Abertas as inscrições para Comissão Normativa da Lei Djalma Maranhão

5 de abril de 2021 por ulyssesfreire

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Hoje (5) começaram as inscrições para titularidades e suplências da Comissão Normativa do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal. O mandato é de dois anos, representando a Sociedade Civil, por meio de eleição direta em votação, a realizar-se no dia 14 de abril. A inscrição será no período de 5 a 12 de abril de 2021.

Assim como no Conselho de Cultura, os candidatos à titularidade e suplência da Comissão Normativa deverão estar inscritos no CMEC. Também ficam convocados representantes de entidades e/ou Agentes Culturais que desejarem compor a “Comissão Organizadora da Eleição dos Integrantes da Comissão Normativa”, a desempenharem esta função no momento designado à eleição.

RENÚNCIA FISCAL
Três semanas atrás a Prefeitura de Natal publicou a renúncia fiscal para o Programa no valor de R$ 11 milhões para ativar o principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, responsável pela viabilização de centenas de projetos nos mais diversos segmentos.

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