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Justiça Federal do RN determina retirada do ar do site que divulga informações pessoais de brasileiros

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada do ar do site que disponibilizava informações pessoais de brasileiros. A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, em liminar concedida a ação promovida pelo Ministério Público Federal.

O magistrado determinou a todas as empresas que administram serviços de acessos a backbones que neles insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar, até o julgamento definitivo do processo principal, acesso ao site “Tudo sobre todos” , em todo território nacional. As empresas que administram o Serviço Móvel Pessoal e o Serviço Telefônico Fixo Comutado deverão inserir obstáculos também para inviabilizarem o acesso ao referido site.

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MP denuncia prefeitos de Governador Dix-Sept Rosado, João Câmara, Areia Branca e Jandaíra por desobediência à requisição de informações

O Ministério Público Estadual, por seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição. Não atenderam à requisição do MPRN, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.

As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas. O tipo penal se sintoniza com importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade.

Em relação ao prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, narra a denúncia que nos meses de julho, agosto, setembro e dezembro do ano passado, o gestor omitiu informações requisitadas pelo MPRN relativas a supostas fraudes em processo licitatório do município, destinado à contratação de empresa para manutenção de escolas da rede pública. Em todas as requisições não atendidas, o representante ministerial da comarca alertou o denunciado sobre a imprescindibilidade dos dados técnicos reclamados, sem os quais não poderia formar convicção acerca da necessidade de propositura da ação civil pertinente para a proteção do interesse público existente no caso.

Por sua vez, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi denunciado pois no período de novembro de 2012 a março de 2015, na condição de chefe do executivo municipal, de forma intencional, omitiu dados indispensáveis à propositura de ação, requisitados pela 1ª Promotoria de Justiça daquela Comarca. O inquérito civil nº 06.2012.00003617-8 apurava a falta de implantação de política e plano de saneamento básico no município.

Segundo ainda a denúncia do MPRN, o prefeito Ademar Ferreira da Silva, de Caraúbas, recusou de forma intencional a requisição de informações da Promotoria de Justiça local em inquérito civil instaurado para apurar a cumulação indevida de cargo público e dano ao erário. O prefeito permaneceu silente e inerte diante das requisições ministeriais por mais de seis meses, ocultando informações quanto ao valor da gratificação de função de chefe de departamento de folha de pagamento no período de 2009 a 2012, sobre o ato normativo que atribuiu o valor da gratificação e qual a empresa responsável pelo sistema da folha de pagamento da Prefeitura.

Em relação à prefeita do município de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, o MPRN denunciou que a gestora deixou de cumprir integralmente ordem do Juízo Cível daquela Comarca nos autos de Mandado de Segurança, para remessa de dados para a 1ª Promotoria de Justiça local, impossibilitando o ajuizamento de ação ou outras providências para regularização da situação funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

O prefeito José Roberto de Souza, de Jandaíra, foi também denunciado por omitir de forma intencional dados indispensáveis requisitados por representante ministerial nos autos de procedimentos preparatórios instaurados para apurar irregularidades em contratações realizadas com dispensa de licitação.

As acusações do MPRN foram dirigidas ao Tribunal de Justiça do Estado no último mês de maio e junho e sujeitam os denunciados, em caso de procedência da imputação, à penas que podem variar de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa.

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TJ devolve 20 policiais militares ao Governo do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, encaminhou ofício ao governador do Estado Robinson Faria (PSD) nesta quarta-feira (28) oficializando a devolução dos primeiros 20, de um total de 50 policiais militares, que retornam à corporação seguindo um cronograma “devidamente aceito por Vossa Excelência em contato com este Presidente”, como declara o Presidente do TJRN no Ofício 630/2015. Serão devolvidos outros policiais em dezembro deste ano, e em janeiro e dezembro de 2016.

Também está definida a situação dos 72 policiais militares que permanecerão no TJRN em pleno acordo com o Executivo, poder ao qual eles fazem parte e que por lei é responsável pelo seu pagamento. Não há disponibilidade orçamentária do Judiciário para cobrir essa despesa.

O desembargador Cláudio Santos reconhece o déficit de policiais militares e a “iminente necessidade de reforço no policiamento ostensivo em nosso Estado. De outro lado, a Polícia Militar é uma instituição destinada a manutenção da ordem pública do Estado, incluindo a necessidade de incolumidade de magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos e da população que frequentam os fóruns espalhados em todo o Estado”.

Também é destacada a parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar em todo o país, em decorrência da obrigação constitucional da PM de manter a ordem pública.

O desembargador Claudio Santos reafirma no ofício que a função dos PMs no Judiciário é de segurança pública e não de vigilância, sendo necessária a proteção de magistrados e servidores que atuam sobretudo em processos e câmaras criminais.

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Agentes da Polícia Federal realizam operação no RN para combater desvios do Prograna Bolsa Família

Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte cumpriram mandado de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Barra de Maxaranguape na madrugada desta quarta feira (29). A operação denominada “OZIUS” visa combater desvios nos programas do Governo Federal “Bolsa Família” e “PET”.

Três pessoas foram conduzidas à Superintendência da Polícia Federal em Natal para prestar esclarecimentos.

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Arena das Dunas passa a se chamar Marinho Chagas

O governador Robinson Faria sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que denomina a Arena das Dunas “Marinho Chagas”. O equipamento foi inaugurado em janeiro de 2014 e recebeu os jogos México vs Camarões, Gana vs Estados Unidos, Japão vs Grécia e Itália vs Uruguai, todos válidos pela Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Dentro de campo, a “Bruxa”, como era conhecido, foi escolhido como o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974, e defendeu entre outros clubes as camisas do Botafogo (RJ), Fluminense (RJ), São Paulo (SP), ABC e América, ambos do RN. Marinho Chagas faleceu em junho do ano passado.

“A nova denominação da Arena das Dunas faz justiça ao maior jogador que o futebol do Rio Grande do Norte já conheceu. Marinho Chagas defendeu não só os clubes, mas fez questão de representar em alto nível o nome do nosso estado pelo mundo”, disse o governador.

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Audiência pública vai discutir problemas enfrentados por advogados criminalistas

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, e da Comissão de Advogados Criminalistas, Rilke Barth, convidam os advogados que atuam na área criminal para participar de audiência pública com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelos profissionais da advocacia nos presídios e delegacias. Durante o encontro, que acontecerá nesta quarta-feira (29), às 17h, na sede da OAB/RN, será discutida a padronização de procedimentos, bem como o atendimento dispensado nas unidades prisionais aos advogados.

Foram convidados para participarem da audiência pública a Secretária de Segurança Pública do RN, Kalina Leite, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Edilson França, além de representantes de promotorias de Justiça, associações policiais e delegados. De acordo com o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, o advogado criminalista é o profissional mais discriminado, sofrendo dificuldades em presídios e delegacias. “Temos que mudar a visão de alguns agentes públicos de que o advogado criminalista atrapalha”, lamentou.

A audiência será aberta ao público.

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Prefeito de Caicó rende homenagens aos Padres Antenor e Edson na abertura da Festa de Sant’Ana

O Prefeito Roberto Germano participou na tarde desta quinta-feira(23) da abertura oficial da Festa de Sant’Ana de Caicó. Em sua fala Roberto Germano saudou os caicoenses e visitantes com uma mensagem de boas-vindas. Ao lado da primeira-dama Denise, o prefeito dividiu o palco principal com o bispo Dom Antônio Carlos, o padre Alcivan Tadeus, dentre outros religiosos.

Em seu discurso, Roberto Germano enalteceu o trabalho desenvolvido pelo ex-pároco da Matriz de Sant’Ana, Padre Edson Medeiros, e aproveitou para desejar sucesso ao Padre Alcivan, que comanda pela primeira vez a festa da padroeira. O Prefeito também lembrou da devoção de Monsenhor Antenor Salvino, pela dedicação à Sant’Ana.
  

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Bispo de Caicó diz que o Brasil vive Crise de Ética

Na abertura da Festa de Sant’Ana de Caicó, o Bispo Dom Antônio, mandou seu recado a classe política não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil. 

“O Brasil não vive só uma Crise Econômica e Política. Estamos passando por uma Crise de Ética”, disse Dom Antônio. 

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Julianne Faria receberá título de cidadã caicoense

A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, vai a Caicó nesta sexta-feira (24) onde receberá o Título de Cidadã Caicoense, propositura do vereador Leleu Fontes. Ela aproveita para cumprir agenda no município, visitando prédios da estrutura do Governo, e vai conceder entrevista coletiva à imprensa local.

Julianne Faria recebeu o vereador Leleu Fontes na tarde desta quarta-feira em seu gabinete. Eles conversaram sobre a Casa do Estudante de Caicó, que precisa se regularizar para fazer convênio com a Sethas e receber a alimentação. O tema deverá ser tema de audiência pública na Câmara Municipal com a presença de prefeitos da região, Governo, Ministério Público e estudantes.

O parlamentar caicoense solicitou ainda que a secretária aproveite para visitar o Castelo de Engady, prédio público que atualmente está abandonado, mas a secretária ficou de estudar a possibilidade de instalar a Escola do Artesão no local. Ela também vai visitar a Central do Cidadão e o prédio da antiga Coletoria Estadual, no Centro de Caicó, que poderá ser o Mercado de Artesanato.

