Natal

Idosos com 85 anos são os próximos a serem imunizados em Natal

A Prefeitura de Natal começa a expandir o público-alvo a ser imunizado contra o coronavírus. Com a chegada do novo lote de 7.500 doses da vacina de Oxford, a partir de segunda-feira (01.03) os idosos de 85 anos e mais poderão tomar a primeira dose do imunizante. Esta é uma nova etapa dentro do calendário de vacinação que começou no dia 20 de janeiro para a população do município.

Para receber a vacina, os idosos residentes em Natal nesta faixa etária  devem se dirigir a uma das estruturas de vacinação e apresentar cartão de vacina, comprovante de residência e documento original com foto. “Pedimos também o apoio da população para conferir se o cartão de vacinação está sendo preenchido de forma correta, e caso tenham alguma dúvida devem se dirigir a um dos responsáveis nos postos de vacinação”, reforça George Antunes, Secretário Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal).

Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciar uma nova etapa de imunização é “renovar a esperança de em breve vacinar os natalenses em sua totalidade contra o coronavírus, almejando a normalidade nas nossas relações pessoais e comerciais”.

Ao todo são três drives-thrus de vacinação disponíveis para atender a população e evitar aglomerações e riscos de contaminação. Os drives estão montados no Palácio dos Esportes, no Shopping Via Direta e no Ginásio Nélio Dias, os dois últimos contam ainda com sala de vacinação para pedestre funcionando das 8h às 16h, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira até às 13h.

A estrutura de vacinação em Natal também conta com 10 salas em Unidades Básicas de Saúde do município que funcionam de segunda a sexta-feira, de 8h a 12h30 e de 13h30 às 16h. São elas Distrito Sanitário Norte I: UBS Pajuçara; UBS Nova Natal; Distrito Sanitário Norte II; UBS Panatis; UBS Vale Dourado; Distrito Sanitário Leste; UBS São João; UBS Brasília Teimosa; Distrito Sanitário Oeste; UBS Felipe Camarão II; UBS Nazaré; Distrito Sanitário Sul; UBS Candelária; UBS Rosângela Lima.

Natal inicia vacinação de idosos institucionalizados nesta segunda (25)

Cidades

Covid-19: Empresários de Tibau e Pipa fazem campanha e doam cilindros de oxigênio para hospital da região

Uma ação realizada por um grupo de empresários do município de Tibau do Sul e da praia da Pipa resultou na doação de cilindros de oxigênio que serão doados para usar no tratamento de pacientes que tenham contraído a Covid-19 e estejam internados no hospital daquela cidade do litoral Sul.

Além disso, o que tiver sobrado do recurso arrecadado ficará como crédito para reabastecimento de oxigênio para os cilindros que forem utilizados.

Para o empresário Rogério Bivar Simonetti, do Hotel Marinas, a iniciativa surgiu para dar um suporte ao poder público nesse momento difícil vivido não só em Tibau como em todo o Rio Grande do Norte. “Estamos em um momento complicado em nossos empreendimentos, mas não podemos deixar de ajudar ao próximo”, disse.

Ele explicou que foi feita uma campanha junto a empresários da região, boa parte filiados ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS), para arrecadar um valor que pudesse ajudar na compra de cilindros de oxigênio para o hospital da região. “O pessoal se engajou e entendeu a importância disso”, comentou.

Os cilindros adquiridos foram doados nesta quinta-feira (25) e já podem ser usados para o tratamento dos pacientes que necessitem do oxigênio no hospital de Tibau do Sul.

entrega cilindros

Política

Com crise de tendinite, Ministro Rogério Marinho é internado em Belo Horizonte, onde cumpria agenda oficial

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, precisou de atendimento médico enquanto cumpria agenda oficial em Belo Horizonte (MG).

Teve uma dor muito forte na articulação do ombro.

Buscou atendimento médico e está internado para medicação e avaliação.

O diagnóstico foi de tendinite calcária.

O ministro passa bem e deve receber alta nesta sexta-feira.

