STF concede HC para Renato Duque, que continua preso por decisão de Moro

20 de abril de 2017 por Eliana Lima

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, na ação penal derivada da Operação Sangue Negro, deflagrada em 2015, que investiga esquemas de corrupção na Petrobras iniciados em 1997.

Foi a partir das investigações da Sangue Negro, que começaram antes da Lava-Jato, que se revelou esquema de crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Maaasss…Duque continua preso, pela condenação a 57 anos de prisão, determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), em processo da Lava-Jato.

E hoje (20) em depoimento a Moro, Renato Duque se negou a prestar depoimento, assim como ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

 

UFRN monitora tremores de terra em Sergipe

20 de abril de 2017 por Eliana Lima

Técnico do Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), o servidor Eduardo Menezes foi enviado para o município de Canhoba (SE) e região para analisar sobre relatos constantes tremores de terra no local.

Após a coleta de dados nas estações sismológicas, o técnico constatou que no dia 26 de março ocorreu um tremor de terra às 6h51 UTC, com epicentro próximo a Canhoba.

Apesar de a magnitude não chegar 3.0 graus na Escala Richter, a população da cidade sergipana e do município alagoano de São Brás vem sentido tremores.

Até o momento não há relatos de danos estruturais. O LabSis continua presente na região, atento a possíveis terremotos que possam vir a ocorrer.

Empreendedorismo em Parnamirim

19 de abril de 2017 por Eliana Lima
Foto: Ascom

Foto: Ascom

Em solenidade no Centro Administrativo de Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira e o empresário Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio, abriram oficialmente a unidade móvel do Senac no município, que oferecerá cursos profissionalizantes gratuitos de moda e beleza.

Serão quatro cursos, com 15 vagas cada, que incluem manicure e pedicure, corte de cabelo, penteados para festas e cabeleireiro assistente, com aulas a partir do dia 24. As vagas já foram todas preenchidas, na Secretaria de Assistência Social, mas novos cursos serão formatados.

“Além de elevar a auto-estima do parnamirinenses vai permitir a qualificação dos profissionais. E, em breve teremos a unidade móvel em Pium/Pirangi, com cursos de gastronomia”, informou a vereadora Kátia Pires.

“Rosano Taveira nos ofereceu toda a estrutura necessária para ministrarmos os cursos. E, tenho certeza que novas parcerias serão firmadas”, destacou Marcelo Queiroz, lembrando que esse é o caminho para combater o desemprego no Brasil.

“Hoje fechamos uma parceria com a Fecomércio, mas estamos garantindo parcerias com a Fiern e com a Faculdade Maurício de Nassau. Os cursos não vão parar por aqui”, declarou o prefeito, ressaltando que o tempo é de empreender.

Novo confronto entre TCE e Prefeitura de Natal

19 de abril de 2017 por Eliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou hoje (19) que Prefeitura de Natal devolva R$ 15,8 milhões sacados da previdência

Também decidiram pelo bloqueio do valor na conta única do Município caso o cumprimento da medida não seja comprovado em até 15 dias, além de multa diária de R$ 10 mil na ocorrência de novos saques,  individualizada, ao prefeito Carlos Eduardo  e à presidente do Natalprev, Adamires França.

Trata-se do dinheiro referentes ao saque no Fundo Capitalizado de Previdência para pagamento de aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência (Funfipre).

O TCE também irá representar ao Ministério da Previdência e Assistência Social para apuração acerca da ilegalidade dos saques e aplicação de possíveis sanções aos responsáveis.

Nova secretária da Sesed, Sheila Freitas fala sobre desafios

19 de abril de 2017 por Eliana Lima

O governador Robinson Faria confirmou hoje (19), pelas suas mídias sociais, a delegada-corajosa Sheila Freitas para comandar a Secretaria de Segurança Pública (Sesed).

A delegada receberá a imprensa, nesta tarde, às 17h, na Sesed, para conceder entrevista coletiva. Ocasião com presença também dos comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Currículo

Natural de Natal, Sheila Freitas é delegada de Polícia Civil do RN desde 14 de agosto de 2000. Foi a titular da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor), de delegacias especializadas na capital e de unidades da Polícia Civil no interior. O último cargo ocupado foi de diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN).

Em Natal, foi titular da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), da Delegacia de Assistência ao Turista (Deatur) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Deprema). Além das delegacias especializadas, comandou o 1º Distrito Policial, na Cidade Alta, e o 11º Distrito Policial, em  Cidade Satélite. No interior, assinou como titular das delegacias de Caraúbas, Triunfo Potiguar, Martins e Serrinha dos Pintos.

