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Prefeitura de São Gonçalo antecipou o 13º para esta quinta (12)

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN pagou o 13º salário dos servidores nesta quinta-feira (12).

Com isso, a Prefeitura antecipa o cronograma de pagamento da folha extra do mês de dezembro, que estava previsto para o dia 20, conforme cronograma divulgado no início do ano.

Aproximadamente R$ 9 milhões foram injetados na economia local.

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Simplifica: Prefeitura de São Gonçalo começa a oferecer serviços digitais

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai lançar, no próximo dia 16 de dezembro, o programa ‘Simplifica São Gonçalo’, que visa a desburocratização e modernização dos serviços públicos municipais e das funções administrativas da prefeitura, além de gerar economia de tempo nos processos e a redução de gastos com papel e impressões em todo o Poder Executivo, uma ação de sustentabilidade.

Esse serviço é um avanço tecnológico na gestão municipal, já que permite mais agilidade nos processos internos e facilita o acesso do cidadão aos serviços, eliminando filas e tornando desnecessário o deslocamento das pessoas até os postos de atendimento das diversas secretarias, como realizar matrículas para escolas, agendamento de consultas, alvarás, licenças, certidões.

“A proposta é que, em breve, a população possa também agendar consultas e exames médicos sem precisar sair de casa, nem enfrentar filas para pegar ficha. Desde a semana passada, todos os processos, memorandos, ofícios, parecer e demais documentos já estão sendo tramitados através de um sistema contratado pela prefeitura”, destacou prefeito Paulo Emídio.

O recurso ainda permite que o gestor possa acompanhar a produtividade dos funcionários, saber o tempo gasto no despacho dos documentos, como também o atendimento às solicitações da população.

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Prefeitura de São Gonçalo divulga edital com 547 vagas; Saae com 36 vagas

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) divulgaram, nesta segunda-feira (2), o edital 01/2019 do Concurso Público para cargos no município. São oferecidas 547 vagas na prefeitura, e mais 36 vagas para o SAAE, ambos nos níveis fundamental, médio e superior.

As inscrições iniciam nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, e seguem até às 22h do dia 6 de janeiro de 2020, e poderão ser feitas através do endereço www.ibfc.org.br. A taxa para inscrição é R$ 45 para nível fundamental, e de R$ 55 para os cargos de nível médio. Já para os cargos de nível superior, o valor da taxa de inscrição é R$ 70.

O concurso será divido em três etapas: prova objetiva (para todos os cargos); prova de títulos (para os cargos de nível superior); e teste de aptidão física e avaliação psicológica (para guarda municipal). As provas objetivas acontecem nos dias 16 de fevereiro e 8 de março, a depender do cargo escolhido, e terão duração de 3h.

Para conferir todas as informações sobre cargos, datas, conteúdos programados e atribuições gerais dos cargos, basta conferir o edital disponível no site da prefeitura (saogoncalo.rn.gov.br).

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Municípios potiguares judicializam ações contra o Governo do Estado para proteger a cota parte do ICMS

Após 60 dias de espera e falta de negociação por parte do Governo do Estado, os municípios potiguares decidiram por reclamar na Justiça as suas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão dos efeitos danosos às finanças públicas municipais.

De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a ação judicial tem o propósito de garantir os recursos dos municípios, já que o ICMS é a segunda fonte mais importante de arrecadação: “Reclamamos apenas o que é de direito constitucional dos municípios, e que foi violado de forma desrespeitosa pelo Governo Estadual, desde que o decreto nº 29.030/2019 foi instituído, afetando, gravemente, as administrações municipais”, afirmou.

Segundo Naldinho, já foram impetradas 40 ações judiciais de municípios que são filiados a FEMURN, e a estimativa é que mais 40 municípios também ingressem na Justiça nos próximos dias.

O Presidente da Federação lembra ainda que “os prefeitos são totalmente a favor dos incentivos à indústria e a geração de novos empregos. Mas as administrações municipais correm o risco de entrar em colapso financeiro, caso permaneçam sem os recursos do ICMS”, alerta.

Ainda de acordo com o Presidente da Federação, o apelo dos municípios é que ocorra a reposição dos recursos já retirados arbitrariamente, e que seja suspenso futuros descontos sem a devida autorização prévia.

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Justiça deverá suspender efeito do Proedi em todos os municípios

Pela decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, a tendência é a justiça acatar os pedidos de liminar de todos os municípios que ingressaram com ação contra a decisão por decreto do Governo do Estado que retira recursos de ICMS dos municípios pelo Proedi.

