Câmara Municipal de Natal devolve mais R$ 2 milhões ao Executivo
Às vésperas da conclusão do biênio 2019-2020, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), fez um balanço das atividades do Legislativo natalense ao longo deste período, que classificou como um momento no qual a Casa trabalha com dinamismo, austeridade, respeito à independência e harmonia entre os poderes, dando um grande salto de qualidade e maior alcance social às suas realizações.
Tramitaram na Câmara, nestes dois anos, mais de 240 projetos e 5.800 requerimentos, motivados pelas ações propostas pelos parlamentares. Foram realizadas 40 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse público, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos. Entre os destaques, as aprovações do Plano de Cargos da Guarda Municipal, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, da Reforma da Previdência do Município, da Regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos e do Programa de Apoio e Promoção ao Esporte (PROMAPE).
“Além dos quase R$ 6 milhões devolvidos no ano passado e R$ 1 milhão em abril, para o combate à pandemia, hoje, devolvemos mais R$ 2 milhões em verbas da Câmara Municipal de Natal para o Executivo. O que constitui a maior devolução já feita na história pelo Poder Legislativo. Recursos que foram aplicados em diversas áreas, que vão desde a saúde, passando pela educação, cultura e infraestrutura. Aproveito para agradecer a todos os meus colegas desta legislatura pela parceria e empenho fundamentais em tempos tão desafiadores”, afirmou o presidente.
