Poder

Pacote Anticrime será debatido em evento na Arena das Dunas

Principal pauta jurídica do ministro Sérgio Moro, o Pacote Anticrime será o tema central do principal evento jurídico realizado em Natal no segundo semestre de 2019. O Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime acontece no próximo dia 27 de setembro, na Arena das Dunas, em Natal. O evento vai reunir juízes, advogados, promotores, procuradores, desembargadores, estudantes de direito e juristas de uma maneira geral.

Entre os convidados do evento, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (BSB), o Kakay, com 17 clientes na Lava Jato, e a procuradora Thaméa Danelon (SP), ex-coordenadora da Operação, prometem esquentar o debate para os presentes. A lista de palestrantes conta ainda com renomados nomes da área jurídica locais e nacionais. Entre os quais, o juiz federal Walter Nunes (RN), o advogado Fabrizio Feliciano (RN), o juiz Ricardo Tinôco (RN), o advogado Paulo Freitas Ribeiro (RJ), além do procurador regional da república Marcelo Alves (PE).

Além do palco para debates, o evento contará ainda com a 1ª Exposição Jurídica Potiguar, espaço para feira de entidades públicas e privadas ligadas ao direito. O local abrigará estandes abertos para visitação do público durante todo o dia.

O evento conta com o apoio institucional da Justiça Federal e do Ministério Público Federal. As inscrições estão abertas no endereço eletrônico: www.forumanticrimenatal.com.br, em três categorias “estudantes, convênios e profissionais”. As vagas são limitadas. A realização é da Ozzy Eventos.

Kakay

Kakay

Cultura

Governadores seguem historicamente Conselho de Cultura

Ontem (22) foi noticiado que o Conselho Municipal de Cultura (CMC) aprovou a demolição do Hotel Reis Magos.

O posicionamento foi tomado durante o último encontro do colegiado, ocorrido no dia 07 de agosto, e os seis conselheiros presentes se posicionaram a favor da medida.

O CMC é mais um colegiado que se mostra favorável ao não tombamento do prédio.

Mesmo tendo uma função opinativa, nenhum governador do RN deixou de seguir uma decisão tomada democraticamente pelo conselho de cultura.

É saber se a governadora Fátima Bezerra vai seguir a tradição.

Cultura

Conselho Municipal de Cultura aprova demolição do Hotel Reis Magos

O Conselho Municipal de Cultura (CMC) aprovou a demolição do Hotel Reis Magos. O posicionamento foi tomado durante o último encontro do colegiado, ocorrido no dia 07 de agosto, e os seis conselheiros presentes se posicionaram a favor da medida. A ata da reunião foi publicada na edição dessa quarta-feira (20/08) do Diário Oficial do Município (DOM).

O CMC é mais um colegiado que se mostra favorável ao não tombamento do prédio. Antes, o Conselho Estadual de Cultura também já havia emitido parecer pela demolição por 9 votos à 1. Dácio Galvão, presidente do CMC, explica que o conselho tem um caráter opinativo/deliberativo e exerceu a sua função de forma exemplar, entendendo que o antigo Hotel Reis Magos não possui característica, do ponto de vista patrimonial e histórico, que referende o seu tombamento.

“Seguimos os posicionamentos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do Conselho Estadual de Cultura. O prédio está muito deteriorado. Sua estrutura gera um perigo imenso à população. Além disso, os donos da área já disseram que não têm interesse em recuperá-la e diversos segmentos da sociedade são a favor da demolição. E, agora, o Conselho se posicionou, aprovando a demolição. Cumprimos o nosso papel e esperamos que tudo tenha um desfecho positivo, com a cidade saindo como a maior beneficiada desse processo”.

Participaram da reunião do conselho: Dácio Tavares de Freitas Galvão; Josenilton Tavares; Odinelha Targino; Nara da Cunha Pessoa; Ramon Cavalcanti Asfora Alves; Ivaneide Henrique B. Damasceno e Antônia Rodrigues da Silva.

