Nos próximos dias, o Governo Rosa(do) pode enfrentar a primeira greve neste ano de 2013.
Insatisfeitos com a ingerência do governo na publicação dos atos no Diário Oficial do Estado (DOE), os defensores públicos se mobilizam para um protesto que pode resultar em greve.
No direito constitucional à autonomia administrativa, funcional e orçamentária, a Defensoria Pública encaminhou desde 4 de dezembro de 2012, para publicação no DOE, a portaria de promoção de Defensores Públicos que preenchem os requisitos de antiguidade e merecimento previstos na legislação.
Mas, porém, contudo, todavia, o Governo vem desrespeitando este direito dos responsáveis pela defesa da parte mais frágil da sociedade: os cidadãos que não têm condições de pagar um advogado.
A consequência deverá ser uma greve deflagrada pela Associação dos Defensores a qualquer momento.
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Enquanto isso. Toda semana sai a promoção de um procurador do Estado. Não que eles não tenham direito. Só não se justifica é barrar a dos Defensores Públicos.
A Defensoria Pública naum pode passar por uma situação dessa. Ela precisa, inclusive, ser ampliada. A qte de Defensores no RN é irrisória !!
Nas cidades do interior, que está enriquecendo são os advogados particulares em virtude da ausência desse órgão tão importante.
Elaine Moura
VEM AÍ MAIS AUMENTO PRA CATEGORIA… E SÓ ISSO!
Como classificar “os cidadãos que não têm condições de pagar um advogado”, se tais profissionais do direito são pagos justo com nosso dinheiro confiscado pelo governo que, debochadamente, ainda nos chama de “contribuinte”?