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Acidente automobilístico mata filha do prefeito de Itaú

Um acidente na BR 405 acabou matando uma jovem de 21 anos, às 23h00 de sábado (18). O fato se deu próximo a localidade do Sítio Bálsamo em São João do Rio do Peixe.
Uma Pajero, de placas JVJ-0461 (RN), deslizou e caiu em uma ribanceira ao lado da pista. O veículo chegou a capotar. No acidente morreu no local a jovem Emanuele Fernandes Melo, 21, solteira, residente na cidade de Itaú/RN, filha do prefeito Edson Melo.
O acidente foi causado pelas condições molhadas da pista, pois chovia muito no momento. Segundo informações, a jovem vinha da cidade de Itaú-RN juntamente com amigos do bloco “Magote de Corno” para brincar o carnaval em Cajazeiras-PB.
Os demais ocupantes do veículo sofreram ferimentos e foram socorridos para a emergência do HR de Cajazeiras.
Estavam no veículo:
Lalak Sandro Batista;
Francisco Fernandes de Melo;
Larisse Melo Gomes;
Layla Melo Gomes;
Bruna Queiroz Fernandes;
Isabela Pinheiro Praxetes;
Gabriela Azevedo e
Keiverton Paiva Gurgel.

Fonte e Foto: Nas Garras da Policia

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Políticos no Carnaval de Ponta Negra

O Bloco dos Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens, que sai tradicionalmente no período momesco, pelas ruas de Ponta Negra, reuniu vários políticos neste sábado (18).

O vice-governador Robinson Faria; deputada federal Fátima Bezerra; deputado-prefeitável Hermano Morais; ex-prefeito-prefeitável de Natal, Carlos Eduardo Alves; prefeito em exercício Edivan Martins; vereador Raniere Barbosa e vereadoráveis Rafael Motta e Sávio Hackradt.

A jornalista Thaisa Galvão também deu o ar da graça, após período de descanso, ao lado maridóm Paulo Henrique e da filhota Maria Fernanda.

Fotos: Márlio Forte

Os cumprimentos de Robinson Faria e Carlos Eduardo

O encontro de Fátima Bezerra, Robinson Faria e Hugo Manso

Deputado-Prefeitável Hermano Morais

O prefeito Edivan Martins no meio do povo

Vereadoráveis: Hugo Manso e Rafael Motta

Thaisa Galvão blogando (ou twitando?)

 

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Carnaval de Paz em Caicó

Viva a Paz do Carnaval de Caicó.

Nem na multidão dos Blocos do Magão e Treme-Treme se vê uma briga.

Neste sábado (18), no show da banda Garota Safada do Caicó Iate Clube, os promotores da festa deram um verdadeiro show de organização. Nenhuma briga, nenhuma ocorrência policial.

Somente alguns bêbados inconvenientes incomodam o sossego de poucas pessoas pelas ruas e em lugares públicos.

Só.

Robson Pires realiza um Carnaval de Paz no Caicó Iate Clube

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Bloco do Magão e Treme Treme unidos pelo carnaval de rua de Caicó

Depois de sair ao lado do Magão no Trenzinho do Bloco do Magão, Suerda Medeiros foi convidada por Chico Torres para dar uma volta no Treme Treme. Os dois foram, por vários momentos, flagrados pulando de braços dados comemorando o resultado da parceria.

“Esse carnaval é muito especial pra Caicó, ele significou a união dos dois grandes blocos de rua, que conciliaram seus interesses e lutaram juntos pela mesma boa causa: de fazer o carnaval de rua de Caicó”, avaliou Suerda Medeiros.

“O que aconteceu neste carnaval demonstra maturidade do Bloco do Magão e do Treme Treme. Nunca fomos adversários, mas posso dizer agora que estamos defendendo vários interesses dos dois blocos juntos e isso nos torna mais fortes”, disse Chico Torres.

Chico Torres e Suerda Medeiros

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Grafith grava DVD e encerra Carnaval de Macau

A Banda Grafith vai passar os quatro dias de Carnaval em Macau, onde puxa um dos quatro trios elétricos que faz o arrastão do Mela-Mela, ponto alto da programação de momo da Terra das Salinas.

