Diversos

STJ considera ilegalidade em provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir de mensagens arquivadas no aplicativo WhatsApp e, por unanimidade, determinou a retirada do material de processo penal que apura suposta prática de tentativa de furto em Oliveira (MG).

“No caso, deveria a autoridade policial, após a apreensão do telefone, ter requerido judicialmente a quebra do sigilo dos dados armazenados, haja vista a garantia à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, prevista no artigo 5º, inciso X, da Constituição”, afirmou o relator do recurso em habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

De acordo com o auto de prisão em flagrante, a polícia foi acionada por uma moradora que viu um homem na porta da sua residência em atitude suspeita e, em seguida, anotou a placa do automóvel que ele utilizou para sair do local. A polícia localizou o veículo em um posto de gasolina e conduziu os ocupantes até a delegacia.

Na delegacia, os policiais tiveram acesso a mensagens no celular do réu que indicavam que os suspeitos repassavam informações sobre os imóveis que seriam furtados. Segundo a defesa, a devassa nos aparelhos telefônicos sem autorização judicial gerou a nulidade da prova.

Política

Fábio Dantas: “Decido questão partidária esse mês e meu nome está à disposição para disputar Governo ou Senado”

O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) está em Brasília para uma reunião nesta terça-feira (20) com a cúpula nacional do partido. Ele definirá ainda esse mês se permanece no comunismo ou se filiará a outra legenda. Comenta-se que o PSDB e PSB estariam entre as opções analisadas por Fábio.

Sobre o comentário que circula nos bastidores da cena política, dando conta de que poderia anunciar sua candidatura ao Governo do Estado até 20 de março, o vice-governador disse que está preocupado com o Estado, mas admitiu as possibilidades políticas para depois.

“Estou preocupado com o futuro do Estado”, afirmou Fábio Dantas.

Em seguida, Fábio Dantas não se conteve e revelou: “Decido a minha questão partidária esse mês e acho cedo definir possíveis candidaturas, mas meu nome está à disposição para disputar Governo ou Senado”, afirmou o vice-governador com exclusividade ao Blog de Heitor Gregório/Tribuna do Norte.

A decisão partidária de Fábio Dantas se estenderá a esposa e deputada estadual Cristiane Dantas, que também é filiada ao PCdoB.

Foto: Ivanízio Ramos/Arquivo

Política

Deputados cobram do Governo do Estado posição sobre pagamento do 13º salário dos servidores

Os deputados estaduais Márcia Maia (PSDB) e Kelps Lima (SD), cobraram na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), uma posição do Governo do Estado em relação ao pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais.

“O pagamento do 13º salário é uma obrigação do Estado e um direito do servidor. O funcionário trabalha o ano inteiro, se dedica ao estado e merece receber em dia. Vamos fazer a cobrança por informações de forma oficial para que o servidor possa ter uma perspectiva. Porque além do 13º, há ainda os salários que têm sido pagos com muito atrasado e ainda de forma escalonada”, afirmou Márcia.

“Quando será pago o décimo terceiro dos servidores do Estado?”, questionou Kelps, lembrando que o benefício não é fruto de um mês de trabalho, mas de um ano inteiro. Para o deputado, muitos servidores fizeram empréstimos para serem quitados com o décimo terceiro e tiveram que fazer outro empréstimo para quitar a dívida com o banco. “O resultado disso é que o funcionário recebeu adiantado um décimo terceiro e vai ter que pagar dois”, criticou Kelps Lima.

EconomiaEstado

Bancada e empresários vão ao Ministro das Relações Exteriores e reforçam pedido para lei que beneficia indústria salineira potiguar

A possibilidade de não prorrogação da lei que protege a indústria salineira do dumping por parte de empresas do Chile foi tema de reunião entre integrantes da bancada federal potiguar e empresários com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, nesta terça-feira (20), no Itamaraty.

O dumping é ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Em setembro do ano passado, havia um decreto da Lei antidumping para o sal brasileiro, válido por cinco anos, mas cujo prazo de validade expirou em setembro do ano passado.

Participaram da reunião, a senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), além dos empresários do setor salineiro, Airton Torres e Renato Fernandes.

