Economia

No RN, empresário Marcelo Alecrim e advogada Ana Beatriz Presgrave integram grupo que apoia a campanha de distribuição de vacinas da Covid-19

O movimento “Unidos Pela Vacina”, encabeçado por grandes empresários brasileiros, está trabalhando para acelerar o processo de vacinação no país.

No RN, o empresário Marcelo Alecrim coordena o movimento juntamente com a advogada Ana Beatriz Presgrave, do Movimento Mulheres do Brasil.

O objetivo desse grupo de empresários brasileiros é trabalhar junto com o Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais, para que a vacina chegue o mais rápido possível a locais de difíceis acessos.

OBS: O grupo não adquiriu nenhuma vacina. Vai apenas ajudar na logística junto aos Governos. 

Veja abaixo o cronograma previsto de compra de vacinas pelo Governo do Brasil:

Vacinas

Poder

Promotora de Justiça Elaine Cardoso é única a se candidatar para PGJ e será a primeira mulher a chefiar o MPRN

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ela foi a única a se inscrever para concorrer à lista tríplice para a indicação ao cargo. A eleição que irá ratificar a escolha dela está marcada para o dia 23 de abril. Elaine Cardoso será empossada como primeira PGJ potiguar em junho deste ano, tendo um mandato de dois anos à frente no MPRN.

Elaine Cardoso é a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde. Atualmente, ela ocupa o cargo de procuradora-geral de Justiça adjunta. “Estou feliz e ciente da grande responsabilidade que está pela frente. Vamos trabalhar para juntos avançarmos ainda mais e podermos dar uma contribuição cada vez mais efetiva para a sociedade”, falou.

O procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, parabenizou a futura PGJ. “Elaine Cardoso é uma das promotoras mais atuantes do nosso MPRN, tendo um trabalho muito bem reconhecido. Nos últimos anos, esteve compondo conosco, como PGJ Adjunta, uma gestão que sempre buscou o diálogo e a resolutividade. Tenho certeza que MPRN será muito bem chefiado no próximo biênio”, disse.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador-geral de Justiça adjunto da gestão dela. O escolhido foi o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia. A eleição do dia 23 de abril será realizada mediante voto secreto de todos os membros do MPRN em atividade. Os membros do MPRN poderão votar das 8h às 12h, de forma virtual, por meio do sistema Votus.

Elaine

Cidades

Cidade do RN registra 26 abalos sísmicos nesta quarta-feira (03)

Nesta quarta-feira (03 de março), cerca de 26 eventos sísmicos foram registrados na região do município potiguar de Pedra Preta. Vários deles vêm sendo sentidos pela população local desde a madrugada do dia 03 de março.

Uma análise preliminar dos eventos aponta que os três tremores de terra mais fortes registrados ocorreram às 08h36 UTC (05h36, hora local), com magnitude de 2.8, outro às 09h25 UTC (06h25, hora local), com magnitude de 3.0 e outro às 09h37 UTC (06h37, hora local), com magnitude de 3.3. Esses e os demais eventos de menor magnitude ocorreram durante a madrugada e início da manhã de hoje.

O LabSis/UFRN segue monitorando a atividade sísmica utilizando a estação RCBR (localizada em Riachuelo) e demais estações pertencentes à Rede Sismográfica Brasileira (operada pelo LabSis/UFRN) na região. Novas informações poderão ser divulgadas ao longo do dia.

Política

Novo Plano Diretor ajudará Natal a gerar empregos pós-pandemia, diz vereador

Presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal, o vereador Aldo Clemente (PDT) defende a prioridade, por parte da Câmara Municipal, das discussões em torno do Plano Diretor de Natal. Na opinião do vereador, a atualização do projeto irá ajudar, no período pós-pandemia, na retomada dos empregos em vários setores, principalmente na construção civil, que funciona como uma espécie de termômetro da economia brasileira.

“Esse assunto do Plano Diretor, se ele não for tratado agora, haverá um grande desemprego no período pós-pandemia no Brasil, em Natal, no Rio Grande do Norte. Esse plano precisa estar pronto para ajudar Natal, contribuir com as pessoas e a economia na retomada econômica, essa é a verdade”, disse o vereador em entrevista ao Repórter 98.