Bacharel em Direito pela UFRN e pós-graduada em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Estácio de Sá/Fatern, é integrante do corpo docente da Academia de Polícia Civil do RN (Acadepol). Guarda várias medalhas conquistadas por bons serviços prestados à Segurança Pública.

Servidores da Saúde do RN realizarão vários atos em Natal

19 de abril de 2017 por Eliana Lima

Servidores da Saúde estadual realizam quinta-feira (20) ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, às 9h30, para marcar o lançamento da campanha salarial 2017, aprovada na última assembleia geral, dia 12 de abril.

E vão protestar contra o que chamam de “desmonte da saúde pública que se aprofunda cada vez mais”, além de “denunciar o fechamento das enfermarias do Walfredo Gurgel”.

Também na pauta e protesto, coro de fortalecimento à campanha contra a reforma da Previdência do governo Temer, além de chamamento para a Greve Geral, no dia 28 de abril.

E dia 25, farão novo ato, dessa vez em frente à sede da Secretaria de Saúde (Sesap), às 9h. No dia 4 de maio, realizarão assembleia com indicativo de greve, em frente à Governadoria, às 9h.

100 anos do Varela Santiago contados em livro

19 de abril de 2017 por Eliana Lima

Os 100 anos do Hospital Infantil Varela Santiago será contado no livro “Varela Santiago – Visão de um Homem”, que traz relato da obra do grande médico e humanista Dr. Varela.

o lançamento será no dia 28, 9h, no auditório do hospital. O propósito do livro foi preencher um espaço vazio no acervo cultural e tórico, já que até então não havia registro sistematizado.

No recheio, relato de médicos das mais variadas áreas da pediatria moderna que fizeram parte da vida do Hospital Varela Santiago, ampliando e estendendo o pioneirismo do seu fundador. Será vendido por R$ 100.

Também nas páginas, artigos, entrevistas e relatos de Manoel de Brito, Maria Zélia Fernandes, Nazinha Lamartine, Paulo Xavier Trindade, Ney Fonseca, Vicente Serejo, Daladier da Cunha Lima, Noilde Ramalho (in memorian), Ana Maria Cascudo (in memorian), entre outros.

O hospital atende crianças carentes e é pioneiro em tratamento do câncer infantil, mantida com recursos do SUS, além de ajuda substancial do governo do estado e da contribuição da sociedade civil organizada.

Operação investiga fraudes na aquisição do banco PanAmericano

19 de abril de 2017 por Eliana Lima

Cerca de 200 policiais federais foram para as ruas nas primeiras horas da manhã de hoje (19) para cumprir 46 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco.

É a Operação Conclave, que investiga fraudes na aquisição do banco PanAmericano pelo governo federal. R$ 1,5 bilhão foram bloqueados.

Trata-se de levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Além das busca e apreensão, a 10ª Varada Justiça Federal em Brasília determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscal de 36 pessoas físicas e jurídicas.

O objetivo é reunir provas da prática de gestão temerária e fraudulenta por pessoas envolvidas na operação de aquisição de quase metade das ações de um banco privado por um banco público.

Por decisão judicial, a operação deve permanecer sob sigilo até o cumprimento de todos os mandados.

O banco fez parte do conglomerado de empresas do grupo Sílvio Santos. foi o o 21º maior banco do país, mas quebrou em 2010. Um dos principais sócios era a Caixa Econômica Federal, que em dezembro de 2009 injetou R$ 739,2 milhões, na compra de 49% do capital votante e 35% do capital total.

Em 2011, a imprensa divulgou que o banco tinha rombo de R$ 4,1 bilhões. Sílvio Santos vendeu o banco para o grupo BTG Pactual, sem receber nenhum valor em troca, já que o grupo BTG Pactual assumiu toda a dívida acumulada.

Em 2014, o apresentador depôs na Justiça Federal como testemunha de defesa de um dos réus na ação penal sobre o rombo. Sobre o possível conhecimento das fraudes, respondeu: “Me diziam que o banco era uma maravilha”.

Natal entre as cidades com maior aumento da cesta básica

18 de abril de 2017 por Eliana Lima

Dados do Boletim Diário Econômico, publicação do Escritório técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste, que analisa dados do Dieese, apontam que na capital potiguar o consumidor deve dispor de R$ 364,12 para adquirir os 13 itens da cesta básica.

Mesmo estando entre as maiores altas registradas nas capitais nordestinas, o montante é abaixo do valor da cesta regional (R$ 371,34).

