Ibama de antes: calo dos empreendimentos

12 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Poucos sabem, ou não lembram mais, do incansável processo do Ibama no RN para impedir a construção do luxuoso Kilombo Villas e Spa, na paradisíaca Praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, após Pipa, lugar que ainda preservar descendentes de quilombolas.

O Idema (órgão estadual do meio ambiente) concedeu a licença simplificada para a construção, em 2006, mas o Ibama foi Justiça para impedir e pedir pesada multa por infração, sob a a legação de que se tratava de uma área de preservação – sobre as falésias – e desova de tartarugas marinhas.

Assim, diz que o Idema só poderia efetivar a licença após avaliação e recomendação do Ibama. Como o empreendimento fica no alto da falésia, até hoje não entendi como as tartarugas sobem para desova no lugar. Entendeu? Nem eu?

E o empreendimento – de alto luxo – só conta com cinco unidades. A defesa alegou que estava sendo erguido em zona de expansão urbana de Tibau do Sul, e que cumpriu todas as exigências legais, e somente após conseguiu a autorização do Idema para iniciar a construção.

Desde então travou uma verdadeira batalha nos tribunais, do RN ao TRF da 5ª Região ao STJ.

Foram várias ações. Que até hoje corre. O certo é que o local funciona lindamente, e é o preferido, por exemplo, do cantor Falcão, líder da banda O Rappa.

PT na cola de Rogério Marinho?

12 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Durante todo a gestão petista na presidência da República, órgãos federais ficarão sob o comando da legenda estadual no RN, como Ibama, SPU (Secretaria do Patrimônio da União) e Iphan.

Muitos eram as reclamações de entraves, intransigências, perseguição – principalmente a empresários que investem em setores que envolvem área da União -, gestão de ideologias etc. E mais.

Com a queda do PT, houve mudanças nesses órgãos. Desde então, a intenção é destravar, desengavetar projetos parados há anos, com a garantia de preservar o meio ambiente, é claro.

O Ibama foi um dos órgãos que mais reuniu reclamação no período vermelho. Inclusive dos servidores concursados.

Eis que com a posse de Temer, o aliado potiguar Rogério Marinho, deputado federal pelo PSDB, arqui-inimigo petista, indicou o novo superintendente do órgão: Clécio Santos, que, em entrevista ao Bate-Papo na Cidade (94 FM), apresentado por mim e por Alexandre Mulatinho, ele foi claro que encontrou muitos entraves, várias reclamações, muita insatisfação. Assim, sua tarefa seria destravar para o desenvolvimento do estado, a harmonia no ambiente de trabalho, afirmando que preservaria o meio ambiente.

Pois bem, noves fora toda essa história, eis que hoje (12) a Polícia Federal deflagra a Operação Kodama, com cerca de 50 policiais federais nas ruas para cumprir 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul.

No alvo, coletar possíveis provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Também, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente do elefante.

Segundo a PF, a investigação começou nos primeiros meses deste ano, a partir de  dados do Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e de um Processo administrativo Disciplinar instaurado pelo Ibama que aponta irregularidades atribuídas ao superintendente .

Diz que, no primeiro momento, foram identificadas, pelo menos, 10 condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, que teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos.

Entre as irregularidades aparentes, houve a compra aquisição de aproximadamente oito toneladas de lagosta de origem não comprovada. Também, facilitação para construção de empreendimento hoteleiro em área de preservação permanente em Tibau do Sul.

O nome da operação remete ao folclore japonês:  Kodama é um espírito que habita em árvores e protege o meio ambiente.

Robinson Faria recebe medalha em Minas Gerais

11 de setembro de 2017 por Eliana Lima

O governador Robinson Faria participa amanhã à tarde, (12) em Diamantina, Minas Gerais, da reunião de governadores em torno da Lei Kandir, que trata sobre a aplicação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Antes do encontro, o governador potiguar será agraciado pelo governo mineiro com a Medalha Presidente da República Juscelino Kubitschek, também conhecida como Medalha JK.

Condecoração criada em setembro de 1995 para premiar o “mérito cívico de personalidades e entidades que prestam serviços de excepcional relevância à coletividade e que tenham contribuído para o crescimento das instituições políticas e governamentais para o desenvolvimento dos municípios, estados ou do país”.

No ofício em que comunica a concessão da medalha a RF, o governador das MG, Fernando Pimentel, justifica: “Diante de sua nobre trajetória como homem público, é com grande satisfação que convido V. Exa. para ser agraciado com a Medalha JK em 2017, em 12 de setembro, às 10h30, o que será para mim e para toda a comunidade mineira motivo de grande orgulho e alegria”.