Rafael Motta reforça pedido para lei antidumping e ressalta importância da indústria salineira do RN3

Política

Projeto pede que apartamentos sejam entregues com redes de proteção em Natal

Os novos apartamentos da capital potiguar poderão ser entregues com redes e telas de proteção nas janelas, varandas e sacadas. A proposta está prevista no Projeto de Lei 140/2017, de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SD), aprovado em segunda discussão, nesta terça-feira (20), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1996 e 2013, 607 crianças de zero a 14 anos morreram vítimas de quedas de edifícios.

“Comumente, esses acidentes são fatais ou de consequências gravíssimas, a depender da altura do andar e das circunstâncias da queda. A par disso, as telas podem evitar a queda de objetos capazes de ferir transeuntes no piso térreo”, defendeu a vereadora Eudiane Macedo. “Por objetivar a preservação da vida, a integridade física das pessoas e o interesse público geral, acredito na relevância desta iniciativa”, acrescentou.

A parlamentar aprovou outros dois projetos em segunda discussão: um que dispõe sobre a ampliação das atividades artísticas, culturais e esportivas nos Centros Educacionais Unificados (CEU) e outro que obriga a realização, no âmbito do Município de Natal, do teste da linguinha em recém-nascidos, além da cirurgia corretiva.

Por fim, o plenário acatou uma matéria encaminhada pelo vereador Dickson Júnior (PSDB) que determina o alinhamento das tampas de esgoto à manta asfáltica. “Reconhecemos a importância da via asfáltica estar em boas condições ao trânsito dos veículos na cidade, a fim de evitar danos materiais e acidentes decorrentes de desvio dos veículos que se deparam com o desnivelamento do asfalto e as tampas de esgoto”, concluiu.

Foto: Elpídeo Júnior

Foto: Elpídeo Júnior

Política

PTB desiste da indicação de Cristiane Brasil para Ministério do Trabalho

Isadora Peron, Daiene Cardoso e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA  – O presidente do PTB, Roberto Jefferson, desistiu de indicar a filha, a deputada Cristiane Brasil (RJ), para o Ministério do Trabalho. Agora, o partido vive um novo impasse: quem indicar para o cargo. O principal problema é que a maioria dos atuais deputados pretende disputar a reeleição, o que deixaria o partido com poucas possibilidades de escolha, já que o prazo para desincompatibilização está cada vez mais próximo: 7 de abril.

Cristiane vai trabalhar para que o ministro interino, Helton Yomura, ligado a ela, seja efetivado no cargo, mas essa opção enfrenta resistência dentro da bancada na Câmara.

Um dos nomes que ganharam força nas últimas semanas foi o do deputado Jorge Côrte Real (PE). Ele, no entanto, afirmou ao Estado que pretende disputar a reeleição e que não teria como permanecer à frente do ministério apenas por um mês.

Essa é a mesma situação do deputado Alex Canziani (PR), que também está sendo cotado para a vaga, mas não quer abrir mão de disputar a eleição. Sobram, portanto, poucos nomes na bancada que não tenham ambições eleitorais. Um deles é o deputado Sérgio Moraes (RS), que ficou conhecido por “se lixar para a opinião pública”, o que poderia gerar um novo desgaste para o partido.

Outro é o do deputado Josué Bengtson (PA), mas ele também já teria sinalizado que não está muito disposto a assumir o ministério. Além deles, há Pedro Fernandes (MA), que não deve concorrer a nenhum cargo, mas teve o nome vetado pelo ex-presidente José Sarney por questões políticas no Maranhão.

Jefferson e Cristiane devem se reunir com o presidente Michel Temer para discutir um novo nome nesta semana. Uma reunião com a bancada da Câmara também deve ser realizada.

Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a competência para julgar o caso é da Corte, e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia liberado a posse de Cristiane como ministra. Na prática, até que o plenário do Supremo julgasse o caso, a deputada ficaria impedida de assumir o ministério.

Estado

Servidores da saúde do RN encerram greve sem o Governo do Estado pagar o 13º salário nem regularizar pagamento dos aposentados e pensionistas

Na manhã desta terça-feira (20), cerca de 300 servidores da saúde do estado do Rio Grande do Norte se reuniram no auditório do Sinpol para avaliar a greve que completou 100 dias no dia de hoje. Após discussão da categoria, os servidores decidiram em ampla maioria encerrar a greve.

