Presidente do TJ solcita ao prefeito agilização de licenças para construção de nova sede

23 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima
Projeto da sede

Projeto da sede

Acompanhando de dirigentes do Tribunal de Justiça do RN, da presidente da Amarn, Hadja Rayanne, juízes Cleofas Coelho e Madson Ottoni, e secretários, o presidente da corte, desembargador Cláudio Santos, visita na tarde desta segunda-feira (23) 0 prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Na pauta, a apresentação do projeto de construção da nova sede do TJRN. Um prédio de 11 andares que abrigará toda a segunda instância do Judiciário potiguar, atualmente em funcionamento na Cidade Alta.

O novo prédio será construído na Avenida Jerônimo Câmara com a Rua dos Caicós e a Av. Coronel Estevam, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, próximo à rodoviária. Além de 11 pavimentos, o imóvel terá um estacionamento privativo com oito andares e capacidade para 554 vagas.

O Poder Judiciário do RN é um dos “poucos no país que ainda não contam com um edifício próprio com instalações adequadas à prestação do serviço e ao atendimento da demanda crescente”, justifica o presidente. Para viabilizar, solicita ao prefeito que, com as ressalvas que a lei impõe, sejam agilizados os processos de licenças ambientais, a serem emitidos pelos órgãos municipais cabíveis. Cláudio Santos lembra que Carlos Eduardo foi quem cedeu o terreno ao TJRN, em sua primeira gestão.

De acordo com Kalina de Holanda Maia, diretora do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) do TJRN, os projetos executivos e complementares; relatórios de impacto da estrutura; entre outros, já estão sendo providenciados. Após essa fase, serão deflagradas as licitações para a construção da sede.

A estrutura do novo prédio contemplará gabinetes e assessorias para 21 desembargadores; sala do Tribunal Pleno para 100 espectadores; auditório com capacidade para 418 pessoas; espaço para todas as secretarias, restaurante; ambientes para agência bancária, Correios, biblioteca, Ouvidoria, entre outros.

A reunião acontece neste momento - Foto: Twitter/TJ

A reunião acontece neste momento – Foto: Twitter/TJ

Exclusivo: cargos comissionados do TJRN serão ocupados por servidores

23 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima
Foto: Rodrigo Sena/TN

Foto: Rodrigo Sena/TN

O Diário de Justiça Eletrônico surpreenderá na noite desta segunda-feira (23). Motivo: a publicação de uma portaria que permitirá aos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) se cadastrarem para ocupar cargos comissionados.

Será a primeira vez que o Poder Judiciário incentivará seus servidores com a possibilidade de assumir cargo em comissão. A intenção do presidente, desembargador Cláudio Santos, é que cada vez menos os cargos comissionados sejam ocupados por indicação política ou interesses particulares do sistema.

Com os cadastros, pretende chegar a pelo menos 50% dos cargos comissionados sejam preenchidos por funcionários do Poder Judiciário.

Defensoria Pública do RN realizou mais de 74 mil procedimentos em 2014

23 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

A Defensoria Pública do  RN (DPE) conta com apenas 38 defensores públicos em atuação. Mesmo assim, conseguiram realizar 74.718 procedimentos em 2014. Ou seja, uma média de 6,2 mil procedimentos por mês e cerca de 2 mil para cada defensor no ano.

Números que representam um aumento de aproximadamente 14% em relação aos procedimentos realizados pela DPE em 2013, que somaram 65.561. Os números são parte do Relatório Geral das Atividades de Assistência Jurídica da Defensoria, que levou em consideração os dados de atendimento de cada defensor público, dos Núcleos Especializados e dos Regionais, dos projetos institucionais e pelas equipes multidisciplinares da DPE.

De acordo com o relatório, os procedimentos são divididos em atendimentos jurídicos, ações propostas, ações respondidas, petições, audiências realizadas, recursos, reuniões de mediação, celebração de acordos e outras atividades de atendimento e assistência à população.

As áreas Cível e Criminal foram responsáveis pela maior parte dos números, atingindo 40.763 e 24.986 procedimentos respectivamente. Natal obteve o maior volume de atividades por Núcleo, com a marca de 39.530 procedimentos.

Governo paga inicialmente salários de inativos e pensionista

23 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

Com cerca de R$ 35 milhões de recursos do fundo previdenciário, o governo do estado paga nesta quinta-feira os salários de (26) inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão no dia seguinte (27).

Segundo o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, a partir deste mês será reduzido de forma substancial a retirada de recursos do fundo previdenciário, que tem saques autorizados pela lei aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa.

O secretário disse que o equilíbrio fiscal é uma determinação expressa do governador Robinson Faria. “O pagamento da folha dentro do mês trabalhado fortalece a relação de respeito do estado com seus servidores. O governador Robinson Faria pediu empenho total da nossa equipe para honrar todos os compromissos com o funcionalismo. Embora ainda não tenhamos condições de oferecer um calendário fixo para o pagamento, dado o cenário macroeconômico desfavorável, temos trabalhado dia e noite para atingir mais essa meta”, afirma.

Governo do RN regulariza pagamento de precatórios

20 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

A Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan) regularizou o pagamento de precatórios. A primeira parcela do montante devido de R$ 48 milhõe já foi paga no dia 13 de fevereiro, e na próxima segunda-feira (23) repassará a segunda. As duas parcelas são referente a janeiro e fevereiro.

A regularização do pagamento dos precatórios pelo Executivo ficou acertada após várias reuniões entre o secretário da Seplan, Gustavo Nogueira, e o juiz responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça, Bruno Lacerda. Na última audiência, também participaram o presidente do TJ, desembargador Cláudio Santos, e o procurador-geral do Estado, Wilkie Rebouças.

O Governo do Estado volta a regularizar o pagamento de precatórios depois de dois anos. Em 2013, das 10 parcelas de R$ 3,8 milhões que a gestão passada se comprometeu a pagar, apenas três foram quitadas. Em 2014, foi repassada apenas uma parcela – pelo Detran.
“Esse entendimento representa um alento para os credores do Estado que esperam há anos para receber os precatórios e realça também o resgate de um dos compromissos defendidos pelo governador Robinson Faria, que é o do respeito entre as instituições”, declarou o secretário.

Sescon diz que defasagem na tabela do IR passa de 60%

20 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon) se manifestou nesta sexta-feira (20) sobre a defasagem na correção da tabela do IRPF 2015, que, segundo informa, passa de 60%. “Há 19 anos, isenção correspondia a oito salários mínimos e hoje não chega a três”, afirma.

A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje que será mantido o reajuste de 4,5% para a tabela do IRPF este ano, o mesmo adotado desde 2011, conforme estabelecido na Lei 14.469. Presidente da Sescon, Sérgio Approbato Machado Júnior diz que o índice está muito abaixo do ideal.

“A defasagem no reajuste vem se acumulando desde 1996 e hoje chega a 64,28%. Com isso, a faixa de isenção para o recolhimento estaciona, fazendo aumentar a base de contribuição simplesmente porque o reajuste dos salários foi maior no período”, explica.

Em janeiro, a presidente vetou texto aprovado pelo Congresso que previa reajuste de 6,5% para a tabela do IR. De acordo com levantamento do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores fiscais, se a tabela não estivesse sendo corrigida desde 1996 sempre abaixo da inflação oficial, a faixa de isenção estaria em R$ 2.936,94.

Em 2014, a proporção caiu para 2,47 salários. “A Receita Federal deveria corrigir a defasagem que se acumulou ao longo dos anos, além de fixar o reajuste de acordo com o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que em 2014, por exemplo, foi de 6,41%. Do contrário, os grandes prejudicados serão sempre aqueles com menor renda e menos acesso à educação e saúde privadas, itens que garantem maior dedução na declaração”, completa Machado Júnior.

Declaração começa em março

Número de declarações do IRPF 2015 entregues deve chegar a 27,5 milhões, segundo previsão da Receita Federal. Está obrigado a declarar quem, em 2014, recebeu rendimentos tributáveis com valor superior a R$ 26.816,55. Também deverá acertar as contas com o Leão quem somou, em 31 de dezembro do ano passado, no mínimo R$ 300 mil em bens, como imóveis e terrenos. O prazo começa em 2 de março e vai até 30 de abril.

A entrega poderá ser por meio do Receitanet, programa de transmissão disponível no site da Receita. Para quem tem Certificação Digital, será possível a entrega online, sem a necessidade de baixar o programa. Este ano, os contribuintes poderão ainda utilizar o aplicativo Fazer Declaração, disponível para tablets e smartphones, porém, com restrições no preenchimento do formulário. A multa para quem entregar depois do prazo é de 1% a 20% do imposto devido por mês – o valor mínimo é de R$ 165,74.

SOBRE O SESCON-SP E AESCON-SP

Desde 1949, o SESCON-SP e a AESCON-SP conciliam a prestação de serviços à luta permanente em prol dos interesses dos empreendedores e dos contribuintes brasileiros. Representa quase 18 mil empresas contábeis e mais de 84 mil de assessoramento no estado de São Paulo.

