Prefeito de Parnamirim anuncia mudança no secretariado

4 de maio de 2016 por Eliana Lima

Em reunião com sua equipe, hoje (4), o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, anunciou mudanças no secretariado e avaliar o que está sendo realizado este ano.

Explicou que o município é uma cidade em pleno desenvolvimento e, para acompanhar esse crescimento, os ajustes administrativos são necessários.

Uma das secretarias a receber maior demanda é a do Trânsito, que passa a ser comandada pelo secretário Laizomar Wanderley e ganha o auxílio do adjunto José Rubens Jacinto Segundo, que exerceu outros cargos públicos em Natal e Ceará-Mirim.

Isac Jácome Xavier de Mesquita, funcionário público federal desde 1991, assume Esporte, Lazer e Turismo. “Parnamirim é a terceira cidade do Estado e me sinto honrado em contribuir para o desenvolvimento do município, especialmente na área de esporte”, declarou o novo secretário.

Eduardo Lincoln, que respondia pelo Trânsito, assume a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), ao lado do secretário Bruno Pereira.

Antônio Otávio Miguel deixa Esporte, Turismo e Lazer e assume como secretário adjunto de Habitação. Na Secretaria de Tributação, José Jacaúna se afasta para tratar problemas de saúde e assume, interinamente, Fábio Roberto, formado em administração e com pós-graduação em direito Tributário.

“Essas são mudanças importantes, mas fazem parte de um procedimento rotineiro dentro de uma administração que tem como foco o desenvolvimento da cidade”, destacou o prefeito.

Presidentes de Comitês de Bacias debatem atribuições

4 de maio de 2016 por Eliana Lima

Presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Piancó-Piranhas-Açu, Pitimbu, Ceará-Mirim e Apodi-Mossoró participaram hoje (4), na Secretaria de Recursos Hídricos do RN, em Natal, de reunião para tratar de atribuições e funcionalidades dos comitês. Também, sobre o Plano de Bacias e constituição do fórum dos comitês.

Presidente do Comitê do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena informou que foi acordado a constituição do fórum dos comitês e a participação dos comitês do Pitimbu, Ceará Mirim e Apodi-Mossoró na reunião do CBH-PPA, que acontece nos dias 2 e 3 de junho, em Caicó, onde será apresentado e deliberado, entre outros pontos, o plano de recursos hídricos da bacia.

“O fórum terá uma agenda de trabalho organizada pelos comitês para tratar de ações articulada e trocas saberes e experiências de suas funcionalidades e demandas até o final do ano”, disse Lucena.

Detran lança campanha para reduzir acidentes

4 de maio de 2016 por Eliana Lima
Júlio César e Juliska Azevedo apresentam a campanha - Foto: Ivanísio Ramos

Júlio César e Juliska Azevedo apresentam a campanha – Foto: Ivanísio Ramos

Reduzir o número de acidentes de trânsito é cuidar das pessoas e diminuir custos para os cofres estaduais na área de saúde. Diante do objetivo, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) lançou campanha para reforçar o compromisso do governo potiguar em salvar vidas e economizar.

A campanha “Trânsito seguro está em nossas mãos”, muita bem feita pela agência Executiva Propaganda, foi apresentada para diretor do Detran, Júlio César Câmara, e a secretária de Comunicação do RN, Juliska Azevedo, que reforçaram a importância da iniciativa para salvar vidas.

Diretor da Executiva, Odemar Neto exibiu as mídias que serão veiculadas na mídia, com apresentação da trupe de teatro do Detran que vai se apresentar nas ruas para alertar sobre cuidados e perigos.

“A campanha continuará conscientizando as pessoas para reduzir cada vez mais acidentes de trânsito. Chama atenção número de ocorrências com motos. Nos primeiros três meses de 2015, a maior unidade de saúde pública para atendimentos do trauma do RN, o hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), contabilizou 2.448 acidentes envolvendo moto. Este ano, até o final de março, foram registradas 2.240 ocorrências”, destacou a secretária Juliska.

Júlio César acrescentou que vem sendo constatada a redução do número de atendimentos vítimas de acidentes de trânsito, no HMWG. De janeiro a março deste ano foram feitos 2.574 boletins de atendimento destes casos, contra 2.759 em 2015.

