No Diário Oficial desta terça-feira (02), a Assembleia Legislativa reconhece a renovação da declaração de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da solicitação da Governadora do Estado encaminhada por meio da Mensagem nº 003/2021-GE, de 22 de fevereiro de 2021.

Os efeitos vão até efeitos até 31 de dezembro de 2021 em razão da pandemia causada pelo Covid-19.