Arquivos da categoria ‘Política’

Secretária explica sobre contrato com o Camarões

23 de junho de 2017

Diante da notícia que corre pelos grupos de WhatsApp sobre o contrato firmado entre o governo estadual e o Restaurante Camarões, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, emitiu nota de esclarecimento.

Eis a nota:

O Gabinete Civil do Governo do Estado esclarece que o contrato firmado com o Restaurante Camarões, a partir de processo licitatório, tem como finalidade fornecer refeições para o Governador, autoridades e convidados participantes de reuniões extraordinárias, e é baseado em uma *ESTIMATIVA* para utilização *SOB DEMANDA*, o que *NÃO* torna obrigatório pagamento do valor total do contrato.

Por ter abdicado da Residência Oficial, o Governador faz uso deste serviço somente quando há necessidade de receber chefes de estado, ministros, governadores e outras autoridades. Durante o período correspondente aos meses de maio a dezembro de 2016, foram utilizados apenas R$4.700,00 da verba total estimada. E, em 2017, o consumo até o momento foi de R$14.027,60. Salientamos que, deste modo, o pagamento é efetuado mediante uso do serviço.

Já o reajuste no valor do contrato, com previsão legal, ocorre devido à necessidade de atualização financeira do acordo inicial, tendo em vista o crescente aumento dos preços.

Tatiana Mendes Cunha
Secretária-chefe do Gabinete Civil

Pensando bem…no lugar de Ricardo Motta

19 de junho de 2017

Caso a Assembleia Legislativa decida convocar o suplente do deputado-afastado Ricardo Motta (PSB), uma sequência inusitada pode ter início.

O primeiro da fila para assumir o cargo é o ex-vereador Adão Eridan (PR). Porém, ele foi condenado pela Operação Impacto. Chama-se o segundo da fila.

Maaasss…o lugar é do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB). Além de ter saído do PSB, que o colocou na suplência da Assembleia Legislativa em 2014, ele teria que renunciar ao mandato na Câmara de Natal para assumir no legislativo estadual, correndo o risco de Ricardo Motta retornar a qualquer momento.

O terceiro da fila, em caso de convocação, é o ex-deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM). Sem impedimentos para assumir, daria a segunda cadeira da Casa a Mossoró.

A primeira foi reconquistada por Larissa Rosado (PSB), com a eleição de Álvaro Dias (PMDB) para vice-prefeito de Natal.

MPE defende cassação dos mandatos do prefeito e da vice de Paraú

14 de junho de 2017

Prefeito e vice-prefeita do município de Paraú, Antônio de Narcísio e Antônia Francisca de Oliveira (Francisca de Chico de Bola) tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder econômico, mas recorreram e seguem nos cargos.

Agora, o Ministério Público Eleitoral no RN emitiu um parecer defendendo que TRE confirme a cassação dos mandatos. Os dois foram denunciados em ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pela coligação adversária, por terem se beneficiado de dois eventos denominados “Pingo do Zé Ninguém”, nos quais foram desrespeitadas diversas normas eleitorais.

Os eventos se assemelhavam a showmícios, incluíam distribuição de brindes e faziam a utilização irregular de “paredões” de som, segundo o MPE.

O MPE considera que os dois eventos foram claramente de promoção da candidatura. O primeiro ocorreu em 31 de julho de 2016, mesma data da convenção que resultou na escolha de Antônio e Francisca. O outro em 11 de setembro, já dentro do período eleitoral. Uma terceira edição do “Pingo do Zé Ninguém” chegou a ser marcada para o dia 25 de setembro, uma semana antes da votação, mas foi proibida pela Justiça Eleitoral.

Beto Santos é eleito presidente do Conselho Fiscal da Abegás

14 de junho de 2017
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Diretor presidente da Potigás, Beto Santos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Conselho Fiscal da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Natural), para mandato de 2017 a 2020, em assembleia realizada no Rio.

“Assumo o desafio de presidir o Conselho Fiscal da Abegás por entender que dessa forma posso atuar de forma mais efetiva junto à uma associação de representação nacional, em suas diretrizes e ações, visando sempre a proteção dos interesses das distribuidoras de gás, com o consequente desenvolvimento econômico para os Estados”, declarou.

