Mais um capítulo para o triste e perigoso cenário do Calçadão de Ponta Negra. Quem sabe, agora, a solução. Mesmo que paliativa.
O prefeito Carlos Eduardo decretou “estado de calamidade pública em toda a orla de Ponta Negra e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, provocado pelas altas das marés além da normalidade, para restabelecimento e reconstrução de toda a área destruída”
O prazo é de 90 dias, prorrogável por igual período.
Assim, “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionados com a reabilitação dos cenários do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias, consecutivos e ininterruptos”.
Com o decreto, fica ”autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao presente desastre, bem como requisição de técnicos de todas das Secretarias diretamente envolvidas com a recuperação da área afetada, inclusive com a cessão de equipamentos, com o objetivo de facilitar as ações necessárias à realização de análise de projetos, plano de trabalho, notificação preliminar, avaliação de danos e, posteriormente, restabelecimento e reconstrução dos pontos atingidos”. Atividades que serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES).
Mais: autorizada a entrada nas “casas, terrenos, estabelecimentos comerciais e propriedades privadas em geral, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação necessária”. Também, ” usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança das pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos”.
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Cara Eliana,
Já estamos com quase 90 dias de nova administração e nada. Antes tudo era culpa de Micarla, jogue pedra na Micarla e agora? Não adianta paliativos e após qualquer chuvinha tudo vir abaixo novamente. Ali tem que ter um estudo sério desses que político não entende nem por onde começar. Ou se contrata um técnico experiente no assunto ou então o pobre dinheirinho do cidadão continuará descendo pelo ralo da incompetência administrativa.
acho interessante é que em areia preta tava com o mesmo problema, foi consertado e ate hj ta ok…
por que sera ?.
sera que é por que moram poderosos em frente ?….
por que sera ?
o proximo local a cair,de novo, é a Praia do Meio e Artistas…
conversando com o mestre de obras da epoca da recuperação ele falou que o serviço é temporario com prazo de validade de no maximo 3 anos….
falou ainda que era ordem superiores fazer mal feito pra so durar 3 anos pois se durar mais, a obra nao ia dar lucro ao proximo empreiteiro….
COISAS DO BRASIL….