Sem categoria

Juiz determina que Prefeitura de Natal pague vale transporte de servidores

Da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça:

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Município de Natal tome as providências necessárias para a efetivação da recarga dos cartões de vale transporte dos servidores do Município representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal-SINSENAT, no prazo de dez dias, contados da notificação da Prefeita, sob pena de execução da tutela específica ou do resultado equivalente (art. 461, § 5º, do CPC), sem prejuízo da adoção das providências pertinentes contra a Prefeita por descumprimento de ordem judicial (no âmbito criminal, improbidade e ação interventiva).

A determinação judicial atende ao pedido feito pelo Sindicato, que alegou que o Município estaria efetuando os descontos nos contracheques dos servidores da parcela do vale transporte imputável a este, mas, de outra parte, apesar do desconto, os servidores não estariam recebendo as recargas respectivas nos seus cartões de vale transporte.

Por estes fatos, ajuizou ação judicial visando obter, já liminarmente, que o Município de Natal se abstenha de descontar os vales transportes dos servidores, quando efetivamente e no prazo legal tenha feito o repasse dos créditos respectivos, pedido este a ser confirmado no mérito juntamente com a restituição dos valores dos descontos já efetivados, sem que houvesse a carga dos créditos do vale transporte em favor dos beneficiários.

O SINSENAT pediu nos autos ainda a obrigação do município de cumprir a Lei do Vale Transporte, descontando a parte devida aos servidores, contudo cumprindo a sua parte de complementação e efetivo carregamento dos cartões dos servidores possibilitando os benefícios concedidos pela lei (Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985).

Já o Município de Natal afirmou que não há elementos de verossimilhança suficientes para o deferimento da liminar e que seu deferimento neste momento seria prematuro.

De acordo com o juiz, como pode se notar, são duas situações que o Município teria completo “domínio do fato” para, na oportunidade de manifestação preliminar concedida, ter apresentado prova documental demonstrando ou que não estava procedendo o desconto nos contracheques dos servidores; ou que estava havendo a recarga dos vales em favor dos servidores. Porém, nada disso foi demonstrado.

O magistrado ressaltou que o Município, nas alegações preliminares, em momento algum rebateu que as situações apontadas nos autos não correspondem a verdade. Nem poderia, já que existe uma ação ajuizada pelo Município contra o SETURN, também em curso naquele juízo, onde o Município admite que não estaria efetuando o repasse mensal ao SETURN, relativo aos vales transporte dos servidores, sob o fundamento de que as empresas filiadas ao SETURN seriam devedoras de ISS para com o Município e, por conseguinte, não poderiam receber os créditos respectivos, apresentando como pretensão que o juiz determinasse a compensação dos créditos que o Município afirmava ter com o valor dos repasses mensais acertados com a SETURN.

Para o juiz, isso demonstra suficientemente que o Município de Natal, ao descumprir a obrigação de repassar a contraprestação mensal ao SETURN relativa ao vale transporte dos servidores, está descumprindo sua obrigação de fornecer vale transporte aos servidores nos termo da Lei Federal 7418/85, com extensão, na legislação local, aos servidores do Município.

Segundo ele, o risco da demora é inerente à situação na medida em que os servidores que fazem opção pelo vale transporte são justamente aqueles que percebem a remuneração muito baixa (já que o desconto de até 6% quando incide sobre salários elevados mostra-se desvantajoso ao servidor – 6% de R$ 5000,00 é R$ 300,00, valor muito maior do que o que o servidor pagaria por 40 conduções/mês), havendo elevado risco de inviabilizar o transporte destes servidores ao trabalho.

“Observe-se que não se trata de conceder um benefício novo aos servidores (que encontraria impedimento na Lei 9494/97), mas sim, de determinar ao Município que cumpra as obrigações prestando o benefício deferido ao servidor, qual seja, a concessão do vale transporte”, decidiu. (Processo nº 0806193-80.2011.8.20.0001)

 

Sem categoria

Rosalba combina agenda com Felipe Maia

Cumprindo agenda em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), visitou nesta segunda-feira (27), o gabinete do deputado federal Felipe Maia (DEM).

A intenção foi acertar a agenda do próximo final de semana, quando os democratas estarão juntos em eventos nas cidades de Assú e Mossoró.