Diversos

Ritmo Acelerado para CasaCor

As obras para a 5ª edição da CASACOR Rio Grande do Norte estão aceleradas e começam a tomar novas formas para as novidades deste ano. Com o tema “Planeta Casa”, a mostra acontece de 06 de setembro a 20 de outubro, no Aeroclube do RN. Ao todo, são 31 ambientes decorados por importantes profissionais de arquitetura e urbanismo, design de interiores e paisagistas do Estado.

Livings, quartos, cozinhas, varandas, lounges, estúdios, lofts, adegaespaços de convivência e mais focam no estilo de viver bem, incluindo os recintos comerciais que, neste ano, além de lojas, a Casa conta com três lugares para desfrutar de uma boa gastronomia através do Bar Curió, por Leopoldo Rosado, Restaurante Cardume, sob o olhar de Renato Teles e o Doce Café, com a Chocolateria Rafaela Fontes, pelo projeto das profissionais Dalliane Queiroz e Carol Fontes. Ambientes recriados e formatados especialmente para atender ao público da mostra.

Durante os 45 dias, a exposição traz tendências e propostas dentro do tema “Planeta Casa”, baseada na propensão de cada casa se tornar um universo particular do indivíduo.

Diversos

Colégio CEI Romualdo oferece bolsas de estudos para alunos de escolas públicas

Estão abertas as inscrições para o programa de bolsas de estudos SOMOS Futuro, um projeto nacional que concede bolsas em escolas particulares para alunos da rede pública de ensino que possuam alto desempenho acadêmico e baixas condições socioeconômicas. Em Natal, o Colégio CEI Romualdo – Centro de Educação Integrada faz parte do programa, oferecendo a oportunidade de bolsas integrais.

Poderão participar do processo seletivo os alunos que estejam cursando o 9º Ano do Ensino Fundamental em uma escola pública. O ingresso do estudante na instituição particular será para o ano letivo de 2020 e valerá para os três anos do ensino médio.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de agosto no site do SOMOS Futuro (https://www.institutosomos.org/nossos-projetos/somos-futuro/), onde constam o edital do processo seletivo e mais informações sobre o programa. Os candidatos às bolsas de estudo passarão por quatro etapas: inscrição e questionário socioeconômico; prova online; entrevistas online (etapa em que serão divulgados os aprovados), visita e entrevista presencial na escola selecionada.

Os alunos aprovados em todas as etapas iniciarão o ano acadêmico de 2020 em uma das escolas parceiras do programa, com isenção de 100% das mensalidades e materiais didáticos.

CEI-Romualdo-Divulgacao

Política

MDB-RN realiza convenção da Juventude em Apodi

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realiza no próximo sábado, dia 24, a partir das 17h, a Convenção Estadual da Juventude (JMDB-RN), em Apodi, a 328 quilômetros de Natal. O evento será realizado na residência da ex-prefeita do município, Gorete Silveira.

A solenidade vai eleger o novo diretório estadual da JMDB-RN, cuja comissão provisória é presidida pelo prefeito de Apodi, Alan Silveira, e tem como 1º vice-presidente, Jackson Filho (São José do Seridó); 2º vice-presidente, Saulo Spinelly (Mossoró); 3º vice-presidente, Marcela Maíra (Santa Maria); secretário geral Ruan Dias (Rodolfo Fernandes); secretário adjunto, Poti Neto (São Gonçalo do Amarante); tesoureiro geral, Eider Vieira (Campo Grande); tesoureiro adjunto, Cássio Castro Júnior (Ielmo Marinho); e os vogais: Felipe Alves (Natal), Ítalo Souza (Caicó), Marcos Filho (Pedro Avelino) e Francisco Oderivan (Governador Dix-Sept Rosado).

De acordo com o ex-presidente da JMDB-RN, Gleydson Macedo, a nova comissão executiva foi formada com jovens que tem experiência na militância política no partido. “Além do novo presidente, temos mais três prefeitos e vários vereadores do MDB na nova comissão da Juventude. São pessoas que tem vivência e saberão conduzir os trabalhos”, afirma.

convite JMDB

Política

Nova fase da Lava Jato investiga propina da Odebrecht a dois ex-ministros de Lula e Dilma

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato, denominada Carbonara Chimica. São cumpridos, em São Paulo, dois mandados de prisão temporária contra Maurício Ferro da Odebrecht e o advogado Nilson Serson, além de oito mandados de busca e apreensão. Os policiais também cumprem dois mandados de busca e apreensão na Bahia.

