Política

STF adia decisão sobre prisão de Aécio; irmã e primo ficarão presos em casa

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares.

As duas questões estavam na pauta desta terça-feira (20) da Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, mas o relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse que ainda vai decidir individualmente sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário do STF, formado por 11 ministros.

Só depois disso o ministro vai levar o pedido de prisão e o de retorno às funções de senador para decisão colegiada, na Primeira Turma ou no plenário do STF.

Antes de adiar a definição sobre Aécio, os ministros decidiram, por 3 votos a 2, converter em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a prisão preventiva da irmã e do primo senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco, e de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella.

Política

Zenaide homenageia Wilma na Câmara dos Deputados

A deputada federal Zenaide Maia fez, nesta terça-feira (20), durante sessão na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, um breve pronunciamento sobre o falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria, além de citar sua importância para o Estado e o Brasil.

“O Rio Grande do Norte perdeu Wilma Maria de Faria. Ela era uma referência para as mulheres não só do Estado, mas do Brasil. Wilma mostrava que a gente tinha de estar nos locais de comando. Ela foi à primeira prefeita eleita de Natal, primeira deputada federal mulher, constituinte, e governadora durante dois mandatos. Ela influenciou muito as mulheres potiguares no parlamento. Apesar de no Brasil as mulheres terem perdido representatividade nas prefeituras, no RN nós aumentamos. Quero aqui me solidarizar com toda família. Sentimento de pesar de todas as mulheres do Estado. Ela dizia e fazia sempre: “Nós podemos sim estar onde queremos”, declarou Zenaide Maia, citando a frase de Wilma.

Zenaide Maia lembra Wilma na Câmara

Política

Caravana das Águas comemora retomada das obras da Transposição

A senadora Fátima Bezerra informou em Audiência Pública da  #CaravanaDasÁguas, em Caicó, agora à tarde, da assinatura da ordem de serviço que significará a efetiva retomada das obras da Transposição do Rio São Francisco. A senadora falou hoje de manhã com o ministro Helder Barbalho e o secretário nacional de Recursos Hídricos, Pádua Andrade, que informaram à parlamentar da decisão da ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, que derrubava a suspensão judicial da obra.

Fátima preside a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, que é responsável pelas vistorias e audiências públicas que estão sendo realizadas nas estruturas do eixo norte, onde estão os estados receptores.

As obras da Transposição estavam paralisadas no trecho entre os municípios de Terra Nova/PE e Jati/CE. Com esse impedimento, a integração das águas jamais chegariam ao RN, uma vez que os dois ramais que contemplam o estado dependem da conclusão do eixo norte.

A audiência pública em Caicó tem a participação dos deputados federal Beto Rosado, e estaduais Fernando Mineiro e Hermano Morais, prefeitos Odon Júnior e Chilon, vereadores, dom Antônio Carlos (bispo de Caicó), entidades representativas e sociedade civil.

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Política

Garibaldi: “A transposição do São Francisco é fundamental para o Rio Grande do Norte”

Diante de parlamentares nordestinos, do presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi assinada – na tarde desta terça-feira (20), no gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira – a ordem de serviço para a conclusão das obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O custo é de R$ 516,84 milhões e a obra será tocada pelo o Consórcio Emsa-Siton.

A assinatura da ordem de serviço só foi possível porque a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a liminar concedida pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no dia 25 de abril, suspendendo a licitação do trecho. A presidente do STF acatou o recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União, em nome do Ministério da Integração Nacional.

“A transposição do São Francisco é fundamental para o Rio Grande do Norte, como também é para o Ceará, a Paraíba e Pernambuco. Estamos entrando no sexto ano de seca e nossos reservatórios estão em uma situação periclitante. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, poderá em curto prazo ingressar no chamado volume morto. A bancada do Nordeste deve ficar atenta para que a obra não sofra mais nenhuma interrupção”, opinou o senador Garibaldi Filho.

