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MPRN recomenda que prefeito de Alto Rodrigues exonere coordenador de esportes e secretários adjuntos de Finanças e de Tributação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para o prefeito  de Alto do Rodrigues. O chefe do Executivo do Município deverá no prazo de 30 dias exonerar do cargo comissionado de Coordenador de Esportes, de Secretária Adjunta de Finanças e de Secretário Adjunto de Tributação, Francisco Ionaldo dos Santos, Yara Régia Rocha Rodrigues e Rômulo Jackson da Costa Sena, respectivamente.

Para emitir a recomendação, a Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências, responsável por Alto dos Rodrigues, levou em consideração o parentesco dos comissionados relacionados com o próprio prefeito e com parlamentares. Francisco Ionaldo dos Santos, que ocupa o cargo de coordenador de Esportes, é irmão de vereador do Município (parente colateral em segundo grau). Yara Régia Rocha Rodrigues, secretária adjunta de finanças, é sobrinha do prefeito (parente colateral em terceiro grau). Já Rômulo Jackson da Costa Sena, secretário adjunto de Tributação, é tio de vereador do município (parente colateral em terceiro grau).

Nenhum desses cargos é considerado como primeiro escalão municipal (de natureza política), o que torna tais nomeações prática indiscutível de nepotismo na administração municipal de Alto do Rodrigues.

Por isso, a recomendação é dirigida ao prefeito, detentor da atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do respectivo município.

O não atendimento à recomendação acarretará a tomada de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à implementação.

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Sequestro, caminhão tombado interditando via de trânsito e clima tenso no sistema penitenciário

Os fatos que marcam esta sexta-feira (13) em Natal.

– Um homem faz o enteado refém desde a madrugada desta sexta-feira (13), no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo cárcere é um agente penitenciário aposentado de 52.

– Um caminhão carregado de tomates tombou na madrugada desta sexta-feira (13) no túnel da Avenida Prudente de Morais, que dá acesso à Rua Jerônimo Câmara, na zona Sul de Natal. O túnel ficou interditado até às 10h, deixando o trânsito bastante congestionado.

– E o clima é tenso no sistema penitenciário, em virtude das rebeliões, já controladas, que eclodiram na tarde desta quinta-feira (12) em três unidades prisionais da Grande Natal.

 

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Robinson conversa com manifestantes do MST e promete atender reivindicações da categoria

Depois de cumprir agenda em Macaíba, o Governador Robinson Faria recebeu nesta quinta-feira, 12, um grupo de coordenadores do Movimento Sem Terra – MST que apresentou reivindicações nas áreas de assistência técnica, educação, saúde e cultura.

O MST solicita ao Governo do Estado assessoria técnica para a produção, a criação de um modelo de agricultura irrigada para 40 assentamentos, implantação de poços tubulares, construção de aviários em 16 assentamentos, espaço na Central de Comercialização na Agricultura Familiar, pontos de cultura, ações de prevenção ao uso de drogas e a doenças sexuais transmissíveis, cursos técnicos e elaboração de projetos de agroindústrias.

 “Vocês podem contar com o nosso Governo. Vamos trabalhar juntos”, afirmou Robinson Faria.

Foto: Ivanízio Ramos



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Secretário de Meio Ambiente de Cruzeta é condenado a perda do cargo por caçar arribaçãs

Ao proferir sentença sobre caso que envolve a caça de ave nativa, especificamente arribaçã, e porte de arma, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou o secretário de Meio Ambiente de Cruzeta, município da região do Seridó, Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva, ao afastamento do cargo de secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca daquela cidade.

Gustavo Medeiros foi preso, processado e condenado pela caça de 88 arribaçãs, crime previsto pelo art. 29, caput, da Lei 9.605/98 e porte de arma, estabelecido pelo art. 14 da Lei 10.826/2003. Em sua decisão em afastar do cargo o assessor da prefeitura de Cruzeta, o magistrado pontua ser as funções de secretário incompatíveis com o crime praticado. Pela prática proibida pela legislação, Gustavo foi condenado juntamente com o sogro dele, Paulo Roberto de Medeiros.

A pena aplicada ao secretário é a privativa de liberdade de dois anos e sete meses de pena e 21 dias-multa, sendo a privativa de liberdade substituída por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, tudo com base no art. 44, I, II, III e seu § 2ºdo Código Penal. O valor da prestação pecuniária para cada réu será de R$ 44 mil e prestação de serviços à comunidade, da forma determinada pelo Juízo de Execução Penal.

Incompatibilidade

Ao definir a pena a ser imposta ao condenado e sobretudo, quanto ao afastamento do cargo, o magistrado Marcus Vinícius foi enfático. “Manter um caçador de arribaçãs como Secretário de Meio Ambiente é como determinar que uma raposa pastore as galinhas”. Nos autos, ficou provado que no ato da prisão pela caça de ave nativa, o condenado tentou “dar uma carteirada” nos policiais, identificando-se como secretário de Meio Ambiente, “com o fim escuso de se livrar das consequências da lei”.

O juiz destaca que Gustavo Medeiros da Silva, ao invés de proteger o Meio Ambiente, identificou-se como secretário após ser abordado por praticar ação contrária ao que se espera de um ocupante de cargo relacionado à defesa do Meio Ambiente.

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Procon Natal autua supermercados e estabelece prazo para contratação de embaladores

Em decorrência da Semana do Consumidor, o Procon Natal intensificou as fiscalizações adotando um caráter mais punitivo e voltando a sua atuação para as empresas reincidentes em práticas infracionais, já devidamente orientadas e autuadas pelo órgão.

Durante esta terça feira (10), a equipe de fiscalização do Instituto constatou uma série de irregularidades em três grandes supermercados de Natal, sendo a principal delas a ausência de embaladores nos caixas de atendimento ao consumidor, conforme determina a legislação municipal. Esses estabelecimentos já haviam sido autuados e multados pelo órgão e mesmo assim persistiam na prática infracional.

Para o diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, não há mais possibilidade de tolerância a esse tipo de infração, visto que a lei está em vigor desde o ano de 2002 e mesmo com aplicação de sanções administrativas impostas pelo instituto, como a aplicação de multas, os estabelecimentos insistem em descumprir a norma e desrespeitar o consumidor.

O órgão concedeu prazo de 48 horas para que os supermercados autuados apresentem a escala de trabalho conforme o quantitativo de caixas, contemplando inclusive os caixas para compras rápidas. Além disso, foi determinada a contratação de um embalador para cada caixa no prazo máximo de 15 dias, sob pena de suspensão das atividades e interdição do estabelecimento comercial.

A intenção do Procon Natal é fiscalizar todos os supermercados de Natal e dar efetividade à Lei Municipal 209/2002. Essa medida vai garantir uma melhor prestação do serviço, agilidade e comodidade para o consumidor e consequentemente a geração de novos empregos.

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Energia restabelecida em Caicó

Depois de quase 24 horas, a COSERN conseguiu restabelecer a energia na cidade de Caicó. 

O grito era grande pelas redes sociais. 

Ainda não se sabe o motivo do apagão. 

Os caicoenses aguardam uma posição oficial por parte da companhia elétrica. 

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Governo do Estado cancela contrato com a Casa do Estudante de Natal e promete resolver por TAC

O Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), cancelou o contrato que mantinha com a Casa do Estudante de Natal, alegando falta de um convênio oficial. 

Mas segundo a assessoria de imprensa da Secretaria disse ao blog, o problema será resolvido através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com aval do Ministério Público Estadual, já que a Casa do Estaduante de Natal não possui meios legais para receber os recursos do Governo do Estado. 

Cidades

Caicó continua sem energia

Está bem próximo de completar 24 horas que a cidade de Caicó está sem energia. 

A COSERN ainda não explicou o motivo do absurdo. 

E o prejuízo? 

Incalculável. 

A COSERN vai pagar? 

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Bertone Marinho destina recursos para melhorar Saúde e Mobilidade Urbana‏ de Natal

O vereador Bertone Marinho (PMDB) destinou um total de R$ 295 mil, em emendas individuais, neste ano de 2015, para as pastas municipais da Saúde e da Mobilidade Urbana.

Os recursos irão contemplar, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a reforma do serviço de radiologia do Centro Clínico “José Carlos Passos”, localizado na Ribeira, consumando 1º Serviço de Radiologia próprio do Município. Para isso, foram encaminhados R$ 100 mil. “Este serviço irá contribuir muito para um melhor diagnóstico. Muitas pessoas não têm acesso a exames radiológicos, por isso, o Município precisa disponibilizá-los gratuitamente”, observa o vereador.

Para a reforma do Ambulatório de Prevenção e Tratamento de Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogadições (Aptad), localizado em Pirangi, na zona norte de Natal, foram destinados R$ 50 mil.

Já para a STTU, Bertone encaminhou R$ 145 mil para a compra de guinchos para a remoção de veículos estacionados indevidamente na cidade.

Foto:Elpídeo Júnior

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Eudiane Macedo solicita informações sobre assistência às gestantes em Natal

A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) apresentou requerimento, na tarde desta terça-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de Natal para solicitar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informações sobre a rede de assistência materno-infantil na capital. A parlamentar repercutiu ainda a reabertura da Maternidade Doutor Leide Morais, na Zona Norte, ocorrida no domingo.

