Estado

Assinada ordem de serviço para saneamento básico em São Miguel do Gostoso

Um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, que tem ganhado cada vez mais destaque Brasil afora, o município de São Miguel do Gostoso, estará 100% saneado até o final de 2018.

O governador do Estado, Robinson Faria, assinou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), em frente à Câmara Municipal da cidade, a ordem de serviço para o saneamento básico do município.

O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão, antigo RN Sustentável, criado no Governo de Rosalba Ciarlini. 

Foto: Ivanízio Ramos

Diversos

Empresário do Café 3 Corações comemora aniversário ao lado de potiguares

O empresário Pedro Alcântara, do Café Santa Clara, vai comemorar seu aniversário no próximo dia 28, em Fortaleza (CE). A festa será no Hotel Rivieira Bech Place Golf, onde os convidados ficarão hospedados.

Do RN, integram a lista de convidados, o deputado estadual Galeno Torquato, o ex-deputado Elias Fernandes, o prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio e os empresários Heyder Dantas e Silvio Torquato, que agora ingressou no ramo de concreto, trazendo a empresa Cortesia para o RN.

Poder

STF: Sete ministros confirmam validade de delações da JBS; julgamento é suspenso

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (22) pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos sobre as delações da JBS. A maioria também acompanhou o voto proferido pelo relator a favor da validade das delações já homologadas pela Corte. Apesar da maioria formada, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (28).

Até o momento, seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Para eles, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público. Na próxima sessão, vão proferir seus votos Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, que teve origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa. A defesa contesta a remessa do processo a Fachin, além dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Brasília - Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília – Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Diversos

MP ajuíza ação para coibir fraudes a turistas

Turistas de todo o Brasil que visitam a cidade de Natal estão sendo coagidos por uma empresa a comprar um suposto pacote de férias quando, na verdade, adquirem uma fração de imóvel no distrito de Pium, em Parnamirim, sem que tomem sequer conhecimento.

Com o objetivo de suspender esta prática ilegal, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a empresa, por prática abusiva e propaganda enganosa, constatada por meio das provas colhidas em denúncias recebidas pelo MPRN e também em investigação no âmbito criminal por meio de inquérito policial junto à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.

De acordo com as denúncias apresentadas pelas vítimas, a empresa IMG 1011 Empreendimentos Ltda, aborda, por meio de seus funcionários, turistas que circulam nos pontos turísticos da cidade de Natal, onde se inicia a venda com o oferecimento de planos de férias para resorts 5 estrelas. A conduta segue com um convite para assistir a uma palestra em um resort localizado em Pium, em um local de difícil acesso, sendo levados até o empreendimento em um transporte disponibilizado pela empresa, dificultando o retorno ao local de origem. Em troca, a empresa promete que as vítimas seriam agraciadas com diárias em outros hotéis e descontos em refeições no restaurante do respectivo resort.

Natal

Carlos Eduardo anuncia retomada das obras do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou na manhã desta quinta-feira (22), de uma audiência pública que debateu os problemas da região oeste de Natal. O evento faz parte da programação do programa “Câmara Cidadã” promovido pela Câmara Municipal de Natal e neste mês ocorre na área da Basílica dos Mártires de Cunhau e Uruaçu, no bairro Nazaré.

Na oportunidade, o prefeito anunciou para o mês de agosto a retomada das obras do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas. A obra que atualmente está com 80% do seu cronograma executado parou em virtude de problemas técnicos observados ao longo da realização dos trabalhos.

Desde então, os técnicos da secretaria municipal de Obras Públicas, da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades estavam em busca da melhor solução para retomada dos serviços e isto ocorreu na última semana: “Aproveito a oportunidade para anunciar a retomada deste investimento tão importante para Natal e principalmente para a região oeste da cidade”, disse Carlos Eduardo.

Carlos Eduardo finalizou o seu pronunciamento parabenizando o legislativo da capital potiguar pela realização do Câmara Cidadã e disse que a sua administração tem o compromisso com o diálogo e sempre estará aberta para atender as demandas solicitadas pela população: “Estamos aqui novamente para mostrar o nosso respeito à Câmara e dizer que apesar das dificuldades financeiras estamos trabalhando muito. As reclamações recebidas serão levadas as secretarias para que os gestores atendam essas necessidades”.

