TJ convoca juízes para julgar recurso de magistrado afastado

27 de agosto de 2014 por Eliana Lima

Por falta de quórum desembargadores para julgar o recurso interposto pelo magistrado José Dantas de Lira, que pleiteia o retorno ao trabalho após ser afastado por decisão judicial, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, convocou dez juízes de 3ª Entrância para participarem de julgamento de. A escolha dos nomes foi definida por sorteio durante a sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (27). Os ofícios convocatórios serão encaminhados pela presidência da corte ainda hoje.

José Dantas de Lira foi afastado de suas funções em 29 de julho, por decisão do desembargador Cláudio Santos, em liminar, a pedido do Ministério Público Estadual, sob alegação de indícios de que o juiz, titular da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, atuava com mais quatro pessoas em um esquema de corrupção, na concessão de liminares para abertura de crédito consignado em troca de dinheiro.

Os juízes sorteados são Paulo Sérgio da Silva Lima, Divone Maria Pinheiro, Roberto Francisco Guedes, Homero Lechner de Albuquerque, Flávia Bezerra, Francisca Maria Tereza Maia, Lamarck Araújo Teotônio, Rossana Alzir Diógenes, Jessé de Andrade Alexandria e Ricardo Tinôco.

O juiz convocado Paulo Maia, relator do processo durante o período de férias de Cláudio Santos, informou que na próxima sessão o processo retornará à relatoria do magistrado de segundo grau.

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PC diz que rapto de crianças em Natal é boato

27 de agosto de 2014 por Eliana Lima

Mais um boato invade as mídias sociais. Dessa vez afirmam sobre o rapto de crianças na capital dos magos-mentirosos. Rumores perigosos, população assustada, a Polícia Civil emitiu nota na manhã desta quarta-feira (27) para desmentir tal crime.

Eis a nota:

“Nos últimos dias tem circulado nas redes sociais e, principalmente, pelo WhatsApp, notícias de raptos de crianças em Natal. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vem a público esclarecer que não existe qualquer registro sobre desaparecimento de crianças nas delegacias de polícia do estado. Portanto, trata-se de boatos.

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Costa Oeste do Japão pode ter tsumani de 23 metros

27 de agosto de 2014 por Eliana Lima

O Japão vive a expectativa de um eventual terremoto de magnitude elevada no mar, que poderia gerar, em minutos, um tsunami com ondas até 23 metros, de acordo com a primeira simulação sobre a Costa Oeste do país, onde há 11 centrais nucleares, informa a EBC.

Diz que uma dezena de peritos foi enviada pelos ministérios dos Transportes e da Ciência e pelo gabinete do primeiro-ministro para analisar o comportamento de 60 falhas nas zonas costeiras de Hokkaido (ao Norte), em Kyushu. Analisaram 253 hipóteses com tremores de diferentes magnitudes e demonstraram o que ocorreria com um sismo de magnitude 7,9 no mar do Japão. Afirmam que  resultaria em risco de tsunami de 23,4 metros na região de Setana, e de 12 metros em Okushiri, ambas em Hokkaido.

No norte da Ilha de Honshu, a mais extensa do arquipélago japonês, foram também estimadas ondas acima de dez metros em vários locais da província de Akita, diz a EBC.

As simulações também mostram possíveis de tsunamis de 1 até 6 metros em 11 locais onde estão situadas centrais nucleares ao longo da Costa Oeste do Japão, com cerca de 30 reatores.

O relatório deve servir de base a planos de emergência para eventual retirada das populações e a preparação das instalações potencialmente perigosas, a começar pelas centrais nucleares e outras unidades industriais.

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Recebi do Poeta Cypriano

27 de agosto de 2014 por Eliana Lima

abelha

Segundo dia de retorno ao trabalho nesta colmeia de notícias, eis que abro hoje (27) meu e-mail e encontro esta grata surpresa, escrita pelo poeta Cypriano Maribondo, leitor fiel deste canto. O meu muito obrigada, caro poeta!

Como leitor eu estava com saudades
De nos eu blog, seus comentários, ler.
que fala pra gente com sinceridade.
Abelhinha, bem vinda, pra valer.

