O repouso da Fênix. Meu ídolo, minha eterna gratidão

16 de junho de 2017 por Eliana Lima

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Sua imensa capacidade de intuição, realização, força e coragem fez dela uma “guerreira”, palavra que a identificou na vida pública. E também na pessoal.

Quebrou tabus. Encorajou mulheres. Venceu gigantes da política potiguar. Trabalhou incansável. Foi a prefeita que mais realizou obras, em sua primeira gestão no comando de Natal. Sou testemunha. Acompanhei diariamente como repórter da sua equipe cada obra.

Seu legado de acertos supera todo o conjunto de erros. Cresceu na adversidade. Ressurgiu inesperadamente, como uma Fênix. O trabalho e as estratégias eram suas marcas registradas.

O maior peso que carregou foi a superação diante dos homens. Muitos nunca se conformaram. Até hoje. Afinal, a mulher quando é maior ganha o rótulo de traidora, nunca de estrategista.

Mas ela foi a maior estrategista política do Rio Grande do Norte. E a mais corajosa mulher. Ensinou até como ser feminista sem a pecha pejorativa.

Ela é meu grande ídolo.

O momento do repouso eterno chegou.

Descansa em paz, dona Wilma.

Foi quem primeiro acreditou em mim, na minha capacidade profissional. Quem abriu a primeira porta para as oportunidades que o jornalismo me proporcionou.

Encorajou-me na hora que mais precisei, como mulher, mãe e filha: a minha gravidez. Solteira. Tabu, até então.

Minha eterna gratidão. Minha eterna admiração.

MS suspende mais de R$ 2 milhões para Extremoz

14 de junho de 2017 por Eliana Lima

O Ministério da Saúde determinou a suspensão da transferência de R$ 2,037 milhões para  do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Rio Grande do Norte e do município de Extremoz.

Motivo: não atendeu exigências e compromissos referentes à sala de estabilização e à habilitação e qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda do Pronto Atendimento 24h e Maternidade Municipal Presidente Café Filho, em Extremoz.

Os efeitos financeiros começam a partir da sexta parcela de 2017.

Ministério da Saúde libera R$ 150 milhões para atenção ambulatorial e hospitalar no RN

14 de junho de 2017 por Eliana Lima

Diante do decreto de estado de calamidade na área da saúde pública publicado pelo governador Robinson Faria, e do problema certificado por uma equipe bipartite, o Ministério da Saúde vai liberar R$ 150 milhões, divididos em três parcelas mensais, para serem investidos na Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do RN.

As para a transferência dos recursos ficará a cargo do Fundo Nacional, de acordo com o processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção à Saúde.

MPE defende cassação dos mandatos do prefeito e da vice de Paraú

14 de junho de 2017 por Eliana Lima

Prefeito e vice-prefeita do município de Paraú, Antônio de Narcísio e Antônia Francisca de Oliveira (Francisca de Chico de Bola) tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder econômico, mas recorreram e seguem nos cargos.

Agora, o Ministério Público Eleitoral no RN emitiu um parecer defendendo que TRE confirme a cassação dos mandatos. Os dois foram denunciados em ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pela coligação adversária, por terem se beneficiado de dois eventos denominados “Pingo do Zé Ninguém”, nos quais foram desrespeitadas diversas normas eleitorais.

Os eventos se assemelhavam a showmícios, incluíam distribuição de brindes e faziam a utilização irregular de “paredões” de som, segundo o MPE.

O MPE considera que os dois eventos foram claramente de promoção da candidatura. O primeiro ocorreu em 31 de julho de 2016, mesma data da convenção que resultou na escolha de Antônio e Francisca. O outro em 11 de setembro, já dentro do período eleitoral. Uma terceira edição do “Pingo do Zé Ninguém” chegou a ser marcada para o dia 25 de setembro, uma semana antes da votação, mas foi proibida pela Justiça Eleitoral.

