Cidades

Após liderar ranking da Sudene no RN, Ceará-Mirim se destaca entre municípios brasileiros em IGM

Uma semana depois de alcançar o primeiro lugar no Rio Grande do Norte entre como cidade mais eficiente em finanças, gestão e desempenho, de acordo com a Sudene (IGM Geral: 6,33 ), a cidade agora garantiu nesta terça-feira (21) uma das melhores notas entre todos as cidades brasileiras de 30 mil a 100 mil habitantes do Índice de Gestão Municipal- IGMA. Dessa vez, Ceará-Mirim está concorrendo ao prêmio Band Cidades Excelentes, que reconhece administrações públicas consideradas exemplo.

O prêmio Band Cidades Excelentes trabalha em quatro frentes: reconhecimento de iniciativas pioneiras de gestão; incentivo à implementação de projetos de melhoria na esfera pública; disseminar a solução de gestão que sirva de referência para outras cidades, e valorização dos servidores públicos que atuam de forma proativa em benefício da população.

Para o prefeito Júlio César Câmara, a indicação de Ceará-Mirim é uma vitória. “Estar entre os municípios mais eficientes do Brasil é uma notícia que atesta e aprova a nossa forma séria de trabalhar, sempre com foco no resultado e no que podemos oferecer de melhor para o nosso cidadão. As boas iniciativas e política eficiente são uma marca da nossa gestão. Isso nos deixa muito honrados porque o caminho que escolhemos mostra que estamos no rumo certo”, afirmou.

Natal

Natal amplia públicos em vacinação nesta quarta-feira (22); Idosos a partir de 90 anos podem receber reforço

A Prefeitura do Natal vai ampliar os públicos aptos a receber a segunda dose dos imunobiológicos de Oxford e Pfizer nesta quarta-feira (22). Aqueles que receberam a primeira dose do imunizante de Oxford até 17 de julho, além de quem recebeu a D1 de Pfizer até 06 de agosto, vão poder buscar qualquer ponto de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) para concluir o esquema vacinal com a segunda dose.

Os adolescentes sem comorbidades de 15 anos e mais vão poder iniciar o esquema vacinal, também nesta quarta (22), em qualquer ponto de imunização, acompanhados dos pais ou representantes legais. Esse público deve realizar o cadastro prévio no RN+Vacina através do cadastro de seus responsáveis na plataforma.

“Lembramos que os demais públicos já contemplados anteriormente, a exemplo de pessoas com comorbidades ou deficientes com 12 anos e mais, também podem buscar um ponto vacinal para receber a primeira dose dos imunizantes com a documentação exigida”, enfatiza o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

Todas as informações oficiais com públicos em vacinação, documentação, dúvidas frequentes e locais de vacinação podem ser conferidas em vacina.natal.rn.gov.br

A vacina dos idosos com a D3 também vai ser ampliada a partir desta quarta (22). Poderão buscar qualquer ponto de aplicação o público idoso com 90 anos e mais, estando com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) de qualquer imunobiológico, há pelo menos seis meses.

Política

Câmara Municipal de Parnamirim antecipa eleição da mesa diretora para biênio 2023/2024 e elege membros

Os vereadores da Câmara de Parnamirim elegeram por unanimidade a chapa única para renovação da Mesa Diretora para o segundo biênio (2023/2024) da 16ª Legislatura. A eleição foi realizada nesta terça-feira (21), durante a 87ª sessão ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Na ocasião, foi apresentada a chapa única, composta da seguinte forma: para presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, 1º vice-presidente, vereador Michael Borges, 2º vice-presidente, vereador Thiago Fernandes, 1º secretário, vereador Gustavo Negócio, e 2ª secretária, vereadora Carol Pires.

A votação foi nominal e contou com a presença de todos os vereadores e vereadoras, que votaram por unanimidade na chapa apresentada.

Ao final, o presidente reeleito agradeceu aos parlamentares. “Me sinto honrado pelo reconhecimento de todos e reforço meu compromisso com os vereadores, com os servidores e principalmente com a população de Parnamirim”, afirmou Wolney França.

Estado

JMT esclarece que atraso de pagamentos aos prestadores de serviço do Hospital Walfredo Gurgel é culpa da Secretaria Estadual de Saúde

Nota de Esclarecimento

O atraso do salário do mês de agosto decorre de atrasos mensais que a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte tem atualmente com diversos prestadores de serviços. No caso da JMT Service, os atrasos chegam a cerca de um ano.