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Prefeito Carlos Eduardo abre trabalhos de revisão do Plano Diretor de Natal

A Prefeitura de Natal deu início, oficialmente, ao processo de revisão do Plano Diretor da cidade.

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), o prefeito Carlos Eduardo declarou abertos os trabalhos, na presença de representantes da Câmara Municipal, Ministério Público, Organizações não Governamentais, Sociedade Civil Organizada, Servidores e população em geral.

O evento foi realizado no Parque da Cidade – Dom Nivaldo Monte. A necessidade da participação popular foi o ponto em comum em todos os discursos. A previsão de conclusão dos trabalhos é de 18 meses.

Foto: Joana Lima

Foto: Joana Lima

Política

Sandra Rosado propõe denominar Av. Rio Branco em Mossoró de “Governadora Wilma de Faria”

Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró de hoje (20), a vereadora Sandra Rosado (PSB) homenageou, em discurso na tribuna, a ex-governadora Wilma de Faria, falecida quinta-feira (15).

A parlamentar disse que Wilma merece homenagem à altura em Mossoró, sua terra natal, e anunciou Projeto de Lei, denominando Avenida Rio Branco de Governadora Wilma de Faria.

“Wilma fez obras para sempre em Mossoró, como a urbanização da própria Rio Branco, Faculdade de Medicina, casas, rodovias. Seu nome precisa ser legado à posteridade”, defende.

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Cidades

Prefeitura de Ielmo Marinho já pagou hoje o salário de junho aos servidores

Na contramão da crise que afeta o país, especialmente os pequenos municípios, a Prefeitura de Ielmo Marinho antecipou para hoje, dia 20, o pagamento dos salários de junho. Os servidores já estão com o dinheiro na conta, uma injeção de cerca de um milhão e meio de reais na economia da cidade. A prefeitura ainda pretende pagar até o dia 30 deste mês, a primeira parcela do 13º salários dos servidores.

“Isso foi possível com planejamento. Reduzimos despesas e conseguimos equilibrar o caixa da prefeitura nesses primeiros seis meses de gestão”, explica o prefeito Cássio Cavalcante, do PMDB. As principais fontes de receita de Ielmo Marinho são: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Royalties da Petrobras. O prefeito explica ainda que entre 80 e 90% dos recursos do FPM são usados para o pagamento do funcionalismo. Enquanto o dinheiro dos royalties é investido em obras de infraestrutura na cidade.

Estado

Justiça manda Governo do Estado corrigir monetariamente salário dos servidores

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governador do Estado, os secretários estaduais de Administração e dos Recursos Humanos, bem como de Planejamento e das Finanças e a Presidência do Instituto de Previdência do RN (Ipern) corrijam monetariamente os valores dos vencimentos, diante de pagamentos efetivados além do último dia de cada mês, em conformidade com o determinado pelo artigo 28, da Constituição Estadual.

Dentre os argumentos, o Sindicato destacou que os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Estado do RN não tem sido pagos com a pontualidade desejada e determinada pela Carta Estadual, a qual prevê a efetivação do pagamento até o último dia de cada mês, devendo ser corrigido monetariamente.
Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o Estado pagar os vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. Ele apontou a frustração da Receita Líquida do Tesouro na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como que houve queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e queda dos repasses federais ao Estado e nas receitas próprias, sobretudo do ICMS.

Correção monetária

A decisão no TJRN ressaltou, contudo, que e a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, parágrafo 5º, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como: “deverão ser pagos” ou “obrigatoriamente, serão pagos”, no último dia do mês trabalhado. Desta forma, o enunciado confere abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso, do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito.

Diversos

Baile dos Coroas de Caicó chega ao fim

Tradicional evento social da Festa de Sant’Ana de Caicó, o Baile dos Coroas chega ao fim. 

A diretoria do Atlético Clube Corinthians tomou a decisão após o prejuízo dado pela festa o ano passado. 

O evento precisava de uma completa reciclagem e modernização, o que não ocorreu. 

Nos resta lamentar. 

