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Natal: Orçamento de 2012 para saúde municipal não paga nem a folha de pessoal

Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Rio Grande do Norte

Essa é a constatação que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) fez ao analisar a proposta orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Natal para o ano de 2012. Estão previstos R$ 181 Milhões para o próximo ano, mas de acordo com os apontamentos do CMS esse valor não cobre nem as despesas totais com a folha de pessoal durante todo o ano, não sendo suficientes os recursos restantes para manutenção, abastecimento e estruturação.

Para evitar problemas futuros na rede pública de saúde, as Promotores de Justiça de Defesa da Saúde, se reuniram na última sexta-feira, 18, com a Prefeita Micarla de Sousa para apresentar uma Recomendação pedindo que seja feito um aditivo ao Projeto de Lei Orçamentária abrindo um percentual maior de crédito para a pasta da Saúde no município.

Segundo elas, a intenção é assegurar o pleno funcionamento da rede de saúde, que hoje está em risco por não estar sequer previsto um orçamento que contemple o mínimo para esse funcionamento.

A proposta orçamentária de 2012 já foi encaminhada para a Câmara Municipal de Natal para votação mesmo sem terem sido observadas as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, as quais são reforçadas na Recomendação entregue à chefe do executivo municipal hoje, 18. Segundo as Promotoras de Justiça é através dos conselhos que é possível a efetiva participação popular nos atos dos governantes, uma vez que eles têm roupagem legal de órgão público ligado ao poder executivo, com orçamento e prerrogativas próprias, com caráter deliberativo e ação interventiva no plano decisório das políticas públicas.

A mesma Recomendação foi encaminhada hoje, 22, à Presidência da Câmara de Vereadores de Natal, uma vez que o tema deve entrar em pauta na sessão de hoje.

Veja AQUI a Recomendação

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Ministério da Cultura garante apoio à restauração da Biblioteca Câmara Cascudo‏

A Biblioteca Câmara Cascudo será restaurada.

A garantia foi dada pelo ministro interino da Cultura, Vitor Ortiz, em conversa na manhã desta quarta-feira (23) com a governadora Rosalba Ciarlini e a secretária Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, em Brasília. “A restauração da Biblioteca é um pleito já conhecido do Ministério da Cultura e tem o respaldo da ministra Ana de Hollanda. Neste momento, estamos acertando as medidas burocráticas para colocar o projeto em prática”, disse Vitor Ortiz.

Orçada em R$ 3 milhões, a restauração da Biblioteca Câmara Cascudo receberá R$ 1,5 milhão do Ministério da Cultura para ser viabilizada. A previsão é que a obra seja concluída em 12 meses, revitalizando todo o espaço, que conta, atualmente, com um acervo de quase 100 mil livros e, a partir do novo projeto, terá auditório, café e espaço para integrar as novas tecnologias, o que inclui a instalação de uma ilha de edição.

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Carlos Faria só vai depor após o Carnaval

O depoimento do irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria, previsto para hoje no processo do Foliaduto, a denúncia que aponta um esquema de corrupção que desviou R$ 2 milhões dos cofres públicos, foi adiado. A juíza Ada Galvão acatou o pedido do advogado José Maria Rodrigues, que defende Cícero Duarte, também réu no processo.

O advogado pediu o adiamento dos depoimentos de hoje, onde Cícero também iria depor, porque iria participar de um congresso em Curitiba. O pedido foi recebido e a juíza remarcou a audiência apenas para após o carnaval.

Do Panorama Político, por Anna Ruth Dantas

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Audiência pública discute plano de cargos dos servidores do RN

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre não-cumprimento de Planos de Cargos, Carreiras e Salários de várias categorias do serviço público estadual nesta quinta-feira, 24, às 14h30, por iniciativa da deputada Larissa Rosado.

Segundo Larissa, a audiência atende reivindicação do servidor público e visa a encontrar solução para impasse com o Governo do Estado, que alega não cumprir os planos e reajustar salários por causa de impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Vamos continuar fazendo a nossa parte em defesa do servidor, intermediando o diálogo para que o funcionalismo seja valorizado e não precise fazer outras greves”, justifica a deputada, acrescentando que os planos são previstos em lei e precisam ser cumpridos.