A empresa, preocupada com os colaboradores, alertou por todo esse tempo a Secretaria e informou a questão ao Ministério do Trabalho, pontuando a possibilidade de ocorrer atraso aos colaboradores da JMT Service.

Foram feitas audiências de mediações e conciliações com o Ministério do Trabalho, nos meses de junho e julho, mas a Secretaria não pagou a dívida.

A empresa lamenta o ocorrido, de atrasar dias do pagamento dos seus colaboradores, mas a cada mês torna-se mais difícil manter os salários dos colaboradores em dia, diante da grande dívida não paga pela secretaria.

JMT Service

Política

Bolsonaro destaca investimentos em infraestrutura em discurso na ONU

O Presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro chefe de Estado a discursar na 76ª sessão na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (21). O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil vive novos tempos com bom desempenho na economia e credibilidade externa.

“O Brasil vive novos tempos, na economia temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes, meu governo recuperou a credibilidade externa e hoje se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos”, disse

Afirmou também que quase 90% da população adulta já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e que o Brasil conta com uma legislação ambiental avançada para a preservação do meio ambiente.

No discurso, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil tem o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história, que até agora contratou US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadou US$ 23 bilhões em outorgas. Ele citou que já foram leiloados 34 aeroportos e 29 terminais portuários.

E afirmou que em seu governo tem promovido o ressurgimento do modal ferroviário. “Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos”, disse.

Informou que nos próximos dias será realizado o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil.

“Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”, afirmou o Presidente Jair Bolsonaro.

Abordou ainda questões climáticas, vacinação contra a Covid-19, auxílio à população e Conselho de Segurança da ONU.

Aos líderes mundiais, ele falou sobre a preservação do meio ambiente, avanço da vacinação contra a Covid-19 e dos atrativos do Brasil aos investidores – Foto: Alan Santos/PR

Natal

Natal tem melhor nota de gestão de contratos com o Governo Federal

O município de Natal é o primeiro colocado, entre as capitais do Brasil, no Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União. Este ranking é produzido pelo Ministério da Economia por meio da plataforma digital “Painéis Gerenciais+Brasil”. Isso significa que a cidade é referência em todo o País no desempenho quanto à qualidade das suas propostas e no processo de gestão dos instrumentos firmados com a União.

Para o cálculo do índice são considerados os seguintes indicadores: qualidade das propostas; capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva; celeridade na execução do objeto; aderência ao planejamento; conformidade da prestação de contas; entrega da política pública; desempenho financeiro e desempenho do cronograma físico.

O prefeito Álvaro Dias disse que recebeu com muita satisfação o resultado e destacou a importância da equipe de servidores municipais no acompanhamento dos convênios. “Temos que ter atenção aos convênios que são importantes fontes de recursos para Natal. Por isso, a gestão gerencia com muito critério tudo, seja serviço ou obra a ser entregue à população natalense”, comentou o prefeito.

Joanna Guerra, secretária de Planejamento de Natal, afirmou que o indicador reflete uma política da atual administração de obter recursos disponíveis na esfera federal e produzir um gerenciamento eficaz durante a vigência dos convênios. “O prefeito Álvaro Dias conseguiu, com muita competência, implementar essa articulação entre as secretarias e cabe à Sempla acompanhar os projetos, reunir documentos e abastecer o sistema com os dados, ou seja, fazer a gestão desses contratos por meio desse sistema”, explica a secretária.

Segundo Joanna Guerra, Natal liderar esse índice, entre as capitais,  mostra para todos que a cidade se esmera na gestão dos recursos que recebe do Governo Federal e isso também garante à população a transparência, bem como atesta a capacidade de produzir e gerir projetos, além da implementação de políticas públicas.

Os números que colocam Natal em posição de destaque no País são referentes aos dados do mês de setembro de 2021. A ‘nota’ da cidade foi de 77,62. Esse indicador começou a ser divulgado em dezembro de 2018 e a qualidade das propostas apresentadas por cada município tem um peso alto na composição da nota final. Foram analisados 40 contratos da capital potiguar.

