibanizar-me, com o perdão dos neologismos.

E como isso aconteceu? Conto com os detalhes possíveis em um discurso assim, tendo o cuidado de não espantar-lhes com o tempo de duração da fala. Aqui cheguei, de vera mesmo, para dar caminho aos estudos secundários. Alistei-me no Atheneu, valorosa academia de muitos talentos e também ima de muita peraltice. Atenção: isso não desmerece o vetusto colégio; pelo inverso, qualifica-o; humaniza-o. Cresci na ciência e também no aprendizado mundano. Conheci pessoas com as quais sustento amizade até hoje; mas absorvi igualmente nos seus corredores e escadas muitas das traquinagens com as quais também “sustento amizade até hoje”.

Tomei como morada a Ribeira velha de guerra, vejam só! Abriguei-me em uma república de estudantes. A cada dia uma descoberta, um agregamento dos traquejos do universo humano e sentimental desse bairro-mãe de Natal. Tudo para mim era novidade e alumbramento, status próprio do adolescente que eu era, com os saberes da vida entrando transversamente onde fossem solicitados ou não.

Trouxe na bagagem livros-de Jorge Amado, de uma coleção capa roxa, desses vendidos em banca de jornal. Li-os todos, numa voragem intelectual que hoje me põe em estado de admiração. Amalgamei-me aos personagens do romancista, impregnado pelo clima do bairro boêmio, perto do cais, espiando o Potengi em águas safadas com o Atlântico. Pus-me a percorrer ruas, vias e vielas. Passei a conhecê-las como a palma da mão e nelas plantei personagens que pulavam da literatura para os becos, emoldurados em janelas (poucas) ou em portas fechadas de armazéns já transformados em refúgio de fantasmas; empórios de sonhos; mercantis de desejos.

Os trajetos fazia-os a pé, quase todos. A subida pela Junqueira Ayres permitia-me ver a figura maturada de um sábio, posto cm seu uniforme de general das letras – um pijama – cavucando escritos e fumando charutos, cujas bitucas arremessava solenemente à calçada, em sério risco à integridade física de algum curioso que por ali estancasse para devassar-lhe a privacidade. Era o genial Cascudo, na sua câmara de ajuntar conhecimentos para ao depois entregá-los à humanidade. Benditas pontas de charuto!

Dali era fácil alcançar-se a Cidade Alta, sede do bom comércio e de uma espécie de corso juvenil que as moçoilas dos diversos colégios faziam pelo quadrilátero composto pela Avenida Rio Branco e as ruas Ulisses Caldas, Princesa Isabel e João Pessoa, nessa última onde os paqueradores assinavam o grande ponto em uma loja de discos. Eu, atrevido, no meio dessa trupe folgazã. Aos domingos uma praia (do Forte ou dos Artistas, pois Ponta Negra era coisa para viagem). Mas às vezes ia à Redinha, em uma embarcação de transporte coletivo que desatracava do Cais da Tavares de Lyra, retornando à tardinha, repleto de cachaça, peixe frito e ilusões.

A vida social – traduza-se, festeira e dançante – tinha por emblema umas domingueiras no ABC, ao som do Impacto Cinco e outras no Aero Clube. O América – clube do meu time de coração – jogava na retranca para esses tipos de eventos, só abrindo a sua babilônica sede para acontecimentos mais comportados, como os grandes bailes de formatura ou coisas iguais.

O tempo avançou e chegaram as vesperais do ingresso na Universidade. Época dos cursinhos preparatórios. Ensaiei estudar Odontologia, seguindo os passos do meu pai. Às vésperas da inscrição para o vestibular cedi aos apelos dos amigos e ao resultado de um “teste vocacional” que aportava como novidade por estes sítios, inclinando-me basicamente para as ciências humanas Direito.

Ao chegar às alamedas do Campus Universitário da UFRN, de extensão reduzida e feição inóspita e quartelar, deparei-me com um corpo de colegas bastante heterogêneo, com forte maioria de pessoas que já haviam terminado outro curso ou que tinham feito um grande vácuo entre o ensino médio e o superior. Poucos jovens como eu. Mas não houve problema de aclimatação; nisso – superar diferenças etárias – sempre fui bamba!

Para ganhar um reforço ao caixa, dei-me como professor das disciplinas Direito Usual (não me perguntem a razão da denominação da cadeira, pois eu nunca entendi e por isso não posso explicar), na Escola Técnica de Comércio Alberto Maranhão (de novo a Ribeira atravessando a minha vida…) e de Organização Social e Política Brasileira no Colégio Pio XI, em São José do Mipibu, matéria que dava uma mão de obra para ser retrabalhada por mim, com o intuito de extraí-la dos limites exclusivistas da doutrina de segurança nacional que então vigorava.

Na UFRN tive excelentes professores, cujos nomes prefiro não citar para não incorrer na injustiça da omissão, aos quais muito devo e a todos sempre reverencio. Formei-me bacharel em 1980, dezembro.
Curto tempo de advocacia, predominantemente na área bancária, mas quando em vez fazendo “clínica geral”. Experimentei a tribuna da defesa no júri, por quatro sessões. Confesso até que gostei daquilo que os modernosos chamam de “processo espetáculo” e credito essa simpatia ao cariz democrático da instituição, reproduzindo o título de um filme que muito sucesso fez na década dos sessentas: “Sete homens e um destino”.