“O trabalho intenso do governo do estado é preservar vidas. Precisamos fomentar a prática de respeito aos procedimentos de condutas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com as campanhas educativas, a sociedade se conscientiza e todo esse trabalho vem resultando em mais respeito ao próximo no trânsito”, atentou o diretor do Detran.

A campanha terá como foco também os ciclomotores, combate ao uso de aparelho celular no trânsito, lei seca, operação verão, serviços, entre outras. As campanhas já realizadas tiveram 93% de aprovação pela população em pesquisa realizada ano passado. Para os entrevistados, as ações são responsáveis pela diminuição dos custos com a saúde, além de evitar acidentes.

Guarda Municipal de São Gonçalo atua para inibir criminalidade

4 de maio de 2016 por Eliana Lima
Foto: Isaías Carlos/Ascom SGA

Foto: Isaías Carlos/Ascom SGA

A Polícia Militar que atua em São Gonçalo do Amarante passa a contar com o auxílio da guarda municipal do município, que está fazendo rondas ostensivas para inibir a ação criminosa e proteção dos órgãos públicos.

As rondas acontecem nas imediações de escolas municipais, bibliotecas, unidades de saúde, repartições públicas e fazendo abordagens em indivíduos com atitudes suspeitas em diversos bairros.

“É importante que a gente continue fazendo essas rondas para que possamos passar um pouco mais de segurança à população. Apenas a atuação da Guarda não resolve todo o problema em relação à segurança, mas já ajuda a inibir atos ilícitos. Já abordamos indivíduos e os encaminhamos à delegacia para prestar esclarecimento. Também flagramos menores de idade portando drogas e foram tomadas as devidas providências”, informa o secretário municipal de Defesa Social, Agripino Oliveira.

Entra em vigor lei que altera aplicação de recursos para concessionárias de energia

4 de maio de 2016 por Eliana Lima

 Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) a lei que altera aplicação de recursos a programa de eficiência energética.

Foram alterados os artigos o 1º e 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Assim, as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica estão permitidas a aplicar até 80% dos recursos de seus programas de eficiência energética em unidades consumidoras beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, em comunidades de baixa renda e em comunidades rurais.

Entorno do Morro do Careca será preservado e prefeitura indenizará construtora

3 de maio de 2016 por Eliana Lima

Desembargadores da 3ª Câmara Cível mantiveram hoje (3) a decisão do juiz Airton Pinheiro cassar a licença obtida pela Solaris Participações e Empreendimentos para construir espigões no entorno do Morro do Careca, considerando legalidade do Município de rever seus atos, impedindo retomada de obras, e indenizar a empresa por danos morais no valor de R$ 50 mil, além de danos materiais e lucros cessantes já definidos anteriormente

O voto do desembargador-relator Amaury Moura foi acompanhado pelos colegas Vivaldo Pinheiro, Amílcar Maia e João Rebouças. Mas, foi vencido o voto de Rebouças quanto ao valor fixado de indenização por danos morais para a construtora, que pretendia fixar indenização maior em R$ 150 mil, observando o aspecto de insegurança jurídica trazido pela prefeitura ao empreendedor.

Com o julgamento, a construtora continua sem poder retomar as obras, será indenizada referente aos danos materiais e lucros cessantes que conseguiu comprovar nos autos, já que há época chegou a comercializar em torno de 40% das unidades do Solaris de Ponta Negra, além da indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais.

Governo federal lança crédito para cadeia produtiva da Cultura

3 de maio de 2016 por Eliana Lima

O Ministério do Trabalho e Previdência Social vai injetar R$ 100 milhões para investimento e capital de giro no setor da Música, com a Linha de Crédito FAT Cultura, que será apresentada hoje (3) pelos ministros Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social) e Juca Ferreira (Cultura), às 19h, na Fundação Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro.

Será direcionada para a Micro e Pequenas Empresas (MPEs) com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões e Micro Empreendedores Individuais (MEI).

Os limites de financiamento podem chegar a R$ 400 mil por empresa, com prazo de pagamento de 60 meses, 24 meses de carência e limite financiável de 100% do valor do projeto. Os encargos do financiamento serão estabelecidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescidos de até 5% ao ano de custo financeiro, com operação pelo Banco do Brasil, com garantias de fundos garantidores.