A Abegás congrega as empresas concessionárias dos serviços de gás canalizados dos vários estados da federação, acionistas e empresas participantes da indústria do gás no Brasil. Atua em prol da ampliação da oferta de gás natural no país; no estímulo ao fortalecimento das empresas distribuidoras de gás canalizado em todos os estados; no intercâmbio e na cooperação técnica e institucional entre seus associados e outras entidades, além de colaborar com órgãos do governo federal e dos governos estaduais na formulação de programas de desenvolvimento e fortalecimento da Indústria Brasileira do Gás Natural.

STF mantém prisão da irmã de Aécio Neves

13 de junho de 2017

A 1ª Turma do (STF) Supremo Tribunal Federal manteve a prisão de Andréa Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi presa na Operação Patmos, deflagada pelo Polícia Federal, no dia 18 de junho, a partir da delação dos donos da JBS, em que o parlamentar tucano aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para pagar a defesa dele na Lava Jato.

Por três votos contra dois, a maioria dos ministros entendeu que existe chances de Andréa, em liberdade, voltar a cometer crimes e também interferir nas investigações.

Pela manutenção da prisão, votaram os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Favoráveis à liberdade, votaram Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes.

Temer desmente espionagem

12 de junho de 2017

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República emitiu nota para afirmar que o “presidente Michel Temer jamais “acionou” a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin”, como foi publicado pelo site da revista Veja.

Garante que o “governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei”.

Diz que a “Abin é órgão que cumpre suas funções seguindo os princípios do Estado de Direito, sem instrumentalização e nos limites da lei que regem seus serviços”.

E reitera que “não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato”.

 

Rinaldo Reis diz que vai interpelar judicialmente Ricardo Motta

9 de junho de 2017

Diante da informação de que o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, repassou informações sigilosas sobre o processo que corre contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), o Ministério Público do RN emitiu nota no início da tarde de hoje (9).

Eis:

Diante da notícia do vazamento de informações sigilosas na Operação Candeeiro, alusiva ao Deputado Ricardo Motta, o Ministério Público vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Que efetivamente houve vazamento de informações e isso está documentado nos autos. Com efeito, o advogado Tiago Cortez peticionou nos autos de medidas cautelares que ainda pendiam de cumprimento, inviabilizando o êxito das medidas requeridas pelo Procurador-Geral de Justiça, evidenciando a violação do sigilo.

Quem percebeu a ocorrência desse vazamento foi o Procurador-Geral de Justiça, que imediatamente se dirigiu ao gabinete do Desembargador relator Glauber Rêgo, colocou-o a par do fato e reforçou, em nova petição, a necessidade de apuração do episódio e do afastamento imediato do Deputado Ricardo Motta, cujo pedido já havia sido requerido anteriormente, mas não tinha sido decidido pelo desembargador relator.

A defesa, em resposta à comunicação desse fato feita pelo Procurador-Geral de Justiça nos autos do pedido de afastamento, engendrou essa versão torpe e inidônea, com o afã de jogar a lama que lhe cabe nas costas do investigador, que justamente adotou todas as providências contra o denunciado Ricardo Motta.

Os atos do Procurador-Geral de Justiça falam por si sós. No caso em apreço, o Procurador-Geral de Justiça RINALDO REIS ofereceu denúncia contra o Deputado Ricardo Motta na Operação Dama de Espadas, bem como ofereceu denúncia contra o parlamentar na Operação Candeeiro, além de requerer as medidas cautelares de interceptação telefônica, quebra do sigilo bancário e fiscal, busca e apreensão, e prisão e afastamento do exercício do mandato.

Ressalte-se que a denúncia oferecida contra o Deputado Ricardo Motta foi baseada, em parte, na colaboração premiada de GUTSON REINALDO, a qual foi negociada durante meses entre o referido colaborador e os Ministérios Públicos Federal e Estadual e homologada pelo STF, sem que houvesse qualquer vazamento de informações.

Soa muito estranho que o Desembargador relator Glauber Rêgo, tendo sido comunicado do vazamento pelo Procurador-Geral de Justiça, no despacho do processo nº 2017.004998-7 tenha descartado de plano outras hipóteses investigativas, como o vazamento no âmbito do próprio Tribunal de Justiça, que recebeu os procedimentos desde o dia 12 de maio do ano em curso, aderindo facilmente à ideia de que o vazamento veio do órgão investigador, modificando sua decisão anterior, que determinava a apuração da possibilidade de vazamento no âmbito do judiciário.