Até que veio o inesperado para aquela época: concursos! O Ministério Público não abria seleção para Promotor havia dez anos; o Tribunal de Justiça também não recrutava julgadores há sete. Abriram-se os dois certames de uma vez! Inscrevi-me. Pus-me a estudar “como se não houvesse amanhã”, como diz o verso de Renato Russo. Provas praticamente em paralelo. Consegui aprovação em ambos, com boa classificação. Primeiro veio a nomeação para Juiz de Direito. Tomei posse e assumi. Em seguida fui nomeado Promotor de Justiça, pedi prorrogação para posse e exercício, trinta dias, deixando depois que transcorresse outro trintídio, enquanto tornava a decisão sobre o rumo que iria adotar. Findei no Judiciário mesmo.

Augusto Severo, atualmente nominada Campo Grande, foi a minha primeira Comarca. Ali cheguei em um período dos festejos para Santana, 19 de julho de 1982, tocando-me também a 31a Zona Eleitoral, razão pela qual centrei esforços na preparação do pleito geral que abarcava todos os postos do Legislativo e do Executivo então passíveis de ocupação: Vereador, Prefeito, Deputado Estadual, Governador, Deputado Federal e Senador. E mais: uma sandice institucional impunha ao cidadão votar compulsoriamente em todos os candidatos, cie um só partido, registrando-se que havia à época apenas duas dessas agremiações.

Tive um trabalhão medonho, mas ao final tudo deu certo. Substitui nas Comarcas de Janduís, por quatro meses seguidos e esporadicamente nas Comarcas de Upanema e Caraúbas. Alinhei-me com o viver dos meus jurisdicionados. Celebrei casamentos na sede do juízo e também na zona rural, pois isso era costume do lugar c dele eu não quis fugir. Frequentei festas, voltei a ir à missa, pois estava deixando prescrever a minha religiosidade; tomei banhos no Açude Recreio, onde ia nadar nos finais de tarde. Subi serras e divisei planícies. Bebi cervejas com pipoca na companhia do vigário local, na calçada da minha vivenda, esperando a passagem do vento Aracati e discutindo a doutrina social da Igreja. Exerci a instituição do compadrio, através do batismo católico. Fiz e refiz amigos. Fui feliz.

Em novembro de 1983 vagou a Comarca de São Gonçalo do Amarante, vara única. Pedi e obtive remoção e ali permaneci até junho de 1985. Mesmo sendo vizinha à Capital, resolvi dar cumprimento ao que preconizava a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e fui morar na pacata e hospitaleira cidade. Em muitas tardes sai a correger o território municipal, para assuntar o modus vivendi e os traços culturais daquela gente. Fui ver o Boi Pintadinho de Manuel Gujiru; olhar o ensaio do Pastoril Estrela do Norte, lá perto do antigo campo de futebol; elogiar a destreza das loiceiras de Santo António dos Barreiros, o artesanato em cipó, a capela multissecular de Utinga. Admirava o Rio Potengi serpenteando a parte antiga da Cidade e oferecendo as suas partes nuas para a matéria prima da cerâmica, artística, utilitária ou industrial. Fui a vaquejadas, na Samburá. Fui feliz.

Junho de 1985. Aberta vaga para promoção à segunda entrância. A Comarca de São Miguel então era tida como de “difícil provimento”. Não me intimidei e fui promovido sem concorrentes. Lá vivi uma quadra dos anos mais agradáveis da minha vida. Trabalhei bastante, inclusive pegando outro pleito eleitoral complicado – o de 1986 – precedido do recadastramento integral do corpo de votantes da 43a Zona. Todo labor era compensado pelo agradável clima serrano e pela afabilidade do seu povo. Participei dos festejos a São Miguel Arcanjo, admirando uma girândola de fogos de espocar, espraiada pelas principais vias da parte antiga da urbe. Constituí relação de compadrio, instituição tão forte na cultura nordestina (“…não se toma para padrinho de um filho alguém a quem não se tem grande estima”, foi lição que aprendi). Vi a Dança de São Gonçalo ser executada com contrição pelos brincantes por um domingo inteiro, chamando chuva para a terra. Assisti, embevecido, aos “Negros do Maneiro-Pau” em um bailado a um só tempo hábil e xucro, com bastões de boa madeira oficiando como se espadas fossem, marcando o ritmo. Pensei em comprar uma nesga de terra às margens do Açude Pau Branco ou do Açude do Bonito para dali nunca mais sair. Não deu certo. Seduziu- me com maior habilidade a possibilidade de promoção à Capital, Terceira Entrância, onde eu poderia retomar a minha carreira académica. Mas, sob as bênçãos do Arcanjo Miguel, cresci nas amizades. Fui feliz.