Sem categoria

FAMUSE é lançada e 15% dos estandes são comercializados

A Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE) deste ano tem data marcada: 25 a 29 de julho. O evento chega a sua 29ª edição e terá como tema: “Seridó: terra de riquezas”. O lançamento do evento aconteceu na noite desta segunda-feira, dia 27, na sede do CRACAS, seguido do início da venda dos estandes.

Arlete Silva, presidente do CRACAS, falou das inovações para este ano. “A feira completa 29 anos e precisa consolidar cada vez mais sua marca para que todos reconheçam a importância da FAMUSE e do CRACAS para a nossa região. Vamos apresentar, em julho, as riquezas produzidas pelos nossos artesãos”, enfatizou Arlete.

O novo layout da Feira terá estandes agrupados por setores, padronizando o espaço dos artesãos de Caicó e do Seridó, os expositores institucionais e criando locais de convivência e lazer para idosos e crianças. As manifestações artísticas como música, dança e teatro terão três espaços para apresentações na área da FAMUSE.

O evento buscará parceria com governos, instituições e empresas, por meio de projetos e cotas de patrocínio. Para Pedro Medeiros, gerente do SEBRAE em Caicó, “está confirmado o apoio financeiro, como nos anos anteriores, e também será desenvolvida uma programação de palestras e consultorias no período que antecede a FAMUSE”.

Também participaram do lançamento o presidente da ADESE, Galvão Freire, o consultor do SEBRAE, José Rangel, e o representante da empresa Referência Comunicação & Assessoria, Diego Vale, responsável pela organização do evento. Já foram comercializados 15% dos estandes.

Sem categoria

Rogério Marinho: “Últimas administrações praticaram política de avestruz em Natal”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) criticou as últimas administrações municipais de Natal durante discurso realizado na tarde desta segunda-feira (27), na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, os recentes resultados educacionais obtidos pelo município deveriam ter sido “amplamente divulgados”, para que o problema fosse discutido.

“Em Natal, somos campeões em falta de qualidade educacional. Passamos por vexames de ter um dos piores ensinos entre todas as capitais do país, segundo dados do IDEB e Prova Brasil, do MEC. Mas isto não é amplamente divulgado. O que manda é a política de avestruz nas últimas administrações municipais na educação”, disse.

Rogério utilizou o exemplo de Natal para afirmar que a melhoria do ensino deve ser uma iniciativa tomada pelas Prefeituras. Entre as sugestões apresentadas pelo deputado para o setor está o incentivo ao mérito, garantia de apoio pedagógico, administrativo e financeiro.

Para o parlamentar, “é necessário e imprescindível substituir a pedagogia do fracasso reinante em Natal pela pedagogia do sucesso, pelo mérito e pela responsabilização dos agentes públicos”.

O deputado também estendeu suas críticas a atuação do governo federal com relação ao sistema público de ensino. Segundo Rogério, “a realidade de penúria do ensino brasileiro é contrastante com a pesada propaganda governamental, onde reina de forma absoluta o ufanismo e a ilusão a respeito do combalido sistema educacional nacional”.

Sem categoria

Tumulto na Política de Caicó

Apesar de o problema ser jurídico…

Familiares do ex-prefeito-prefeitável de Caicó, Roberto Germano (PMDB), estão levando o caso do prefeitável não puder disputar a Prefeitura, para o lado político.

Alguns integrantes da Família Germano já afirmam pelas ruas de Caicó, que se Roberto não for o candidato do PMDB, ficará neutro na eleição.

Mas vale lembrar: o problema não é político. É jurídico.

OBS: A solução do problema é o próprio Roberto Germano fazer uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a respeito de um possível registro de uma candidatura sua, emitido por aquele colegiado.

Sem categoria

Presidente da Câmara de Caicó diz que vai agir como ‘magistrado’ para avaliar parecer do TCE contra Germano

Em contato com o blog, na noite desta segunda-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Lelêu Fontes (PSB), comentou sobre como será seu posicionamento a respeito do parecer que deverá chegar nos próximos dias a Casa Legislativa, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), reprovando contas da gestão do ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, pré-candidato a prefeito pelo PMDB.

“Vou agir como um magistrado. Será um parecer técnico. É assim que também vou orientar meus pares”, afirmou Lelêu.

Sem categoria

Licitação para recuperação do Centro Cultural Adjuto Dias ocorre nesta terça (28)

Nesta terça-feira (28), às 11h, ocorre em Caicó a abertura dos envelopes da licitação, que pretende contratar uma empresa para a reforma e recuperação do Centro Cultural Adjuto Dias. Para isso, a equipe da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, estará no auditório do 2º Distrito Rodoviário do município, localizado na Rua Professor José Gurgel, nº 337, no Centro de Caicó.