Nos primeiros três meses do ano, o Nordeste mantém o maior crescimento no custo da cesta básica. A variação acumulada no ano (+3,9%) e nos últimos 12 meses também é maior na Região do que nas outras partes do país.

Além de Natal, as maiores altas foram registradas em Teresina (+3,9%), Natal (+3,5), Recife (+3,5%), São Luis (+2,8%) e João Pessoa (+2,6%). A única retração ocorrida na Região foi em Maceió (-0,5%).

Água no feijão

Grande vilão do orçamento doméstico no ano passado, o feijão apresentou a variação negativa mais relevante no Nordeste, entre os 13 itens que compõem a cesta básica.

Em março, o preço do grão caiu e está mais barato em quase todas as capitais nordestinas, à exceção de Aracaju (+1,5%) e Salvador (+0,2%). A maior redução ocorreu em Maceió (-35%).

Na região, a queda acumulada nos últimos nove meses já é de 56%, número que contrasta com o aumento de 154,9% no período de dezembro de 2015 a julho de 2016.

Segundo a pesquisa, o ritmo continua desfavorável às famílias mais pobres, que sentem mais o peso dos alimentos no orçamento doméstico. Os autores também ressaltam que o problema é ainda mais evidente no Nordeste, pois a região apresenta os maiores índices de pobreza do país.

Número de acidentes de trabalho fatais cresce 42% no RN

18 de abril de 2017 por Eliana Lima

Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN apontam aumento de 42% na taxa de mortalidade por acidentes de trabalho no estado, durante o ano de 2016.

Alerta que p número pode ser maior, “já que o total de 27 vítimas fatais se refere apenas aos casos registrados por meio de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)”.

Desde 2013, o estado mantém uma média de mais de sete mil acidentes de trabalho por ano. Ou seja, quase 20 por dia. Para combater essa realidade, o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT) participa, pelo terceiro ano consecutivo, da campanha Abril Verde, dedicada à conscientização da sociedade quanto à importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

No dia 27, véspera do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, o MPT-RN realiza mesa-redonda, às 8h30, sobre os reflexos da terceirização na saúde e na segurança do trabalhador.

“Com a nova lei da terceirização, temos que reforçar ainda mais essa preocupação com a saúde e a segurança do trabalhador, já que atualmente 4 em cada 5 vítimas fatais de acidentes de trabalho são prestadores de serviços terceirizados, segundo o Dieese”, alerta a procuradora Ileana Neiva.

A bela prefeita de Mossoró

18 de abril de 2017 por Eliana Lima
Nayara Gadelha - Foto: Ascom

Nayara Gadelha – Foto: Ascom

A prefeita Rosalba Ciarlini vai passar a semana em Brasília. Fica até a próxima segunda-feira (24), onde diz que cumprirá agenda administrativa em ministérios e órgãos federais.

Assim, resolveu passar o comando de Mossoró interinamente para a vice-prefeita Nayara Gadelha, com transmissão na manhã de hoje (18), em ato no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

“Não é a primeira e nem a última vez que vai acontecer. Esse é um gesto para que não ocorra descontinuidade das ações do município. Deixo todo o secretariado para ajudar a nossa vice-prefeita no que for preciso”, destacou Rosalba.

“Com a transmissão do cargo, vamos poder dar continuidade a agenda que já existia. Rosalba pode viajar tranquila para trazer de Brasília os recursos que Mossoró precisa”, declarou Nayara.

Polo de diagnóstico do câncer em Parnamirim

18 de abril de 2017 por Eliana Lima

Parnamirim terá elaboração e implantação de um pólo de diagnóstico precoce e prevenção em oncologia, graças a uma parceria entre a prefeitura municipal e a Liga Norte-Rio-grandense Contra o Câncer.

O projeto foi discutido hoje (18), no gabinete do prefeito Rosano Taveira, que recebeu a visita dos representantes da Liga Roberto Sales, Ricardo Curioso, Renato Cerchi e André Domingos.

O prefeito abraçou a ideia e recomendou ao secretário de Saúde, João Albérico, a criação de uma comissão para junto com os profissionais da Liga discutir de que forma será feito o trabalho. “Temos muito interesse nessa parceria porque a saúde é prioridade em minha gestão”, disse.

Superintendente da Liga, Roberto Sales explicou que inicialmente será necessário fazer uma previsão de custo, de pessoal, definir as participações da Liga e da prefeitura para posteriormente montar o projeto. “Em Caicó também fizemos uma parceria e hoje 300 pacientes fazem a quimioterapia naquela cidade”.

Com o prefeito, participaram ainda da reunião os secretários Franklin Wanderley (Obras) e Giovanni Júnior (Finanças).