A comissão presidida por Aldo Clemente terá como principal objetivo nessa Legislatura a atualização do Plano Diretor da capital potiguar, que deve chegar ao Legislativo no mês de março. Aldo espera que, a partir de então, o projeto se torne “um livro de cabeceira para todos os vereadores”.

Aldo Clemente - Foto: Elpídio Jr

Aldo Clemente – Foto: Elpídio Jr

Cidades

Ministro do Turismo assegura recursos para a conclusão do teleférico em Santa Cruz

O ministro do Turismo, Gilson Machado, confirmou a destinação de recursos da ordem de R$ 1.200,000,00 para a conclusão da obra do teleférico de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz, durante reunião mantida em Brasília com o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e o Ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD).

Machado não só assegurou recursos, mas também anunciou que visitará Santa Cruz para conhecer in loco o empreendimento que deve elevar aquele município do Rio Grande do Norte ao topo dos destinos de turismo religioso do País.

“É importantíssimo que a gente conclua essa obra, Tomba. Pode contar com o Ministério, e vou, sim, anunciar lá (em Santa Cruz), pessoalmente, a conclusão da obra e cantar na inauguração. Para quem não sabe, eu tenho a banda Brucelose, e Tomba não se lembrava que em 1997 eu gravei uma música na vaquejada dele e fiz uma homenagem a ele”, disse o ministro em tom bem-humorado.

É importante lembrar que a obra do teleférico em Santa Cruz avançou muito nos últimos anos, na luta encabeçada por Tomba e apoiada pelo então deputado federal e depois Ministro Henrique Alves e o então senador José Agripino.

Deputado Tomba em Brasília

Natal

Prefeitura investe em melhorias do Horto Municipal

Dentro do planejamento da Prefeitura de Natal em busca da ampliação das áreas verdes existentes na capital potiguar, o Horto Municipal exerce um papel fundamental. É lá onde são cultivadas as mudas de pequeno porte utilizadas pela Prefeitura no projeto Planta Natal e em ações paisagísticas de canteiros e praças. O espaço está passando por um amplo processo de reestruturação com a execução do inventário paisagístico, bem como com a realização de melhorias no prédio para oferecer mais conforto, segurança e melhorar a qualidade do trabalho dos funcionários.

O inventário consiste na organização e catalogação das espécies existentes, com o objetivo de otimizar a produção do local, que é muito vasta. A ideia é setorizar as mudas, separando as espécies pelo tamanho, se são frutíferas ou ornamentais, as produzidas há mais tempo das produzidas recentemente. É um trabalho voltado para a identificação do acervo, para que sirva de referência para projetos de arborização e paisagismo, com destaque para o Planta Natal e o Natal Mais Verde.

O acervo da flora do Horto Municipal é enorme. Destaque para espécies como dracena tricolor, palmeiras de diversos tipos, samambaia, ipês, bem como plantas frutíferas como tamarindo, cajueiro e mangueira. Tem até açaí no Horto Municipal, “É um espaço muito interessante, que é da cidade e precisa ser reconhecido. Estamos em um momento de valorização do meio-ambiente e o horto cumpre bem esse papel. Determinei que o trabalho no local avance e se intensifique para que a gente possa dotar a capital potiguar de mais espaços verdes”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Com a finalização desse serviço organizacional, a Prefeitura planeja investir na criação de uma área de compostagem para produção de adubo para ser utilizado nas ações de plantio executadas pela gestão.

Além da produção de mudas, o Horto Municipal também realiza um trabalho de recuperação das gramas que sobram dos plantios realizados nos canteiros da cidade para posteriormente serem aproveitadas. Localizado na rua Cantagalo, no Conjunto Santa Catarina, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, o Horto funciona diariamente das 7h às 13h. Uma equipe de 11 funcionários é responsável pelo manuseio das plantas e preparação das mudas que ficam estocadas no espaço até serem solicitadas pelas equipes de jardinagem e paisagismo da Semsur.