De grande importância para o cenário cultural da cidade, e em uma área de 1.336 m², com capacidade de público para 430 pessoas, no Centro Cultural Adjuto Dias serão investidos R$ 617.468,43. Entre os serviços que serão executados estão: revisão das instalações elétricas e hidráulicas, instalação de um novo sistema de refrigeração, cobertura metálica recuperada, com substituição das telhas e esquadrias, reparos no revestimento e nova pintura geral. Além disso, o Centro Cultural receberá instalações contra incêndio, substituição das poltronas e dos equipamentos para iluminação cênica, como também adaptações para proporcionar acessibilidade aos seus frequentadores.

Sem categoria

R$ 1.451: Novo Piso Nacional dos Professores

Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Sem categoria

Prefeito de Parnamirim faz propaganda eleitoral antecipada?

Cabe agora ao Ministério Público apurar o caso…

O prefeito-prefeitável de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), está fazendo propaganda eleitoral antecipada?

Vários veículos já circulam pelas ruas da cidade, adesivados com a seguinte frase: “Sou + Maurício Marques”.

Um leitor do blog flagrou um dos veículos, que publicamos até com o número da placa.

Foto: Leitor do blog

Sem categoria

Número de brasileiros que acessam a internet em casa cresce 14% em 1 ano

Do Radar Tecnológico/Estadão

Os brasileiros que acessam a internet em casa foram os principais responsáveis pelo crescimento do número de usuários ativos no País, que atingiu 47,5 milhões em janeiro deste ano ante 42,7 milhões no mesmo mês de 2011, segundo pesquisa do Ibope. Enquanto o número geral aumentou 11%, o de usuários domiciliares cresceu 14%, saltando de 34,2 milhões para 39 milhões nesse período.

Além de mostrar a maior participação do brasileiro na rede mundial de computadores, esse crescimento pode ser associado às vendas positivas de computadores no Brasil. Em 2011, foram vendidos 15,4 milhões de PCs no País, contra 13,7 milhões de unidades vendidas no ano anterior, segundo estimativas da consultoria IDC.

A pesquisa do Ibope revela também detalhes sobre as páginas mais acessadas em janeiro. Os sites de governo foram a categoria com maior crescimento mensal no número de visitantes únicos, que passaram de 22,3 milhões em dezembro para 25,3 milhões em janeiro. A razão disso, segundo o estudo, é a maior procura em janeiro por informações sobre o Enem, o Prouni e as inscrições unificadas em instituições públicas de ensino superior.

Também ganharam maior audiência no mês passado sites de carreira, mapas, guias locais, ofertas de pacotes de viagens, hotéis, companhias aéreas e classificados de imóveis. Os 47,5 milhões de usuários ativos registrados em janeiro figuram entre 63,5 milhões de pessoas com acesso à internet em casa ou no local de trabalho.

Explosão móvel

A pesquisa considera o acesso à internet apenas em casa ou no trabalho, a partir de PCs e notebooks (excluindo conexões 3G). Mas uma área que cresce mais que todas as outras e merece atenção é justamente a de internet móvel. A Cisco prevê que, no fim deste ano, o total de equipamentos com conexão de internet móvel ultrapassará a população mundial e que, em 2016, haverá 1,4 aparelho por pessoa.

As vendas de smartphones, aliás, já teriam ultrapassado a de PCs. Segundo pesquisa da consultoria britânica Canalys, o mercado mundial de smartphones cresceu 63% em 2011, para 488 milhões de unidades, enquanto o de PCs teve expansão de 15%, para 415 milhões de equipamentos. Foi a primeira vez que, em um balanço anual, as vendas de smartphones superaram as de computadores pessoais.

 

Sem categoria

Assembleia Legislativa forma primeira turma de especialistas em Gestão Pública

A realização de teleconferências, disseminando conhecimentos sobre temas relevantes para a população e integrando municípios em todo o Estado, ampliando o leque de atuação do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) como uma das metas para 2012, foi o anúncio feito hoje (27) pelo presidente Ricardo Motta, durante o reinício das atividades letivas do ILP.

Além da aula inaugural proferida pelo professor Florian Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (ABEL), a solenidade foi marcada pela entrega dos certificados à primeira turma de especialistas em Gestão Pública e pela instalação, para o ano letivo que se inicia, dos cursos Tecnologia em Gestão Pública (graduação) e de Especialização em Gestão Pública, ambos realizados em parceria com a Unp.