UFRN capacita municípios do RN para plano de saneamento básico

3 de maio de 2016 por Eliana Lima

Técnicos de 74 municípios do RN serão capacitados pela UFRN para elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s), confirme cooperação técnica entre a instituição de ensino e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O trabalho deve cobrir 86 municípios potiguares. Posteriormente serão chamados mais 12 municípios para o treinamento. O professor Aldo Dantas, do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGE), a ação acontecerá na UFRN com o envolvimento de docentes, alunos de graduação e de pós-graduação de vários departamentos de diferentes centros acadêmicos, além de professores da Ufersa – Universidade Federal do Semi-Árido.

Com recursos da Funasa, o projeto começa neste mês maio, primeiramente com a capacitação interna da equipe, elaboração dos materiais e realização de quatro conferências regionais com os municípios envolvidos. A capacitação será logo após, com o apoio técnico para elaboração dos PMSB’s.

Crise faz empresas reduzirem investimentos em inovação

3 de maio de 2016 por Eliana Lima

Pesquisa feita pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) com 100 dirigentes empresariais no último dia 15 de abril, durante o lançamento do programa + Competitividade Brasil, aponta que a crise política e econômica fez com que 65% das empresas reduzissem investimentos em inovação no Brasil.

A maior pressão por resultados é o foco da justificativa pela diminuição. Da parcela de empresas que reduziram os investimentos, 39% delas indicaram possibilidade de retomada dos projetos com a melhoria de economia; outros 26% desaceleram sem previsão de retomada no curto prazo.

Uma outra parcela de 35% das empresas entrevistadas informou que manterá os investimentos, independente do cenário, já que a inovação é a principal aposta da organização para a perpetuidade do negócio.

Os empresários também elencaram propostas impactantes para estimular o ambiente de pesquisa & desenvolvimento no País. Segundo eles, em ordem de prioridade, são: desburocratização de processos internos e externos (69%); maior incentivo as startups (13%); e legislação, adoção e incentivo a realização de Parcerias Universidade-Empresa (13%). Por último, aparece a retomada e continuidade do programa Ciência Sem Fronteiras (4%).

Diálogo aéreo da Chama

3 de maio de 2016 por Eliana Lima

O diálogo entre o piloto Ramon Bel, comandante do voo 9751 da TAM, que trouxe a Tocha Olímpica Rio 2016, na manhã de hoje (3), e o controlador de voo da FB:

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Chama em Brasília

3 de maio de 2016 por Eliana Lima
Momento em que o Boeing que trouxe a chama foi escoltados por caças da FAB - Foto: Ten Enilton/FAB

Momento em que o Boeing que trouxe a chama foi escoltados por caças da FAB – Foto: Ten Enilton/FAB

A Tocha Olímpica chegou na manhã de hoje (3) ao Brasil. Em Brasília, o voo da TAM – 9751 -, pilotado pelo comandante Ramon Bel, que trouxe a chama sobrevoou pela Esplanada, escoltado por dois caças F-5EM, da Força Aérea Brasileira (FAB).

A Cerimônia de Acendimento da Tocha Olímpica Rio 2016 acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com presença da presidente Dilma Rousseff.

O revezamento da tocha será feito em 95 dias. Período em que vai percorrer por 329 cidades, incluindo todas as capitais estaduais, em caminho traçado por mais de 20 mil quilômetros (além de 10 mil milhas aéreas) e envolvendo cerca de 12 mil condutores.

Mutirão de Conciliação da JFRN supera expectativa

3 de maio de 2016 por Eliana Lima

O mutirão de conciliação promovido pela Seção Judiciária do RN, com mais de mil processos, superou a expectativa. Chegou a 100% de conciliação em alguns casos. Os processos envolvendo o Conselho Regional de Farmácia chegaram a todos os itens pautados; as ações do Crea alcançaram 90,9% de conciliação, e do Creci a 88,8%.

“A Caixa se destacou como grande litigante conciliador. Já com os Conselhos Profissionais observamos um alto índice de composição dos conflitos, considerando o número de atendimentos ao chamado à autocomposição”, destacou a coordenadora do Centro de Conciliação, juíza Gisele Leite.