A investigação indica que o Grupo Odebrecht fazia pagamento de propina periódica a dois ex-ministros dos Governos Lula e Dilma: Antônio Palocci e Guido Mantega.

Natal

Prefeitura do Natal lança aplicativo contra a dengue

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lançou, durante a Campus Party, que aconteceu de 16 a 18 de agosto em Natal, o aplicativo de smartphone “Dengue Não”, que tem o intuito do reforçar o combate ao mosquito transmissor da doença, de forma interativa e colaborativa com a população. E, agora, reforça a divulgação para a população, de modo a alcançar melhores resultados.

Na ferramenta, é possível ter recomendações sobre os mitos e verdades da enfermidade e checar recomendações de boas práticas para não facilitar a reprodução do Aedes aegypti.

Dentro do app, existe um ranking com pontuação e premiação para os usuários que usam a ferramenta.

Como usar:

Depois de um cadastro inicial, se o usuário identificar focos de dengues em terrenos baldios ou em sua caixa d’água, por exemplo, ele deve ir no espaço “notifique” e inserir o endereço do local atingido enviando uma fotografia juntamente com os dados. Estas informações vão para um mapa interativo dentro do aplicativo. Dentre 7 a 15 dias o problema será apurado e resolvido. Também há a possibilidade de informar sintomas suspeitos de dengue e receber orientação quanto à procura de uma unidade de saúde.

O aplicativo “Dengue Não” já está disponível para aparelhos móveis com sistema operacional Android e futuramente também estará disponível para IOS. Existe também a possibilidade de acessar o aplicativo por computadores em sua versão Web, mas sem a opção de jogos.  Para baixar o aplicativo, basta acessar o link Applink.com.br/colabore_natal.   

Dengue Não

Diversos

Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha acontece em Natal no mês de setembro

No dia 15 de setembro, a cidade de Natal recebe o Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha, evento realizado desde 1995 pela Confederação Alemã das Câmaras de Comércio e Indústria (DIHK) e a Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK São Paulo).

A celebração tem como objetivo homenagear executivos e profissionais, brasileiros e alemães, cujas realizações profissionais e pessoais contribuíram para o incremento do relacionamento entre os dois países. Nesta edição da premiação, Prof. Dr. Peter Eigen da Transparência Internacional e Philipp Povel da Dafiti são os homenageados.

A cerimônia de entrega do Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha 2019 acontece estádio Arena das Dunas e reunirá executivos de alto escalão da Alemanha e do Brasil.

É possível se inscrever para participar do evento por meio do e-mail ppba@ahkbrasil.com. As vagas são limitadas e as inscrições passam por aprovação prévia. A iniciativa abre os trabalhos para o Encontro Econômico Brasil-Alemanha que acontecem nos dias subsequentes, 16 e 17 de setembro. Trata-se do maior encontro do empresariado alemão e brasileiro.

O Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha conta com o patrocínio das empresas Bosch, Hamburg Süd, Mercedes-Benz e Volkswagen.

Política

Projeto de Rafael Motta é aprovado pelo Congresso e agressor terá que ressarcir SUS por violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) que determina que o agressor deve ressarcir o SUS pelos custos do tratamento das vítimas de violência doméstica, além das despesas com os dispositivos de monitoramento.

O texto foi votado após acordo entre os líderes partidários da Câmara, sem qualquer manifestação contrária. A votação foi conclusiva e o Projeto de Lei nº 2.438/2019 segue para sanção presidencial.

Rafael Motta destacou que a intenção do projeto é constranger o agressor, acrescentando uma forma de punição, dessa vez, na esfera civil.

