Política

Missa em Ação de Graças celebra vitória de Paulo Henrique, prefeito mais jovem eleito no RN

Pátio da igreja com fiéis, músicas de gratidão, fé e devoção marcaram a missa que celebrou a vitória de Paulo Henrique (PP), eleito prefeito de Pedra Preta, aos 21 anos, no último dia 15.

A celebração presidida pelo padre José Renato aconteceu na sexta-feira (27).

Participaram da missa de ação de graças, além do prefeito eleito, o vice-prefeito eleito, Adailton Peixoto, o atual prefeito Luiz de Haroldo, vereadores, equipe de governo e a população em geral.

Emocionado, Paulo Henrique declarou: “Sou grato primeiramente a Deus, a minha família, ao nosso grupo político e aos eleitores de Pedra Preta que votaram pela continuidade do trabalho do meu tio Luiz de Haroldo. Serei o prefeito de todos”, disse.

Política

Bolsonaro e Álvaro juntos no aniversário de Rogério Marinho

O Ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, foi prestigiado pelo presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares, em um almoço em comemoração pelos seus 57 anos, completados no dia 26 de novembro.

A confraternização ocorreu neste sábado (28), na residência do Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Almirante Flávio Rocha.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, também participou do convescote.

No dia 26, Marinho já havia sido homenageado pelo presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia que ocorria no Palácio do Planalto. No discurso, Bolsonaro felicitou Marinho e agradeceu pelo trabalho realizado à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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Política

Rafael Motta vai a Recife para última carreata de João Campos

O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) esteve neste sábado (28) participando da última carreata de apoio ao colega-deputado João Campos (PSB-PE), que disputa a Prefeitura de Recife, tendo como adversária a prima Marília Arraes (PT).

A disputa está acirrada, segundo as pesquisas divulgadas e registradas.

Natal

Centros de Atendimento à Covid de Natal registram 341 atendimentos neste sábado (28)

Os três Centros de Atendimento e Enfrentamento à Covid 19 de Natal atenderam, neste sábado (28), 341 natalenses. A Prefeitura reforça que neste domingo (29) os três Centros abrirão das 8h às 13h. Este é o segundo final de semana do mês de novembro que o Município abre os Centros em razão da procura crescente da população durante os últimos dias.

Foram realizados 113 atendimentos no ginásio Nélio Dias, mais 105 no Cemure e outros 123 no Centro Covid-19 instalado no Palácio dos Esporte. A Secretaria Municipal de Saúde enfatiza que os Centros funcionam de segunda a sexta das 8h às 16h. Durante a semana, a SMS Natal vai avaliar se há necessidade de abrir em outros finais de semana.

Política

Prefeita eleita de Pau dos Ferros já busca apoio do Governo e da bancada federal

Primeira mulher a governar Pau dos Ferros a partir de 2021, a advogada Marianna Almeida (PSD) cumpriu agenda no decorrer da semana em Natal.

Em plena transição de governo e ciente do grande desafio que será administrar o município Polo do Alto Oeste, a futura chefe do executivo discute parcerias com Governo do Estado e bancadas estadual e federal.

A prefeita eleita esteve com a governadora Fátima Bezerra (PT) quando destacou sua prioridade administrativa – a melhoria da saúde regional – mas também enfatizou a necessidade de mais investimento na segurança pública, pedindo ampliação do efetivo das policias militar e civil (com base nas recentes nomeações), além de implantação de Delegacia de Defesa da Mulher na cidade.

Marianna destacou ainda, nessa e em outras audiências, o desejo de desenvolvimento efetivo da economia regional com geração de emprego e renda, através também da atração de indústrias pro Polo Alto Oeste.

Ao lado do vice-prefeito eleito, Renato Alves (PL), Marianna Almeida esteve com o senador Jean-Paul Prates (PT), deputados federais Rafael Motta (PSB), Benes Leocadio (Republicanos) e João Maia (PL), além dos deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT que se mostraram sensíveis em destinar emendas parlamentares para o município de Pau dos Ferros.

Política

Denilson Gadelha conquista apoios para ser presidente da Câmara Municipal de Macaíba

Um dos principais articuladores da campanha vitoriosa do prefeito eleito Emídio Júnior (PL) em Macaíba, o vereador reeleito Denilson Gadelha (Cidadania) caminha para ser o próximo presidente da Câmara Municipal de Macaíba.

Denilson possui bom relacionamento com os colegas reeleitos e já demonstrou bom trânsito com os novos vereadores.

A 30 dias da posse e eleição da Mesa Diretora, Denilson já possui o apoio de pelo menos sete colegas: os vereadores reeleitos Rita de Cássia, Igor Targino e Zeca Cunha e o novatos Cacau, Tafarel Freitas, Aroldo da Saúde e Jailson Brito.

