TJ oficializa devolução dos primeiros PMs e afirma que não pode bancar salários

29 de julho de 2015 por Eliana Lima

Presidente do Tribunal de Justiça do RN, o desembargador Cláudio Santos encaminhou documento ao governador Robinson Faria, nesta quarta (28), oficializando a devolução dos primeiros 20, de um total de 50 policiais militares, que retornam à corporação seguindo um cronograma “devidamente aceito por Vossa Excelência em contato com este Presidente”, como declara o magistrado.

Também está definida a situação dos 72 policiais militares que permanecerão no TJ, em pleno acordo com o Executivo, poder ao qual eles fazem parte e que por lei é responsável pelo seu pagamento. Afirma que não há disponibilidade orçamentária do Judiciário para cobrir essa despesa.

Reconhece o déficit de policiais e a “iminente necessidade de reforço no policiamento ostensivo em nosso Estado. De outro lado, a Polícia Militar é uma instituição destinada a manutenção da ordem pública do Estado, incluindo a necessidade de incolumidade de magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos e da população que frequentam os fóruns espalhados em todo o Estado”.

Reafirma que a função dos PMs no Judiciário é de segurança pública e não de vigilância, necessária para a proteção de magistrados e servidores que atuam sobretudo em processos e câmaras criminais.

Administração da Arena das Dunas desaprova nome de Marinho Chagas

29 de julho de 2015 por Eliana Lima

Em nota emitida à imprensa, a direção da Arena das Dunas explica que a denominação Marinha Chagas imposta por lei pode ser prejudicial economicamente para o equipamento.

Eis a nota:

No último dia 15 de julho foi aprovada a renomeação da Arena das Dunas, passando a ser nomeada Arena das Dunas Marinho Chagas.

A Arena das Dunas é equipamento público explorado por parceiro privado, tendo em seu plano de negócios a exploração do direito de nomeá-lo (naming rights). O resultado econômico eventualmente alcançado pela exploração desse direito é partilhado entres os parceiros público e privado.

Assim, existe mútuo benefício entre o Estado do Rio Grande do Norte e a concessionária na maximização dos resultados dessa exploração, além de todas as demais possibilidades de geração de receita do equipamento.

A despeito de nutrimos evidente respeito pela carreira do atleta profissional de futebol Marinho Chagas, a utilização dessa modalidade de homenagem à sua trajetória desportiva impõe um ônus que, se não inviabiliza, certamente diminui o valor da propriedade de naming rights.

Operação cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em Umarizal

29 de julho de 2015 por Eliana Lima

Com o apoio da Polícia Civil, o Ministério Público Estadual cumpriu na manhã desta quarta-feira (29) 25 mandados de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6), conduções coercitivas (3), nas cidades de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim. E do afastamento do prefeito de Umarizal, o prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo, o Mano Onofre.

Diante do envolvimento do prefeito direto nos fatos, e a pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o desembargador Expedido Ferreira afastou Mano Onofre do exercício do mandato, com ordens de busca e apreensão em sua residência e no seu gabinete na sede da prefeitura. Pedido também foi para prisão, mas negado.

A operação, batizada de Negociata, foi deflagrada para desarticular associação de pessoas para e fraudar e desviar dinheiro por meio do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, objetivando a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos.

Segundo o MP, o termo firmado entre a prefeitura e o banco foi para concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos daquela edilidade. Foram firmados 109 empréstimos, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34, atualizado até o ano de 2014.

Dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu até meados do ano de 2013, início da gestão do atual prefeito.

Investigações apontaram que o grupo, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudava contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.

No dia 30 de outubro de 2013, o atual gestor municipal fez reconhecimento da dívida, pelo Município de Umarizal, quanto ao débito existente perante o Banco Gerador S.A, fruto de inúmeras fraudes, materializando, assim, o montante do dano ao erário. Existem fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.