Foto: Joana Lima

Foto: Joana Lima

Estado

Policiais civis do RN paralisam atividades contra atraso de salários

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia, na manhã desta quarta-feira (21), e decidiram deflagrar duas paralisações nas próximas semanas. A primeira será no dia 30 de junho, em uma mobilização conjunta com outras categorias contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e atrasos de salários. A outra será nos dias 11 e 12 de julho, em protesto da própria categoria contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado.

“Essa primeira paralisação faz parte de uma ação integrada que reunirá servidores de vários segmentos, como saúde, educação e segurança, e que acontecerá em todo o Brasil, visando combater a Reforma da Previdência, bem como retiradas de direitos e atrasos de salários. Além disso, os policiais civis do Rio Grande do Norte deliberaram por realizar uma greve de dois dias, em 11 e 12 de julho, caso até o dia 6 de julho o Governo ainda não tenha depositado os salários”, informa Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

De acordo com ele, os policiais civis pretendem intensificar as mobilizações e protestos contra os atrasos de salários. “Há vários meses convivemos com essa realidade. Estamos trabalhando quase dois meses para poder receber um salário. Além de não pagar em dia, o Governo demora a estabelecer um calendário e, por isso, gera uma grande instabilidade financeira na vida dos servidores”.

Política

João Maia comemora decisão que libera obras do eixo Norte da Transposição do São Francisco

O presidente estadual do Partido da República – PR, João Maia, está comemorando a decisão do STF, que anunciou a derrubada da liminar que impedia a realização das obras no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Em seu despacho na terça-feira (20), a presidente daquela corte, ministra Cármen Lúcia, alegou que a não retomada das obras “provocaria grande prejuízo para a população dos estados que serão beneficiados”, entre os quais está o Rio Grande do Norte.

A decisão do STF, segundo João Maia, reflete a mobilização de repúdio feita após o Tribunal Regional Federal da 1ª região, de Brasília, ter suspendido as obras, no final de abril passado.

Na ocasião, o PR antecipou-se e revelou a medida tomada pelo TRF1, que passara praticamente despercebida, inclusive utilizando seu espaço na propaganda eleitoral veiculada no Estado para denunciar com veemência a suspensão das obras.

João Maia repudiou a decisão no programa de TV e rádio do partido e realizou intensa mobilização nas redes sociais, afirmando que o país “precisa de obras de infraestrutura que gerem emprego e melhorem a vida do povo, e não de excesso de burocracia e regulamentos, que custam caro e travam o desenvolvimento do Brasil”.

Vale lembrar que no mesmo programa partidário João Maia também denunciou outra suspensão, esta das obras da BR 304 na Reta Tabajara, que já caminhavam para a conclusão.

João Maia - Presidente Estadual do PR

Cidades

Guamaré em ritmo junino

A cidade de Guamaré já entrou no embalo do circuito junino, festejando uma das mais populares tradições do povo nordestino: o São João. Para esta sexta-feira, 23, a Secretaria Municipal de Turismo prepara o Arraiá de Guamaré, a partir das 19 horas, na orla de Aratuá.

Segundo a Secretária Municipal de Turismo, Mauricéia Cavalcante, a programação começa com as apresentações de quatro quadrilhas juninas do município.

Estado

Juiz determina que Estado retome imediatamente imóvel ocupado pelo Aeroclube

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quarta-feira (21), que o Estado do Rio Grande do Norte retome o imóvel atualmente ocupado pelo Aeroclube do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito privado, após término do termo de cessão de uso. O prazo fixado inicialmente para desocupação do imóvel fora de três meses, a contar da intimação.

“Determino a expedição de mandado de reintegração de posse no imóvel descrito e caracterizado na inicial, em favor do Estado do Rio Grande do Norte, para imediato cumprimento e, diante da não desocupação do bem, frente ao lapso temporal transcorrido, e das atitudes do representante legal do Aeroclube do RN, seja em alterar a estrutura física do bem; seja em ocultar-se a não receber a intimação, fica, desde já, autorizado o uso de força policial, caso haja resistência no momento do cumprimento do mandado”, diz ainda a decisão do magistrado.