Diversos

Médica esclarece que não se baseou em estudo para afirmar que 90% dos pacientes internados em UTI no RN tomaram ivermectina

Após uma ampla repercussão, a médica Marise Reis esclareceu em entrevista ao programa Panorama da 95 FM de Caicó, que não se baseou em nenhum estudo para afirmar que 90% dos pacientes internados em UTI fizeram uso de ivermectina.

Segundo ela, a informação foi passada por colegas médicos que esses pacientes fizeram uso da medicação como prevenção ao Covid-19.

Marise Reis faz parte do Comitê Cient

Política

Paulinho Freire reúne apoios de todas as regiões do Estado para Fecam-RN

A sexta-feira (26) será de eleição para o comando da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Na disputa, os presidentes das Câmaras Paulinho Freire (Natal) e Lawrence Amorim (Mossoró).

Pelo que se fala nos bastidores, a eleição de Paulinho está consolidada, reunindo apoios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Paulinho é reconhecido pelo poder de articulação política.

Política

Assembleia aprova projeto que prevê multa para fura-filas da vacina contra a Covid-19

As crescentes denúncias de casos de fura-fila na vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte motivaram a Assembleia Legislativa a aprovar por unanimidade, nesta quinta-feira (25), um Projero de Lei que prevê penalidades para quem não respeitar a ordem.

De acordo com a nova legislação proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB), serão aplicadas multas que variam de 10 a 20 mil UFIRs para quem desrespeitar a sequência prevista no Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19 do Estado, seja antecipando a imunização para si ou para outra pessoa.

A multa não exclui outras sanções de natureza civil ou penal e será cobrada em dobro quando o não cumprimento da sequência partir de um servidor público.

“A Assembleia Legislativa faz a sua parte para conter essa conduta gravíssima, que coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária por pertencer a grupos mais vulneráveis, sendo a multa um instrumento pertinente para tanto”, declarou Hermano após a aprovação.

Com o aval do legislativo estadual, a proposta segue agora para a sanção governamental.

Deputado Hermano Morais - Foto: João Gilberto

Deputado Hermano Morais – Foto: João Gilberto

Economia

Midway Mall oferece estação de carregamento para carros elétricos e híbridos

O Shopping Midway Mall passa a oferecer ao seu público, a partir desta quinta-feira, 25, um grande diferencial relacionado à mobilidade elétrica e sustentabilidade: uma estação de recarga para veículos elétricos em seu estacionamento.

São duas vagas com carregadores que estão localizadas no piso G5, próximo ao acesso do teatro Riachuelo. A novidade é uma parceria do Midway com a BMW PG Prime, e permitirá que os visitantes carreguem seus veículos enquanto realizam suas compras no shopping.

O Midway é o primeiro shopping a oferecer o serviço no estado. As estações de carregamento são universais e podem ser utilizadas por veículos elétricos de qualquer marca, atendendo os requisitos de segurança, mantendo a performance e longevidade da bateria.

O Grupo Guararapes segue investindo em inovação e novas tecnologias que estão aos poucos se tornando realidade no mercado. São ações voltadas para a comodidade dos clientes e que beneficiam o meio ambiente.

Midway 01

Cultura

Espetáculo online em homenagem a Zila Mamede estreia neste sábado

Uma montagem que encontra inspiração na obra da grande poetisa paraibana, radicada em Natal, Zila Mamede, em seus conflitos, dúvidas e solidão. Um passeio por sua vida e obra, assim podemos resumir o espetáculo “Zila, Poesia que Pulsa”, que o público poderá assistir gratuitamente neste sábado, 27 de fevereiro, a partir das 20h pelo canal da Idearte Produções no Youtube.

Com texto e direção de produção do jornalista, produtor e gestor cultural Amaury Júnior, o espetáculo é protagonizado pela atriz Eliene Albuquerque. Experiente e aberta a novos desafios, a veterana artista se define como uma operária do teatro e todo dia se dispõe a produzir e exercitar o fazer teatral, sua matéria prima. A atriz se desafia a todo tempo neste trabalho e acredita muito no método de criação colaborativa. Eliene mergulhou de cabeça no universo de Zila Mamede, para compor do seu modo, sendo máximo possível fiel à poetisa. A direção artística, cenografia, visagismo, iluminação e sonoplastia são assinadas pelo artista Clenor Júnior.

