Política

Prefeito de Extremoz vai assumir comando do PRP no RN

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, está de malas prontas para deixar o PR.

Vai se filiar e assumir o comando do PRP aqui no RN.

E o partido será mais um a integrar o grupo do PPS, PMB, PTB, PEN, PV, Avante e PSC na coligação proporcional em 2018.

Política

Carlos Eduardo e a líder conciliadora

Nunca antes na história da Câmara Municipal de Natal, o Orçamento do Executivo chegou ao consenso tão rápido.

Em menos de 48 horas e com 245 emendas.

Nem o clima do presidente da Câmara, Raniere Barbosa, com o Executivo, foi empecilho para o trâmite rápido.

Se deve ao trabalho conciliador da líder Nina Souza (PEN).

Cidades

Senado aprova aumento de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios a partir de 2021 e projeto segue para votação na Câmara

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (6), um reforço para o Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante um ponto percentual mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A PEC 29/2017 eleva o percentual a ser distribuído de 49% para 50%, sendo que este ponto percentual a mais será destinado ao FPM.

A PEC foi aprovada pelo Plenário sob calendário especial, graças a um acordo de líderes, que dispensou o interstício constitucional e permitiu rapidez na tramitação. A PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

Repasses

A PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. Tal artigo obriga a União a repassar aos entes federados 49% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Deste total, 21,5% vão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE); 3% vão para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e 24,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios.

O percentual a ser distribuído aos municípios passa então de 49% para 50% a partir de 2021.

Estado

Tribunal de Justiça não aceita argumentos do Governo do Estado e determina repasse do Duodécimo ao TCE até 20 de dezembro

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, depois de analisarem Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinaram que o governo do Estado regularize parte dos repasses dos valores correspondes ao Duodécimo à Corte de Contas, até o dia 20 de dezembro. O MS pedia o repasse integral dos valores atrasados, que compreendem, dentre os retroativos, os meses de maio a agosto, no total de 19 milhões, além dos meses de setembro a outubro.

O Pleno do TJRN atendeu em parte ao pedido formulado pelo TCE.

O julgamento no Tribunal considerou que a regularização deve se efetivar a partir da impetração do Mandado de Segurança, que foi movido pelo TCE em 7 de novembro e sem a retomada da prática do repasse a menor do duodécimo. Com isso, o Executivo deve repassar os valores de novembro e dezembro até o dia 20 do mês em curso.

A Corte Estadual de Justiça ressaltou que o repasse é obrigatório ao poder Legislativo e Judiciário, definido na Constituição Federal, no artigo 168, o qual reza que “os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, devem ser entregues até o dia 20 de cada mês.

Os argumentos apresentados pelo Executivo Estadual para o não cumprimento da determinação constitucional foram baseados nas alegações de que as receitas estaduais estão “sendo frustradas” e que os créditos do TCE foram suficientes para atingir os valores cobrados pela Corte de Contas. Contudo, o relator do MS, desembargador Glauber Rêgo, dentre outros pontos – e que votava pela regularização integral do repasse – trouxe ao voto recentes julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), como o MS 34483, que não acatou argumentos similares de outros estados, já que se trata de uma obrigação constitucional.

Os membros do  Pleno do TJRN também concordaram quanto ao fato de que a suposta frustração de receita, alegada pelo Estado, não pode servir de obstáculo para o cumprimento do que é definido pela Carta constitucional da República e que os poderes não podem ser privados de sua regularização orçamentária de modo unilateral. Em caso de descumprimento, o TJ também determinou o pagamento de multa diária e pessoal.

Política

Kelps Lima: “Governador é omisso ao afirmar que não responde pelas práticas questionadas pelo TCE”

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que é de extrema gravidade o fato do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) ter reprovado as contas do Governo do RN de 2016. O parlamentar disse que a situação denota o descaso e desrespeito do governador com a legislação brasileira.

O deputado afirmou que o atual governo fez a suplementação de R$ 131 milhões no orçamento sob o pretexto de aumento na arrecadação, mas o aumento não ocorreu: “Quando este aumento não ocorreu, o que houve foi uma fraude fiscal e orçamentária do governador, que só pode fazer esse tipo de movimento com autorização da Assembleia Legislativa e ele burlou, utilizando recursos sem autorização”, disse o deputado.

Kelps Lima afirmou que o governo é desconectado do mundo real e que o governador, ao afirmar em nota à imprensa que não responde pelas práticas questionadas pelo tribunal, está sendo omisso. “Essa desaprovação das contas é algo de extrema seriedade e mais um elemento no desgaste absoluto dessa gestão. Os serviços públicos estão falidos, o salário não estão pagos em dia e não há repasse para os poderes. Agora o desrespeito à responsabilidade fiscal. É um cenário de completo desgaste e a Assembleia precisa de desvincular dessa administração”, afirmou.