“É uma vitória, uma conquista a reabertura da maternidade. Mas, infelizmente, o poder público não consegue acompanhar a demanda. E nós sabemos que já se faz necessária a construção de uma nova maternidade na nossa capital. Por esse motivo, estou protocolando hoje requerimento endereçado à Secretaria Municipal de Saúde para solicitar informações sobre a rede de assistência materno-infantil em Natal”, afirmou.

Eudiane Macedo deseja saber dados estatísticos a respeito da assistência materno-infantil em nossa capital, como a quantidade de maternidades existentes que são de competência municipal, como localização, capacidade e atendimentos efetuados por mês e principalmente o planejamento de expansão da rede de assistência a gestantes e recém-nascidos.

Foto: Assessoria

Vereadora Eudiane Macedo (2)

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Álvaro Dias defende instalação de bases comunitárias da PM em Caicó‏

O deputado Álvaro Dias (PMDB) defendeu em plenário nesta terça-feira (10) o requerimento a ser encaminhado pela Assembleia Legislativa ao governador Robinson Faria (PSD) à secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite e ao comandante da Polícia Militar, coronel Ângelo de Azevedo Dantas, solicitando a instalação de bases comunitárias de Polícia, nos bairros periféricos de Caicó, na região Seridó do Estado.

Ele disse que o seu pleito se justifica em face da necessidade de oferecer uma melhor infraestrutura de segurança pública, uma vez que atualmente essas localidades estão totalmente desprotegidas pela Polícia Militar.

“Importa ressaltar ainda, que a cidade de Caicó, enfrenta uma onda crescente e desenfreada de criminalidade e que os cidadãos ali residentes estão reféns de bandidos que assaltam à luz do dia. As bases comunitárias proporcionarão maior segurança na cidade, trazendo mais proteção à população e aos próprios policiais que contarão com mais estrutura para o  desempenho de suas funções com mais eficiência e eficácia”, justificou.

Foto: João Gilberto

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Cidades

Caicó está sem água e energia

Desde às 04h desta terça-feira (10) a minha querida cidade de Caicó está sem energia.

E sem energia, a CAERN não teve como fornecer água normalmente.

Portanto, Caicó está sem água e sem energia.

A previsão, segundo a COSERN que ainda tenta precisar o problema que ocasionou o apagão, é de que a energia volte por volta das 18h.

 

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Sesap alerta para 40 casos suspeitos de raiva em bovinos no oeste do RN‏

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental, alerta para o óbito de 40 bovinos com suspeita de raiva nos municípios de Riacho de Santana e José da Penha. Ainda não houve coleta de amostras para comprovação da doença através do diagnóstico laboratorial, porém o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), responsável por esta medida, já foi acionado para executá-la.

Nesta semana, a equipe da VI Unidade Regional de Saúde Pública, sediada em Pau dos Ferros, reuniu-se com técnicos do IDIARN para traçar estratégias de prevenção à raiva, como ações de educação sanitária junto aos criadores e a coleta de amostras para diagnóstico laboratorial.

O Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap recomenda que os criadores que manipularam animais suspeitos de raiva procurem assistência médica para avaliação do risco de exposição ao vírus. De acordo com o resultado dessa avaliação, poderá ser necessária a profilaxia antirrábica. A raiva é uma doença grave e considerada 100% letal, por isso a prevenção é a única medida para a proteção da saúde humana.

Em dezembro de 2014, foi publicada a Portaria nº 119, do IDIARN – solicitada pela Sesap –, que torna obrigatória a vacinação contra a raiva em bovinos, equinos, asininos, muares e outros animais domésticos de importância econômica, como caprinos, ovinos e suínos em 26 municípios do estado onde já havia registro de raiva nessas espécies de animais. Os municípios que estão incluídos na portaria são: Acari, Almino Afonso, Antônio Martins, Barcelona, Bom Jesus, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Lajes, Lagoa de Velhos, Lucrécia, Macaíba, Patu, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi de Souza e Sítio Novo.

De acordo com essa portaria, os produtores desses 26 municípios devem comprovar a vacinação antirrábica dos animais herbívoros domésticos, assim como contra a febre aftosa nos escritórios de atendimento à comunidade e unidades locais de saúde animal e vegetal do estado. A vacina deve ser adquirida pelo próprio criador e comprovada seguindo o calendário da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Apesar dos municípios de Riacho de Santana e José da Penha não constarem na portaria do IDIARN é recomendado que a vacinação seja realizada, devido à ocorrência de casos suspeitos de raiva em animais.

O último caso de raiva humana no RN ocorreu em 2010 e foi transmitido por um morcego, porém todos os anos são registrados casos de raiva nos animais no estado. Em 2014, foram diagnosticados 36 animais positivos para raiva no RN, sendo 17 bovinos, 15 morcegos, 2 equinos, 1 raposa e 1 cão. Esse número de bovinos positivos para raiva foi o maior dos últimos dez anos diagnosticado pelo LACEN/RN.