Escala de arbitragem para os jogos até domingo

20 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) divulgou a escala de arbitragem para os jogos que vão acontecer nestes sábado (21) e domingo (22) no Rio Grande do Norte.

Eis a escala:

Alecrim x ABC

Estádio Barretão – 21 – 17h

A. Tarcisio Flores da Silva – CEAF

A1.Lorival Candido das Flores – CBF

A2.Francisco de Assis da Hora – CEAF

4º.Leandro de Sales Barchz – CEAF

Santa Cruz x Corintians

Estádio Iberezão – 22 – 17h

A.Caio Max Augusto Vieira – CBF

A1.Luiz Carlos Camara Bezerra – CBF

A2.Belchior Ferreira de M. Neto – CEAF

4º.Rodrick Kennedy Oliveira Santos – CEAF

Potiguar x Palmeira

Estádio Nogueirão – 22 – 17h

A.Leandro Saraiva D. de Oliveira – CBF

A1.Ubiratan Bruno Viana – CBF

A2.Alex Batista da Silva – CEAF

4º.Valdick Leão de Oliveira – CEAF

América x Globo

Estádio Arena das Dunas – 22 – 18h30

A.Lenilson de Lima – CEAF

A1.Aldeilma Luzia da Silva – CBF

A2.Gilvania Dantas da Silva – CEAF

4º.Luiz de França Varela – CEAF

Vigilantes aprovam greve geral no RN

20 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

Até bancos correm o risco de ficar sem vigilância a partir de segunda-feira (23). Dia marcado por vigilantes patrimoniais que atuam no RN para inciar uma greve geral, considerando que os patrões não querem negociar com os trabalhadores.

A decisão foi tomada em assembleia extraordinária na noite desta quinta-feira (19), no auditório do Sinpol, após avaliar a audiência com os patrões que ocorreu pela manhã, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Para reforçar o plano de mobilização, a categoria vai trabalhar paralisações nos bancos e demais postos de serviços.

De acordo com Francisco Benedito (Bené), presidente do Sindsegur, no Estado não se cumpre o direito “que já está sendo assegurado aos vigilantes de vários estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, onde o valor do vale alimentação é de R$ 28,00″. O RN é um dos poucos estados onde o vigilante não recebe vale alimentação.

“Natal seguirá avante”, diz Carlos Eduardo em mensagem na CMN

19 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

Os trabalhos legislativos foram abertos na tarde desta quinta-feira (19) na Câmara Municipal de Natal com a leitura da mensagem anual pelo prefeito Carlos Eduardo, que faz prestação de contas do realizado e informa a gestão fará neste ano. Segundo o prefeito, nos dois anos de sua administração, a capital dos magos-intumescidos já recebeu investimentos que somam nada menos que R$ 755 milhões.

Eis a íntegra da mensagem:

Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal do Natal,

Vereador Franklin Capistrano

Excelentíssimas Senhoras Vereadoras

Excelentíssimos Senhores Vereadores

Senhora Vice-Prefeita Wilma de Faria

Minhas senhoras, meus senhores

Dois anos se passaram desde que vim aqui dirigir aos senhores e

senhoras a primeira mensagem de nossa administração. Foram

tempos de muitos esforços para resgatar a autoestima de todos

os natalenses sem perder de vista a retomada dos investimentos.

Foi um período de trabalho difícil por ter sido levado a efeito

concomitantemente com o árduo trabalho da busca do equilíbrio

nas contas públicas.

Antes mesmo de assumir este mandato deixei claro que nosso

foco inicial era retomar a credibilidade da Prefeitura depois

de ter passado pelos momentos mais tormentosos da história

recente com três prefeitos em apenas dois meses, e o caos

administrativo que encontramos. Hoje posso dizer que isso foi

feito com sacrifício, austeridade e capacidade de gestão de uma

equipe comprometida em fazer o melhor pela nossa cidade.

Conseguimos salvar os investimentos previstos em função da

Copa do Mundo, parte já realizada, parte em andamento, mas

garantidos recursos que estavam perdidos e que Natal jamais

veria novamente caso não tivéssemos garantido e assumido

compromisso de realizar essas obras frente ao governo federal e

aos órgãos de financiamento.

Com economia e racionalidade nos gastos conseguimos garantir

as contrapartidas para muitas obras e programas, reabrimos

unidades de saúde, retomamos programas sociais, voltamos

a investir 30% do orçamento em educação, garantindo o

calendário pedagógico anunciado e a ampliação no número

de vagas na pré-escola e estamos com um acervo de obras e

projetos para serem iniciados, do qual falarei daqui a pouco.

O acerto na gestão das finanças públicas é que nos permitiu

isso. Permitiu-nos reduzir gastos em custeio e manutenção da

máquina, cortando desperdícios e focando na destinação de

recursos para investimentos que geram trabalho, emprego e

divisas para a cidade.

Prova disso são os números divulgados pela revista Exame

com base em estudo realizado pela consultoria Delta

Economics&Finance apontando Natal em primeiro lugar no

Nordeste e em décimo terceiro lugar no ranking das 100

Melhores e Maiores Cidades Brasileiras. Foi justamente no

quesito finanças que Natal sobressaiu.

Ficamos em primeiro lugar entre todas as cidades analisadas,

quando são levantados dados como a relação entre receitas

de transferências correntes e receita orçamentária e, ainda,

entre despesas pagas e receita orçamentária. Isto comprova

efetivamente que estamos no rumo certo.

Outro dado que gostaria de citar aqui e que reforça nosso acerto

na gestão se refere aos investimentos públicos feitos na cidade.

Durante estes últimos dois anos, Natal recebeu investimentos

que somam R$ 755 milhões. Foram R$ 523 milhões só de

recursos próprios, considerando os empréstimos que serão

pagos pelo município.

Visto de outro modo, significa dizer que em 2013 conseguimos

investir 11,48% da receita e em 2014 investimos 32,57 por cento

dos 1 bilhão setecentos e 22 milhões das receitas correntes.

Essa era nossa meta quando assumimos: enxugar os gastos

públicos para aplicar onde realmente importa: nos projetos,

obras e programas que tragam melhorias para a cidade.

Mais investimento significa mais dinheiro na economia da

cidade, significa, portanto, mais empregos e mais renda e

significa mais e melhor infra-estrutura social.

Sem querer aborrecê-los com tantos números, mas para deixar

claro o quanto é importante a gestão para fazer com que os

recursos públicos tenham o destino que devem ter, lembro que

em 2008, último ano da nossa gestão anterior, os investimentos

com recursos próprios somaram 174 milhões de reais.

Esses números caíram nos anos seguintes. Foram 130 milhões

em 2009, 54 milhões em 2010, 42 milhões em 2011, chegando

a 52 milhões em 2012. Já em 2013, subimos a aplicação dos

recursos próprios para 178 milhões e chegamos no ano passado

a investir 577 milhões, OU SEJA, mais de meio bilhão de reais

investidos na cidade.

Isto é gestão, senhores vereadores, senhoras vereadoras.

São dados significantes, que alicerçam o nosso compromisso

inalienável de lutar pelo estabelecimento universal de

padrões mínimos de vida para nossa população. A cidade

verdadeiramente se transformou. Vivemos uma nova e boa

realidade, sem falso otimismo. E esta constatação só fortalece

mais e mais o nosso compromisso com Natal.

Sei bem que para estabelecer compromissos é fundamental

orientar rigorosamente os rumos, entendendo que toda

definição seguramente feita é aquela que reconhece seus limites

e também suas incongruências. Afinal, o executivo nem tudo

pode, justamente por navegar nos mares conturbados das

economias nacional e internacional, que nos trazem marés de

incertezas. Por isto mesmo, devemos perseguir com denodo

a austeridade, porque este é o sinal dos novos tempos. E é

justamente mirando este horizonte de brumas que nossa gestão

se preparou para este próximo exercício.

É esperada frustração nos repasses do Fundo de Participação dos

Municípios. O cenário futuro preocupa e exige uma atuação em

duas mãos: ainda maior controle e rigor nos gastos e a busca por

recuperar receitas.

Estabelecemos algumas medidas de ordem interna que implicam

no controle de gastos de custeio como o contingenciamento de

verbas, corte na duplicidade de gratificações, dos salários acima

do teto constitucional e o corte do acúmulo de cargos.

Criamos uma central de licitações como forma de obter

melhores preços em todas as compras oficiais do município.

Ressalto também um novo sistema de gestão da folha de

pessoal. Para aprimorar os procedimentos de controle, criamos

as Unidades Técnicas de Controle Interno. Também foi criada

a Comissão Permanente de Controle Social e Transparência

de Gestão, que só no ano passado promoveu 21.536 análises

de processos físicos de despesas. Só no ano passado, a

economia na folha foi superior a R$ 7,6 milhões. A Secretaria

de Administração também trabalhou para evitar desperdícios

com a redução de 11,5% nos gastos com combustíveis e 34% na

telefonia. No total, em licitações, a economia chegou a pouco

mais de 40%.