Beto Santos é eleito presidente do Conselho Fiscal da Abegás

14 de junho de 2017 por Eliana Lima
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Diretor presidente da Potigás, Beto Santos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Conselho Fiscal da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Natural), para mandato de 2017 a 2020, em assembleia realizada no Rio.

“Assumo o desafio de presidir o Conselho Fiscal da Abegás por entender que dessa forma posso atuar de forma mais efetiva junto à uma associação de representação nacional, em suas diretrizes e ações, visando sempre a proteção dos interesses das distribuidoras de gás, com o consequente desenvolvimento econômico para os Estados”, declarou.

A Abegás congrega as empresas concessionárias dos serviços de gás canalizados dos vários estados da federação, acionistas e empresas participantes da indústria do gás no Brasil. Atua em prol da ampliação da oferta de gás natural no país; no estímulo ao fortalecimento das empresas distribuidoras de gás canalizado em todos os estados; no intercâmbio e na cooperação técnica e institucional entre seus associados e outras entidades, além de colaborar com órgãos do governo federal e dos governos estaduais na formulação de programas de desenvolvimento e fortalecimento da Indústria Brasileira do Gás Natural.

Governo do RN paga salários de até R$ 4 mil

13 de junho de 2017 por Eliana Lima

O governo estadual deposita na próxima segunda-feira (19) o salário dos 14.490 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham entre R$ 3.001 e R$ 4 mil. Soma que equivale a R$ 50,1 milhões.

Para os 22.064 que ganham acima de R$ 4 mil, o governo deposita no dia 22 uma parcela de R$ 4 mil, que soma R$ 88,2 milhões. “O complemento desta faixa salarial será pago, sem distinção, em data a ser anunciada a partir da disponibilidade de recursos”, explica a Secretaria de Planejamento (Seplan).

STF mantém prisão da irmã de Aécio Neves

13 de junho de 2017 por Eliana Lima

A 1ª Turma do (STF) Supremo Tribunal Federal manteve a prisão de Andréa Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi presa na Operação Patmos, deflagada pelo Polícia Federal, no dia 18 de junho, a partir da delação dos donos da JBS, em que o parlamentar tucano aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para pagar a defesa dele na Lava Jato.

Por três votos contra dois, a maioria dos ministros entendeu que existe chances de Andréa, em liberdade, voltar a cometer crimes e também interferir nas investigações.

Pela manutenção da prisão, votaram os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Favoráveis à liberdade, votaram Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes.

Latam lança cardápio e perfis de tarifas

13 de junho de 2017 por Eliana Lima

O Brasil será o quinto país do Grupo Latam Airlines a implementar o novo serviço para compra de refeições a bordo, que será estreado nas próximas três semanas em seus seis mercados domésticos.

O novo serviço de bordo para compra de bebidas e alimentos, batizado de “Mercado LATAM”, contará com um cardápio de 52 produtos, levando em consideração as regionalidades e preferências gastronômicas de cada país para a seleção de produtos locais.

No Brasil foram incluídos produtos tipicamente nacionais, como o brigadeiro, bolo de banana, entre outras opções. A previsão é de que o cardápio seja renovado duas vezes ao ano, com manutenção dos produtos mais bem aceitos e melhor avaliados pelos clientes.

Terá de sanduíches a wraps, saladas e diversas alternativas para o café da manhã, bebidas quentes e frias, snacks salgados e doces, menu para crianças, vegetarianos, veganos, comida kosher, opções para celíacos e pessoas com intolerância à lactose, um bar com espumante, vinhos e cervejas, entre outros, que poderão ser adquiridos com pagamento em dinheiro ou no cartão de crédito – Visa ou Mastercard.

Os produtos poderão ser adquiridos de forma avulsa com preços a partir de R$ 4,00, ou por meio de um dos combos, oferecidos a partir de R$ 14,00.

Novos perfis de tarifas

Também seguirá novo modelo a compra de passagens aéreas domésticas, com mais flexibilidade para o consumidor escolher e pagar apenas pelos serviços e benefícios que deseja adquirir na sua viagem.

