De J. R. Guzzo à magistratura: ‘Aparecendo demais’

19 de dezembro de 2011 por Eliana Lima

Comentários 10

Eis o artigo do jornalista J. R. Guzzo, na edição da revista Veja desta semana, sob o título ‘Aparecendo demais’:

É pouco provável que exista no mundo algum outro país em que juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores e integrantes do Poder Judiciário em geral apareçam tanto na impressa como acontece hoje no Brasil. Bom sinal com certeza não é, sobretudo quando se considera o tipo de noticiário em que costumam aparecer. Ora é porque estão em greve, ou ameaçando entrar em greve , por aumento de salário. Ora é porque estão processando o governo, em ações que serão julgadas por colegas nas instâncias acima deles, para receber equiparações, compensações e outros benefícios em dinheiro. Vivem, através das suas associações de classe, publicando manifestos a favor de si próprios. Vão a resorts de luxo, com despesas pagas por gente de quem deveriam estar longe, e ficam revoltados quando a imprensa publica informações sobre isso.

Com frequência inquietante, e pelo país inteiro, saem notícias sobre magistrados investigados ou processados por ofensas ao Código Penal. Episódios de conduta incomparável com a função judicial tornam-se cada vez mais comuns.

Não causaram nenhuma estranheza, por exemplo, as informações, reforçadas por fotos, que a Folha de s.Paulo publicou há pouco sobre a campanha feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, em favor de sua cunhada Suzana Camargo, candidata a uma vaga na corte presidida por ele. O mesmo aconteceu com a notícia, divulgada no começo de dezembro, revelando que dezessete desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo estão sendo investigados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sob a acusação de receber pagamento ilegais; há investigações, também, sobre magistrados paulistas suspeitos de ter patrimônio incompatível coom a sua renda. Brasília, então, é um capítulo à parte. Como descreveu recentemente uma reportagem de VEJA, juízes das mais altas instâncias do país vivem em estado de aberta promiscuidade com advogados dos grandes escritórios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de lá mesmo, políticos envolvidos em processos de corrupção e grandes empresários enrolados com a Justiça – para não falar de réus com processos em andamento. Cruzam-se em festas de aniversário, casamentos, feijoadas, torneios de golfe. em vez de esconderem, advogados exibem em público sua amizade com magistrados, deixando correr a impressão de que podem ganhar qualquer causa; seus honorários não sofrem nada com isso.

Todo esse caldo vem sendo consideravelmente engrossado, de uns tempos para cá, pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e atual titular da Corregedoria Nacional de Justiça. Essa ministra tem um problema sério: acredita que deve cumprir, realmente, suas obrigações de corregedora, segundo determina a lei. Solicita investigações. Ouve denúncias. Tenta apurar delitos, violações éticas e outras malfeitorias atribuídas a autoridades judiciárias. É apenas o seu dever – mas por fazer o que manda a lei, a ministra Eliana está com índices de popularidade próximos a zero entre os seus colegas. Em nada a ajudam, é claro, sua inclinação a falar exatamente o que pensa e sua pouca paciência para adoçar o que falta. Recentemente, por exemplo, disse que o Judiciário sofre de “gravissímos problemas” causados pela “infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”, referindo-se ao fato notório de que a todo momento, e em todo o Brasil, vêm a público denúncias de corrupção entre juízes, desembargadores ou ministros dos tribunais superiores. O presidente do Supremo Tribunal Federal,Cezar Peluso, declarou-se “indignado” – não com os bandidos, mas com Eliana. Disse que suas palavras eram uma “ameaça à democracia”, e assegurou que em quarenta anos de carreira nunca tinha visto “coisa tão grave”.

O ministro poderia ter dito que em seus quarenta anos de carreira a situação do Judiciário brasileiro nunca foi tão calamitosa como hoje – e que, no caso, o que realmente ameaça a democracia é a impunidade para juízes criminosos. Mas é claro que não disse. Como acontece com tantos outros magistrados hoje em dia, ele acredita que seus deveres de solidariedade com a categoria vêm antes de seus deveres como juiz. É uma pena que esse apoio não se estenda aos milhares de juizes honestos que existem no Brasil – e que podem perder a vida por causa de sua integridade, como ocorreu com a juíza fluminense Patricia Acioli, assassinada com 21 tiros e em agosto último por aplicar a lei contra o crime organizado. Nenhum ministro do STF se deu ao incômodo de comparecer ao enterro.

“É uma pena que o apoio do ministro Peluso não se estenda aos milhares de juízes honestos do Brasil, e que podem perder a vida por causa de sua integridade”

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10 Comentários para “De J. R. Guzzo à magistratura: ‘Aparecendo demais’”

  1. Fábio disse:

    Parabéns Eliane Calmon, a população brasileira em peso apoia sua luta por uma justiça decente.

  2. caio fábio disse:

    É a pura realidade, agora imagine como é a luta de um advogado autônomo sem respaldo político, para sobreviver ao corporativisimo destes intocáveis.
    Ouvidoria + Corregedoria = Suicídio profissional.

  3. Elisa disse:

    10 para vc , Eliana ! eu sei, vc sabe, nós sabemos como tem muito juíz espertinho , mais ainda, como a classe esconde , apoia e não puni . E nós, pobres mortais, que dependemos das decisões de juízes éticos e honestos ? O que dá nojo é a ligação entre políticos e juízes. É assim, “uma mão lava a outra”. Já percebeu como é facil aumento de salário, verbas para tribunais (tivemos exemplo disso há pouco tempo aqui no rn ). É UMA VERGONHA !