Marcada para o último dia 3, a reunião foi adiada para quinta-feira por causa do falecimento da servidora da AL, Robertina Pinheiro, lotada no setor de Recursos Humanos. Naquela data, todos os compromissos da Casa foram cancelados.

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Carnatal 2011 : Trio 51 é mais uma novidade

Mais uma novidade nos 21 anos do Carnatal. Em parceria com a Cachaça 51, um dos patrocinadores do evento esse ano, o Trio 51 invade a micareta para encerrar os dias da festa. Da quinta-feira ao domingo, o trio será o responsável pela animação dos foliões no final do Carnatal sob o comando da banda baiana 5% (quinta), Magnatas do Forró (sexta), Oito7Nove4 (sábado) e Cavaleiros do Forró (domingo).

O Trio 51 tem a proposta de ser o bloco mais popular do Carnatal e não deixar ninguém de fora. Os foliões da pipoca poderão fazer a festa atrás do trio elétrico. Para agradar a todos os públicos, o Trio 51 leva ao maior carnaval fora de época do país duas bandas de forró, ritmo que não podia ser esquecido na festa.

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Chagas Catarino retorna à Câmara

O vereador Chagas Catarino (PP) retornou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), aos trabalhos legislativos. O parlamentar estava afastado da Câmara Municipal de Natal desde o dia nove de outubro deste ano quando sofreu um acidente automobilístico.

Chagas surpreendeu aos colegas quando apareceu no plenário Érico Hackradt para informar sobre o regresso. “Admito que achei que não fosse voltar mais. Agradeço as orações de todos vocês. Obrigada Deus e a Nossa Senhora por estar vivo e aqui hoje”, disse Catarino.

Ele também fez referência ao atendimento recebido no Hospital Walfredo Gurgel. Chagas Catarino elogiou toda equipe e agradeceu pelo zelo e presteza nos primeiros cuidados que lhes foram concedidos. Ele ainda lembrou o apoio que recebeu de líderes políticos durante o período hospitalar.

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Bancada Federal se reúne com Rosalba e define emendas para o Estado

A bancada norte-rio-grandense se reuniu com a governadora Rosalba Ciarlini nesta terça-feira (22) no gabinete da deputada federal Sandra Rosado, em Brasília, para tratar sobre emendas parlamentares que beneficiarão o estado. O clima foi de consenso em torno das propostas apresentadas. “O que nós assistimos foi convergência. Os maiores problemas do estado precisam dessa união para serem resolvidos”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, que comandou a reunião.

A conversa girou em torno de temas relacionados à educação, saúde, transporte, turismo e infraestutura. As emendas deverão ser inseridas no Plano Plurianual (PPA), que será colocado em prática nos próximos quatro anos.

O Governo do Estado propôs emendas ao projeto do sistema adutor do Alto Oeste, viabilização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e estruturação das unidades de saúde do estado, especialmente para cidades do interior. Já as emendas coletivas tratam sobre recursos para as Universidades Federal e Estadual do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Semi-Árido, além da promoção e divulgação do turismo.

Outras emendas foram propostas individualmente pelos parlamentares: estruturação de estradas vicinais (dep. Henrique Alves); infraestrutura turística da Costa Branca (dep. Felipe Maia); adequação da Reta Tabajara – BR-226 a BR-304 (dep. João Maia); desassoreamento, recuperação e prevenção contra enchentes do Rio Mossoró (dep. Sandra Rosado); Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (senador José Agripino); construção do Hospital Geral de Natal (senador Paulo Davin) e apoio a projetos agropecuários (senador Garibaldi Alves).

Os deputados Betinho Rosado, Fátima Bezerra, Fábio Faria e Paulo Wagner apresentarão suas propostas de emenda nesta quarta-feira (23), quando o documento contendo todas as propostas será finalizado.

