Carlos Eduardo ganha direito de resposta nas redes sociais de Kelps

A Juíza Eleitoral Suely Silveira julgou procedente a representação impetrada pelo atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), candidato à reeleição, contra o adversário Kelps Lima (SDD), por agressões nas redes sociais. 

“É forçoso reconhecer que as mensagens postadas pelo representado acerca da não veiculação de propaganda do candidato Carlos Eduardo, no horário político gratuito na TV, sob a alegação de serem propaganda “maquiada” , são, no mínimo, indevidas, vez que as Decisões Interlocutórias proferidas (fls. 22/23), carecem de definitividade”, justificou Suely. 

A Juíza determinou a retirada imediata das redes sociais de Kelps das postagens com o fim de degradar ou ridicularizar o candidato Carlos Eduardo ou qualquer outro adversário político;

Determinou também direito de resposta aos representante, no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, com caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, ficando disponível para acesso pelos usuários do serviço internet pelo tempo de 03 (três) dias, tempo não inferior ao dobro de sua veiculação;

Ainda foi determinada a abstenção de novas postagens com o uso de mecanismos ou expressões que ridicularizem candidatos. 

E por fim, em caso de descumprimento da presente sentença, aplicação de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e suspensão por 24 horas do acesso a suas redes sociais.