Sem qualquer veto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência passíveis de punição pelo Estatuto de Defesa do Torcedor e aumenta a sanção prevista às torcidas organizadas e seus associados. A nova lei (13.912/19), publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, inclui a violência praticada mesmo quando não houver algum evento esportivo em disputa.

A nova lei permite punir os casos de invasão de treinos, confrontos entre torcedores fora dos estádios e atos de agressão praticados contra atletas, árbitros, fiscais, organizadores de eventos e jornalistas mesmo em seus períodos de folga. Atualmente, o Estatuto de Defesa do Torcedor prevê punição apenas para as agressões ocorridas durante os eventos esportivos

Comentários do Site

  1. Inquisidor
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    Excelente, e já não sem tempo, essa medida que proporciona um mínimo de condição ao cidadão de bem, exercer o seu direito de ir e vir em segurança.
    Só pra não passar em branco, anteontem na arena das dunas o América goleou o Abc por 4 x 1 e se tornou campeão estadual de 2019 na categoria Sub-17…
    Se o título tivesse sido conquistado pelo alvinegro, seria machete de primeira página.
    Mas, sempre foi assim. Por isso os títulos alvirrubros são comemorados com mais sabor, pois são conquistados contra tudo e contra todos.
    Parabéns a garotada do Mecão !

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