Advogado Kennedy Diógenes lança o livro “O Processo e o Direito Eleitoral”

A legislação eleitoral dissecada em suas variadas nuances, com visão técnica e linguagem prática sobre seus termos e aplicações em casos concretos. Este é, em linhas gerais, a matéria-prima do livro “O Processo e o Direito Eleitoral”, lançado nesta semana pelo advogado e escritor Kennedy Diógenes.

A obra, que pode ser adquirida pelo site www.oeleitor.com.br, traz os principais temas do Direito Eleitoral, desde a sua construção histórica, conceitos e jurisprudência, sendo um importante instrumento para quem deseja participar de campanhas eleitorais, seja atuando nos bastidores ou como candidato.

Kennedy Diógenes classifica o livro como de fácil manuseio e como fonte de consulta para o leitor se inteirar sobre aspectos formais e materiais dos pontos essenciais do Direito Eleitoral.

Dentre esses pontos, ele destaca o funcionamento da Justiça Eleitoral, autonomia partidária, fidelidade, convenção, registro de candidatura, quotas de gênero, campanha eleitoral, o que pode e o que não pode fazer na propaganda eleitoral, além dos seus remédios jurídicos como impugnações, representações e ações de investigação judicial eleitoral.