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Levantamento do TCE aponta excesso de contratos temporários em prefeituras do RN

Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra um excesso de contratos temporários de trabalho em prefeituras do Rio Grande do Norte. Em 120 municípios, esse quantitativo passa de 10% do quadro funcional, chegando a 50% nas dez cidades com maior proporção. O relatório aponta 26.452 temporários, conforme dados consolidados de abril de 2018, o que representa um percentual médio de 22% do total de 121.179 servidores.

De acordo com a equipe de auditoria, em alguns casos a finalidade da contratação temporária de pessoal está sendo desvirtuada, deixando de ser instrumento excepcional para se tornar corriqueiro, como demonstrado pelas proporções elevadas que foram detectadas.

“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.

Considerando a média salarial dos servidores temporários de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.

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Chuva causa transtornos em Mossoró

O sábado está sendo de muita chuva pelo interior do Rio Grande do Norte.

Em Mossoró, a chuva forte causou alagamentos em vários pontos da cidade.

E transtornos.

Mossoró-Chuva

Foto que circula em grupos de WhatsApp

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São Gonçalo em movimento

Visando a prestação direta de serviços nas comunidades, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN lançou o “Prefeitura em Movimento”, nesta quinta-feira (28), no Auto Esporte Clube, Centro. O programa consiste na realização de mutirão de tapa-buracos, atendimento de saúde em especialidades, limpeza urbana, emissão de RG e carteira de trabalho e pequenas obras, no período de até 15 dias.

O projeto foi dividido em polos regionais, onde será montada uma estrutura física para sediar as secretarias e órgãos municipais. O primeiro polo, que engloba as comunidades Ruy Pereira, Jomar Alecrim, Luiza Queiroz e Parque Amarante, acontecerá de 1 a 15 de abril. A expectativa é que até final de dezembro deste ano todos os bairros sejam atendidos.

“Resolvemos atender diretamente na comunidade, junto do cidadão. Vamos ouvi-los e tentar trabalhar para solucionar o que for possível, dentro desses 15 dias que estaremos na comunidade. Nossa meta é fazer um mutirão de ações e tentar diminuir as demandas existentes”, disse Paulinho.

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Cidades

Prefeitura de Mossoró segue pagando em dia aos servidores

Em tempos de crise, a Prefeitura de Mossoró segue cumprindo a obrigação de pagar em dia aos servidores municipais.

Os salários já estão na estão nas contas dos servidores com o reajuste, conforme compromisso firmado.

A Prefeitura também vai pagar os novos pisos salariais dos professores e agentes de saúde e endemias.

Além do reajuste de 3,75%, os servidores recebem hoje as vantagens como Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), plantões da saúde e do trânsito, férias, entre outros. Esses valores vão estar nas contas partir do começo da tarde. Apenas o 13° dos nascidos em março será pago na próxima segunda-feira.

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Prefeito de Guamaré atua com apoio de Hermano em frente de trabalho na infraestrutura e na saúde

A semana começou com uma agenda positiva para o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes. Acompanhado de auxiliares do governo municipal e do deputado estadual Hermano Morais, o chefe do executivo deu encaminhamentos a pleitos importantes na saúde e para a infraestrutura do município, na segunda-feira, 18, em Natal.

Em audiência no Departamento de Estradas e Rodagens (DER) com diretor do órgão, Manoel Marques foi discutido a parceria para as obras de tapa buracos na rodovia que liga a sede do município ao Distrito de Baixa do Meio, e ainda melhorias para outras estradas de acesso a cidade.

Mais cedo, o prefeito Adriano Diógenes e o deputado estadual Hermano Morais foram recebidos na Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) pelo titular da pasta, Cipriano Maia. A pauta foi focada na renovação do Convênio com o Estado para cirurgias eletivas.

O prefeito Adriano Diógenes destacou o apoio que tem recebido do mandato do deputado Hermano Morais. “É muito importante para Guamaré poder contar com a atuação de Hermano em todos os momentos que precisamos de um parceiro forte para lutar por mais conquistas para a nossa gente”, concluiu.

