Lei que reconhece queijos artesanais potiguares é aprovada. Próxima etapa será criação de selo

12 de julho de 2017 por Cinthia Lopes

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Os queijos artesanais de coalho e manteiga, patrimônios nas mesas potiguares há pelo menos três séculos, agora tem legitimidade garantida para sua comercialização e salvaguarda para sua receita original. Por unanimidade os parlamentares do Rio Grande do Norte aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei 159/2016, que dispõe sobre a ‘Produção e a Comercialização dos Queijos e Manteiga Artesanais do Rio Grande do Norte’. A votação aconteceu na tarde desta quarta-feira 12.

Proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), a Lei recebeu o nome de Nivardo Mello em homenagem a um dos mais importantes fabricantes de queijos artesanais de Caicó, fundador da fazenda Beleza, atualmente administrada pela filha após sua morte.

17-05-2010213NAT (Small)A matéria foi fruto de discussão em uma audiência pública com representantes da cadeia produtiva e do poder público, que resultou no aperfeiçoamento para este substitutivo.

Agora são reconhecidos por lei o queijo artesanal, aquele produzido com leite cru, coalho e sal marinho, respeitados os métodos tradicionais, culturais e regionais; e manteiga da terra ou de garrafa, aquela produzida com nata e sal. Com am udança, os 350 produtores espalhados pelo interior que produzem o queijo de forma artesanal, vão poder comercializar o produto dentro das normas vigentes.

A fiscalização continua sendo feita pelos órgãos competentes, como Vigilância Santinária, mas o alvo será principalmente naqueles que falsificam o produto incluindo ingredientes “extras”. A próxima etapa é a criação de um selo de produto artesanal e denominação de origem.

Estados como Minas Gerais e Santa Catarina já possuem selo que garante a produção de seus queijos artesanais típicos, como o Minas e da Serra.

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