A ideia de pesquisar a vida e obra de Zila Mamede nasceu da importância de se propagar ainda mais o legado literário da escritora para os jovens do Rio Grande do Norte e do Brasil. Zila da Costa Mamede foi uma importante poetisa e bibliotecária brasileira. Este projeto é realizado com recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, via Prefeitura do Natal e Governo Federal.

Zila

Natal

Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid no Cemure funcionará neste fim de semana

Diante do aumento de casos de Covid-19 em Natal, a Prefeitura decidiu abrir neste fim de semana, dias 27 e 28, o Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 Cemure. O atendimento será das 8h às 16h. Para ser atendida, a pessoa tem que apresentar comprovante de residência de Natal e documento de identificação com foto.

A medida da abertura do Centro Covid no final de semana foi anunciada pelo Prefeito Álvaro Dias em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (22).

“Vamos monitorar como será a procura do Centro neste fim de semana, durante a semana faremos uma avaliação e decidiremos como será nos próximos finais de semana”, disse George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

O Secretário lembra ainda que os Centros de Enfrentamento à Covid-19 são Centros de Atendimento Médico e não Centros de testagens. “Cabendo apenas ao médico a prescrição de testagem e dispensação de medicamentos”, esclarece Antunes.

A SMS Natal reforça que os Centros Covid atendem casos leves suspeitos da doença, como tosse, febre ou dor de cabeça. Sintomas graves, como falta de ar, devem buscar atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que funcionam 24h por dia. A população ainda deve permanecer com os cuidados de distanciamento, uso de máscara e higienização das mãos.

Atualmente a população dispõe de três centros de atendimento para enfrentamento à Covid, nas Zonas Norte, Leste e Oeste, com horários de funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h para o atendimento à população, e dez Unidades Básicas de Saúde que funcionam em horário estendido até 19h ou 20h.

Centro para Covid - Cemure - Foto: Aléx Régis

Centro para Covid – Cemure – Foto: Aléx Régis

Política

“Vacina é Vida” é lançada no RN com objetivo de mobilizar potiguares

No dia em que se completa um ano do registro do primeiro caso da Covid-19 no Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a campanha “Vacina é vida”, com o objetivo de mobilizar digitalmente os potiguares para incentivar a imunização da população idosa, mais propensa ao desenvolvimento grave do coronavírus.

O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (25), ocorreu de forma híbrida e está sendo realizado em parceria com a Pastoral dos idosos da Arquidiocese de Natal e com os Conselhos Municipais em Defesa das Pessoas Idosas do RN.

“Essa Frente Parlamentar tem encaminhado ações importantes na defesa dos direitos da pessoa idosa. Desde o ano passado, com o surgimento da pandemia, focamos o trabalho na situação dos idosos e nas políticas públicas direcionadas para essa população. Agora entramos na luta para que 100% dos idosos do RN possam ser vacinados e estejam imunes ao novo coronavírus”, disse o deputado Ubaldo Fernandes (PL), presidente da Frente Parlamentar.

Ubaldo

Cidades

Concurso público em São Gonçalo permanece suspenso devido pandemia de Covid-19

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN suspendeu a realização das provas objetivas do concurso público para provimento de vagas, que aconteceria no dia 22 de março de 2020, com mais de 44 mil inscritos, em virtude das medidas sanitárias e de prevenção ao novo coronavírus.

Devido ainda durar o estado de pandemia, crise mundial de saúde, o município e o IBFC ainda não tem data para aplicação da prova objetiva, de forma que o certame permanece suspenso até a autorização e definição de protocolos sanitários apropriados pela comunidade científica.

Confira nota da Secretaria de Administração:

Em relação ao CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2019, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN – SEMARH, tem a informar que, em virtude das condições sanitárias decorrentes da pandemia do COVID-19, bem como em obediência às leis e decretos vigentes, restou suspensa a realização das provas que ocorreriam em 22/03/2020, conforme ampla divulgação aos candidatos e demais interessados.

O Município de São Gonçalo do Amarante está vigilante quanto ao estado pandêmico que, infelizmente, ainda nos aflige, de modo que tem seguido e criado protocolos de segurança à saúde e à vida dos cidadãos em geral. Assim, tem-se ocorrido o retorno gradativo das atividades, porém com estrita observância das regras impostas pela vigilância sanitária.

