USF Potengi ganha horta orgânica

2 de dezembro de 2016 por Eliana Lima

Servidores da Unidade de Saúde da Família Potengi (USF Potengi), na zona norte, iniciaram ontem (1º) 0 plantio de uma horta orgânica na unidade. A intenção é incentivar uma alimentação mais saudável para a população.

“Fizemos essa ação para promover a alimentação saudável para a população, como ingerir legumes. Procuramos ter aulas com pessoas que sabem fazer esse plantio e passar tudo para a população, para que ela possa desenvolver essa ação em casa”, explica Patrícia Amorim, diretora da unidade.

A USF Potengi conta, inclusive, com um trabalho voltado para o combate à obesidade. Atualmente, cerca de 70 pessoas fazem parte do grupo chamado ‘Medida Exata’, que promove uma série de ações com pessoas que estão acima do peso.

A horta também serve para atuar no combate do Aedes aegypti. Motivo: está sendo feita com pneus usados. Assim, incentiva a comunidade a fazer as hortas em casa com pneus também, o que acaba ajudando a combater a proliferação do mosquito.

E no xadrez

2 de dezembro de 2016 por Eliana Lima

Como já era esperado, diante da gravidades das informações, a prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera, foi presa, na manhã hoje(2), na Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP).

A ação faz parte da segunda fase da Operação Sevandija, que apura fraudes e desvios de dinheiro em contratos de licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão.

Também foram presos dois ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais: Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi.

A polícia também cumpriu mandados de busca e apreensão, para desvendar crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.

Presidente do CNJ cancela sessão ordinária de terça-feira

2 de dezembro de 2016 por Eliana Lima

Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia cancelou a sessão ordinária programada para terça-feira (6).

Motivo simples: o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A próxima sessão agendada é extraordinária e está marcada para o dia 13 de dezembro.

Proibidas pesca e comercialização da lagosta no RN

1 de dezembro de 2016 por Eliana Lima

Começa hoje (1º) o período de defeso da lagosta, para garantir a reprodução da espécie e evitar a pesca predatória. Segue até 31 de maio de 2017.

Anualmente, o Ibama emite portaria proibindo a captura e comercialização da lagosta tipo “vermelha” e “cabo verde”, as mais procuradas.

Durante o período, os pescadores que desrespeitarem a regra estão sujeitos a multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, além de pena de detenção de até três anos.

Os estabelecimentos que comercializam o produto devem declarar seus estoques ao Ibama até a próxima quarta-feira (7). A superintendência do órgão no RN alerta a toda a cadeia produtiva da lagosta a observar a norma vigente, pois a fiscalização será intensificada em todo o litoral potiguar.

#FroçaChape: aviões da FAB decolam de Manaus para Medellín

1 de dezembro de 2016 por Eliana Lima
Uma das aeronaves a postos - Foto: FAB

Uma das aeronaves a postos – Foto: FAB

Três aeronaves C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) decolam na tarde de hoje (1º), da Base Aérea de Manaus, para a cidade colombiana de Medellín, para fazer o transporte dos brasileiros vítimas do acidente com o avião da empresa LaMia, que conduzia a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, 21 jornalistas brasileiros e cidadãos de Chapecó (SC), no trecho Santa Cruz de La Sierra – Medellín.

Cada aeronave conta com oito tripulantes (pilotos, engenheiro de voo, radionavegador e loadmaster). São mais de 60 militares envolvidos no resgate dos corpos e no traslado.

Além disso, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) está à disposição para contribuir com a autoridade colombiana de investigação.

STF: relator vota a favor da denúncia contra Renan Calheiros

1 de dezembro de 2016 por Eliana Lima

Relator da ação, o ministro Edson Fachin (STF) votou hoje (1º) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, pelo crime de peculato. Já foi seguido pelos ministro Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli acompanharam o voto.

A acusação aponta que Renan teria usado lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve de relação extraconjugal. Também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007.

“A denúncia imputa ao acusado a celebração de mútuo fictício com a empresa Costa Dourada Veículos para fim de, artificialmente, ampliar sua capacidade financeira e justificar perante o Conselho de Ética do Senado capacidade de arcar com o pagamento de pensão alimentícia”, destacou Fachin.