“Esse resultado mostra o esforço do Município em aperfeiçoar o seu sistema de planejamento e gestão. Implementamos, ano passado, o escritório de projetos do Município e fizemos uma gestão integrada com outras secretarias. Além disso, implementamos, no Portal da Transparência, a funcionalidade de registrar as emendas parlamentares recebidas e assim podemos acompanhar a aplicação dos recursos, garantindo, mais uma vez, transparência”, reforça Joanna Guerra.

O Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União (IDTRV), é um indicador de acompanhamento contínuo. O cálculo do IDTRV é baseado em um conjunto de fórmulas utilizadas para gerar a nota de cada Município. Notas melhores são importantes para que a Prefeitura tenha capacidade de investimento em infraestrutura e setores de base, como assistência social, educação e saúde.

Os indicadores usados pelo governo federal para fazer a classificação foram:

1- Qualidade das propostas
2 – Capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva
3 – Celeridade na execução do objeto
4 – Aderência ao Planejamento
5 – Conformidade da prestação de contas
6 – Entrega da política pública
7 – Desempenho Financeiro
8 – Desempenho do Cronograma Físico

Gestão transparente em Natal – Foto: Alex Régis

Estado

Em greve, servidores do DETRAN realizam piquete em frente à Governadoria

Em greve desde o último dia 02, trabalhadores do DETRAN-RN realizam atos diários no Centro Administrativo, em Natal, desde a segunda-feira (20).

Os atos têm início às 08h e foram deliberados durante Assembleia dos trabalhadores realizada no dia 17 de setembro, levando em consideração os desdobramentos da greve no Departamento Estadual de Trânsito.

Com a transferência dos piquetes que vinham ocorrendo na sede do DETRAN para o Centro Administrativo (em frente à Governadoria), a categoria objetiva pressionar o Governo a fim de que o Executivo apresente uma contraproposta financeira para a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores.

Cotidiano

Anatel realiza reunião extraordinária para tratar do Edital do 5G nesta sexta-feira (24)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta sexta-feira (24/9), a partir das 10h, sua 16ª reunião extraordinária. O colegiado discutirá os ajustes à minuta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G). A reunião poderá ser acompanhada pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo, ou pelo canal da Anatel no YouTube. Saiba mais sobre o Conselho Diretor da Anatel.

Ao final da reunião, entre 14h e 15h, a Agência realizará entrevista coletiva para a imprensa no miniauditório da Anatel, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Jornalistas interessados em participar remotamente da entrevista, e realizar perguntas ao vivo, devem se inscrever por meio do formulário específico, até as 12h do dia 24.

A licitação das radiofrequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz – objeto do Processo nº 53500.004083/2018-79 – será a maior oferta de espectro da história da Anatel. O edital foi encaminhado em 12 de novembro de 2020 para deliberação pelo Conselho Diretor. Em 25 de fevereiro de 2021, a proposta foi aprovada pelo colegiado e, em seguida, encaminhada à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que deliberou sua aprovação em 25 de agosto de 2021.

Economia

CDL de Natal lança projeto que fortalece empreendedorismo feminino

Como transformar a vida de mulheres que estão em vulnerabilidade ou são chefes de família e precisam incrementar a renda? A resposta pode estar no empreendedorismo. É com esse propósito que nasce o projeto Rede Mulher de Valor, encabeçado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL). O lançamento será na próxima quinta-feira (23) a partir das 15h no Espaço Neuma Leão. Além da apresentação oficial do projeto, o evento vai contar com a participação de Maria Brasil, especialista em comunicação estratégica e gestão de marcas. Ela vai proferir a palestra “Branding com propósito”.

À frente do projeto Mulher de Valor está a vice-presidente da CDL, Malu Fontes, única mulher a ocupar o cargo de primeira vice-presidente da instituição. “Há 60 anos a CDL é liderada por homens, então, buscamos um jeito de fortalecer a presença feminina na instituição por meio de um projeto que mobilize as emprendedoras a mudar a vida de outras mulheres, para que, dessa forma, possamos crescer juntas”, aponta.

Entre os microempreenderes, 48% são mulheres. De acordo com o Pnad Contínua do IBGE, apesar de as mulheres representarem 53% da população economicamente ativa brasileira, elas seguem sendo sub-representadas entre os ocupados (43%), super-representadas entre os desocupados (51%) e fora da força de trabalho (64%).

O quadro se agrava ainda mais se analisado sob a perspectiva da pandemia: 8,5 milhões de mulheres deixaram a força de trabalho no terceiro trimestre de 2020; mais da metade da população feminina com mais de 14 anos ficou fora do mercado – uma queda de 45,8% em relação a 2019.