Horto Natal - Foto Joana Lima

Natal

Novo decreto da Prefeitura de Natal ajusta funcionamento do comércio e limita público em templos religiosos

Uma nova edição extra do Diário Oficial do Município, publicada na noite desta terça-feira (2), trouxe uma versão atualizada do decreto Nº 12.175, que disciplina o horário do comércio, a capacidade de lotação das igrejas e templos religiosos e de áreas coletivas de condomínios residenciais. Não há mudanças, no entanto, sobre fechamento da orla marítima e funcionamento de quiosques, como também dos horários de restaurantes e venda de bebida alcoólica após 22h. As medidas têm o intuito de evitar a disseminação do coronavírus na capital. O decreto já está em vigor.

As medidas de ajuste dos horários definidos anteriormente para comércio, incluindo lojas de rua, shoppings e supermercados, atendem à finalidade de evitar aglomerações no sistema de transporte coletivo. Foram incluídos no decreto empresas de serviços gerais em condomínios e de segurança e vigilância.

Comércio

Os supermercados, hipermercados e atacarejos (bem como suas respectivas galerias comerciais) podem funcionar das 06h às 22h, todos os dias da semana. O comércio de rua, galerias comerciais e os centros comerciais devem abrir somente após 8h, com funcionamento até às 18h, todos os dias da semana. Os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, podem funcionar das 09h às 21h, todos os dias da semana. Serviços de escritório, apoio administrativo, serviços imobiliários, de seguros e demais atividades de serviços devem iniciar suas atividades às 08h30, com encerramento às 18h30, de segunda-feira à sexta-feira.

Restaurantes

No caso dos restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks, lojas de conveniência e similares, não há alteração no decreto. Podem  abrir e funcionar a partir das 11h, todos os dias da semana, com o encerramento do atendimento ao público às 22h, e fechamento de suas atividades operacionais até, no máximo, 23h, desde que atendidas as regras e protocolos previstos no Anexo III do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020 e republicado em 29 de dezembro de 2020.

Para o serviço de entrega domiciliar, sem consumação no local, os estabelecimentos podem  atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário. Fica mantida também a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre 22h e 6h, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.

Serviços condominiais e repartições 

Os serviços gerais em edifícios e condomínios, como limpeza, segurança e vigilância, devem iniciar suas atividades às 7h, com encerramento até às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, exceto no caso de escalas de plantão.

As repartições públicas e as empresas privadas têm que elaborar planos específicos de jornada de trabalho, privilegiando o trabalho remoto sempre que for possível e aplicável, dispondo inclusive sobre a descoincidência de início e fim de horário de trabalho entre os colaboradores – com a finalidade de evitar a aglomeração de pessoas no sistema de transporte coletivo municipal.

Os planos específicos de jornada de trabalho podem ser elaborados em parceria entre os estabelecimentos comerciais circunvizinhos, bem como pelas associações comerciais de bairro e de atividades específicas.

Instituições de ensino

Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, para a realização de aulas presenciais, observando as regras estabelecidas no protocolo específico no Anexo I do Decreto Municipal nº. 12.054, de 09 de setembro de 2020.

Pais ou responsáveis devem ter assegurados o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se que sejam intercaladas as duas modalidades. Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto), desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico.

Condomínios

As áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas para festas, eventos comemorativos e aglomerações. Os condomínios residenciais poderão disciplinar, por meio de reserva e agendamento de horário, a forma de uso de suas áreas comuns, para o uso individual ou por núcleo familiar, em especial as áreas de piscina, academia, quadras esportivas e espaços infantis. Também fica permitido o uso das áreas comuns do condomínio (área de lazer, piscina, quadras esportivas etc) para a prática de atividades físicas e de aulas, desde que observadas as regras estabelecidas em protocolo.

Igrejas e templos religiosos

As igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos ficam autorizados a funcionar com limitação de 25% da capacidade de acomodação do local. Além disso, têm que ser atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico em Anexo V do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

Diversos

Arcebispo Emérito Dom Matias Patrício é diagnosticado com Covid-19

Dom Matias Patrício de Macêdo, 84 anos, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal, recebeu, ontem, 2 de março, a confirmação de que testou positivo para a Covid-19.