Após muitos dias de luta, os salários dos servidores da ativa estão regularizados. Durante a assembleia, pontuou-se que o governo ainda falta pagar o 13º salário e colocar em dia o pagamento dos aposentados e pensionistas, onde o salário de quem ganha acima de R$ 4 mil não foi finalizado.

Os servidores ainda aprovaram a construção do dia 8 de março (Dia Internacional de Luta das Mulheres) e uma nova assembleia para o dia 16 de março.

“Encerrar a greve não significa que a luta acabou. Nós vamos continuar lutando em defesa dos nossos direitos, em defesa dos aposentados que estão com os salários atrasados e por melhores condições de trabalho na saúde desse Estado”, disse Manoel Egídio, Coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

Estado

Diretora do Hospital Walfredo Gurgel expõe caos e recomenda que população evite sair de casa

A situação do Hospital Walfredo Gurgel, maior pronto-socorro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte é desesperadora para os pacientes, funcionários e população.

São 80 pacientes internados pelos corredores e mais de 20 dentro de centro cirúrgico, que ontem estavam completamente lotados.

A diretora do hospital, médica Fátima Pinheiro, chegou a recomendar em áudio pelas redes sociais no último fim de semana, que a população evite sair de casa.

“A situação do Walfredo tá terrível, não tem uma única sala desocupada. Vinte e um pacientes dentro do centro cirúrgico com todas as salas ocupadas. Então, é pedir a Deus que todo mundo fique em casa. Porque o centro cirúrgico do Walfredo, neste exato momento, estão me dizendo que está sem condições de entrar ninguém para fazer cirurgia”, disse a Dra. Fátima em áudio que circula nas redes sociais.

Política

Fábio Faria reaparece no RN e diz em entrevista que o pai foi boicotado por parte da classe política

O deputado federal Fábio Faria (PSD) reapareceu no RN e concedeu entrevista durante o programa Meio Dia RN, nesta segunda-feira (19).

Fábio confirmou que será candidato à reeleição e disse que ao invés de viver visitando as cidades, busca recursos para coisas concretas.

Em meio a declarações intempestivas, após ser questionado, Fábio afirmou que o pai foi boicotado por parte da classe política e sofre uma oposição muito forte na mídia e redes sociais. Depois até tentou desfazer, mas já estava dito o nome “boicote”.

Política

Coronel Fernandes será novamente candidato a deputado e recebe apoio de vereador em Currais Novos

O Coronel Fernandes vai disputar novamente o mandato de deputado estadual. Só não sabe ainda o partido que se filiará, já que por ser militar tem a prerrogativa de se filiar até o dia da convenção.

Em 2014, o Coronel obteve 25 mil votos e já se movimenta para a disputa desse ano.

Recebeu nesta segunda-feira (19) o apoio do vereador de Currais Novos, Ausônio Tales.

Diversos

Nome do Presidente da CODERN é usado em tentativa de golpe

Golpistas estão usando o nome do presidente da CODERN, Emerson Fernandes, na tentativa de conseguir dinheiro.

Já ligaram para um integrante da classe política, usaram também um Whattsapp de um número que não pertence a Dr. Emerson, com foto e relatando que não pode falar pois o mesmo teria feito uma cirurgia de cordas vocais.

Política

Agripino participa de Encontro da União Democrata Internacional

Presidente nacional do Democratas, José Agripino, participa na Espanha de evento promovido pela International Democrat Union (IDU), conhecida no Brasil como União Democrata Internacional.

Nesta segunda-feira (19), o senador potiguar integrou o grupo de parlamentares que debateu, na Universidade de Salamanca, temas relacionados à “Segurança, Política Exterior e Direito Internacional”.

A universidade de Salamanca é a mais antiga da Europa com 800 anos de atividade.

Amanhã, o presidente do DEM se reúne com o Primeiro Ministro Espanhol, Mariano Rajoy. e em seguida retorna ao Brasil.