De outro lado, precisamos recuperar receitas para fazer frente

às demandas sempre crescentes da população, seja através da

cobrança da dívida ativa, seja modernizando os instrumentos

fiscais. Esse foi nosso objetivo ao enviar para esta Casa ainda

em novembro o projeto de reforma do Código Tributário, que

completou 26 anos. Pretendemos retomar os debates a respeito

desse tema com a sociedade natalense. Na questão dos tributos

o que queremos é estabelecer uma política de justiça fiscal,

que é não tributar em excesso aqueles que não podem, nem

tampouco isentar aqueles que têm reais condições de pagar. São

parâmetros perfeitamente perceptíveis ao homem comum, são o

desejo da maioria e é um dever do bom governo.

Hoje, com certeza, permito-me afirmar que podemos ver mais

claramente os caminhos que temos a seguir. E além disso, temos

a absoluta convicção de que somente com o esforço de todos,

executivo e legislativo, levaremos a bom termo as aspirações de

nossa gente. Não é tarefa fácil e tampouco estará completada ao

fim do nosso mandato, como também dos senhores e senhoras.

No entanto, quero registrar que muitas vezes, muitas vezes

mesmo, me fortaleço diante das incertezas da vida, alimentando

o ânimo para consolidar o espírito do melhor fazer, do mais bem

executar, do melhor servir, do mais bem se doar, de se entregar

e se mirar no bem público.

Vejo nisso uma missão, para a qual convoco de forma simples,

direta e firme os senhores e senhoras, de maneira que sejamos

todos republicanos no verdadeiro espírito da palavra. É o que

deseja nossa cidade. É o voto dos nossos cidadãos.

Senhoras e senhores

O ano de 2014 se caracterizou por um acontecimento ímpar na

cidade. Natal foi uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol,

um compromisso que assumi na gestão anterior. No entanto,

quando assumi a apenas 18 meses do evento, nada fora feito em

termos de mobilidade urbana. Ao contrário, essas obras estavam

praticamente perdidas em razão da premência do tempo. Não

podíamos admitir tal absurdo e nos comprometemos a realizá-

las.

A primeira providência foi readequar o projeto de intervenções

na Felizardo Moura, Complexo da Urbana, Mário Negócio,

Bernardo Vieira, Mor Gouveia, Jerônimo Câmara, dentre

outras importantes artérias que compõem o corredor

estrutural oeste. As obras compreendiam alargamento de vias,

corredores exclusivos para ônibus, canteiros centrais, calçadas

acessíveis e plataformas de embarque e desembarque. No

redimensionamento do projeto, reduzimos as desapropriações

de imóveis de R$ 25,6 milhões para apenas R$ 4 milhões e

deixamos de lado o alargamento da Mor Gouveia, implantando-
se o primeiro binário de Natal, onde a Mor Gouveia e a Jerônimo

Câmara passarão a ter mão única, solução inovadora.

Diante da premência do tempo assumimos muitas dessas obras

mesmo sabendo que parte delas não teria como ser concluída

no prazo exíguo, Mas concluímos a tempo as obras mais

importantes ao redor da Arena das Dunas e tocamos os demais

projetos.

Meu pensamento sempre foi que o importante era o que a

cidade tinha a ganhar com a Copa e essas obras estruturantes

são o grande legado para nosso povo, mesmo que não tenham

ficado prontas para o evento, ficarão para a cidade e nossa

gente.

Um exemplo é o projeto de drenagem, um investimento de

quase 200 milhões de reais, que está 80% concluído e irá

eliminar 33 pontos de alagamento na zona oeste da cidade.

Enfrentamos o descrédito e até a torcida contrária de muita

gente, mas Natal não fez feio na Copa do Mundo. Ao contrário,

os milhares de visitantes de todo o mundo que aqui vieram

saíram na imensa maioria satisfeitos com a cidade e a recepção

sempre calorosa e afetiva do nosso povo.

Fizemos 6 túneis, dois viadutos e duas passarelas que eliminaram

oito semáforos numa região geograficamente central da cidade e

que facilitou muito a fluidez do trânsito entre as zonas leste, sul

e oeste. Tudo isso em apenas sete meses efetivos de obras.

O binário da Mor Gouveia e Jerônimo Câmara está praticamente

concluído, o túnel de drenagem e a urbanização das sete lagoas

serão entregues ainda este semestre e já iniciamos os trabalhos

na BR 226. Nossa expectativa é iniciarmos também este

semestre as obras na Felizardo Moura completando a ligação da

zona Norte às zonas oeste e sul.

Também foram iniciados os serviços para padronizar e dar

acessibilidade a 55 quilômetros de calçadas entre as zonas sul

e oeste. Essa obra teve que ser paralisada pela diversidade

encontrada nos espaços e a necessidade de adaptações, mas foi

retomada e será concluída até o final do ano.

O ano também foi marcante pela conclusão das obras

abandonadas e que foram muito justamente retomadas.

Significativamente implantado no coração de Natal, o Parque

da Cidade Dom Nivaldo Monte foi devolvido ao natalense e a

nossos visitantes. O Centro de Educação Ambiental também foi

recuperado e está fazendo a mais importante função do parque

que é a preservação de 136 hectares no principal aquífero da

cidade. Nestes tempos de crise hídrica é que se vê como é

importante um projeto como aquele para as futuras gerações.

O parque tem uma equipe comprometida e tem atraído uma

série de eventos dos mais diversos, sem falar nas muitas visitas

de escolas de Natal e do interior que vêm aprender um pouco

mais sobre a fauna e a flora da nossa região. Só em dezembro do

ano passado, o parque recebeu quase 12 mil pessoas. Em breve,

o parque ganhará também um museu de esculturas a céu aberto.

As obras de urbanização integrada em Nossa Senhora da

Apresentação, o maior e mais populoso bairro de Natal, com

esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, regularização

fundiária e construção de equipamentos urbanos, estavam

paralisadas desde 2010, com 81,73% dos serviços concluídos. O

projeto, orçado em cerca de R$ 125 milhões, era, na ocasião, o

mais adiantado de todas as obras do Programa de Aceleração do

Crescimento (PAC 1) em todo o país.

Ali, concluímos a urbanização da lagoa de captação do

Loteamento Aliança, pavimentamos as últimas 17 das 525 ruas

e estamos urbanizando a lagoa do Jardim Primavera, que é a

última obra.

A obra do Mercado das Rocas também foi retomada depois de

quatro anos de abandono. Tivemos que arcar com boa parte de

recursos próprios para que a obra começada seja concluída e não

haja desperdício de recursos públicos. Estamos investindo R$

4,1 milhões no mercado que será uma referência na cidade pela

qualidade da obra e da estrutura que está sendo montada e que

logo, logo todos poderão ver.

Finalmente, em Capim Macio a drenagem das últimas 10 ruas já

foi concluída, bem como o trabalho de pavimentação. Ao todo,

foram 58 ruas drenadas e pavimentadas e 4 lagoas urbanizadas.

Ali foram aplicados mais de R$ 47 milhões desde o início do

projeto.

Outra importante obra iniciada em 2014 foi a construção do

Residencial Maruim para dar solução a uma questão que se

arrastou por décadas. Nunca é demais lembrar a paupérrima

realidade vivida pela população local, sem nenhuma estrutura

de saneamento básico. O Residencial Maruim será composto

por 200 apartamentos construídos ao lado do estádio Senador

João Câmara, nas Rocas. Isto quer dizer que a comunidade será

realocada a menos de 700 metros do antigo local. Ali, as famílias

vão ganhar condições dignas de moradia sem precisar sair de sua

região de origem. O empreendimento está orçado em R$ 12,2

milhões.

A antiga área será totalmente urbanizada com investimento em

torno de R$ 3 milhões, com praças, paisagismo e quiosques,

que serão explorados pelos antigos moradores, que receberão

educação ambiental, capacitação profissional e cursos de

geração de renda. A transformação da antiga área do Maruim

também trará uma enorme vantagem para o porto de Natal,

que poderá desenvolver projetos de expansão, aliás outra

antiquíssima reivindicação, aumentando em muito nossas

oportunidades de negócios e de turismo.

Na África e na Vila de Ponta Negra, depois de uma série de

empecilhos burocráticos vencidos, as obras retomaram no final

do ano passado um ritmo adequado. São mais dois projetos

iniciados ainda em 2008 e abandonados pela mesquinhez política

e a incompetência administrativa e que vamos concluir.

As obras de recuperação da orla estão chegando ao fim e

antes mesmo de concluídas já causam boa impressão. Em 7

quilômetros de orla as obras incluíram ajustes das redes de

água e esgoto, adequação do passeio público, implantação

de novos mobiliários urbanos, ciclovia, banheiros, quiosques,

rampas e escadarias de acesso, nova rede de iluminação com

lâmpadas de led, mais econômicas e de maior intensidade,

bancos, lixeiras, academias da terceira idade e eliminação de

barreiras arquitetônicas e paisagismo, com investimento de R$

13 milhões. Em Ponta Negra, houve ainda a obra emergencial do

enrocamento numa faixa de dois quilômetros para dar vez, numa

segunda etapa, à engorda da praia. Em parceria com o governo

federal, a Prefeitura já tem assegurados R$ 17 milhões para esta

segunda fase.

Também cuidamos da recuperação dos mercados públicos e

das feiras livres, investindo perto de R$ 5 milhões, objetivando

maior frequência por parte da população e melhores condições

de trabalho para os permissionários. Nos mercados das Quintas,

Petrópolis, do Peixe, da Redinha e da Seis foram feitas reformas

gerais e nas 21 feiras livres, criamos nova sinalização por setores,

foram colocadas lixeiras e novas tendas, lavabos móveis e

instalados balcões frigoríficos e banheiros químicos. Além disso,

a Prefeitura investe anualmente R$ 3 milhões na implantação

das estruturas metálicas nas feiras do Alecrim, Carrasco, Cidade

da Esperança, Pajuçara, Quintas e Rocas.

Em 2014, a Prefeitura investiu cerca de R$ 6 milhões na

manutenção das vias públicas, seja as pavimentadas a

paralelepípedo ou asfaltadas, bem como aquelas vias ainda não

pavimentadas, que receberam serviços de muros de arrimo,

escadarias ou calhas para escoamento das águas pluviais.

Na manutenção da rede de drenagem foram empregados

mais de R$ 600 mil e outros R$ 785 mil foram empregados na

manutenção das lagoas. Dentre as obras concluídas, consta

a construção da estação elevatória e adutora do Makro, com

aplicação de R$ 2,1 milhões e várias obras de recapeamento

asfáltico nas 4 regiões administrativas com recursos da ordem de

R$ 9,1 milhões.

Senhoras vereadoras, senhores vereadores,

Permitam-me agora abrir um capítulo a parte para falar dos

investimentos que estamos fazendo na Cultura.

Ainda em 2013, assinei em Brasília a adesão do município de

Natal ao Sistema Nacional de Cultura, facilitando o recebimento

de recursos federais para diversos projetos. Esse foi o primeiro

passo para dar um grau de institucionalidade maior a esse setor,

uma das prioridades da nossa gestão.

Como consequência dele criamos, com a aprovação dos

senhores, a Secretaria da Cultura, que enfim passa a ter um

orçamento próprio, e que este ano passará a contar com um

quadro de funcionários estável através de concurso público.

A adesão ao SNC nos levou a adotar uma nova sistemática na

concessão das verbas públicas com a utilização dos editais,

acabando com o dirigismo e o personalismo na hora da

destinação de verbas para projetos e ações culturais.

Com essa institucionalização do setor, recuperamos a

credibilidade e 2014 se caracterizou pela aprovação de 39

projetos culturais com renúncia fiscal do município através da

Lei Djalma Maranhão, totalizando mais de R$ 4 milhões. São

projetos nas áreas da música, literatura, artes cênicas e artes

integradas, valorizando os artistas locais.

Também resulta dai que a Cultura irá administrar os Centros

de Artes e dos Espaços Unificados (CEUs), levando à juventude

atividades artísticas e esportivas. Os dois centros já em

construção, Manoel Marinheiro, em Felipe Camarão, e

Moacyr Cirne, em Lagoa Azul, têm custo de R$ 3,3 milhões.

Anteriormente administrados pela Secretaria de Esportes,

passam agora à responsabilidade da área cultural da cidade.

Também no ano passado retomamos com ainda mais força o

Natal em Natal, hoje eu diria um projeto já consolidado, o que

lhe garante a continuidade necessária.

Durante dois meses Natal vive uma intensa vida cultura nas

diversas manifestações artísticas que vão do audiovisual ao

teatro, da literatura à música, das artes visuais à dança. Além dos

espetáculos em si, esses eventos tem o aspecto da disseminação

e da troca de experiências entre autores e produtores de todo o

Brasil sobre o fazer cultural de cada área.

Não tenho dúvidas de que eventos como o Festival Literário tem

uma contribuição a dar na formação de leitores, ou o que Cine

Natal possibilita uma rica e vasta troca de conhecimentos na

área do audiovisual.

Agora queremos também que Natal volte a ter o carnaval que

sua população merece. Investir no carnaval numa cidade turística

como a nossa sem dúvida traz retorno. Este ano mesmo tivemos

uma ocupação completa da rede hoteleira da cidade.

Segundo pesquisa divulgada pela Fecomércio em janeiro, Natal

também alcançou praticamente 100% de ocupação nesta alta

estação e cada turista gasta em média por dia na cidade cerca

de 210 reais. Se multiplicarmos isso pelos 25 mil leitos existentes

em Natal e pelos cinco dias do carnaval temos ai mais de R$ 26

milhões que circularam na cidade durante esses dias, trazendo

trabalho, renda e impostos para Natal e o Rio Grande do Norte.

No turismo, Natal vai muito bem e temos feito nossa parte

para incentivar o setor que mais gera empregos na cidade.

Adquirimos 4 trailers que funcionam como novos centros

de atendimento aos visitantes, implantamos 250 placas de

sinalização turística na cidade e fizemos um trabalho de

divulgação aproveitando a copa do Mundo e as possibilidades

da redes sociais na internet. No ano passado recebemos o

reconhecimento do Ministério do Turismo e do Sebrae nacional

para o projeto Educando para o Turismo, que atua com alunos

da rede pública, capacitando-os para melhor receber o turista.

O papel do poder público municipal na área do turismo é

antes de tudo cuidar da cidade e foi isso o que fizemos com

a recuperação da orla. Vocês devem lembrar que quando

assumimos mais de 200 metros do calçadão de Ponta Negra

tinham sido levados pelo mar. Hoje, a calçada está recomposta e

com uma nova urbanização.

Vocês devem se lembrar do lixo e do descuido com nossos

principais corredores turísticos. Hoje, temos dado especial

atenção a limpeza de nossas praias urbanas e das principais

vias de acesso a elas, com iluminação de qualidade, limpeza e

paisagismos refeitos e elogiados por todos.

Na manutenção dos serviços urbanos, empregamos R$ 1,2

milhão no reparo de 39 praças, incluindo obras de acessibilidade

e implantação de academias da terceira idade. Uma política que

merece destaque foi a de adoção de canteiros e áreas verdes

por parte da iniciativa privada. Contabilizamos no ano passado a

adoção de 15 áreas verdes, 61 canteiros e 21 praças.

Investimentos na melhoria da iluminação com o aumento na

potência da rede elétrica, que traz mais segurança ao cidadão,

empregamos R$ 1,7 milhão, correspondendo a mais de 3 mil

novas unidades de iluminação pública. Na praça da árvore,

em Mirassol, implantamos um complexo de fontes luminosas

a um custo de R$ 800 mil e este ano ainda entregaremos a

fonte luminosa do viaduto de Ponta Negra. Ainda em 2014

foram executadas várias obras de expansão da rede, com nova

posteação e luminárias de led, que oferecem melhor iluminação

e asseguram mais economia. Isto exigiu um aporte de R$ 10

milhões.

Finalmente, quero destacar a iluminação festiva no período

do Natal, com peças inovadoras e outras de anos anteriores

totalmente recuperadas e reformadas, assim como a própria

árvore de Mirassol. Além disso, foram instalados 117 mil

cordões de luz por toda a cidade. Um trabalho que deu grande

visibilidade a Natal e que, com certeza, contribuiu em muito para

o incremento do turismo nessa época do ano. A Semsur cuidou

ainda da capinação e paisagismo. São efetivados regularmente

300 mil metros quadrados na manutenção de praças e canteiros.

Na questão da limpeza urbana, por sinal, tivemos importantes

avanços em 2014. Terminamos a licitação para a implantação

de 8 ecopontos dentro da política de saneamento integrado e já

este ano assinamos os contratos com as vencedoras da licitação

da limpeza urbana, um processo amplamente debatido e com

total transparência que trouxe para o município, uma economia

de R$ 10,3 milhões. A Urbana cuidou ainda da recuperação e

do cercamento da área de transbordo de Cidade Nova e só ano

passado fez a coleta de mais de 354 mil toneladas de resíduos,

incluindo 134 mil pneus inservíveis, eliminando possíveis focos

da dengue.

Outra área na qual avançamos bastante foi na promoção do

esporte. Apoiamos 14 eventos de futsal, voleibol, judô, karatê,

atletismo, jiujitsu, capoeira, ciclismo e surf, com a participação

de 5.600 atletas e alcançando um público superior a 22 mil

pessoas.

A Segunda Copa Nossa Cidade de Futebol Sub-15 reuniu 54

equipes e 1.350 atletas. Já a Copa Natal de Campeões de Bairros,

que teve sua primeira edição em 2014, contou com 20 equipes

e 500 atletas e estamos apoiando o futebol feminino visando a

participação na Copa Brasil de Futebol Feminino. Estes torneios

têm se constituído em uma vitrine para os jovens, que procuram

oportunidade e visibilidade. Em 2014, foram recuperados 20

equipamentos esportivos, entre quadras e campos de futebol,

com aplicação de 1 milhão e 148 mil reais e para este ano

já contratamos a recuperação de outros 49 equipamentos

esportivos, no maior investimento já realizado na cidade nessa

área.