“Dom Matias se encontra em sua residência, apresenta sintomas leves, está disposto, com acompanhamento médico e devidamente medicado.

Acompanhemos o nosso arcebispo emérito com orações e confiemos o seu pleno restabelecimento e de todos os demais enfermos aos cuidados da Virgem Maria, nossa padroeira, Nossa Senhora da Apresentação”, diz o comunicado do Gabinete do Arcebispo.

Dom Matias foi eleito bispo para Diocese de Cajazeiras, na Paraíba, no dia 21 de outubro de 1990, sendo ordenado por Dom Alair Vilar, em Nova Cruz-RN. No ano de 2000, foi nomeado Bispo Coadjutor da Diocese de Campina Grande-PB. No ano seguinte, foi eleito Bispo Titular da Diocese de Campina Grande-PB. Em 26 de novembro de 2003, foi elevado a Arcebispo, eleito para a Arquidiocese de Natal. Sua posse ocorreu na Catedral Metropolitana de Natal, em 25 de janeiro de 2004.

Ao completar 75 anos, em 2011, Dom Matias pediu renúncia ao Papa Bento XVI, que em 21 de dezembro daquele ano, aceitou o pedido e o nomeou como Administrador Apostólico até a chegada de seu sucessor, Dom Jaime Vieira Rocha.

Dom Matias

Diversos

Nilson Buffet morre de complicações da Covid-19; Esposa está intubada também com a doença

Natal amanheceu triste com a notícia do falecimento de Nilson Viana Barreto, fundador do Nilson Buffet.

A esposa Eliete também está infectada pelo vírus, inclusive, intubada.

O grupo empresarial fez o comunicado do falecimento:

É com muito pesar e dor que a Família Nilson Buffet/Lume comunica o falecimento de seu fundador, Nilson Viana Barreto, devido às complicações da Covid 19, nesta terça-feira, 02/03/2021.

A todos os nossos clientes e parceiros, reforçamos nossa parceria e compromisso assumidos por Nilson ao longo de mais de 30 anos de história!

Agradecemos todas as orações, mensagens e demonstrações de carinho que recebemos, mas agora pedimos um pouco de privacidade nesse momento de dor.

Estaremos em recesso nos próximos 15 dias para digerirmos a dor e alinharmos nossas diretrizes.
Mais uma vez, agradecemos o carinho e a compreensão de todos!

Até breve!
Família Nilson Buffet
Lume

Nilson Buffet

Estado

RN recebe do Ministério da Saúde mais 40.800 doses da vacina CoronaVac

O Rio Grande do Norte recebeu, na madrugada desta quarta-feira (03), 40.800 doses da vacina CoronaVac enviadas pelo Ministério da Saúde. As doses recebidas darão sequência ao plano estadual de vacinação e o público-alvo continua sendo os idosos.

Com o novo lote recebido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), será possível concluir 100% da vacinação dos idosos das faixas a partir dos 80 anos ou mais em todo Rio Grande do Norte e dar início a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos de idade.

DISTRIBUIÇÃO 

A distribuição das doses da CoronaVac para as regionais de saúde do estado acontecerá a partir das 13h de hoje, na sede da Unicat, em Natal.

Chegada de doses CoronaVac - Foto: Elisa Elsie

Chegada de doses CoronaVac – Foto: Elisa Elsie

Poder

PF faz operação contra fraudes no Tribunal de Contas do Tocantins

Da Agência Brasil

Uma organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e a execução de contratos relacionados à construção do prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins é o alvo, hoje (3), da Operação Esopo 267, da Polícia Federal. Durante as investigações, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União constataram, além dos indícios de fraude à licitação e de desvios na execução dos contratos, diversos outros elementos que apontam para crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, além da constituição de organização criminosa por servidores públicos e empresários do ramo da construção civil.

“Os contratos investigados somam mais de R$ 25 milhões. A partir das movimentações financeiras suspeitas, laudos periciais e informações de campo, estima-se um prejuízo aos cofres públicos da União superior a R$ 4 milhões”, disse a PF.