“O ILP cada vez mais vem cumprindo com competência a sua nobre missão educacional, de capacitar e de valorizar os nossos servidores. Vem fazendo a diferença no dia-a-dia da Assembleia e essas pessoas também estão fazendo a diferença nos setores em que atuam, pois estão mais preparadas e motivadas a prestar um serviço com cada vez mais qualidade”, disse o presidente.

De sua instalação, em 2008, até hoje, o ILP já ofereceu mais de 120 cursos, se aproximando da marca dos 3.500 alunos inscritos.

Sem categoria

SimTv retoma jornalismo em nova programação local

Uma programação renovada, pronta para levar ao telespectador mais informação e no melhor horário do dia. Essa é a proposta da nova grade da SimTv que entra no ar com quatro programas locais, de segunda à sexta-feira, e marca o retorno do jornalismo da emissora.

Sob o comando da jornalista Luíza Mendes, o jornalismo volta à grade mais objetivo, com o SimNotícias. O programa vai ao ar às 12h, 13h e 14h trazendo as informações do dia. Às 12h05 é a vez de Luiz Almir assumir a programação com a SuaCidade, com matérias na área de polícia, cidades e participação da população.

A bola também corre na tela da SimTV, sob o comando do jornalista Madson Fernandes o telespectador vai conferir tudo sobre a pauta esportiva no SimEsportes, às 13h05. Logo em seguida é a vez de Paulo Wagner dar a voz ao cidadão com o “Alô, meu povo”, no ar às 13h20, apresentando as demandas da comunidade.

 

Sem categoria

Robinson Faria culpa José Agripino pelo seu rompimento com Rosalba

Os planos para o PSD no Rio Grande do Norte foram comentados pelo vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria em entrevista nesta segunda-feira (27) ao Jornal do Dia, da Tv Ponta Negra.

Robinson foi questionado sobre política, rompimento com o grupo da governadora Rosalba Ciarlini e ainda o crescimento do partido no Rio Grande do Norte.

Rompimento com Rosalba Ciarlini 

“Eu apostei nesse grupo em 2010, acreditando que poderia prestar um bom trabalho no executivo. Eu estava preparado e sonhando com os projetos para a população. Depois de tudo que aconteceu eu fui obrigado a romper com o governo por vários motivos. Eu fui eleito pelo povo e tenho obrigação de ser vigilante com tudo do governo”.

Saída da Secretaria de Recursos Hídricos

“Os sinais de rompimento começaram quando eu estava como secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Secretaria não teve orçamento por má vontade. Aliás, sofremos um corte de 70% no orçamento. Uma área tão importante como a de Recursos Hídricos que precisa de investimentos na construção de barragens, adutoras não receber os investimentos necessários é complicado”.

Criação do PSD

“Com a criação do PSD tudo mudou. No inicio tivemos a concordância da governadora Rosalba Ciarlini, uma convivência amigável. Até porque Rosalba foi eleita com apoio do meu grupo político, das minhas bases”.

Relação com José Agripino

“O senador José Agripino foi protagonista da injustiça com o vice-governador, que teve todo empenho nas eleições 2010, de um grupo tão forte. José Agripino foi o mentor político do rompimento”.

Avaliação do Governo do Estado

“Eu ando em muitas cidades, independente de ser carnaval, veraneio, festa religiosa. Eu vejo que o maior clamor da população hoje é a questão da segurança. Temos bons secretários, comandantes, mas a pasta da segurança não tem orçamento, não é visto como prioridade. O orçamento desse ano por exemplo, só contempla R$ 7 milhões. A população toda do Rio Grande do Norte está em pânico: são assaltos a luz do dia, pessoas ficando tretaplégicas… O Governo do Estado tem que parara para rever essa situação”.

Planos

“Meu plano é continua a minha trajetória e os rumos de Robinson Faria serão ditados pelo povo. Em 2012, o PSD estará espalhado em todas as regiões. Teremos mais de 60 candidatos a prefeitos e vamos formar chapas em todas as cidades”.

