Aniversariante do dia, Paulinho Freire comemora aprovação de Projeto de Lei de sua autoria e Rafael Motta que incentiva a construção de estacionamentos
Aniversariante do dia, o vereador de Natal, Paulinho Freire (PROS), tem um motivo a mais para comemorar.
O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda votação, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22), Projeto de Lei de autoria dos vereadores Rafael Motta e Paulo Freire (PROS) que dispõe sobre a criação de incentivos tributários para a criação de garagens subterrâneas e edifícios garagens para que sirvam de estacionamento de curta duração na cidade. Foram 11 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções.
Os vereadores autores defenderam a ideia de que este projeto ajudará a resolver o problema de acúmulo de carros nas vias da capital, por meio de parceiras com a iniciativa privada. “Visto que o poder público diz que não tem recursos para construir estacionamentos públicos, a ideia é dar incentivos para que a inciativa privada possa fazer. São incentivos não tributários, como por exemplo doação de terrenos”, destacou Rafael Motta.
Além disso, segundo o vereador Paulo Freire, que também assina a autoria da matéria, a iniciativa deve gerar tributos para o município a médio prazo. “Vai incentivar o comércio local já que seriam estacionamentos rotativos, arrecadar impostos com o funcionamento, gerar emprego e melhorar a mobilidade nas vias”, enfatiza.
Ainda na sessão, foi aprovado em primeira discussão o projeto de autoria do vereador Adão Eridan (PR) que torna obrigatório o uso das águas pluviais das lagoas de captação da cidade do Natal, para fins de regar as gramas e plantas dos canteiros.
