“A pensão alimentícia tem que ser paga somente em dinheiro?”

2 de abril de 2011 por cenajuridica

Comentários 75

E a gente abre o espaço para começar a esclarecer as principais dúvidas jurídicas que o brasileiro possui. Se você tiver alguma dúvida, sobre qualquer área, mande um e-mail para cenajuridica@tribunadonorte.com.br.

Bem, vamos lá… Primeiro, é importante compreender que quem tem o direito de receber a pensão é a criança. Assim, pouco importa se ela está sob a guarda do pai ou da mãe. Se ela estiver morando com a mãe, como é mais comum, o pai tem o dever de ajudar no sustento do menor, pagando pensão alimentícia. Da mesma maneira acontece se for o pai que estiver com a guarda da criança: a mãe passa a ter o dever de ajudar para que a criança tenha uma boa qualidade de vida.

E essa ajuda tem que ser obrigatoriamente em dinheiro? Não! Nos casos mais comuns, a pensão alimentícia é paga em dinheiro, seja por depósito em conta bancária ou desconto em folha de pagamento. Mas o responsável pela pensão pode fazer acordo para pagar de outras maneiras como, por exemplo, assumir a mensalidade da escola ou prover o vestuário e necessidades médicas, entre outras vantagens. Aliás, é importante você saber que essa ajuda não é igual para todos os casos. A própria pensão pode ter valores diferentes. Não adianta dizer que o filho de sua vizinha recebe uma pensão maior ou que soube de um conhecido que foi obrigado a pagar uma alta quantia a título de pensão alimentícia. Cada caso é um caso. O valor da pensão alimentícia sempre é calculado de acordo com as necessidades de quem pede e a possibilidade de que quem paga. As necessidades da criança devem ser supridas, sem inviabilizar a subsistência daquele que paga.

E como é calculado o valor da pensão quando o pai ou a mãe não tem salário fixo? Normalmente é estabelecido com base em salário mínimo, mas também pode ser fixado de acordo com o padrão de vida do prestador.

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9 Comentários para ““A pensão alimentícia tem que ser paga somente em dinheiro?””

  1. Luciana Campos disse:

    O blog está muito legal, Paulo.
    Parabens!
    Essa é uma dúvida comum e com a sua ajuda muita gente ficará informada.

    Abs.

  2. Ramiro Severo de Melo disse:

    Dr. Paulo, sou seu telespectador na TV Ponta Negra, e não estava sabendo deste seu blog na tribuna, legal passarei a acmpanhar, um abraço.

  3. josie kelly disse:

    se o pai do meu filho recebe 800 na carteira quanto ele tem que pagar de pensão? quero pedir o reconhecimento de paternidade só que ele morra em Jequié-BA ele tem que vir aqui ou não e se ele recusar o que eu faço porque ele sabe que o filho é dele não tem como ele falar que não é.
    ele me abandonou gravida me traiu com a ex e teve outro filho com o meu filho são 4 ele registrando e pagando a pensão não tem como ele querer pegar a guarda do meu filho sendo que ele nos abandonou não é?

  4. claudia disse:

    a pensao de minhas filhas foi depositada em uma conta juridica em maringa no parana, e eu moro em sinop no mato grosso, tem como eu receber essa pensao aqui mesmo sem precisar ir até lá?

    • cenajuridica disse:

      Tem sim. Mas você deve contactar o seu advogado para que a pensão seja depositada diretamente na sua conta. Assim, você poderá sacar onde estiver.

  5. alice silva disse:

    boa tarde,gostaria de saber,meu marido tem um filho e paga pensao é desconta na folha de pagamento,sendo que desconta 20% para depois ela recebe,sendo alem da pensao ele paga o plano de saude que é desconta 2 vezespor causa do desconta na folha de pagamento,queria saber se neste caso ele pode entra na justiça de novo para esta sendo depositado na conta da mae do menino e nao descontado pela folha,ai eu pergunto isso é possivel?tem algum metodo que possa fazer isso alguma lei?gostaria desta informaçao.fico nao aguardo desde ja mt obrigado

  6. luiz carlos pereira disse:

    bom dia

    Eu estou pagando um salario minimo estipulado pelo juiz, mas nao e descontado em folha eu retiro do meu pagamento o dinheiro e deposito na conta da minha ex mulher , quero saber como faço para que este desconto seja automatico direto no meu holerite ,tambem se eu fizer isso com desconto em holerite o salario cairá sobre decimo terceiro e ferias? por que eu pago um salario mensal em acordado judicilamente por ela ter um comercio em seu nome.
    espero uma ajuda dos senhores
    obrigado

  7. francisca disse:

    bom meu um o seguinte tenho um filho de 5 anos na epoca ele tinha um aninho quando entrei com processo de pensao alimenticia na epoca ele tava desempregado foi estipulado 180 por mes mas o tempo passou ele ta trabalhando carteira asinada tudo bonitinho so qui ele continua pagando esse valor nao ajuda em mas nada remedio roupa escola tudo e por minha conta ele ta ganhando mas de mil reais e ainda paga no dia qui ele quer tem mes qui paga tem mes qui nao paga o qui eu poço ta fazendo pra rever essa situaçao obrigado

  8. nilson avila disse:

    eu queria saber quando se e colocado na justiça se paga a penssao alimenticia no deposito ou e descontado em folha? eu preferia depositar

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