 

Sem categoria

Membros da unale se reúnem com Ricardo Motta para organizar Conferência Anual

Os últimos detalhes para a realização 16ª Conferência Anual na União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), que acontecerá em Natal, estão sendo definidos hoje e amanhã na Assembleia Legislativa. Na manhã desta segunda-feira (27) foi criada a Comissão Organizadora da Conferência, que terá como presidente o deputado Gustavo Fernandes. O evento, que já é considerado pela entidade nacional como o maior de sua história, acontecerá no final de maio, no Centro de Convenções de Natal e deve reunir cerca de 400 deputados de todos os estados brasileiros, além de 25 delegações com parlamentares internacionais.

O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta recebeu os deputados Lauri Gisch, diretor geral da Unale, Joarez Ponticelli (PP-SC) e Hélio Soarez (PP-MA). Estes dois últimos fazem parte da Comissão Organizadora do evento. Na ocasião, os parlamentares discutiram assuntos como a programação da Conferência e o cronograma de ações da organização. A partir das 16h, os deputados farão uma visita ao Centro de Convenções para conhecer o espaço. “Este evento é motivo de orgulho para o nosso estado. É uma oportunidade para estreitar as relações entre o legislativo de todo o Brasil”, disse o deputado Ricardo Motta.

 

Sem categoria

Presidente do PMDB de Caicó diz que “Vivaldo está blefando” ao admitir apoio a pré-candidatura de Roberto Germano

O vereador Lobão Filho, presidente do diretório do PMDB de Caicó, acaba de comentar com o blog sobre o possível apoio do deputado estadual Vivaldo Costa (PR), a pré-candidatura a prefeito de Roberto Germano (PMDB).

“Vivaldo está blefando. Ele quer pressionar Bibi a apoiar Nildson”, afirma Lobão Filho que completa: “É praticamente impossível uma aliança entre Vivaldo e o PMDB em Caicó. O povo não aceita”.

Sem categoria

Assembleia reedita livro de Câmara Cascudo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, e a presidente do Instituto Câmara Cascudo, Ana Maria Cascudo, filha do historiador, assinam termo de compromisso para a reedição do livro Uma história da Assembleia Legislativa, editado pela primeira vez em 1972 pela Fundação José Augusto. A solenidade será nesta quarta-feira, 29, às 10h horas, no Gabinete da presidencia.

O livro de Câmara Cascudo, Uma história da Assembleia Legislativa, ganha nova edição quarenta anos depois. Desta vez, pelo próprio parlamento, através do Memorial do Legislativo Potiguar (MLP).

Esta é a primeira publicação da Assembleia Legislativa editada sob os cuidados do Memorial do Legislativo Potiguar, departamento criado no ano de 2003 para preservar a história do parlamento norte-riograndense. “Esse livro preserva o registro econômico e social e por isso mesmo é indispensável à nossa história política e administrativa”, disse Ricardo Motta.

Sem categoria

Roberto Germano sobre possível apoio de Vivaldo: “Prefiro não comentar”

Ainda na conversa que tivemos com o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, por telefone, o indagamos sobre o possível apoio do deputado estadual Vivaldo Costa (PR), a sua candidatura. “Prefiro não comentar. Não sei qual é o objetivo de Vivaldo ao fazer esta afirmação”, disse Roberto.

Em outras oportunidades, o ex-prefeito descartava de imediato um possível apoio do Papa-Jerimum.

OBS: Em seu programa de rádio, na manhã desta segunda-feira (27), Vivaldo admitiu apoiar Roberto, caso não consiga viabilizar a candidatura de Nildson pelo DEM.

Vivaldo e Roberto: aliança a vista?

Sem categoria

Roberto Germano: “Posso ser candidato a prefeito de Caicó, sem nenhum problema”

O blog acaba de falar com o ex-prefeito-prefeitável de Caicó, Roberto Germano (PMDB), sobre um possível impedimento jurídico contra ele para disputar a Prefeitura de Caicó, pelo fato do ex-prefeito enfrentar problemas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo assim enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

“Sobre essa notificação que você postou no blog, sequer fui notificado. Sobre outros problemas no TCE, todos cabem recursos. Ou seja, posso ser candidato a prefeito de Caicó, sem nenhum problema”, afirma Roberto Germano.

Sem categoria

DeSaboya anuncia: festão dia 01 de setembro

Todo bacana e cheio de energia positiva, DeSaboya volta das férias e já anuncia seu festão para o dia 01 de setembro.

Parece longe…más já está tudo sendo planejado e organizado.

“O Discotecão do Saboya” terá embalos dos anos 70, 80, 90 e atuais.

Estamos no aguardo de maiores detalhes.

Crystian chegou…chegando