Política

Tomba Farias alerta para a grave crise de abastecimento nos hospitais do Rio Grande do Norte

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) ocupou na manhã de hoje a Tribuna da Assembleia Legislativa para protestar contra a situação caótica em que se encontra o hospital Walfredo Gurgel, que, segundo está sendo veiculado na imprensa, suspendeu a realização de exames laboratoriais, até mesmo os destinados aos pacientes que se encontram na UTI. Ressaltando que a saúde da população, principalmente da parcela carente da sociedade, não pode ficar refém da burocracia, o parlamentar cobrou do governo Fátima Bezerra a adoção de medidas para solucionar em regime de urgência o problema de falta de insumos.

Para o parlamentar, a falta de materiais para a realização de exames e até mesmo a ausência de medicamentos de uso básico retratam a ausência de prioridade do atual governo com a saúde pública.

“Essa situação dos hospitais do RN é preocupante. No Hospital Walfredo Gurgel falta medicamentos como o Tramal e outros hospitais enfrentam essa realidade. O Deoclécio Marques, em Parnamirim, também enfrenta dificuldades. Só tem prioridade os idosos acima de 65 anos. Como fica quem tem problema de infecção ou trauma?”, alertou o parlamentar.

Tomba também reforçou a necessidade do atual governo de tomar medidas urgentes para melhorar a situação fiscal do Rio Grande do Norte, consequentemente melhorando o atendimento à população.

“Não existe mágica, eu já disse aqui várias vezes, o dinheiro não vai cair do céu, vamos esperar pelo dinheiro do pré-sal e se esse recurso só vim no ano que vem? Eu continuo avisando, colocando soluções. Todo mundo precisa fazer a sua parte, começando pela nossa Assembleia dando bom exemplo, os demais poderes, todo mundo”, finalizou.

Natal

Festa vai marcar encerramento das obras no Beco da Lama

Nesta quinta-feira (21), a partir das 16h, artistas do hip hop, rap e rock comandam a festa de encerramento dos trabalhos de revitalização do Beco da Lama (rua Vaz Gondim), projeto da Prefeitura do Natal que trouxe a Natal o renomado grafiteiro Dicesarlove e teve participação de 40 artistas potiguares.

“Estamos muito felizes com os resultados que vemos no Beco da Lama. Os artistas que trabalharam no espaço fizeram uma verdadeira galeria de arte a céu aberto. Hoje, o Beco da Lama atrai muitos visitantes e certamente vai se tornar mais um ponto turístico de Natal.” destaca o Prefeito Álvaro Dias que classifica o projeto no local como um pontapé inicial para outras ações que visam revitalizar o centro histórico. Nesta quinta, Chico Bomba, Dj Samir, Carcará na Viagem e banda Ardo (uma das revelações da música potiguar) se apresentam gratuitamente a partir das 16h, quando quem ainda não visitou poderá conferir os incríveis grafittis que fazem do Beco da Lama um dos lugares mais visitados hoje em Natal.

Foram realizados também serviços de recuperação de ruas e calçadas, pinturas bases para o início dos grafittis, iluminação, limpeza e divulgação. Foram quase 1 mil latas de 20 latas de spray, dezenas de latões de látex, andaimes, plataformas e escadas para os pontos mais altos. Tudo fruto do investimento da Prefeitura do Natal através das secretarias de Cultura (Funcarte), Limpeza (Urbana); Semsur (Serviços Urbano) e Secom (Comunicação).

“É um projeto que a Prefeitura do Natal encabeça e investe para transformar aquela área num local cosmopolita, que vire referência pela sua arte, estética e programação que hoje detém através dos artistas e do fomento da própria Prefeitura”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

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Política

Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado

A Eleição do Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para o Biênio 2019/2020, nos termos do Art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal, aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (20), nomeando a senadora Zenaide Maia para o cargo.

Para a parlamentar, a comissão é de extrema importância para o desenvolvimento do país. “É com muita alegria que recebo essa missão. Política de desenvolvimento regional é importante para geração de emprego e renda. É algo que deve ser suprapartidário. Pode contar comigo na defesa do que for preciso. O país precisa de desenvolvimento”, declarou.

Zenaide Maia na vice-presidencia da CDRT

Poder

TRE-RN recebe obras doadas pela juíza Adriana Magalhães e inaugura outras seis instaladas no prédio

Dando continuidade à política de promoção cultural no âmbito da Justiça Eleitoral, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu a doação da coleção “Futebol”, um conjunto de seis obras do artista Newton Navarro. Os quadros foram doados pela juíza Adriana Magalhães, membro suplente da corte eleitoral, e seu marido, o advogado Edson José Faustino. O momento foi conduzido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, que agradeceu e elogiou o ato de generosidade do casal.

“Tivemos a sorte de crescermos em lares que valorizam o trabalho artístico humano, em suas expressões mais genuínas: a pintura, a música e a poesia. Para nossa felicidade, minha e de meu marido, hoje temos a oportunidade de compartilharmos essas obras do inesquecível Newton Navarro com o Tribunal, para serem eternizadas neste prédio que foi recentemente inaugurado e, cada vez mais, vai ganhando beleza por meio da tarde”, destacou a juíza Adriana Magalhães.

Após a sessão, os membros da corte eleitoral participaram da instalação das obras que tinham sido doadas anteriormente para integrar o acervo cultural do TRE-RN. Ao todo, seis quadros estão agora distribuídos pelo prédio da Justiça Eleitoral, conforme escolha e organização da Comissão de Política de Promoção Cultural. Na sala da presidência, foi instalada a obra “Diplomação”, do artista plástico, Vagner Autuori, que pintou a tela durante o evento de Diplomação dos Eleitos 2018, já com o propósito de doá-la ao TRE. Há também outras cinco obras doadas pelo advogado Armando Holanda: duas do artista potiguar Newton Navarro, uma do artista paraibano Assis Marinho e duas produzidas pelo artista Irahy Leite.

Este último esteve presente na ocasião para prestigiar a instalação das suas obras e destacou a sua emoção em ter seus quadros como parte do acervo deste Regional Eleitoral. “Sinto-me muito honrado com a possibilidade de participar de todo este universo que é o TRE. É um momento de muita felicidade para mim, por poder reencontrar o meu trabalho após de 20 anos de sua realização, especialmente em um lugar tão importante quanto a Justiça Eleitoral”, ressaltou Irahy Leite.

Natal

Siri no Jet: Mais uma prévia de Carnaval em Natal

O bloco mais tradicional da praia da Redinha, a banda do Siri, fundado pelos veranistas Hélio Rocha e João Bolão, completa 31 anos marcando presença também na prévia do Carnaval de Natal 2019.

O Siri no Jet , o bloco que é uma derivação da Banda do Siri , surgiu em 2017 quando um grupo de amigos resolveu brincar na prévia do carnaval em Natal.

No primeiro ano, o Siri no Jet saiu de uma forma improvisada com apenas 30 foliões e 1 instrumento de sopro . No ano seguinte, em 2018, o bloco saiu com 100 foliões e se consolidou em 2018, com uma banda de 10 componentes que partiu do América Futebol Clube ( bar do Temis) com chegada no Pólo Petrópolis.

Em 2019 o Siri no Jet promete levar muita animação pelas ruas de Tirol e Petrópolis. Sábado, dia 23 de fevereiro a concentração está marcada para o Bar do Temis, no Clube América, com saída marcada para às 18h. O bloco será puxado por banda de frevo com 10 componentes e segue pela avenida Campos Sales até a rua Seridó, em Petrópolis, com parada no Bar do Thomas.

Lá os foliões mudam de ritmo e o bloco será animado por um grupo de samba, o MiraSamba.

Camisetas na Athenas Turismo e Scala, no Midway.
informações: 3221 2626

Política

Placas Mercosul: MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de atuais fabricantes de placas padrão Mercosul

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran.

Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.

Além de anular o edital, o Detran deverá adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte.

Há ainda indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MPRN apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.

Ainda segundo o MPRN, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.

Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular já devidamente credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas no Denatran sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares.

O MPRN também recomendou que sejam adotadas as medidas necessárias para possibilitar às empresas fabricantes e estampadoras de placas já credenciadas junto ao Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ainda na recomendação, o MPRN ainda leva em consideração o fato de que o Contran prorrogou o prazo para adoção das placas modelo Mercosul até o dia 30 de junho deste ano.

O MPRN deu prazo de 15 dias para que o Detran informe as providências adotadas em relação ao que foi recomendado.

Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.

Detalhe: O credenciamento das empresas ocorreu ainda no Governo de Robinson Faria.

Estado

Problemas da Saúde no RN são tratados com Ministro por Governadora, Prefeita de Mossoró e Bancada Federal

Uma comitiva do Rio Grande do Norte foi recebida ontem (19) pelo Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para uma discussão sobre os problema da Saúde do RN, passando também pela regionalização e município.

Participaram da audiência, a governadora Fátima Bezerra (PT), o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia; os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS); os deputados Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio, Rafael Motta, João Maia e Walter Alves; prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; o presidente da Femurn, José Leonardo (Naldinho); o prefeito de Extremoz, Joás Oliveira; e a secretária de Saúde de Mossoró, Maria da Saudade.

O ministro se comprometeu em garantir recursos para custear serviços que se encontram hoje sem financiamento federal e que são pagos pelo Governo do Estado. Estes repasses serão utilizados para incrementar o processo de cirurgias eletivas, leitos de UTI, parte dos serviços dos hospitais estaduais e parte do custeio dos municípios de Natal e Mossoró.

O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas. “Estamos tratando de vidas. É nossa obrigação mudar este quadro. Apenas com união, determinação e planejamento integrado, vamos conseguir solucionar essa crise”, disse Fátima.

Saúde

Natal

Carnaval em Natal: Prévias com Magão, Enquanto Campos Corre, Sales Só Caminha, além do Se Parar eu Caio

O clima de Carnaval já toma conta de Natal com os tradicionais bloquinhos que dão o tom de folia.

Bloco do Magão

Tradicional no Carnaval de Caicó, o Bloco do Magão faz a festa em Natal nesta sexta-feira (22), saindo da sede do América na Av. Rodrigues Alves com destino ao Clube de Radioamadores, onde se apresentará ao lado de Circuito Musical e Mesa Doze. Os ingressos estão sendo vendidos na loja Bransk Midway e no site www.outgo.com.br.

“Enquanto Campos Corre, Sales Só Caminha”

Em sua terceira edição, o bloco percorrerá as ruas de Petrópolis reunindo diferentes gerações embaladas por músicas dos melhores carnavais do Brasil, de várias épocas e de diferentes Estados. A concentração está marcada para às 17h na Av. Campos Sales, em frente a Fundação Helio Galvão, e chegada no largo do Atheneu. As camisetas do bloco estão sendo vendidas nas lojas Maria Candida DMall (Afonso Pena – próximo à Rua Ceará Mirim – e Portugal Center), no atelier Marina Portela (Rua Mipibu, 641, Petrópolis), no Studio RG DECOR (Av. Rodrigues Alves, esquina com Rua Mipibu) e online no aplicativo OutGo.

“Se Parar eu Caio!”

Será dia 26 de fevereiro, com concentração às 17h no Largo do Atheneu, saindo às18h pelas ruas de Petrópolis e Tirol com animação da orquestra Frevo do Xico até o Clube de Radioamadores para uma grande festa com Capilé, Pedro Luccas e Banda Rojão. Os brincantes já podem adquirir a camisa da folia com temática cultural com prédios históricos no valor de R$ 60,00, na Sunline Viagens e Turismo, em frente ao Nordestão da Prudente. Informações: 3211-5919.

Carnaval

Estado

Ministro Paulo Guedes recebe governadora e bancada federal potiguar para tratar sobre crise financeira do RN

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu em audiência nesta terça-feira (19) a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal potiguar, onde foi discutida a crise financeira do RN.

Por meio de release à imprensa, o Governo do Estado informou que o Governo Federal está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia, como é o caso do Rio Grande do Norte.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

“O ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Disse ainda que adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos.

Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia, os deputados Natália Bonavides, Benes Leocádio, Rafael Motta, João Maia, Walter Alves, Beto Rosado e Fábio Faria, e o secretário de Estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

Cabe uma pergunta: As medidas que a governadora diz ter tomado são suficientes para o RN ter acesso ao Plano de Equilíbrio Financeiro do Governo Federal?

Economia

Política

Prefeito Álvaro Dias destaca ações e metas em sua primeira mensagem à Câmara Municipal de Natal

Uma Natal com seus serviços em pleno funcionamento, compromisso salarial em dia com os servidores municipais e metas estabelecidas para avançar nas ações voltadas para a melhoria da cidade e da qualidade de vida dos natalenses. Este foi o quadro administrativo descrito pelo prefeito Álvaro Dias na sua mensagem anual à Câmara Municipal, apresentada no plenário da Casa nesta terça-feira (19). A mensagem — a primeira do mandato do prefeito — marcou a abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

O prefeito Álvaro Dias elencou para os vereadores e para a população o que sua gestão de quase um ano à frente da Prefeitura já conseguiu realizar. Também anunciou as metas para 2019, com destaques para a revisão do Plano Diretor para medidas destinadas ao ajuste das finanças do Município.

Ele confirmou o plano de enviar à Câmara Municipal ainda este ano o projeto de atualização do Plano Diretor de Natal. O prefeito lembrou que a cidade sofreu muitas mudanças estruturais e sociais desde que o PD foi avaliado pela última vez, em 2007. “Nosso Plano Diretor precisa se adequar à realidade atual. Natal avançou muito em saneamento, em urbanização integrada e é preciso adaptar a legislação a essa nova situação”, pontuou ele, dando uma ideia do conceito que será proposto para a política urbanística da cidade para os próximos anos. “A primeira preocupação do gestor público é promover o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Temos que ter a preocupação de preservar nosso patrimônio natural, paisagístico e histórico, mas sem engessar a atração de investimento e o crescimento e ocupação regular do solo de forma planejada e induzida para a geração de empregos e receita para o próprio Município”.

A atualização do plano urbanístico terá, também de acordo com o prefeito, reflexos positivos em áreas como o Turismo, a principal atividade econômica de Natal. Ele disse acreditar que a modernização do PD terá impactos benéficos na revitalização da orla da cidade, da Redinha a Ponta Negra.

Veja aqui a mensagem completa do Prefeito Álvaro Dias

Foto: Ilo José

Foto: Ilo José

Equilíbrio das contas

O ajuste fiscal do Município foi outro ponto destacado na mensagem do prefeito Álvaro Dias. Ele ratificou a proposta de implementar uma reforma administrativa na Prefeitura, a partir de um estudo contratado junto à Fundação Dom Cabral, consultoria que presta serviços a empresas e ao Poder Público em todo o país. “Temos alguns dos trabalhos da Fundação concluídos e sendo colocados em prática de maneira administrativa, sem alardes ou holofotes. Outras medidas estão sendo sugeridas e algumas, com certeza, precisarão do encaminhamento a esta Câmara Municipal, o que deve ocorrer nos próximos dias”, antecipou.

Em paralelo, a Prefeitura vem cortando despesas para regularizar suas contas. O prefeito citou a centralização das licitações como exemplo, informando que a medida levou a gestão a economizar R$ 150 milhões.

Pelo lado do incremento da receita, Álvaro Dias destacou que a Prefeitura trabalha para melhorar a arrecadação e reaver créditos dos contribuintes inadimplentes. A instituição do programa Bom Pagador, o fortalecimento do monitoramento eletrônico de infrações e o programa permanente de parcelamento com o objetivo de resgatar créditos já inscritos na dívida ativa foram algumas das ações apontadas com a finalidade de melhorar as receitas municipais.

“É nossa missão enfrentar o atual momento (de crise financeira) com tenacidade e capacidade de gerenciamento”, emendou o prefeito, apontando em seguida bons resultados da política fiscal adotada e dando destaque ao fato da sua gestão manter os salários dos servidores em dia. “A Prefeitura de Natal está pagando a folha dentro do mês e, em janeiro, pagamos até mesmo duas folhas. Digo mais: se juntarmos as folhas de novembro, dezembro, décimo terceiro e janeiro deste ano foram mais de R$ 234 milhões circulando na economia de Natal”, enumerou.

(mais…)

Política

Aloysio Nunes pede demissão de cargo em SP após ser alvo da Lava Jato

Aloysio Nunes Ferreira Filho pediu demissão hoje (19) do cargo de presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP) após ter sido alvo, nesta manhã, de mandados de busca e apreensão da 60ª fase da Operação Lava Jato. A decisão foi anunciada depois de reunião com o governador João Doria. Nunes foi ministro de Relações Exteriores do governo de Michel Temer.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a operação investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada pela Odebrecht e por Paulo Vieira de Souza, também conhecido como Paulo Preto, e outros três operadores, que atuaram entre os anos de 2007 e 2017. Paulo Preto é apontado como operador de esquemas envolvendo o PSDB em São Paulo.

Pelos cálculos do MPF, as transações investigadas superam R$ 130 milhões. O montante correspondia ao saldo de contas controladas por Paulo Preto na Suíça no início de 2017. Segundo a Polícia Federal, a construtora irrigou campanhas eleitorais, fazendo o pagamento de propina a agentes públicos e políticos no país por meio de operadores financeiros.

No pedido de demissão, Nunes diz ter sido surpreendido pela diligência da Polícia Federal. “Não tive até agora acesso aos autos de inquérito em que sou investigado, mas o fato incontornável é a repercussão negativa desse incidente, que me mortifica a mim e à minha família, e que também pode atingir o governo de Vossa Excelência”, escreveu.

Nunes destaca que a sua defesa jurídica prestará “irrestrita colaboração com as autoridades para cabal esclarecimentos dos fatos” e diz ter certeza que a verdade o beneficiará ao final do processo.

Agência Brasil

Política

Justiça determina a retirada de nome do ex-prefeito Carlos Eduardo da lista de gestores com contas reprovadas pelo TCE

O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar recurso interposto pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, reformou decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que indeferiu seu pedido de obstar ou tornar sem efeito o seu nome em lista de gestores inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte por terem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Relator do recurso no Tribunal de Justiça, o magistrado reformou a decisão de primeira instância obstando ou tornando sem efeito, se já enviado, o nome de Carlos Eduardo na eventual relação de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no processo nº 17587/2009.

O ex-governante municipal ingressou na Justiça com Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo contra decisão interlocutória proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos do Pedido de Tutela Provisória Antecedente ajuizado em face do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu o pleito pretendido.

“Concluo, então, que a decisão agravada viola a orientação desenvolvida pela Suprema Corte, já que atua o TCE/RN apenas como emissor de um parecer meramente opinativo, não tendo o seu diagnóstico, força de decisão para os fins delineados no art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar nº 64/1990, como supracitado”, disse o desembargador ao finalizar sua decisão.

Política

Assembleia: Seis comissões permanentes são instaladas e elegem presidente e vice-presidente

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19) em reuniões realizadas no plenário Moacir Duarte, da Ala das Comissões.

Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Após as eleições, os novos dirigentes dos grupos de trabalho deixaram evidenciado que o objetivo será impulsionar agilidade na análise e votação dos projetos que chegarem à Casa, para que seja estabelecida um sistema de pauta zero, para que não fiquem matérias encalhadas, para que não haja prejuízo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

A primeira Comissão a se instalar foi a de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. O presidente eleito foi o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a deputada Cristiane Dantas (SDD) é integrante da Comissão.
Logo após a instalação, a deputada Cristiane Dantas entregou ao deputado Sandro Pimentel um projeto de autoria dela que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, que vai relatar a matéria na reunião da próxima terça-feira (26).

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) foi eleito Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e o vice-presidente eleito é o deputado Kleber Rodrigues (Avante); os demais membros titulares da Comissão são os deputados Allyson Bezerra (SDD); Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR).

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) elegeu o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente e a deputada Cristiane Dantas (SDD) vice-presidente. Integram ainda a Comissão como membros titulares os deputados Getúlio Rêgo (DEM); Galeno Torquato (PSD); Francisco do PT; José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

O deputado Hermano Morais (MDB) foi eleito para presidir a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, tendo como vice-presidente o deputado Allyson Bezerra (SDD). O outro integrante da Comissão é o deputado Francisco do PT. Ao final da reunião de instalação, o deputado Hermano Morais marcou uma reunião para o dia 14 de março, para a qual será convidado o secretário de Educação e Cultura, Getúlio Marques, para falar sobre o setor educacional do Estado.

O deputado Kelps Lima (SDD) foi eleito presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT). O vice-presidente é o deputado Coronel Azevedo (PSL). O outro membro titular da Comissão é o deputado Francisco do PT.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elegeu a deputada Isolda Dantas (PT), presidente e o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), vice-presidente. A Comissão tem ainda como membro o deputado Kelps Lima (SDD).

Política

Fátima discute parcerias com presidente da Caixa em Brasília

A governadora Fátima Bezerra foi recebida nesta terça-feira (19) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e pela diretoria nacional do banco, em Brasília, e discutiu as parcerias entre o Governo do RN e a instituição financeira. Ela esteve acompanhada dos secretários de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Pedro Guimarães fez um relato das ações do banco, em curso no RN, e informou que estará no Rio Grande do Norte em maio deste ano em uma das etapas do projeto CAIXA Mais Brasil, iniciativa que tem como foco identificar potenciais parceiros para o banco, incentivar o microcrédito e possibilidades de investimentos, além de mapear problemas e buscar soluções.

FB

Política

Walter Alves solicita instalação de scanner de contêineres no Porto de Natal

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou hoje (19), no Ministério da Infraestrutura, um requerimento solicitando a instalação de um scanner de cargas no Porto de Natal. O equipamento é utilizado em outros portos do país e ajuda no combate ao tráfico de drogas e sonegação fiscal.  O investimento é na ordem de R$ 11 milhões.

De acordo com o parlamentar, as recentes apreensões de cocaína no Porto de Natal comprovam que há a necessidade de uma fiscalização mais rígida, e o scanner é uma ferramenta fundamental nesse processo. “O investimento em fiscalização e segurança é importante para nosso estado. Com o scanner, será mais fácil e rápido detectar se há drogas ou outros materiais nos contêineres”, explica Walter Alves.

O scanner é capaz de detectar qualquer tipo de substância ilícita ou contrabandeada, como produtos químicos, armas, drogas e radioatividade. Além de identificar a presença de entorpecentes, o equipamento ajuda no combate ao crime de sonegação fiscal. As imagens escaneadas podem ser enviadas para o sistema da Receita Federal que cruza, em tempo real, a imagem captada com os dados descritos na nota fiscal.

“Por todos esses benefícios que o equipamento pode proporcionar, apresentamos o requerimento junto ao Ministério da Infraestrutura e esperamos que o nosso pleito seja atendido para ajudar o Rio Grande do Norte”, acrescenta Walter Alves.

Política

Rosalba anuncia abertura de Unidades Básicas de Saúde aos sábados durante mensagem anual

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mossoró vai abrir às Unidades Básicas de Saúde aos sábados para garantir um acesso ampliado dos serviços de saúde aos mossoroenses que não têm como ir nas Unidades durante a semana. A informação foi anunciada pela prefeita Rosalba Ciarlini durante a leitura anual da mensagem do Executivo, que abre os trabalhos do Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró. O projeto Família em Foco não só tem o objetivo de assegurar comodidade ao usuário e bons serviços em toda cidade, mas também de fortalecer as relações entre as famílias.

Segundo Rosalba, a mulher será uma das grandes prioridades do Família em Foco. “O projeto de abrir as Unidades aos sábados vai beneficiar toda a família, mas vamos dar uma atenção especial à mulher. Vamos melhorar nossa saúde ampliando esses atendimentos.”, afirmou Rosalba.

Veja aqui  a íntegra da mensagem da Prefeita.

Rosa

Poder

Tribunal de Contas inicia diagnóstico sobre obras paralisadas solicitado pelo STF

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da existência de obras paradas no Estado.

O levantamento será realizado em todo o país pelos tribunais de contas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, solicitou, em outubro do ano passado, que as Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico.

Os gestores públicos devem cadastrar as obras paradas existentes sob a sua responsabilidade através do link: https://goo.gl/forms/RXJx6sRl4mFP6Vb42. Só devem ser cadastradas as obras paradas com custo total acima de R$ 1,5 milhão. O prazo para que os gestores respondam através do formulário indicado é de 20 dias. Quem não responder estará sujeito a aplicação de multa, além de suspensão do fornecimento de Certidão de Adimplência do jurisdicionado junto ao TCE/RN.

O levantamento de obras paralisadas e inacabadas é uma das diretrizes do ‘Diálogo Institucional’ adotado pelo presidente Dias Toffoli para aproximar o STF dos demais órgãos da República. Segundo o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, que também participou da reunião, um cenário preliminar indica a existência de 15 mil obras paralisadas no país.