O MP diz que parte deste grupo pratica modus operandi diverso em vários municípios potiguares, além de outros Estados.

Policiais e bombeiros podem retomar acampamento em frente à Governadoria

29 de julho de 2015 por Eliana Lima

Policiais e bombeiros militares se reúnem em assembleia geral quinta-feira (30), às 14h, para iniciar mobilizações de reivindicações ao cumprimento por parte do governo de três demandas previstas em lei, mas ainda não colocadas em prática: o devido enquadramento dos níveis remuneratórios, a remuneração de acordo com o posto de graduação e a promoção ex officio – concedida quando o graduado permanece por tempo dobrado em um mesmo nível por causa da ausência de vagas.

As estratégias de mobilização podem culminar em novo acampamento em frente à Governadoria. Presidente da Associação da categoria, Eliabe Marques diz que as ações podem ser evitadas se as demandas forem atendidas. “Toda a categoria está insatisfeita, pois não pedimos aumento de salários ou mudança de leis, queremos apenas que o governador Robinson Faria cumpra as legislações em vigor. Afinal, os policiais e bombeiros militares são rigorosamente sancionados ao ferir os princípios legais, por isso seguem as regras à risca. É inaceitável que o Poder Executivo descumpra as leis e nada seja feito”,  declara.

Afirma que existem cabos e 3º sargentos há mais de dois anos recebem salários de soldados, e o problema se estende às outras graduações. Já a promoção ex officio é a solução para os entraves nas carreiras dos militares, mas a sua ausência faz com que alguns estejam há mais de 10 anos sem ascender profissionalmente.

Esses dois benefícios foram conquistados com a Lei de Promoção de Praças, elaborada em comum acordo com o governo, que negociou os pontos do texto para assegurar o cumprimento de todos eles. “Os profissionais da segurança pública estavam otimistas e depositaram toda a confiança nessa lei, ainda não cumprida pelo Estado apesar de termos cedido ao máximo para conseguir a sua aprovação. Essas demandas não são privilégios, mas sim reconhecimento aos que se sacrificam diariamente defendendo a vida e o patrimônio da população potiguar”, ressalta.

MP anuncia medidas de redução de despesas e cortes

28 de julho de 2015 por Eliana Lima

Após sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta terça (28), o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, anunciou medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do RN.

Segue o apelo do governador Robinson Faria, diante da crise financeira enfrentada pelo estado. A situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição.

Rinaldo ressaltou que o MP sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém, resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias”.

Medidas novas e as já implementadas:

- Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);

- Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);

- Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);

- Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;

- Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.

O órgão pode adotar cortes adicionais, a depender do comportamento da receita do Estado no decorrer do exercício de 2015.

TJ firma parceria com universidades para combate à violência doméstica

28 de julho de 2015 por Eliana Lima

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, assinou na tarde dessa segunda (27) termos de cooperação com instituições de ensino superior que atuam em Natal e Mossoró, para que as instituições desenvolvam projetos de extensão, dentro do Poder Judiciário, na área de combate à violência doméstica. A parceria é decorrente também da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa.

O TJ vai disponibilizar a sua estrutura e espaço para o desenvolvimento de projetos de extensão, principalmente nas áreas multidisciplinares, como Assistência Social e Psicologia, que dão suporte à varas de Família e Violência Doméstica.

Assinaram o convênio as instituições de ensino superior UFRN, UERN, UNI-RN, Ufersa e Faculdade Mater Christi. Os projetos poderão ter como objetivo, por exemplo, a formação de grupos para observar vítimas de violência doméstica ou auxiliar na emissão de relatórios junto com os profissionais de Psicologia e Assistência Social do TJ, tudo dentro de uma carga horária de um estágio ou menor. A previsão é que os estudantes comecem as atividades a partir da próxima semana.