“Já no concernente às conciliações pré-processuais da Caixa, o projeto foi sucesso absoluto, verificando-se que atenderam ao convite à conciliação 82,22% dos convidados, chegando-se à solução consensual do conflito em 91,89% das audiências realizadas”, avaliou.

Cenário do entorno do Morro do Careca na decisão do TJ

2 de maio de 2016 por Eliana Lima

Srá julgado amanhã (3), pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, o recurso da empresa Solaris Participação e Empreendimentos para retormar as obras de construção do edifício de 16 pavimentos nas proximidades do Morro do Careca, na Rua José Bragança, 120, Vila de Ponta Negra.

O Ministério Público é contra. Entende que o empreendimento ocasionará impactos permanentes e irreversíveis ao monumento natural do Morro do Careca e dunas associadas. O relator do processo é o desembargador Amaury Moura. A decisão de embargar a obra foi tomada pelo juiz Airton Pinheiro, em novembro de 2014.

Segundo o MP, laudos técnicos comprovam que a edificação pretendida é poluidora nos termos do art. 3º, III da Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por ferir as condições estéticas da paisagem natural e singular da Zona Costeira, que recebe proteção constitucional e infraconstitucional.

O juiz Airton Pinheiro já condenou a Prefeitura de Natal a pagar os danos ocasionados à empresa, por ter, inicialmente, autorizado a construção..

Morre Maurício Spada, filho do desenhista Mauricio de Sousa, aos 44 anos

2 de maio de 2016 por Eliana Lima

maurício espada

A assessoria de imprensa do desenhista Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica, informa que Maurício Spada e Souza, morreu na madrugada de hoje (2), aos 44 anos, de ataque colapso fulminante.

Filho de Maurício de Sousa, foi fotógrafo, produtor de vídeo e computação, deixa esposa e duas filhas. As informações sobre o velório e sepultamento serão divulgadas durante o dia.

Assim como os demais filhos, Mauricio Spada e Souza também tinha personagem em sua homenagem: Professor Spada, que é o professor de informática da Turminha. Às vezes, quando fica muito nervoso, acaba se transformando no Dr. Spam, seu alter ego malvado que sonha em dominar o mundo usando a informática.

Para criar o personagem duplo, Mauricio de Sousa se baseou no famoso conto O Médico e o Monstro.

Fótum debate liberdade de imprensa em tempos de vazamento de informações

2 de maio de 2016 por Eliana Lima

O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa será comemorado amanhã (3), em Brasília, com o 8º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, na sede da OAB-DF.

No centro dos debates, as relações entre jornalistas, suas fontes e a Justiça, cujas liberdades frequentemente são testadas na cobertura de casos que correm sob segredo de Justiça.

A conferência de abertura — “Premissas para o exercício do jornalismo livre no Brasil” — terá como convidados o ministro Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Federal, e Sinval de Itacarambi Leão, diretor da Imprensa Editorial.

Repasses do FPM caem R$ 1,4 bilhão em 2016

2 de maio de 2016 por Eliana Lima

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram reduzidos em R$ 1,4 bilhão nos primeiros quatro meses de 2016, informa a União Brasileira de Municípios (Ubam), agravando ainda mais a situação de caos financeiros nas pequenas prefeituras do país, que sobrevivem das transferências. Alguns dependem unicamente dessa fonte de recursos para a administração geral, pagamento dos servidores, repasse do duodécimo das câmaras municipais e para garantir os serviços essenciais à população.

“É preciso que o governo da União, em caráter de urgência, edite uma Medida Provisória que possibilite o repasse das contribuições e antecipe um repasse emergencial para as prefeituras, pelo menos de 2% do FPM, objetivando um dar fôlego financeiro aos municípios”, declarou o presidente da Ubam, Leonardo Santana.

Comércio em Natal funcionará em horários diferiancos no Dia do Trabalho

29 de abril de 2016 por Eliana Lima

O Dia do Trabalho, que se comemora no próximo domingo, 1º de maio, terá horário diferenciado no comércio da capital potengi.

