Advogado potiguar consegue liminar para destravar exportação de Pescado para União Europeia
Desde o dia 3 de janeiro deste ano que não se exporta nada de pescado do Brasil para a Europa!
A decisão do dia 3 de janeiro para suspender a exportação foi do Ministério da Agricultura daqui do Brasil, mas baseado num fato isolado de Santa Catarina.
Nossa realidade aqui no Rio Grande do Norte é outra.
Nossas condições sanitárias e equipamentos (barcos) usados são outras.
Por isto, houve o recurso de uma empresa pesqueira daqui do Estado. Trata-se da Pesqueira Nacional, localizada aqui no RN. Que obteve liminar junto a 4ª Vara da Justiça Federal e vai exportar Atum e Meca para a Espanha com a carga partindo do Porto de Natal, no sábado (17, amanhã) ou domingo (18).
Tal decisão foi obtida pelo advogado potiguar Sebastião Leite Jr.
CRONOLOGIA:
Setembro de 2017 a União Europeia (UE) veio fiscalizar os barcos e indústrias do Brasil. Não gostou do que viu.
Dezembro de 2017, sai relatório da UE dizendo que o Brasil precisava fazer cumprir a legislação europeia.
Dezembro de 2017 o governo do Brasil se antecipa a UE e edita Memorando proibindo geral as exportações antes que a UE o fizesse.