Enviado por Anna Claudia Costa
Estefânia Viveiros, filha do secretário de planejamento de Natal, Augusto Carlos Viveiros – a pessoa da mais alta confiança e amizade do senador e líder do DEM José Agripino – é quem vai discutir com o presidente nacional da OAB do desdobramentos da Operação Caixa de Pandora. Ela é a presidente da seccional da OAB no Distrito Federal
Em matéria do Correio Braziliense, a OAB classifica como "muito graves" as denúncias apresentadas contra o governador do DF.
Veja abaixo a matéria na integra.
CAIXA DE PANDORA
Presidente nacional da entidade compara suposta corrupção no governo Arruda com o caso do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, por Ricardo Brito eMirella d’elia
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou ontem como “extremamente grave” a acusação feita pela Polícia Federal de que o governador do DF, José Roberto Arruda, comandou um suposto esquema de pagamento de propina que teria beneficiado ele, integrantes do primeiro escalão do Executivo e deputados distritais. Cezar Britto reúne-se hoje com a presidente da seccional da OAB-DF, Estefânia Viveiros, para tratar dos desdobramentos da Operação Caixa de Pandora.A entidade estuda entrar com um pedido de afastamento contra Arruda.
Cezar Britto, que leu ontem as 780 páginas do inquérito policial, comparou o caso envolvendo o governador do Distrito Federal às denúncias de corrupção contra o ex-presidente peruano Alberto Fujimori (1990-2000). Em setembro, o ex-mandatário acabou condenado a seis meses de prisão por atos de corrupção, como ter pago US$ 15 milhões ilegalmente para que o então chefe do serviço secreto, Vladmiro Montesinos, subornasse congressistas no final do seu governo, em setembro de 2000. O dinheiro foi desviado de obras públicas.
De acordo com o presidente da OAB nacional, o caso é delicado por envolver “a participação de representantes do governo e pelo fato de o próprio governador ser citado como um dos beneficiários”. O presidente da Ordem dos Advogados lembrou, contudo, que a competência para mover um processo é da seccional do Distrito Federal. A entidade local deve escolher hoje um integrante para fazer o relatório sobre o caso. Em seguida, será submetido a votação dos 50 conselheiros que compõem o Conselho Pleno do órgão.
Se os conselheiros aprovarem o pedido de afastamento, a OAB-DF tem duas alternativas: levar o caso à Câmara Legislativa ou ao Tribunal de Justiça. A avaliação é de que as chances de o processo vingar entre os distritais são pequenas, uma vez que o inquérito da operação envolve deputados, entre eles o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rogério Ulysses (PSB), e a líder do governo, Eurides Brito (PMDB). Por isso, o pedido pode ser encaminhado diretamente ao Tribunal de Justiça do DF.
Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse que o governador Arruda pode ser investigado por crime de caixa dois — dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral —, por causa das imagens em que aparece recebendo dinheiro durante a campanha eleitoral de 2006. Ayres Britto ressaltou que não viu as imagens, mas lembrou que a legislação proíbe doações para campanhas em dinheiro vivo para evitar irregularidades. Segundo ele, o Ministério Público pode pedir uma investigação. “A lei eleitoral faz tudo para evitar o caixa dois, que é o dinheiro não contabilizado. Ela admite doações para partidos, comitês eleitorais e candidatos, mas dinheiro vivo, não. Dinheiro vivo não tem documento”, disse o ministro.
Ex-presidente do TSE e, assim como Ayres Britto, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello lembrou que é preciso apurar o caso com seriedade. Ele também disse não ter visto as imagens divulgadas no fim de semana, mas reforçou o que disse o colega: dinheiro vivo não pode ser doado a candidato.
Visão do Correio
Explicações já
Os brasilienses estão perplexos. Na sexta-feira, vieram a público denúncias de suposto esquema de corrupção para subornar deputados do Distrito Federal. O Executivo teria arrecadado R$ 600 mil que seriam distribuídos a parlamentares da base aliada e integrantes do governo. Posteriormente a tevê divulgou imagens comprometedoras.
Mandados de busca e apreensão de documentos bateram à porta de distritais, secretários de Estado, assessores do GDF e conselheiro do Tribunal de Contas do DF. O governador, ao tomar conhecimento dos fatos, demitiu um secretário e afastou quatro. Ontem, divulgou nota na qual afirma ser vítima de trama engendrada por adversários políticos.
As imagens são muito fortes. Exigem explicações convincentes. Os acusados de diferentes poderes e variadas instâncias precisam dar satisfação aos moradores do Distrito Federal. É a palavra de cada um que a população não só espera. Exige.