O TCE/RN realizou em 2017 um levantamento acerca de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. A auditoria do TCE identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Estado. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do RN. Diante dos números, o Tribunal promoveu um seminário que reuniu representantes de diversos órgãos do setor de construção civil para tratar sobre o tema.

PESQUISA

O TCE/RN também irá conduzir um levantamento sobre gestão pública municipal em colaboração com um pesquisador do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, o qual ficará responsável pela análise dos dados e apresentação dos resultados ao TCE-RN e aos municípios.

O objetivo do levantamento é compreender melhor os desafios enfrentados pelos gestores municipais no Rio Grande do Norte, possibilitando que o gestor faça uma análise comparativa da sua gestão com a dos demais entes. Para tanto, será entregue um relatório a cada município com o resultado do levantamento.

Prefeitos, secretários municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Finanças devem responder, até o dia 20/02/2019, a um questionário que está disponível no Portal do Gestor.

Natal

Bloco Se Brincar Eu Pego inicia venda de camisetas do 1º lote

Com a proximidade do Carnaval, umas das mais animadas festas do Brasil, os foliões já se apressam para organizar os preparativos que vão garantir a folia e, para um domingo de Carnaval inesquecível, vem aí, pelo quarto ano consecutivo, o Bloco Se Brincar Eu Pego, dirigido pela advogada Lígia Limeira, o publicitário Jener Tinôco e o empresário Habib Chalita.

Se Brincar Eu Pego é considerado um dos mais agitados de Natal e o único que oferece Open Bar aos participantes com: whisky 8 anos, cerveja, refrigerante e água ao longo de todo o trajeto. O bloco sai no domingo, dia 03 de março, com concentração a partir das 14h, no Catita Praia – Av. Eng. Roberto Freire e com saída pelas ruas do bairro prevista para as 18h. O final do percurso leva os foliões até o show do Titãs, que acontece no Polo Ponta Negra – Praça Ecológica, às 22h. E, como a folia não tem hora pra acabar, o Catita estará aberto para os participantes do Bloco até às 3h da manhã.

A venda das camisetas acontece em três pontos da cidade e pela internet. No Eugênio Café – Cidade Jardim, das 9 às 21h; na Arituba Turismo, das 9h às 18h e, a partir do dia 21 de fevereiro também no Catita Praia – dias 21 e 22 às 19h, dia 23 às 16h e no dia 24, a partir das 13h. Para mais conforto e comodidade, a compra também pode ser efetuada de forma online através do www.outgo.com.br/blocosebrincareupego. A unidade do primeiro lote custa R$ 100. Adquira a sua e tenha a certeza de muita folia!

Se Brincar Eu Pego tem o patrocínio da Prefeitura Municipal de Natal, Lei Djalma Maranhão, Interfort, Arituba Turismo, PG Prime, Reserva Bonfim Condomínio Clube, Eugenio Café, Armação Propaganda, Platinum Produções e Daya.

Divulgação - Locais de Venda

Natal

Mercado Bem-te-vi promove “Afonso tem pena e voa” no domingo

A próxima edição do Mercado Bem-te-vi acontecerá na semana que antecede o carnaval, neste domingo, 24 de fevereiro, e voltará sua temática para a festa. Tanto que organizadores já convidam os natalenses e turistas a se programarem para vestir fantasias na prévia da folia de momo.

As atrações musicais apresentarão repertórios de carnaval, criando um bloquinho inspirado no casamento do endereço com o pássaro que batiza o Mercado Bem-te-vi, avisando que “Afonso tem Pena e Voa”. Para estimular o clima, a organização vai promover um concurso de fantasias para crianças e pets.

O evento, que chega à sua terceira edição, acontece sempre no último domingo de cada mês. O conceito de vida ao ar livre, o resgate das brincadeiras de rua, somados ao entretenimento, compras e gastronomia o torna referência na cidade.

“Estamos muito felizes com a concretização desse sonho, através da realização da Line Experience e patrocínio fundamental da Prefeitura de Natal. Por isso, nosso agradecimento ao prefeito Álvaro Dias, que pediu total empenho de todas as secretarias envolvidas e enxerga nesse tipo de projeto uma das ações importantes para a melhoria da qualidade de vida na nossa cidade”, declara o vereador Dickson Junior, um dos idealizadores e produtores do projeto.