Advogado garante que Francisco José é filiado ao PROS

O pré-candidato a deputado estadual de Mossoró, Francisco José (PROS), já deu entrada no pedido de registro de candidatura e aguarda seu deferimento nos próximos 30 dias, assim como outros quase 400 postulantes do pleito deste ano no Rio Grande do Norte. O ex-deputado não tem dúvidas de que será um dos nomes que disputarão uma cadeira na Assembleia Legislativa, afastando qualquer especulação de que há algo errado com sua filiação no Partido Republicano da Ordem Social.

Segundo o advogado Helton Evangelista, apesar do equívoco do Filiaweb, Francisco José tem muitos documentos que confirmam sua filiação no PROS, realizada em setembro do ano passado. Como precaução, à época, o ex-deputado teve o cuidado de autenticar a ficha de filiado em cartório comprovando a veracidade dos papéis.

Com base em todas essas comprovações, a assessoria jurídica de Francisco José explica que ele está respaldado pela Súmula de número 20 do próprio TSE. Este documento assegura que “a falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19.9.95, pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação”.