São quatro opções de perfil de tarifas: Promo, Light, Plus e Top. No momento da compra, o consumidor poderá optar por diferentes perfis de tarifas, selecionando aquele que mais se adequa à sua necessidade.

Se optar pelo perfil de tarifa que não inclui o despacho de bagagem, poderá adquirir o serviço separadamente a qualquer momento. Durante o lançamento, o serviço de reserva de assento estará disponível em caráter promocional para as tarifas Promo e Light.

Compra antecipada da primeira bagagem 

A cobrança da primeira bagagem em voos domésticos da Latam no Brasil será de R$ 30 para compras antecipadas, feitas no momento da emissão do bilhete.

Para compras feitas a qualquer momento antes do voo, pelo site latam.com, call center, agências, aplicativo Latam ou durante o web check-in, o valor será de R$ 50. Para as compras feitas no balcão de check-in, lojas ou totens de aeroportos, o valor será de R$ 80.

Todas estas alterações serão feitas de forma gradual ao longo das próximas três semanas para que os passageiros possam conhecer e se adaptar à nova forma de viajar da Latam.

IFRN abre 58 vagas para professores efetivos

13 de junho de 2017 por Eliana Lima

O IFRN (Instituto Federal do RN) realizará concurso público para a contratação de 58 professores da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas entre 28 disciplinas, podendo ser direcionadas aos 21 campi do Instituto, de acordo com a necessidade e adequação do serviço.

A taxa de inscrição é de R$ 100,00. O concurso será organizado pela Funcern (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN). As inscrição seguem até 26 de julho. As provas escritas serão aplicadas no dia 24 de setembro; as de desempenho entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro. O resultado final está previsto para ser divulgado em 31 de janeiro de 2018.

Seleção para professor do UNI-RN

13 de junho de 2017 por Eliana Lima

Estão abertas até 10 de julho as inscrições para o processo seletivo do UNI-RN para a contratação de professores para os cursos de Administração, Direito, Engenharia Civil e Nutrição.

São docentes para as disciplinas de Comportamento do consumidor (Administração), Direito Processual Civil V, Estrutura de aço, Pavimentação e transportes (, Engenharia Civil) e Fisiopatologia e Dietoterapia (Nutrição).

Os candidatos devem ter graduação e especialização na área.

Vaticano orienta como enviar carta para o papa Francisco

12 de junho de 2017 por Eliana Lima

O Dia do Papa será comemorado em 29 de junho, em referência a São Pedro, o pai da Igreja Católica, que teria morrido nessa data em 64 d.C.. Para quem quer felicitar o Papa Francisco, o Vaticano orienta que o contato seja feito por meio postal.

Como o papa não possui endereço de e-mail público, cartas e encomendas devem ser enviadas pelo correio. Todas as semanas, milhares de objetos chegam de todo o mundo ao Vaticano para o pontífice.

Um escritório de correspondência, composto de quatro pessoas, é responsável por separar, ler e responder as mensagens. Todas as cartas recebem resposta na mesma língua em que foram escritas originalmente.

O endereço para o envio de correspondência ao papa é:
Sua Santità Francesco
00120 Città del Vaticano.

No Brasil, o Correios oferece serviços internacionais, como Sedex Mundi, aerogramas, telegramas, documento prioritário e econômico e mercadoria econômica e leve.

Detran avisa mudança no funcionamento do setor de provas do Via Direta

12 de junho de 2017 por Eliana Lima

O Detran que a partir de quarta-feira (14) a realização do Exame Teórico Obrigatório (Provão) para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no setor de Provas do Shopping Via Direta funcionará das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.

Mas, até o dia 31 deste mês o setor funcionará também no sábado, até as 12h. Após essa data, o provão será realizado apenas de segunda a sexta (9h às 15h).