“O princípio da responsabilidade civil diz que aquele que causa um dano é responsável por repará-lo. O SUS arca com altos custos no tratamento às vítimas de violência doméstica. São cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Nós esperamos que essa lei seja mais um instrumento para coibir esse tipo de agressão tão covarde”, afirmou.

Política

Governadores e senadores discutem pacto federativo

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, nesta terça-feira (20), na residência oficial do Senado em Brasília, com os demais governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, senadores dessas regiões e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar do pacto federativo e debater alternativas para dar autonomia aos estados e aliviar contas públicas.

“O presidente do Senado assumiu o compromisso de acelerar a pauta federativa, que vai trazer receitas extraordinárias para os Estados como a cessão onerosa, o bônus de assinatura e a aprovação imediata do Programa de Equilíbrio Financeiro para os Estados. Só com o programa, por exemplo, o RN vai ter acesso a um empréstimo na ordem de R$ 1,2 bilhão”, destacou Fátima.

Ela disse ainda que foi discutida a proposta de emenda constitucional para que os Estados possam ter direito, no mínimo, a 30% dos fundos constitucionais para investimentos nas regiões. “Agora é vigilância, mobilização, é acompanhar o dia a dia no Congresso Nacional para que efetivamente essa pauta seja aprovada no contexto de 65 dias, conforme foi definido hoje”, acrescentou.

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Política

Solidariedade reúne pré-candidatos a vereador

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) reuniu cerca de 40 pré-candidatos a vereador de Natal na AABB na tarde desta terça-feira (20).

Segundo a assessoria do partido, a legenda quer lançar Kelps como candidato à Prefeitura do Natal o ano que vem e conquistar quatro cadeiras na Câmara Municipal.

O partido reafirmou oposição ao prefeito Álvaro Dias.

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Estado

SARAMPO: Crianças de 6 meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas

A partir desta quinta-feira (22), todas as crianças de seis meses a menores de um ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Essa é uma medida preventiva que deve proteger quase um milhão e meio de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’.

O objetivo é intensificar a vacinação dessas crianças, uma vez que o sarampo é uma infecção muito contagiosa, que pode ser contraída por pessoas de qualquer idade, mas é mais perigosa para as crianças, inclusive podendo levar à morte.

Desta forma, a medida adotada pelo Ministério da Saúde, é uma resposta imediata por conta do aumento de casos da doença em alguns estados.

É importante ressaltar que a chamada “dose zero” não substitui a vacinação de rotina. Então, a recomendação é agendar para os 12 meses a vacina tríplice viral e para os 15 meses a dose da vacina tetra viral, conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação.

Além de vacinar essas crianças, o Ministério da Saúde orienta aos estados e municípios a realizarem o bloqueio vacinal. Ou seja, em situação de surto ativo do sarampo, quando identificado um caso da doença em alguma localidade, é preciso vacinar todas as pessoas que tiveram ou tem contato com aquele caso suspeito em até 72 horas.

Turismo

Indústria hoteleira do RN em discussão

Uma reunião ocorreu nesta terça-feira (20), no gabinete do senador Jean-Paul Prates (PT), tendo a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), do senador Styvenson (Podemos) e de representantes da ABIH: Manoel Cardoso Linhares (Presidente Nacional da ABIH) e José Odécio Rodrigues Júnior (Presidente da ABIH-RN).

O debate girou em torno da indústria hoteleira e sua importância para o turismo.

Styvenson estava fora do Senado, quando recebeu a ligação de Jean-Paul e retornou ao Senado para participar da reunião.

Turismo

Política

Justiça condena Haddad a quatro anos de prisão em regime semiaberto

Do G1

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado pela Justiça Eleitoral a 4 anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de falsidade ideológica, o caixa dois, durante a campanha eleitoral municipal de 2012. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Shintate, 1ª Zona Eleitoral da capital paulista.

A defesa de Haddad disse que vai recorrer da decisão, pois a sentença do juiz sustenta que a campanha do ex-prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente e, segundo a defesa, testemunhas e documentos comprovam que os gastos declarados forma apresentados.

Política

TRE-RN autoriza Hermano Moraes a deixar o MDB

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Hermano Moraes.