A novidade fica por conta da gravação do oitavo DVD do grupo que acontecerá em plena segunda-feira de Carnaval, onde são esperados cerca de 250 mil foliões no percurso de 6,5 quilômetros, que circula a cidade pelo novo Anel Viário.

A banda potiguar será também responsável pelo encerramento da folia macauense, no Largo de Eventos Mestre Avelino, onde se apresentará a partir das 02 horas da madrugada da quarta-feira de Cinzas.

 

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Os 15 anos de Stela Alcântara da Costa

Uma alegria a mais na noite da sexta-feira (17), no Carnaval de Caicó.

A médica Verônica Alcântara e o esposo-advogado Vilson Costa, reuniram a sociedade de Caicó no Clube dos Oficiais do Exército, para brindarem com alegria e fé os 15 anos da filha Stela Alcântara da Costa.

Regado a Old Par, Vinhos, Caipifrutas e Cerveja, com decoração de Emanuel e Buffet de Francisca, o casal recebeu a classe política do município e vários médicos.

Além da senadora Ivonete Dantas, três prefeitáveis prestigiaram a festa: Roberto Germano (PMDB), Lelêu Fontes (PSB) e Nildson Dantas (DEM), e os ex-prefeitos Silvio Santos (DEM) e Nilson Dias (PTB).

Verônica que tem o nome cotado para disputar a Prefeitura, rendeu homenagens à filha especial e agradeceu a presença de todos.

O blog que prestigiou a festa traz os click’s feito pelo Kurtição.

Família Feliz: Vilson e Verônica com os filhos Pedro e Stela

Stela foi homenageada por um grupo de ballet

Heitor Gregório com a mãe e o irmão

 

 

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Inchaço da Infraero desafia concessionárias de aeroportos

Da Folha.com

As empresas privadas que assumirão a administração de aeroportos brasileiros terão de lidar com um quadro de pessoal que foi multiplicado nos últimos anos pelo governo petista, informa reportagem de Gustavo Patu e Dimmi Amora publicada na Folha desta sexta-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Dados e documentos oficiais apontam excessos de funcionários e baixa produtividade da mão de obra no setor. Um estudo vê ainda sinais de “inchaço” na burocracia da estatal Infraero, responsável pela infraestrutura aeroportuária do país.

O número de empregados da empresa teve expansão de no mínimo 63% desde o início do governo Lula, passando de 8,1 mil para 13,3 mil ao final de 2010.

Os balanços de 2011, ainda não divulgados, deverão mostrar um contingente de 13,9 mil contratados, distribuídos entre os 67 aeroportos e as funções administrativas, sem contar os terceirizados.

Trata-se de um crescimento só superado, entre os setores sob exploração das estatais federais, pela Petrobras e suas subsidiárias. Como comparação, o aumento do funcionalismo civil dos ministérios, motivo de críticas à gestão do PT, ficou em 17% no mesmo período.

A Infraero disse que o número de empregados cresceu devido ao aumento no total de passageiros da aviação civil e à quantidade de projetos de ampliação.

 

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Campanha de reeleição de Obama arrecada US$ 29,1 milhões só no mês de janeiro

Da Revista Época

O presidente americano, Barack Obama, arrecadou, apenas no mês de janeiro, US$ 29,1 milhões (aproximadamente R$ 50,4 milhões) para a campanha de reeleição, a maior parte procedente de pequenas doações, informaram nesta sexta-feira (17/02) no Twitter os responsáveis de sua campanha.

Esse montante eleva a verba total para as eleições presidenciais de novembro para US$ 250 milhões, segundo cálculos do jornal “The Washington Post”, que o indica Obama como o candidato presidencial com mais dinheiro disponível.

Os fundos estão sendo bastante vigiados desde que o presidente decidiu aceitar o apoio dos Super PACs (comitês políticos de ação independentes), que não estão diretamente vinculados ao candidato e podem arrecadar valores ilimitados apresentados por milionários ou empresas.

Os recursos arrecadados pelo comitê de campanha de Obama são superiores aos disponíveis pelos aspirantes republicanos, liderados pelo ex-governador de Massachusetts Mitt Romney, o ex-presidente da Câmara de Representantes Newt Gingrich e o ex-senador pela Pensilvânia Rick Santorum.

