Arquivos de ‘novembro de 2010’

Serge Gainsbourg: ♪ La Javanaise ♪

30 de novembro de 2010

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Prazo prorrogado, deputados apresentam mais de 150 emendas ao OGE

30 de novembro de 2010

A peça da proposta orçamentária para o próximo ano recebeu até o momento mais de 150 emendas.

É o que acaba de informar o deputado estadual José Adécio (DEM), relator do projeto do Orçamento Geral do Estado de 2011, e presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL.

O prazo para a inclusão de emendas na proposta, encerrado na última quinta-feira, foi prorrogado até amanhã.

Explica: – “Estava em Brasília quando recebi uma ligação do amigo Getúlio Rêgo (DEM) pedindo que o prazo fosse reaberto. Decidi então que até amanhã aos deputados podem enviar suas emendas”.

Alerta sobre inchaço: -  “A previsão é um aumento de 22% no orçamento em relação ao ano vigente”.

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Vereador Heráclito Noé diz que não fará “bate-boca rasteiro”

30 de novembro de 2010

Os ânimos hoje na Câmara Municipal do Natal, como de costume, ficaram alterados.

Após os ataques da vereadora-sargento Mary Regina, o relator do seu processo, vereador-delegado Heráclito Noé, pediu a palavra: – “Aqui não é questão pessoal. Estou fazendo o trabalho para qual fui designado. Ninguém está acima da lei Todos somos sujeito ao regimento interno da Câmara. Hoje foi eu o relator, amanhã pode ser a Vossa Excelência”.

Visivelmente irritado, reclamou: – “Não vou entrar nesse bate-boca rasteiro, com acusações pessoais. Se o relatório tiver alguma relevância serão dados os procedimentos necessários. Eu jamais entrarei em questões pessoais. Nunca perderei meu brio. Não posso ser encarado pela investigada como se tivesse fazendo algo ilícito”.

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Sargento Regina chama colega de “rato”

30 de novembro de 2010

A vereadora-sargento Mary Regina (PDT) disse que foi pega de surpresa ao saber pela impressa que o vereador Heráclito Noé (PPS), relator do seu processo na Comissão de Ética da Câmara de Natal, deu  parecer defendendo a instalação de uma Comissão Especial para avaliar a  sua cassação.

Ainda não sabe o teor do relatório: – “Fui pega de surpresa ontem de manhã pelo repórter que me leu o relatório, que não chegou a minhas mãos e nem na dos meus advogados, não sei do teor do relatório do vereador Heráclito Noé”.

Visivelmente abalada, desabafou: – “Você fez sua parte, espero que vossa excelência tenha a consciência do que está fazendo, pois nosso mandato é sério e foi atestado por 5.498 pessoas que votaram e me mandaram para dentro desse plenário”.

Nos vídeos divulgados na internet, MR fala sobre negociação para compra de votos e apoio. Daí o relator entendeu que houve quebra de decoro.

Ela questionou: – “Não tenho o que esconder e o que negar. Fui vítima de uma trama sórdida para acabar com minha imagem. Não vejo nenhuma propriedade para tirar o mandato de uma parlamentar colocada pelo povo. Qual foi o crime que cometi?”.

Pede paz: – “O que falei em relação aos vereadores já pedi desculpas publicamente. Sou mulher, tenho vergonha na cara. Deixe-me em paz, eu não fiz nada demais”.

Sem citar claramente Heráclito, alfineta o hoje algoz: – “O homem que é ajudado por uma mulher e depois cospe no prato, para mim não é um homem, e sim um rato”.

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Maurício Gurgel abandona Comissão de Justiça

30 de novembro de 2010

Irritado com o atraso dos colegas a cada reunião, o vereador Maurício Gurgel (PHS) anunciou sua saída da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal.

Desabafou: - Na reunião de hoje os vereadores atrasaram em mais de duas horas, daí não poderia ficar, pois tenha outro compromisso marcado”.

Maaasss…a gota de água para o abandono foi a provocação do democrata Ney Jr, que, segundo Maurício, o aconselhou a deixar a comissão.

NJ jogou a culpa no humanista: - “Tínhamos trinta projetos para ser analisados e apenas três membros presentes. Maurício Gurgel, alegando problemas pessoais, se ausentou mais uma vez. Fiz apelo para que ele ficasse e pudesse dar andamento na comissão, ele reclamou e daí eu disse que se não estivesse bem saísse da comissão”.