Atenta que o serviço de agendamento para o provão funcionará nos mesmos dias, podendo ser efetivado até as 14h. E que na unidade do Detran em Parnamirim o serviço de provas teóricas funciona regularmente nas segundas, quartas, e sextas-feiras, das 13h às 17h.

Olha Trump aí

12 de junho de 2017 por Eliana Lima

O presidente-polêmico Donald Trump vai ser processado por receber verbas de suas empresas no exterior. Os procuradores-gerais de Washington DC e Maryland alegam que ele violou as cláusulas anticorrupção da Constituição, ao aceitar milhões de dólares de governos estrangeiros em pagamentos para suas empresas, de acordo com matéria publicada ontem (11) pelo jornal The Washington Post, informou a Agência EFE.

Os procuradores-gerais, que são democratas, dizem que Trump recebeu “milhões em pagamentos e benefícios de governos estrangeiros” desde que se mudou para a Casa Branca. Assim, optou por “conservar a propriedade de suas empresas” após assumir o cargo.

Trump transferiu o controle de seu conglomerado empresarial aos dois filhos, Donald Jr. e Eric, para evitar possíveis conflitos de interesse durante o tempo em que ocupar a presidência, segundo a Agência Brasil.

Mesmo assim, o procurador-geral de DC, Karl A. Racine, e o de Maryland, Brian Frosh, consideram que ele “quebrou muitas promessas de separar o dever público dos negócios privados, incluindo receber atualizações regulares sobre a saúde financeira da empresa”, destaca a AB.

Caso um juiz federal permita que o caso proceda, “um dos primeiros passos seria pedir cópias das declarações fiscais de Trump – que ele se negou a tornar públicas até agora – para conhecer até onde vão seus negócios no exterior”. Batalha pode seguir para o Supremo Tribunal.

Morre mais uma vítima da explosão na Bacia de Campos

12 de junho de 2017 por Eliana Lima

A Petrobras informou que morreu na madrugada de hoje (11) a terceira vítima da explosão registrada na sonda NS-32, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, na manhã de sexta-feira (9).

Eduardo Aragão de Lima, 33 anos, não resistiu aos ferimentos. A explosão foi na sonda operada pela Odebrecht Óleo e Gás (OOG), no Campo de Marlim, na Bacia de Campos.

Outras duas vítimas que morreram em decorrência do acidente foram Ericson Nascimento de Freitas, 29, e Jorge Luiz Damião, 44. Eduardo Aragão era funcionário da OOG e morreu no início da madrugada de domingo (11).

Uma quarta vítima chegou a ser internada no hospital com ferimentos leves, mas recebeu alta na manhã de sábado. Segundo a Petrobras, não há riscos de vazamento.

Temer desmente espionagem

12 de junho de 2017 por Eliana Lima

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República emitiu nota para afirmar que o “presidente Michel Temer jamais “acionou” a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin”, como foi publicado pelo site da revista Veja.

Garante que o “governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei”.

Diz que a “Abin é órgão que cumpre suas funções seguindo os princípios do Estado de Direito, sem instrumentalização e nos limites da lei que regem seus serviços”.

E reitera que “não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato”.

 

Rinaldo Reis diz que vai interpelar judicialmente Ricardo Motta

9 de junho de 2017 por Eliana Lima

Diante da informação de que o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, repassou informações sigilosas sobre o processo que corre contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), o Ministério Público do RN emitiu nota no início da tarde de hoje (9).

Eis:

Diante da notícia do vazamento de informações sigilosas na Operação Candeeiro, alusiva ao Deputado Ricardo Motta, o Ministério Público vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Que efetivamente houve vazamento de informações e isso está documentado nos autos. Com efeito, o advogado Tiago Cortez peticionou nos autos de medidas cautelares que ainda pendiam de cumprimento, inviabilizando o êxito das medidas requeridas pelo Procurador-Geral de Justiça, evidenciando a violação do sigilo.