Veja a íntegra aqui: Decisão Aeroclube 

Política

Lava Jato: Ministro Fachin manda denúncia contra Robinson Faria para STJ e Ministra Laurita Vaz garante celeridade no inquérito

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse à Agência Brasil que as novas denúncias contra governadores que chegarem ao tribunal não ficarão paradas na Corte Especial – instância responsável por apreciar as acusações de crimes comuns atribuídos a chefes dos executivos estaduais.

“[As denúncias] estão chegando ao STJ e sendo distribuídas [para os ministros relatores]. Com certeza, da forma como o tribunal trabalha, elas serão julgadas com oportunidade de ampla defesa [aos réus], mas não ficarão paradas, não serão acomodadas no STJ”, declarou a ministra, ao participar nessa terça-feira (20) de evento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Desde o início de maio, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o STJ não precisa da aprovação das assembleias legislativas estaduais para instaurar processos contra governadores suspeitos da prática de crimes comuns, a decisão sobre receber ou não essas denúncias depende exclusivamente da Corte Especial do STJ. Atualmente, pelo menos 13 pedidos de investigação contra nove governadores já foram convertidos em ação penal e aguardam decisão da Corte Especial.

No dia 11 de abril, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as denúncias contra nove governadores citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht e JBS fossem remetidas ao STJ e que fossem abertos inquéritos contra mais três governadores: Renan Filho (Alagoas); Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Tião Viana (Acre).

*Informações da Agência Brasil

Política

Comissão aprova indicação do potiguar Ricardo Andrade para a ANA

A indicação do potiguar Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas, na vaga do também norte-rio-grandense Paulo Lopes Varella Neto, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na manhã desta quarta-feira (21). Todos os 13 senadores que participaram da votação aprovaram o nome enviado pela Casa Civil da Presidência da República.

Atualmente, Ricardo Andrade é coordenador da unidade de gerenciamento do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS-UGP/ANA), financiado pelo Banco Mundial. Quando Garibaldi Filho foi governador do Rio Grande do Norte, Ricardo Andrade ocupou diversos cargos no âmbito da Coordenadoria de Recursos Hídricos. Para integrar a diretoria da ANA, seu nome precisa ser aprovado também pelo Plenário do Senado.

“Esse meu conterrâneo é preparado e competente, daí porque eu e o senador Roberto Muniz (PP-BA) nos enfileiramos para que ele pudesse compor a diretoria da ANA e assumir a difícil missão de substituir Paulo Varella. Tenho certeza que ele realizará uma grande gestão, embora tenha pela frente esse enorme desafio. Quero destacar a aprovação do nome de Ricardo Andrade por unanimidade aumenta a sua responsabilidade”, afirmou o senador Garibaldi Filho durante a reunião da CMA.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Turismo

Governo do RN perde prazo e vai devolver R$ 6 milhões que seria para duplicação da estrada de Pipa

O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, liberou para o Governo do Estado utilizar até o dia 06 de maio passado, quantia aproximada de R$ 6 milhões, nas obras de implantação e duplicação da estrada de acesso à paradisíaca Praia de Pipa, em Tibau do Sul.

Por não ter aplicado os recursos, o Governo do Estado, por Lei, é obrigado a devolver o montante financeiro, com juros e correções.

O valor total da obra é R$ 18,9 milhões, sendo R$ 17 milhões fruto de uma emenda do deputado federal Felipe Maia (DEM).

z

Natal

Prefeitura entrega reforma e ampliação da escola Lourdes Godeiro na Zona Norte de Natal

O Prefeito Carlos Eduardo entregou na tarde desta terça-feira, 20, a oitava unidade de ensino Municipal ampliada e reformada em sua gestão, a escola Professora Lourdes Godeiro, no conjunto Gramorezinho, bairro Lagoa Azul, Zona Norte. A obra foi orçada em R$ 188 mil.

Participaram da solenidade de entrega a secretária Municipal de Educação, Justina Iva; o secretário de Governo, Homero Grec; a secretária adjunta, Judineide Domingos; a diretora pedagógica da escola, professora Ana Lúcia; a diretora financeira, professora Marizete; o padre Francisco Cibin, da Paróquia Dom Bosco, entre representantes da administração municipal e da comunidade.

Esta escola Municipal alcançou o segundo maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental, para o ano de 2015, com nota de 5,8, quando a meta era de 4,9. Este índice, de acordo com a programação de metas, estava previsto para ser alcançado em 2021.