Depois do charme,  MG decidiu continuar na comissão.

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Anita O’Day: ♪ Trav’lin’ light ♪

30 de novembro de 2010

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Atrações para todos os gostos no ‘Natal em Natal’

30 de novembro de 2010

Micarla concede entrevista - Foto Rodrigo Rafael/Versatilnews

A prefeita Micarla de Sousa reebeu hoje jornalistas em almoço na churrascaria Sal & Brasa.

Motivo: apresentar a programação do ‘Natal em Natal 2010′, em parceria com Petrobas, Midway Mall, Cosern, e apoio do Ministério da Cultura.

Com o seu peculiar sorriso, foi à explanação: a inauguração da Ávore de Mirassol será no dia 3 de dezembro (a data foi antecipada em função dos turistas que virão para o Carnatal), a partir das 17h, ao som da Banda Sanfônica de Natal, chegada do Papai Noel às 18h, e às 18h30 a prefeita acenderá as 186 mil lâmpadas. A Árvore do Panatis, Zona Norte, será dia 10,.

De 16 a 18 , acontece o projeto ‘Jesus In Concert’ (gostei não desse título, parece levar o santo nome em profanação, mas trata-se de um evento promovido pelas igrejas evangélicas que a prefeitura incluiu na programação natalina desde o ano passado, com palco e cachês das atrações, na Praça de Mirassol.

De 9 a 12, o ‘O quebra nozes’, na Escola Municipal de Ballet Roosevelt Pimenta. Dias 11 e 12 a Praça Augusto Severo, Ribeira,serrá palco da Arte na Praça.

Papais Noéis ao vivo e em cores vermelha e branca apaarecerão nas árvores de Mirassol e do Panatis, e demais regiões da capital dos magos-natalinos, dias 17 e 18.

Dia 21 tem o jantar beneficente que o colunista Toinho Silveira todos os anos realiza para os idosos na  Praça Augusto Leite.

De 21 a 25, o Auto do Natal, no  Machadão. Após cada dia do espetáculo, show de Roberta Sá, Khrystal, Diogo Guanabara, Macaxeira Jazz, Coral da Petrobras, Orquestra Sinfônica, Padre Antônio Maria, Fagner e Aline Barros.

Na Árvore do Panatis, dia 26 tem  show do cantor sertanejo Daniel.

Os eventos seguem até o dia 6 de janeiro de 2011, com a Festa de Santos Reis, padroeiro do bairro homônimo.

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Luxo da Veuve Clicquot em Natal

30 de novembro de 2010

Para os apreciadores das borbulhas do champanhe Veuve Clicquot, a Vinhedos trouxe para Natal a ‘mini geladeira’ Fridge, com design dos anos 50.

Feita em acrílico especial, tem laminação brilhosa e material de alta tecnologia para garantir que o champanhe se mantenha na temperatura ideal para o consumo por até duas horas.

Tintim!

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Nova Parnamirim novamente sem água

30 de novembro de 2010

As obras de instalação de tubulação de gás na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, romperam a rede de água da Caern, ontem, segunda-feira.

Resultado: população desesperadamente sem água.

Esta é a segunda vez, em menos de uma semana, que a tubulação da adutora que abastece Nova Parnamirim é danificada. Na última sexta-feira (26), a mesma empresa rompeu a tubulação em outro trecho do bairro, causando problemas no abastecimento de água durante o fim de semana.

A Caern já está fazendo o reparo na rede e informa que o abastecimento deve ser normalizado em 48 horas.

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Defensoria Pública do Estado em crise

30 de novembro de 2010

Arquivo TN

Deputada estadual reeleita, Gesane Marinho (PMN) apresentou na AL emenda individual no valor de R$ 2 milhões para garantir o funcionamento da Defensoria Pública Geral do Estado a partir de agosto do próximo ano.

Dos cálculos da Associação dos Defensores Públicos Estaduais, os R$ 11,5 milhões reservados ao órgão na Lei Orçamentária Anual de 2011 são insuficientes para a prestação da assistência jurídica gratuita à população por um período maior que sete meses.