O deputado, que foi reeleito no pleito de 2018, estava filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O relator do processo foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Diversos

MPRN deflagra operação Locafraude

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a operação Locafraude para apurar supostas irregularidades em contratos de locação de veículos celebrados entre a Prefeitura de Ipanguaçu e uma empresa de locação. Ao todo, foram efetivados cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Ipanguaçu, Parnamirim e Carnaubais. A operação contou com a atuação de seis promotores de Justiça, sete servidores e 20 policiais militares.

A conduta criminosa está ligada a possíveis fraudes envolvendo a locação de veículos com preço superfaturado, em prejuízo aos cofres públicos, sem qualquer benefício ao verdadeiro proprietário do automóvel supostamente locado. Somente entre a empresa citada e a Prefeitura de Ipanguaçu, foram celebrados contratos que somam mais de R$ 370 mil.

As investigações começaram com uma denúncia anônima encaminhada à Promotoria de Justiça de Ipanguaçu, detalhando que um ex-secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos intermediou locação de veículo, cujo proprietário foi ouvido pelo MPRN e enfatizou jamais ter realizado qualquer espécie de contrato formal com o Município ou com a empresa.

Ainda de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a referida empresa foi vencedora de inúmeras licitações relacionadas à locação de veículos com o Município de Ipanguaçu e outras prefeituras, envolvendo valores significativos, e tendo apenas cinco veículos catalogados em sua frota, reforçando os indícios de fraude.

Natal

Urbana esclarece sobre acúmulo de lixo na Av. Amintas Barros ao lado da Chesf

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), esclarece, a pedido do Blog do Heitor Gregório, que a área da Av. Amintas Barros, no Bom Pastor, onde se acumula entulhos, podas, e diversos outros materiais é limpo pelo menos duas vezes por semana, mas infelizmente a população e diversas empresas despejam irregularmente materiais no chão, sequer usam as caixas estacionárias que estão no local.

A URBANA toma as providências possíveis, e pede que a população faça a sua parte, não descartando lixo irregularmente nas ruas, canteiros e terrenos da cidade.

Política

Marinho: “Reforma da Previdência pode recuperar confiança na economia”

Da Agência Brasil

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (20) que a reforma da Previdência é necessária para recuperar a confiança na economia do país e assim, haver retomada do crescimento. Ele chamou de “catástrofe” o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços do país, abaixo de 1% nos últimos 4 anos.

“Não será a reforma do sistema previdenciário que vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil. Mas alguma coisa se quebrou nesse país que foi a confiança das pessoas e isso temos a obrigação como sociedade de remontarmos. Essa confiança é essencial para a previsibilidade, a segurança jurídica”, disse, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Acredito que o Brasil está em um momento de inflexão. Temos muitos problemas, muitas diferenças, muitas desavenças até. Mas, certamente, há uma situação que nos une que é o desejo de melhorar o país”, argumentou.

Marinho afirmou que não há registro anterior de tanta demora para a retomada do crescimento econômico do país, mesmo quando houve a quebra da bolsa de Nova York de 1929, problemas da década de 80 ou cíclicos da economia mundial que afetaram o país. “Há quatro anos estamos crescendo a menos de 1%. Não existe registro na nossa histórica econômica dos últimos 100 anos de uma catástrofe dessa proporção”, enfatizou.

Marinho disse que, após a tramitação da proposta de reforma na Câmara dos Deputados, a previsão de economia com as mudanças será de R$ 933,5 bilhões em 10 anos. No último dia 7, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma e o texto seguiu para o Senado.

O secretário destacou que o sistema atual de Previdência “é injusto porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco e ele é insustentável ao longo do tempo”. Ele citou dados demográficos para explicar a necessidade da reforma. Segundo ele, o Brasil está envelhecendo muito rapidamente. Em 1980, o número de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos) em relação a cada idoso (a partir de 65 anos) era 14. Essa relação caiu para 11,5, em 2000 e a previsão é que chegue a 7 em 2020 e a 2,35 em 2060.