Cidades

FPM de janeiro: Queda de 13,16% e 32 municípios potiguares com saldo zero

O ano de 2020 começou com dificuldades financeiras para os municípios do Rio Grande do Norte.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, ocorrido na última sexta-feira, dia 10 de janeiro, teve redução de 10,74%, em comparação com os valores transferidos em 2019.

Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

Além disso, 32 municípios potiguares tiveram o saldo zerado na primeira cota do fundo neste mês.

Segundo o Presidente da Federação, a expectativa dos gestores é que ocorra reação já nos próximos repasses do Tesouro Nacional ainda em janeiro, a serem pagos nos dias 20 e 30 deste mês: “Esperamos reação do FPM já agora, na segunda e terceira cota de janeiro, para que a gente possa ficar superior a janeiro de 2019 e a ausência dos valores do fundo não afete ainda mais a crise financeira nos nossos municípios”, alertou.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE JANEIRO/2020:

AFONSO BEZERRA
ANGICOS
BARAÚNA
BREJINHO
CARNAUBAIS
EQUADOR
FLORÂNIA
GALINHOS
GOV. DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAÍRA
JOÃO CÂMARA
LAGOA D’ANTA
MOSSORÓ
PASSAGEM
PEDRA GRANDE
PEDRO AVELINO
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
PORTO DO MANGUE
PUREZA
RIO DO FOGO
SANTANA DO MATOS
SANTO ANTÔNIO
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SÃO PEDRO
SENADOR GEORGINO AVELINO
TENENTE LAURENTINO
TOUROS
VILA FLOR

Cidades

Na ausência do prefeito, conselheiros tutelares são empossados em Caicó

Os 5 conselheiros tutelares e seus suplentes que atuarão no município de Caicó a partir de 2020 foram empossados nesta sexta-feira (10).

Assumiram o mandato: Marcos Matheus, Maria Santana, Francisco Fábio, Manoel Messias e Lúcia Gregório.

Os novos conselheiros tutelares vão atuar na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, residentes em Caicó, no período de 2020 a 2024.

“O Conselho Tutelar exerce um papel fundamental em nossa cidade, na proteção, na prevenção e na garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes, por isso, este é um momento muito importante para o nosso município. Cuidar dessa parcela da sociedade é ter a certeza de um presente digno e de um futuro melhor. As crianças e os adolescentes que nós cuidamos hoje são a garantia do nosso amanhã”, disse Cristiano Manoel, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (CMDCA) na cerimônia de posse.

Prestigiaram também o ato de posse dos novos conselheiros o Secretário Municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, a Secretária Municipal da Habitação, do Trabalho e Assistência Social, Janaína Christine Azevêdo Uchôa Braga, a Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Vereadora Rosângela Maria, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Caicó, Dr Antônio Marcos, a Diretora da 10ª DIREC, Suenyra Nóbrega, o Gestor das Aldeias Infantis SOS, Júnior Santiago, familiares dos conselheiros empossados, membros do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e a comunidade em geral.

Ausência registrada e comentada do prefeito Batata Araújo.

Cidades

Prefeito agradece a Bolsonaro, Mandetta e João Maia por Hospital de R$ 50 milhões em São Gonçalo

Um dia para a história de São Gonçalo do Amarante.

Na manhã dessa quarta-feira (8), a Prefeitura e Caixa Econômica Federal oficializaram o contrato para construção do hospital geral do município, uma parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde.

A unidade hospitalar contará com 135 leitos, UTI Adulto e Infantil, e serviço de urgência e emergência infantil e adulto, com classificação de risco, e atenderá também a Região Metropolitana de Natal, que concentra uma população de mais de 1,5 milhão de pessoas. O valor do contrato é de R$ 50 milhões.

O prefeito Paulo Emídio agradeceu ao Governo Federal, na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, ao ministro Luiz Henrique Mandetta e ao deputado federal João Maia, pela parceria nessa obra que intitulou como “maior sonho da população são-gonçalense”.

A governadora Fátima Bezerra, deputado federal João Maia, secretários estaduais Jaime Calado e Cipriano Maia, vice-prefeito Eraldo Paiva, vereadores, secretários municipais e representantes da Caixa também estiveram presentes.

Cidades

Funasa vai liberar recursos para Mossoró e Messias Targino

Em audiência nessa quarta-feira (08) com o superintendente regional da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Paulo Tatin, as prefeitas Rosalba Ciarlini (Mossoró) e Shirley (Messias Targino) receberam a boa notícia de que ambos os municípios vão receber recursos do órgão para a educação ambiental.

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Prefeitura e Caixa assinam contrato do Hospital de São Gonçalo

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e a Caixa Econômica Federal assinam, nesta quarta-feira (8), às 10h no Teatro Municipal, o contrato para execução das obras de construção do hospital geral do município, que contará com 135 leitos, tendo UTI Adulto e Pediátrico.

Os recursos são oriundos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Saúde (MS), por uma articulação do deputado federal João Maia.

Cidades

Réveillon de Guamaré

Segundo dia do ano.

Ainda em tempo de registrar o Réveillon de Guamaré.