Olha espero que tenhas tido boas férias.
Descansado e se preparado pra escrever.
pra falar da eleição e do dia adia.
De Natal como você sabe fazer.
Bem vinda.
Peta Cypriano.

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Caern retoma esgotamento sanitário da Redinha

26 de agosto de 2014 por Eliana Lima

A Caern retomou as obras de esgotamento sanitário no bairro da Redinha, com conclusão prevista no prazo de um ano. Com a Estação de Tratamento de Esgotos da Redinha, além das estações elevatórias, das redes e promover a ligação de esgotos de toda a Redinha Velha, também atenderá a comunidade da África.

Gerente de Obras da Companhia, Fábio Siqueira diz que o os recursos aplicados nas obras são próprios da Caern, no valor de R$ 6,5 milhões, com serviços a cargo da construtora Azevedo Coelho. Em etapa posterior, nova licitação será realizada para a implantação do esgotamento sanitário da Redinha Nova.

Nessa primeira etapa, o sistema de esgotamento sanitário beneficiará cerca de 4.500 pessoas, com rede de 1.111 ligações domiciliares de esgoto.

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Terceira Câmara do TJ absolve Rosalba e condena Yuri Pinto

26 de agosto de 2014 por Eliana Lima

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN acompanhou o voto do juiz convocado Herval Sampaio, relator do processo, e decidiu, por unanimidade, na manhã desta terça (26), absolver a governadora Rosalba Ciarlini da condenação em primeira instância por ato de improbidade administrativa enquanto prefeita de Mossoró. O mérito foi entendido em harmonia parcial com parecer da 14ª Procuradoria de Justiça.

Na Apelação Cível, a defesa da governadora discorreu que a condenação determinou o ressarcimento de prejuízos suportados pelo Município decorrentes da “colocação de uma camada de areia de rio na pista”, em dezembro de 2001, no terreno que seria uma pista de vaquejada, disponibilizando veículos, maquinário e mão de obra. Foram utilizadas caçambas, uma caminhoneta Toyota, uma pá mecânica, uma perfuratriz e um caminhão reboque, além do pessoal para executar os serviços no espaço privado.

Herval Sampaio entendeu que a então prefeita não tinha como saber da realização da ilicitude, assim, não participou do processo litigioso. O magistrado, todavia, considerou que o então secretário de Obras Públicas de Mossoró, Yuri Tasso Pinto, atual presidente da Caern, participou diretamente do ilícito ao conceder os benefícios ao proprietário do pátio de vaquejada, Lauro Honorato de Oliveira. Os dois foram condenados a ressarcir o erário mossoroense e a arcar com uma multa civil em igual valor ao dano a ser arbitrado na liquidação.

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Robinson Faria entrega plano de governo ao arcebispo de Natal

26 de agosto de 2014 por Eliana Lima
Foto: AI

Foto: AI

Acompanhado do deputado estadual José Dias, que concorre à reeleição pelo PSD, o vice-governador Robinson Faria, candidato ao governo do Rio Grande do Norte, visitou o arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, na Catedral Metropolitana, na manhã desta terça-feira (26).

Na ocasião, o candidato pela coligação Liderados pelo Povo entregou ao arcebispo o seu Plano de Governo.

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SMS realizará concurso para Agentes de Saúde

26 de agosto de 2014 por Eliana Lima

A Prefeitura Municipal de Natal realizará concurso público para  o preenchimento de 596 vagas destinadas ao quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde nos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, com remuneração de R$ 1.027,21, carga horária de 40 horas semanais, divididas em dois turnos diários de 4 horas.

As inscrições estão abertas até o dia 2 de setembro próximo, no site do  Núcleo Permanente de Concurso da UFRN (Comperve), com a exigência de Nível fundamental. A seleção será realizada em duas etapas, a primeira com provas de conhecimentos básicos e específicos e a segunda com teste de capacitação física.

O candidato deve enviar uma foto recente, tamanho 3×4, em arquivo digital formato “JPEG”. Após o registro, deve ainda imprimir a guia de recolhimento da união (GRU) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00.

