Carta Aberta ao secretário Kalazans Bezerra
Publicado em 2010
Reação à liberação das obras de construção de espigões próximos ao Morro do Careca.
Circula Carta Aberta ao secretário do Meio Ambiente, Kalazans Bezerra, assinada por Maria das Neves Valentim (Nevinha) - Membro do Movimento Filhos de Ponta, Membro do MPPU – Movimento Político pela Unidade, Vice presidente da ASSUSSA Ponta Negra, Articuladora do MPPE – Movimento Permanente pela Ética (Comitê 9840+Fórum Natal Cidade Sustentável+MARCCO):
Carta Aberta ao Dr. Kalazans Bezerra, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Sobre a liberação do “espigão” em Ponta Negra
A notícia da liberação da construção do edifício Costa Brasilis em Ponta Negra deixou-me com um profundo sentimento de frustração. Isso porque, desde a revisão do Plano Diretor de Natal, em 2007, aguardamos a regulamentação da AEIS – Área Especial de Interesse Social e do Plano Setorial do Bairro, medidas aprovadas naquela revisão e que ainda estão pendentes. Aliás, regulamentação essa objeto de Moção aprovada na 4ª Conferência das Cidades, na qual V.Excia. era parte da Mesa Diretora.Durante esse período, procuramos os Departamentos de Arquitetura e Urbanismo e de Geografia da UFRN para nos ajudar na elaboração e estamos nesse momento com a proposta construída para levarmos à discussão.
O terreno para a construção do edifício Costa Brasilis está encravado dentro da AEIS.
Em 2009, por ocasião das discussões da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, o nosso bairro foi escolhido pelo GGI-E – Gabinete de Gestão Integrada – Estadual, para desenvolver um projeto piloto de políticas públicas de segurança, projeto esse que está sendo elaborado pela comunidade junto com a UFRN num programa de extensão multidisciplinar. Algumas ações já estão em andamento, como as já citadas dos Departamentos de Arquitetura e Urbanismo e de Geografia bem como o Encantos da Vila, do Departamento de Artes e o “Rendeiras” e “Jangadeiros” do Departamento de Engenharia de Produção. Outras (em especial pesquisas sobre violência dos Departamentos de Serviço Social e Geografia), dependem de convênio a ser firmado entre a Universidade Federal e a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social para que se tenha acesso aos recursos do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança com Cidadania.
A escolha do bairro fundamenta-se em dados bastante conhecidos de todos como é a questão das drogas ilícitas, em especial o crack, com todas as suas nuances, do tráfico à dependência, do turismo sexual e da prostituição infanto-juvenil, questões essas facilitadas pela ausência do Estado no bairro. Essa ausência traduzida na carência aguda e mesmo na falta dos serviços básicos de saúde, educação, assistência social, etc. gera na população uma total falta de perspectivas quanto ao futuro. Por outro lado, o bairro está organizado em movimentos sociais independentes, capazes de dialogar e contribuir para a busca de soluções e a construção de uma cidade melhor para todos.
Dentre as ações propostas – saúde, com a implantação de equipes do PSF; educação, com a construção de uma Escola de tempo integral e de equipamentos esportivos; cultura, com grupos de teatro e música; com cinema, etc. — está a intervenção urbanística para alteração de alguns espaços com vistas a melhorar a segurança do local, a exemplo do que foi feito em Bogotá, na Colômbia, que é o caso mais conhecido desse tipo de política pública. Aqui em Natal temos exemplos desse tipo de intervenção no Largo da Ribeira (em frente ao Teatro Alberto Maranhão), na Praça Por do Sol (Canto do Mangue) nas Rocas, e outros. Uma das nossas sugestões aqui, e que já conta com estudos e projetos elaborados pelo Departamento de Arquitetura da UFRN, é criar um espaço em volta da Igreja Católica (onde fica o terminal dos ônibus), o qual contaria com terminal turístico, local para a realização de shows e eventos, museu com a história do bairro e lojas para a venda do artesanato local, como a produção das rendeiras, por exemplo.
Sou católica praticante e militante (Movimento dos Focolares) e freqüento as missas na Capelinha de São João Batista. Aos domingos a Capela fica lotada de turistas que estão nos hotéis aqui perto. Após as missas, famílias inteiras, muitos jovens, geralmente ficam conversando na pracinha em frente, tirando fotografias e procurando algo mais para fazer. Esse espaço que propomos viria atender a essas expectativas.
