Ação do MP resulta em mais de 4 mil torcedores com ingressos para jogo Brasil x Bolívia na Arena
A seleção brasileira de futebol entra em campo nesta quinta-feira (6) para enfrentar a Bolívia pelas eliminatórias da Copa do Mundo de futebol e torcendo pelo Brasil na Arena das Dunas, em Natal, estarão pelo menos 1.090 consumidores que compraram 4.094 ingressos, tiveram recusa injustificada antes de finalizar a aquisição, e conseguiram a reversão da negativa após reanálise realizada pela empresa Guichê Web após acordo com o Ministério Público Estadual.
O resultado da atuação antes mesmo da bola rolar já gerou comemoração por parte da 59ª promotoria de Justiça de defesa do Consumidor de Natal, que havia repassado inicialmente mais de mil e-mails de consumidores para reanálise da responsável pela comercialização dos ingressos para os jogos do Brasil, e recebeu da Guichê Web relatório apontando que 1.090 pessoas foram contatadas redundando em 4.090 ingressos revertidos. De outras 114 pessoas a empresa ainda aguarda pagamento, 131 adquiriram ingressos através de outros cadastros, 27 desistiram da compra, e de 27 desses consumidores a empresa ainda aguarda retorno, totalizando 1.439 atendimentos.
“Estávamos acompanhando em tempo real o trabalho da empresa Guichê Web na reanálise dos processos de compra dos ingressos e o resultado final, comprovado por meio das planilhas enviadas, foi surpreendente e expressivo que se conseguiu alcançar com essa atuação”, disse o promotor de Justiça do Consumidor, Leonardo Cartaxo. O representante ministerial lembra que muitos desses consumidores entraram em contato com o MPRN para reclamar que haviam recebido recusa de pagamento injustificada por parte dos organizadores quando os ingressos foram colocados à venda no dia 22 de setembro.
O MPRN ajuizou Ação Civil Pública no plantão judiciário de 24 de setembro e no mesmo dia o juiz Sérgio Roberto Maia reconheceu abuso dos organizadores em terem confirmado a venda dos ingressos e em seguida cancelado sem motivo razoável, gerando expectativa no consumidor.
Depois disso, o Ministério Público Estadual firmou acordo extrajudicial com a Guichê Web Comercialização de Ingressos Ltda para que a empresa solucionasse o problema e antes de recolocar qualquer ingresso à venda fizesse a reanálise dos consumidores que tiveram recusa de pagamento injustificada.
O acordo extrajudicial foi firmado mesmo depois que o Juiz de Direito Sérgio Roberto Maia já havia determinado a suspensão da venda dos ingressos para o jogo Brasil e Bolívia que foram oriundos da devolução de análise de crédito e estavam com reinício de vendas marcado para 26 de setembro.
Pelo acordo, ficaram resguardados os direitos dos consumidores na mesma quantidade de ingressos contratado, não sendo obrigada a empresa fornecer ingressos em quantidade superior ao solicitado no ato da compra.