Sobre a acusação de falsidade ideológica e uso de documento falso, o ministro entendeu que o crime prescreveu em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

Associações repudiam atraso de salários pela Prefeitura de Natal

1 de dezembro de 2016 por Eliana Lima

Eis a nota:

A Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN), a Associação dos Assessores Jurídicos do Município de Natal (AAJMN) e a Associação dos Procuradores e Consultores Jurídicos do Município de Natal (APROCONAT) vêm a público, através desta nota de repúdio, expressar sua insatisfação quanto aos constantes atrasos no pagamento dos salários dos Auditores, Assessores Jurídicos e Procuradores Municipais, ativos e inativos.

É inaceitável que a administração municipal, até a presente data, não tenha sequer efetuado o pagamento da folha salarial de outubro. Em tempo, nos solidarizamos com todos os servidores públicos municipais que vêm sofrendo com essa conduta que, infelizmente, se arrasta há meses por parte da Prefeitura Municipal de Natal.

O pagamento dos salários no último dia útil do mês trabalhado é um direito fundamental dos servidores da capital. Não é dado ao gestor o direito de optar por realizar outras despesas, violando a ordem de preferência ao pagamento da remuneração dos servidores, já que os salários possuem evidente natureza alimentar que não enseja campo para o exercício da discricionariedade.

O salário é o meio de sobrevivência do servidor público e seu atraso provoca transtornos desnecessários e vexatórios. Muitos servidores estão impossibilitados de honrar seus compromissos financeiros, enquanto outros já calculam os prejuízos com juros, multas e outros encargos causados pelo atraso no pagamento. Foi por isso que a Constituição Federal elevou o salário ao nível de direito fundamental, mantendo-o sob o manto protetor de todas as garantias e direitos fundamentais.

Apesar de ser público e notório o aumento nominal das receitas, as categorias vêm a público pedir transparência para que as despesas sejam demonstradas e, de forma conjunta, sejam apontados os caminhos a serem seguidos.

Assim, faz-se necessário um planejamento dentro da nova realidade, a fim de que seja apresentado pela Administração Pública Municipal um calendário preciso da folha de pagamento, bem como a regularização dos salários atrasados dos servidores.

Natal, 1 de dezembro de 2016.

JOSÉ MATOS VIANA
Presidente da ASAN

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA
Presidente da AAJMN

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR
Presidente da APROCONAT

Operação Didática: prefeita de Baraúna é afastada do cargo

1 de dezembro de 2016 por Eliana Lima

Ministérios Públicos Federal e Estadual deflagraram hoje (1º) a Operação Didática. No alvo, irregularidades na gestão de recursos públicos federais repassados à Prefeitura Baraúna, no exercício 2014, referentes ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ao Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).

Na esfera estadual, lupas indicaram que decretação de estado de emergência foi forjado, “utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados”, informa os MPs.

Os Juízos da 8ª Vara Federal e da Comarca de Baraúna decretaram o afastamento provisório da prefeita Antônia Luciana da Costa Oliveira, com realização de busca e apreensão nas dependências da prefeitura, além de decretarem a indisponibilidade de bens dos envolvidos, superiores a R$ 3,1 milhões.

A Justiça Federal também determinou a proibição de ingresso e aproximação das dependências da prefeitura, além de contato com integrantes da administração municipal, em relação aos réus pessoas físicas; a proibição de novos empenhos e pagamentos por parte do Município em favor das empresas demandadas.

Governo inicia pagamento dos salários de novembro

30 de novembro de 2016 por Eliana Lima

O governo estadual iniciou o pagamento dos salários de novembro. Hoje (30), recebem os servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e os servidores ativos da Educação.

O pagamento aos 24.099 servidores dos dois grupos soma R$ 49,6 milhões. Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), o restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

Raniere Barbosa e Júlio Protásio são eleitos os melhores da CMN

30 de novembro de 2016 por Eliana Lima

Hoje (30) foi dia de eleição na Câmara Municipal de Natal. Não entre parlamentares, mas votação com urnas para jornalistas que cobrem os trabalhos da casa, e formam o Comitê de Imprensa, para eleger os parlamentares que se destacaram durante a legislatura e durante o ano de 2016.

Dos 34 aptos a votar, compareceram 27 jornalistas. Por 21 votos, escolheram o vereador Raniere Barbosa (ainda PDT) o Parlamentar do Ano escolhido. E com 19 votos, elegeram Júlio Protásio (PDT) o Vereador da Legislatura.