Ao longo desses três anos, conversamos, reunimos (o movimento se chama Filhos de Ponta) e conseguimos conciliar os interesses de agentes tão diversos como os empresários integrantes da Amepontanegra com os de Dona Albaniza, moradora da Rua das Marianas e ver que, embora diferentes, eles não são conflitantes, e sim fazem parte da diversidade de Ponta Negra, um bairro tão belo quanto complexo socialmente.
Sinto-me pois, com um profundo sentimento de frustração diante dessa decisão.
Talvez uma das lições que Thomas Hobbes nos legou, positiva e aplicável ao mundo de hoje, é que a existência do Estado se justifica para evitar a guerra de todos contra todos. Essa é uma lição que, nesse caso, parece que os senhores/as não aprenderam. Tomaram o partido dos mais fortes, dos detentores do poder econômico, em detrimento dos mais fracos: os excluídos econômica-social e politicamente, reafirmando o status quo de um modelo de sociedade que dizem querer mudar.
O interesse social subjugado aos interesses privados de construtoras dentro da lógica perversa do modelo econômico no qual as pessoas são números e o desenvolvimento confundido com o aumento do PIB (lucro privado+acúmulo de capital+concentração de renda).
Nesse sentido é esclarecedor o artigo de Jaime Lucas na Revista Cidade Nova de Janeiro de 2010 intitulado O Problema (e a solução) somos nós:
“Um bom exemplo da insustentabilidade ambiental, social e econômica desse modelo é o Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o crescimento econômico, tão caro às políticas governamentais de todo o mundo.
O PIB não passa da soma dos bens e serviços comercializados sem distinção alguma entre os que são benéficos ou não para a sociedade. O que faz com que os gastos de um país com catástrofes, acidentes, controle da poluição, combate à crimininalidade ou até mesmo com a guerra tenham tanta importância quanto os investimentos em saúde pública, educação ou transporte coletivo.
Nessa conta não entra o custo ambiental dos recursos retirados da natureza. “Ou seja, o PIB não foi inventado para medir progresso, bem-estar ou qualidade de vida, mas tão somente para medir, de forma muito grosseira, o crescimento da produção mercantil”, afirma o economista José Eli da Veiga, professor da FEA-USP, em seu livro “Mundo em Transe: Do aquecimento global ao ecodesenvolvimento”, lançado no início de dezembro de 2009”.
Nos processos de retirada de favelas em Ponta Negra, pessoas foram “arrancadas” daqui, ou seja, do local onde construíram sua história e “colocadas” longe, lá onde alguém do Estado “entendeu” que seria melhor para elas – quando na verdade foi o lugar mais barato que a Prefeitura ou o Governo do Estado encontrou para construir as “casinhas”. Hoje encontramos essas pessoas de volta ao bairro, dormindo nas casas de amigos ou parentes que conseguiram ficar por aqui ou mesmo na rua, em busca de meios de sobrevivência porque não encontraram no lugar para onde foram “mandadas”.
Nesse momento, construir um edifício naquele espaço é um ato de violência que “quebra” todo o ritmo da vida na Vila. É uma decisão que sinaliza não na direção da regulamentação da AEIS, que fixaria a população que aqui reside e que deu origem ao lugar, mas no sentido inverso, na expulsão dessa população.
Fraternalmente,
Maria das Neves Valentim (Nevinha)
. Membro do Movimento Filhos de Ponta
. Membro do MPPU – Movimento Político pela Unidade
. Vice presidente da ASSUSSA Ponta Negra
. Articuladora do MPPE – Movimento Permanente pela Ética (Comitê 9840+Fórum Natal Cidade Sustentável+MARCCO)
- P A P I T O 30 de janeiro de 2010 às 20:28
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Só você, Abelhinha…..para dar esse excelente ESPAÇO para que a população de Natal venha tomar conhecimento dos absurdos que vem acontecendo em nossa querida e bela cidade, Natal….Fico emocionado com sua atenção, gentileza, compreensão…com o povo…..parabéns….e obrigado de coração……nao sei como agradecer…por isso é o BLOG mais lido e mais respeitável….beijossssss.