Para ajudar a transformar essa realidade, o projeto Rede Mulher de Valor se propõe a trabalhar com quatro eixos de sustentação: capacitação, crédito, networking e inclusão. Inicialmente serão colocados em prática três projetos focados nas mulheres vítimas de violência doméstica, apenadas e trabalhadoras informais.

“Nós já temos recursos garantidos para colocar em prática de forma imediada esses projetos, seja por meio de emendas parlamentares, por liberação de verbas do Tribunal de Justiça, da Agência de Fomento do RN, ou por apoio de instituições como o Sebrae e outros parceiros e parceiras que se agreguem para incremento financeiro. O importante é nos unirmos para mudarmos a vida dessas mulheres”, reforça Malu.

A Rede Mulher de Valor será composta por 15 embaixadoras que ficarão responsáveis pela coordenação desses projetos. No entanto, outras mulheres das mais variadas áreas de atuação podem se agregar como membros, desde que possam dar apoio de alguma forma.

O importante, como reforça Malu, “é que a Rede seja composta por lideranças femininas que se disponham a fomentar o empreenderismo feminino e que tenham o seu propósito como farol, que é incluir as mulheres de forma que se tornem protagonistas na transformação socioeconômica da capital potiguar por meio do empreendedorismo.”

Política

Rogério Marinho diz que não é responsável por indicação de recursos para Monte das Gameleiras; Beto Rosado que destinou emenda

Sobre reportagem publicada pelo Estadão, o ministro Rogério Marinho reafirma não ser o responsável pela indicação dos recursos do RP9 para o município de Monte das Gameleiras – RN. Tal indicação foi feita pelo deputado federal Beto Rosado.

Em 4 de dezembro de 2020, o ministro e o deputado se encontraram em evento no RN, oportunidade em que a demanda foi apresentada. O parlamentar foi esclarecido que a ação pretendida era de competência do Ministério do Turismo e não do MDR.

A demanda foi repassada a um servidor do MDR, que ficou incumbido de encaminhar o pleito ao ministério competente.

Trata-se de um procedimento comum e rotineiro, como pode ser observado em tantos outros encaminhamentos realizados da mesma maneira.

A decisão sobre a liberação dos recursos é discricionária do Ministro do Turismo. Portanto, não há qualquer relação do MDR com o convênio, e a informação dita na câmara é o que de fato ocorreu: um mero encaminhamento de solicitação de um deputado federal ao ministro que responde pelo objeto do pedido.

O deputado federal Beto Rosado confirmou que a emenda foi de autoria e acertada diretamente com o Ministério do Turismo. Informação reafirmada pelo Prefeito de Monte das Gameleiras.

Estado

Funcionários da nutrição da JMT entram em greve; Acompanhantes de pacientes e servidores do Hospital Walfredo Gurgel ficam sem alimentação

Com salários atrasados desde agosto e sem auxílio transporte, funcionários da empresa JMT, que presta serviço de alimentação terceirizada aos hospitais do Estado, entraram em greve há uma semana para reivindicar seus direitos.

Neste momento, as equipes da empresa encontram-se reduzidas com apenas 30% dos funcionários trabalhando e, por este motivo, acompanhantes de pacientes e servidores do Hospital Walfredo Gurgel, por exemplo, ficarão a partir de hoje, 20/09, sem alimentação. Um informe interno comunica que será servido apenas a ceia aos funcionários. 

“O Sindsaúde/RN declara apoio à greve dos trabalhadores da JTM e reitera que o motivo da paralisação é absolutamente legítimo. Assim como os servidores da SAFE, que também estão paralisados por falta de pagamento, os funcionários da JMT também precisam de dinheiro para se locomover e manter suas casas. É inadmissível que esses atrasos continuem a prejudicá-los de maneira tão brutal. Seguiremos acompanhando de perto a paralisação e prestando solidariedade à luta dos trabalhadores tanto da SAFE quanto da JMT”, diz nota do SindSaúde.

“É desumano que um trabalhador da saúde assuma um plantão de 12h sem direito a se alimentar. É desumano, também, que um acompanhante de um paciente, muitas vezes, idosos vindos do interior do estado e enfrentando forte crise financeira não tenham direito a alimentação”, finaliza o Sindicato.