Gesane justificativa que o montante é o mesmo destinado para o exercício de 2010: – “Estamos na contramão nacional. Em estados como Rondônia, com orçamento inferior ao nosso, R$ 5,2 e R$ 9,4 bilhões, respectivamente, a destinação será de R$ 30 milhões, quase três vezez maior que a do RN”, argumenta Gesane.

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Justiça Federal nega pedido para manter lixão em Baía Formosa

30 de novembro de 2010

O juiz Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal, negou o pedido da Prefeitura de Baía Formosa para manter o lixão que fica a menos de 30 metros da nascente do Rio Sagi.

A preifeitura também pleiteava a nulidade do auto de infração feito pelo Ibama, com relação ao referido local usado para lançar resíduos sólidos e líquidos, mas o juiz manteve.

Na sua decisão, o magistrado diz que ao analisar o caso não vislumbrou “irregularidade alguma no auto de infração lavrado pelo IBAMA que possa ensejar a sua anulação”.

E frisou: “o Município de Baía Formosa, de fato, praticou a infração prevista no art. 62, incisos V e VI, do Decreto n.º 6.514/2008, consistentes em ‘lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos’ e em ‘deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo”.

Além do aterro sanitário, outra agressão ao meio ambiente no município, ainda não combatida: as casas à beira-mar exibem canos de esgotos que despejam direto na areia. Depois de empoçada, a água servida, na maré alta, é levada ao mar.

Pior: até um sumidouro é mantido em plena areia.

Veja o vídeo gravado no lixão pelo advogado Luciano Falcão, da ONG Amasagi, no dia 26 deste mês:

[youtube=http://www.youtube.com/user/Lucianorfalcao]

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Lei das micro e pequenas empresas na AL

30 de novembro de 2010

Governo e oposição lado a lado

A Frente Parlamentar de Micro e Pequenas Empresas e o Sebrae-RN promoveram na manhã desta segunda-feira (29), no auditório da Assembléi Legislativa, a audiência que discutiu a importância do Projeto de Lei Complementar PLP 591/10, que tramita na Câmara Federal, para pequenos, micro e empreendedores individuais.

No período de janeiro a outubro deste ano, 84,5% dos postos de trabalhos no RN foram oriundos das micro e pequenas empresas. Aprovada a lei, o teto da receita bruta das pequenas empresas passará de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

De paralmentares federais presentes: senador Garibaldi Filho, deputados Felipe Maia, Fábio Faria e Fátima Bezerra, mais o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto.

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Partidos têm até hoje para retirar propaganda eleitoral

30 de novembro de 2010

De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para a retirada das propagandas eleitorais  das urnas de outubro termina hoje, terça-feira.

Devem ser retiradas: propagandas afixadas nos bens públicos, privados, e restaurados, se for necessário.

Ao descumprimento na capital dos magos-fiscais, o cidadão pode denunciar pelo 4006-5910.

Nos demais municípios, aos respectivos cartórios eleitorais.

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Juíz nega liminar a suplente de Gilson Moura

30 de novembro de 2010

O magistrado Jarbas Bezerra acaba de indeferir a liminar em mandado de segurançaa ao terceiro suplente do deputado Gilson Moura, Alexsandro Ramos Teixeira.

O juiz convocado entendeu que a Assembléia Legislativa deve apreciar o requerimento e decidir.

Cartola: ♥♪ As Rosas não Falam ♥♪

30 de novembro de 2010

30 anos sem Cartola! No dia 30 de novembro de 1980, morria Angenor (por erro do escrivão) de Oliveira,  considerado por músicos e críticos o maior sambista da história da música brasileira.

Carioca do bairro do Catete, morou em Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Depois, por dificuldades financeiras do pai, sua família se mudou para o Morro da Mangueira. Ainda pequeno, aprendeu a tocar violão e cavaquinho com o pai, fez amizade com Carlos Cachaça e outros bons músicos.

Com um grupo de sambistas amigos, criou o ‘Bloco dos Arengueiros‘, e em 1928 fundaram a Estação Primeira de Mangueira. O nome e as cores verde-rosa foram escolhidos por Cartola, que compôs o primeiro samba para a escola chamado ‘Chega de Demanda‘.

Das tantas músicas que adoro do marido de dona Zica, a minha preferida é ‘As Rosas não Falam‘.