A Escola Lourdes Godeiro atende a 153 alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, e passou por reforma e ampliação, proporcionando várias melhorias em suas instalações. A unidade foi criada em 1980, pelo decreto número 2.380.

Foto: João Maria Alves

Foto: João Maria Alves

Economia

Governador de Pernambuco virá ao RN para o Fórum Nacional Eólico 2017

O Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, é uma das autoridades confirmadas para a nona edição do Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, o mais importante encontro político-empresarial do setor eólico brasileiro.  O evento será realizado nos dias 27 e 28 de junho, no auditório da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, em Natal.

Recentemente o estado pernambucano ganhou notoriedade ao inaugurar o maior parque eólico do Brasil, o Complexo Ventos do Araripe III, situado na região da Chapada do Araripe, divisa entre Pernambuco e Piauí. Em solo pernambucano estão instalados cinco parques e 60 aerogeradores.  No total, o empreendimento tem a potência instalada de 360 megawatts (MW), energia suficiente para abastecer cerca de 400 mil residências.

Mais de dois terços das operações do setor eólico nacional estão concentradas na região Nordeste. Os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco lideram o ranking de empreendimentos instalados e continuam atraindo novos investimentos graças aos ventos constantes e ações governamentais para expansão do setor.

z

Política

MPF entrega à Justiça denúncia contra envolvidos na Operação Manus

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Consentino da Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira (20).

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Estado

Secretário quer reforma prédio interditado da Secretaria Estadual de Saúde em 540 dias

Em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, na manhã desta quarta-feira (21), o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, apresentou à Procuradora Ileana Neiva, uma nova alternativa em relação à interdição do prédio sede da Secretaria.

A proposta é realizar uma reforma gradual no edifício atual (na Av.Deodoro da Fonseca), sem a necessidade de desocupação total, com um cronograma físico de 540 dias para finalização da obra. Ficou agendada uma nova audiência para amanhã (22), às 14h30, após o Corpo de Bombeiros realizar uma nova vistoria no prédio.

Os recursos estimados para concretização da obra giram em torno de R$ 7 milhões e estarão disponíveis através do aporte financeiro da Fonte 100 (recursos do Governo do Estado). Isso será possível em função da liberação de recursos que o Ministério da Saúde irá fazer, em virtude do Decreto de Calamidade, publicado no último dia 5 de junho.

Para conseguir concluir a reforma, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá realocar gradualmente os setores para o primeiro andar do prédio (onde anteriormente funcionava a Central Metropolitana de Regulação – hoje atuando na sede do SAMU em Lagoa Nova), possibilitando a reforma do prédio sem sua integral desocupação.

Para acomodar os quase mil servidores que atualmente trabalham no nível central da Sesap seria necessário um espaço de aproximadamente 7 mil metros quadrados. O único prédio disponível com esta estrutura seria o Ducal, mas que também encontra-se com a estrutura física comprometida e não tem o Habite-se necessário, tornando-se uma alternativa mais cara e inviável.

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Geral

Grave acidente na BR-101 entre Natal e Parnamirim 

Um acidente na BR-101, entre Natal e Parnamirim, próximo ao acesso do Cemitério Morada da Paz, terminou com uma pessoa morta e duas feridas na noite desta terça-feira (20). 

Os veículos envolvidos foram um Chevrolet Classic e um Ônix. 

Um enorme engarrafamento ocorre na BR. 

Fotos: Redes Sociais

Política

Agripino celebra retomada das obras de transposição do Rio São Francisco

O senador José Agripino (DEM-RN) também comemorou, nesta terça-feira (20), a assinatura da ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco.

A assinatura foi feita pelo ministro da integração nacional, Helder Barbalho, durante encontro com o presidente do Senado, Eunício Oliveira e com Rodrigo Maia, que assumiu de forma interina a Presidência da República com a viagem do presidente Michel Temer à Rússia.

O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (20) no gabinete de Eunício e contou com a presença de Agripino.

– Eu, como potiguar, aplaudo o gesto e a iniciativa do ato que acabou de acontecer, porque a perenização do Rio Açu, com a garantia do nível de água da barragem de Açu, está garantida pelo ato – elogiou.

Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoAgripino no ato de assinatura da retomada das obras da transposição do Rio São Francisco