Quem percebeu a ocorrência desse vazamento foi o Procurador-Geral de Justiça, que imediatamente se dirigiu ao gabinete do Desembargador relator Glauber Rêgo, colocou-o a par do fato e reforçou, em nova petição, a necessidade de apuração do episódio e do afastamento imediato do Deputado Ricardo Motta, cujo pedido já havia sido requerido anteriormente, mas não tinha sido decidido pelo desembargador relator.

A defesa, em resposta à comunicação desse fato feita pelo Procurador-Geral de Justiça nos autos do pedido de afastamento, engendrou essa versão torpe e inidônea, com o afã de jogar a lama que lhe cabe nas costas do investigador, que justamente adotou todas as providências contra o denunciado Ricardo Motta.

Os atos do Procurador-Geral de Justiça falam por si sós. No caso em apreço, o Procurador-Geral de Justiça RINALDO REIS ofereceu denúncia contra o Deputado Ricardo Motta na Operação Dama de Espadas, bem como ofereceu denúncia contra o parlamentar na Operação Candeeiro, além de requerer as medidas cautelares de interceptação telefônica, quebra do sigilo bancário e fiscal, busca e apreensão, e prisão e afastamento do exercício do mandato.

Ressalte-se que a denúncia oferecida contra o Deputado Ricardo Motta foi baseada, em parte, na colaboração premiada de GUTSON REINALDO, a qual foi negociada durante meses entre o referido colaborador e os Ministérios Públicos Federal e Estadual e homologada pelo STF, sem que houvesse qualquer vazamento de informações.

Soa muito estranho que o Desembargador relator Glauber Rêgo, tendo sido comunicado do vazamento pelo Procurador-Geral de Justiça, no despacho do processo nº 2017.004998-7 tenha descartado de plano outras hipóteses investigativas, como o vazamento no âmbito do próprio Tribunal de Justiça, que recebeu os procedimentos desde o dia 12 de maio do ano em curso, aderindo facilmente à ideia de que o vazamento veio do órgão investigador, modificando sua decisão anterior, que determinava a apuração da possibilidade de vazamento no âmbito do judiciário.

O que existe de concreto é que o investigado mostrou que tem poder e se beneficiou do vazamento de informações, de modo que essa violação do sigilo, neste momento, somente pode ser atribuída à atuação do investigado.

Assim, diante do estranho comportamento do desembargador relator, consistente em reconsiderar a adoção de medidas para apuração dos fatos no âmbito do judiciário, o Ministério Público está adotando as seguintes providências: (i) instauração de procedimento investigatório criminal para apurar violação de sigilo funcional de servidor público ou membro indeterminado, em concurso com o Deputado Estadual Ricardo Motta; (ii) remessa de cópia dos autos, com representação para apuração do vazamento, para o Conselho Nacional de Justiça, para o Superior Tribunal de Justiça, para o Procurador-Geral da República, bem como para o Presidente e o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça local.

Ademais, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis interpelará judicialmente o Deputado Estadual Ricardo Motta quanto à suposta atribuição do vazamento à sua pessoa.

As frases de Herman

9 de junho de 2017 por Eliana Lima

Ministro relator do processo que pede a cassação do mandato da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político em 2014, Herman Benjamin, neste quarto dia de julgamento, hoje (9), resumiu pontos que apresentou na sessão anterior. Seu voto já durou mais de sete horas.

Das suas frases marcantes, uma se dirigiu ao casal-marqueteiro Mônica Moura e João Santana: “Um verdadeiro casamento de indústria e comércio”, com ela no comando do dinheiro.

Sobre possível exclusão de provas defendidas por alguns de seus pares, como as denúncias dos executivos da Odebrecht, ironizou: “Como juiz, não vou fazer o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.

No encerramento, tascou: “Dentro da jurisprudência, meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos apurados nos quatro processos”.

Júlia Arruda repudia ADIN contra a Patrulha Maria da Penha

9 de junho de 2017 por Eliana Lima

A vereadora Júlia Arruda, do PDT do prefeito Carlos Eduardo, emite nota de repúdio à ação que o chefe do Executivo ingressou conta a lei que cria a Patrulha Maria da Penha na capital-potengi.