Sancionada a Lei da Transparência no governo do RN

28 de julho de 2015 por Eliana Lima

O governador Robinson Faria sancionou a Lei 9.963 – chamada Lei da Transparência –, que regulamenta a divulgação das informações no âmbito governo estadual, atendendo as determinações da Constituição Federal e da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre publicidade e disponibilidade de informações sobre a aplicação dos recursos públicos para o amplo conhecimento da população.

Ficarão disponíveis informações sobre execução, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações desenvolvidos pelos órgãos e entidades públicas, resultados de inspeções, auditorias e prestações de contas tomadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo as prestações de contas relativas a exercícios anteriores.

Também, os órgãos públicos da administração direta, as autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista, as empresas públicas que vierem a ser criadas e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Executivo, além de entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos do Orçamento estadual ou subvenções sociais, contratos de gestão, termos de parceria, convênios, acordos, ajustes ou instrumentos semelhantes.

O portal ficará sob a responsabilidade da Controladoria-Geral do Estado (Control), que manterá a atualização com dados enviados pelos diversos órgãos da administração pública. O acesso é disponível a qualquer pessoa, basta se identificar e especificar as informações desejadas.

Robinson vai para Brasília se reunir com Dilma

28 de julho de 2015 por Eliana Lima

O governador Robinson Faria terá que cancelar sua agenda programada na próxima quinta-feira (30) na Festa de Sant’Ana, em Caicó. Motivo: atenderá ao chamamento da presidente Dilma Rousseff para uma reunião no Palácio do Planalto com todos os governadores dos estados brasileiros. Mas, na sexta-feira segue para Caicó.

O convite foi feito nesta terça (28). A reunião está agendada para as 16h de quinta. Robinson embarca para Brasília amanhã à noite. Na corte, antes da reunião, está programando agenda de atividades em Ministérios.

A reunião servirá para Dilma discutir com os gestores um “pacto pela governabilidade”. Todos os governadores do Nordeste já confirmaram presença. Também, : Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Fernando Pimentel (PT), Minas Gerais; José Ivo Sartori (PMDB), Rio Grande do Sul; Marconi Perillo (PSDB), Goiás; e Rodrigo Rollemberg (PSB), Distrito Federal.

Importação de bens de capital cai 15,8% no primeiro semestre

28 de julho de 2015 por Eliana Lima

Dados da edição de julho do boletim Avaliação e Perspectivas da Economia Brasileira, realizado pelo economista e professor do Insper Otto Nogami, consultor da Abimei (Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais) mostram que as importações de bens de capital fecharam o primeiro semestre de 2015 em US$ 43,9 bilhões. No mesmo período, a importação total para o Brasil movimentou US$ 208,2 bilhões.

O boletim analisa os dados já consolidados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Câmara do Comércio Exterior (Camex) até 30 de junho. O documento destina-se à orientação dos importadores de máquinas-ferramenta e equipamentos industriais associados da Abimei. O boletim mostra que a indústria cresce no mundo, mas cai no Brasil, e que a economia informal volta a crescer no País. Já o índice que reajusta salário sobe mais que o IPCA, o que impacta na elevação dos custos de produção e desemprego. Em maio de 2015 foi registrado o maior volume de desemprego em 23 anos.

O valor negociado com a importação de bens de capital sofreu uma redução de 15,8% de janeiro a junho de 2015, comparativamente ao mesmo período do ano passado, caindo de US$ 24.143,7 milhões para US$ 20.322,5 milhões. Os acessórios para maquinaria industrial sofreram uma queda de 24,7% e as máquinas e ferramentas contaram com uma baixa de 25,3 %. O volume financeiro de máquinas e ferramentas, que registrou US$ 146,1 milhões em 2014, caiu para US$ 109,1 milhões. Os acessórios de maquinaria industrial registraram um volume financeiro de US$ 1.338,9 de milhões, ante US$ 1.778,1 no primeiro semestre do ano passado.

