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STJD: Pleno aplica pena inédita a Fla e Palmeiras

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva reformou a pena aplicada em primeira instância a Flamengo e Palmeiras pelas desordens ocorridas no Estádio Mané Garrincha. Em julgamento realizado nesta quinta, dia 1 de setembro, os Auditores aplicaram uma pena inédita com o objetivo de punir as torcidas organizadas. Flamengo e Palmeiras tiveram suas multas de R$ 50 e R$ 80 mil reduzidas para R$ 30 e R$ 60 mil, respectivamente. Além disso, os clubes receberam perda de mando de campo com portões semiabertos e restrição de organizadas. A decisão foi proferida por unanimidade dos votos.

Entenda o caso:

Pela Série A do Campeonato Brasileiro, o Flamengo mandou a partida contra o Palmeiras no Estádio Mané Garrincha no dia 5 de junho. Imagens divulgadas e a súmula da partida destacam uma briga entre torcedores, prejudicando o andamento da partida e a segurança de todos os presentes no local do evento. Torcedores arremessaram cadeiras, mesas e outros objetos contra policiais, que revidaram com bombas de efeito moral e spray de pimenta. O episódio encerrou com torcedores e policias feridos e um torcedor do Flamengo em estado grave.

Em julgamento realizado no dia 13 de junho, os Auditores da Primeira Comissão Disciplinar do STJD do Futebol aplicaram multa total de R$ 51 mil ao Flamengo e perda de um mando de campo e multa de R$ 80 mil e perda de um mando de campo com portões fechados ao Palmeiras. Após a decisão ser proferida em primeira instância, Procuradoria e clubes recorreram na tentativa de modificar as punições.

Diante do Pleno, após relatório do processo e exibição das provas de vídeos da Procuradoria e defesas, o Subprocurador-geral Gustavo Silveira justificou o recurso impetrado. ”As imagens falam por si só. Vimos uma confusão generalizada. uma barbárie, ato de vandalismo dos torcedores…mas o que chama a atenção é a pena de perda de mando ser de apenas um jogo. Um torcedor ficou entre a vida e a morte. Jogo problemático e o mandante não tomou as medidas necessárias. Uma partida não inibe que outros casos voltem a acontecer no futuro. O fato do mandante não ter ligação direta com as organizadas isso não inibe a responsabilidade dele. A segurança dos torcedores é a cargo do clube mandante”.

André Sica, defensor do Palmeiras destacou que há nos autos provas documentais fartíssimas que eximem o clube. “O Palmeiras comprovou com inúmeros documentos que ele não só tomou maneiras preventivas durante todo o jogo como ele vem tomando desde 2013. Tal a gravidade e como o Palmeiras leva sério. O Palmeiras não ó rompeu com as organizadas como também foi responsável pelo banimento das vestimentas organizadas nos estádios. Há uma linha do tempo com mais de 10 medidas repressivas durante os últimos 3 anos. Não fomos nós que vendemos, não fomos nós que organizamos e ainda sim tomamos medidas repressivas”, explicou Sica.

Pelo Flamengo o advogado Rodrigo Frangelli ficou responsável pela defesa. “Foram cinco barreiras estouradas e ultrapassadas. Como também um bando de vândalos da torcida organizada do Palmeiras que presenciamos no vídeo. Nos autos o que mais tem são comprovantes de reuniões realizadas, depoimentos de responsáveis pela segurança, de pessoas sérias. Nós não mandamos ofícios para a policia e bombeiro. O Flamengo tem uma equipe que viaja antes e gasta para fazer um projeto antecipado. O Flamengo tomou sim todas as medidas para reprimir e prevenir, principalmente. Cumpriu o regulamento. Não faltou documento, reunião, alvará, projeto e inclusive foi elogiado pelos secretaria de segurança do estádio onde foi realizado o jogo”, sustentou.

Vice-presidente e relator do processo, o Auditor Paulo César Salomão Filho votou para dar parcial provimento ao pedido dos clubes e reduzir a multa do Palmeiras de R$ 80 para R$ 60 mil e do Flamengo de R$ 50 para R$ 30 mil devendo as multas serem convertidas em medida de interesse social. “Transformar a briga em medida social”.

Com relação à perda de mando de campo, Salomão afastou a aplicação com portões fechados e determinou que o cumprimento deverá ser realizado semiaberto. Ao Palmeiras o relator aplicou cinco jogos sem direito aos 10% da torcida visitante; como mandante cinco jogos sem vender ingressos para o setor Gol Norte da Arena Allianz Parque e 10 jogos sem qualquer alusão de torcidas organizadas (faixas, camisas, bandeiras, etc).

Ao Flamengo, o relator determinou que as mesmas medidas sejam adotadas porém em três jogos como visitante o clube perde o direito dos 10% dos ingressos previstos, nos três jogos como mandante fica proibida a presença da torcida organizada e 20% do estádio fechado e em 10 jogos proibida qualquer representação de torcidas organizadas (faixas, camisas, bandeiras etc).

A pena aplicada pelo relator foi acompanhada pelos Auditores João Bosco Luz, José Perdiz, Otávio Noronha, Antônio Vanderler, Arlete Mesquita e pelo Presidente Ronaldo Botelho Piacente.

Os Auditores definiram que a decisão deverá entrar em vigor 10 dias. Desta forma, os clubes iniciam o cumprimento a partir do dia 12 de setembro.

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