“Tenho absoluta convicção que a reunião vai resultar num consenso para resolver os principais problemas do RN. Nosso partido é o Rio Grande do Norte. Temos a obrigação de trabalhar juntos, unidos”, reforçou a deputada Sandra Rosado.

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João Maia encampa luta para duplicação da Reta Tabajara

Em uma reunião da Bancada Federal Potiguar, na tarde desta terça-feira (22), para definir as emendas coletivas ao Orçamento Geral da União de 2012, o deputado federal João Maia resolveu destinar sua cota para duplicação da Reta Tabajara e adequação da BR 304.

A emenda será vinculada ao orçamento no valor de R$ 40 milhões. De acordo com o deputado João Maia, tudo foi feito de comum acordo com a governadora Rosalba Ciarlini. “A duplicação da Reta Tabajara é uma preocupação antiga minha, desde o meu primeiro mandato. Através da emenda vamos duplicar a Reta Tabajara, de Macaíba até o entroncamento das BRs 226 e 304. Tudo de comum acordo com a governadora”, garantiu João Maia.

Cada um dos 11 parlamentares (deputados e senadores) pode sugerir uma emenda acatada pelos demais membros da bancada federal do Rio Grande do Norte.

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Soledade Fernandes, Ada Galvão e Jarbas Bezerra serão cidadãos natalense

Na próxima terça-feira (29), por iniciativa do vereador Júlio Protásio (PSB), a Câmara Municipal de Natal vai realizar uma solenidade para entrega de títulos de cidadania natalense, às 18h, a três nomes que orgulham o judiciário potiguar: Soledade Fernandes, Ada Galvão e Jarbas Bezerra.

Na ocasião, o Hino Nacional será cantado pelo coral da UnP (Universidade Potiguar).

Soledade: natural de Caicó e adotada por Natal

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Pipa sedia 6ª Edição do Superação

A belíssima Praia de Pipa, localizada no Litoral do Sul do nosso Rio Grande do Norte, sediará de 16 a 18 de dezembro a 6ª Edição do Superação, evento que reúne Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Esporte.  realizará de 16 a 18 de Dezembro, mais uma de suas Etapas na cidade de Tibau do Sul, espalhando suas atividades pelos belos cenários desta região.

Parceiros como a Prefeitura de Tibau do Sul, Pousada Toca da Coruja e Girassol Veículos apóiam a iniciativa sustentável.

Entre as ações do evento, acontecerá o encerramento do Campeonato Estadual de Enduro F I M (Motos), prova homologada pela Federação de Motociclismo do RN e Confederação Brasileira de Motociclismo, onde o briefing dos atletas e a confraternização com a família será realizada enfatizando a necessidade e importância da preservação ao meio ambiente da Região, I Copa SuperAção Kids de Jiu Jitsu,, o II Passeio Amigos da Natureza, incentivo a população, turistas e protagonistas das atividades a se reunirem para o Mutirão de Limpeza do Rio Catu, Palestras Educativas com os biólogos do Projeto Tamar, entre outras ações.

Contato através do email superação.rn@gmail.com ou pelo telefone 84 9958 8631.

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Capacidade de investimento do Governo Rosa é de apenas 1,14%

Na Audiência Pública realizada esta manhã (22) pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José Dias (PSD), o governo apresentou o demonstrativo e avaliação do cumprimento de metas do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto). O deputado José Dias fez ressalvas principalmente quanto ao baixo percentual de investimento disponível (1,14%). O presidente da comissão disse que em governos passados a capacidade de investimento já chegou a 10%. “Está muito aquém do ideal e praticamente desapareceu”, criticou.

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Medicamentos são encontrados às margens da BR-101

Marco Carvalho – Repórter da Tribuna do Norte

Dezenas de caixas de medicamentos descartados foram flagradas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE na manhã desta terça-feira, 22. Os remédios foram encontrados às margens da rodovia BR-101, entre os quilômetros 137 e 138 – no município de Arês. São cerca de 40 caixas de medicamentos, de 15 tipos diferentes.