Considerando-se a importação total de máquinas e equipamentos para a indústria em geral (não só máquinas-ferramenta), a atividade teve queda de 18,5% no primeiro semestre deste ano, comparativamente a igual período de 2014.

Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram nova piora na atividade industrial em junho. Segundo a última pesquisa de Sondagem Industrial, o índice de evolução da produção ficou em 36,8 pontos (valores abaixo dos 50 pontos revelam queda na produção). A utilização média da capacidade instalada ficou em 60%, a mesma média adquirida em maio de 2015 e 8 pontos a menos se comparado ao mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, os estoques estão acima da linha divisória de 50 pontos, totalizando 52,9%. Em maio, esse número fechou em 48,8%. Nesse cenário, as expectativas também sofreram abalo: o Índice de Intenção de Investimento atingiu 38 pontos, o menor da série histórica, iniciada em novembro de 2013 .

Comércio Exterior – O primeiro semestre fechou positivo para a balança comercial, mas o comércio encolhe. Dados do estudo apontam que a retração da atividade econômica acaba aumentando o desequilíbrio das contas externas e, apesar dos juros elevados, o fluxo de capital externo começa a perder força. Sendo assim, a dívida externa deve superar as reservas internacionais.

Há a tendência de queda nas reservas e isso deixa o país mais vulnerável a choques econômicos. Diante deste cenário, o governo lança medidas para facilitar as exportações.

Terça radioativa

28 de julho de 2015 por Eliana Lima

 A Operação Lava Jato chega à 16ª fase, com  30 mandados judiciais, sendo 23 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva, em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri (SP).

Essa nova fase recebeu o nome de Radioatividade, a contar que o foco das investigações são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras.

A apuração mira na formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal.

Cerca de 180 policiais federais trabalharam nessa ação. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.

Polícia Federal cumpre mandado de prisão em Natal

28 de julho de 2015 por Eliana Lima

Agentes da Polícia Federal no RN cumpriram mandado de prisão da Justiça Federal de Marabá (PA), na manhã desta terça-feira (28), em um hotel no bairro de Ponta Negra, em Natal.

Mandado expedido contra um homem que estava de férias na capital dos magos-ensolarados envolvido em uma operação contra ilegalidades no programa “Terra Legal”, do governo federal, que promove a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais situadas na Amazônia Legal.

O preso foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, em Lagoa Nova.

Robinson aprova lei que denomina Arena das Dunas Marinho Chagas

27 de julho de 2015 por Eliana Lima

A lei que denomina Arena das Dunas “Marinho Chagas” foi sancionada nesta segunda (27) pelo  governador Robinson Faria. Lei de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) aprovada pela Assembleia Legislativa por unanimidade.

Marinho morreu antes da realização dos jogos da Copa do Mundo Fifa 2014 no gramado da Arena das Dunas, no ano passado, mas participou do ponta-pé inicial dado pela presidente Dilma, que inaugurou oficialmente o estádio. Ocasião em que ele foi homenageado pela FNF.

O atleta potiguar foi escolhido como o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974. Dos times que defendeu, além dos pratas da casa ABC e América, estão no currículo as camisas do Botafogo (RJ), Fluminense (RJ), São Paulo (SP), ABC e América.

“A nova denominação da Arena das Dunas faz justiça ao maior jogador que o futebol do Rio Grande do Norte já conheceu. Marinho Chagas defendeu não só os clubes, mas fez questão de representar em alto nível o nome do nosso estado pelo mundo”, disse o governador.

Fim da linha para “kibadores” (plagiadores) no Twitter

27 de julho de 2015 por Eliana Lima

O Twitter jogou seu sistema de buscas para dar um basta nos ”kibadores” ( plagiadores ) de plantão. Como: está rastreando publicações que foram copiadas de perfis originais sem autorização do autor, e deletando. Agora, no lugar do texto copiado aparece uma mensagem informando sobre o perfil original.