Eis a nota:

“Foi com imensa surpresa e sentimento de indignação que tive acesso, hoje (8), pela Procuradoria da Câmara Municipal de Natal, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 2017.0048617, impetrada pelo prefeito Carlos Eduardo, contra a Lei Promulgada nº 461/17, que cria a Patrulha Maria da Penha na capital potiguar. Um projeto assinado pelo nosso mandato, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e construindo a muitas mãos, com parceria do Ministério Público e dos movimentos sociais de mulheres que clamam pelo FIM DO FEMINICÍDIO!

A luta para que a Patrulha Maria da Penha seja uma realidade em Natal vem desde 2015, quando demos entrada ao Projeto de Lei nº 019/15. A matéria tramitou durante um ano nesta Casa Legislativa e, em 22 de março de 2016, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Desde então, temos enfrentado uma verdadeira peregrinação para tornar a PMP uma realidade para as mulheres natalenses. Já estivemos na Guarda Municipal, na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), na Procuradoria Geral do Município (PGM) e até no próprio gabinete do prefeito Carlos Eduardo que, em diversas ocasiões, inclusive, demonstrou publicamente seu apoio ao projeto.

No entanto, passados mais de dois anos, e com um aumento de mais de 58% no número de homicídios contra mulheres no RN entre janeiro e maio deste ano, no comparativo com o mesmo período de 2015, vemos o Chefe do Executivo da capital fechar os olhos para a gravidade desses índices de violência de gênero e retroceder em relação às políticas de proteção das mulheres. Uma decisão que vai na contra-mão de outros municípios que já instituíram a Patrulha Maria da Penha e estão vendo os índices de feminicídio diminuírem consideravelmente, a exemplo de Curitiba, Salvador, Goiânia, Porto Alegre, São Luís e nossa vizinha João Pessoa (isso só para citar algumas capitais).

Por fim, entendo que é um grande desrespeito à soberania institucional da Câmara Municipal de Natal que, além de ter aprovado o PL, também votou unanimamente pela derrubada do veto do Executivo. Concluo dizendo que não irei me curvar a essa arbitrariedade e que, se preciso, recorrerei a todas as instâncias judiciais cabíveis.”

Júlia Arruda
Vereadora de Natal

RN arrecada R$ 1,2 bilhão de ICMS no 1º trimestre

9 de junho de 2017 por Eliana Lima

Mesmo com a forte crise econômica, a arrecadação do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) no RN cresceu +0,7% no primeiro trimestre de 2017, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Com o crescimento, o Estado arrecadou R$ 1,29 bilhão até março, segundo levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com dados do Banco Central e Ministério da Fazenda.

No Nordeste, foram arrecadados R$ 17,7 bilhões no trimestre, incremento real de 1,4%. O aumento também foi verificado em outros seis Estados nordestinos: Sergipe (+5,3%), Paraíba (+5,1%), Pernambuco (+4,5%), Alagoas (+2,5%), Ceará (+1,5%) e Piauí (+0,5%).

De acordo com os dados, o setor terciário, que congrega atividades de comércio de bens e prestação de serviços, respondeu por quase metade da arrecadação nordestina (44,4%), com crescimento de 6,7%.

Quanto à perda verificada no Maranhão (-4,4%) e Bahia (-0,5%), a explicação reside na queda da arrecadação dos setores de petróleo, combustíveis e lubrificantes, bem como no setor de energia.

O setor petrolífero teve a maior variação negativa do Nordeste (-11,8%), com principal queda registrada no Maranhão (-80,4%). E o setor energético vem em seguida (-10,0%), com maior impacto verificado na Bahia (-19,8%).