Política

Ex-deputado Manoel Torres receberá homenagem póstuma da Assembleia Legislativa

Sua liderança política, atuação e reconhecimento ultrapassaram as fronteiras do Seridó e caso estivesse vivo, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres, teria completado 100 anos esse mês. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa irá promover uma sessão solene, evento que acontecerá no dia 02 de março, por iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Prefeito de Caicó por dois mandatos (1973-1977 e 1989-1992), vice-prefeito uma, deputado estadual em quatro legislaturas e suplente de senador, era respeitado até pelos adversários. Em Caicó as homenagens pelo centenário foram iniciadas na semana do seu nascimento, em 15 de fevereiro, com eventos promovidos pela prefeitura e câmara municipal.

O ex-deputado nasceu em 1918, no sítio Clemente, município de Timbaúba dos Batistas, quando o sítio ainda pertencia ao território de Caicó. Faleceu aos 93 anos e era filho do casal Paulino Batista Pereira Torres e Maria Marcolina de Oliveira Torres. Casou-se com Dona Oscarina, com quem viveu mais de 50 anos, construindo uma família com seis filhos, 13 netos e 18 bisnetos.

Como empresário, sua trajetória foi marcada por um comércio de automóveis e peças, através da conhecida Santorres Comércio S/A, e por ter sido fundador da Algadoeira Seridó Comércio e Indústria S/A – ALSECOSA, que chegou a ser uma das maiores empresas do mercado do algodão.

Na sua vida pública, Manoel Torres participou da Cruzada da Esperança em 1960, apoiando Aluízio Alves e Monsenhor Walfredo Gurgel.

Diversos

Campanha da Fraternidade é lançada na Zona Norte de Natal

Com o Tema “Fraternidade e superação da violência”, tendo como lema “Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)“ a Campanha da Fraternidade 2018 foi lançada na Zona Norte de Natal, na tarde deste domingo (18).

As deputadas Zenaide e Márcia Maia estiveram presentes na caminhada pelas ruas da região, juntamente com milhares de fiéis, além das vereadoras Nina Souza e Eudiane Macedo.

A caminhada seguiu da Capela Santiago Menor, na Avenida Itapetinga, e encerrou com uma missa presidida pelo Bispo Dom Jaime, no ginásio poliesportivo Dom Bosco.

Estado

Inscrições para concurso da Sesap se encerram hoje (19)

As inscrições para o Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) terminam hoje (19). Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.comperve.ufrn.br, preencher o formulário e pagar as taxas exigidas, que é de R$ 80,00 para os cargos de nível médio e R$ 100,00 para os de nível superior. As provas serão realizadas em 25 de março de 2018.

O secretário de estado da Saúde, George Antunes, ressalta a importância desse concurso para o Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o déficit na Sesap é de 3 mil profissionais, em decorrência de aposentadorias e exonerações ocorridas sobretudo desde 2014. “No ano passado, a secretaria perdeu 1.300 servidores, dos quais 574 eram médicos. Nos últimos 15 dias foram mais de 100 vacâncias. A reposição desses profissionais é fundamental porque sem pessoas não há prestação de serviços”, destacou George Antunes.

Estão disponíveis vagas para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior).

Política

Karla Barbosa assume a Presidência do Avante no RN

A odontóloga Karla Barbosa assumiu o comando do Avante no RN na noite deste domingo (18), em Porto Seguro (BA).

Recebeu o partido das mãos do presidente nacional, o deputado federal Luís Tibé (MG).

Participaram do momento, o presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa, marido de Karla e o vice-presidente estadual, Décio Santiago.

Karla será candidata a deputada federal.

Cidades

No Desfile das Campeãs do Rio, Mangueira faz protesto contra o Prefeito Crivella por não apoiar o carnaval

A Mangueira aproveitou o desfile das escolas de samba campeãs no carnaval do Rio de Janeiro para protestar contra o prefeito Marcelo Crivella.

Segundo o G1RJ, a verde-e-rosa trouxe um enredo que critica o corte de verbas da prefeitura do Rio para o carnaval.

Um carro alegórico com um Judas e a foto do prefeito Crivella também passou na avenida.

Política

Renúncia de Robinson já é descartada por aliados

Os aliados do governador Robinson Faria (PSD) estão convencidos de que ele permanecerá no cargo.

– E vai tentar disputar a reeleição.

Resta saber quem serão os aliados para indicar o vice, dois candidatos ao Senado e quatro suplentes de senador.