Segundo o site “Opensecrets.org”, que reúne estes dados, Romney arrecadou nos últimos três meses de 2011 algo mais de US$ 23 milhões, enquanto Gingrich conseguiu US$ 9,7 milhões e Santorum acumulou cerca de US$ 916 mil.

Romney, presidenciável republicano favorito até o momento, teve participação de só 9% de pequenos doadores entre os contribuintes do ano passado para sua campanha.

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É Carnaval…

Em virtude dos festejos do carnaval, a governadora Rosalba Ciarlini baixou o decreto nº 22.564 que declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional para esta segunda-feira (20) e para a próxima quarta-feira (22). Em ambos os casos, o expediente começa a partir das treze horas.

Segue abaixo o decreto na íntegra:

DECRETO Nº 22.564, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no dia 20 de fevereiro de 2012, segunda-feira.

Art. 2º O expediente da quarta-feira, dia 22 de fevereiro, será de 13:00 às 18:00 horas.

Art. 3º Excetuam-se do disposto neste Decreto, as atividades consideradas essenciais.

Art. 4º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 17 de fevereiro de 2012, 191° da Independência e 124º da República.

 

 

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Ficha limpa: quem está e quem não está inelegível

Do Congresso em Foco

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta (16), mas as dúvidas sobre as novas regras de inelegibilidade não acabaram. Uma mostra de que a ficha limpa provoca diferentes entendimentos é o placar final na mais alta corte do país. Sete dos 11 ministros votaram pela validade da regra, aprovada e sancionada em 2010. Quatro foram contrários a ela.

Com a decisão do STF, a Lei da Ficha Limpa tem suas duas principais novidades validadas para as próximas eleições. A primeira é a possibilidade de candidatos com condenações por órgãos colegiados terem os registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. Antes, somente com uma decisão final sem mais possibilidades de recurso – trânsito em julgado – era possível barrar a candidatura de alguém com problemas judiciais.

A outra novidade trazida pela ficha limpa e ratificada ontem pelos ministros foi a possibilidade de a lei valer para condenações e renúncias ocorridas antes de 10 de junho de 2010. Esta foi a data da sanção das novas regras de inelegibilidade pelo então presidente Lula.

Outra definição é referente à alínea E. Ela prevê que aqueles condenados por diversos crimes, como contra o patrimônio público, de abuso de autoridade e de

lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por exemplo, ficarão inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena. Entre os ministros houve a discussão de quando começaria a sanção: ficou definido que a conta parte da decisão final, sem mais possibilidade de recursos.

Mesmo com o Supremo ratificando a constitucionalidade e aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 e para as próximas, eventuais correções podem ser feitas tanto pela mais alta corte do país quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de casos concretos. Os pilares da lei, no entanto – inelegibilidade por órgão colegiado e atos ocorridos antes da lei – vão continuar valendo.

Na cabeça dos eleitores, porém, dúvidas podem aparecer. Por conta disso, o Congresso em Foco selecionou exemplos de políticos que passaram por problemas recentes na Justiça. No caso de alguns, a inelegibilidade vai existir para as próximas eleições. Para outros, a possibilidade de serem barrados já passou, e eles estão livres para disputar as eleições. É preciso lembrar, porém, que a candidatura de alguns desses políticos não está barrada automaticamente. Qualquer um dos políticos alcançados pela lei pode, em tese, apresentar sua candidatura. Caberá à Justiça Eleitoral, com base na lei que o STF considerou agora constitucional, impugnar a candidatura.

 

 

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Em plena sexta de Carnaval, Rosalba visita o Hospital Walfredo Gurgel

Em plena sexta-feira de Carnaval…

Onde muitos políticos optam pelo descanso…

A governadora Rosalba Ciarlini reuniu sua equipe de governo para fazer uma visita ao Hospital Walfredo Gurgel, acompanhada pelo prefeito em exercício de Natal, Edivan Martins.

Foi conferir in loco, os muitos problemas do Hospital, que se arrastam há anos e há vários governos, e ela tem o propósito de amenizar, com a construção do Hospital de Traumas, que será feito ainda durante seu governo.