Tudo começou numa tarde de 1975, quando o compositor Nuno Veloso convidou Cartola e Zica para visitar Baden Powell. Como não encontraram a casa do violonista, Nuno comprou umas mudas de roseira e presenteou Zica, conforme promessa anterior. Tempos depois, ela perguntou a Cartola: “Como é possível tantas rosas assim?…”

No dia seguinte, a resposta veio assim: “Não sei. As rosas não falam…”. Pronto! Daí  compôs ‘As Rosas Não Falam’, aos 67 anos, lançada em 1976.

No dia 11 de outubro de 2008, festejou-se o centenário de nascimento de Cartola.

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Presidente do TJ explica sobre orçamento para 2011

30 de novembro de 2010

A respeito de nota publicada na coluna de domingo, sobre o orçamento do Tribunal de Justiça para o ano de 2011, o presidente do TJ, desembargador Rafael Godeiro, enviou alguns esclarecimentos em e-mail que reproduzo na íntegra:

O orçamento de 2011 prevê um aumento compatível com o aumento do Orçamento Geral do Estado. Os recursos do orçamento do próximo ano ainda assim são insuficientes para o crescente aumento da demanda dos serviços no Judiciário Potiguar. No ano de 2009 foram distribuídos 156.945 processos nas comarcas de Natal e interior. Este ano, até julho foram outros 84.332 processos distribuídos.

O TJRN tem um orçamento inferior a 6% do orçamento geral do Estado e esses R$ 527 milhões são para a manutenção e investimentos. Temos 67 comarcas, mais de três mil funcionários e 200 juízes, são mais de 50 fóruns e nesse orçamento está toda a manutenção desses prédios, com despesas de água, luz, telefonia, internet, deslocamentos, gasolina, papel, insumos de informática, etc…

Além disso, estamos realizando investimentos em informática tanto na aquisição de equipamentos como no desenvolvimento de softwares e de pessoal tendo em vista a implantação do processo eletrônico. No Planejamento Estratégico do Tribunal, que implantamos nesta gestão, temos 18 metas a serem atingidas até 2014, entre elas está a virtualização dos processos em todo o Estado. Esse trabalho já começou com a implantação do processo eletrônico nas varas da fazenda de Natal e em toda a comarca de Parnamirim que deve estar concluída até o final deste ano. A virtualização dos processos exige investimentos pesados em informática, mas irá resultar em economia no futuro tanto na utilização de insumos, como de pessoal, além de ser a única forma viável de se atingir a celeridade no andamento processual tão almejada por todos os usuários do Poder Judiciário em todo o Brasil.

Por fim, é preciso que se diga que o Orçamento do Poder Judiciário, que está em todo o Estado, é apenas R$ 37 milhões superior a de uma única secretaria de uma cidade, no caso a secretaria de saúde de Natal, e inferior ao orçamento da secretaria de Obras de Natal que chega em 2011 a R$ 849 milhões. A Assembleia Legislativa tem um orçamento superior a 60% do Orçamento do Poder Judiciário, embora esteja instalada em poucos imóveis, todos em Natal.

Todos esses órgãos, não tenho dúvidas, tem um orçamento compatível com as necessidades de investimentos que precisam, mas é preciso deixar claro que o orçamento de R$ 527 milhões é do Poder Judiciário, em todo o Estado e é justo e necessário para que as necessidades de um Poder ao qual todo cidadão recorre quando necessita ter seus direitos assegurados.

Atenciosamente,

Rafael Godeiro
Presidente do TJRN

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Charlotte Gainsbourg: ♪ Songs That We Sing ♪

29 de novembro de 2010

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Higia: Lauro Maia diz desconhecer esquema de corrupção

29 de novembro de 2010

Depoimento muito aquém do esperado, Lauro Maia, então assessor parlamentar do deputado federal Rogério Marinho, disse ser inocente das acusações feitas pelo casal Anderson Miguel e Jane Alves.

Estranha: – “Nunca recebi propina. Não consigo entender o porquê das acusações”.

Afirmou que conhecia Anderson Miguel, mas que não pediu ou interveio para renovar ou manter contrato.: – “Meu trabalho era manter contato político com Rogério Marinho (deputado federal). Não tinha nenhuma influência na Sesap e nem em qualquer outra secretaria. Muitos prefeitos me procuravam para que pudesse acompanhar os convênios dos seus municípios. É mentira dele (Anderson). Sou inocente”.

