Carlos Eduardo mostra como tirou Natal do caos e as medidas tomadas para manter a cidade no rumo certo diante da crise no Brasil

Artigo do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), na Tribuna do Norte deste domingo (04):

No limiar de 2018, mais do que nunca se impõe uma reflexão sobre os rumos da economia com as consequências gravosas para a administração pública. Voltando no tempo, todos lembram o caos que tomou conta de Natal ao final de 2012 devido a uma administração desastrosa. O ano escolar nem chegou ao fim, fez-se necessária uma operação emergencial de tapa-buraco em mais de 500 ruas e avenidas, a coleta de lixo foi reforçada para eliminar o acúmulo, a saúde se encontrava em colapso absoluto, todos os projetos sociais paralisados, as obras de mobilidade estavam praticamente perdidas por falta de projetos e era preciso resgatá-las.

Com tenacidade e capacidade de gerenciamento revertemos o quadro. Enfrentamos e vencemos aquela situação. Para tanto foi adotada uma política de austeridade. Reduzimos a frota, cortamos celulares, linhas fixas de telefonia, viagens, diárias, combustível, renegociamos contratos. Reduzimos o tamanho da Prefeitura eliminando Secretarias e órgãos da administração indireta. Assim extinguimos cerca de 300 cargos comissionados e funções gratificadas. Finalmente, contratamos a consultoria Falconi que, entre outras medidas nos orientou no sentido de uma auditoria interna na folha de pessoal. Enfim, sem estardalhaço, fizemos nosso dever de casa e enxugamos ao máximo a máquina administrativa.

Como resultado, chegamos em 2014 a investir R$ 577 milhões. Estávamos no rumo certo. Aí uma série de medidas atrapalhadas e sem rumo, adotadas pelo governo federal na gestão da então presidente Dilma Roussef, nos levou a uma crise econômica que implicou na recessão mais cruel da nossa história. O desemprego ganhou patamares nunca vistos. A economia contraiu-se e vivemos a estagnação. É evidente que tamanha mudança econômica teve profunda repercussão nos Estados e municípios, que se tornaram reféns de uma nova ordem financeira. Registramos uma frustração de receitas de quase R$ 170 milhões entre 2015 e 2016. Aqui havia gestão, havia seriedade no trabalho, mas já não havia receita suficiente. Apesar de todos os nossos esforços, com a queda das receitas e o crescimento vegetativo da folha, chegou a 54,96%  o comprometimento das despesas de pessoal em relação a receita, acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ordenamento legal determina a demissão de pessoal quando se chega a essa situação, mas sem querer agravar o quadro de desemprego já tão cruel, buscamos um Termo de Ajustamento de Gestão junto ao Ministério Público de Contas e passamos a adotar um conjunto de medidas amargas, reconheço, mas necessárias. Comprometemos-nos a não conceder aumento ou reajuste de remuneração ou qualquer alteração de estrutura de carreira que implicasse aumento de despesa com o pessoal, fizemos o censo dos servidores, voltamos a auditar a folha, além de outras medidas para frear o aumento da despesa com pessoal, e de outro lado trabalhamos na busca de receitas com a proposta de uma legislação tributária mais adequada ao momento atual, mas sem aumentar a carga tributária.

Sem descuidar do controle rigoroso e diário dos gastos públicos, podemos afirmar neste momento que, graças a uma gestão austera e atenta, reduzimos o comprometimento de gastos com pessoal para 51,7%, pouco acima do limite prudencial de 51,3%, meta que continuamos a perseguir. Hoje, Natal está em dia com o pagamento dos servidores, inclusive aposentados e pensionistas. A adversidade nos estimulou a buscar novas soluções para o gerenciamento da cidade.  Iremos manter essa política permanente de corte de despesas para evitar desperdícios do dinheiro público. Por isso mesmo, Natal não parou. Agora, com otimismo e muita seriedade, podemos afirmar que Natal jamais sairá dos trilhos.