O que existe de concreto é que o investigado mostrou que tem poder e se beneficiou do vazamento de informações, de modo que essa violação do sigilo, neste momento, somente pode ser atribuída à atuação do investigado.

Assim, diante do estranho comportamento do desembargador relator, consistente em reconsiderar a adoção de medidas para apuração dos fatos no âmbito do judiciário, o Ministério Público está adotando as seguintes providências: (i) instauração de procedimento investigatório criminal para apurar violação de sigilo funcional de servidor público ou membro indeterminado, em concurso com o Deputado Estadual Ricardo Motta; (ii) remessa de cópia dos autos, com representação para apuração do vazamento, para o Conselho Nacional de Justiça, para o Superior Tribunal de Justiça, para o Procurador-Geral da República, bem como para o Presidente e o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça local.

Ademais, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis interpelará judicialmente o Deputado Estadual Ricardo Motta quanto à suposta atribuição do vazamento à sua pessoa.

Prefeito Carlos Eduardo efetiva Tomaz Neto no comando da Semopi

8 de junho de 2017

Com a publicação no Diário Oficial do Município de hoje (9) da exoneração de Fred Queiroz do cargo de secretário de Obras de Natal (Semopi), o prefeito Carlos Eduardo nomeou o engenheiro Tomaz Neto.

Tomaz volta ao cargo de secretário e estava respondente interinamente devido ao impedimento de Fred. Engenheiro civil, ele comandou a Semopi em meados de 2013 até o final do ano passado.

Fátima e Bolsonaro no mesmo voo

8 de junho de 2017
Bolsonaro em selfie no voo

Bolsonaro em selfie no voo

A senadora Fátima Bezerra (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PP) aterrissam em solo de potis-eleitores na tarde desta quinta-feira (8).

Os dois vêm no mesmo voo.

As expectativas giram em torno do encontro dos acólitos de cada.

Joaquim Barbosa presidente?

8 de junho de 2017

Ministro aposentado do STF que foi o algoz dos implicados no chamado ‘mensalão’, Joaquim Barbosa admitiu ontem (7) que pode concorrer à presidência da República em 2018. Talvez não à toa, hoje (8) apareceu no julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE.

Na declaração divulgada pelo jornal O Globo, Barbosa defendeu as eleições diretas e que não descarta concorrer à presidência caso Michel Temer tenha o mandato cassado.

“É uma decisão que cabe a mim, só que sou muito hesitante em relação a isso. Hoje eu tenho a meu favor a desvinculação com a função pública há três anos, o distanciamento necessário da função jurisdicional”, declarou.

Também disse que o Brasil “precisa muito” dos ministros do STF, durante a solenidade de aposição de fotos de ex-presidentes do tribunal, evento tradicional na Corte, ontem.

Disse: “Eu não os invejo [ministros], eu não gostaria de estar aqui na Corte neste momento cataclísmico. Eu só diria o seguinte, o Brasil precisa muito dos senhores. O Brasil precisa muito desta Corte”.

PGJ ingressa com ação de improbidade contra governador e secretário da Seplan

7 de junho de 2017

Na contagem regressiva para deixar o cargo de procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis protocolou hoje (7) Ação de Improbidade Administrativa contra o governador Robinson e o secretário Gustavo Nogueira (Planejamento), pelo qu considera “ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em virtude do descumprimento dos limites de gastos com pessoal do Poder Executivo e do dever legal de agir para reduzir essa despesa e, ainda, por aumentá-la mediante a edição de atos administrativos e iniciativa de leis que, ao final, conduziram o Estado do Rio Grande do Norte ao patamar de comprometimento de 56,87% da despesa de pessoal em face da Receita Corrente Líquida do Estado, muito acima do limite máximo de 49%”.

Destaca que foi realizada manobra fiscal na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016, ao excluir “deliberadamente despesas realizadas e não computadas para fins de aferição dos limites da despesa com pessoal”. Assim, “computaram as ditas despesas pelo chamado “regime de caixa”, descurando-se do “regime legal de competência”, conforme orientam o Tribunal de Contas, a Secretaria do Tesouro Nacional e as leis de regência da matéria”.