Seria um efeito cascata.

Até o momento, não houve acordo entre os Municípios e o Governo do Estado.

E vale ressaltar que os prefeitos não são contra incentivar a instalação de indústria.

A conta só não pode ser dos Municípios.

E sim de todos.

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RESET: Reaproveitando o Lixo Eletrônico e transformando em artes

O Lixo Eletrônico ou Lixo Tecnológico nada mais é do que todo resíduo material presente em aparelhos eletrônicos que são qualificados como sem utilidade e que são descartados, podendo gerar danos ao meio ambiente, assim como a saúde dos seres vivos, devido a presença de alguns metais pesados como: chumbo, mercúrio, cádmio.

Estes são uns dos principais danos ambientais causados pelo lixo eletrônico ao meio ambiente, pois tratam-se de substâncias altamente poluentes e que afetam tanto a qualidade do solo quanto da água, dos rios e dos lençóis freáticos.

Com o objetivo de despertar a importância do descarte correto desse tipo de lixo e ainda no intuito de reaproveitar e transformar o lixo em artes, o professor Lindemberg Caridade, de Extremoz, junto com alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Prof. Hélio Xavier de Vasconcelos – CEEP, tocaram esse projeto semanalmente e foram expostos no dia 20/11/2019.

Uma iniciativa que merece ser divulgada e apoiada.

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Rio Grande do Norte terá duas cidades com atendimento unificado de Previdência e Trabalho

Caicó e Currais Novos são as cidades potiguares que fazem parte do projeto piloto do governo federal sobre o funcionamento conjunto das agências da Previdência Social (APS) e Regionais do Trabalho (ART) no país.

A previsão está na Portaria 1.300/2019, assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU). O projeto inicia em 16 municípios de oito estados brasileiros.

As agências da Previdência Social têm como foco serviços que não são possíveis fazer pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, como perícia médica e cumprimento de exigência. Já as ARTs fazem serviços como a emissão da carteira de trabalho e habilitação ao seguro-desemprego – ambos podem ser feitos pela internet -, plantão fiscal e mediação entre sindicatos e trabalhadores, por exemplo.

Grande parte dos serviços dos dois órgãos está disponível em meio digital, seja por aplicativos ou sites. O compartilhamento de espaço ocorre para atender a população que necessita de atendimento presencial.

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Operação do MPRN apura esquema de venda ilegal de túmulos em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação contou com o cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e nove, de busca e apreensão.

A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar os crimes de concussão, corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes. A organização criminosa envolve outros servidores públicos municipais e prestadores particulares de serviço, entre atravessadores e corretores dos lotes.

As provas obtidas na investigação revelam todo o modus operandi da organização criminosa e deixam evidente a reutilização de túmulos, valores cobrados, comissões repassadas aos coveiros e atravessadores e demais detalhes dos crimes cometidos. A comercialização dos jazigos era baseada em valores que variavam de R$ 18 mil a R$ 32 mil por sepultura.

A investigação aponta o envolvimento de um dos investigados na organização criminosa formada para obter vantagem ilícita no âmbito dos cemitérios públicos de Mossoró. Ele é o responsável por comandar a atuação da organização criminosa no Cemitério São Sebastião (cemitério antigo). Um outro investigado, apontado como principal membro da organização no local, operacionaliza as principais ações do grupo criminoso.

Outro agravante é que as investigações constataram que um dos líderes do grupo investigado procurou as testemunhas a fim de orientá-las para as perguntas do Ministério Público, obstruindo, desse modo, a apuração da verdade. Ainda no mesmo contexto, o principal investigado orientou uma pessoa a retirar as denúncias sobre as vendas de terrenos nos cemitérios.

A operação Luctus contou com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do Ministério Público e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

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Festival do Atum leva 40 mil visitantes a Areia Branca

O terceiro e último dia do “Festival do Atum: De Areia Branca para o Mundo!” no largo do cais Tertuliano Fernandes atraiu mais de 15 mil pessoas, somando visitantes do corredor gastronômico e o público que compareceu ao show do forrozeiro Flávio José, autor de sucessos como “Caboclo Sonhador” e “De Mala e Cuia”.

A conta total de participantes do Festival somando-se os três dias ficou na casa dos mais de 40 mil, que vieram — seja da cidade, seja de longe — para prestigiar o evento, que celebra a cultura atuneira.