A visita também foi para acompanhar o funcionamento da Regulação Ativa do SAMU, em funcionamento na classe hospitalar, há apenas uma semana.

“A gente tá vendo um exemplo de como a destinação correta dos pacientes faz a diferença no bom atendimento e está tornando o Walfredo Gurgel um local mais humanizado e não mecanizado”, afirmou o diretor geral, médico Mozart Dias de Almeida.

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Oposição deverá caminhar unida em Parnamirim

Na noite de ontem (16), os pré-candidatos a prefeito de Parnamirim, que integram o bloco de oposição ao prefeito Maurício Marques (PDT), estiveram reunidos para firmarem um acordo: estarão unidos com o povo na oposição ao prefeito.

Estiveram presentes, o deputado estadual Gilson Moura (PV), Epifânio Bezerra (PR), Walter Fernandes (PC do B), Gildásio Figueiredo (PSDB) e Tito Holanda (PSOL).

Da reunião, também participaram três vereadores: Sérgio Andrade (PP), Walkiria Fonseca (PDT) e Kátia Pires (DEM).

A partir de março, o bloco estará nas ruas, ouvindo a população, para elaboração de um plano de governo unificado.

Prefeitáveis reunidos

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Lula tem alta hospitalar após fim do tratamento contra o câncer

Ana Carolina Moreno e Renan Ramalho
Do G1, em São Paulo e Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta médica e deixou na tarde desta sexta-feira (17), por volta das 16h50, o hospital Sírio-Libanês, após realizar a última sessão de radioterapia contra um câncer na laringe. Com isso, ele encerra o tratamento programado pelos médicos em outubro passado, quando foi descoberto um tumor na laringe do ex-presidente.

Segundo boletim médico divulgado pela equipe médica que cuida do ex-presidente, ele deverá se recuperar e ficar em casa, onde receberá assistência fonoaudiológica e fisioterápica. Exames de reavaliação do câncer deverão ser realizados entre quatro e seis semanas.

“Os médicos recomendaram ao paciente que permaneça em repouso neste final de semana e não participe do desfile carnavalesco”, informou o boletim. Lula foi convidado para desfilar no carnaval de São Paulo pela Gaviões da Fiel, que neste ano faz homenagem ao ex-presidente.

Lula deixou o hospital no banco de trás de um veículo com placa de São Paulo e, segundo Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, seguiria direto para seu apartamento em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A assessoria do ex-presidente disse que nos próximos dias ele deverá continuar comendo alimentos pastosos.

Lula estava acompanhado da mulher, Marisa Letícia, que antes de entrar no carro cumprimentou funcionários do hospital. Okamotto disse que o ex-presidente “está ótimo” e vai passar o carnaval em casa “assistindo pela televisão, vendo a escola Gaviões da Fiel desfilar e torcendo pela escola”.

Internação
Lula foi internado no último sábado (4) com uma inflamação na garganta. Exames haviam mostrado sinais de desidratação e pigarro, efeitos das sessões de radioterapia, a que Lula se submetia diariamente desde o início de janeiro. Na ocasião, um exame de tomografia, menos exato, não havia encontrado mais sinais do tumor, que já havia sofrido redução.

Antes dessa fase, Lula passou por três sessões de quimioterapia, encerrada em meados de dezembro. Na época, os primeiros exames mostraram que o tumor na laringe havia sofrido uma redução no tamanho de 75%. Quando foi descoberto, o carcinoma media cerca de 3 cm e foi considerado de agressividade média.

Desde o início do tratamento, foi descartada a retirada com cirurgia, o que poderia comprometer a voz de Lula. O câncer foi anunciado pelos médicos poucos dias após Lula ter completado 66 anos, no dia 27 de outubro. Na época, ele já apresentava sinais de rouquidão.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

 

O médico Artur Katz conversa com Lula e dona Marisa Letícia, antes de o ex-presidente deixar o hospital Sírio-Libanês

 

 

 

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Dilma corta R$ 55 bilhões do orçamento

O corte de R$ 55 bilhões determinado pela presidente Dilma Rousseff no Orçamento de 2012, repercutiu negativamente entre senadores da oposição e até da base do governo.

Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Sérgio Souza (PMDB-PR), por exemplo, compartilharam em seus pronunciamentos indignação quanto ao que consideram o enfraquecimento do papel do Legislativo na elaboração da peça orçamentária.

 

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Aniversariante do dia, Wilma comemora com Missa em Ação de Graças

A ilustre aniversariante desta sexta-feira (17) é a ex-governadora Wilma de Faria, pré-candidata a prefeita de Natal pelo PSB.

A data foi comemorada com uma Missa em Ação de Graças, às 09h, na Igreja de Bom Jesus das Dores, Ribeira.

Dentre os as lideranças políticas, estavam presentes o vice-governador Robinson Faria (PSD), a deputada federal Fátima Bezerra (PT), deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), Fábio Dantas (PHS) e Gustavo Carvalho (PSB), vereador Júlio Protásio (PSB), ex-governadores Lavoisier Maia (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), prefeitos, ex-prefeitos e lideranças.

“Mesmo sem ocupar nenhum espaço, eu continuo servido à população, fazendo oposição responsável e vigilante. Tenho enfrentado muitos desafios, mas com a fé em Deus e com o apoio dos amigos, tenho conseguido superar tudo”, discursou Wilma, que também agradeceu a presença de todos.

Fotos: Márlio Forte

Wilma e Robinson Faria: aliados de novo e para sempre (?)

Gustavo Carvalho, Iberê, Wilma e a filha-deputada Márcia Maia

Eleitores e fãs acompanharam a Guerreira

Após a missa, bolo e parabéns

 

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Dilma assegura ampliação de crédito fiscal ao RN

A governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta quinta-feira (16), em Brasília, da solenidade para anúncio de ampliação de crédito fiscal do Rio Grande do Norte em mais R$ 643 milhões para investimentos nas obras do PAC e em programas de combate a erradicação da pobreza.

Ao lado da presidenta da República, Dilma Rousseff, a governadora disse: “Hoje nós estamos consolidando a oportunidade de investir na sustentabilidade e no desenvolvimento a fim de fazer um RN maior. É a oportunidade de dotar o Estado das condições de avançar com mais investimentos”.

Reconhecendo o esforço feito pelos governantes em promover o equilíbrio fiscal que possibilitasse a assinatura do termo de ampliação de crédito, a presidenta Dilma Rousseff disse que “está de parabéns a governadora Rosalba, o governador Raimundo Colombo (SC) e o governador Marconi Perillo (GO)”. “O Brasil precisa acelerar o crescimento e o desenvolvimento regional. A ampliação de crédito é fundamental”, reforçou a presidenta.

O RN poderá tanto acrescentar quanto efetuar novas contratações de crédito, o que vai ser refletido em ações que envolvem diversos programas, como o de financiamento e contrapartida do PAC; Saneamento para Todos; Pró-Transporte – obras de mobilidade da Copa – e empréstimo de mais U$S 180 milhões junto ao Banco Mundial que se somarão aos U$S 360 milhões já pleiteados.

Dilma e Rosalba: juntas pelo desenvolvimento do RN

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Pânico na Band

De: O Globo

Após nove anos na tela da RedeTV!, a turma do “Pânico na TV” está de casa nova. De acordo com Otávio Mesquita, funcionário da Band, os integrantes do humorístico assinaram contrato com a emissora na madrugada desta quinta-feira. A assessoria da Band já confirma a notícia.

– Estou muito feliz com a vinda deles. São muito talentosos. Para mim, é ótimo estar em uma emissora em que você cruza com os talentos no corredor – valoriza o apresentador do ‘Claquete’.

Otávio só não sabe dizer se todos os integrantes do programa fecharam com a Band:

– Não estou por dentro desses detalhes.

 

 

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Ficha Limpa valerá para as eleições de outubro

Débora Santos
Do G1, em Brasília

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

A decisão foi tomada com base no artigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passado dos políticos, para proteger a “probidade administrativa” e a “moralidade para exercício de mandato”.