Diz que também ficou constatado que Gustavo Nogueira “realizou diversos pagamentos de despesa de pessoal mediante a expedição de simples ofícios ao Banco do Brasil, sem previsão orçamentária, sem empenho e sem registro no Sistema Integrado de Administração Financeira – Siafi, burlando, a um só tempo, as leis financeiras, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, os órgãos fiscalizatórios e a transparência nos gastos públicos”.

Finaliza que o Executivo “completa 28 meses acima do limite legal da LRF, somente neste mandato, sem que o governador do Estado tenha adotado as providências expressamente determinadas pela Constituição para reduzi-las”.

Mudança no comando-geral da PMRN

6 de junho de 2017

Nos escaninhos da Governadoria e da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) é dada como certa a saída do coronel André Azevedo do comando-geral da Polícia Militar.

Após uma longa e dura conversa com o governador Robinson Faria e equipe, o comandante teria pedido exoneração do cargo. Assim, deve ir para a reserva remunerada.

O nome mais provável para assumir o comando-geral é o do coronel Osmar José, atualmente no comando do Policiamento Metropolitano (CPM).

É o terceiro comandante-geral a deixar o cargo. O primeiro foi o coronel Ângelo Dantas. Depois, assumiu o coronel Dancleiton Pereira, e agora é o coronel André Azevedo.

Temer reedita MP e garante foro privilegiado para Moreira Franco

1 de junho de 2017

Mais uma do presidente Michel Temer que une os movimentos liderados por petistas e pelos opositores que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff.

Nas mídia sociais cresce a grita contrária a Temer. Dessa vez pela nova Medida Provisória que ele editou da estrutura dos ministérios para viabilizar a permanência de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Assim, garante o foro privilegiado ao sogro do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

CCJ do Senado aprova eleições diretas

31 de maio de 2017

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a PEC que estabelece eleições diretas se a presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato e se os cargos de presidente e vice fiquem vagos.

Agora, o texto segue para votação no plenário. Maaasss…para ir à pauta, depende de decisão do presidente do parlamento, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.

A legislação prevê, atualmente, que, deve ser realizada eleição indireta caso o presidente e o vice deixem o comando da República os últimos dois anos do mandato. O trâmite é de até 30 dias, pelo Congresso Nacional.

A PEC foi apresentada pelo senador brasiliense José Reguffe (sem partido) em 2016. Altera o artigo que trata da vacância da presidência.

Parecer sobre a viagem internacional do prefeito Carlos Eduardo e o vice Álvaro Dias

31 de maio de 2017

Saiu o parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal Natal sobre a viagem internacional simultânea feita pelo prefeito Carlos Eduardo e o vice Álvaro Dias.

Indica que a ausência de comando do Executivo é incompatível com os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade do serviço público, na medida que a atividade administrativa do Estado é ininterrupta e deve ser exercida com prioridade na coletividade.

Os procuradores afirmam que é dever de ofício do Executivo repassar o comando interino para o presidente do Legislativo, evitando, assim, que o município fique acéfalo.

“Vamos analisar cuidadosamente cada uma das 17 páginas da peça para definirmos se houve ou não dolo. Caso tenha existido algum dolo, encaminharemos à Comissão de Justiça e depois aos demais órgãos de controle responsáveis. Se não houver dolo, provavelmente indicaremos para advertência e arquivamento”, declarou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).

A Mesa Diretora da CMN, com a anuência das bancadas de oposição e situação, enviou ofício à prefeitura exigindo explicações para saber se, realmente, os dois gestores estiveram ausentes durante dez dias.

A Lei Orgânica permite ao prefeito se ausentar sem avisos por até 30 dias, desde que o vice-prefeito seja empossado automaticamente. O procedimento correto para a ocasião seria transmitir o cargo de prefeito para Raniere Barbosa.

Salários em dia

31 de maio de 2017

Os servidores municipais de São Gonçalo do Amarante vão receber os salários de maio dentro do mês. O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) anunciou o pagamento do funcionalismo para hoje (31).

“Os servidores são prioridades da nossa gestão. Falo isso porque sei da importância deste salário para o sustento das famílias são-gonçalenses. O pagamento da feira, do aluguel e do lazer, por exemplo, depende do nosso compromisso em pagar em dia”, observou o prefeito.