- elianalima 30 de janeiro de 2010 às 22:09
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Sempre espaço aberto à prestação de serviço. Obrigada, mais uma vez, Papito. Minha bolsa é bela (rs).
- P A P I T O 30 de janeiro de 2010 às 23:30
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Sim…voce tem ótimo gosto!….. bjosssss.
- George Mesquita 31 de janeiro de 2010 às 0:31
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A voz do povo só pode ser ouvida mesmo em espaços como esse. O que seria de nossa voz ? quem nos ouviria? Parabéns e muito obrigado
- andreia germano 31 de janeiro de 2010 às 2:51
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Kalazans devia ter vergonha,o que dinheiro não faz,pensar que antes de ser secretario tinha uma postura totalmente diferente da que tem hoje,mas é bom dar o poder a pessoas como ele pra gente conhecer.Hoje ele não engana mais a ninguém.
- Gustavo 31 de janeiro de 2010 às 9:47
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Abelhinha, tomei a liberdade de colocar esta carta aberta no blog Grito-Verde (http://grito-verde.blogspot.com), citando sempre a fonte, é claro.
Abraços.
Gustavo - edson 31 de janeiro de 2010 às 10:39
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D. Nevinha, quem autoriza esse tipo de construção aki, tá levando alguma vantagem financeira. Só queria saber de quanto é a propina para esse tipo de autorização…..não deve ser pouco dinheiro.
- PAULA SOUTO 31 de janeiro de 2010 às 12:56
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Olá minha querida amiga….depois de tanto tempo os empresários vão voltar a reinar em Ponta Negra (se eh que já deixaram de fazer isso alguma vez). Minha mãe tem um apartamento no bairro e enfrentamos todos os tipos possíveis de problema como esgoto, lixo, saneamento básico, drogas. Acredito que antes de serem construídos mais prédios deviam cuidar primeiro do nosso querido bairro que já foi um dos mais bonitos da cidade e também da praia que deixei de frequentar por causa da sujeira e do mau cheiro. Temos que apoiar estas entidades que lutam para preservar nossa cidade..um grande abraço.
- maiara 31 de janeiro de 2010 às 16:29
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E pensar que votei em Kalasans para vereador em tempos atrás, lá quando ele era pobre e morava na Cidade Satélite.
- Marcus 31 de janeiro de 2010 às 23:16
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Também votei, mas depois dessa… jamais!
- Marcondes Assis da Silva 1 de fevereiro de 2010 às 7:47
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Tenho acompanhado a luta dos moradores denosso bairro. A carta de Nevinha me incentivou à reflexão sobre essa questão.
Os Políticos e a Metamorfose dos Bichos
O FATO
Na quinta-feira, dia 28, vejo estampada na Tribuna do Norte matéria noticia que o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) autorizara, havia duas semanas, 14 de janeiro, em pleno recesso da Câmara Municipal e no meio das férias da Promotora de Justiça que acompanha o caso, a construção do empreendimento denominado Costa Brasilis, um dos diversos empreendimentos que, diga-se, fora objeto de manifestações promovidas por moradores, ambientalistas, organizações diversas, “verdes” de vários tons e pela própria Prefeitura de Natal. No Domingo passado, 24 de janeiro, havia lido no opinião de François Silvestre, “Oxigênio”, (Novo Jornal – p.06) e uma nota na coluna Roda Viva, intitulada “Macro problema” (p. 05).
A correlação entre as matérias está no fato de versarem sobre o poder e a administração pública.
Na opinião assinada por François Silvestre, o articulista estabelece uma diferenciação entre aqueles que respiram o governo, que vivem sob a sombra dos cargos, e os líderes políticos. Na outra, o jornalista aventa sobre as dificuldades administrativas do município de Natal, e dá como exemplo a folha de pessoal, que em um ano quase dobrou: passou de R$ 18 milhões, em dezembro de 2008, para R$ 30 milhões de reais, enquanto a matéria da Tribuna do Norte dá conta da decisão administrava liberando a construção do Costa Brasilis que, por consequência, põe a nu a visão, a opção e o modo de governar da gestão verde.BREVES CONSIDERAÇÕES
Pensemos só um pouquinho sobre as questões que essas matérias trazem à baila. François Silvestre sentencia: “Hoje, todos os políticos são empresários do poder”. Os assessores, a exemplo de seus líderes, anseiam pelos cargos, pela “renda mensal garantida” e pela “mordomia assegurada”. Isso talvez explique uma das razões, pelo menos um naco, do problema administrativo que Cassiano Arruda noticia como exemplo: o aumento substantivo da folha de pagamento da Prefeitura de Natal, após dezembro de 2008, da ordem de 67%.