Fim do prazo de R$ 82 milhões para a Câmara e tribunais

18 de abril de 2017 por Eliana Lima

Encerrou-se no dia 12 de abril o prazo de vigência da medida provisória que abre crédito de R$ 82 milhões para a Câmara dos Deputados e tribunais, avisou o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Trata-se da Medida Provisória nº 750, de 1º de novembro de 2016, que “Abre crédito extraordinário em favor da Câmara dos Deputados, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça do Trabalho e da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no valor de R$ 82.562.979,00.

Com a saída do secretário de Segurança e do delegado-geral

18 de abril de 2017 por Eliana Lima

A charge do Brum, na edição de hoje (18) nesta Tribuna do Norte, em torno do pedido de exoneração do delegado federal Caio Bezerra do comando da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) e do delegado Cleiton Pinho da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol):

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Bingo! Nota na coluna na edição do dia 13. Operação deflagrada hoje

18 de abril de 2017 por Eliana Lima

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O dia de hoje (18) amanheceu com 25 policiais militares e nove promotores de Justiça nas ruas cumprindo oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva nos municípios de Santana do Matos, Caicó, São José do Seridó e Parnamirim.

Trata-se da Operação Recovery, que investiga desvio de recursos públicos em contrato de recuperação de automóveis e fornecimento de peças automotivas, mantido, entre o período de dezembro de 2013 a dezembro de 2016, com a empresa J Vieira de Medeiros Filho – EPP, sediada em Caicó.

A investigação começou com o compartilhamento de provas da Operação Infarto, que desbaratou uma organização criminosa formada por diversos servidores públicos municipais, associados ao empresário Antônio Tavares Neto e suas empresas Antônio Tavares Neto e Conceito Rent a Car, que desviaram cerca de R$ 2 milhões do município de Santana do Matos, em fraudes na contratação de tais locadoras de veículos e na execução dos contratos.

Até o momento foram identificadas como beneficiários do esquema em Santana do matos: Hosana Batista da Cunha Araújo (ex-secretária de Administração), por meio de seu irmão Etelvino Batista da Cunha Júnior e da amiga e ASD do município Francisca Floripe de Macedo; Luelker Martins de Oliveira (ex-coordenador de Transportes), Wescley Silva Martins (ex-controlador-geral e ex-pregoeiro), Wilka Sibele de Sousa (ex-subcoordenadora de Protocolo e Expediente da prefeitura.

Também foi demonstrado o recebimento de recursos oriundos da referida pessoa jurídica pela ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo.

Diversos serviços de conserto de automóveis pagos pela Prefeitura de Santana do Matos não foram prestados, tendo a empresa J Vieira de Medeiros Filho emitido notas fiscais ideologicamente falsas, atestando fornecimento de peças e realização de reparos que não ocorreram.

Em apenas 27 dias, por exemplo, no final do mandato da ex-prefeita Lardjane Macedo, inúmeros pagamentos ocorreram em favor da empresa citada, por supostas revisões de automóveis, sendo que os veículos, conforme depoimentos, encontram-se em péssimo estado mecânico, sem que, ao menos, tenha se procedido à troca de óleo.

Entre dezembro de 2013 até dezembro 2016, foram feitos pagamentos em prol da citada empresa no valor superior a R$ 186,2 mil, evidenciando a materialidade e fortes indícios de autoria de crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e corrupção passiva, com provável desvio do total dos valores pagos.

E viva Monteiro Lobato!

18 de abril de 2017 por Eliana Lima

Hoje é o Dia Nacional do Livro Infantil!

A data foi escolhida em homenagem ao escritor Monteiro Lobato, que nasceu no dia 18 de abril de 1882.

“Quem escreve um livro cria um castelo, quem o lê, mora nele”, disse Lobato.

MPRN se manifesta sobre ação contra procurador-geral

17 de abril de 2017 por Eliana Lima

O Ministério Público do RN emitiu nota em torno da ação civil pública impetrada em desfavor do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Eis a nota:

Em relação à ação civil pública ajuizada pelo SINDSEMP, ANSEMP e FENAMP em desfavor do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, imputando a este o recebimento de diárias e passagens do Ministério Público do Rio Grande do Norte para participar de reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o MPRN vem esclarecer o seguinte:

1) Todas as viagens do Procurador-Geral de Justiça custeadas pelo MPRN são exclusivamente para tratar de assuntos institucionais, com atas assinadas e arquivadas, especialmente as realizadas para as reuniões do CNPG, de que o Chefe do MPRN é o atual Presidente, e cuja pauta trata unicamente de assuntos institucionais de interesse do Ministério Público brasileiro, nunca de interesses privados ou corporativos;