A partir do dia 16 de setembro, a Comperve divulgará o local das provas, que serão aplicadas no dia 21 de setembro, às 9h, com duração máxima é de três horas, exceto para os candidatos portadores de necessidades educacionais especiais, que terão uma hora a mais.

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TRE vai julgar uso de tropas federais durante as eleições no Rio

26 de agosto de 2014 por Eliana Lima

Diante do problema das milícias que atuam em comunidades do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decide nesta quarta (27), em sessão plenária, a necessidade ou não da presença de tropas federais no Estado nas urnas de outubro. Enquanto isso, aguarda manifestação oficial pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) a respeito.

Segundo o presidente da Corte Eleitoral, desembargador Bernardo Garcez, a consulta segue os critérios exigidos pelo (TSE) no item autonomia federativa. “A responsabilidade constitucional da segurança da população é do governador, que deve se expressar com clareza”, explica.

A proposta da presença das tropas federais foi feita pelo desembargador eleitoral Fábio Uchôa, após reunião, semana passada, com o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, com presença dos procuradores regionais eleitorais, Paulo Roberto Bérenger e Adriana Farias, quando analisaram denúncias de candidatos que se dizem impedidos de fazer campanha em localidades com atuação de traficantes e milicianos. O relatório aponta mais de 30 áreas críticas em Niterói e na Baixada Fluminense.

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OMS recomenda proibição de cigarro eletrônico para menores e consumo em ambientes fechados

26 de agosto de 2014 por Eliana Lima

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou, nesta terça (26), a proibição da venda de cigarros eletrônicos a menores de idade, por considerar que o consumo acarreta “ameaças graves” à saúde, segundo a EBC.

De acordo com os documentos divulgados pela OMS, os peritos aconselham também a proibição do consumo desse tipo de cigarro em espaços públicos fechados, diante de provas que “mostram que os cigarros eletrônicos não são simples vapor de água”, como argumentam frequentemente os fabricantes, “a menos que seja provado que esse vapor exalado não é perigoso para quem está mais próximo”, diz o texto.

Afirma que existem provas suficientes para uma advertência às “crianças, aos adolescentes, às grávidas e mulheres em idade fértil” sobre as consequências, a longo prazo, do consumo do cigarro eletrônico no desenvolvimento do cérebro, acrescenta a EBC.

As recomendações foram publicadas pela organização no âmbito da sexta sessão da Conferência das Partes Signitárias da Convenção-Quadro da OMS sobre o Controle do Tabaco, que será realizada de 13 a 18 de outubro em Moscou.

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De volta pra colmeia!

26 de agosto de 2014 por Eliana Lima

bzzz

Depois de vinte dias de férias, que ficaram do ano passado, hora de voltar ao trabalho! À jornalista Anna Ruth Dantas, dileta amiga, meu agradecimento por mais uma vez comandar tão bem a coluna interinamente.

Amanhã, retorno à coluna nesta Tribuna do Norte. Aliás, retorno hoje para enviar à noite a coluna para a edição desta quarta-feira (27).

Avante! Saudades, queridos leitores!

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Oi, férias!

5 de agosto de 2014 por Eliana Lima

abelhinha

Ano de muito trabalho, 2013 passou e a Abelhinha não tirou férias completas. Faltaram 20 dias, e as próximas já vencem em novembro. Assim, férias forçadas, até o dia 25 ficarei ausente aqui e na coluna.

Muitos têm reclamado porque os comentários não estão sendo liberados. É que, além de spam, nesses tempos de campanha surgiram fakes e está impossível selecionar os milhares de comentários que chegam. O tempo para separar o joio do trigo impossibilita. São mais de 5,3 mil comentários para liberar, e como a Abelhinha é sozinha, não pode fazer serão.

Agradeço a compreensão, até o dia 26.