Prefeito e Deputado em audiência com Secretário Estadual de Saúde

Prefeito e Deputado em audiência com Secretário Estadual de Saúde

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Prefeitura de São Gonçalo chega a 18 meses inaugurando uma obra por semana

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN entregou novos equipamentos de saúde pública. A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e praça do Golandim foram entregues pelo prefeito Paulo Emídio (Paulinho) na noite desta quinta-feira (14). O ato marcou 18 meses de inaugurações semanais na cidade.

“Aqui está o Complexo da Saúde do Golandim. Além dessas duas obras que estamos inaugurando hoje, uma academia comunitária recém-inaugurada pela nossa gestão completa esse grande espaço público, que vai reforçar o serviço de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações”, observou Paulinho.

A unidade comporta duas equipes de Saúde da Família. Sua estrutura contém consultórios odontológicos e clínicos, salas de coleta, observação, vacinas, curativos, atividades coletivas, inalação, banheiros e uma farmácia com mais de 100 medicamentos disponíveis à população.

Foram investidos R$ 870 mil, entre recursos federais e municipais. Essa é a terceira unidade de saúde inaugurada nessa gestão.

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Foto: Wendell Jefferson

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O Boticário abre loja em São Gonçalo do Amarante

Nesta terça-feira, dia 12, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) recebeu em seu gabinete representante do grupo Boticário, Glauber Gentil, que anunciou abertura de uma loja no Centro da cidade.

De acordo com Gentil, a unidade vai atender mais de 500 revendedores e trabalhar com venda direta ao consumidor. O investimento é de R$ 2 milhões.

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Reajuste aos servidores de Mossoró é aprovado pela Câmara

O Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) Nº 138/2019 que concede reajuste salarial de 3,75% aos servidores municipais foi aprovado na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira (12).

Com um resultado de 13 votos favoráveis e 7 contrários, o PL foi aprovado na íntegra e segue para sanção da Prefeita.

De acordo com o estudo de viabilidade econômico-financeiro feito pelo município, o reajuste representa um impacto da ordem de R$ 1 milhão de reais por mês.

O Projeto recebeu votos favoráveis dos vereadores Alex Moacir (MDB), Aline Couto (sem partido), Didi de Arnor (PRTB), Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PPL), Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra (PRTB), Maria das Malhas (PSD), Ricardo de Dodoca (PROS), Rondinelli Carlos (PMN), Sandra Rosado (PSDB), Tony Cabelos (PSD) e Zé Peixeiro (PTC).

O vereador Rondinelli Carlos defendeu seu voto favorável ao projeto pontuando que Mossoró é um dos poucos municípios a conceder reajuste salarial e ainda manter a folha em dia. “Votamos favoráveis ao aumento dos servidores e gostaria de destacar o esforço da Prefeitura que tem assegurado que os servidores recebam rigorosamente em dia. Nós tivemos a tranquilidade de aprovar o projeto porque de acordo com o impacto econômico-financeiro é o que o município pode pagar “, frisou o vereador.

Essa também foi a opinião do vereador Manoel Bezerra (PRTB), diante dos manifestos do movimento sindical da categoria que compareceu durante a plenária. “É melhor receber o salário em dia e ter o aumento que pode ser dado do que receber um aumento maior e não receber o salário. Todo aumento do servidor que vier para ser votado eu voto a favor ”, justificou.

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Prefeitura de São Gonçalo faz caminhada contra o feminicídio

A luta contra o feminicídio foi tema principal da segunda “Caminhada da Mulher” realizada pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, na última sexta-feira (8). O ato foi organizado pela primeira-dama Terezinha Maia e contou com participação da senadora Zenaide Maia.

“Estamos muito felizes em ver tanta gente unida, caminhando para reforçar uma luta que é diária, e de todos: o combate à violência e principalmente ao feminicídio. Precisamos informar cada vez mais e usar a educação para combater esses números que colocam o Brasil como o 5º país mais violento para mulheres”, disse Terezinha.

A concentração começou às 16h. Durante o percurso foi distribuído material informativo e educativo, como o combate ao ‘machismo’. Antes, pela manhã, blitz educacional foi realizada na cidade pela equipe da Secretaria de Assistência Social.

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Carnaval de Caicó terá três polos multiculturais a partir deste sábado

O carnaval de Caicó tem eventos e atrações para todos os públicos. A partir deste sábado (02), o Município de Caicó realiza na Ilha de Sant’Ana, a programação dos polos multiculturais.

O CarnaRock será realizado neste sábado (02) e domingo (03), na praça de Artesanato Maria Vale, na Ilha de Sant’Ana e a Tenda Eletrônica, na entrada da Ilha, no período de 02 a 05 de março.

Na Orla da Ilha, o destaque é para o polo da Diversidade com o público LGBT, a partir deste sábado (02) e prosseguindo até o dia 05 de março.

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Prefeitura de São Gonçalo entrega obras de pavimentação no Loteamento Horizonte

Na tarde desta quarta-feira (27), o prefeito Paulo Emídio entregou mais quatro ruas pavimentadas no Loteamento Horizonte. As obras, iniciadas em janeiro, representam a continuidade dos diversos serviços de pavimentação que estão sendo realizadas em todo o município.

A obra contemplou as ruas Wilton Machado, Nivaldo Lima, Manoel Romão e Maria Avelino. Mais de 173 mil reais foram investidos, totalizando 2.580 m2 de ruas calçadas.

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Prefeitura de Caicó vai assinar ordem de serviço para calçar 47 ruas

Na próxima quarta-feira (27), início do carnaval, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) vai assinar a ordem de serviço para calçar 47 ruas.

“Nessa etapa serão contempladas 47 ruas com calçamento e nós vamos começar fazendo o anel viário do bairro Maynard e na sequência anel viário da Vila Altiva e depois vamos entrar para o IPE, Castelo Branco e Nova Descoberta. Após o carnaval, vamos discutir com a empresa outras frentes de trabalho com as obras de calçamento, pois iremos contemplar ruas em todas as regiões de Caicó”, disse o prefeito Batata.

Confira os nomes das ruas que receberão as obras de calçamento em Caicó nesta primeira etapa:

Rua José Diniz – Vila Altiva
Rua José Dantas (trecho 1) – Vila Altiva
Rua José Dantas (trecho 1) – Vila Altiva
Rua Valdemar Cordeiro Vale – Darcy Fonseca
Rua Antônio Vicente – Darcy Fonseca
Rua Luiz Fontes Rangel (trecho 1 ) – Paulo VI
Rua Raimundo Silvino da Costa (trecho 1) – Paulo VI
Rua Raimundo Silvino da Costa (trecho 2) – Paulo VI
Rua Cícero Paulino (trecho 1) – Paulo VI
Rua Cícero Paulino (trecho 2) – Paulo VI
Rua Padre Inácio – Paulo VI
Rua Serafim Bernardo – Vila do Príncipe
Rua Francisco Dantas de Medeiros – Canutos e Filhos
Rua Maria de Fátima – Penedo
Rua José Paulino Filho – Recreio
Rua José Lázaro de Araújo – Recreio
Rua Darcy Júnior – Vila do Príncipe
Rua Benedito Leal – Vila do Príncipe
Rua Afonso Pena – Boa Passagem
Rua Cláudio Thomaz da Silva – IPE
Rua Humberto Leite – IPE
Rua Stoessel de Brito – IPE
Rua Dionísio Carneiro (trecho1) – Vila Altiva
Rua Dionísio Carneiro (trecho 2) – Vila Altiva
Rua Ivo Trindade (trecho 1) – Vila Altiva
Rua Ivo Trindade (trecho 2) – Vila Altiva
Rua Godofredo Fernandes (trecho1) – Canutos e Filhos
Rua Manoel Elpídio – Penedo
Rua Dr. Gerson Alves Feitosa – Nova Descoberta
Rua Adv Dr. Manoel Dias – Cidade Judiciária
Rua Ana Edite de Medeiros (trecho 1) – Castelo Branco
Rua Joaquim Vicente (trecho 1) – Nova Descoberta
Rua Joaquim Vicente (trecho 2) – Nova Descoberta
Rua Capitão Antônio Martins (trecho 1) – Nova Descoberta
Rua Capitão Antônio Martins (trecho 2) – Nova Descoberta
Rua Dom Adelino Dantas (trecho 1) – Maynard
Rua Dom Adelino Dantas (trecho 2) – Maynard
Rua Dom Adelino Dantas (trecho 3) – Maynard
Rua Professor Manoel Fernandes (trecho 1) – Maynard
Rua Professor Manoel Fernandes (trecho 2) – Maynard
Rua Moura Rabelo (trecho 1) – Maynard
Rua Moura Rabelo (trecho 2) – Maynard
Rua Adelia Marinho – Paraíba
Rua Manoel Tavares – Paraíba
Rua Moacir Maurício Dantas – Paraíba
Rua São Francisco – Vila Altiva
Rua Assis Dantas – Vila Altiva

Cidades

Cancelado concurso Rei Momo e Rainha de Parnamirim em virtude das chuvas

A Prefeitura de Parnamirim informa que em virtude da forte chuva que tem caído na cidade e a previsão de mais precipitações no período da noite está cancelado o concurso de Rei Momo e Rainha que aconteceria hoje, 23, na Praça São Sebastião em Pirangi do Norte.

Haroldo Gomes, presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, explica que uma nova data e horário serão definidos posteriormente e divulgados no site e nas redes da prefeitura.

Cidades

Prefeitura de São Gonçalo realiza encontro do grupo de idosos em alusão aos festejos de carnaval

Na tarde desta sexta-feira (22) a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Semipd), deu início ao festejos de carnaval do seu grupo de Idosos. O evento reuniu moradores de diversas comunidades.

Nesta sexta, a programação aconteceu em Guanduba e reuniu idosos das comunidades de Jardim Petrópolis, Golandim, Rego Moleiro, Amarante Santo Antônio e Jacaré Mirim. No sábado (23), a partir das 9h, a folia do Carnaval dos Idosos será realizado na Associação dos Idosos de Pajuçara com a presença dos idosos de Ladeira Grande, Tapará, Centro, Coqueiros, Uruaçu, Jardim Lola, Passagem da Vila e Olho D’Água dos Carrilhos. Às 14h, a programação acontece no Conselho Comunitário de Poço de Pedra, com os idosos de Rio da Prata, Barro Duro, Igreja Nova, Chã do Moreno, Rui Pereira, Padre João Maria, California, Bela Vista e Genipapo.

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Cidades

Prefeitura de Mossoró cumpre TAC com MP que proíbe comércio ambulante de alimentos no entorno de escolas

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2016 com o Ministério Público, o município iniciou essa semana a notificação dos ambulantes que comercializam alimentos não saudáveis nas calçadas de escolas públicas de Mossoró. Caso se negasse a cumprir o que foi pactuado, o TAC prevê uma multa diária de R$ 500 reais para Prefeitura a contar da data de assinatura. Atualizado, esse valor já ultrapassa os R$ 570 mil.

De acordo com o documento, assinado em 28 de julho de 2016, pelo então prefeito, Francisco José Silveira Junior, a justificativa do MP é de que esses comerciantes estão descumprindo duas leis: obstrução do passeio público, além da lei municipal Nº 2.712/2010 que institui o programa de Alimentação Saudável no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino. “Submetem-se as disposições desta lei quem comercialize alimentos no ambiente escolar. Considera-se ambiente escolar o espaço interno da Unidade Educacional e seu entorno, especialmente calçadas e meio-fio”, diz o trecho da Lei.

Desde 2017, o Município tem realizado reuniões com os comerciantes para promover capacitações através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. Em relatório encaminhado pelo Desenvolvimento Social para 4ª Promotoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em maio de 2018, foi informado o resultado das ações com o objetivo de oferecer novas oportunidades para esses ambulantes. “Foram realizadas algumas reuniões com os mesmos onde contamos com a presença das Secretarias, e na oportunidade esta Secretaria contou com a participação da Diretoria de Oportunidades, setor desta Secretaria, que se disponibilizou em receber os ambulantes e encaminhar para os cursos profissionalizantes na medida do possível. No entanto, não houve procura pelos mesmos, salvo por um dos ambulantes que inclusive participou de um curso de Panificação”, informa o documento.

Cidades

Prefeitura de São Gonçalo inaugura obras de pavimentação no Loteamento Marbella

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho), realizou a entrega de mais 3 ruas pavimentadas na tarde de ontem (20). As ruas Rio Tigre, Rio Eufrates e Rio Potengi, localizadas no Loteamento Marbella, foram as beneficiadas.

Os serviços foram finalizados em apenas 45 dias e a população recebeu a benfeitoria na metade do prazo previsto em contrato. A obra recebeu um investimento de R$ 168.256,22.

A Prefeitura segue entregando uma obra por semana desde setembro de 2017. O projeto já garantiu ao município melhoramento na saúde, educação e infraestrutura. Obras como essas trazem inúmeros benefícios à população.

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Cidades

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante promove seminário para debater investimentos com autoridades

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante promoveu na manhã desta segunda-feira, 18, o Seminário “São Gonçalo da Oportunidade”, que apresentou extensa programação de investimentos para o município de São Gonçalo do Amarante, o quarto maior do Rio Grande do Norte e o que tem maior crescimento econômico anual – 4%.

O prefeito Paulo Emídio (PL) recebeu a governadora Fátima Bezerra (PT), a senadora Zenaide Maia (PROS) e o deputado federal João Maia (PL).

O município de São Gonçalo tem projetos estruturantes no valor de R$ 250 milhões que devem ser realizados pelos governos federal, estadual e municipal, que contemplam abastecimento de água, energia, saúde, educação, estradas e urbanização.

Fátima Bezerra assegurou ao prefeito Paulo Emídio e aos empresários e autoridades presentes ao evento a adequação do projeto da Estrada da Produção e a sua construção.

“Uma iniciativa muito importante para geração de emprego e renda, e que está dentro do nosso foco: Trabalho é que traz dignidade”, ressaltou João Maia.

Governo

Cidades

Mossoró do Petróleo e da gasolina cara

O município de Mossoró é o maior produtor em terra de Petróleo do país.

Apesar do título, a gasolina continua sendo vendida com o preço bem acima de outras cidades.

Enquanto em Natal, a gasolina está sendo vendida por R$ 3,99.

Em Mossoró, a maioria dos postos cobram entre R$ 4,30 e R$ 4,35.

Alguém explica?

Cidades

Orla de Pirangi no escuro

Os veranistas da Praia de Pirangi reclamam da orla no escuro.

A Prefeitura não tem feito a manutenção da iluminação pública.

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Prefeitura de São Gonçalo e empresários vão anunciar novos investimentos no município

No próximo dia 18 de fevereiro, a partir das 8h30, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai realizar o “São Gonçalo da Oportunidade: É hora de novos investimentos”, na unidade do Sesi/Senai – São Gonçalo, onde anunciará novos investimentos públicos e privados no município.

O evento vai reunir empresários, políticos, lideranças, imprensa e representantes da sociedade civil. Grupo Coteminas, Habitax, Teleperformance, Inframérica, Natal Moda Outlet, Ecocil e a MB Empreendimentos são alguns dos investidores que irão anunciar novos empreendimentos na cidade.