De acordo com a CDL Natal (Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal), o feriado do trabalhador é protegido pela convenção coletiva, em que o comércio fecha de maneira geral, inclusive instituições financeiras e poder público, funcionando apenas as atividades básicas como hospitais, alimentação e lazer.

Comércio de rua
Fechado.

Midway:
Lojas e quiosques: fechados
Praça de alimentação e lazer: 11h às 22h.
Cinema: programação normal.

Natal Shopping:
Lojas e quiosques: fechados
Praça de alimentação e lazer: 11h às 22h.

Praia Shopping:
Lojas e quiosques: fechados
Alimentação e lazer: A partir das 11h.

Shopping Cidade Jardim:
Lojas e quiosques: fechados
Praça de alimentação: a partir das 11h

Via Direta:
Fechado

Supermercados
Fechados

Bancos
Fechados

Validade da carteira de estudante 2015 é prorrogada

29 de abril de 2016 por Eliana Lima

Após reunião entre o Ministério Público do RN, DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e Secretaria de Transportes de Natal (STTU), ficou decidido que carteiras de estudante 2015 terão validade prorrogada até o dia 31 de maio.

A entrada em vigor da lei que trata da meia entrada foi um dos fatores para a prorrogação, para que não sejam prejudicados estudantes e usuários do serviço de transporte público.

Diante da decisão, as entidades estudantis terão que se adequar e apresentar à 59ª Promotoria de Defesa do Consumidor o cumprimento das exigências estabelecidas pelo regulamento de lei. As que não comprovarem adequação no prazo estabelecido terão carteiras consideradas inválidas.

Faturamento do Bradesco Seguros cresce e chega a R$ 15,2 bi

29 de abril de 2016 por Eliana Lima

Líder do mercado segurador brasileiro com atuação multilinha e presença em todas as regiões do país, o Grupo Bradesco Seguros fechou o primeiro trimestre de 2016 com crescimento de 11,4%, sobre igual período do ano anterior, com  faturamento de R$ 15,2 bilhões nos segmentos de seguros, capitalização e previdência complementar aberta. Desde 2006, o Grupo Segurador registra crescimento médio anual de dois dígitos.

O lucro líquido evoluiu 7,6%, quando comparado a igual trimestre do ano passado, apresentando Retorno Anualizado sobre o Patrimônio Líquido Ajustado de 24,9%.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2015, os segmentos de Saúde e Vida e Previdência apresentaram evolução de dois dígitos -16,8% e 13,6%, respectivamente.

De janeiro a março de 2016, os ativos financeiros do grupo cresceram 17,4%, totalizando R$ 200 bilhões, equivalentes a cerca de 30% do total administrado pelo mercado segurador brasileiro.

O volume de provisões técnicas também apresentou considerável aumento, de 16%, alcançando R$ 183 bilhões, contra R$ 157 bilhões no mesmo período de 2015.

O total pago em indenizações e benefícios atingiu R$ 12,2 bilhões, evolução de 17,3% sobre os R$ 10,4 bilhões registrados em 2015, na mesma base de comparação.

Aprovada reestruturação da Petrobras

29 de abril de 2016 por Eliana Lima

O novo modelo organizacional foi aprovado ontem (28) por acionistas para promoverá boas práticas de governança, alterando processo decisório, cortando custos e cargos gerenciais.

Mantiveram conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho na presidência do Conselho de Administração (CA), cargo que já ocupava desde setembro de 2015.

O estatuto social da companhia alterou o prazo de mandato dos conselheiros, que passa a ser de dois anos, com limite máximo de duas reeleições consecutivas, além de redução do número de membros remunerados do CA, de 18 para 10, com a extinção do cargo de suplente; mais a ocupação das funções de presidente do Conselho de Administração e de presidente da companhia por pessoas distintas.

Entre os eleitos para o CA permanecem, além de Luiz Nelson, o conselheiro da BM&FBOVEPA, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras; Luciano Coutinho, presidente do BNDES; Jerônimo Antunes, professor-doutor em Ciências Contábeis da USP; Segen Estefen, professor da UFRJ, e Francisco Petros, economista e advogado especialista em Direito Societário, mercado de capitais e governança corporativa. O novo conselheiro é Durval José Soledade Santos, professor da FGV Direito Rio.