2) Participam das reuniões do CNPG, com despesas custeadas pelos respectivos órgãos, todos os Procuradores-Gerais de todos os ramos do Ministério Público brasileiro, inclusive do Ministério Público da União (MPF, MPT, MPDFT e MPM), chefiado pelo Procurador-Geral da República, sendo imprescindível a participação nas discussões do Ministério Público potiguar, através de seu Procurador-Geral de Justiça;

3) A participação nas reuniões do CNPG por parte dos Procuradores-Gerais é absolutamente regular no âmbito do Ministério Público potiguar, realizada desde a fundação do Conselho por todos os Procuradores que já ocuparam a Chefia da Instituição, e a ser realizada igualmente pelos futuros Procuradores-Gerais de Justiça;

4) A participação dos Procuradores-Gerais nas reuniões do CNPG é idêntica à que existe para diversas outras autoridades públicas e seus respectivos conselhos de chefias, como o Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Conselho dos Procuradores-Gerais de Estado, Conselho dos Secretários de Segurança Pública, entre outros;

5) Todas as diárias pagas ao Procurador-Geral de Justiça do MPRN para qualquer de suas viagens institucionais são objeto de prestação de contas, com fiscalização do controle interno da Instituição e dos demais órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado;

6) Todos os fatos acima são de amplo conhecimento dos autores da ação, que, portanto, agiram de má-fé, usando um instrumento sério como uma ação judicial para fins outros que não a exposição da verdade e da legalidade dos fatos;

7) Lamenta, mais uma vez, a disposição de entidades representantes dos servidores do Ministério Público em criar fatos que só servem para tentar desgastar a imagem da Instituição perante a opinião pública, agindo sem qualquer vinculação com o estrito interesse de seus representados;

8) Espera que o Poder Judiciário não aceite ser instrumento dessa ação irresponsável, rejeitando o mais rapidamente possível o processamento dessa demanda e punindo os autores por litigância de má-fé.

Eudo Leito vence eleição no MP para PGJ

17 de abril de 2017 por Eliana Lima

Presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), o promotor Eudo Leite foi eleito procurador-geral de Justiça pelos próximos dois anos, em substituição ao atual, Rinaldo Reis.

Na votação de hoje (17), obteve 148 votos dos membros do Ministério Público. Em segundo lugar ficou Iadya Gama (45 votos), e Ivanildo Alves em terceiro (30 votos).

Na quinta-feira (20) terá sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) para homologar e encaminhar a lista tríplice ao governador Robinson Faria, que por tradição deverá indicar o primeiro colocado para o cargo de PGJ.

Em seguida, Eudo Leite será sabatinado pelos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. A posse deve ocorrer no dia 19 de junho.

Faturas de maio da Cosern terão declaração de quitação de débito

17 de abril de 2017 por Eliana Lima

A Cosern vai emitir e publicar nas contas de energia elétrica com vencimento em maio a Declaração Anual de Quitação de Débito (DAQD)para os cerca de 1,4 milhão de clientes.

A emissão do documento, regulado pela Aneel, é um dos direitos dos consumidores junto à Cosern e vem impresso em campo específico da conta de luz. A declaração compreende o período de consumo referente os meses de janeiro a dezembro de 2016.

Caso o consumidor não tenha utilizado os serviços da Cosern durante todos os meses do ano anterior, ele terá direito à Declaração de Quitação dos meses em que houve pagamento das faturas. Se tiver alguma fatura pendente de pagamento, receberá a Declaração de Quitação dos meses em que houve o pagamento das respectivas faturas.

Também é possível obter a declaração no site cosern.com.br, clicar na aba “Agência Virtual” e em “Quitação Anual de Débitos”.

Trabalhadores dos Correios no RN aderem à mobilização nacional

17 de abril de 2017 por Eliana Lima

Trabalhadores dos Correios no RN se reúnem quarta-feira (19) para aprovar indicativo de greve por tempo indeterminado.

A votação acontece durante assembleias simultâneas em Natal, Mossoró e Caicó, na sede do Sintect-RN, na subsede do Sintect-RN e na subsede dos Bancários.

E no dia 26, a categoria ecetista potiguar se une ao calendário nacional e realiza nova rodada de assembleias para deliberar sobre o início da greve, prevista para começar a meia-noite dia 27, em todo país.

Na pauta de cobranças: plano de saúde, demissões motivadas, cancelamento das férias e o fechamento de agências – serão 250 unidades encerrando as atividade e destas, oito no RN. Além da ameaça de privatização, feita em declarações do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações).