Cidades

Prefeitura de Pau dos Ferros pretende comprar doses do Butantan e Fiocruz

Diante do agravamento da Covid 19 no Rio Grande do Norte, e após a autorização do Supremo Tribunal Federal para que estados e municípios adquiram vacinas contra a Covid 19, a Prefeitura de Pau dos Ferros encaminhou ofício à Fiocruz e ao Butantan solicitando orçamentos pra tentar comprar imunizantes para seus munícipes.

Segundo a prefeita Marianna Almeida, o calendário de vacinação está sendo seguido no município e a imunização nos idosos com 90 anos ou mais continua nesta semana. “Em seguida, serão, caso haja doses remanescentes, os idosos entre 85 e 89 anos. Depois, entre 80 e 84 anos e os entre 75 e 79 anos. Ressalto que as equipes de saúde estão atuando nas zonas rural e urbana com toda dedicação”, destaca a gestora.

Atualmente. há uma ocupação de 86,68% dos leitos críticos no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, porém com nenhum paciente residente no município. No fim de semana, chegaram três pacientes da Grande Natal. A unidade é referência em atendimento Covid-19 na Região do Alto Oeste. Dispõe de 13 leitos de UTI, 15 clínicos e três de estabilização. Cerca de 40% dos leitos clínicos estão ocupados.

Poder

MPF arquiva investigação sobre perda operacional de vacinas no RN

Nesta segunda-feira (1), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra a covid-19 do Rio Grande do Norte. O plano prevê a perda operacional de até 5% das doses enviadas pelo Ministério da Saúde ao estado.

Com as informações solicitadas à Secretaria de Saúde Pública potiguar (Sesap), ficou claro que a previsão de perda operacional está de acordo com as melhores técnicas e com as instruções do Ministério da Saúde. O MPF destacou que as campanhas de vacinação devem considerar, no planejamento, as perdas de doses, causadas por motivos técnicos – como esgotamento do prazo de validade – ou casos fortuitos e de força maior – como a quebra acidental de frascos ou problemas no acondicionamento térmico. Os planos estaduais de outros estados, como Espírito Santo, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão, também incluíram a mesma possibilidade.

Segundo o MPF, “considerando a natureza técnico-operacional assumida pelas perdas dentro de uma campanha de vacinação, não se vislumbram indícios de irregularidades em sua previsão”. Destaca-se também que o percentual de 5% está longe de ser alcançado até o momento no estado. Durante o primeiro mês de vacinação, apenas 10 doses foram perdidas; outras 61 estão sob análise, em virtude de oscilações de temperatura no armazenamento. O número não chega a 1% das 82.440 doses recebidas.

Dessa forma, o MPF ressalta que “as perdas operacionais devem ser evitadas ao máximo, a fim de otimizar a campanha de vacinação”, como vem acontecendo regularmente no RN, já que “no atual cenário pandêmico decorrente da crise médico-sanitária causada pelo novo coronavírus, as campanhas de vacinação passaram a ocupar posição de destaque como medida sanitária capaz de refrear o avanço da covid-19, assegurando os direitos à vida e à saúde dos cidadãos”.

Política

Ex-deputada Sandra Rosado é internada em Mossoró com Covid-19

A vereadora Larissa Rosado informou há pouco por uma rede social, que sua mãe, a ex-deputada Sandra Rosado foi internada na noite de ontem (01), com Covid-19.

O pai, ex-deputado Laíre Rosado, também está com a doença, mas apresenta sintomas leves.

Segundo Larissa, Sandra foi internada por precaução, tendo em vista possuir comorbidades como hipertensão e diabetes.

Natal

Câmara de Natal suspende atividades legislativas por uma semana

A Câmara Municipal de Natal vai suspender todas as atividades legislativas da Casa entre os dias 02 e 08 de março.

A decisão foi tomada devido ao aumento exponencial do número de casos de infecção por COVID-19 em todo o Rio Grande do Norte, bem como na taxa de ocupação dos hospitais públicos e particulares da capital potiguar, além da necessidade de intensificar medidas de prevenção à infecção e propagação da doença.

Também foram levados em consideração os novos decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Natal.

O Ato que trata sobre a suspensão das atividades legislativas, como Sessões Ordinárias, Reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares, será publicado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado ou serem adotadas novas medidas, a critério da Mesa Diretora. Durante o período de suspensão será realizada uma desinfecção dos prédios que compõem o Poder Legislativo Municipal.

O acesso às dependências da CMN estará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares.

Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo Municipal, assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário.

Natal

Campanha da Prefeitura incentiva doação de Imposto de Renda para Fundo da Infância e Adolescência

O cidadão que quiser contribuir para destinar recursos para o Fundo da Infância e Adolescência tem a oportunidade de fazer esse gesto solidário no ato da declaração do seu imposto de renda. Anualmente, no momento de envio da Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte que fizer a declaração na Modalidade Completa tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo para o Fundo da Infância e Adolescência. Para incentivar essa modalidade, a Prefeitura de Natal está promovendo a campanha “Restitua Amor”, em parceria com o Comdica Natal (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). O lançamento oficial foi feito pelo prefeito Álvaro Dias, na última sexta-feira (26).

O valor é transferido direto da Receita Federal para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA. Os recursos do Fundo da Infância e Adolescência são aplicados em projetos e ações, garantindo a promoção de ações voltadas a essa camada da população e assegurando os direitos das crianças e adolescentes.

O responsável por administrar esses recursos é o Comdica Natal, órgão deliberativo e consultivo formado pelo poder público e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). A campanha é uma forma de lembrar e motivar o contribuinte a realizar a destinação durante o período de envio da declaração de imposto de renda, iniciando em 1º de março até 30 de abril. Para conhecer o programa e tirar dúvidas de como destinar o IR ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, basta acessar as redes sociais do Comdica Natal ou visitar a sede na Rua Trairí, 784, Petrópolis. Tel.: (84) 3223-3333, das 8h às 14h.

A doação é feita no ato da declaração do IR direto no programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai destinar para o Fundo apenas parte do imposto (até 3%) do valor que deveria ressarcir ao Governo Federal para o Fundo. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar o modelo completo da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução. Assim que o contribuinte optar pela doação, será gerado um DARF para este pagamento. Com o documento, o doador terá a comprovação da destinação para o Fundo.

“Vejam a possibilidade enorme que nós temos de aumentar essa captação de recursos, porque todos os que têm que pagar imposto só precisam informar na sua declaração que querem destinar a ações sociais do Município de Natal 3% do valor que já têm que pagar à Receita Federal”, observa o prefeito de Natal Álvaro Dias. No ano passado, o Comdica arrecadou R$ 169 mil com as doações.

O secretário municipal de Assistência Social, Adjuto Dias, chama a atenção sobre a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelas instituições amparadas pelo Comdica e ressalta a importância da união da sociedade.“Precisamos da ajuda de todos. É dever nosso proteger a infância e adolescência e as questões que acabam afetando este público. Arrecadar para o fundo é uma maneira de garantir que este público esteja protegido”, aponta o titular da Semtas.

Cidades

Prefeito de Alto do Rodrigues cancela o Alto Folia e remaneja recursos para a compra de vacinas

Em razão dos números assustadores de mortes e de notificações de infecção de pacientes pelo coronavírus, o prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho acaba de cancelar por decreto o Alto Folia 2021, ao mesmo tempo em que anuncia que os recursos perto de R$ 500 mil, que seriam usados para o evento, serão remanejados para a compra de vacinas contra a Covid-19.

“Tendo em vista a decisão recente proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a liminar proferida na ACO 3451 e na ADPF 770, por meio da qual foi autorizado que estados e municípios adquiram vacinas contra a Covid-19, fica decidido que os recursos constantes no orçamento geral do município para realização das festividades de emancipação política serão remanejados para a aquisição de vacinas”, diz o artigo 5º do decreto Nº 9 de 1º de março.

Alto do Rodrigues tem 886 casos confirmados de Covid, com 29 pacientes em tratamento atualmente.