 “Estamos muito felizes com o resultado do Festival do Atum”, disse a prefeita Iraneide Rebouças.

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Prefeitura de São Gonçalo contrata médicos para o Programa de Saúde da Família

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN está com vagas abertas para contratação de médicos para o Programa de Saúde da Família (PSF). Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na Rua Alexandre Calvacanti, s/n – Centro – São Gonçalo do Amarante, ou entrar em contato pelo WhatsApp (84) 98140-1600. A contratação é imediata.

As vagas são para as os bairros Santa Terezinha, Novo Amarante I, Santo Antônio e Amarante. A carga horária é de 40h semanais, com remuneração de R$ 11.200 mensais.

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Prefeitura de São Gonçalo assina ordem de serviço para revitalização da praça Dinarte Mariz

Dando sequência ao cronograma de revitalização dos espaços públicos da cidade, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN realizou na manhã desta segunda-feira (11), assinatura da ordem de serviço para revitalização da Praça Senador Dinarte Mariz, no Centro. A obra inclui construção de uma nova fonte luminosa.

“A praça é onde está a nossa igreja matriz construída no século XVIII, um dos raros exemplares da cultura barroca no RN, e ponto de visitação dos turistas. Vamos deixar o ambiente mais atrativo e acolhedor”, afirma o prefeito Paulo Emídio.

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Festas de Sant’Ana e do Rosário 2020 são aprovadas na Lei Câmara Cascudo

O Diário Oficial do Estado publicou no sábado (09) os novos projetos aprovados pela Comissão Estadual de Cultura que passam a contar com o incentivo da Lei Câmara Cascudo.

Entre eles, dois projetos de Caicó que serão executados em 2020: a Festa de Sant’Ana e a Festa do Rosário.

Os projetos foram elaborados pela Referência Comunicação e inscritos pela Paróquia de Sant’Ana no último edital lançado pela Fundação José Augusto.

As empresas que patrocinarem a Festa de Sant’Ana e a Festa do Rosário 2020 terão dedução do ICMS que seria pago ao Estado.

O próximo passo é a elaboração do plano de mídia dos eventos e o início da captação de recursos com os patrocinadores. Esse investimento privado impulsionará a programação cultural da Festa de Sant’Ana e do Rosário.

Além das Festas de Sant’Ana e do Rosário, a Referência Comunicação já havia aprovado um terceiro projeto cultural para o Seridó: o Festival de Cinema – Curta Caicó 2020.

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Guamaré ganha mais duas cadeiras na Câmara Municipal

Fpi votada na última semana pela Câmara Municipal de Guamaré, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que vai aumentar de 09 para 11 o número de vereadores no município.

O projeto foi assinado pelos vereadores Eudes Miranda (presidente), Ednor Albuquerque e Miranda Júnior.

Antes da apreciação no plenário, a matéria foi analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa e recebeu parecer favorável à constitucionalidade do relator, o vereador Carlos Câmara.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda enfatizou que não haverá aumento de despesas, já que o duodécimo (repasse orçamentário do Executivo) da Câmara continuará o mesmo.

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Prefeitura de Mossoró conclui pagamento do funcionalismo

Dando sequência ao pagamento do funcionalismo, que já havia tido continuidade no terceiro e quinto dia útil do mês, a Prefeitura conclui hoje os demais salários, realizando o repasse para os que ganham mais de R$ 4 mil, cerca de 10% dos servidores ativos.

A Prefeitura informa que vem honrando os pagamentos a partir da disponibilidade financeira e que manterá a antecipação do décimo-terceiro salário para os aniversariantes de outubro, o que ocorrerá na próxima semana, além dos valores que correspondem às vantagens adicionais (extra-salariais), como gratificações e plantões.

Com os pagamentos de hoje, a Prefeitura conclui 100% dos salários, conforme anunciado anteriormente.

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FEMURN pede apoio de deputados para negociação das perdas de ICMS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN pediu o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para uma última negociação com o Governo do Estado antes da judicialização sobre as diminuições da cota parte dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O pedido foi feito em reunião nesta quarta-feira, dia 06 de novembro, no plenarinho da ALRN, em sessão que contou com a participação do Presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, e de outros 18 deputados, que declararam apoio à solicitação dos 86 prefeitos que participaram do encontro.

Abrindo os trabalhos da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a legitimidade das reivindicações dos prefeitos e se colocou a disposição dos municípios para intermediar as negociações entre o governo, prefeituras e classe empresarial.

“Nós estamos buscando uma solução que não traga insegurança jurídica para as empresas do RN e por outro lado, que não retire das prefeituras nenhum centavo. A Assembleia Legislativa tenta mediar, nesse momento, junto ao governo do Estado alternativas compensatórias para essas perdas.” disse Ezequiel.

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Foto: Eduardo Maia

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Prefeito de São Gonçalo apresenta a vereadores programa de atração de investimentos e geração de empregos

Na última quinta-feira (31), o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, reuniu vereadores para apresentar um plano de estratégia de atração de investimento para geração de empregos com planejamento e sustentabilidade no município. O encontro aconteceu na sala de reuniões do Gabinete Civil.

Incentivos fiscais, concessão de áreas, diálogos com grupos empresariais e divulgação do município são algumas das ações que compõem o Prosiga – Programa São-gonçalense de Incentivo ao investimento para geração e atração de empregos, apresentado pelo gestor.

“O prosiga visa facilitar a vinda de empreendimento para nossa São Gonçalo. Vamos diminuir a burocracia, com alvará eletrônico, por exemplo; oferecer segurança jurídica, capacitação e qualificação profissional, além de infraestrutura. Estamos fortalecendo nossas ações”, observa Paulinho.

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Areia Branca sedia Festival do Atum

“De Areia Branca Para o Mundo”. Com esse lema, acontece a segunda edição do Festival do Atum (antes Festival Gastronômico do Atum), marcado para acontecer entre os dias 14 a 16 do mês de novembro na cidade.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de atum do Nordeste, concentrando cerca de 70% do fornecimento regional da região — onde destes, 60% é produção de Areia Branca, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Uma das atrações já confirmadas para o evento é o cantor pernambucano Geraldo Azevedo, conhecido pela mistura de ritmos nordestinos em suas apresentações.

“Nossa expectativa com a realização da segunda edição do Festival do Atum em Areia Branca, é a melhor possível! Além do incentivo à atividade e estímulo ao consumo interno, consolidamos nossa cidade como uma referência nacional e internacional na produção do peixe que hoje é o mais procurado do planeta, fortalecendo assim nossa economia e turismo”, disse a prefeita Iraneide Rebouças.

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Guamaré: Operação do MP na Câmara é referente ao período do ex-presidente Emilson de Borba (Lula)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (4) a operação Penitência. O objetivo é apurar um esquema de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Guamaré. A operação Penitência é desdobramento da operação 10º Mandamento, deflagrada pelo MPRN em 27 de maio passado também com o objetivo de apurar crimes contra o patrimônio público no período em que Emilson de Borba esteve à frente da Câmara de Guamaré. Emilson de Borba, conhecido por Lula, continua preso desde a deflagração da operação 10º Mandamento.

A operação Penitência apura fraudes e direcionamentos em licitações mediante o pagamento de propina aos agentes públicos. Um dos contratos investigados trata de locação superfaturada de veículos para a Câmara, o que teria causado um prejuízo de, ao menos, R$ 458.410,58. De acordo com o que já foi levantado pelo MPRN, esse contrato contém diversas irregularidades, tendo sido, inclusive, suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mesmo com essa suspensão do contrato, os investigados usaram mecanismos para manter o vínculo com a empresa anterior, burlando a decisão do TCE.

A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim. Ao todo, cinco promotores de Justiça, seis servidores do MPRN e 15 policiais militares participaram da operação.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou medidas cautelares contra sócios da empresa alvo, a exemplo de comparecimento em juízo. A pedido do MPRN, também foi determinado o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 458.410,58, para ressarcimento ao erário.

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PF deflagra operação para apurar desvio de recursos públicos em Ceará-Mirim

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 4/11, na Região Metropolitana de Natal, a operação Boca da Mata destinada a apurar fraudes a dispensas em licitações e desvio de recursos públicos ocorridos no município de Ceará-Mirim/RN.

Cerca de 30 policiais federais cumprem 6 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal.

A ação é um desdobramento da operação Guaraíras deflagrada em setembro do ano passado e que apurou o surgimento de indícios de fraude na contratação do serviço de transporte por parte da prefeitura daquela cidade.

As diligências de hoje visam reunir provas dos fatos sob investigação e esclarecer se houve pagamento de vantagem indevida a servidores públicos.

De acordo com o que foi apurado nos levantamentos feitos desde 2018, restou demonstrado ter acontecido ajuste indevido para a contratação do serviço de transporte escolar e de saúde no citado município.