Cidades

Rosalba entrega reforma do Ginásio Pedro Ciarlini construído em seu terceiro mandato

A prefeita Rosalba Ciarlini entregou na noite desta sexta-feira (27) o Ginásio Municipal Pedro Ciarlini à sociedade mossoroense. Ao som da banda Artur Paraguai, a reabertura foi marcada com realização da 5ª edição da Copa Santa Luzia, dentro da programação esportiva da Festa de Santa Luzia 2020.

O Pedro Ciarlini foi reentregue após um rigoroso trabalho de reestruturação como o novo piso, pintura, sistema de proteção e combate a incêndio, instalação de corrimões, revisão geral na parte hidráulica e elétrica e outras adaptações conforme as normas dos comitês esportivos. Após as novas adaptações o ginásio teve capacidade de público ampliada, saindo dos 4 mil para 5.960 lugares. A Prefeitura de Mossoró investiu quase R$ 600 mil na recuperação.

O Pedro Ciarlini foi construído, no ano de 2004, durante a terceira gestão da Prefeita Rosalba, com uma estrutura moderna atendendo todos os padrões internacionais.

Política

Boulos sem o voto dele próprio

Candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) não vai ter o voto dele próprio.

Está acometido da Covid-19 e proibido de ir votar.

Em decorrência do problema de saúde do candidato, foi cancelado o debate de 2º turno de ontem (27) da Rede Globo.

Política

Jean Paul: “Novo marco regulatório das ferrovias pode ser votado em dezembro”

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou em sua conta no Twitter que já existe um acordo entre a base governista e partidos de oposição para a aprovação do novo marco regulatório para o setor ferroviário (PLS 261/2018). Jean Paul é o relator do projeto. Segundo ele, o texto poderá ser votado no início de dezembro.

“Foram meses de trabalho para dotar o Estado brasileiro de instrumentos modernos que assegurem a soberania e o controle sobre esse setor. O projeto dá segurança e incentivos ao investimento público e privado em novas ferrovias e na revitalização da malha que esteja abandonada ou inoperante. Conciliamos sugestões de operadores, do governo e de usuários. É uma ‘caixa de ferramentas’ para o Estado brasileiro, que lhe garante planejamento e atração para o investimento em ferrovias”, afirmou o senador nesta sexta-feira (27) no Twitter.

A filosofia do novo marco

Segundo Jean Paul Prates, seu texto traz “profundas mudanças” em relação ao projeto original, apresentado por José Serra (PSDB-SP). Ele ressalta que isso é natural, pois assumiu a relatoria da matéria em fevereiro de 2019. E que, após um ano e 10 meses de trabalho, entende que entrega ao Senado um texto que mantém o “brilhantismo” do projeto original, mas com mudanças feitas após ouvir os atores envolvidos nessa área.

Fonte: Agência Senado

Política

LOA 2021: texto começa a ser votado na Câmara Municipal de Natal

Durante reunião extraordinária convocada nessa sexta-feira (27), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual, de autoria do Poder Executivo. O texto, que tem a relatoria da vereadora Nina (PDT), presidente da Comissão, fixa as despesas e as receitas que serão aplicadas em 2021 no município, com um orçamento tendo valor previsto em R$ 3.158.585.600.

“Nós convocamos essa reunião para dar celeridade à pauta. A LOA é uma matéria de extrema importância para o município e para os natalenses, uma vez que é este texto que define o orçamento que será investido em Natal. Nosso parecer foi favorável por entender que o que foi disposto pelo governo merece guarida jurídica”, declarou a vereadora Nina.

O projeto passará pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal e, logo após, entrará na pauta para análise no plenário da Casa.

Estado

“É inaceitável que as folhas salariais de dezembro e 13° de 2018 ainda não foram pagas pelo Governo do RN”, diz Fórum dos Servidores

Nota do FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES

Estamos chegando no último mês de 2020, e é inaceitável que as folhas salariais de dezembro e 13° de 2018 ainda não foram pagas pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte para mais de 100 mil servidores públicos. A falta desse pagamento fez com que milhares de trabalhadores se endividassem com empréstimos. Sejam eles da ativa, aposentados ou pensionistas.

A situação é delicadíssima e seu impacto ainda é sentido pelos trabalhadores e deve reverberar ainda durante muito tempo. Isso porque os juros altíssimos dos bancos vão a cada dia empobrecendo mais cada um desses servidores que tiveram de dar um jeito para cumprir com seus compromissos e ter algum dinheiro para sua alimentação, para seus medicamentos, e para manter suas vidas. Ou seja, tiveram de consertar um problema criado pelo governo do Estado.