No agir do tipo político, traçado por François Silvestre, dos agenciadores do poder e negociantes de cargos, “todos os ódios são combinados” e “toda lealdade temporária”. Ou seja: uma encenação canhestra que alimenta a idéia de “inimigo” para justificar a razão de ser de suas presenças no teatro político, combinada com programas político-partidários de fachada, discursos oportunistas em defesa de demandas populares e profissão de fé de neo-convertidos as convicções alheias.
Se olharmos mais atentamente o debate político, nas últimas duas décadas, que se estabelece por ocasião das eleições, poderemos verificar que o eixo da discussão política foi deslocado. A centralidade dos discursos dos candidatos é o da “experiência administrativa” e da “competência”, ou seja: do especialista que tem conhecimento e competência técnica. Noutras palavras, é um discurso que trata sobre quem é o melhor gerente para administrar a coisa pública, cercado por um corpo técnico de especialistas. É esse corpo técnico de especialistas que dizem ou dão suporte as decisões acerca do que é melhor para a vida em comum.
Esse é o caso do empreendimento Costa Brasilis, um “espigão” de 19 andares, que será construído nas proximidades das dunas onde se encontra o “Morro do Careca”. Com o precedente estabelecido pelo Executivo, outros empreendimentos sub judice podem ser liberados, conforme já se aventa na matéria da Tribuna do Norte.
E esse não é o primeiro caso, nem será o último, das investidas deletérias de imobiliárias, empreiteiras e especuladores imobiliários. O campo do Botafogo, espaço incrustado no coração da Vila, é outra área objeto da sanha especulativa. Ao contrário, esse é um processo que está em andamento de expulsão e deslocamento das populações pobres de Ponta Negra. Registre-se o interesse do condomínio construído vizinho as “Marianas” em retirar a população ali residente das proximidades do muro separador desses dois mundos. A idéia de Ponta Negra ser território dos bem postados na vida é antiga. Por ocasião da decisão de construir um conjunto habitacional nessas plagas, um conhecido empresário desta província teria afirmado que tal decisão iria “empobrecer” Ponta Negra.
Há que se entender que ambientalistas, e verdes de todos os matizes, são proponentes de uma outra forma de estar no mundo, de um novo tipo de sociedade, de um outro modelo de desenvolvimento. É emblemático que a liberação tenha partido, nada menos, de alguém como Kalazans Bezerra, ambientalista de longa data, defensor da preservação do Rio Pitimbu. Não só liberou como declarou que irá defender a liberação em juízo, caso seja ali contestada. Os “critérios técnicos” e as idéias de “desenvolvimento” e de “progresso” são os substratos dessas decisões.
O fato aqui posto reporta a várias questões candentes sobre a ocupação do espaço urbano, o uso do espaço público, sobre serviços públicos e mobilidade, sobre processos de exclusão e segregação. O arquiteto e ensaísta Guilherme Wisnik, no seu livro Estado Crítico. À deriva nas cidades, observa que moradores de favelas “conhecem as truculentas estratégias de intimidação usadas em remoções”, sabem que “a dinâmica territorial urbana é um processo de luta”. Podemos acrescentar que os aglomerados populacionais pauperizados sofrem outro tipo de assédio do poder econômico, com vista ao seu deslocamento de parcelas de áreas urbanas que sofreram processos de grande valorização. Diz ele:
Se as “leis do mercado” imobiliário empurram os pobres para as periferias, longe dos empregos e serviços urbanos básicos, o poder público é a instância que deve garantir um princípio democrático no uso dos espaços da cidade.
Para Wisnik, vive-se hoje uma situação paradoxal. Se por um lado Planos Diretores das cidades contemplam instrumentos públicos de defesa de interesses sociais, por outro “as ‘parcerias público-privadas’ tendem a privatizar esse princípio coletivista”. Eis um libelo que revela, em parte, a liberação, pela Semurb, para que seja dado início ao pré-falado empreendimento. Esses instrumentos de defesa social, ambiental e paisagístico existem no Plano Diretor de Natal. No caso do bairro de Ponta Negra, existem diversas áreas especiais e, no caso da localidade da Vila de Ponta Negra, onde se pretende construir tal “espigão”, trata-se de uma Área Especial de Interesse Social (AEIS), cuja regulamentação se arrasta desde sua criação em 2007.