A Prefeitura realizou shows pirotécnico e musicais na Orla de Aratuá e na Praça da Juventude em Baixa do Meio.

 “Realizamos um réveillon de paz, reunindo as famílias de Guamaré e Baixa do Meio para receber o ano novo em festa e com muita alegria”, comentou o prefeito Adriano Diógenes.

Guamaré

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Governo do RN faz acordo com prefeitos e acaba impasse do Proedi

Os prefeitos do RN conquistaram uma vitória.

O Governo do Estado sugeriu repor 50% das perdas da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2019, e 75% das perdas de 2020, em um projeto de lei.

Os gestores municipais pediram ajustes, aumentando a reposição de 50% para 75% em relação a 2019, mantendo os 75% de reposição em 2020, e incluindo a reposição de 75% também no ano de 2021.

A proposta foi aprovada na assembleia geral convocada pela FEMURN.

O acordo põe fim a um impasse jurídico de municípios que ficaram sem sua cota-parte do ICMS após a publicação do decreto 29.030 do Governo do Estado.

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FEMURN convoca prefeitos para Assembleia Geral sobre reposição das perdas de ICMS pelo Governo do RN

Segue a novela do Proedi…

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN informa a imprensa que vai realizar nesta quinta-feira (26 de dezembro de 2019) Assembleia Geral Extraordinária para que os prefeitos municipais possam aprovar ou não a proposta de reposição das perdas da cota-parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos municípios, feita pelo Governo do Estado.

Logo após a realização da assembleia e aprovação ou não da proposta, a FEMURN informará sua posição a Assembleia Legislativa do Estado, que também deverá discutir o tema na quinta-feira.

A publicação feita no Diário Oficial dos Municípios no último dia 20 de dezembro de 2019 convoca os membros representantes dos municípios para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da FEMURN, em Natal, com primeira convocação às 8h com a presença de metade mais um dos membros; às 8h30 em segunda convocação com presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros, ou às 9h em terceira convocação com qualquer número de membros.

Cidades

Prefeitura de Guamaré fecha o ano com 13 folhas salariais pagas antecipadamente

A prefeitura de Guamaré está pagando hoje (20) os salários de dezembro dos servidores ativos. No último sábado, dia 15, o prefeito Adriano Diógenes pagou a última parcela do décimo terceiro salário de 2019.

“Esta é uma prioridade por respeito aos nossos servidores, dando tranquilidade às famílias daqueles que ajudam a construir uma Guamaré melhor para a nossa população e os visitantes”, declarou o prefeito Adriano Diógenes.

Cidades

São Gonçalo do Amarante recebe nota máxima do Tesouro Nacional

São Gonçalo do Amarante/RN alcançou nota máxima no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional.

O município é o único com essa avaliação no Rio Grande do Norte.

A análise leva em conta três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez, que indicam a dívida consolidada, despesa corrente e o cumprimento das obrigações financeiras, respectivamente.

São Gonçalo recebeu nota “A”, máxima, em todos.

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Noite Cultural em Timbaúba

Em meio aos festejos do Padroeiro São Severino Mártir, o município de Timbaúba dos Batistas vive também uma programação cultural na Casa de Cultura Elino Julião, dirigida por Arysson Soares.

Na segunda-feira (16), o Cordelista Antônio Francisco abriu a programação, seguido de show com o Forró Meirão.

Cidades

Prefeitura de Poço Branco inicia programação de Natal nesta terça (17)

A prefeitura de Poço Branco inicia nesta terça-feira (17) o seu Auto de Natal. Na programação, seis dias de espetáculo (de terça a domingo) com diversas atividades programadas para levar mais cultura, entretenimento e celebração do Natal a todos os poçobranquenses. Como destaque, o Grupo Teatral Águia está à frente do “Auto de Natal: O Verdadeiro Espirito de Natal”. Um musical todo elaborado para narrar a história do nascimento de Jesus com muita alegria.

Nesta terça, a programação começa às 19h com a chegada do Papai Noel na Praça Coração de Jesus, quando será acesa a iluminação de Natal. O encerramento da primeira noite terá estreia do espetáculo também em praça pública. Em meio à programação, no dia 21, sábado, as apresentações começam também às 19h. Neste dia, a cidade receberá o show gospel da cantora Alice Maciel.

Natal de Poço Branco

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Prefeitura de São Gonçalo antecipou o 13º para esta quinta (12)

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN pagou o 13º salário dos servidores nesta quinta-feira (12).

Com isso, a Prefeitura antecipa o cronograma de pagamento da folha extra do mês de dezembro, que estava previsto para o dia 20, conforme cronograma divulgado no início do ano.

Aproximadamente R$ 9 milhões foram injetados na economia local.

Cidades

Simplifica: Prefeitura de São Gonçalo começa a oferecer serviços digitais

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai lançar, no próximo dia 16 de dezembro, o programa ‘Simplifica São Gonçalo’, que visa a desburocratização e modernização dos serviços públicos municipais e das funções administrativas da prefeitura, além de gerar economia de tempo nos processos e a redução de gastos com papel e impressões em todo o Poder Executivo, uma ação de sustentabilidade.