Na área habitacional entregamos no ano passado 896 unidades

no bairro dos Guarapes com investimento de R$ 46 milhões.

Ainda dentro do programa habitacional temos em construção

outras 1.792 unidades no Guarapes que também contempla

investimento em equipamentos sociais que somam 115 milhões

e outras 176 unidades a serem entregues no Pajuçara. O

investimento total em andamento dentro do Minha Casa Minha

Vida soma 126 milhões de reais.

Outro avanço obtido em 2014 foi na área da assistência social.

Encontramos em 2013, todos os programas com suas atividades

paradas e uma série de denúncias de desvios na Ativa que

levaram a uma intervenção e posterior fechamento da ONG.

Tivemos que regularizar prestações de contas, fazer uma

seleção de pessoal enquanto preparamos o concurso, treinar

e preparar a infra-estrutura para retomarmos projetos como

o acompanhamento a benefícios, cadastramento de 101 mil

famílias atendidas pelo bolsa família, atendimento a 980 crianças

e adolescentes. Os grupos de convivência para o público idoso já

têm cadastradas 2.607 pessoas. Os moradores de rua atendidos

foram 388. O serviço de proteção especial para pessoas com

deficiência e suas famílias deu atendimento a 1.370 pessoas. Na

proteção a famílias em situações de calamidade e emergências, a

Prefeitura deu assistência a 497 famílias, com aproximadamente

1.400 pessoas.

Na área do trabalho, colocamos novamente para funcionar os

dois Centros do Trabalhador inaugurados em nossa outra gestão

que registraram o cadastro de mais de 8 mil pessoas e mais de 9

mil usuários e microempreendedores receberam intermediação

para financiamento e fomento. Foram qualificadas mais de 5 mil

pessoas, dos quais mil já foram inseridos no mercado formal.

Além disso, 12 mil usuários do programa bolsa família passaram

a contar com cursos de qualificação profissional, através

do acesso ao ensino técnico, através do Pronatec. Também

retomamos o programa de segurança alimentar e quase 4 mil

pessoas são beneficiárias do banco de alimentos.

A Saúde, senhoras e senhores, foi, é, e acredito que ainda por

tempo será o maior desafio dos gestores públicos diante de um

programa de assistência universal sem a quantidade de recursos

suficientes para atender a demanda tão ampla.

Mas conseguimos muitos e significativos avanços nessa área.

Foram investidos nas ações de saúde R$ 527 milhões em 2014,

dos quais R$ 210 milhões destinados à força de trabalho da

Secretaria. Na atenção básica, foram implantadas 15 novas

equipes de saúde da família e 2 de saúde bucal e na rede

da estratégia saúde da família foram incorporados 60 novos

médicos e 8 enfermeiros. Também cuidamos da implantação

do procedimento de nebulização em 15% das unidades básicas

de saúde e do fornecimento de cestas básicas a 100% dos

portadores de tuberculose e também suprimentos nutricionais a

100% dos idosos do serviço de atenção domiciliar.

Em todas as unidades da rede básica foram implantados os

teste para sífilis, HIV e do pezinho, além de criado um serviço

de referência para atendimento de casos de câncer de próstata

na Policlínica Dr. José Carlos Passos e uma linha de cuidado

ao cliente diabético. Todas as unidades básicas receberam

novos mobiliários clínicos, além de serem adquiridos 300

computadores para agilizar as ações do setor.

Em termos de obras, registramos as reformas das unidades

básicas de Pompéia e Soledade I, as construções das unidades

de Bela Vista e Santa Beatriz, a reforma em Felipe Camarão II.

Também foram emitidas em 2014 as ordens de serviço para

a construção de mais 6 unidades básicas. Registro ainda a

adequação da estrutura física da Policlínica Leste para receber

um serviço de reabilitação, a reforma da esterilização de

Pajuçara, Cidade Satélite, Cidade da Esperança e centro clínico

da Asa Norte, reforma do centro cirúrgico da Maternidade das

Quintas, do centro reprodutivo Leide Morais, do centro de

especialidades odontológicas Morton Mariz e do CAPs II Norte.

Além disso, em janeiro de 2014 colocamos para funcionar a

UPA da Esperança que registrou 90 mil atendimentos neste

primeiro ano de funcionamento, o que somado ao serviço de

emergência prestado pela UPA Pajuçara chega próximo dos 200

mil atendimentos no ano passado.

A rede urgência e emergência do município será completada

com a UPA de Potengi, já em obras e a UPA do distrito sul, que

teve a ordem de serviço emitida e está na fase de preparação do

terreno.

Na atenção especializada, destaco a implantação de fisioterapia

na Policlínica Oeste, reabertura do centro cirúrgico da

Maternidade das Quintas, reabertura da oftalmologia

das policlínicas Norte e Oeste, reabertura dos serviços de

dermatologia do Centro Reprodutivo Leide Morais, aquisição

de 3 ambulâncias para o programa de acessibilidade especial.

Ressalto também a compra de autoclave para esterilização de

materiais a frio, substituição de equipamentos odontológicos e

compra de 6 ambulâncias de suporte avançado para fortalecer o

SAMU, que hoje conta com 18 ambulâncias e 7 motolâncias.

Para ampliar o atendimento na rede de saúde, foram habilitados

10 leitos de UTI neonatal no Hospital Infantil Varela Santiago, o

Hospital Onofre Lopes para atendimento de oncologia e exames

diversos e urgência hemodinâmica.

A manutenção predial foi levada ao centro clínico Dr. José Carlos

Passos, unidade de saúde da família do Parque dos Coqueiros,

Planície das Mangueiras, Hospital dos Pescadores, CAPS Leste,

Cidade Satélite, Maternidade Felipe Camarão, Cidade Nova,

Guarapes, Soledade II, África, Pirangi, Sandra Celeste, centro de

zoonoses e Cidade Praia.

E finalmente, vencidos os problemas burocráticos que

retardaram a reabertura da Maternidade Leide Morais,

faremos agora sua reabertura com a estrutura física totalmente

recuperada.

Gostaria de chamar especial atenção aos avanços que obtivemos

na Educação, 13 novos centros municipais de educação infantil

foram incorporados à rede em 2014 com aplicação de R$ 15,7

milhões, além de construída uma escola de ensino fundamental

ao custo de R$ 4,6 milhões, ampliando nossa oferta de vagas

em 2015 para mais 2.070 alunos.É importante destacar que,

dos R$ 7,2 milhões investidos em obras de reforma, ampliação

e acessibilidade, R$ 350 mil são oriundos do orçamento

participativo. Com previsão de inauguração este ano, estão em

fase final de construção duas creches em Pajuçara e uma no

Guarapes, Lagoa Azul e Potengi, com investimento superior a R$

5,7 milhões.

Em 2014, o Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio

Alves, em Nazaré, teve suas instalações físicas totalmente

recuperadas com aplicação de R$ 1,5 milhão. O centro foi

reaberto ao público em novembro. Já os serviços das instalações

físicas de quadras, recreios e pátios cobertos de escolas e CMEIs

exigiram recursos da ordem de R$ 7,3 milhões, tendo alcançado

80% de sua execução no ano passado. Para garantir o acesso

escolar, 82 ônibus foram alugados para transportar 4.169 alunos

para 22 unidades de ensino. E, com a aquisição de 12 veículos

dotados de tecnologia de acessibilidade, ao custo de R$ 1,8

milhão, a Prefeitura passou a contar com frota própria de 16

ônibus.

Agora no retorno às aulas, os alunos da rede municipal passarão

a receber o Passe Livre, que garante o benefício da gratuidade no

sistema municipal de transporte coletivo, a um custo anual de R$

6 milhões.

Continuamos o trabalho de valorização profissional dos

professores que em janeiro tiveram um reajuste de 13,1% nos

seus vencimentos. Isso significa dizer, senhoras e senhores, que

nos dois anos que estamos a frente da gestão, os professores

tiveram merecidos 49% de reajuste salarial, num acumulado da

inflação no período de 13%.

Este ano abriremos concurso para substituirmos os professores

temporários, contratados para cobrir as licenças que ocorrem

na rede, oferecendo 386 vagas para educadores. As inscrições

já estão abertas e as provas estão previstas para 26 de abril.É

claro que, mesmo com o concurso, os temporários não deixarão

a rede e serão convocados a cada ausência por licença.

Senhoras e senhores

Iniciamos este ano com uma notícia de há muito esperada. No

dia 12 de janeiro começamos a recuperação de Mãe Luiza, bairro

que sofreu uma das mais trágicas calamidades da história de

Natal em razão de um regime pluviométrico rigorosíssimo, que

os meteorologistas apontaram como fora do normal. Demorou

mais do que esperávamos, mas finalmente iniciamos.

Decretado o estado de calamidade, a Prefeitura apresentou três

projetos aos Ministérios da Integração e das Cidades. Houve

alterações e uma intensa peregrinação a Brasília. Foi penoso.

Mas, enfim, os recursos chegaram. São obras de drenagem

e proteção da encosta, além de recapeamento asfáltico.