A denúncia foi feita por um taxista que terá a identidade preservada pela reportagem. No sábado passado, 19, ele flagrou uma mulher despejando os medicamentos próximo à rodovia por volta das 15h.

O homem recolheu parte das caixas e entregou na sede da TRIBUNA, no bairro da Ribeira. Na manhã de hoje, a reportagem conferiu in loco que ainda há caixas espalhadas próximo ao acostamento da pista.

Bup, Vermectil, Adoless, Cordarex, Cittá, Forfig, Mitrax, Vagivit, Expressin, Percof e Diurisa são alguns dos remédios encontrados. Todos classificados com o selo de amostra grátis. A caixa indicava que é indispensável prescriçao médica para aquisição dos medicamentos. Na minoria das caixas, cerca de 10, não havia o sinal da necessidade receita médica.

Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte

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Eduardo Campos em Mossoró

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, partido da deputada-prefeitável Larissa Rosado, está em Mossoró, no dia 06 de dezembro, proferindo um semanário no Hotel Garbos, sobre Gestão Pública.

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PSB e PSD devem caminhar juntos em Mossoró

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), ainda não assume publicamente sua pré-candidatura a prefeita de Mossoró.

Segundo a deputada declarou durante a entrevista ao Jornal do Dia, será realizada uma nova pesquisa na próxima semana, para apontar o candidato de oposição a prefeita Fafá Rosado (DEM).

“Após termos em mãos o resultado da pesquisa da próxima semana, iremos conversar com a executiva estadual do PSB, para definirmos o nome”, afirmou Larrissa, admitindo que poderá ser seu próprio nome o escolhido.

Sobre as alianças, Larissa Rosado confirmou conversas com vários partidos de Mossoró, inclusive o PSD, presidido no Estado pelo vice-governador Robinson Faria, recém rompido com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), adversária de Larissa.

“Temos conversado bastante com os vereadores do PSD, além de representantes do PR, PT,PDT, PC do B e PPS de Mossoró”, disse Larissa.

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Larissa Rosado: “A população reprova o Governo Rosalba”

Vestindo um blazer vermelho Wilma, a deputada estadual Larissa Rosado, pré-candidata a prefeita de Mossoró pelo PSB, foi entrevista por Geórgia Nery e Luis Henrique no Jornal do Dia da TV Ponta Negra.

Quando provocada a fazer uma avaliação dos 11 primeiros meses do Governo Rosalba, Larissa se baseou nos resultados de pesquisas. “De acordo com o resultado de várias pesquisas, a população reprova o Governo Rosalba”.

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Wilma e Carlos Eduardo: passo a passo

Ontem (21), durante a missa de encerramento da Festa da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, a ex-governadora-prefeitável, Wilma de Faria (PSB) e o ex-prefeito-prefeitável, Carlos Eduardo Alves (PDT), estavam bastante afinados.

Um acompanhando passo a passo o outro.

Sinal de que em 2012 estarão juntos?

Fotos: Márlio Forte

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Walter Alves recebe a visita do Secretário Estadual de Turismo

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira (22), o secretário Estadual de Turismo, Ramzi Elali, que estava acompanhado de entidades do setor.

Na oportunidade, as autoridades pediram ao deputado para que seja incluída emenda no orçamento estadual de 2012, no valor de 5 milhões para o turismo do Estado. “É importante, pois, os investimentos no setor de turismo tem retorno imediato na economia local. Um exemplo é a atual mídia do Governo estadual em nível nacional, já dá para perceber os resultados, a ocupação do setor hoteleiro está bem melhor se comparada ao mesmo período do ano passado. Estamos hoje aqui para pedir apoio dos deputados para essa emenda, nosso intuito é divulgar o RN no exterior ”, afirmou Ramzi.

Walter afirmou que vai se empenhar para colocar esse recurso no orçamento, por entender que o turismo é uma das principais atividades da capital e que agrega 52 atividades diretamente.