Justiça Federal no RN faz mutirão da Quinta Fácil da Caixa

11 de setembro de 2017 por Eliana Lima

A Justiça Federal no RN promove no período de 18 a 22 mais um grande mutirão de conciliação, com os cerca de 1 mil processos em recuperação de crédito da Caixa na pauta.

Coordenado pela juíza Gisele Leite, o mutirão oferecerá os benefícios da campanha Quita Fácil da Caixa, que oferece aos mutuários negociação de débito com desconto de até 90% no pagamento à vista.

Segundo a JF, os “processos selecionados para o mutirão estavam tramitando na 1ª, 4ª e 5ª Varas. Todas as audiências acontecerão no Centro de Conciliação, nos dois turnos, sendo conduzidas pelos conciliadores da Seção Judiciária e os acordos serão homologados pela Coordenação do Centro de Conciliação”.

Mais uma de Joesley

11 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Mais uma da duvidosa delação premiada que Joesley Batista fez com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que surpreendeu todo o país.

Ele omitiu informações do acordo.

Pois bem, admitiu agora que tem outras gravações, não entregues à Justiça. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de SP, ele disse que só entrega se o acordo de colaboração da JBS, do grupo J&F, for mantido.

Na delação feita, homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o empresário teria direito a imunidade total e não ficaria preso pelos crimes confessados.

Curioso, entregou apenas gravações que implicavam o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Pois, Joesley

11 de setembro de 2017 por Eliana Lima

E Joesley Batista é tão, digamos assim, sortudo, que a Polícia Federal só fez busca e apreensão em sua morada no dia após ele ser preso.

Não passou o constrangimento da varredura pelos lugares menos imagináveis que a PF realiza em operações.

Pensando bem

11 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Joesley Batista acreditava que sairia ileso. Que a o xadrez não seria sua morada.

Maaasss…abriu mão da cabeleira e cortou o cabelo quando máquina zero.

Decerto quis antecipar o trabalho da Polícia Federal.

Evitar, digamos assim, mais desconforto e humilhação.

Denúncias de corrupção levam à renúncia do vice-presidente do Uruguai

11 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Vice-presidente do Uruguai, Raul Sendic renunciou ao mandato diante de denúncias de corrupção quando ele foi chefe de petróleo da estatal ANCAP, entre 2010 e 2013.

Pesa sobre ele o uso de cartões corporativos na compra de joias, móveis, eletrônicos etc. E mais. Cópias das faturas dos cartões foram publicadas pela imprensa uruguaia.

O partido ao qual é filiado se manifestou rapidamente e avisou que não admite o uso de recursos públicos e o acusou de mentir em defesa própria.

Cuidado!

11 de setembro de 2017 por Eliana Lima

As ondas nos mares potiguares podem chegar até três metros a partir do meio-dia de amanhã (12) até à meia-noite de quinta-feira.

A Capitania dos Portos recomenda que “as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança”.

Faustini joga as lupas sobre a construção da Arena das Dunas

8 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Repórter secreto do Fantástico, Eduardo Faustini passou a semana na capital dos magos-legados. Veio com a missão de apurar os recursos investidos na construção da Arena das Dunas, com empréstimo do BNDES e contraprestações do governo estadual.

Nas redes sociais, ele provoca: “O #Fantástico investiga o desvio de R$ 100 milhões na construção da Arena das Dunas, em Natal. Afinal, cadê o dinheiro que estava aqui? 🤔É denúncia, é #Fantástico”.

Vai ao amanhã no próximo domingo no programa global.

Faustini também jogou louros para o pessoal da Intertv Cabugi:

“Parabéns a toda equipe da InterTV Cabugi pelo belíssimo trabalho. Já estou com saudade…. Até breve!!”

Geddel foi preso! E a dinheirama?

8 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Três dias depois da descoberta de R$ 51 milhões que o ex-ministro Geddel Vieira guardava em um apartamento de mui amigo, o peemedebista foi preso hoje (8), um dia após a Independência, em seu luxuoso apartamento na capital baiana, pela Polícia Federal.

Agora, as perguntas que não querem calar: de onde saíram tantos milhões? São todos de Geddel: Qual o destino? Etc. E mais.

Na saída do prédio onde mora, o ex-,ministro dos governos lula, Dilma e Temer cobriu o rosto. Será que emagreceu?

Será para Brasília. Deve ir inicialmente para a carceragem da PF e depois pode ser transferido para o Presídio da Papuda.

Depósito dos cupons nas urnas da Liquida Natal termina dia 11

8 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Os cupons do Liquida Natal, que vão sortear 1 Jeep Renegade, 5 motos Honda 125 CC e , 10TV´s 49”, devem ser colocados nas urnas até 11 de setembro.