Quanto ao concurso público, o Município reconhece sua extrema relevância e a decisão de suspendê-lo, diante dos fatos já mencionados, mostra prudência e sensatez da Administração. São mais de 44.000 (quarenta e quatro mil) inscritos, de diversos Estados, que se submeterão ao exame de avaliação do certame. Isto eleva a responsabilidade do Município com a saúde e vida de cada um, não se mostrando, neste momento, razoável já designar uma nova data para a realização das provas, se ainda não há, por parte dos órgãos sanitários, segurança suficiente para permitir a sua efetivação.

É de interesse público que o concurso se realize e, assim, o Município de São Gonçalo do Amarante não hesitará em leva-lo a efeito, com a realização das provas em data oportuna, sempre prezando pela saúde e vida de todos.

Diante disso, pedimos a compreensão de todos os envolvidos na realização do citado concurso público, especialmente porque o ato que motivou a suspensão do concurso decorreu de evento imprevisível, afetando também a municipalidade, como é notório. Em momento oportuno deverá ser anunciada a realização das provas.

Política

STF arquiva inquérito que apurava possível Caixa 2 de Rogério Marinho

Do site Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta 5ª feira (25.fev.2021) o arquivamento de inquérito que investigava se Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, praticou caixa 2 (falsidade ideológica eleitoral).

A investigação foi aberta para apurar uma divergência nos valores declarados à Justiça Eleitoral na contratação de uma empresa que prestou serviço para a campanha de Marinho à Prefeitura de Natal (RN) nas eleições municipais de 2012.

A decisão de arquivar o inquérito foi tomada por iniciativa de Gilmar Mendes, que é relator do caso. A PGR (Procuradoria Geral da República) e a Polícia Federal haviam se manifestado pela prorrogação.

Gilmar Mendes entendeu que as investigações se prolongaram por mais de 3 anos sem que fossem apontadas conclusões ou reunidos elementos da suposta prática criminosa.

As investigações tiveram início após o cumprimento de mandado de busca e apreensão na operação Manus, em julho de 2017, contra o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB). A PF encontrou arquivos que citavam a campanha de Rogério Marinho à Prefeitura de Natal, em 2012. Os investigadores apontaram em relatório que, em um dos arquivos apreendidos, constavam gastos de R$ 1,9 milhão “em espécie” e “oficiais” da campanha de Marinho com uma das empresas de Domingos Sávio da Costa Souza.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, Rogério Marinho declarou naquele ano apenas R$ 499 mil a uma empresa para prestação de serviços de comunicação em sua campanha.

Em sua decisão, Gilmar argumentou que não ficaram comprovados indícios mínimos de autoria e materialidade do suposto crime que possibilitassem o prosseguimento do inquérito. O ministro também afirmou que houve violação ao direito fundamental de Marinho à razoável duração do processo.

“Portanto, observa-se que a presente fase inicial e preliminar de investigação já se prolonga por mais de 3 anos, sem que a autoridade policial e o Ministério Público tenham apresentado qualquer perspectiva de conclusão do inquérito, seja pelo indiciamento do investigado e oferecimento da denúncia ou pelo arquivamento dos autos”, disse.

Gilmar disse ainda que, caso não seja determinado o arquivamento dos autos, “haverá a inequívoca caracterização de constrangimento ilegal a ser suportado pelo investigado Rogério Marinho”.

“Não há elementos probatórios mínimos que sustentem a hipótese investigativa de realização de despesas não declaradas. Pelo contrário, as provas até então produzidas indicam que o ponto de divergência entre o empresário e o investigado reside na redução do valor do contrato inicialmente pactuado, o que teria causado prejuízos à produtora”, afirmou.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Política

Carlos Eduardo e Barcellos: almoço com tempero de 2022

Almoçavam agora há pouco no Restaurante Camarões de Ponta Negra o ex-prefeito Carlos Eduardo e o empresário Luiz Roberto Barcellos, o homem do melão.

Almoço com tempero de política.

Passando pelo cenário nacional…e local.

Ambos deverão estar na disputa nas eleições 2022.

