Arrecadação pelo Governo do Estado de ICMS sobre combustíveis sobe mais de 65% no RN

O setor de combustíveis vem sendo responsável, há praticamente seis meses, pela maior fatia do ICMS arrecadado pelo Governo do Estado. Alvo de queixas da população potiguar, as sucessivas altas de preço dos derivados de petróleo e do etanol no Rio Grande do Norte vêm engordando as receitas estaduais. A ponto de registrar um crescimento de mais de 65% em um ano e contribuir para o recorde de receitas tributárias, como revela o mais recente Boletim de Atividade Econômica produzido pela Secretaria Estadual de Tributação (SET), referente ao exercício de agosto.

Dos R$ 660 milhões que o Governo do Estado arrecadou com ICMS em agosto passado, R$ 142 milhões saíram dos postos de combustíveis. Este número corresponde a quase 25% do total obtido pelo Governo com o imposto. Em outras palavras, a cada R$ 4,00 coletados de ICMS no Rio Grande do Norte no período, R$ 1,00 veio das bombas que abastecem os veículos e tanta dor de cabeça e insatisfação vêm provocando entre cidadãos e empresas que dependem de carros para suas atividades.

“O desempenho contribuiu para uma variação positiva de 23%, quando comparada com a do mesmo período do ano de 2020. E totalizou R$ 659 milhões de reais no somatório dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD)”, registra o boletim. Isoladamente, o ICMS cresceu em proporção semelhante — em 21%.

O boletim econômico formulado pela SET revela também que a arrecadação do tributo deu um salto superior a 65% no comparativo entre agosto deste ano e o mesmo mês em 2020. Em agosto do ano passado, o montante de ICMS proveniente do comércio de combustíveis representou a injeção de R$ 86 milhões nos cofres do Governo. O valor subiu para R$ 142 milhões agora, em agosto de 2021, fruto de uma movimentação diária média de R$ 53,35 milhões durante aquele mês.

Ao analisar o relatório da Secretaria Estadual de Tributação, um economista avalia que a alta expressiva do ICMS acompanhou exatamente a elevação de preços no segmento. Ele considera também que o movimento na arrecadação do imposto neste ano indica a consolidação do setor como principal fonte dessa modalidade tributária.

De fato, dos oito primeiros meses de 2021, apenas em dois deles o setor de combustíveis não foi o que mais rendeu recursos para o Governo — em janeiro, foi superado pelo comércio varejista e, em abril, pelo comércio atacadista. Nos outros seis meses avaliados no boletim da SET, a liderança de ICMS foi da venda de combustíveis.

Redução da carga

Esse tipo de situação, entende o economista, permitiria ao Governo no mínimo colocar em estudo a possibilidade de seguir o exemplo de outros Estados e reduzir o impacto do custo com combustíveis para os potiguares.

Ele cita o exemplo do Espírito Santo, que nesta semana congelou a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, mesmo se houver novos aumentos no preço dos derivados de petróleo. O PMPF é a base de cálculo para A cobrança do ICMS. A medida preserva o consumidor capixaba de sofrer com novas elevações de preços.

No Rio Grande do Sul, o governo estadual também mexeu em sua base arrecadatória e abriu mão de receita para atenuar a carga financeira sobre os consumidores gaúchos. Fez isto ao aprovar a redução de 30% para 25% do ICMS sobre combustíveis a partir de 2022.

Medidas semelhantes, tomadas no sentido de reduzir o custo da gasolina e outros derivados para a população, também poderiam ser pensadas no Rio Grande do Norte, aponta o técnico. Base e volume de recursos para isto, o Governo já tem, sustenta ele. “É só vontade de querer fazer e ajudar os potiguares a sofrerem um pouco menos com um quadro financeiro que já é difícil. O Governo do RN teria que abrir mão de uma parte da receita, sem dúvidas, mas daria um auxílio importante à população do Estado”, analisa ele.