Trata-se de uma prática comum na rede social, especialmente com perfis de humor. Quando alguém faz uma piada engraçada e que fica popular, outros perfis vão lá e publicam aquela piada como se fosse sua.

De acordo com o Twitter, várias reproduções não autorizadas eram feitas por perfis “robôs”, criados apenas para atrair seguidores e depois ser revendidos para alguém ou alguma empresa em busca de muitos seguidores.

O termo “Kibar” é uma das muitas gírias na Intrnet. É sinônimo de “plagiar”, copiar ilegalmente algo de terceiros e usar como criação própria.  O “kibador” é expert nas técnicas do “Ctrl+C / Ctrl+V”. Vivem na espreita e se apropriam do trabalho alheio na internet.

Casos de dengue no RN superam 24 mil notificações

27 de julho de 2015 por Eliana Lima

O Programa Estadual de Controle da Dengue, da Secretaria de Saúde do RN (Sesap), divulgou os números atualizados da doença no Estado. De acordo com o relatório, até a semana epidemiológica nº 26, que corresponde aos dados coletados desde o início do ano até o dia 4 de julho, foram notificados 24.162 casos de dengue em todo o estado, sendo 4.480 confirmados.

Em relação ao mesmo período do ano passado, houve aumento de 166,45% no número de casos notificados.Mesmo assim, desde o mês de junho passado que o RN está livre da epidemia de dengue, já que nas últimas oito semanas epidemiológicas o número de notificações vem caindo, devido à sazonalidade da doença, que é de outubro a maio.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho, “embora a epidemia tenha acabado, os casos de dengue continuam surgindo durante todo o ano. Por isso, a população precisa continuar vigilante e coparticipativa, tomando os cuidados básicos de prevenção, como manter os reservatórios de água tampados, não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas, entre outros”.

Filme exibe versão desconhecida sobre desastre no Rio Potengi

27 de julho de 2015 por Eliana Lima

O desastre ambiental que provocou a morte de mais de 40 toneladas de peixes no Rio Potengi completa oito anos.O crime prescreveria agora, mas, com base nos documentos que embasam o documentário Rio Contado, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia-crime contra os prováveis causadores do acidente e o processo, que seria encerrado, segue aberto.

O documentário será apresentado nesta segunda-feira (27), às 19h, no salão nobre da Pinacoteca do Estado. O longa, idealizado pelos analistas ambientais Airton De Grande e Alvamar Queiroz, apresenta uma versão ainda desconhecida pela população sobre os causadores do crime, informam os autores.

Foi no dia 27 de julho de 2007 que as autoridades disseram ter iniciado o desastre. Na época, a culpa recaiu sobre a fazenda de camarões do grupo Veríssimo & Filhos, que havia realizado despesca dias antes. “Porém, com base em depoimentos e documentos inéditos disponibilizados pela Polícia Federal e pelo Ibama, o documentário reconstrói o episódio, que está entre os maiores acidentes ambientais do Brasil. A pesquisa feita pelos documentaristas mostra que os culpados são, na verdade, duas conhecidas empresas – uma delas grande corporação – que passaram incólumes ao longo de todos esses anos”.

O filme teve pré-estreia em abril deste ano, mas na ocasião o diretor Airton De Grande sofreu tentativa de agressão do advogado de uma das empresas citadas no filme, e, por precaução, suspendeu as exibições. Agora, retorna com apoio do Festival UrbanoCine, que abriu espaço em sua programação paralela de longa metragens para o Rio Contado.

“Nossa programação oficial começa no dia 1º de agosto, mas abrimos uma exceção e vamos fazer a exibição do filme Rio Contado nesta segunda, dada a importância da data e do documentário pelo conteúdo que apresenta sobre o acidente no Rio Potengi”, diz Carla Mariane, produtora do evento.