  4. Cláudia disse:

    É verdade. Temos um judiciário onde juízes honestos são penalizados pelas cortes. Parabéns pelo artigo J.R. GUZZO. Parabéns à ministra Eliana Calmon. Parabéns a imprensa que não tem mais medo e bota a boca no trombone.
    A sociedade não permitirá que o CNJ morra.

  5. jose aguinaldo alves correia disse:

    É Abelhinha: Honestidade é produto escasso neste país de previlegiados que são os membros da nossa justiça.

  6. Gizelda Trindade disse:

    Excelente texto! Descreveu toda nossa indignação! PARABÉNS! Pena que poucas pessoas possam le-lo!

  7. diego disse:

    Achei interessante o comentário da Sra. Gizelda Trindade, e com a devida venia gostaria de acrescentar algo. Vejamos, a população brasileira nao tem acesso a essas informações porque nao buscam essas informaçoes, uma vez que estão todos ocupados com seus orkuts, facebooks e mídias sociais da vida, sempre buscando informação do próximo, investigando a vida, vendo fotos, imagens, dentre outros assuntos que em nada ou em pouco acrescenta na vida de alguém. Com efeito, percebemos que estas mídias sociais poderam trazer a grande massa aos novos anseios sociais, no entanto, para esta mesma massa, nada interessa além de seus problemas individuais, acreditam-se estar alheios a todo essa bagunça no setor público brasileiro, pois em sua maioria, invejam os malfeitores no momento em que desejam estar lá no lugar deles, surrupiando uma fatia da coisa pública para si.

  8. Antônio Muniz disse:

    A matéria requer cautela e temperança. Que a Ministra Eliana Calmon continue cumprindo suas obrigações de corregedora e que o Ministro Peluso empreste seu apoio aos juízes honestos do Brasil, que não são poucos.

  9. Waldecy Antonio Simões disse:

    O que a mídia e o povo mais comentam é sobre a corrupção que campeia pelo Brasil todo, mas há uma Solução lógica e definitiva para acabar com a corrupção nos governos.
    Como acabar com a corrupção governamental em todos os setores?
    A solução é muito fácil, o difícil será a sua aceitação. Será fácil a implantação técnica de funcionamento do sistema a ser implantado, pois sua base se funcionamento será a Internet, mas a grande dificuldade se dará pela rejeição dos poderes, pois tal solução acabaria com a mamata geral nas “tetas dos governos”, que vem lesando o Erário em números altamente nocivos à sociedade. Mas fica aí a dica da solução, chamada de PREÇO TETO. Para acabar com a corrupção no Brasil, em todos os níveis de governos, basta que a Presidente Dilma promulgue um decreto presidencial, (logicamente apoiado, depois, pelos poderes legislativos) regido nos presentes termos:
    A partir da publicação desse decreto, inserido no Diário Oficial, em todas as licitações e em todas as compras, seja no valor de um real até ao infinito, têm de obedecer aos valores constantes na tabela chamada de PREÇO TETO publicada na Internet, no site governamental http://www.precoteto.org.br. Os preços da tabela PREÇO TETO serão atualizados diariamente por técnicos e auditores, obedecendo aos parâmetros de preços nacionais e internacionais em seus níveis mais econômicos, tanto em compras quanto em serviços. A partir de hoje, todas as compras e serviços, como também todas as licitações terão de obedecer aos valores máximos do PREÇO TETO. Nenhuma licitação poderá ser acatada oficialmente se qualquer item de preço, de serviços ou de materiais ultrapassar em um centavo os valores do PREÇO TETO.
    Os valores de serviços, de materiais ou de qualquer tipo contratação de empresas ou de mão de obra terão de se submeter aos valores do PREÇO TETO.
    O responsável (ou responsáveis) por qualquer contrato firmado com empresas, tanto por parte da União, como dos Estados e municípios que desobedecer aos valores constantes do PREÇO TETO, assim como qualquer outra forma de corrupção, terão julgamento sumário com pena de reclusão de 10 anos integrais, e seus bens bloqueados para ressarcimento ao Erário.
    Por esse decreto, qualquer empresa ou pessoa que usar os tais “laranjas” para lavagem de dinheiro, todo e qualquer valor ou patrimônio dessa mazela serão sumariamente tomados a favor do Erário. Da mesma forma, qualquer pessoa que aceitar que bens e patrimônios sejam colocados em seu nome, como também qualquer um que se negar a apontar o verdadeiro dono de tais valores ou patrimônios em seu nome, será julgada sumariamente com pena de 10 anos de reclusão.
    Qualquer entidade ou cidadão poderá fiscalizar os valores de preços diários constantes na tabela PREÇO TETO, indicando possíveis discrepâncias.
    Basta VONTADE, pois a implantação do PREÇO TETO é fácil e se colocada em prática resultarão em imensos benefícios à Nação e a toda a população do Brasil.
    W. A. Simões netsimoes@terra.com.br
    Obrigado

  10. Ingrid de Souza e Silva disse:

    Essa inserção do Waldecy acima, sobre o Preço Teto parece-me ser uma boa solução para acabar com a maior parte da corrupção no Brasil. Mas, infelizmente, tal lei só pode ser criada pelos legislativos e esses não vão querer “dar uma facada” em si mesmos, pois estarão votando leis contra eles mesmos. Mas se há um só deputado federal realmente honesto e que o que mais lhe interessa são os cidadãos, que esse crie a lei do Preço Teto e brigue por ela. Mas vai ter der brigar muito…

    Quem sabe?

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