E destacou: “Todas são de interesse social. Unidades de saúde, creches, iluminação, academias públicas, calçamento, Centro de Reabilitação, entre outras, estão a todo vapor em São Gonçalo do Amarante”.

Outro potiguar no comando da ANA

31 de maio de 2017

O presidente Michel Temer encaminhou para o Senado a indicação do potiguar Ricardo Andrade para dirigir Agência Nacional de Águas (ANA).

Vai assumir a cadeira ocupada por outro potiguar também conhecedor das profundezas dos recursos hídricos: Paulo Varella Neto.

O que Renan e Sarney têm em comum

31 de maio de 2017

Renan Calheiros e José Sarney, ambos do PMDB, são dois nordestinos que nasceram com o roxo que um dia ‘versejou’ o também nordestino Fernando Collor de Mello, são os imbatíveis da combalida política brasileira.

Os dois conseguem se manter imbatíveis no comando do poder. Temidos por todos, certamente, continuam liderando tudo e todos mesmo com avalanches de denúncias.

Além de se manter na liderança do PMDB no Senado, Renan ainda ironizou o presidente Michel Temer, quem todos juravam uma das mais experientes raposas políticas. Disse que Temer cai antes dele.

É.

José Vanildo deixa SEL e assume desafio na CBF

26 de maio de 2017

Presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo foi nomeado para o Grupo de Trabalho da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Assim, entregou o cargo de secretário de Esporte e Lazer (SEL) ao prefeito Carlos Eduardo, hoje (28), no Palácio Felipe Camarão. Para o seu lugar, assume a professora Danielle Mafra.

“A Secretaria de Esporte e Lazer foi de grande aprendizado. O novo convite para assumir Grupo de Trabalho da CBF comprometeu a continuidade. Mesmo assim, continuarei trabalhando, ajudando a SEL na medida do possível com seus projetos. A professora Daniele Mafra, que está no quadro da SEL, tem tudo para fazer um grande trabalho, pois conhece a Secretaria e é especialista em projetos”, discursou José Vanildo.

Nos quase cinco meses à frente da secretaria, destacou ações realizadas, como a ordem de serviço para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, na zona norte, para concluir em seis meses, com investimento de R$ 423,6 mil. Também, a promoção do CicloNatal, passeio ciclístico para a diversão e acesso ao esporte às famílias da cidade, neste domingo (28), na zona leste, estreando a nova ciclovia construída no centro histórico da capital.

Mais a realização e com final nas Arena das Dunas da IV Copa Natal de Futebol Sub 15 e III Copa Natal de Campeões dos Bairros, beneficiando mais de 1000 atletas dos mais diversos centros desportivos da cidade. E mais.

Coisas de Fachin

25 de maio de 2017

Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, os inquéritos 4435, 4430 e 4446 para análise da possibilidade de livre distribuição aos demais ministros.

Afirmou, em suas decisões, que “a colaboração premiada, como meio de obtenção de prova, não constitui critério de determinação, de modificação ou de concentração de competência”, de acordo com a Agência Brasil.

No Inquérito 4435, o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes foram citados como destinatários de valores do Grupo Odebrecht, que buscava facilitação em contratos relativos às Olimpíadas de 2016.

Já no Inquérito 4430, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) e outros ex-parlamentares são investigados por suposta atuação junto à Caixa de Previdência de Funcionários do Banco do Brasil (Previ), no ano de 2012, para aquisição de imóveis de empreendimento construído e comercializado pela Odebrecht Realizações Imobiliárias, recebendo valores como contrapartida dessas ações.

Por fim, o Inquérito 4446, que tem como um dos envolvidos o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), trata do repasse de valores ao parlamentar e a outros candidatos a cargos eletivos, nos anos de 2012 a 2014, na busca de favorecimento no empreendimento Reserva do Paiva, situado em Cabo de Santo Agostinho (PE).

“Ao subscrever suas decisões, o ministro Edson Fachin frisou que, confrontando o objeto da referida petição geradora da prevenção com os fatos em apuração nestes autos, conclui-se que não há, neste momento, qualquer causa de modificação de competência que justifique o afastamento da regra da livre distribuição”, concluiu a nota do Supremo. Com informações da AB.