Estado

RN chega a 85% da população adulta vacinada contra Covid-19 com a primeira dose

O Rio Grande do Norte atingiu nesta segunda-feira (20) a marca de 85% da população adulta vacinada contra a Covid-19 com a primeira dose.

O percentual corresponde a 2.261.159 moradores do estado com 18 anos ou mais, segundo o RN+ Vacina.

De acordo com o RN+ Vacina, 48% da população adulta está totalmente vacinada, ou seja, mais de 1,27 milhão receberam a dose única ou a segunda dose, completando o esquema vacinal. No estado, já foram aplicadas mais de 3,53 milhões de doses recebidas do Ministério da Saúde, administradas pelas salas de vacinação distribuídas nos 167 municípios potiguares.

Natal

Natal dobra o número de salas de vacinação contra Covid-19

 A partir desta terça-feira (21), a Prefeitura do Natal vai disponibilizar todas as 68 salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde para a campanha contra Covid-19.  Os três tipos de imunizantes serão ofertados nas salas de vacinação das UBS, no horário das 8h às 15h.

Desde que começou a vacinação contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal) destinou 35 salas de vacina para esta finalidade. Agora, o número praticamente dobra e quem ganha é a população, que passa a ter mais oferta de atendimento.

Veja os grupos em vacinação nos drives ou UBS:

PRIMEIRA DOSE

15 anos e mais com comorbidade ou com deficiência permanente.

16 anos e mais sem comorbidades.

SEGUNDA DOSE

CORONAVAC

As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as 68 UBS ou qualquer drive-thru.

OXFORD

Para quem se vacinou até o dia 15 de julho a vacina está disponível.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer nas 68 UBS ou qualquer drive de vacinação.

PFIZER

A vacina está liberada para quem tomou a primeira dose até 29 de julho.

TERCEIRA DOSE

Idosos com 95 anos e mais. Essa dose de reforço será aplicada nessa faixa etária independentemente do imunizante da D1, sendo necessário somente ter finalizado o esquema há seis meses. Para receber a D3, as pessoas devem levar o cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal.

Política

Solidariedade de Caicó define pré-candidato a deputado federal

O presidente do Solidariedade de Caicó, Diego Vale, anunciou que não disputará as Eleições 2022.

E anuncia que o partido já tem um pré-candidato a deputado federal em Caicó: o jovem Augusto Maia.

“Quando fui candidato a vereador em 2012, ele votou e fez campanha para mim (era seu primeiro voto). Quando fui candidato a prefeito em 2020, ele chegou como assessor jurídico e logo assumiu também (voluntariamente) a coordenação geral da nossa campanha”, disse Diego Vale em suas redes sociais.

Augusto é advogado e professor universitário, tem mestrado em Direito (UFERSA), e foi aluno da Escola de Fé e Política da Diocese. Recentemente também foi aprovado para o RenovaBR.

Natal

Refis Municipal mantém condições vantajosas para os contribuintes de Natal

O Programa Municipal de Renegociação Fiscal (Refis), da Prefeitura de Natal, segue em vigência com opções bem vantajosas para o contribuinte regularizar sua situação fiscal junto ao Tesouro Municipal. Na atual fase que entrou em vigor agora em setembro e vai até 29 de outubro, quem possui algum débito referente aos tributos municipais pode fracioná-lo em até 50 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 10% do montante parcelado. Todo o processo de renegociação de dívidas pode ser efetivado pelos meios virtuais através do endereço www.natal.rn.gov.br/semut.

“Seguimos com condições muito atrativas para quem deseja ficar em dia com suas obrigações tributárias municipais. Toda a sociedade, seja o cidadão comum ou os representantes das classes produtivas, sofreu impactos com a pandemia do novo coronavírus. Ouvimos essas solicitações, entendendo esse momento difícil, e após uma longa análise lançamos o Refis. Entramos agora na segunda fase do programa e esperamos que mais pessoas possam aderir à iniciativa”, aponta o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

O Refis Municipal teve início no último mês de julho e concluiu a sua primeira fase em agosto, alcançando números considerados satisfatórios pelo Município. De acordo com o balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut) nesta segunda-feira (20), pouco mais de R$ 103 milhões foram contabilizados no valor líquido efetivamente parcelado.  Ao todo, 6.969 acordos de parcelamento foram efetuados. Os cofres públicos municipais receberam R$ 5,9 milhões com o pagamento da entrada efetuado pelos contribuintes que formalizaram a adesão ao programa.