O filme será novamente apresentado no dia 26 de agosto, dentro da programação dos longas do UrbanoCine. “Pretendemos, a partir de agora, realizar o maior número possível de exibições para que a população do Rio Grande do Norte conheça os reais causadores do desastre de 2007 no estuário do Potengi. Para tanto, agradecemos às instituições que possam abrir espaço para isso”, planeja Airton De Grande, diretor do documentário.

Começa em Natal campanha de combate ao câncer de cabeça e pescoço

27 de julho de 2015 por Eliana Lima

julho verde

A Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP), em parceria com a Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer e a Secretaria Estadual de Saúde, inicia nesta segunda (27) a programação do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, que tem como foco a campanha “Julho Verde”, lançada no RN pelo vice-presidente da SBCCP e chefe do departamento de Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Liga, médico Luiz Eduardo Barbalho.

A campanha servirá para alertar e orientar a população sobre a prevenção, sintomas e tratamento da doença e a melhor forma de combater o câncer na região do pescoço e cabeça. Segundo a SBCCP, o cigarro e o álcool sãoos principais fatores que contribuem para o surgimento da doença. O consumo multiplica em até 20 vezes a possibilidade de uma pessoa saudável desenvolver algum tipo de câncer.

As ações da campanha serão realizadas na Liga (Av. Miguel Castro) e no Hospital Luiz Antônio (Quintas), com informação, orientação e alguns dos exames preventivos. Luiz Eduardo Barbalho pretende incluir a data no calendário de campanhas que ocorrem anualmente no estado e fortalecer essa ideia junto a população.

O dia 27 de julho foi definido como o Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço pela Federação Internacional das Sociedades Oncológicas de Cabeça e Pescoço, durante congresso mundial da especialidade realizado em 2014.

OAB vai discutir problemas enfrentados por advogados criminalistas

27 de julho de 2015 por Eliana Lima

A OAB-RN e a Comissão de Advogados Criminalistas realizam nesta quarta-feira (29), 17h, na sede da Ordem, audiência pública sobre os problemas enfrentados pelos advogados que atuam nos presídios e delegacias. Serão discutidos a padronização de procedimentos e  o atendimento dispensado nas unidades prisionais aos advogados.

Para a audiência, foram convidados os secretários Kalina Leite (Segurança) e Edilson França (Justiça), além de representantes de promotorias de Justiça, associações policiais e delegados.

Segundo o presidente da OAB, Sérgio Freire, o advogado criminalista é o profissional mais discriminado, sofrendo dificuldades em presídios e delegacias. “Temos que mudar a visão de alguns agentes públicos de que o advogado criminalista atrapalha”, lamentou.

A audiência será aberta ao público.

Nat Geo estreia neste sábado programa inédito sobre a missão a Plutão

24 de julho de 2015 por Eliana Lima

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Com a apresentação do venezuelano Jason Silva, apresentador da série de sucesso do National Geographic Channel “Truques da Mente”, vai ao ar neste sábado (25) o programa especial ”Plutão: O Destino Final”, às 21h15, que vai mostrar o ambicioso projeto, desde seu início, até as horas finais de uma viagem de mais de quatro bilhões de quilômetros e mais de nove anos de duração, que implicou em um investimento de US$ 700 milhões.

A National Geographic Channel acompanhou cientistas de primeira linha no Laboratório de Física Aplicada da Universidade Johns Hopkins, que trabalha em conjunto com a Nasa na missão histórica, no último 14 de julho, a milhões de quilômetros da Terra, quando a nave New Horizons  fez seu primeiro voo de conhecimento de Plutão.

O objetivo é captar as primeiras imagens claras e registrar os primeiros dados de Plutão, um “planeta anão” tão misterioso que nem sequer a poderosa lente do telescópio Hubble pôde registrar e que poderia ser a chave para revelar outros mistérios da galáxia. Com detalhes e testemunhos dos mais reconhecidos especialistas envolvidos neste feito, e por detrás da cena de uma das missões espaciais mais ambiciosas da Nasa, vão ao ar no documentário.