Por esse motivo, o Fórum Estadual dos Servidores entende que apenas o pagamento das duas folhas salariais atrasadas não é suficiente para resolver o grande problema ocasionado pelo Estado. Além de cumprir com o dever de pagar os salários dos trabalhadores, o governo tem de construir uma política pública para amenizar ou extinguir os efeitos severos criados a partir dos atrasos salariais.

Mecanismos para amenizar impacto financeiro

É obrigação do governo criar mecanismos sociais para esses servidores brutalmente atingidos pelo atraso salarial, como pagamento da folha com respeito a correção monetária, pois há defasagem econômica dos valores por causa da inflação acumulada em dois anos; pagamento de juros como forma de compensação; incentivos fiscais, entrando em acordo com instituições financeiras para renegociação dos empréstimos realizados após os atrasos salariais; ou também incentivo a empréstimos bancárias com juros subsidiados pelo Estado.

Essas ações são necessárias para que o servidor consiga se estabilizar financeiramente após dois anos sem ter acesso a dois salários atrasados. Além do pagamento, é urgente que o Estado construa junto ao servidor movimentos para desfazer todo o embaralho econômico ocasionado pela irresponsabilidade do governo.

Estudo comprova a grave situação dos servidores

“Mensuração do endividamento e prejuízos financeiros dos servidores públicos estaduais provocados pelos sucessivos atrasos salariais promovidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte nos anos 2016, 2017 e 2018” é um estudo dos professores do curso de Ciências Contábeis da UERN, Auris Martins e Rosânegela Queiroz, junto a estudante Brena Samara de Paula. Nele foi apresentado a triste realidade de como os atrasos salariais afetam a vida dos servidores públicos do Estado do RN.

A pesquisa fez um recorte entre os trabalhadores e entrevistou 361 servidores. Desses, 84% estavam na ativa, 72% não tinham nenhuma outra fonte de renda além do serviço público, e a maioria estava há mais de 30 anos trabalhando para o Estado.

Apenas 40% dos servidores tinha alguma reserva financeira quando os atrasos tiveram início, e 25% deles foram obrigados a mexer imediatamente nas suas poupanças. 43% dos servidões adoeceram após os atrasos do governo. As queixas principais foram de doenças psicológicas, como depressão. 65% fizeram empréstimos, e 27% fizeram consignados especialmente para pagar dívidas iniciadas após o não recebimento dos seus salários. Outros 38% dos servidores se viram obrigados a vender bens pessoais para ter algum dinheiro para manutenção de suas vidas. E mais da metade deles, 56%, utilizaram o cheque especial, como escapatória para a situação.

O Fórum Estadual dos Servidores está aberto para diálogo e construção de uma política para auxiliar os trabalhadores do Estado. Representamos todos os servidores do RN e exigimos respeito!

Natal

Centros Covid de Natal abrirão neste sábado e domingo

Neste sábado (28) e domingo (29), os Centros de atendimento para Covid-9 vão funcionar das 8h às 13h. A medida faz-se necessária devido à alta procura de atendimento registrada na última semana.

A Prefeitura do Natal reforça que ampliou neste mês de novembro o horário de funcionamento dos Centros, e assim todos passaram a atender de segunda a sexta das 8h às 16h.

A Secretaria Municipal Saúde de Natal ressalta que a pandemia não acabou, pede que as pessoas evitem aglomerações, mantenham a higienização das mãos e use máscaras.

Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 

Nélio Dias: Av. Guararapes, s/n – Lagoa Azul

Cemure: Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré

Palácio dos Esportes: Rua Trairi, 516 – Petrópolis

Natal

Prefeitura de Natal paga salários a seus servidores nesta sexta (27)

Os salários referentes ao mês de novembro de todas as categorias do funcionalismo público da Prefeitura de Natal — entre ativos, inativos e pensionistas — serão pagos, de forma antecipada e dentro do mês trabalhado, nesta sexta-feira (27). A Prefeitura contabiliza mais de 22 mil servidores em seus quadros.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que está enviando ao longo do dia os arquivos com as informações à instituição financeira responsável pelo crédito dos recursos nas contas dos servidores. O dinheiro poderá ser movimentado a partir deste sábado (28). A quitação de 100% da folha vai colocar mais de R$ 67 milhões em circulação na economia da capital potiguar.