Kelps faz novas críticas ao Governador após relatório do TCE - Foto: Eduardo Maia

Kelps faz novas críticas ao Governador após relatório do TCE – Foto: Eduardo Maia

Política

Substitutivo de Rafael Motta que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura é aprovado pela Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), confirmando o texto substitutivo apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) em seu parecer como relator.

O PL 1321/11 foi apresentado originariamente no Senado Federal e é destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro. Em linhas gerais, o Fundo reunirá recursos para promover ações de fomento à leitura em todo o Brasil.

Rafael Motta destacou que há importantes políticas públicas que objetivam alcançar os fatores necessários para consolidar uma sociedade leitora. “Temos o Plano Nacional do Livro e Leitura, mas é necessário o desenvolvimento de medidas que viabilizem recursos para implantação dos programas e das políticas públicas. Com a aprovação na Comissão, demos um importante passo para sermos um país de leitores”.

O trâmite do PL agora é seguir para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A elaboração do substitutivo foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rafael Motta na Câmara dos Deputados e fez do parlamentar palestrante por duas vezes da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

Rafael Motta comissão

Estado

Agentes penitenciários do RN decidem entrar em estado de greve a partir do dia 13

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram entrar em estado de greve a partir da quarta-feira da próxima semana, dia 13 de dezembro. A categoria cobra do Governo do Estado o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece os níveis da carreira.

“Nossa categoria vem pacientemente trabalhando e mantendo a ordem e controle das unidades prisionais, mesmo diante de tantas situações adversas, mesmo diante da falta de estrutura. No entanto, não temos visto contrapartida do Governo do Estado, pois a reestruturação do Sistema Penitenciário também passa pela valorização, fortalecimento e reconhecimento dos servidores”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

O Projeto de Lei dos níveis estabelece a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário.

O pleito, segundo Vilma Batista, tem previsão legal na Lei Complementar 566/2017 e, inclusive, já havia sido acordado com o Governo do Estado desde o início do ano.

Economia

Bancada se reúne com Ministro do Meio Ambiente para tratar sobre sal potiguar

Para tentar resolver a questão da segurança jurídica do setor salineiro do Rio Grande do Norte – maior produtor de sal do Brasil – a bancada federal voltou a se reunir nesta quarta-feira (06) com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Participaram da audiência, os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), além dos deputados federais Antônio Jácome (Podemos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB).

O senador Agripino teve sua sugestão acatada para que especialistas em meio ambiente e legislação ambiental participem da elaboração de um texto que atenda tanto os interesses do estado quanto do governo federal.

Hoje, representantes do setor salineiro querem a edição de um decreto que reconheça a atividade salineira como de interesse social – atestando, inclusive, segurança jurídica – e que seja protegida pelo Código Florestal Brasileiro. “Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira R$ 1 bilhão”, afirmou o presidente do Sindicato da Industria de Sal (SIESAL), Airton Torres, que participou da reunião e entregou documento técnico ao ministro.

Por outro lado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defende a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a indústria salineira acredita que a medida, além de temporária, não atende aos interesses da categoria.

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Diversos

Aplicativo potiguar de consultas médicas se consolida no mercado nordestino

Em operação há pouco mais de um mês, o aplicativo Bomédico, desenvolvido pela empresa potiguar Global Gapps Markerting, que facilita o agendamento de consultas médicas virou referência no Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco e iniciando os trabalhos em Alagoas tem sido elogiado tanto por médicos, quanto por pacientes.

O aplicativo faz parte de uma plataforma de agendamento e gerenciamento de consultas que tem por objetivo promover uma maior agilidade na marcação, no gerenciamento das consultas e no relacionamento com os pacientes, reduzindo o tempo de espera nas consultas. Entre os benefícios diretos para os médicos estão: a disponibilidade da agenda, aumento na participação do mercado, criação de um canal de relacionamento direto com os pacientes (via atendente), preenchimento e organização da agenda, aumento do número de atendimentos e a redução dos custos administrativos.

O diretor da Global Gapps, Rilton Campos, contou que, mesmo com o curto prazo de tempo, quase 100 médicos de diversas especialidades, além de profissionais da área da saúde como odontologistas, nutricionistas e fisioterapeuta já estão cadastrados.

“Nós invertemos o processo. Na nossa plataforma o médico passa a oferecer a sua agenda. Isso permite que o cliente baixe o aplicativo gratuitamente e possa localizar imediatamente aquele profissional que ele quer naquele dia com alguns filtros como localidade, especialidade, subespecialidade e gênero”, contou.