TJRN paga novembro dia 1º

29 de novembro de 2016 por Eliana Lima

O Tribunal de Justiça vai pagar quinta-feira (1º) o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de novembro. O anúncio foi feito pelo presidente da corte, desembargador Cláudio Santos.

E no dia 8, depositará parcela restante do 13° salário. É o Dia da Justiça.

Governo do RN emite nota de pesar pela tragédia do voo Chapecoense

29 de novembro de 2016 por Eliana Lima

Eis a nota:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todas as famílias das vítimas do acidente que envolveu os atletas da Associação Chapecoense de Futebol, sua comissão técnica, jornalistas e tripulação, nesta terça-feira (29), em Medellín, na Colômbia.

As condolências são dirigidas, em especial, aos familiares e amigos do atleta norte-rio-grandense Gil, natural de Santo Antônio (RN); do jogador Artur Maia, que defendeu o América de Natal no ano de 2014; e de Bruno Rangel, que atuou na Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas – três nomes com história no futebol potiguar que estão entre as vítimas da tragédia.

Nesse momento de comoção nacional, o Governo do RN junta-se ao sentimento de perda que envolve população, torcedores e atletas e às preces pela rápida recuperação dos sobreviventes.

Projetos tributários do Executivo são aprovados na CMN

29 de novembro de 2016 por Eliana Lima

A Câmara de Natal aprovou hoje (29), em primeiro turno, sete projetos de lei que promovem reajuste fiscal na administração municipal, e a Lei Orçamentária Anual (Loa), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício orçamentário de 2017 no município.

Projetos que visam o contingenciamento de despesas e o aumento de receitas da prefeitura, que foram negociados com as bancadas da oposição e da situação.

“A votação final dos projetos segue o cronograma, com apreciação de emendas que podem ser encartadas”, comemorou o vereador Júlio Protásio (PDT), líder do Executivo na casa.

 

No próximo dia 6, os vereadores votam o projeto que estipula a nova política tributária de multas e infrações. No dia 8, o projeto que desvincula do IPTU a taxa de limpeza pública. No dia 13, o que propõe que o reajuste da contribuição de iluminação pública (CosipP). No dia seguinte, o Proeduc (PL nº 10/16) entra em pauta.

No dia 15, a Cosip volta a ser apreciada, no projeto que tira a obrigatoriedade da prefeitura pagar à Cosern para que esta faça o recolhimento da taxa de iluminação. Neste caso, a companhia fará o serviço sem ônus para a prefeitura.

Dia 20, entra em pauta o projeto que trata de mudanças na gestão administrativa de processos na Secretaria de Tributação e, no dia 27, será votado o projeto que normatiza as taxas de obras e serviços.

A análise em segunda discussão da LOA será nas sessões extraordinárias, já publicadas pela presidência da CMN: 16, 19, 21, 22, 23, 26, 28 e 29 de dezembro.

Ministro da Saúde convoca estados para combate ao Aedes aegypti

29 de novembro de 2016 por Eliana Lima

O ministro Ricardo Barros (Saúde), vai tratar, em videoconferência, às 11h de hoje (29), com os secretários estaduais de saúde e os coordenadores das 27 Salas Estaduais de Coordenação e Controle, que atuam no monitoramento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, das ações programadas para a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Mosquito, que acontece sexta-feira (2).

Vai convocar a todos para se unirem em um exército de combate ao mosquito, em todo o Brasil.

Luto

29 de novembro de 2016 por Eliana Lima

O presidente Michel Temer decretou luto oficial de três dias em função da queda da aeronave que levava jogadores da Chapecoense e jornalistas brasileiros à cidade de Medelín, na Colômbia., deixando 76 mortos e cinco sobreviventes.

O goleiro Danilo sobreviveu, mas morreu não resistiu aos ferimentos e morreu na San Vicente Fundación, para onde foi levado. O volante potiguar Gil também resistiu à queda, mas morreu a caminho do hospital.

Sobreviveram o goleiro Jackson Follmann, o lateral-direito Alan Ruschel, o jornalista Rafael Henzel, da Rádio Oeste Capital, e os tripulantes Ximena Suárez, auxiliar de voo, e Erwin Tumiri, técnico da aeronave.

O presidente Temer também determinou que a Aeronáutica disponibilize aeronaves para as famílias e para translado das vítimas. E determinou ao Itamaraty ajuda imediata às famílias de brasileiros que estavam no acidente aéreo.