Maaasss…os principais picos no setor primário foram obtidos pelos estados de Pernambuco (+72,9%) e Maranhão (+70,9%). No setor secundário, Sergipe registrou o melhor desempenho (+16,0%), seguido por Alagoas (+13,0%). E o setor terciário, que liderou o crescimento regional, se destacou em Alagoas (+10,1%) e Maranhão (8,0%).

A arrecadação de ICMS no Brasil alcançou R$ 107,7 bilhões no primeiro trimestre, que corresponde a incremento real de 0,2% no período.

Presidente do Conselho de Contabilidade emite nota sobre a Operação Manus

9 de junho de 2017 por Eliana Lima

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, João Gregório Júnior emite nota com relação à Operação Manus. Eis:

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), João Gregório Júnior, vem, por meio desta, prestar esclarecimentos à sociedade e aos profissionais da Contabilidade sobre o fato ocorrido no dia 06 de junho de 2017, consistente na sua tomada de depoimento junto à Polícia Federal em virtude da Operação Manus – desdobramento da operação Lava Jato – a qual apura atos de corrupção envolvendo a construção do estádio Arena das Dunas.

O plenário do CRC/RN, funcionários, delegados do Conselho, o SESCON, a Associação dos Peritos e Auditores e a Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Norte exortam a conceituada trajetória do presente Contador – reconhecida pelo zelo profissional, transparência, condução ética e disciplinada no seu fazer – motivo pelo qual foi eleito Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Na condição de sócio administrador de uma empresa de contabilidade, João Gregório Júnior, por sua atuação como contador no Estado, foi convidado a prestar serviços de contabilidade para a campanha eleitoral do ex-ministro Henrique Eduardo Lyra Alves, quando este concorreu ao cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte. Momento em que figurou como responsável pela prestação de contas de campanha junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

A operação Manus investiga a origem de recursos utilizados na campanha eleitoral do ano de 2014 de Henrique Eduardo Alves, o que ocasionou na prisão do ex-ministro e na investigação de todos os que de alguma forma participaram prestando serviços à campanha. Como padrão de investigação utilizado pela Polícia Federal, chegou-se à investigação do escritório de contabilidade Gregório Júnior e Associados S/S Ltda – prestador de serviço – dirigido por João Gregório Júnior – tendo sido cumprido os mandados de busca e apreensão de documentos e condução coercitiva do Sr. Gregório para prestar depoimento como contador da campanha, cadastrado junto ao TRE/RN, sendo o mesmo responsável pelos registros contábeis enviados.

João Gregório Júnior ressaltou em seu depoimento que efetuou os registros contábeis dos documentos a ele apresentados para processamento, não sendo responsável e nem mesmo possível ao mesmo tempo averiguar origem de recursos ou despesas em desacordo com a legislação, quando essa análise reporta a fatos não aferíveis por meio documental.

É importante esclarecer que a prestação dos serviços contábeis restringe-se ao registro dos fatos patrimoniais e sua análise contábil, seguindo os princípios estabelecidos por meio da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – nº 750/93, motivo pelo qual o instrumento de contratação firmado com o escritório de Contabilidade reza expressamente que: “A CONTRATADA não assume nenhuma responsabilidade pelas consequências de informações, declarações ou documentação inidôneas ou incompletas que lhe forem apresentadas; bem como por omissões próprias da CONTRATANTE e por todos os seus prepostos, ou decorrentes do desrespeito à orientação prestada.”

Desse modo, João Gregório Júnior vem declarar a sua completa tranquilidade de consciência quanto a sua atuação estritamente profissional, ética e com zelo na prestação dos seus serviços de contador – profissão que exerce, respeita e a qual se dedica há mais de 37 anos, reconhecendo, contudo, seus limites humanos que não lhe permitem tomar ciência de fatos para além do seu conhecimento. Dessa forma, João Gragório vem esclarecer à sociedade a verdade dos fatos ocorridos a fim de expor os eventos sem ruídos ou especulações, ainda, reivindicando o seu direito ao reconhecimento do exercício da contabilidade com autonomia e isenção.

João Gregório Júnior

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC/RN)