Na ação desta quarta-feira, policiais cumprem 13 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas cidades de Palmas e Goiânia.

A Operação Esopo 267 faz referência a uma das versões da fábula do lobo em pele de cordeiro, em virtude de que os ilícitos investigados estariam associados ao próprio órgão responsável por evitar que eles aconteçam.

Cidades

Prefeitura de Extremoz inaugura Central Covid

A Prefeitura de Extremoz inaugurou na segunda-feira (01) a Central Covid, um centro ambulatorial destinado ao atendimento de pessoas com suspeita da doença.

O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, com médicos e enfermeiros dedicados exclusivamente a prestar os primeiros atendimentos a pessoas contaminadas ou com suspeita de contaminação por coronavírus.

“Abrimos esse centro de atendimento, em parceria com os governos Estadual e Federal, para agilizar o acolhimento aos doentes com Covid, que muitas vezes não sabem como proceder diante de uma suspeita. Aqui, os moradores de Extremoz poderão fazer o teste para detectar o vírus e receber as primeiras orientações para iniciar o tratamento e se colocarem em quarentena, de modo a proteger as demais pessoas”, disse a prefeita de Extremoz, Jussara Sales.

Prefeitura de Extremoz inaugura Central Covid (5)

Economia

Agrícola Famosa comunica sociedade com a Citri&Co, maior produtora e distribuidora europeia de frutas

A empresa Agrícola Famosa comunicou nesta terça-feira (02) que se associou à Citri&Co, maior produtora e distribuidora europeia de frutas cítricas e de caroço.

Em comunicado ao mercado, as duas empresas afirmam: “Essa aliança permitirá a ambas as empresas reforçarem suas posições estratégicas, aprimorarem suas propostas de valor e fornecer frutas frescas de alta qualidade para seus clientes atuais e futuros em categorias estratégicas de produtos, sempre aderindo aos mais altos padrões de sustentabilidade e promovendo o desenvolvimento das comunidades locais onde atuam”.

“Juntas, a Citri&Co e a Agrícola Famosa criarão uma plataforma global, líder do fornecimento de frutas cítricas, frutas de caroço, melões e melancias para a Europa, através da combinação da sua sólida abrangência de mercado, capacidades operacionais e relacionamentos de longa data com os principais varejistas. Os dois grupos manterão suas operações e marcas existentes sob a liderança das atuais equipes de gestão, enquanto exploram sinergias e formas de colaboração que trarão benefícios aos seus clientes, funcionários e comunidades em que operam”, continua o comunicado.

A união foi promovida pela gestora de fundos espanhola Miura Private Equity.

Fundada em 1995, a Agrícola Famosa é uma empresa de capital nacional situada na divisa dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Em seus 22 anos de existência, a Agrícola Famosa consolidou seu nome no agronegócio caracterizando-se por investimentos em novas tecnologias, pesquisas constantes, respeito ao meio ambiente e compromisso social.

Estado

Governo Federal entrega 40 respiradores ao Governo do Estado

O Governo Federal, através do Ministério da saúde, realizou nesta terça-feira (02), a entrega de 40 respiradores da marca KTK à Secretaria Estadual de Saúde Pública.

A informação foi divulgada nas redes sociais pela superintendente do Ministério da Saúde no RN.

Estado

Assembleia reconhece renovação da calamidade pública do RN em razão da pandemia

No Diário Oficial desta terça-feira (02), a Assembleia Legislativa reconhece a renovação da declaração de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da solicitação da Governadora do Estado encaminhada por meio da Mensagem nº 003/2021-GE, de 22 de fevereiro de 2021.

Os efeitos vão até efeitos até 31 de dezembro de 2021 em razão da pandemia causada pelo Covid-19.

Política

Crimes cibernéticos: Walter Alves quer aumentar pena para roubo de dados

Preocupado com o aumento significativo do número de crimes cibernéticos ocorridos no Brasil, o deputado federal Walter Alves apresentou um Projeto de Lei (PL 588/21) que aumenta a pena do crime de acesso indevido a sistema informatizado, assim como da subtração não autorizada de dados.