A Semut informou ainda que o valor total da dívida bruta negociável relativa a impostos como IPTU, ISS e taxa de lixo na primeira etapa foi de R$ 160,4 milhões. Com as condições oferecidas pelo Refis, a Prefeitura renunciou a uma receita de R$ 57 milhões. Na primeira fase, que vigorou até o dia 30 de agosto, os contribuintes que aderiram ao programa parcelaram em até 60 vezes os débitos existentes, pagando uma entrada de 5%.

Os números obtidos nessa primeira fase do programa de renegociação de dívidas foram recebidos de forma positiva pelo prefeito Álvaro Dias. “Isso é fruto de muito trabalho e empenho. A sociedade atendeu ao nosso chamamento e, com as condições facilitadas já oferecidas, os contribuintes natalenses buscaram solucionar suas pendências com o Município. O resultado mostrou que nossa proposta foi muito bem recebida pela população”, avalia Álvaro.

A fase atual valerá até o próximo dia 29 de outubro. Já na terceira e última fase, que terá início em novembro, o contribuinte que optar pelas 40 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 15% do montante parcelado, terá que concretizar o acordo até o dia 31 de dezembro deste ano.

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, chama a atenção para o fato da população continuar dispondo de condições vantajosas para ficar em dia com as obrigações fiscais. “Todos devemos buscar a nossa regularização fiscal, pois isso é fundamental para o bom funcionamento da máquina pública, com o dinheiro pago sendo revertido na oferta de serviços públicos de qualidade”, lembra o titular da Semut.

Como aderir ao Refis

De acordo com o decreto, o pagamento da primeira parcela caracteriza a efetivação do parcelamento, bem como o reconhecimento irretratável dos créditos dele integrantes e a desistência de eventuais litígios, administrativos ou judiciais. Na hipótese de transações que importem em terminação de litígio judicial, o parcelamento pode ser realizado em até 100 meses, conforme previsto no artigo 17-B da Lei 3.882/1989 (Código Tributário Municipal), observada a parcela mínima de R$ 5 mil.

Para solicitar o parcelamento (acesso – requerimento de acesso) ou pagamento à vista (emissão de DAM), o contribuinte precisa acessar o endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/semut e a plataforma do Directa, da Secretaria Municipal de Tributação.  O secretário Ludenilson Lopes ressalta ainda que apesar do decreto condicionar a adesão ao Refis ao atendimento pelos canais virtuais da Semut, as pessoas que não conseguirem acessar os meios remotos podem se dirigir até a sede física da Secretaria (Rua Açu, 394 – Tirol) para serem atendidas das 08h às 14h, respeitando todos os protocolos sanitários vigentes.

Foto: Joana Lima

Diversos

MPRN tem inscrições abertas para cargo de assistente ministerial com remuneração de R$ 4,5 mil mais benefícios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com inscrições abertas para seleção destinada ao preenchimento do cargo de Assistente Ministerial de Inovação, com lotação na Gerência de Modernização Administrativa. A remuneração oferecida é de R$ 4.552,55 (acrescida de benefícios) para uma jornada de 40 horas semanais. Os interessados em concorrer no processo seletivo deverão enviar o currículo até a quarta-feira (22). O selecionado irá atuar no Laboratório de Inovações do MPRN.

Os requisitos para a investidura no cargo são nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. É desejável que possua conhecimentos em desenvolvimento web (backend e frontend); desenvolvimento mobile;

técnicas de ideação (Design Thinking, Design Sprint, Lean Inception); noções de business

intelligence (PowerBI) e noções de estatística e ciência de dados.  

Experiência com bancos de dados SQL e capacidade de coordenar equipes multidisciplinares e boa capacidade analítica para resolução de problemas também são experiências e competências profissionais esperadas. 

Seleção em três etapas

A seleção compõe-se das seguintes etapas: análise dos currículos, entrevistas

técnicas e comportamentais e submissão do(s) candidato(s) pré-selecionado(s) ao gestor demandante que indicará um candidato à procuradora-geral de Justiça para a aprovação final e nomeação.

O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente por este link (clique aqui), , até 22 de setembro de 2021. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br e ou portal do MPRN. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido. 

A seleção é um instrumento democrático para o preenchimento de cargos no MPRN, e tem se mostrado um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação do cargo. 