Foi assim que retornei a viver em Natal, em julho de 1987. Por aqui me fixei na Segunda Vara Cível Não Especializada, cujo nome já diz tudo! Julgava-se desde ação de despejo de quartinhos até vultosa indenização por danos morais; de cobrança de cheque sem fundos com valor mixuruca até ação inibitória de uso de marca industrial. Por si somente um curso inteiro de especialização em causas díspares! Para completar, ofereci-me várias vezes para substituir colegas de varas criminais que entravam em férias e com isso dediquei repetidos verões à convivência funcional com homens e mulheres sinetados como panas de uma sociedade que se achava asséptica e nunca parava para meditar qual o seu quinhão de responsabilidade por aquela situação de desgraça pessoal ou coletiva, digna de medo e comiseração, por paradoxal que isso possa parecer. Assim se passaram seis anos (quase como no bolero). Voltei à docência, agora em uma instituição de ensino superior privada, a então UNIPEC, hoje UnP.

Eu namorava uma das Varas da Fazenda Pública, pois queria trabalhar com matéria de ordem… pública, óbvio! Constitucional, Tributário. Administrativo, Previdenciário. Tudo isso fazia falta no espaço onde eu estava. Mas os juízes titulares daquelas varas nem pensavam em movimentação. Foi aí que apareceu a solução! A Justiça Federal anunciou novo concurso no início de 1992. Era tudo o que eu queria, em termos de competência! Submeti-me à escolha. Concurso arrastado, lento, teve a primeira prova em maio de 1992 e somente veio a ser encerrado, com a prova oral, em outubro de 1993! Aprovado e nomeado, em 1° de dezembro daquele ano fui empossado e vim exercer o meu trabalho na 2a Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, sendo promovido a Juiz Federal titular da 5a Vara a 15 de setembro de 1993, vinculação que conservo até a presente data.

Durante esse período fui Diretor do Foro por seguidos anos, mercê da confiança que me foi depositada pelos membros do Tribunal Regional Federal da 5a Região, aos quais sou grato. Foi-me oportunizado, por isso mesmo, atuar na difícil tarefa de gerir pessoas e movimentar recursos contados para demandas incontáveis. Tive a chance de imprimir o processo de interiorização da Justiça Federal na terra potiguar, pugnando pela criação e fazendo a instalação de varas federais nas cidades de Mossoró, Caicó, Açu e Pau dos Ferros, levando a jurisdição para perto de quem dela mais necessita.

No campo educacional também os ventos desta terra querida foram benfazejos. Em 1994 obtive sucesso cm concurso público para Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para lecionar a cadeira de Direito Penal. Em 1997 realizei Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Brasília e no ano seguinte concluí o meu Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, instituição pela qual recebi também o título de Doutor em Direito no ano de 2006. Essa capacitação funcional proporciona que eu devolva à comunidade acadêmica aquilo que amealhei de conhecimento em instituições públicas; o povo, pelos tributos, custeou os meus estudos.

Senhores. Senhoras.
Sou muito agradecido a esta respeitável Assembleia, especial mercê ao Deputado Hermano Morais, autor da propositura, pelo título que recebi. Se algum mérito os senhores viram na minha pessoa, para merecer tamanha honraria, decerto decorre da minha tentativa de acertar; da minha insistência em servir; da minha preocupação em não decepcionar os que a mim confiam alguma tarefa. E tudo isso eu só consigo cumprir pelo apoio que recebo dos meus colegas e dos meus auxiliares, bem como da minha família, especialmente dos meus irmãos, e do núcleo mais íntimo, é dizer, a minha esposa Fabiana e os meus filhos, todos eles norte-rio-grandenses, Marília, Lucas, Laura e Vicente.

Dedico este laurel aos meus pais, Diomedes e Nevinha, hoje postos no repouso celestial, mas presentes no exemplo de retidão e perseverança que em mim plantaram. Sou agora – em repetição parafraseada do que disse em ocasião vária – potiguar por afeto e por decreto. Continuo sendo, até mesmo por isso, feliz! Tenho dito!

Empresas de segurança no RN têm prejuízo de R$ 1 mi com roubos

19 de agosto de 2016 por Eliana Lima

Diretor nacional da Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores (Fenavist), o potiguar Edmilson Pereira de Assis informou, durante reunião da Federação, em Brasília, que empresas de segurança de todo o país acumulam milhões de reais de prejuízos decorrentes de assaltos a agências de bancos e correios.

No Rio Grande do Norte, o prejuízo das empresas atingiu R$ 1 milhão nos últimos 12 meses, devido a ação de quadrilhas que roubam armas (escopetas e revólveres calibre 38, de fabricação especial), coletes balísticos e munição, em assalto a bancos ou às próprias bases operacionais das empresas.

“Nos últimos seis meses, essas ocorrências aumentaram significativamente, principalmente em Pernambuco, que é o estado que mais sofre com esse tipo de ação no Nordeste”, destaca Pereira.

Além do prejuízo material, ocorre um prejuízo invisível, com os criminosos se equipando dos armamentos roubados. Edmilson Pereira estima que no RN esteja circulando, atualmente, cerca de 90 armas roubadas de empresas de segurança. “São armas na mão de bandidos, que vão fazer girar o mercado do crime e dos assaltos a bancos e agências dos Correios”, alerta.