Questionado pelo juiz Mário Jambo acerca de áudios interceptados pela PF de ligações em que o João Henrique, na época secretário-adjunto de Esportes, o cita em várias ligações, rebate: “Não tinha conhecimento porque ele me citava. Só ele para responder”.

O depoimento de LM foi o mais rápido, sem qualquer questionamento ou intervenção da defesa, acusação, do Ministério Público ou da Policia Federal. O réu deixou a sede da Justiça Federal sem dar muitas explicações à imprensa.

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Micarla troca a prefeitura pela 95FM

29 de novembro de 2010

A prefeita Micarla de Sousa trocou hoje à tarde o Palácio Felipe Camarão pela sede da rádio 95 FM.

Almoçou por lá e continua até agora despachando.

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Higia: “Não vou dizer que não existe esquema, mas se existe eu não participei”

29 de novembro de 2010

O depoimento de João Henrique Lins Bahia foi o mais demorado de hoje. Cerca de três horas.

Diferentemente do que se esperava, o do advogado Lauro Maia foi o mais curto. Coisa de 40 minutos. Não houve o interesse do Ministério Público em fazer muitas perguntas.

Ao contrário do que aconteceu com JH, que foi a todo tempo interpelado.

Mas se a intenção era implicar Lauro através da inquirição ao ex-auxiliar do governo Wilma de Faria, não obteve o êxito esperado.

O MP insistiu sobre os nomes-códigos nos telefonemas interceptados, como “dono dos porcos”, “chefe maior”, “filho da mulher”…

Ao termo “chefe maior”, JH falou que no caso dele (à época em que trabalhava na Governadoria) não tinha “chefe maior”, mas sim uma chefe, que era a governadora. Sobre “dono dos porcos”, disse que nem aprova esse termo, por considerar pejorativo. Ao “filho da mulher”, disse: “se a senhora (procuradora) me perguntar o filho da governadora, eu diria Lauro”, reafirmando que desconhece os ‘apelidos’.

Sobre o dinheiro que foi buscar em Recife (PE), levou documentos que confirmam uma parte do pagamento do carro que vendera. Ao questionamento por que não depositou, disse que não queria enfrentar fila de banco na capital pernambucana e também evitar a CPMF (todos querem evitar esse imposto).

- “Nunca recebi dinheiro da Líder. O valor apreendido foi dado como parte da venda do meu carro. Coloquei num embrulho de presente para não chamar atenção de assaltantes”.

À ‘informação’ da implicada Jane Alves de que teria deixado dinheiro em sua casa, João Henrique lembrou que ela não soube responder o endereço dele quando questionada pelo juiz Mário Jambo (disse que não lembrava)  e mentiu quando falou que ficou amiga dos porteiros do prédio onde ele mora e da “mulher dele” – JH nunca foi casado, nem morou com mulher alguma.

Ao que, então, teria motivado a mentira de Jane Alves, JH acredita que retaliação ao fato dela ter pedido  ajuda a ele para renovação de contrato e ele negou, alegando que fugia dos seus direitos e deveres.

Sobre as ‘delações’ do marido dela, Anderson Miguel, João Henrique contou da vez em que ele o procurou pedindo apoio do PSB para ganrantir sua vitória para prefeito de Maxaranguape, encaminhou-o à Fátima Morais, que consultou o partido no município, mas este rechaçou o apoio e AM perdeu por apenas 47 votos. Considera que foi uma forma de vingança.

- “Não vou dizer que não existe esquema, mas se existe eu não participei”, declara João Henrique ao blog.

- “A única empresa com que eu falei foi a Líder porque estava dentro da lei, sobre renovação de contrato”, afirma.

- “Eu prestei meu depoimento para me defender, não para incriminar ninguém, não para jogar culpa em ninguém, mas para provar a minha inocência”, esclarece.

Alegou, por várias vezes, que “mentia para se ver livre das pressões”.

- “Eu tenho grande dificuldade de dizer não. Era muita pressão sobre a minha pessoa. Recebia mais de 300 ligações por dia. Para me ver livre inventava que tinha conversado com Lauro Maia, que iria interferi, mas que em nenhum momento cheguei a interferi em licitação. Eu embromava para tranquilizar em relação às licitações”, confessa.

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