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TRE explica sobre o sistema de denúncia pela Internet

4 de agosto de 2014 por Eliana Lima

A Justiça Eleitoral concedeu entrevista coletiva nesta segunda (4) para explicar sobre o poder de polícia da propaganda eleitoral, as estratégias de fiscalização e a tomada de providências legais, no caso de constatação de propaganda irregular, com presenças do juiz da 3ª. Zona Eleitoral, João Batista, do promotor da 3ª. Zona Eleitoral, Manoel Onofre Neto; os juízes da propaganda, Marco Bruno Miranda e Cícero Macedo; além da diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos, e do comandante-geral da PM, coronel Francisco Araújo.

Após a abertura pelo juiz João Batista, o juiz Marco Bruno explanou sobre o papel de cada magistrado na fiscalização da propaganda eleitoral. Manoel Onofre e o juiz Cícero Macedo destacaram a importância do sistema de denúncia pela internet criado pelo TRE.

Para demonstrar a importância da criação do sistema, Andréa Campos disse que somente no último fim de semana, mais de 20 irregularidades foram constatadas. “Este sistema serve para agilizar o processo, permite o imediatismo”, frisou Onofre Neto.

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ANEEl e imprensa

4 de agosto de 2014 por Eliana Lima

A partir desta segunda (4), o portal da ANEEL conta com a Sala de Imprensa Virtual, criada para facilitar o trabalho da imprensa, com bancos de imagens e de conteúdos multimídia para atender pedidos como, por exemplo, os de imagens da ANEEL, de dirigentes e de reuniões públicas.

Também, apresentará textos, gravações de áudios e de vídeos com mensagens da Agência. A proposta é oferecer páginas com miniaturas acessíveis que levam diretamente aos conteúdos.

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TRE realizará votação para escolha de membros do Comitê Gestor Regional

4 de agosto de 2014 por Eliana Lima

Começam nesta quarta-feira (6) as inscrições para os candidatos a membros titular e suplente do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do TRE-RN. Seguem até sexta (8), mediante requerimento encaminhado ao e-mail inscrições.cgr@tre-rn.jus.br, contendo nome, cargo e a unidade de lotação do interessado.

De acordo com o artigo 5º. Da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão escolhidos dois magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, a partir da lista dos inscritos, e dois servidores eleitos por votação direta entre os servidores também a partir da lista de inscritos. O primeiro mais votado será o membro titular e o segundo, o suplente.

A relação dos magistrados e servidores interessados será divulgada no dia 12, e no dia 14, no intervalo de 8h às 18h, os magistrados do primeiro grau e os servidores, por meio da internet, poderão votar escolhendo seus respectivos representantes, mediante a utilização de sistema informatizado disponibilizado no endereço intranet.tre-rn.gov.br/comite.

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Premido TJRN

4 de agosto de 2014 por Eliana Lima
Coordenadora de Comunicação Social do TJRN, Juliska Azevedo

Coordenadora de Comunicação Social do TJRN, Juliska Azevedo

Duas ideias desenvolvidas pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN disputou com dezenas de outros projetos de toda a Justiça brasileira.

Uma foi sobre a economia de recursos e meio ambiente que usa game virtual para estimular a conscientização; a outra uma campanha para cumprimento das metas de julgamentos que convoca a equipe de magistrados e servidores a seguir o mesmo ritmo de mobilização de uma Copa do Mundo.

Resultado: o TJRN foi contemplado, na última sexta (1º), no encerramento do X Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), por apresentar os melhores projetos do país nas categorias Inovação e Endomarketing, respectivamente, com os projetos TJ Mais Sustentável e Campanha das Metas 2014.

Foi o XII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, entregue na cerimônia de encerramento do Conbrascom em Aracaju, Sergipe.

O TJ Mais Sustentável foi escolhido o projeto de comunicação mais inovador da Justiça brasileira, em disputa com outros 14 trabalhos, e chegou à finalista ao lado do projeto STJ Notícias, do STJ e o Mapa de Dívidas de Precatórios Trabalhistas, desenvolvido pelo TRT-RN.

Já a Campanha de Comunicação das Metas 2014 concorreu com outros 19 trabalhos e chegou à finalista ao lado do projeto Jornal da Nossa Conta: Ferramenta de Integração Institucional, do TCE-MT e do Minuto Digital, desenvolvido pelo TJSP. Foi escolhido para levar o prêmio.