“Mais um pagamento de folha efetuado dentro do mês trabalhado, e apesar de todas as dificuldades decorrentes da crise financeira e da pandemia da Covid-19, comprova que a nossa gestão segue priorizando e valorizando o servidor municipal de Natal. Continuamos cumprindo rigorosamente em dia o pagamento dos salários desde que assumimos”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

Cidades

Prefeitura de São Gonçalo antecipou pagamento de novembro para esta sexta (27); décimo será quitado já no próximo dia 11

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN antecipou para esta sexta-feira (27) o pagamento da folha de novembro dos servidores municipais. Foram injetados cerca de R$ 8 milhões na economia local.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o décimo terceiro salário do funcionalismo, que estava programado para dia 20 de dezembro, também será antecipado e quitado já no dia 11 de dezembro.

Poder

TRE-RN alcança a categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alcançou a categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, do Conselho Nacional de Justiça. A premiação foi anunciada na manhã desta sexta (27) durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu mais de 90 tribunais brasileiros em sua primeira edição não-presencial.

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019 e avalia diversos eixos da gestão dos tribunais, especialmente os relacionados à produtividade e à governança de dados. Ações voltadas aos temas sustentabilidade, acessibilidade, estatística, tecnologia da informação, além do cumprimento às metas do judiciário estiveram entre as avaliadas nesta edição. O TRE-RN destacou-se por uma série de iniciativas da gestão que promovem uma melhor prestação de serviço ao cidadão.

Para o presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, a conquista da categoria Ouro deve ser comemorada por todos e servidores e magistrados do Regional potiguar, pois é reflexo do trabalho dedicado na busca pela qualidade da prestação jurisdicional. “No ano passado, o TRE-RN obteve a categoria Prata. A partir do esforço dos servidores e gestores, que foram buscar exemplos de sucesso em outros tribunais e criaram novos métodos de aprimoramento da gestão, em um ano foi possível avançar muito, superando vários desafios. O selo Ouro que nos foi conferido hoje atesta a nossa excelência”, afirma o presidente.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados. Dentre todos eles, 11 foram premiados com o selo Diamante, 22 com o selo Ouro; 28 com a categoria Prata e 30 não receberam premiação.

Cultura

Termina hoje prazo para espaços culturais apresentarem documentos pendentes para auxílio da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), esclarece que até o momento efetuou o pagamento de 155 Espaços Culturais dos 201 habilitados a receberem a primeira parcela da Lei Emergencial Aldir Blanc. Hoje (27), vence o prazo para que os 46 proponentes que não receberam essa primeira parcela por pendências documentais, procurem a Secult-Funcarte para regularizar pendências documentais legais.

Passados quatro meses desde o lançamento do processo de seleção, alguns espaços culturais ainda não entregaram a documentação necessária para a formulação do processo administrativo e consequente recebimento dos recursos. A equipe técnica da Funcarte, que tem se desdobrado no atendimento ao segmento, entrou em contato diversas vezes com os proponentes, não obtendo êxito em alguns contatos.

A Funcarte publicou no dia 30 de julho de 2020 o edital simplificado para que os Espaços Culturais interessados em receber o subsídio mensal. Diante do cenário de Pandemia da Covid-19 e da situação emergencial, o preenchimento da inscrição e envio de documentos foi totalmente digital e desburocratizado.

Diante disso, considerando a exiguidade do prazo de destinação das verbas advindas da Lei Federal Aldir Blanc e objetivando que esses recursos consigam chegar nas mãos dos trabalhadores da Cultura, não há outra alternativa a não ser informar um prazo final para que os espaços apresentem os documentos pendentes, sob pena do recurso que seria a eles destinados passarem para os projetos habilitados, mas não selecionados, das Chamadas Públicas.

A Secretaria de Cultura de Natal foi a primeira instituição a lançar o cadastramento dos Espaços Culturais para recebimento de apoio financeiro para manutenção, conforme prevê o inciso II, do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, contemplando 206 Espaços Culturais.

Poder

TRT-RN conquista Categoria Ouro no prêmio CNJ de Qualidade 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conquistou a Categoria Ouro no prêmio CNJ de Qualidade 2020, do Conselho Nacional de Justiça. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (27), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

 “A conquista desse prêmio demonstra o compromisso e o empenho dos magistrados e servidores do TRT-RN com a promoção da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte e com a sociedade potiguar”, comemora o desembargador presidente do Tribunal, Bento Herculano Duarte Neto.

Todos os 91 tribunais brasileiros participaram do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores. A premiação foi criada em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013.

A sua realização visa a reconhecer os tribunais que se destacaram no último ano, pela gestão estratégica, governança, produtividade, transparência, gestão de dados e tecnologia, resultando na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.

O XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário aconteceu de forma virtual, com a presença dos presidentes dos tribunais. Na ocasião, eles também aprovaram as metas nacionais e específicas do Judiciário para o ano de 2021.