Em 2006, a sonda New Horizons decolou de Cabo Cañaveral (Florida) impulsionada por um foguete para começar a travessia, se movendo pelo espaço em uma velocidade maior do que qualquer outro objeto feito pelo homem. Livre da gravidade terrestre, New Horizons passou por Marte, depois pelos gigantes gasosos como Júpiter e seguiu com destino ao encontro final, um planeta menor que o Alasca, de apenas 2,250 km de diâmetro: Plutão.

O diretor da missão, Alan Stern, um veterano em missões da Nasa, comentou: “A maioria da equipe já trabalhou em missões durante grande parte de sua carreira. Quando alguém investe tanto tempo e esforço em um projeto, sente uma grande emoção em se ver nas portas de Plutão”.

Quando Plutão foi descoberto? Por que Walt Disney estava tão fascinado com o planeta, que batizou um de seus personagens, o cachorro Pluto, em homenagem? Por que a União Astronômica Internacional decidiu tirar o status de planeta de Plutão e por que a as pessoas não gostaram dessa decisão?

“Plutão: O Destino Final” presta uma homenagem à um dos empreendimentos mais ambiciosos, ousados e arriscados da NASA e celebra o planeta Plutão. O documentário é uma produção da Bigger Bang Communications para National Geographic Channel. Com Iain Riddick como Produtor Executivo da Bigger Bang Communications e Hamish Mykura, Vice-presidente Executivo e Diretor de Conteúdos Internacionais da National Geographic Channels International.

Governo antecipa para hoje salários dos servidores no Seridó

24 de julho de 2015 por Eliana Lima

Os festejos de Sant’Ana vão ser de salário de julho no bolso para os servidores estaduais da região do Seridó. O governador Robinson Faria autorizou a antecipação do pagamento dos salários para o funcionalismo da região para esta sexta (24), beneficiando 6.592 servidores. A folha importa em R$ 20.190.234,00, considerando o valor bruto, e R$ 14.419.986,00, valor líquido.

 ”Isto foi possível graças aos esforços da administração que atualizou e mantém em dia o pagamento dos servidores. Importante também registrar que o pagamento vai reforçar a economia local e possibilitar uma melhor participação nas homenagens a Nossa Senhora Santana, que é a padroeira em vários municípios daquela região”, disse o governador.

São 26 municípios: Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas

Os demais servidores receberão os vencimentos do mês de julho nos dois últimos dias do mês.

Ação do MPT resulta em pagamento de R$ 2,1 mi a trabalhadores em Mossoró

24 de julho de 2015 por Eliana Lima

 O juiz Higor Marcelino Sanches, da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, acatou a ação civil pública assinada pelo procurador do Trabalho Afonso de Paula Rocha, e firmou acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), a empresa cearense Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda. e a Prefeitura de Mossoró para o pagamento de dívidas trabalhistas a ex-empregados, no valor de R$ 2.141.860,19.

De acordo com o processo, a empresa prestou serviços terceirizados à administração municipal mossoroense, mas, após o fim do contrato, não pagou as verbas rescisórias aos trabalhadores. Ficou definido o pagamento efetivado pelo repasse mensal da prefeitura à Certa em 18 parcelas de R$ 118.992,28. O primeiro depósito deverá ser feito até 10 agosto, com depósito judicais nas varas onde os respectivos processos estão tramitando.

A Certa deve apresentar planilha no dia 5 de cada mês, com discriminação de todos os processos e da penúltima parcela a vencer, para viabilizar a disponibilização dos valores. Após o pagamento de todos os acordos judiciais, o MPT terá o prazo de 30 dias para se manifestar acerca da existência de trabalhadores que não receberam suas verbas rescisórias.

“O MPT continuará com as ações que visam evitar situações de calote aos trabalhadores e aprimorar os mecanismos de controle dos entes públicos em face das obrigações trabalhistas das prestadoras de serviço”, afirmou o procurador.