De testemunha, Frederick Escóssia, assessor de Barcellos.

Barcellos e Carlos Eduardo

Estado

Bancada Federal define distribuição emendas ao RN e inclui vacinas como prioridade

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu ontem (24), em Brasília, para definir a alocação de emendas parlamentares no Orçamento 2021. O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) informou que parte dos recursos serão destinados a compra de vacinas contra o COVID-19. O valor de R$ 241.460.468,00 milhões, divididos em 15 partes iguais (R$ 16.097,364,53), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional, também atenderá as sugestões apresentadas pelo Governo do RN e da Prefeitura do Natal.

“Por unanimidade dos presentes, definimos enviar recursos as áreas e obras sugeridas pelo Governo do Estado. É o caso da saúde, que considerando, sobretudo, a situação da calamidade e enfrentamento da pandemia, acordamos em destinar duas emendas, uma para custeio e manutenção de hospitais e UTI’s e outra para aquisição de vacinas, caso a União não consiga disponibilizar e o Estado seja autorizado a fazer a compra. Também ficou pactuado, se não for possível o Governo do RN fazer aquisição de vacinas, a bancada rediscutirá a destinação da emenda para esse fim,” explicou o deputado Benes.

A prefeitura de Natal também será contemplada na área da saúde, com recursos para a construção do Hospital Municipal. Essa obra, foi sinalizada pelo prefeito Álvaro Dias como prioridade para a cidade durante reunião com a Bancada Federal.

Outro ponto de consenso foi o envio de emenda para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica. O restante das emendas serão indicadas individualmente pelos parlamentares, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição do Rio Grande do Norte.

Cidades

Prefeitura de Tibau do Sul monta “Operação Semana Santa” para evitar aglomerações do Carnaval em Pipa

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul-RN se reuniu, nessa quarta-feira (24), com representantes do setor privado e segurança pública para discutir e alinhar ações da chamada “Operação Semana Santa”, que visa expor quais medidas tomadas para reduzir os riscos de contaminação de moradores e turistas, em um cenário com aumento de casos da Covid-19.

O feriado da Semana Santa é tradicionalmente uma data de grande fluxo de visitantes na região. “A Prefeitura seguirá a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que orienta os municípios em cumprir fielmente os termos do Decreto Estadual de 19 de fevereiro de 2021”, afirmou a Chefe de Gabinete da Prefeitura, Fernanda Galvão, que ressalta que as medidas são para evitar o colapso no sistema de saúde.

Para facilitar o entendimento, comunicação e cumprimento do decreto, a Prefeitura de Tibau do Sul fornecerá uma cartilha ilustrativa (em formato digital e impresso) com as determinações do que é ou não permitido, como a proibição de consumo de bebida alcoólica e o uso de caixas e instrumentos de som em via pública, proibição de ambulantes não cadastrados e fechamento de bares e restaurantes até às 22h.

“Haverá um efetivo de pelo menos 30 pessoas trabalhando em diversos pontos para fiscalização e orientação em relação ao uso de máscara e álcool gel, lotação máxima de pessoas em locais de atendimento ao público, lanchas de passeio, jipes, táxis e vans de transporte público. A operação teve início no dia 24 de fevereiro e terminará em 5 de abril, com possível aumento de efetivo durante o final de semana do feriado”, esclareceu o coordenador da “Operação Semana Santa”, Eliandro Gustavo Bortoluzzi.

Adrianne Ciantelli, Luna Bastos, Subtenente Arsitelo Paiva, Sargento Nilson Lima, Stéphane Roeurich, Lavoisier Macena,  Fernanda Galvão , Eliandro Bortoluzzi e Pablo Guerra Pereira

Estado

Saúde Estadual orienta sobre aplicação de novas doses das vacinas

Com a chegada de novas doses das vacinas contra a Covid-19 o Rio Grande do Norte inicia a quinta etapa de vacinação dando cobertura à população indígena, idosos e trabalhadores da saúde que não estão na linha de frente. São 35.000 doses da fabricante Astrazeneca/Oxford – Fiocruz que chegaram na tarde de ontem (24) ao Estado.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma Nota Informativa com orientações aos municípios. Deverá ser levando em consideração, sobretudo, o quantitativo de doses destinado a cada município, para que se possa obedecer ao cronograma proposto.