Paralelamente a isso, estamos cuidando dos projetos para a

construção de novas moradias aos que perderam suas casas

naquele desastre. Até lá, estamos custeando o aluguel social

para que as pessoas não fiquem desamparadas.

Aqui abro um parênteses para mais uma vez reconhecer

o eficiente trabalho da Defesa Civil diante dos recordes

pluviométricos registrados em 2014. Durante os meses chuvosos,

a Defesa Civil interditou 230 imóveis, emitiu 26 laudos de

desabamento e realizou 104 vistorias, registrando, com orgulho,

zero vítimas, um trabalho preventivo eficiente que sem dúvidas

ajudou a salvar vidas.

Temos muitos projetos em elaboração para este ano, senhoras

e senhores, alguns já do conhecimento público, outros ainda

em análise por equipes técnicas e que não gostaria de adiantar

enquanto não tiver mais concretude sobre a viabilidade

financeira deles.

Mas gostaria de falar de projetos já em execução ou prestes a

iniciar como as duas estações de transferência já construídas.

Ainda este ano serão ao todo seis estações de transferência de

passageiros. São equipamentos modernos com ar condicionado,

acesso à internet e painéis de informações. Será a mantida a

integração temporal no sistema de ônibus, mas as estações

garantem a integração independente do tempo entre uma e

outra viagem, garantindo mais conforto e praticidade para os

usuários do transporte coletivo. Ao todo, estaremos investindo

R$ 13,5 milhões, pois construiremos também quatro terminais

de ônibus e 1.052 abrigos de passageiros.

A exemplo do projeto que desenvolvemos em Nossa Senhora

da Apresentação, nos primeiros meses deste ano daremos início

ao projeto de saneamento integrado de Lagoa Azul, região

com mais de 69 mil moradores. Ali, iremos aplicar pouco mais

de R$ 135 milhões para ampliação da rede de distribuição de

abastecimento de água, drenagem e pavimentação de mais

de 400 ruas e construção de equipamentos comunitários,

como centros de referência de assistência social, ecopontos,

quadras, escolas e praças. Estaremos levando vida nova a 20 mil

famílias em situação de vulnerabilidade, contemplando 69.569

pessoas diretamente e 412.049 indiretamente das comunidades

Câmara Cascudo, Boa Esperança, Nova Jerusalém, Cidade Praia,

José Sarney, Vila Paraíso, Nordelândia e parte do Parque dos

Coqueiros.

Nas ações voltadas para a juventude e o esporte, fizemos

reparos estruturais no ano passado no Ginásio Nélio Dias, na

zona norte, com recursos da ordem de R$ 200 mil. Este ano

vamos entregar também o Palácio dos Esportes, na zona leste

e iniciamos como já falei as reformas de 49 equipamentos

esportivos. Com investimento superior a R$ 4,1 milhões

de recursos próprios. A reintegração desses equipamentos

às diversas comunidades é fundamental para combater a

marginalização dos jovens, que através da prática esportiva

deixam de ficar pelas ruas à mercê da criminalidade e das

drogas. Também iremos construir o núcleo de iniciação ao

esporte, na zona norte, com duas quadras poliesportivas, um

delas coberta, e uma academia totalmente equipada, com

investimento de R$ 3,4 milhões.

Este ano vamos investir mais ainda nas questões relativas a

habitação, regularização fundiária e urbanização. Na Guarita as

obras orçadas em R$ 142 mil deverão ser entregues em abril.

Nas comunidades do Detran, Parque das Dunas e Alagamar, os

custos são de R$ 10,4 milhões com previsão para setembro. No

Passo da Pátria, Areado e Pantanal são R$ 15,2 milhões com

previsão para julho. No Maruim, empregaremos R$ 3,7 milhões

em urbanização e construção de 35 boxes para comércio, obra

prevista para fevereiro do próximo ano.

Senhoras e senhores

Como se vê, não são poucos os desafios que esta cidade exige

para trilhar o melhor rumo na busca pela qualidade de vida, na

busca por uma real e representativa cidadania.

Para que esse fim seja alcançado, estamos tratando também

de reforçar os meios necessários para tanto. Valorizamos e

incentivamos a participação da sociedade por entender que é de

forma coletiva que se constrói uma cidade.

O Orçamento Participativo começou a recuperar a credibilidade

perdida e este ano reservamos R$ 6 milhões para essa finalidade.

Isso tem atraído a participação das pessoas agora ainda mais

com o Orçamento Participativo Virtual que reservou mais de R$

2,5 milhões para este ano, totalizando R$ 8,5 milhões em obras

diretamente definidas pela população.

Ao mesmo tempo, ampliamos o fortalecimento institucional

com o Portal da Transparência, premiado pela Controladoria

Geral da União. Fomos além. Em convênio com o Observatório

das Metrópoles da UFRN estamos elaborando um Plano de

Integração para a Região Metropolitana com um horizonte de

10 anos. O convênio permite mapear dados sociais, ambientais,

urbanos e institucionais para a formação de um banco que dará

suporte às ações de uma política que vá além da cidade para

formatação do Plano Natal Cidade Integrada.

E ainda assinamos contrato com a UFRN aderindo à rede Giga

Natal, aumentando o acesso as informações da gestão para

os servidores e principalmente para o cidadão. Ao mesmo

tempo, iniciamos a implantação do sistema de gestão integrada

E-Cidade. O novo sistema vai integrar todos os órgãos do

município e reduzir gastos com a burocracia. O modelo atual está

ultrapassado em virtude da necessidade da comunicação em

rede para o acesso às informações e o cumprimento de metas

administrativas e será substituído para termos ganhos de tempo

e diminuição do gasto público.

Tivemos enquadrado pelo BNDES nosso pedido de adesão ao

Programa de Modernização da Administração Tributária. A

proposta está em análise técnica e ainda este ano quero assinar

o contrato com o banco para termos recursos destinados a

criação de Centrais de Atendimento ao Cidadão, capacitação

de servidores, digitalização de documentos, reestruturação do

parque de informática da Prefeitura, construção de um Data

Center e a construção do almejado Centro Administrativo que

irá contribuir para a redução de gastos com aluguéis de imóveis

e veículos, combustíveis, telefonia e internet, oferecendo

melhores condições de atendimento ao cidadão e de trabalho ao

servidor.

São enfim, senhores, instrumentos de gestão necessários

no mundo moderno para fazer frente ao desafio que é hoje

administrar diante da crescente demanda da população que não

quer ver jogado no ralo o dinheiro que paga com seus tributos.

Cabe a todos nós avivar a consciência de que devemos estar

prontos para bem servir a tais propósitos, posicionando-nos

para melhor defender os interesses da nossa cidade Natal e para

tanto tenho contado e espero continuar contando com esta

Casa.

Mais que palavras que sirvam de alerta e reflexão, somente as

ações servirão para trazer um novo alento aos nossos cidadãos.

Por isso mesmo, determinei o empenho de todas as Secretarias

em busca de uma redução de 25% na verba de custeio da

administração para enfrentar esses novos tempos, sem contudo

abrir mão de investimentos planejados para os próximos anos.

Se a crise se avizinha devemos estar preparados para ela, mas

não sou daqueles que defendem que se recolha velas diante das

nuvens que se formam no horizonte.

Ao contrário. Se a tempestade chega, ai é hora de se distinguir

aqueles que estão dispostos a encará-la de frente com otimismo

e coragem.

Natal seguirá avante.

Muito obrigado.

MPF recomenda que Sesap e SMS criem plantões para receber decisões judiciais

19 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

O Ministério Público Federal no RN (MPF) recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) desenvolvam um sistema de plantão que permita o pronto atendimento das decisões judiciais dirigidas às duas secretarias, nos fins de semana, feriados e inclusive em dias úteis, após o encerramento do expediente normal.

O procurador da República Victor Mariz, que assina a recomendação, aponta que atualmente nenhum dos dois órgãos mantém qualquer estrutura para recebimento dessas decisões, fora do expediente normal das secretarias. Assim, muitas vezes os pacientes que necessitam de intervenção médica/hospitalar urgente não conseguem o acesso ao atendimento, mesmo após conquistar esse direito judicialmente.

Recomenda também que as secretarias divulguem, na internet e diretamente à Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, contato telefônico das pessoas responsáveis pelo recebimento das decisões, durante esses plantões. Os documentos foram entregues no dia 11 e preveem um prazo de 10 dias para que os secretários informem sobre as medidas adotadas.

Reitora da UFRN vai ratificar parcerias com o governo estadual

19 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

A reitora Ângela Paiva, da UFRN, recebe o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) na tarde desta quinta-feira (19), às 15h30, em seu gabinete na reitoria, para tratar de assuntos de interesse da Universidade.

Após o encontro, no final da tarde, a reitora, assessores e pesquisadores entregarão ao governador Robinson Faria documento que ratifica as parcerias mantidas entre a UFRN mantém e o governo estadual, além de propor sugestões de novos projetos.

Temas como Fapern, qualificação dos educadores da Secretaria stadual de Educação (SEEC), mobilidade urbana, riquezas minerais, manancial aquático, entre outros, constam no documento.