O sorteio acontece dia 16, às 12h30, ao vivo pela TV Ponta Negra. A coordenação da promoção orienta que os consumidores se dirijam aos postos de trocas localizados nos shoppings da cidade e na Rio Center do centro.

Também podem cadastrar os cupons no aplicativo liquida natal. Para ter acesso, baixar no smartphon, faz o cadastro, clica no ícone tirar foto do cupom, no terminei e em seguida, enviar. O APP está disponível pata Android e IOS.

A Liquida Natal deste ano acontece de 1º a 10 de setembro e . A cada R$ 40 em compras o consumidor tem direito a um cupom para concorrer aos prêmios.

Enfim, a verdade!

6 de setembro de 2017 por Eliana Lima

A justiça foi feita.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento da investigação contra o ministro Marcelo Navarro RIBEIRO DANTAS, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segue inquérito da Polícia Federal, que, concluído, apontou que não foi encontrado qualquer indício de ingerência política na nomeação dopotiguar para o STJ.

Com o pedido de arquivamento do Ministério Público Federal, o processo segue para análise do STF (Supremo Tribunal Federal).

Procurador Xisto Tiago é nomeado conselheiro da Escola Superior do MPU

6 de setembro de 2017 por Eliana Lima

O procurador potiguar Xisto Tiago, do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT), foi nomeado, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para membro do Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Responsável pela capacitação e pelo aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), a ESMPU atua na promoção de atividades acadêmicas e de extensão, no apoio a pesquisas científicas, na edição de publicações e no desenvolvimento de projetos para melhor interlocução com a sociedade.

Parnamirim, Mossoró e Apodi registram maior crescimento de emprego

6 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de estudos econômicos do Banco do Nordeste, aponta que o Nordeste registrou saldo positivo na movimentação dos trabalhadores com carteira assinada no mês julho.

Com a diferença entre admitidos e desligados, de 6.641 novas vagas preenchidas, a região teve alta de empregos formais em sete de suas nove unidades federativas. Ceará (1.871 postos de trabalho), Maranhão (1.567), Rio Grande do Norte (963) e Bahia (847) puxaram o crescimento.

Os principais responsáveis pelo desempenho foram os setores da Agropecuária (921 postos) e Serviços (412). Os municípios potiguares que mais ganharam vagas foram Mossoró (778 postos), Parnamirim (109) e Apodi (103).

Proporcionalmente, quando comparado o número de habitantes, o RN obteve o resultado mais expressivo. Com apenas metade da população maranhense, 38% da cearense e 22% da baiana.

Petrobras anuncia pé-pagamento de dívidas bancárias e novos financiamentos

6 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Para seguir a estratégia de gerenciamento do portfólio de dívida, a Petrobras informa que realizou as seguintes operações:

1) pré-pagamento de uma NCE (Nota de Crédito à Exportação) de R$ 2,5 bilhões, emitida para a Caixa Econômica Federal que venceria em novembro de 2018;

2) nova emissão de NCE para o Banco Bradesco, no valor de R$ 1 bilhão e vencimento em agosto de 2024;

3) pré-pagamento de US$ 250 milhões de uma parcela de um financiamento de US$ 1 bilhão com o Banco Crédit Agricole CIB, com prazo até dezembro de 2020 e a renegociação dos US$ 750 milhões restantes com extensão do prazo de vencimento para dezembro de 2022.

Diz também que “continuará avaliando novas oportunidades de pré-pagamento e de novos financiamentos, de acordo com a sua estratégia de gerenciamento de passivos, que visa à melhora do perfil de amortização, levando em consideração as metas de desalavancagem previstas em seu Plano de Negócios e Gestão 2017-2021”.

 

TJRN melhora em 31% em desempenho no IPC-Jus 2016

6 de setembro de 2017 por Eliana Lima

O Tribunal de Justiça do RN comemora o percentual de 62% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para conferir produtividade e eficiência.

De acordo com a corte, representa “crescimento de 31% em relação ao resultado obtido pelo TJRN no ano passado, quando o IPC-Jus foi de 47%”. O resultado coloca o Judiciário potiguar em 10º colocado entre os tribunais considerados de pequeno porte.

No item taxa de congestionamento,  o TJRN melhorou de 79% para 74,6% (taxa bruta); e de 78,2% para 73,5% (taxa líquida). A taxa líquida desconsidera os processos suspensos. Na primeira instância a taxa foi de 76%, e na segunda, 57%.

O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) cresceu de 77,5% em 2015 para 95,9%, em 2016.