Aplicativo Bomédico - Foto Divulgação (1)

Natal

Câmara vota orçamento de Natal para 2018

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018 começou a ser votada no plenário da Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (05), cujo montante previsto para o Município administrar foi estimado em R$ 2,7 bilhões; com base na inflação do período, houve um incremento de 8,18% no orçamento em relação ao ano anterior. Após um amplo debate que envolveu parlamentares, representantes da Prefeitura e diversos setores da sociedade civil organizada, 238 emendas à peça orçamentária foram consensuais, sendo todas aprovadas em bloco durante este primeiro dia de votação; restam 10 emendas não consensuais a serem apreciadas.

A vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, afirmou que a apreciação da LOA 2018 foi tranquila, produtiva, eficiente e democrática. “Graças ao trabalho e envolvimento das bancadas de oposição e situação, que compreenderam a necessidade de buscar o consenso, chegamos a um resultado positivo, pois conseguimos um consenso de quase todas as matérias. Antes de chegarmos ao plenário, debatemos à exaustão cada aspecto da peça orçamentária durante as reuniões que antecederam o momento da votação. Isso prova que o diálogo permanente sempre rende bons frutos”.

Sessão CMN 05.12.17 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (5)

Poder

Sobre parecer do TCE, Governo diz que Robinson não é ordenador de despesas e não cometeu ato de improbidade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu ontem (04) parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do governador Robinson Faria relativas ao ano de 2016. O parecer prévio tem caráter opinativo e segue para a Assembleia Legislativa, a quem cabe reprovar ou aprovar as contas do governador. O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas.

Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, o governador Robinson Faria incorreu em crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao abrir créditos suplementares no valor de R$ 131 milhões a título de excesso de arrecadação relativo à Fonte 100, quando não houve excesso de arrecadação; e ao realizar o pagamento de R$ 67,8 milhões em despesas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI) por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, o que é vedado pela legislação.

Além disso, verificou-se que o Executivo Estadual ultrapassou ao final de 2016 o limite legal de comprometimento da Receita Corrente Líquida com as despesas de pessoal, atingindo a marca de 53,39%, “o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder”; e o crescimento do volume de Restos a Pagar, entre 2015 e 2016, de R$ 561 milhões para R$ 1 bilhão, “com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas”.

Por fim, o corpo técnico do Tribunal de Contas identificou que o Ipern não fez a reavaliação atuarial para analisar o equilíbrio econômico-financeiro do Regime de Previdência do Estado.

Veja a nota do Governo do Estado:

1 – O Governador Robinson Faria não responde diretamente por nenhuma das práticas que foram questionadas no relatório do TCE e, portanto, não cometeu crime de responsabilidade nem ato de improbidade. O Governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas;

2 – Não se registraram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais do Governo do RN, mas tão somente desconformidades processuais que serão justificadas;

3 – O Governo entende que eventuais falhas formais de procedimento não seriam suficientes para ensejar a reprovação das contas, tomando como exemplo análises diversas realizadas pela Corte em contas de governos anteriores;

Feitas as considerações acima, o Governo do RN informa que apresentará ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de reconsideração do parecer prévio da Corte, para que possa elucidar todos os questionamentos apontados, convicto de que os atos administrativos respeitam os princípios legais.

Por último, com o devido respeito ao TCE, expressa a confiança de que a Corte terá elementos para a requerida reconsideração do parecer apresentado.

Do Blog – Apenas uma pergunta: se não é o governador quem ordena as despesas como chefe maior do Executivo, quem seria o ordenador do Executivo? 

Diversos

Motores do Desenvolvimento debate sobre “Reforma, mercado e novas relações de trabalho”

O Projeto Motores do Desenvolvimento, realizado pela Tribuna do Norte em parceria com RG Salamanca, FIERN, Ministério Público Estadual, Fecomércio e UFRN, vai debater na próxima segunda-feira (11), a partir das 08h30, no auditório da Casa da Indústria, sobre “Reforma, mercado e novas relações de trabalho”.

Veja abaixo a programação:

  • 9h30 – Palestra 1 – Tema: “IMPACTO SOCIAL DA CADEIA TÊXTIL”

– Palestrante:   Flávio Rocha, Executivo do Grupo Guararapes

  • 10h – Palestra 2 – Tema: MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA”

– Palestrante:   Ronaldo Nogueira, Ministro do Trabalho.

  • 10h30 – Palestra 3 – Tema: “O VAREJO E AS REFORMAS

– Palestrante:   Sebastião Bonfim Filho, Presidente da Centauro, fundador e atual CEO do Grupo SBF.

