Racismo ou Injúria Racial: quais as diferenças?

10 de junho de 2011 por cenajuridica

Comentários 51

Quando postei a informação sobre a condenação do diretor e ator da Globo Wolf Maia por injúria racial, muitos leitores enviaram perguntas sobre as diferenças entre injúria racial e racismo.

Então vamos lá! Quem explica tudo direitinho é o amigo e grande Professor de Direito Penal Sandresson Menezes:

“A questão mais debatida no meio jurídico é a distinção entre injúria racial e racismo, onde uma começa e a outra termina. A questão é mais simples do que se pensa. Há a injúria racial quando as ofensas de conteúdo discriminatório são empregadas a pessoa ou pessoas determinadas. . Ex.: negro fedorento, judeu safado, baiano vagabundo, alemão azedo, etc. Tal crime está disposto no artigo 140, § 3º do CP.

O crime de Racismo constante do artigo 20 da Lei nº 7.716/89 somente será aplicado quando as ofensas não tenham uma pessoa ou pessoas determinadas, e sim venham a menosprezar determinada raça, cor, etnia, religião ou origem, agredindo um número indeterminado de pessoas. Ex.: negar emprego a judeus numa determinada empresa, impedir acesso de índios a determinado estabelecimento, impedir entrada de negros em um shopping, etc.

Entre as peculiaridades de cada crime encontram-se as seguintes diferenças:

- o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, enquanto que o de injúria racial o réu pode responder em liberdade, desde que pague a fiança, e tem sua prescrição determinada pelo art. 109, IV do CP em oito anos;

- o crime de racismo, em geral, sempre impede o exercício de determinado direito, sendo que na injúria racial há uma ofensa a pessoa determinada;

- o crime de racismo é de ação pública incondicionada, sendo que a injúria racial é de ação penal privada (há quem defenda ser condicionada à representação);

- enquanto que no crime de racismo há a lesão do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, no crime de injúria há a lesão da honra subjetiva da vítima”.

Esclarecido? Alguma dúvida mais?

Obrigado ao nobre professor pela explicação clara e objetiva.

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16 Comentários para “Racismo ou Injúria Racial: quais as diferenças?”

  1. ZE FUINHA disse:

    Vascaíno burro e corno sem vergonha? Seria injúria racial, né doutor?

  2. SANDRO disse:

    Prof. obrigado. Corroborou o meu esclarecimento face a alguns colegas em debate.

  3. Marie disse:

    Só vale lemrar que o crime de injúria racial agora é de ação penal pública condicionada a representação!

  4. julia disse:

    quando que o crime de injuria racial prescreve?

  5. Gustavo disse:

    Julia, conforme foi dito pelo Dr. Paulo Renato a injúria racial tem sua prescrição determinada pelo art. 109, IV do CP em 8 (oito) anos.

  6. Ricardo Fonseca disse:

    KKKKKKK não Zé Fuinha, não se trata de crime de injúria racial!kkkkkkk o Crime é de injúria. Injúria, quando racial, é agravante. Ofender ao outro com conotação racial, aí sim se trata de crime de injúria racial. Mas essa sua “ofensa”, pois mesmo tendo lá uma certa simpatia com o cruz maltina, creio que Vascaíno Burro saiu do campo do Direito para ingressar no campo da gramática, pois trata-se de pleonasmo vicioso!kkkkkkkkkk além do mais como dizia, nesse caso configura-se apenas o crime de injúria, somente.

  7. fernanda disse:

    ze fuinha aonde q vascaino burro e corno sem vergonha ta falando alguma coisa de negro?
    é so injuria e ponto. kkk

  8. AIine Cristina disse:

    muito importante isso,aqui encontrei muito bem exclareçido o que procurava.!obrigado.

  9. Marcos Diego disse:

    Boa noite, agradeço pela resposta postada, infelizmente tenho um professor que afirma de pé junto: injúria racial e racismo são imprescritíveis e inafiançável, no entanto agradeço pela explicação

  10. marcio farias disse:

    o crime de racismo, é insuscetível de graça, anistia e induto?

  11. Elizângela Vargas disse:

    Meu filho foi chamado de “macaco”, prestei um BO contra o sujeito. Gostaria de saber o que mais devo fazer a respeito, pois quero ir até as ultimas consequências.

  12. rui da silva disse:

    nossas leis, se eu der um soco na cara de alguém, e ser a vitima fizer ocorrência; der queixa de mim na delegacia, nem ser quer fico lá por uma hora !

  13. Marlinda disse:

    Gostaria de saber se o juiz determinar o pagamento de um valor x como indenização, e o que praticou a ofensa ao determinada pessoa, só possuir uma casa onde mora e uma conta poupança em conjunta com o conjugue, perderá a conta? Obrigada.

  14. elenice disse:

    Achei super esclarescedora a resposta, respondeu exatamente o que eu estava procurando.

  15. Femto disse:

    É fácil a diferença:
    Injuria racial é um xingamento referente a raça
    Racismo é impedir, obstar, negar o direito de alguem por causa da raça, tipo não permitir que o individuo entre num estabelecimento por ser negro

    Como ninguem respondeu:
    Marcio Farias: Racismo é imprescritivel e inafiançável, mas não é insuscetivel de graça, indulto e anistia (só o são segundo a CF a sigla HTTT – hediondos, tortura, terrorismo e tráfico)
    Elizangela Vargas: alem da noticia crime (BO) se você não quiser esperar a ação civil ex delicto (que ocorre após a sentença penal) pode ajuizar ação no juizado especial solicitando dano moral
    Marlinda: Não perderá a conta, o valor da poupança até 60 salários minimos é impenhoravel

  16. MARCIO disse:

    MUITO LEGAL,MUITO BOM MESMO

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