De acordo com o documento deverá ser concluída a vacinação dos idosos com 75 anos ou mais acamados e os idosos com 90 anos ou mais. Em seguida, deve-se priorizar os idosos com 85 a 89 anos, seguindo com os idosos de 80 a 84 anos e, caso o município disponha de doses remanescentes, pessoas com 75 a 79 anos.

Para este grupo prioritário a Sesap espera concluir esta etapa da vacinação até o dia 16 de março. De acordo com o número de idosos em cada município, pode haver necessidade de mais dias ou menos dias para proceder a cada etapa. Assim, os municípios têm autonomia para elaborar cronograma próprio, desde que respeite a ordem decrescente de idade para a vacinação, isto é, do mais idoso para o menos idoso.

Para os indígenas deve-se iniciar com aquelas de 75 anos ou mais, seguido de 60 a 74 anos, indígenas com comorbidades e os indígenas não contemplados nos grupos anteriores. A expectativa é concluir a vacinação para este grupo até o dia 12 de março.

Política

Gustavo Carvalho assume Comissão de Finanças e vai tratar de respiradores comprados e não entregues ao Governo do RN

Por aclamação os deputados estaduais, Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB) foram conduzidos a presidência e vice da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, respectivamente.

Gustavo Carvalho disse que dentre as primeiras ações como presidente na CFF será tratar de dois assuntos: o “calote” que o Governo do Rio Grande do Norte levou na compra de respiradores através do Consórcio Nordeste e a investigação pela Controladoria Geral da União (CGU), nos contratos sem licitação para compra de 15 respiradores que não funcionam até hoje.

Política

Aldo Clemente assume presidência de Comissão que analisará Plano Diretor de Natal

O vereador Aldo Clemente (PDT) foi eleito novo presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal. O colegiado tem como principal objetivo nesta Legislatura a atualização do Plano Diretor da capital potiguar, que deve chegar ao Legislativo no mês de março.

“É com grande honra que assumimos mais este desafio como representantes da população natalense. E temos a consciência da importância do nosso papel diante de um projeto de tamanha importância para o futuro de Natal. O Plano Diretor precisa passar por essa atualização para que possamos manter a preservação do meio ambiente e voltar a atrair investimentos em busca do desenvolvimento econômico”, disse Aldo Clemente.

O vereador faz questão de enfatizar que toda a sociedade será convidada a discutir o projeto, assim como instituições, Ongs e demais partes interessadas no assunto. “A democracia vai sempre se impor no nosso trabalho e todos que desejarem estão, desde já, convidados a participar desse importante debate”, acrescentou.

A última mudança no Plano Diretor de Natal ocorreu em 2007. Segundo a legislação, o projeto deveria ser atualizado no prazo de quatro anos ou, no máximo, em uma década. Porém, já se vão quase 14 anos da última análise pelos vereadores.

Aldo Clemente - Foto: Elpídio Jr

Aldo Clemente – Foto: Elpídio Jr

Política

Governo Federal entrega PL da desestatização dos Correios ao Congresso Nacional

O Governo Federal entregou nesta quarta-feira (24/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Projeto de Lei que define o Marco Regulatório para o setor postal. Na prática, o PL possibilita a desestatização dos Correios. O texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja a Agência Reguladora dos serviços postais. Desta forma, o Governo garante que a prestação do serviço postal não será deteriorada.

Em paralelo à tramitação do Projeto de Lei no Congresso, serão realizados os debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa. O processo inclui a análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a participação da sociedade e do mercado por meio de audiências públicas. Por fim, o edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e liberado para a realização do leilão tão logo seja aprovado pela Corte.

O marco regulatório é responsável por estabelecer as regras do ambiente econômico onde interagem as empresas privadas, o Governo e os consumidores. A criação de um marco regulatório claro e bem concebido é fundamental para estimular a confiança de investidores e consumidores, para garantir o acesso aos serviços básicos à sociedade e para o bom funcionamento do setor.

Foto: Cléverson Oliveira, do Ministério das Comunicações

Foto: Cléverson Oliveira, do Ministério das Comunicações