Geddel, uma Boa Ideia

6 de setembro de 2017 por Eliana Lima

As notas de dinheiro que recheavam malas e caixas encontradas ontem (5) pela Polícia Federal em um apartamento cedido ao ex-ministro Geddel Vieira, em Salvador (BA), somaram, depois de contadas em maquininhas, nada menos que R$ 51 milhões.

Foram 42,6 milhões em reais e 2,688 milhões em dólar. Somou a maior apreensão em dinheiro já realizada no Brasil.

Pensando bem…se essa dinheirama for aplicada, calculando-se juros de apenas 0,6% ao mês, geraria nada menos que R$ 306 mil mensalmente.

É. Geddel, sabido que só ele, teve uma Boa Ideia.

A PF  levou cerca de 14 horas para concluir a contagem das notas. O apartamento pertence a Sílvio Silveira, amigo de Geddel, que teria cedido o local para que o ex-ministro guardasse os pertences do pai já falecido.

Geddel é o que se pode chamar de O Cara. Na capital baiana, cumpre prisão domiciliar, em confortabilíssimo apartamento, que fica próximo ao de onde foi encontrado o dinheiro.  sem tornozeleira, porque na Bahia ainda não se usa o tal instrumento.

Então. O ex-ministro dos governos Lula e Temer é também suspeito de ter recebido cerca de R$ 20 milhões em propina de empresas interessadas na liberação de financiamentos na Caixa Econômica Federal (CEF), banco no qual foi vice-presidente de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff.

Vai um dinheiro aí? Tem pra muitos!

5 de setembro de 2017 por Eliana Lima
Foto: PF-DF

Foto: PF-DF

Quando se pensa que de tudo já foi visto pelos dutos da corrupção no Brasil, sempre aparece uma nova cena surpreendente. A de hoje (5) supera todos as notícias de dinheiros em mala e cueca.

Senão, vejamos: em cumprimento aos mandados expedidos pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, a Polícia Federal (PF) encontrou hoje várias caixas e malas com dinheiro em imóvel na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça, em Salvador.

Mas, quequeisso?

Segundo a PF, “seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como ‘bunker’ para armazenagem de dinheiro em espécie”.

Foi a Operação Tesouro Perdido, decorrente de dados colhidos nas últimas fases da Operação Cui Bono.

A dinheirama apreendida foi transportada para um banco, onde será contabilizada e depositada em conta judicial. De acordo com a Justiça, o apartamento pertence a Silvio Silveira, “que teria cedido o imóvel ao ex-ministro para que guardasse, “supostamente, pertences do pai, falecido em janeiro de 2016”.

A PF chegou ao local após denúncia anônima, feita por telefone, de que Geddel estaria utilizando o apartamento para “guardar caixas com documentos”.

Para lembrar:

A primeira fase da Operação Cui Bono foi deflagrada pela PF em 13 de janeiro deste ano. Ela investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. De acordo com a investigação, entre março de 2011 e dezembro de 2013, a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição era ocupada por Geddel Vieira Lima.

A investigação da Operação Cui Bono – expressão latina que em português significa “a quem beneficia?” – é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que revelou intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel. A operação tinha a finalidade de evitar que provas importantes fossem destruídas por investigados da Lava Jato.

Atualmente, Geddel Vieira Lima cumpre prisão domiciliar. A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Geddel e aguarda retorno – explica a Agência Brasil.

Ney Lopes Jr. emite nota sobre exonerações

5 de setembro de 2017 por Eliana Lima

Sobre a publicação de exonerações dos ocupantes de cargos de Assessor Parlamentar Municipal (APM) – maiores salários – na Câmara Municipal de Natal, o presidente em exercício Ney Lopes Júnior emitiu nota de esclarecimento.

Eis a nota:

A presidência em exercício da Câmara Municipal de Natal e a Mesa Diretora, tendo em vista a publicação hoje da Portaria 0428/2017-MD, no Diário Oficial do Município de Natal, vem a público esclarecer o seguinte:

1. Através de análise orçamentária, esta presidência constatou o déficit de aproximadamente dois milhões de reais no Orçamento de 2017, para aplicação na manutenção geral da instituição.

2. Neste momento de crise nacional e em razão da realidade orçamentária constatada e para assegurar a honradez dos vencimentos dos servidores, tornou-se necessária uma readequação financeira do quadro funcional.

3. A Portaria 0428/2017-MD exonera os servidores ocupantes dos cargos de Assessor Parlamentar Municipal – APM, os quais poderão ser preenchidos, após análise da necessidade funcional, com obediência aos limites prudenciais, definidos na Lei de Responsabilidade de Fiscal e a disponibilidade de recursos.

NEY LOPES JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Natal