Política

Lira anuncia que Governo Federal vai entregar 140 milhões de vacinas até maio e auxílio de R$ 250 até junho

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que o governo se comprometeu a entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até maio. Lira fez a afirmação no programa Fala Brasil, da TV Record. Segundo ele, o tema foi tratado em reunião neste domingo no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Lira destacou que foi estabelecido um calendário bastante otimista em relação à imunização dos brasileiros . “Se as perspectivas correm bem, com importação de insumos e fabricação [dos imunizantes] podemos ter 140 milhões de vacinas para março, abril e maio. Estamos trabalhando para isso, é a única saída que nós temos para garantir a saúde da população e a manutenção da economia”, afirmou Lira.

Auxílio
Arthur Lira também afirmou que, na reunião com Bolsonaro, ficou acertado o valor de R$ 250 para uma nova rodada do auxílio emergencial pelo período de quatro meses, de março a junho. Segundo Lira, durante esse período, o Parlamento vai buscar aprovar um novo programa social que seja permanente.

Política

Governo Federal reabre programa de renegociação de dívidas tributárias

Foi publicada Portaria reabrindo o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias (Programa de Retomada Fiscal).

A expectativa é negociar de R$ 70 bilhões a R$ 90 bilhões em débitos.

De acordo com o texto, poderão ser negociados nos termos desta Portaria os débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021.

Segue íntegra no link abaixo.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-pgfn-/me-n-2.381-26-de-fevereiro-de-2021-305673631

Cidades

Centro cirúrgico obstétrico do hospital de Ceará-Mirim será reaberto nesta segunda (1)

Cerca de 250 mil pessoas de 22 municípios da região do Mato Grande serão beneficiadas com a reabertura do centro cirúrgico obstétrico do Hospital Percílio Alves, em Ceará-Mirim, nesta segunda-feira (1).

O prefeito Júlio César Câmara divulgou a informação e disse que a reabertura só foi possível após “uma luta encabeçada pelo município de Ceará-Mirim, mediante readequação de valores estabelecidos em convênio com o Governo do Estado e municípios da região, referendado por decisão da Justiça Federal. Assim, 250 mil pessoas de toda a região, inclusive as de Ceará-Mirim, voltarão a utilizar o nosso hospital para ter seus filhos”, disse.

Estado

Primeiro fim de semana com toque de recolher no RN soma duas pessoas detidas por desobediência

O primeiro fim de semana de vigência do toque de recolher no Rio Grande do Norte foi considerado tranquilo pelas forças de segurança pública. Duas ocorrências policiais foram registradas até então, após o decreto publicado pelo Governo do Estado como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus no estado.

Na noite do sábado (27), em Natal, um homem foi detido no bairro Potengi, na Zona Norte, ao se recusar a deixar o bar em que bebia. Passava das 22h45 quando a Polícia Militar chegou ao local e levou o homem para a Delegacia de Plantão. Já neste domingo, uma ocorrência semelhante aconteceu em São José do Campestre, onde um homem também resistiu ao cumprimento do decreto. Ele foi detido e levado para a Delegacia Regional de Nova Cruz.

Nos dois casos, segundo a Polícia Civil, foi assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os detidos liberados para irem imediatamente para seus lares.

O toque de recolher no Rio Grande do Norte teve início na noite do sábado (27), e deve seguir em todo o estado até o dia 10 de março.

Política

Aldo Clemente defende abertura de praias com aumento da fiscalização para conter Covid e pede consciência e respeito da população

O vereador de Natal, Aldo Clemente (PDT), alerta para o grande prejuízo que poderá ser causado ao turismo da cidade com o fechamento das praias. O parlamentar defende o aumento da fiscalização na orla natalense para evitar aglomerações, mas permitindo o uso do local de forma individual ou com número limitado de pessoas.

“A preocupação com o avanço do coronavírus tem justificativa. É preciso, sim, pensar em todas as formas de se evitar uma maior propagação da Covid. Mas a praia é um ambiente extremamente ventilado, ao ar livre, com espaço suficiente para que os cidadãos mantenham o distanciamento. O fechamento da praia só prejudica o turismo, nossa principal atividade econômica que já está bastante combalida”, disse.