A intenção da gestão central da UFRN e dos pesquisadores, segundo a reitora, é continuar contribuindo, por meio da pesquisa, da formação profissional e da extensão, para subsidiar políticas públicas que favorecem o desenvolvimento do RN.

Volkswagen oferece curso gratuito de mecânica para mulheres em Natal e Mossoró

19 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

Em comemoração ao mês da mulher, a Volkswagen do Brasil  oferecerá o curso gratuito MIM (Mecânica Interativa para Mulheres), a se realizar no dia 14 de março, a partir da 10h, em 110 concessionárias.

As inscrições estão abertas até 27 de fevereiro e podem ser feitas pelo site vwbr.com.br/mim. São mais de 2.800 vagas. Curso tem duração de 1h30 e oferece noções básicas sobre o funcionamento e a manutenção de veículos.

No RN, serão oferecidos pelas concessionárias em Natal – Via Costeira e Nacional Veículos – e Mossoró, na Socel Veículos.

O principal objetivo do curso é ensinar noções básicas sobre o funcionamento e a manutenção dos veículos, com linguagem simples e direta, além de revelar “Verdades e Mentiras” sobre o modo de dirigir e de fazer a manutenção.

Alguns exemplos são “Nas descidas, devo manter o carro sempre engatado (verdade)”, “Devo verificar o óleo semanalmente (verdade)” ou “O pé esquerdo deve ficar apoiado na embreagem (mentira)”. O curso também lembra da importância de fazer as revisões periódicas em concessionárias Volkswagen e sempre usar peças originais.

Durante o curso, as mulheres visitam a oficina mecânica e conhecem peças de veículos. As alunas também recebem de presente um kit customizado com caderno, lápis e borracha, e com dicas práticas para o dia a dia.

Esportes na educação, uma bandeira na CMN

19 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

Conquistadas por meio de emenda parlamentar da vereadora Eleika Bezerra, as obras de recuperação de duas quadras de esportes localizadas em áreas próximas a escolas foram licitadas em janeiro. São R$ 174 mil de investimento.

Uma das quadras fica em frente à Casa do Estudante, que tem unidades escolares em seu entorno, além de beneficiar também a comunidade do Paço da Pátria. A segunda quadra escolhida atende a uma solicitação da comunidade de Neópolis, que defende a melhoria de infraestrutura de esporte para o bairro, a contar que as escolas na localidade não dispõem nem de quadras nem ginásios.

Em ambas serão realizados serviços de pavimentação, equipamentos como tabela de basquete e traves para futebol de salão, tela de proteção, muretas e pintura.

Em 2013, Eleika priorizou a educação e utilizou a verba para a reforma de três Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) do bairro de Mãe Luíza.

Em tempo: de acordo com pesquisa realizada pelo gabinete da vereadora, foi registrado que mais de 70% dos prédios onde funcionam as escolas da rede municipal de ensino não possuem Habite-se do Corpo de Bombeiros, mas as unidades funcionam normalmente.

Abastecimento 15% a menos em Mossoró

18 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

A Estação de Bombeamento 1 da Adutora Jerônimo Rosado sofreu problema elétrico em equipamento, provocando redução de 15% no abastecimento de água na cidade de Mossoró. Os bairros mais afetados são Centro, Alto da Conceição, Abolição III e IV, Redenção e Santa Delmira.

Equipes de manutenção da Caern trabalham no conserto e a previsão é de que seja concluído no início da noite desta quinta-feira (19).Mas, pode voltar antes. Depende da situação encontrada durante a realização do serviço.

A Caern alerta que os mossoroenses adotem medidas preventivas de economia de água durante o período da suspensão do abastecimento.

Beija-flor e o ditador

18 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

O Twitter está pegando fogo! Motivo: a controversa vitória da escola de samba Beija-flor, que levou para o sambódromo o enredo que reverenciou o tirano ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, e o país, que é vergonhosamente miserável, apesar de ser o terceiro maior produtor de petróleo da África.

A escola desfilou sob o enredo “Um griô (homem sábio) conta a História: um olhar sobre a África e o despontar da Guiné Equatorial. Caminhemos sobre a trilha de nossa felicidade”. Disputou por décimos com a Salgueiro, que abordou a culinária mineira e ficou em segundo lugar. Nem a genialidade de Paulo Barros com seus efeitos fantásticos, que desse vez teve até fogo de verdade, ganhou destaque.

Apesar de governar um país miserável, por 35 anos, Obiang é o oitavo governante mais rico do mundo, de acordo com a revista “Forbes”. Para ganhar destaque no carnaval carioca, e sagra-se campeão, patrocinou a Beija-flor com nada menos que R$ 10 milhões.

A Beija-Flor, e mais cinco melhores colocadas, vai desfilar novamente na Sapucaí, no próximo sábado (21). Será o desfile das campeãs, a partir das 22h.

Presidente da CMN propõe trabalho em conjunto com universidades

13 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

Presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Franklin Capistrano está estreitando relações com as instituições de ensino superior públicas e privadas para num futuro firmar parcerias em torno de projetos na área da educação, pesquisa e capacitação. Neste sentido, reuniu-se nesta quinta (12) com o reitor do Centro Universitário do RN (UNIRN), Daladier Pessoa Cunha Lima.

Visita protocolar para abrir diálogo acerca de envolvimento entre as duas instituições. O presidente falou sobre o programa “Escola do Legislativo”, que trabalha com a formação e capacitação dos servidores da CMN e que pode ser alvo dessas parcerias. “Queremos estabelecer um canal de contato entre a Câmara e a UNIRN para tratar de assuntos de interesse do legislativo e da comunidade universitária com o envolvimento dos profissionais dessa instituição que pode fornecer subsídios para projetos que temos ou que possamos criar”, declarou.

Disse ainda sobre outros projetos e serviços do legislativo como o projeto “Escola na Câmara” e a TV Câmara, canal legislativo que pode também ser incluído em um trabalho conjunto do parlamento com a universidade.

O reitor aprovou a iniciativa e externou interesse da instituição em colaborar com a proposta. “Temos o maior interesse em fortalecer esse intercâmbio. A UNIRN recebe essa proposta com interesse e entusiasmo e acreditamos que bons projetos podem surgir a partir daí”, declarou. Presenteou Capistrano com o CD “Tonheca Dantas – o Andarilho das Eternas Melodias”, com músicas do compositor potiguar Tonheca Dantas interpretadas pela Filarmônica 11 de Dezembro, da cidade de Carnaúba dos Dantas (RN), sob regência do maestro Márcio Dantas de Medeiros.

Hospital Severino Lopes retoma atendimento pelo SUS

13 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

Depois da pendenga, a boa nova: o Hospital Severino Lopes retoma nesta sexta-feira (13) os atendimentos pelo SUS, que estavam suspensos desde o dia 26 de dezembro de 2014.

Em reunião na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta, com a presença do presidente Franklin Capistrano, o secretário de saúde de Natal, Luís Roberto Fonseca, e a direção do hospital acertaram a retomada dos serviços.

A SMS garantiu pagar os atrasados, sem descontos de empréstimos, e se comprometeu a regularizar os próximos pagamentos. A direção do hospital decidiu retomar os atendimentos enquanto não se chega a um acordo definitivo da complementação de diária com valores que de fato possam equilibrar financeiramente a instituição.

E hoje tem desfile do bloco de carnaval nas ruas que, além de confraternizar, alerta sobre o caos na saúde mental. A machinha oficial, composta pelos usuários, fala da problemática da falta de assistência no Estado: “E a saúde mental como é que vai (ai, ai, ai) Vai de mal a pior, seu doutor (o o o) Onde vai parar essa gente sofrida também esquecida… Pede socorro!!!

Carnaval seguro

12 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

A operação “Carnaval Mais Seguro” foi apresentada nesta quinta-feira (12) pela Secretaria de Segurança Pública (Sesed), em coletiva de imprensa. O planejamento operacional contará com ações da Policia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep. As ações começam nesta sexta-feira (13) e se estendem até a Quarta de Cinzas (18), com antecipação de pagamento das diárias operacionais para os policiais que trabalharão durante o período do carnaval, em Natal, Região Metropolitana e demais municípios do Estado.

Foi feito o pagamento de R$ 595,4 mil para a Polícia Militar, R$ 78 mil para o Corpo de Bombeiros e R$ 86,9 mil para a Polícia Civil. Comandante-geral da PM, coronel Ângelo Dantas informou que participam da operação 5.656 policiais, com policiamento preventivo, ostensivo e de orientação do trânsito em Natal e no interior. As cidades polos do interior, Natal, Parnamirim, praias dos litorais sul e norte terão reforço extra no policiamento.

O Comando do Policiamento Metropolitano contará com efetivo de aproximadamente 2.965 policiais. Já o Comando do Policiamento do Interior (CPI) atuará com cerca de 1.484 policiais nas principais cidades do Estado, como Alexandria, Angicos, Apodi, Areia Branca, Assú, Baia Formosa, Caiçara do Norte, Caicó, Jardim do Seridó, Lajes, Macau, Maxaranguape, Mossoró, Tibau, Galinhos, Guamaré, Poço Branco, Pureza, São Miguel do Gostoso e Touros, além das praias de Barra de Cunhaú, do Marco, Exu-Queimado, Maracajaú, Pipa e Zumbi.

