19 de abril de 2024
Política

Agripino e Garibaldi apresentarão projeto para garantir recursos a estados e municípios que enfrentem calamidade na segurança

Os senadores José Agripino e Garibaldi Filho protocolarão no Senado Federal projetos propondo a liberação automática de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para estados e municípios que enfrentarem situação de calamidade pública em seu sistema de segurança, como está ocorrendo no Rio Grande do Norte e diversos municípios do Estado.

Os dois parlamentares se pronunciaram sobre a iniciativa na noite desta terça-feira (02), durante sessão do Senado. Eles justificaram a decisão fazendo um relato da situação que o RN vem vivenciando desde sexta-feira (29), quando presidiários, revoltados com a instalação de uma torre para bloquear o sinal de celular em uma das penitenciárias do estado, orientaram seus comparsas a espalharem terror pela cidade de Natal e diversos municípios do interior.

De acordo com a proposição que os senadores assinarão, os recursos do Fundo Penitenciário serão destinados aos estados que passarem por situação de calamidade no seu setor de segurança, enquanto as verbas do Fundo Antidrogas se destinarão aos municípios que enfrentarem problemas graves com relação ao tráfico de drogas.