Balanço do Governo do RN garante que redução do ICMS da aviação gerou aumento de 22,3% na malha aérea para Natal

A reformulação do incentivo via redução do ICMS sobre o combustível de aviação para atrair novos voos para a região está surtindo efeitos positivos, segundo balanço tributário do Governo do Estado. As companhias aéreas têm aumentado as frequências no Aeroporto de Natal. No toral, Gol, Latam e Azul já registram aumento de 22,3% na oferta de assentos para a próxima temporada de verão, que vai de novembro a abril de 2020. Os números foram levantados pelo Governo. Até o momento, ainda de acordo com analistas da Secretaria de Turismo do RN, já constam na malha área do Aeroporto de Natal 685 voos para o período de alta temporada.

Já estão sendo operados 29 novos voos semanais regulares nas três empresas aéreas, exceto o novo voo de Campinas, que começará a operar em dezembro, além de 15 novas frequências semanais sazonais que serão operadas pela Gol Linhas Aéreas no período da alta temporada. De novembro de 2019 até abril de 2020, o estudo do Governo do RN aponta crescimento representativo, chegando ao total de 143.316 assentos em aeronaves de voos nacionais e internacionais.

O desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV ou JET-A1) nos voos nacionais traz um incentivo animador. Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), 30% do custo das companhias são decorrentes dos valores despendidos com combustível, e o incentivo é importante para incrementar a malha aérea doméstica e internacional do Aeroporto.

Para o diretor de Negócios Aéreos da Inframerica, Roberto Luiz, a decisão acertada do Governo deve atrair novas oportunidades para o Estado. “A existência de uma política fiscal indutora poderá tornar o RN ainda mais atrativo para o investimento das empresas. Os investimentos diretos na infraestrutura aérea local redundam em externalidades positivas em toda a cadeia produtiva do RN”, comenta.

O executivo afirma que o trabalho em conjunto com o Governo do Rio Grande do Norte e com as companhias aéreas Latam, Gol, Azul e Tap está gerando resultados efetivos. “Estivemos em setembro deste ano em uma feira mundial de aviação na Austrália promovendo o aeroporto e as belezas naturais da região para diversas companhias aéreas. Em fevereiro do ano que vem, vamos aos Estados Unidos apresentar Natal e tentar atrair novos negócios”, conta.