O vereador fez questão de elogiar a sensibilidade do prefeito Álvaro Dias (PSDB) que manteve a praia aberta durante a semana e permitiu o uso da orla para a prática de atividades físicas nos sábados, domingos e feriados. “Agora é importante que a população tenha consciência e respeite as novas restrições para que juntos possamos vencer a Covid-19”, finalizou.

Aldo Clemente praia

Cidades

Prefeitos do Seridó encaminham apelo ao Governo do Estado por ampliação de leitos Covid-19 em Caicó

O prefeito de Caicó/RN, Dr. Tadeu, participou neste domingo (28), de reunião virtual com prefeitos de cidades da região Seridó, para tratar sobre ações conjuntas visando reduzir os impactos do aumento dos casos de Covid-19.

Um dos resultados foi a elaboração de ofício solicitando à governadora Fátima Bezerra o aumento dos leitos Covid em Caicó, a ampliação de serviço para atendimento de pessoas com sintomas leves da doença e o envio de mais vacinas para imunizar a população.

A preocupação do prefeito Dr. Tadeu e dos demais gestores é com o aumento dos casos e a pouca quantidade de vacinas que estão sendo disponibilizadas para imunizar a população.

“Em Caicó, a demanda tende a aumentar nas próximas semanas, haja vista o que mostram os números e, com isso, corremos o risco de não ter leitos suficientes para atender a demanda. Por isso, estamos, juntos, encaminhando um apelo ao governo do estado para tentar solucionar essas questões”, disse Dr. Tadeu.

Diversos

No Japão, Associação Médica recomenda uso da ivermectina contra Covid-19

Em Tóquio, no Japão, a Associação Médica está defendendo o uso da ivermectina contra Covid-19.

Outro medicamento também defendendido contra a doença pela Associação Médica é a dexametasona.

A informação foi publicada no site Nikkei.

Em entrevista coletiva no dia 9 de fevereiro, o presidente da Associação Médica de Tóquio, Haruo Ozaki, recomendou o uso emergencial de ivermectina contra a Covid-19.

Cidades

Prefeito de Canguaretama doa salário de fevereiro para vítimas da chuva de 128 mm

As fortes chuvas que caíram em Baía Formosa-RN chegaram a desabrigar famílias e gerar pânico ao perderem diversos utensílios das suas residências.

A enchente da última sexta-feira (26) fez o prefeito da cidade vizinha, Wellinson Ribeiro, do município de Canguaretama, fazer uma visita neste domingo (28) aos locais mais atingidos e decidiu doar o seu salário de fevereiro, no valor de R$ 21.000,00, para os moradores prejudicados.

Foram 128 milímetros de água em 6 horas, durante a madrugada e a manhã da última sexta-feira, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Estado

Justiça mantém toque de recolher no RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um mandado de segurança solicitado por um promotor do Ministério Público estadual contra o toque de recolher instituído pelo decreto estadual nº 30.383. Após informações prestadas pela Procuradoria Geral do Estado, ainda no plantão judicial, o desembargador Virgílio Macedo Junior indeferiu a liminar.

O documento diz que “durante o atual estágio pandêmico vivido pela sociedade mundial, diversas são as medidas adotadas pelos gestores públicos no sentido de conter o avanço da doença e, ao mesmo tempo, assegurar a atuação do sistema de saúde público e privado e gerar o mínimo de impacto econômico na sociedade.”

Hospitais de referência que estão com 100% dos seus leitos de UTI ocupados:

– Hospital Onofre Lopes e Hospital de Campanha, em Natal;
– Hospital Rafael Fernandes e Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró;
– Hospital Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim;
– Unidade Materno Infantil Integrada de São Paulo do Potengi;
– Hospital Manuel Lucas de Miranda, em Guamaré;
– Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz;
– Hospital Regional de João Câmara;
– Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio;
– Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi.

O Hospital Giselda Trigueiro está com 92,59% e o João Machado com 82,86% de ocupação. A mesma tendência é seguida pelos hospitais da rede privada.