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Carlos Eduardo reabre a Maternidade Leide Morais ao lado de Wilma

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) escolheu o Dia Internacional da Mulher para reabrir a Maternidade Leide Morais na Zona Norte. 

Ao lado da vice-prefeita Wilma de Faria reinaugurou a Maternidade que tem capacidade de atender com 24 leitos, sendo 15 leitos de Pré Parto Puerpério (PPPs) e 9 leitos de alojamento. No prazo de 40 dias mais 12 serão entregues, totalizando 36 leitos.

Também participaram da inauguração a deputada estadual Marcia Maia, os vereadores Eudiane Macedo e Felipe Alves, o secretário municipal de saúde, Luiz Roberto Fonseca, o adjunto Marcelo Bessa; diretores, chefe de setores e profissionais da rede. 

Fotos: Elaine Vládia







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Chuva no Seridó

Registro de chuva estão sendo postados nas redes sociais em vários municípios do Seridó. 

Chove neste momento em Caicó. 

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Chove 86 mm em Natal

Em apenas seis horas, choveu em Natal quase a metade do previsto para todo o mês de março.

De acordo com Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), choveu 86 milímetros na capital em seis horas.

A média do mês de março, de acordo com a Emparn, é de 208 milímetros. A chuva causou alagamentos em vários pontos da cidade, congestionamento e queda de árvore.

Foto: Canindé Soares

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Chuva provoca até ondas pelas ruas de Natal

A chuva que cai desde a madrugada desta sexta-feira (06), em Natal, já provoca até ondas pelas ruas e avenidas da nossa capital. 

A foto enviada ao blog foi feita pela jornalista Juliska Azevedo, no cruzamento das Avenidas Jaguarari e Alexandrino de Alencar. 

Foto: Juliska Azevedo



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Eleika destina emenda de R$ 200 mil para reforma do Palácio dos Esportes‏

A vereadora Professora Eleika Bezerra (PSDC) destinou R$ 200 mil de emenda parlamentar para as obras de reestruturação e modernização do Ginásio Poliesportivo Djalma Maranhão, o Palácio dos Esportes. Os recursos são oriundos de emendas individuais, ao valor de R$ 295 mil, disponíveis para cada vereador direcionar para áreas que considerem prioritárias. Os R$ 95 mil restantes dos recursos disponibilizados foram destinados pela parlamentar para a aquisição de equipamentos, livros, mobiliários, sistemas e readequação do espaço físico da Biblioteca Esmeraldo Siqueira, localizada na Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

Inicialmente orçada em R$ 1 milhão, a obra de reforma do Palácio dos Esportes teve início em outubro de 2013 com previsão de término para seis meses. No entanto, atrasos em repasses por parte do Governo Federal e mudanças no projeto original que elevaram o custo da obra resultaram no atraso da mesma. Após a detecção dos problemas estruturais encontrados, o gasto para a reforma passou para R$ 1,5 milhão e a expectativa é de que ainda sejam necessárias outras intervenções complementares que farão com que o serviço atinja o valor de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 200 mil resultante de emenda parlamentar de Eleika Bezerra.

Foto: José Aldenir

Palacio dos Esportes - Foto Jose Aldenir

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Familiares de pessoas internadas em hospitais públicos e privados do RN são vítimas de golpe

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vem a público alertar novamente que pessoas de má fé continuam usando o nome de profissionais de Saúde na tentativa de aplicar golpes em familiares de pacientes internados nos hospitais públicos e privados do estado. O golpe vem sendo aplicado, no país inteiro, da seguinte forma: através de um número de celular com (código de área de outro estado), o familiar recebe uma ligação informando que para a realização da cirurgia (ou procedimento) que o paciente esteja precisando, é necessário o depósito de uma quantia (alta) em dinheiro em uma conta corrente informada ainda na ligação. O golpista ainda afirma ser uma pessoa ligada ao médico que está cuidando do paciente e que o depósito deve ser feito com a maior urgência possível.

A Sesed afirma que este tipo de procedimento não é legal e alerta aos familiares e amigos dos pacientes internados em qualquer um dos hospitais que NÃO realizem nenhum depósito, de qualquer valor, sob qualquer pretexto e em nome de ninguém, antes de ter a absoluta certeza de que a transação esteja correta. Quanto aos hospitais da rede pública, estes são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, portanto, todos os seus serviços são 100% oriundos dos entes públicos.

A Secretaria também orienta as pessoas que já sofreram esta tentativa de golpe, que se dirijam a uma delegacia, informando o fato ocorrido para registrarem um Boletim de Ocorrência (B.O), a fim de que possam ser tomadas as providências cabíveis pela polícia.