Esse serviço é um avanço tecnológico na gestão municipal, já que permite mais agilidade nos processos internos e facilita o acesso do cidadão aos serviços, eliminando filas e tornando desnecessário o deslocamento das pessoas até os postos de atendimento das diversas secretarias, como realizar matrículas para escolas, agendamento de consultas, alvarás, licenças, certidões.

“A proposta é que, em breve, a população possa também agendar consultas e exames médicos sem precisar sair de casa, nem enfrentar filas para pegar ficha. Desde a semana passada, todos os processos, memorandos, ofícios, parecer e demais documentos já estão sendo tramitados através de um sistema contratado pela prefeitura”, destacou prefeito Paulo Emídio.

O recurso ainda permite que o gestor possa acompanhar a produtividade dos funcionários, saber o tempo gasto no despacho dos documentos, como também o atendimento às solicitações da população.

Cidades

Prefeitura de São Gonçalo divulga edital com 547 vagas; Saae com 36 vagas

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) divulgaram, nesta segunda-feira (2), o edital 01/2019 do Concurso Público para cargos no município. São oferecidas 547 vagas na prefeitura, e mais 36 vagas para o SAAE, ambos nos níveis fundamental, médio e superior.

As inscrições iniciam nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, e seguem até às 22h do dia 6 de janeiro de 2020, e poderão ser feitas através do endereço www.ibfc.org.br. A taxa para inscrição é R$ 45 para nível fundamental, e de R$ 55 para os cargos de nível médio. Já para os cargos de nível superior, o valor da taxa de inscrição é R$ 70.

O concurso será divido em três etapas: prova objetiva (para todos os cargos); prova de títulos (para os cargos de nível superior); e teste de aptidão física e avaliação psicológica (para guarda municipal). As provas objetivas acontecem nos dias 16 de fevereiro e 8 de março, a depender do cargo escolhido, e terão duração de 3h.

Para conferir todas as informações sobre cargos, datas, conteúdos programados e atribuições gerais dos cargos, basta conferir o edital disponível no site da prefeitura (saogoncalo.rn.gov.br).

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Municípios potiguares judicializam ações contra o Governo do Estado para proteger a cota parte do ICMS

Após 60 dias de espera e falta de negociação por parte do Governo do Estado, os municípios potiguares decidiram por reclamar na Justiça as suas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão dos efeitos danosos às finanças públicas municipais.

De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a ação judicial tem o propósito de garantir os recursos dos municípios, já que o ICMS é a segunda fonte mais importante de arrecadação: “Reclamamos apenas o que é de direito constitucional dos municípios, e que foi violado de forma desrespeitosa pelo Governo Estadual, desde que o decreto nº 29.030/2019 foi instituído, afetando, gravemente, as administrações municipais”, afirmou.

Segundo Naldinho, já foram impetradas 40 ações judiciais de municípios que são filiados a FEMURN, e a estimativa é que mais 40 municípios também ingressem na Justiça nos próximos dias.

O Presidente da Federação lembra ainda que “os prefeitos são totalmente a favor dos incentivos à indústria e a geração de novos empregos. Mas as administrações municipais correm o risco de entrar em colapso financeiro, caso permaneçam sem os recursos do ICMS”, alerta.

Ainda de acordo com o Presidente da Federação, o apelo dos municípios é que ocorra a reposição dos recursos já retirados arbitrariamente, e que seja suspenso futuros descontos sem a devida autorização prévia.

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Justiça deverá suspender efeito do Proedi em todos os municípios

Pela decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, a tendência é a justiça acatar os pedidos de liminar de todos os municípios que ingressaram com ação contra a decisão por decreto do Governo do Estado que retira recursos de ICMS dos municípios pelo Proedi.

Seria um efeito cascata.

Até o momento, não houve acordo entre os Municípios e o Governo do Estado.

E vale ressaltar que os prefeitos não são contra incentivar a instalação de indústria.

A conta só não pode ser dos Municípios.

E sim de todos.

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RESET: Reaproveitando o Lixo Eletrônico e transformando em artes

O Lixo Eletrônico ou Lixo Tecnológico nada mais é do que todo resíduo material presente em aparelhos eletrônicos que são qualificados como sem utilidade e que são descartados, podendo gerar danos ao meio ambiente, assim como a saúde dos seres vivos, devido a presença de alguns metais pesados como: chumbo, mercúrio, cádmio.

Estes são uns dos principais danos ambientais causados pelo lixo eletrônico ao meio ambiente, pois tratam-se de substâncias altamente poluentes e que afetam tanto a qualidade do solo quanto da água, dos rios e dos lençóis freáticos.

Com o objetivo de despertar a importância do descarte correto desse tipo de lixo e ainda no intuito de reaproveitar e transformar o lixo em artes, o professor Lindemberg Caridade, de Extremoz, junto com alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Prof. Hélio Xavier de Vasconcelos – CEEP, tocaram esse projeto semanalmente e foram expostos no dia 20/11/2019.

Uma iniciativa que merece ser divulgada e apoiada.