“A prática desse tipo de delito tem se tornado cada dia mais comum. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, esses crimes dispararam, evidenciando que a pena hoje prevista não tem se mostrado suficiente para reprimir a conduta criminosa”, explica Walter Alves.

Atualmente, os crimes cibernéticos – previstos na Lei 12.737/12 – geram detenção de três meses a dois anos, além de multa. A proposta de Walter aumenta a penalidade para detenção de um a oito anos, e pagamento de multa.

A busca de informações pessoais e bancárias de brasileiros na chamada dark web cresceu 108%, segundo pesquisa feita por uma empresa especializada na coleta e análise de informações digitais. Além disso, em janeiro deste ano, foi identificado um vazamento de dados em massa que colocou em vulnerabilidade mais de 220 milhões de pessoas.

Para o deputado Walter Alves, é preciso reagir contra os delitos. “Não resta dúvida que a legislação deve ser alterada para que esse tipo de crime receba uma punição mais rigorosa, proporcional à sua extrema gravidade”, conclui.

Walter Alves no plenário 2020

Interior

STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção da Barragem de Oiticica

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestro de recursos públicos vinculados a convênios celebrados entre o Estado do Rio Grande do Norte e a União, para a quitação de obrigações estranhas ao objeto desses contratos. O entendimento é que não cabe ao Poder Judiciário interferir discricionariamente na destinação de verbas públicas, sob pena de incompatibilidade com a Constituição Federal. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 620, na sessão virtual finalizada no dia 23/2.

Em março de 2020, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia concedido liminar na ADPF, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para suspender os efeitos das decisões judiciais e determinar a devolução das verbas já bloqueadas. A liminar foi referendada pelo Plenário em abril do ano passado.

Captação de água

No caso dos autos, decisões das Justiças Estadual e Federal haviam determinado o bloqueio de verbas de convênios destinados à execução do projeto de Tecnologia Social de Acesso à Água, voltado ao desenvolvimento de capacidades gerenciais na captação e no uso de água de chuva, sobretudo para as populações de baixa renda no semiárido, e à construção da Barragem Oiticica, no Município de Jucurutu, que será o segundo maior reservatório hídrico do estado e atenderá habitantes da Região Seridó.

Obstáculo à gestão pública

Em seu voto no julgamento do mérito, o ministro Barroso reiterou o entendimento de que os recursos vinculados à execução de convênios celebrados entre entes federados não podem ser utilizados para pagamento de despesas estranhas a seu objeto, sob pena de violação aos princípios constitucionais da legalidade orçamentária, da eficiência da administração pública e da harmonia entre os Poderes. Para o relator, as decisões, ao impedirem o uso das verbas federais para o cumprimento dos convênios, “agiram como obstáculo ao pleno exercício da atividade de gestão pública, vulnerando a execução de projetos do Poder Executivo”.

Diversos

Advogado filho de jornalista precisa de sangue

O advogado Fernando Augusto Barbalho Vieira, filho da jornalista Liege Barbalho e de Welington Vieira, precisa de sangue de qualquer tipo.

Os doadores devem se dirigir ao Hemovida após agendamento pelo telefone (84) 3202-4289.

Fernando Augusto está internado no Hospital Rio Grande, em Natal, se submetendo a exames, após ter sido diagnosticado com anemia e imunidade em baixa.

Poder

Futuro presidente do TRF5 é recebido pelo prefeito de Natal

O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que será empossado presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi recebido em audiência pelo prefeito de Natal Álvaro Dias. Acompanhado do Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, o futuro gestor do TRF5 entregou o convite para solenidade de posse, que acontecerá dia 29 de março, às 17h, de forma presencial na sede da Corte, em Recife, mas com transmissão para as participações remotas.

O prefeito de Natal confirmou que estará presente.

Além do Desembargador Federal Edilson Nobre, serão empossados os Desembargadores Federais Alexandre Costa de Luna Freire como Vice-Presidente e Élio Wanderley de Siqueira Filho como Corregedor Regional.

fotos desembargador edilson