Tzvetan Todorov, membro do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, na sua obra O Jardim Imperfeito, assevera acerca de uma “ideologia cientista” assentada num postulado epistemológico: “o universos é inteiramente determinado e cognoscível”. Havendo descoberto as leis objetivas do real, a ciência moderna torna-se “a via real desse conhecimento”, cabendo a ela “fazer que as conheçamos”. Esse “conhecimento do existente conduz à técnica, que permite a fabricação de um existente melhorado”. Aspectos dessa ideologia são de tal forma comuns a conservadores e revolucionários, a utopias antigas e modernas, que ele enxerga a explicação, em parte, da facilidade com que um considerável número de pessoas passem da “extrema direita” para a “extrema esquerda” e vice-versa. Essa assertiva nos remete, certamente, a “lealdade temporária” de François Silvestre.
Essa ideologia, tendo esses fundamentos, se insinua, segundo Todorov, no âmbito das democracias ocidentais, intervindo “em numerosos aspectos da vida pública”. Desse modo, o agir político se submete ao conhecimento, pois crêem que os fins buscados “decorrem automaticamente dos processos que a ciência descreve”. Por conseqüência, “uma coisa se torna boa pelo simples fato de ser frequente” e o perito substitui o político enquanto provedor de finalidades.A METAMORFOSE
Finalmente falemos de bichos e de sua analogia com políticos. Pois bem, encasquetado com o que disse François Silvestre, acerca da lealdade temporária do tipo político em ascensão, comecei a pensar sobre o fato da Chefe do Executivo, assim como o Chefe da SEMURB, pertencerem ao Partido Verde, e sobre os compromissos programáticos desse partido e ambientalistas em geral.
Dizem os antropólogos que o homem gosta de criar símbolos e com eles tem uma estreita relação. É um animal simbólico. O símbolo tem como uma de suas característica sugerir, representar ou substituir algo. Lembrei-me, então, que a marca, o símbolo da campanha eleitoral da Prefeita de Natal foi uma borboleta. De tal sorte esse símbolo colou à sua imagem, que a população em vez de referir-se a ela pelo nome, passou a nomeá-la “borboletinha”.
Comecei a divagar sobre borboletas. De fato, as borboletas evocam muitas imagens. São femininas por excelência, não existem “borboletos”. Entre outros atributos, são coloridas, frágeis, bonitas, lembram flores e, por isso, primavera. Por chamarem atenção, há colecionadores de borboletas. Esse inseto, as borboletas, tem um modo peculiar de existência. É o fato que não procriam borboletas, mas lagartas, um bichinho que é um comilão insaciável. Devastam o verde das plantações, podendo causar sérios prejuízos ao trabalho alheio. Depois, vira crisálida, produz uma casca resistente em sua volta, parece morto. E de uma hora para outra aparece borboleta. Nem de longe lembra o bichinho devastador.
Fiquei pensando sobre o ciclo das borboletas e o ciclo eleitoral. A cada quadriênio uma revoada de borboletas; a cada quadriênio uma revoada de agenciadores do poder e negociantes de cargos, com “todos os ódios combinados” e “toda lealdade temporária”. Lembrei-me das lagartas que as borboletas produzirão. Tais lagartas comerão todos os compromissos assumidos e devastarão as esperanças dos despossuídos. Depois produzirão uma couraça protetora, parecerão mortas, para, em seguida, ressurgirem metamorfoseadas em coloridas borboletas.
Lembrar de metamorfose é relembrar de Franz Kafka. A metamorfose kafikiana é sobre um homem que vira barata. E rasteja. - Julia Mércia 1 de fevereiro de 2010 às 11:45
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Todo poder muda as pessoas, Kalanzans é um
De todo defensor do verde e dos rios pra defensor das construtoras e dos empresários.
Esse é o Partido Verde dele e da Prefeita.
A sigla do PV daqui deveria mudar para Partido dos Velhacos, não paga a ninguém.Júlia Mércia