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Delegacia de plantão só tem um computador para todas as ocorrências

1 de agosto de 2014 por Eliana Lima

O Sinpol denuncia que a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, em Candelária, “chegou ao limite de falta de estrutura. Na noite desta quinta-feira (31), um dos dois computadores disponíveis para os policiais realizarem os procedimentos quebrou, atrasando todo o serviço da unidade”, e que os “dois computadores que estavam disponíveis são extremamente velhos, o que já dificultava bastante o atendimento. Com apenas um computador, a delegacia tinha oito presos e quatro flagrantes sendo feitos, um Termo Circunstanciado de Ocorrência e mais de 40 boletins de ocorrência.

Mais: a delegacia funciona a partir das 18h até às 7h do dia seguinte. Período em que centenas de ocorrências são registradas, desde boletins de ocorrências por perda de documento até flagrantes de encontro de cadáveres.

Presidente do Sinpol, Djair Oliveira externa preocupação com a situação na delegacia  no fim de semana, a contar que a partir das 18h desta sexta toda população de Natal e região metropolitana deverá se dirigir para as duas plantões em caso de registro de ocorrências.

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Prefeitos negociarão precatórios

1 de agosto de 2014 por Eliana Lima

E o TRT-RN realiza no próximo dia 6 de agosto, a partir das 9h, audiências com os representantes dos municípios de Nísia Floresta, Caiçara do Rio dos Ventos e Patu para negociação de precatórios.

Os prefeitos de Felipe Guerra, Haroldo Morais, e de Extremoz, Klaus Rêgo, também participam das audiências que serão presididas pela juíza Lisandra Cristina Lopes, Coordenadora da Central de Apoio à Execução (CAEx), mas para negociação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A prefeita de Nísia Floresta, Camila Maciel Ferreira, vai tratar do pagamento de R$ 74 mil, sendo R$ 15 mil de 2013 e R$ 59 mil de 2014. De Caiçara do Rio dos Ventos, a prefeita Conceição Lisboa Rocha negociará R$ 45 mil; Evilásia Gildênio de Oliveira, de Patú, tratará de uma dívida de apenas R$ 14 mil.

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Dívidas de precatório no TRT superam 29 milhões

1 de agosto de 2014 por Eliana Lima

O Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN divulgou a relação geral dos precatórios de entes públicos, inscritos no orçamento de 2015, em ordem cronológica de apresentação para fins de pagamento, atendendo à resolução do CNJ de divulgar, até 31 de julho de cada ano, a relação dos entes públicos que têm dívidas trabalhistas oriundas de decisões judiciais transitadas em julgado, cujo instrumento de pagamento se processa mediante o precatório.

Até dezembro de 2015, a dívida geral a ser paga é de R$ 29.270.997,55, de 71 entes públicos, envolvendo 59 municípios, sete órgãos estaduais (administração direta e indireta), quatro da União (administração direta e indireta) e uma empresa pública.

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Leitura biométrica do HWG emitirão tíquetes

31 de julho de 2014 por Eliana Lima

O novo ponto eletrônico do Hospital Walfredo Gurgel (HMG) está emitindo, desde o final da tarde desta quarta (30), tíquete comprovando o registro dos funcionários na leitura biométrica para entrada e saída. São quatro máquinas instaladas no Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), sendo três no hall da recepção e uma próxima a sala do politrauma.

Responsável pela implantação do registro biométrico da Secretaria de Saúde (Sesap), Carlos Cavalcanti diz que falte energia por um longo período, e as máquinas forem religadas, todos os dados serão recuperados. “O calendário e o relógio também são perpétuos. Com essas máquinas não existirá exclusão das batidas já registradas”, afirma.

Por dia serão emitidos mais de dois mil tíquetes. As bobinas de cada aparelho possuem 300 metros e capacidade de impressão de três comprovantes. Um sistema de alerta avisará quando a bobina estiver perto do fim e necessitando de troca.

Em breve as novas máquinas também serão instaladas nas outras unidades hospitalares do estado e na unidade central da Sesap.

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