19 de abril de 2024
Sem categoria

Advogado natalense lança livro sobre influência do poder executivo no processo legislativo‏

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, o advogado natalense Marcos Lacerda de Almeida Filho lança hoje (06), a partir das 19h, na Academia Norte-Riograndense de Letras, o livro “A Participação do Poder Executivo no Processo legislativo – o caso brasileiro”, trabalho que é fruto de sua tese de mestrado realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A obra tem como fundamento não apenas as investigações teóricas e doutrinárias, mas também a experiência vivenciada na prática como Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministério da Previdência Social, ao lado do ministro Garibaldi Filho, o que possibilitou uma análise mais crítica sobre o tema.

“Faço uma análise sobre a influência do Poder Executivo no processo de elaboração das leis no Brasil, uma atividade que deveria ser preponderantemente exercida pelo Legislativo. Trata-se de uma contribuição aos estudiosos e profissionais da Ciência Jurídica-Políticas, os quais terão a oportunidade de ter contato com a teoria e a prática do que ocorre no Parlamento brasileiro durante a feitura das leis”, destaca Marcos Lacerda.

z