Acompanharam o secretário Ramizi Elali, o presidente da ABIH, Habib Chalita; presidente da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomercio, George Gosson; o pres. da ABEOC, Bruno Melo e o presidente do Convention Bureau, George Costa.

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Gabriel ‘O Pensador’ estará em Natal nesta quarta

Marcando o encerramento do 1º dia do II Encontro de Escritores de Língua Portuguesa de Natal (EELP) 2011, o cantor Gabriel O Pensador fará nesta quarta-feira (23), às 18h, um pocket show aberto ao público com seus grandes sucessos. O show acontecerá na sede da Academia Norte-rio-grandense de Letras, localizada à Rua Mipibu, 443 – Petrópolis, onde estará sendo realizado o EELP 2011.

O cantor é conferencista convidado para debater sobre o tema “Poesia Escrita para Música”, que abordará a  reflexão sobre temas como, a poesia utilizada nas letras do Samba e do Fado, e as tendências da poesia dos diferentes universos musicais que compõem a lusofonia.

Ao fim da conferência, o rapper e compositor fará uma apresentação exclusiva. Terá acesso a apresentação especial quem estiver inscrito no EELP 2011, mas as inscrições poderão ser feitas no local do evento, com limite para 350 pessoas.

Inscrições

As inscrições para o EELP 2011 serão encerradas, às 15h, desta terça,  através do e-mail: bibliotecapublica.natal@yahoo.com.br (ficha de inscrição anexa) ou na Biblioteca Pública Municipal Esmeraldo Siqueira, localizada na Fundação Cultural Capitania das Artes; Av. Câmara Cascudo, n. 434, Cidade Alta.

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Fafá Rosado diz que não vai renunciar

Há poucos minutos, em sua mansão, à rua Ferreira Itajubá, Santo Antônio, a prefeita de direito de Mossoró – Fátima Rosado (DEM) , a “Fafá”, deu uma declaração insofismável quanto ao seu futuro político.

– Eu não vou renunciar!

Ela acrescentou outras palavras para sedimentar sua posição, em contato com nove vereadores da bancada que dá sustentação ao seu governo na Câmara Municipal.

Os vereadores, por articulação do ex-presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PMDB), pediram-lhe uma reunião. Manifestaram, de forma uníssona, o apelo para que conclua o mandato. É o segundo consecutivo, iniciado em 1º de janeiro de 2009. Vai até 31 de janeiro de 2012.

Eles entendem que é uma incoerência a renúncia, para viabilizar legalmente a posse da vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), de modo a que ela possa ser candidata à prefeitura.

Fafá e os vereadores saíram em bloco para o Hotel Thermas, onde participam de evento do setor imobiliário.

Fonte: Blog do Carlos Santos


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Comissão de Finanças da Assembleia recebe prestação de contas do Governo Rosa

Na Audiência Pública realizada esta manhã (22) pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José Dias (PSD), o governo apresentou o demonstrativo e avaliação do cumprimento de metas do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto). O deputado José Dias fez ressalvas principalmente quanto ao baixo percentual de investimento disponível (1,14%). O presidente da comissão disse que em governos passados a capacidade de investimento já chegou a 10%. “Está muito aquém do ideal e praticamente desapareceu”, criticou.

O secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, disse que o governo está sendo rigoroso na contenção de gastos e que a dívida foi reduzida em 4,5% com relação ao mesmo período do ano passado e que assim, vem impactando menos a receita líquida. “O valor da dívida tem diminuído, impactado menos a receita líquida e isso indica uma situação mais confortável do estado”, disse o secretário. Obery exemplificou com um comparativo dos recursos com disponibilidade em caixa, que em 31 de dezembro de 2010 eram R$ 334.999,00 e em 31 de agosto passado era de R$ 743.860,00.

O próprio Obery reconheceu que a capacidade de investimento atual é muito baixa: “Com licença da palavra, é um índice ridículo, que não atende as necessidades atuais para fazermos investimentos como a construção de escolas e hospitais. Mas o governo está atuando para impedir que os gastos com pessoal limitem sua capacidade de investimento”, disse.