Em Macau, Caicó e Pirangi, a Plataforma de Observação Elevada (POE) será utilizada como Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), para melhorar a comunicação entre a PM, PC e os demais órgãos envolvidos. O deverá empregar seis viaturas para executar manobras táticas nos setores comerciais, bancários e prisionais.

O Comando de Policia Rodoviária Estadual (CPRE) trabalhará na interdição do tráfego de veículos em locais reservados aos festejos carnavalescos, além d controle e desvio de tráfego, para permitir maior fluidez no trânsito e proteção dos pedestres. Serão 785 policiais militares, sendo 424 no interior do Estado.

A Policia Civil terá 18 delegacias trabalhando em regime de plantão 24 hora, desenvolvendo as funções de Policia Judiciária, na confecção de boletins de ocorrência e lavratura de autos de prisão em flagrante delito, termos e boletins circunstanciados de ocorrência.

A Diretoria de Policiamento do Interior (DPCIN) contará com 385 policiais civis, e a Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) terá 134, totalizando 519 policiais civis, entre agentes, escrivães e delegados.

No período, funcionarão em regime de plantão 24 horas as delegacias dos municípios de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Santa Cruz, Alexandria, Patu, Touros, Pipa, Muriú e Pirangi. As delegacias de Assú, Apodi, Areia Branca e Tibau terão reforço. Em Natal, as delegacias de plantão das zonas norte e sul funcionarão normalmente.

O Corpo de Bombeiros contará com 153 militares por dia durante o Carnaval, com 39 viaturas, que atuarão em Natal, região metropolitana e no interior do Estado. A Operação Litoral Mais Seguro contará com efetivo de 43 guarda-vidas, em 13 praias: Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Jenipabu, Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul) e Praia do Amor (Tibau do Sul) e Macau. Trabalho de prevenção, fiscalização, orientação e resgate nas diversas praias do litoral potiguar.

Em Natal, a corporação manterá pontos bases em Ponta Negra, Rocas, Ribeira, Centro Histórico, Redinha e Curva do Buiu, áreas próximas às programações carnavalescas da capital.

Na região Oeste, o Corpo de Bombeiro terá 22 bombeiros, para reforçar as guarnições em prevenção a sinistros e resgate de vítimas. Os pontos base serão localizados em três locais estratégicos: no posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-304; na Praia de Tibau; e na Praia da Emanuela.

No Seridó, a corporação terá reforço de 28 militares. Em Caicó, os pontos base ficarão ao longo dos percursos dos blocos na Avenida Seridó e na Ilha de Santana.

O Serviço Técnico de Engenharia (Serten) do Corpo de Bombeiros contará com 32 militares, que atuarão nas ações de vistorias de carnaval de eventos temporários em 29 municípios.

O Serten fará vistorias preventivas nos municípios de Natal, Rio do Fogo, Parnamirim, Extremoz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, Ielmo Marinho, Lagoa Salgada, Nísia Floresta, São Tomé, Poço Branco, Touros, Tibau do Sul, São José de Mipibu e Baía Formosa.

No Seridó, estão previstas vistorias em Caicó, Cruzeta, São Vicente, Parelhas, Florânia, Currais Novos, Ipueira e São João do Sabugi. No Oeste Potiguar, o Serten atuará nos municípios de Mossoró, Apodi, Macau, Itajá, Alexandria e Tibau.

O Itep terá escala de 52 servidores, diariamente, durante o carnaval, para atender as demandas nas três regionais: Natal (28), Mossoró (14) e Caicó (10). Serão seis médicos e odontolegistas, dez peritos e demais auxiliares, como papiloscopistas, necrotomistas, motoristas, fotógrafos e atendentes.A Subcoordenadoria de Caicó vai receber reforço, com equipe de perícia completa (com perito, auxiliar e fotografo) para atender toda a demanda da região Seridó. Ficará à disposição da autoridade policial, inclusive com escala de médicos completa.

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PMs fazem abordagens reais durante treinamento em Natal

12 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima
Foto: Sesed

Foto: Sesed

Policiais da Força Tática do 1º Batalhão de Policia Militar (1º BPM) fortemente armados realizaram dezenas de abordagens a pedestres que transitavam pelas ruas do bairro de Mãe Luíza, na manhã desta quinta-feira (12).

Mas, nada de operação de combate à criminalidade. Era a avaliação final dos policiais que participaram de treinamento de técnicas de patrulhamento urbano em áreas de alto risco, com o apoio dos instrutores do Batalhão de Choque da PMRN (BPChoque), nestas quarta e quinta-feira (12) . Ação divida entre teoria e prática.

Na aula prática, fizeram abordagens reais a pedestres que transitavam no local, sob a coordenação do major Antônio Marinho da Silva, comandante do 1º BPM. Em declaração, o major disse que o treinamento é para “garantir ainda mais profissionalismo às ações de patrulhamento da policia o que resultará em uma maior segurança aos policiais e melhores resultados à população”.

Funcionamento do comércio em Natal durante o Carnaval

12 de fevereiro de 2015 por Eliana Lima

O comércio na capital dos magos-foliões terá funcionamento diferenciado durante o carnaval, informa a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).

Como o Dia do Comerciário cai na segunda-feira (16) de carnaval, a semana começa com o comércio fechado, mas o de rua funcionará normalmente, até o sábado (14), retornando na quarta-feira (12).

As salas de cinema nos shoppings abrirão com programação normal durante a folia, e os supermercados só fecham na segunda-feira, já retorna na terça (17).

Os bancos fecham a partir do expediente desta sexta-feira (13). Só reabrem ao meio-dia da Quarta de Cinzas (18), mas fecham em horário normal.

Eis o funcionamento dos principais pontos da cidade:

Comércio de Rua

Sábado (14/02) – Funcionamento normal.

Domingo (15/02), segunda-feira (16/02) e terça-feira (17/02) – Fechado.

Quarta-feira (18/02) – Funcionamento normal a partir das 12h, com abertura de alguns pontos já pela manhã.

Os grandes magazines abrem no sábado (14/02) até às 18 h

Domingo (15) _ Segunda-feira (16) e Terça-feira (12/) fechado

Quarta-feira (18) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Midway Mall

Sábado (14) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.

Domingo (15) _ Segunda-feira (16/02) e Terça-feira (17) fechado

Quarta-feira (18) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

O Cinemark funcionará normalmente no período de carnaval, e o Supermercado Extra abrirá no Domingo e na Terça-feira.

Natal Shopping

Sábado (14) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.

Domingo (15) – Lojas e quiosques fechados. Âncoras C&A, Renner, Lojas Americanas e Ri Happy abertas das 11h às 22h; Alimentação e lazer abertos das 11h às 22h; Bailinho infantil com grupo Xaranga do Riso das 13h às 15h; Cinema conforme programação.

Segunda-feira (16) -Lojas e quiosques fechados; Alimentação e lazer fechados; Cinema conforme programação.

Terça-feira (17) – Lojas e quiosques fechados, exceto as Lojas Americanas; Alimentação e Lazer facultativo (11h às 22h); música com Isaque Galvão e grupo Nova Sensação das 13h às 15h; Cinema conforme programação.

Quarta-feira (18) – Lojas e quiosques abertos das 11h às 22h; Alimentação e lazer abertos das 11h às 22h; Cinema conforme programação.

Praia Shopping

Sábado (14) – Funcionamento normal das 10h às 22h.

Domingo (15) – Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de alimentação a partir das 11h.

Segunda-feira (16) – Fechado

Terça-feira (17) Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de alimentação a partir das 11h.

Quarta-feira (18) – Funcionamento normal a partir das 12h.

Shopping Cidade Jardim

Sábado (14) – Funcionamento normal das 09hs às 21h.

Domingo (15), segunda-feira (16/02) e terça-feira (17) – Lojas e quiosques fechados.

Quarta-feira (18) – Funcionamento normal a partir das 12h.

Via Direta

Sábado (14) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.

Domingo (15) _ Segunda-feira (16/02) e Terça-feira (17) fechado

Quarta-feira (18) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Partage Norte Shopping Natal

Sábado (14) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.

Domingo (15) _ Segunda-feira (16/02) e Terça-feira (17) Facutativo
das 12h às 22h,

Na quarta-feira de cinzas (18), o shopping funcionará normalmente das 12h às 22h (abertura obrigatória).

Supermercados

Sábado (09) – Funcionamento normal.

Domingo (10) – Funcionamento normal.

Segunda-feira (11) – Fechados em razão do dia do comerciário.

Terça-feira (12– Funcionamento normal.

Quarta-feira (13) – Funcionamento normal.

Bancos

Segunda-feira (16) – Fechados.

Terça-feira (17) – Fechados.

Quarta-feira (18) – Funcionamento normal a partir das 12h.