O provimento do cargo de Assistente Ministerial – Inovação é em comissão, de livre nomeação e exoneração pela procuradora-geral de Justiça. Além da remuneração, a pessoa aprovada receberá uma auxílio alimentação no valor de R$ 1.400,00 e auxílio-saúde, que varia de acordo com a faixa etária.

Leia aqui o aviso da seleção na íntegra.

Cidades

Caicó Criativa lança portal para destacar cultura, economia criativa e potenciais turísticos de Caicó

Está no ar o portal Caicó Criativa (www.caicocriativa.com.br) plataforma virtual que reúne as potencialidades de Caicó, divulgando eventos culturais, gastronomia, artesanato e outros aspectos que fortalecem a economia criativa.

Além da Festa de Sant’Ana, Carnaval de Caicó e Festa do Rosário, Caicó também já é famosa pela sua gastronomia, em especial as produções com a carne e o queijo. Outro ponto forte é o bordado de Caicó que, inclusive, tem reconhecimento nacional com selo de indicação geográfica do INPI, pela sua riqueza de detalhes. Cestarias, louça em barro, crochê e outras tipologias de artesanato são produzidas o ano inteiro. Caicó também se destaca pelo audiovisual, artes cênicas, literatura, cordel, música e muito mais.

Então o projeto Caicó Criativa divulga o evento, a tradição, os cenários poéticos da cidade, e os tantos artistas locais que fazem a arte acontecer. A plataforma conta ainda com uma loja virtual de produtos artesanais e catálogo de empresas que oferecem serviços de hospedagem, alimentação, transporte e guiamento.

O projeto é do casal empreendedor Diego Vale e Leianne Régia, com a colaboração da jornalista Anna Jailma, na Redação. A comunicação visual e o site foram desenvolvidos pela agência Referência Comunicação.

Política

Em Mossoró, General Girão faz prestação de contas dos 900 dias de mandato

Dando continuidade à prestação de contas dos dois anos e meio de mandato como deputado federal, foi a vez do munícipio de Mossoró receber o evento “900 dias potiguarizando” do General Girão. O encontro realizado no auditório do SESI Mossoró contou com a presença do deputado estadual Coronel Azevedo, do vice-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Vereador Isaac da Casca, do presidente da AMAM Mossoró, André Rocha, além de empresários, lideranças da região, imprensa e apoiadores. Durante a abertura do evento, o Hino Nacional foi entoado pelos músicos Cláudio Araújo e Marcondes Silva.

O General Girão alcançou uma meta que havia sido definida ainda durante a sua campanha: beneficiar todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. 

Foram R$ 128 milhões em emendas para o Rio Grande do Norte e R$ 10 milhões para Mossoró.

“Nós temos buscado trabalhar para atender as necessidades do povo potiguar da melhor forma possível. Mossoró, além de ser um município extremamente importante para o Rio Grande do Norte, é a minha segunda casa. Então, merece nossa atenção. Nesses dois anos e meio de mandato concebido pelos potiguares de todo o Estado já disponibilizamos mais de R$ 120 milhões em recursos distribuídos para quase todos os municípios. Apenas para Mossoró já foram quase R$ 10 milhões. Este é o compromisso do presidente Bolsonaro e é o meu compromisso. Mais Brasil, menos Brasília”, afirma o deputado federal General Girão.

Estado

Governo do Estado celebra centenário de Paulo Freire em Angicos

Neste domingo (19), o Governo do Estado inaugurou uma estátua em Angicos, para homenagear o centenário de nascimento de Paulo Freire, que há 58 anos alfabetizou 300 adultos – entre homens e mulheres do campo, no episódio conhecido nacionalmente e internacionalmente como “As 40 Horas de Angicos”, durante o Governo de Aluízio Alves.

Coordenada pela Fundação José Augusto, a celebração pela passagem do centenário do Paulo Freire, que culminou com a inauguração da escultura “Quarenta Horas de Angicos”, teve início na tarde de domingo na Casa de Cultura da cidade, onde foi inaugurada uma sala em homenagem ao educador, além da exposição itinerante em homenagem à ex-governadora Wilma de Faria.

A governadora Fátima Bezerra esteve em Angicos ao lado de auxiliares, da senadora Zenaide Maia, dos deputados Francisco e Isolda, do ex-deputado Henrique Alves e de vereadores.

Foto: Raiane Miranda