Política

Vagner Araújo é cogitado para assumir a Secretaria de Planejamento do RN

Atual Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos do Governo do Estado, o nome de Vagner Araujo vem sendo cogitado nos corredores da Governadoria para assumir a Secretaria de Planejamento, cargo que ocupou durante o Governo Wilma. 

O convite oficial deverá ser feito nos próximos dias, caso o Governador siga adiante e acate as sugestões que recebe ao nome de Vagner. 

Poder

Presidente da Assembleia enaltece papel do MP na sociedade

O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite tomou posse, na noite desta segunda-feira (19), como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em solenidade no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e várias autoridades prestigiaram a posse.

“O Ministério Público exerce um papel importante na sociedade, em defesa dos interesses da coletividade em várias áreas de atuação. Desejamos ao procurador-geral Eudo Leite uma gestão eficiente e que consiga fortalecer ainda mais a instituição, sempre com o bem-estar do povo norte-riograndense como prioridade”, disse Ezequiel Ferreira.

Foto: Ney Douglas

Poder

Novo PGJ garante que vai instituir um novo modelo de relacionamento institucional dentro do MP

Em seu discurso de posse, o novo Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, falou sobre os desafios no comando da instituição e enalteceu a importância do Ministério Público para a sociedade potiguar. Garantiu que vai instituir um novo modelo de relacionamento institucional dentro do MP, implementar uma política de valorização dos servidores e premiar a produtividade. Além disso, Eudo Leite disse que estabelecerá uma política de autocomposição e redução da judicialização, criando Núcleo de Conciliação e Mediação, com atuação nas mais variadas comarcas.

“Parafraseando Nelson Mandela, comprometemo-nos a construir uma paz completa, justa e duradoura. Triunfamos no nosso intento de implantar a esperança no coração dos membros e servidores do MPRN. Assumimos o compromisso de construir uma instituição na qual todos, quer sejam negros ou brancos, quer sejam procuradores ou promotores, quer sejam membros ou servidores, todos possam caminhar de cabeça erguida, sem receios no coração, certos do seu inalienável direito à dignidade humana”, disse Eudo Leite.

Foto: Ney Douglas

Poder

Rinaldo Reis ressalta que sua gestão reduziu gastos do MP e deixou instituição mais eficiente

Deixando o cargo de procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis enalteceu em seu discurso sua gestão à frente da instituição e garantiu que seu sucessor receberá o Ministério Público em situação melhor do que encontrou. Segundo Reis, a gestão na instituição conseguiu reduzir gastos e deixar o MPRN mais eficiente.

“Entregamos um Ministério Público mais leve, mais moderno. O MPRN passou por profundas alterações nestes quatro anos para torná-lo mais eficiente. Agora, o MP está atuando a todo vapor com a máquina mais moderna, mais informatizada e esperamos que o doutor Eudo renove também, mas dê continuidade ao trabalho. A obra está completa, de minha parte, mas a obra do Ministério Público sempre terá tijolos para se colocar nessa construção”, disse Rinaldo Reis.

Estado

Governo do RN emite nota sobre recursos não utilizados para sistema prisional 

Nota da Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania:

Diferente do que afirma reportagem publicada neste domingo pelo Jornal O Globo, o Governo do Estado esclarece que o Rio Grande do Norte possui projeto finalizado encaminhado e sob análise do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), para utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O projeto encaminhado no inicio deste mês versa sobre a construção da Penitenciária de Afonso Bezerra, cuja elaboração passou por análise criteriosa e minunciosa de local, método e modelo construtivo antes de ser remetido. Após concluída a obra serão abrigados 624 homens em regime fechado. O valor para construção já foi repassado através da transferência obrigatória, no valor de 31.9 milhões.
No município da Região Central do Estado, a 183 km de Natal, também será erguida a segunda unidade prisional, na qual será aproveitado o mesmo projeto da primeira, quando o Estado utilizará os recursos emprestados pelo TJ/RN.

Além disso, no mesmo documento encaminhado via correios e digital, oficiado ao Depen, também consta alocação de recursos para reformas na Penitenciário de Alcaçuz, numa conquista de pleito inédita pelo Rio Grande do Norte tendo em vista que, inicialmente, os recursos deveriam ser alocados apenas para construção (MP 781, 23/05/17). A unidade de Nísia Floresta está sendo inteiramente reformada, com reestruturação dos pavilhões 1, 2, 3 e 5.

Ressalte-se que outras 603 vagas serão disponibilizadas na unidade prisional de Ceará-Mirim (Cadeia Publica) cujas obras estão 80% concluídas e devem ser entregues no segundo semestre deste ano.

Em maio passado, inclusive, o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo e a diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel empreenderam visita ao estado para acompanhar as modificações em curso no Sistema Penitenciário. O Governo do Estado ratifica sua intenção de transformar a realidade Prisional do RN, que por muitos anos foi tratada com descaso. Com os três grandes projetos implantados serão criadas no total 1851 vagas.

Política

Editorial: A Guerreira deixa saudades

Por Heitor Gregório

A partida de Wilma Maria de Faria, ocorrida na quinta-feira (15), Dia de Corpus Christi, deixa uma lacuna na política do Rio Grande do Norte. Se foi uma das principais forças políticas da nossa história recente. Líder populista, que arrastou multidões pelo RN afora, surpreendeu em muitas de suas decisões e vitórias. Elevou a mulher a um papel importante no Rio Grande do Norte.

O título de ‘Guerreira’ lhe foi dado por Cassiano Arruda Câmara, coordenador de marketing de sua campanha à Prefeitura de Natal de 1988. Foi uma percepção perfeita da imagem de uma mulher que desbravou e assumiu uma liderança incontestável na política potiguar, sendo a primeira Deputada Federal, primeira mulher a assumir a Prefeitura de Natal – cargo que ocupou por três vezes – e ainda primeira Governadora do Estado, sendo eleita em 2002 e reeleita em 2006. Ao brilhante currículo soma ainda os cargos de vice-prefeita e vereadora de Natal, que em nada diminuíram sua trajetória.

Dona Wilma nasceu para enfrentar e vencer batalhas. Assim foi também na vida pessoal, quando não teve nenhuma dificuldade de assumir em um tempo de tanto conservadorismo sua separação de Lavoisier Maia, pai dos seus quatro filhos: Márcia, Lauro, Cíntia e Ana Cristina. Porém, o respeito entre ambos foi permanente, mesmo quando se enfrentaram nas urnas, em 1994, na disputa pelo Governo do Estado.

A Guerreira tinha um estilo único de fazer política. E muito além do vermelho, a cor que marcava suas campanhas entoadas por Fafá de Belém. O comando das disputas eram sempre dela, estendidos também para as gestões que exerceu, até chegar a amplitude e grandeza do Governo do Estado, onde poucos fatos fugiram do seu olhar.

Na segunda-feira passada, dia 12 de junho, fui ao quarto em que ela estava internada no Hospital São Lucas. Me recebeu e foi logo perguntando se eu estava bem. Lúcida, conversou comigo pelos minutos que permaneci lá. E externou o desejo de ir à Festa de Sant’Ana de Caicó, como fazia todos os anos por devoção à avó de Jesus Cristo.

Nos últimos anos, costumeiramente eu conversava com Dona Wilma, para saber as novidades e aprender sobre política. De testemunhas, algumas vezes, o companheiro dela, José Maurício, e as assessoras Isabel, Telma ou Elaine. Quando ocorria no final da tarde, a conversa era regada ao café com tapioca de ‘Neguinha’, escudeira dela de todas as horas.

O Rio Grande do Norte está triste. Saudades do trabalho da Guerreira, o povo já tinha, agora será maior. Quem olhar para a Ponte de Todos Newton Navarro enxerga o Governo Wilma, assim como para a Ilha de Sant’Ana de Caicó, a Ponte da Ilha de Macau, a revitalização da Av. Rio Branco em Mossoró, a expansão da UERN com a criação do curso de Medicina e ainda a Refinaria Clara Camarão em Guamaré.

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