A nota de Temer:

“Nesta hora triste que a tragédia se abate sobre dezenas de famílias brasileiras, expresso minha solidariedade. Estamos colocando todos os meios para auxiliar familiares e dar toda a assistência possível. A aeronáutica e o Itamaraty já foram acionados. O governo fará todo o possível para aliviar a dor dos amigos e familiares do esporte e do jornalismo nacional.”

Força tarefa entre RN, PB e PE contra ataques a bancos

28 de novembro de 2016 por Eliana Lima

Durante o I Simpósio Nordeste de Guerreiros de Caatinga, realizado pela Polícia Militar da Paraíba, no município de Patos, reuniu integrantes das Forças de Segurança do Estado, de Pernambuco e Rio Grande do Norte, no fim de semana.

O tema central girou em torno de estratégias de combate integrado contra quadrilhas responsáveis por ataques a bancos, com presença de “tropas especializadas no combate a esses grupos na área de vegetação de Caatinga – local geralmente escolhido como rota de fuga dos bandos que praticam esse tipo de crime”, segundo o site Tambaú247.

O próximo simpósio deve acontecer no RN, para avaliação das ações em planejamento a serem desenvolvidas  nos próximos meses.

Pela repatriação

28 de novembro de 2016 por Eliana Lima

Em mobilização é organizada pela Femurn (Federação dos Municípios do RN), prefeitos potiguares programam aterrissar em Brasília nesta semana para tentar recursos de multas e juros da repatriação para os municípios.

Aproveitam que o Senado aprovou projeto que abre nova janela para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior, e os parlamentares exigiram a inclusão no texto da repartição a divisão dos recursos obtidos como multa com Estados e Municípios. A União entregará 46% do montante da arrecadação da multa aos entes.

Pós-eleições: Eduardo Paes veta Uber no Rio

28 de novembro de 2016 por Eliana Lima

Passadas as eleições, eis que hoje (28), o prefeito Eduardo Paes sancionou a lei que proíbe o uso de carros particulares para transporte remunerado na cidade. Ou seja: tipo o Uber. Contratações e cadastros de empresas que prestam tal serviço também estão proibidas nas paragens cariocas.

Em caso de descumprimento, multa prevista no Código de Defesa do Consumidor. Maaasss…há de se observar que os credenciados no serviço ainda estão amparados por decisão judicial que autoriza a atividade no Rio.

Seec abre inscrição para seleção de assessor pedagógico

28 de novembro de 2016 por Eliana Lima

A Secretaria de Educação do RN (Seec) abriu inscrições – até 7 de dezembro – para o processo seletivo simplificado para assessor pedagógico de escolas estaduais, destinado para professores e especialistas do quadro interno na Seec, órgão central, técnicos das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e servidores das escolas estaduais.

A seleção será feita em duas etapas, uma realizada pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy e a outra pela Seec. A primeira será de avaliação da ficha de inscrição e a segunda contará com entrevista e atividade prática.

Maior idade e tempo de experiência em atividade pedagógica serão critérios em caso de empate. A divulgação do resultado final será dia 27 de janeiro de 2017, pelo site educacao.rn.gov.br.

BB lança crédito para financiar o 13º salário das empresas

28 de novembro de 2016 por Eliana Lima

O Banco do Brasil lançou crédito que oferece capital de giro a empresas para o pagamento do 13º salário dos empregados. A linha possibilita o financiamento de até 100% da folha de pagamento, acrescidos dos encargos sociais, sem comprometer o fluxo de caixa da empresa.

O prazo de pagamento pode chegar a até 24 parcelas, com até 90 dias de carência para o pagamento da primeira prestação. Com ele, o Bônus Parcela em Dia, que possibilita a devolução mensal de 10% do valor dos juros pagos nas parcelas do empréstimo. O crédito é realizado automaticamente na conta-corrente do cliente no caso de pagamento em dia do total da parcela.

A linha apresenta taxas a partir de TR (Taxa Referencial) mais 2,735% ao mês, estabelecidas de acordo com o perfil do cliente. Com a aplicação do Bônus Parcela em Dia, a taxa mínima fica em TR mais 2,462% ao mês.

A contratação pode ser realizada nas agências do Banco do Brasil. Para as empresas que já são clientes do BB e detém cadastro atualizado, não é necessária documentação adicional.