Proposta por iniciativa popular e aprovada por unanimidade no Congresso, a ficha limpa gerou incertezas sobre o resultado das eleições de 2010 e foi contestada com dezenas de ações na Justiça. Depois de um ano da disputa eleitoral, a incerteza provocada pela lei ainda gerava mudanças nos cargos. Em março de 2010, o próprio Supremo chegou derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.

O julgamento começou em novembro de 2011 e foi interrompido por três vezes. Nesta quinta (16), a sessão durou mais de cinco horas para a conclusão da análise de três ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

As entidades buscavam esclarecer a constitucionalidade das regras contidas na lei e a análise foi marcada, voto a voto, por intervenções dos ministros que atacavam e defendiam questões controversas.

Votos a favor
O relator, ministro Luiz Fux, foi o primeiro de defender a tarefa da ficha limpa de selecionar os candidatos a cargos públicos com base na “vida pregressa”. Para ele, se a condenação for revertida, o político voltará a poder se eleger.

“A opção do legislador foi verificar que um cidadão condenado mais de uma vez por órgão judicial não tem aptidão para gerir a coisa pública e não tem merecimento para transitar na vida pública”, afirmou Fux.

O direito do cidadão de poder escolher representantes entre pessoas com ficha limpa também foi defendido pelo ministro Joaquim Barbosa. Também votaram a favor da aplicação integral do texto da lei os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

“É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e o orgulhar-se de poder votar em candidatos probos sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre malversação de recursos públicos”, disse Barbosa.

“Não vejo aqui inconstitucionalidade, mas a reafirmação de princípios constitucionais”, disse Cármen Lúcia ao falar sobre a importância da moralidade na vida pública.

A proibição da candidatura nos casos de renúncia de cargo eletivo para escapar de cassação também foi mantida pelo Supremo. Para o ministro Marco Aurélio, a Lei da Ficha Limpa possui “preceitos harmônicos com a Constituição Federal que buscam a correção de rumos desta sofrida pátria.”

Apesar de defender a aplicação da ficha limpa, Marco Aurélio fez uma ressalva ao afirmar que a regra só deve valer para condenações ocorridas depois da vigência da lei, iniciada em junho de 2010.

“A lei é valida e apanha atos e fatos que tenham ocorrido após junho de 2010 não atos e fatos pretéritos. Quando eu disse ‘vamos consertar o Brasil’ foi de forma prospectiva e não retroativa, sob pena de não termos mais segurança jurídica”, afirmou Marco Aurélio.

Votos contra
Primeiro a votar contra a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa, ainda nesta quarta (15), o ministro Dias Toffoli criticou a elaboração das regras. A tese de Toffoli foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

“A lei complementar número 135 é reveladora de profunda ausência de compromisso com a boa técnica legislativa. É uma das leis recentemente editadas de pior redação legislativa dos últimos tempos. Leis mal redigidas às vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito”, afirmou.

A ficha limpa foi criticada pelos ministros do STF por valer para fatos anteriores à sua vigência e por tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão. Para os quatro ministros que votaram contra a aplicação da lei, a ficha limpa deveria valer apenas para quem for condenado depois que a norma começou a vigorar, ou seja, depois de junho de 2010.

“A população bate palmas, por exemplo, para esquadrões da morte, mas isso é contra qualquer padrão civilizatório e uma corte como esta não pode permitir que se avance sobre esses valores”, disse Mendes.

“O Congresso não tem o poder de escolher fatos consumados no passado para, a partir dessa identificação, elegê-los como critérios para restrição de direitos fundamentais”, afirmou o ministro Celso de Mello.

O último a votar, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, classificou a Lei da Ficha Limpa como um instrumento de “retroatividade maligna que contraria a vocação normativa do Direito”.

Para ele, a lei não pode valer para casos anteriores à sua vigência e não pode tornar inelegíveis pessoas que ainda podem recorrer da condenação. Peluso afirmou que, dessa forma, a lei parece ter sido feita para pessoas específicas e não para a coletividade.

“A lei foi feita para reger comportamento futuros. Então, deixa de ser lei e, a meu ver, passa ser um confisco de cidadania. O estado retira do cidadão uma parte da sua esfera jurídica de cidadania, abstraindo a sua vontade. Não interessa o que você pode ou não evitar”, disse Peluso.