  • 11h – Debate com Palestrantes

– Mediação:   Jorge Boucinhas Filho, Advogado, mestre e doutor pela USP.

  • 12h – ENCERRAMENTO

Estado

Após ocupação do prédio, Presidente da Assembleia marca audiência de grevistas com Governador para 15 de dezembro

Após 24 horas da ocupação da Assembleia Legislativa, o deputados estaduais conseguiram a desocupação do Palácio José Augusto nesta terça-feira (5), onde servidores públicos estaduais da Saúde e Educação faziam manifestação. Pela manhã, abrindo o diálogo com o grupo, os deputados se colocaram à disposição para colaborar com o pleito dos servidores e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu audiência com o governador Robinson Faria (PSD), agendada para o dia 15 de dezembro.

“Mantivemos o diálogo aberto com todos, como sempre fizemos, e vamos participar de uma reunião com os servidores e com o governador para tratar das questões de interesse das categorias. Além disso, vamos dar andamento às atividades do Legislativo e apreciar com celeridade as matérias que também tratam de interesses dos servidores”, disse Ezequiel Ferreira.

Foto: Ney Douglas

Foto: Ney Douglas

Diversos

Em carta, Bispos do RN declaram apoio a UERN e solicitam audiência com o Governador

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira, 5, na Cúria Diocesana, em Mossoró. Na ocasião, publicaram uma nota na qual solicitam uma audiência com o governador Robinson Faria para tratar da atual situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Segue, abaixo, a nota dos bispos:

Excelentíssimo Senhor
Robinson Mesquita de Faria
Governador do Estado do Rio Grande do Norte 

Não é de hoje que a Igreja Católica, como parte da sociedade potiguar, vem acompanhando as manifestações da sociedade em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, as quais vêm ganhando cada vez mais notoridade, em função dos últimos acontecimentos, envolvendo servidores dessa tradicional Instituição de Ensino Superior e o Governo do Estado.

No cerne de todo esse processo, está a luta por melhores condições de trabalho e estudos, além da permanência da UERN como instituição de ensino pública, gratuita e de qualidade, cujo legado revela seu importante papel no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte e na transformação social da população, deste estado, especialmente a mais carente. Mais recentemente, não deixando de considerar a relevância dos demais temas, a pauta reivindicativa dos que fazem a UERN, pelo que nos tem sido anunciado, gira em torno do pagamento, por parte do Governo do Estado, dos salários dos servidores, garantindo-lhes o direito de proverem a si e a seus familiares, por meio do seu trabalho, o que torna a causa legítima, justa e digna.

Diante desse contexto e do entendimento de que a Igreja tem grande responsabilidade social, ao assumir uma postura ativa no desenvolvimento, entre os cristãos, do espírito de participação na construção de uma sociedade sempre melhor, mais justa e capaz de promover a paz e o bem-estar social, os Bispos do Rio Grande do Norte, reunidos, hoje, em Mossoró, vêm respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência uma audiência para tratar da atual situação da UERN, assim como dos demais servidores e pensionistas do Estado. Nessa audiência, estaremos acompanhados de representantes dos Padres do Estado.

Mais do que buscar compreender a temática em tela, a Igreja Católica objetiva contribuir na construção de caminhos para a solução do problema que ora se apresenta.

Antecipadamente, manifestamos nossos agradecimentos pela atenção em atender a esta demanda, colocando-nos à disposição. 

Mossoró-RN, 5 de dezembro de 2017

 

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo da Diocese de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo da Diocese de Caicó

Política

Ciro Gomes chega ao RN para agenda de dois dias

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) chegou agora há pouco ao RN.

Desembarcou em Mossoró, de onde segue para Caraúbas. Foi recepcionado pelo presidente estadual do PDT, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Amanhã (06), Ciro permanecerá cumprindo agenda no Estado.

Carlos Eduardo recepcionou Ciro Gomes no Aeroporto de Mossoró

Carlos Eduardo recepcionou Ciro Gomes no Aeroporto de Mossoró

Política

Em Mossoró, Carlos Eduardo conversa com Rosalba e agradece acolhida

Antes de recepcionar o presidenciável Ciro Gomes no Aeroporto de Mossoró, para cumprir agenda pelo Alto Oeste, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) fez uma visita de cortesia à colega-prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

“Conversa sobre administração e amenidades”, disse o Prefeito em seu próprio instagram.

Carlos Eduardo agradeceu a acolhida da prefeita.

Quem assistiu ao encontro garante que o clima foi bastante receptivo.

CE e Rosa

CE e Rosa 2