Barroso: o Exame de Ordem é constitucional

22 de outubro de 2011 por cenajuridica

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O constitucionalista Luís Roberto Barroso afirmou, em parecer que seguirá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que o Exame da Ordem é adequado e necessário. Para ele, a prova aplicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é constitucional e está justificada diante da relevância dos interesses da sociedade.

Por muitas oportunidades, eu questionei o porquê de Barroso não ser indicado a Ministro do STF. Hoje, eu reconheço que, pelo menos na realidade atual, ele é muito mais necessário como advogado e parecerista. Assim, sua expressão não passarácomo sendo apenas mais uma no meio dos onze ministros.

Particularmente, venho defendendo com fervor a constitucionalidade do Exame de Ordem. Não simplesmente porque entendo sê-lo necessário. Mas, tecnicamente, porque em plena consonância com os ditames constitucionais.

Aguardemos, pois, o que dirá a nossa Suprema Corte.

O ministro Marco Aurélio liberou para julgamento, há uma semana, o processo que ataca o Exame de Ordem. Na prática, isso significa que o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, pode chamar quando quiser o recurso para que o plenário decida se a prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil é ou não constitucional.

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