Às 17h, a secretária vai conceder entrevista coletiva aos jornalistas na Casa da Cultura para falar sobre os projetos da Sethas.

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Festa de Sant’Ana de Capim Macio acontece entre 23 e 26 de julho

A tradicional Festa de Sant’Ana de Capim Macio, em Natal, vai ocorrer entre os dias 23 e 26 de julho. 

Na sexta-feira (24) acontece o jantar. As senhas estão sendo vendidas por Otília Maia, ao preço de R$ 15,00. 

Também ocorrerá uma rifa de uma TV de LED, onde o lucró será revertido a Casa do Divino Mestre. 

  

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Missa de 30° dia de Agnelo Alves acontece nesta terça-feira (21)

A Família Alves reza nesta terça-feira (21) a Missa de 30º dia de falecimento do ex-prefeito, ex-deputado e ex-senador Agnelo Alves.

Às 16h a missa foi na Igreja de Santo Antônio – Cohabinal, em Parnamirim. E às 18h ocorre outra celebração na Igreja de Nossa Senhora da Apresentação (Antiga Catedral), em Natal.

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OAB/RN repudia ato de violência em manifestação

A OAB/RN emitiu uma nota repudiando ato de violência que aconteceu durante o protesto contra o aumento da passagem de ônibus, realizado ontem (20) em Natal. Na nota, a Seccional Potiguar condena a ação do autor do disparo de um rojão durante a manifestação e defende a responsabilização penal do mesmo.

Confira a nota completa:

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por intermédio de sua Diretoria, vem a público externar absoluto repúdio ao ato de violência praticado no transcorrer da manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, realizada ontem (20) em Natal.

A Seccional Potiguar reafirma o seu compromisso com a defesa intransigente da democracia e entende que a manifestação, quando pacífica, expressa o mais alto sentido de liberdade da nossa Constituição. Nesse contexto, ao advogar o exercício do direito constitucional de liberdade de expressão, rechaça os atos e as condutas que violem a integridade do ser humano e do patrimônio público e privado, como aconteceu na noite desta segunda, quando uma cidadã foi atingida em seu carro por um rojão disparado por um manifestante.

Desta forma, a OAB/RN defende a responsabilização civil e penal do autor do disparo do rojão, visto que esse tipo de ação afeta a manifestação e sua vivência democrática.

Natal, 21 de julho de 2015.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

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Aumenta movimento dos grevistas do INSS no RN

Gerentes de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte entregaram as funções que ocupavam à frente das representações da autarquia no Estado. A decisão foi tomada em razão da falta de avanço nas negociações da categoria com o Governo Federal. A paralisação dos servidores chega a terceira semana e medida intensifica movimento no RN.

Ao todo, o Estado possui 37 agências do INSS. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprevs-RN), em 25 delas os gerentes já entregaram as suas funções à superintendência regional do Instituto, suspendendo por completo os serviços prestados nas representações. Apenas as agências localizadas na Grande Natal e em Mossoró ainda estão funcionando parcialmente.

A Direção do Sindprevs-RN conta que as negociações com o Governo Federal não avançaram desde que a greve foi deflagrada, no dia 7 deste mês. “Foi criado um comando, reunindo representantes de todo o Brasil, incluindo aqui do Estado, para dialogar com o Governo, mas o assunto não está sendo tratado com prioridade pelo Executivo”, disse Júlio Nicácio, vice-presidente do Sindicato.

Além dos servidores do INSS, a greve sem data para terminar também contempla trabalhadores do quadro dos ministérios da Saúde e do Trabalho. A categoria reivindica reposição salarial em conformidade com a inflação, incorporação de gratificações, paridade entre ativos e inativos e a realização de concurso público, além de melhorias nos ambientes de trabalho.

Segundo Júlio Nicácio, a realização de pelo menos 30% dos atendimentos, aqueles que são qualificados como emergenciais, vai continuar sendo respeitada pela categoria. “O objetivo da greve é melhorar os serviços hoje muito mal prestados à população, já que estamos numa situação insustentável, do ponto de vista financeiro e estrutural, tanto que o movimento foi prontamente acolhido pelos servidores aqui no RN”, conta Júlio. De acordo com números do Sindprevs-RN, a adesão da categoria à paralisação já ultrapassa os 80% no Estado.

INSS 003

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Em greve, servidores da saúde acampam na Governadoria

A chuva que cai em Natal desde a madrugada desta segunda-feira (20) não impediu que os grevistas da saúde do Estado amanhecessem acampados na Governadoria, com carro de som, cartazes e faixas.

No Rio Grande do Norte, os servidores em greve da Saúde recebem o reforço dos funcionários do Ministério da Saúde e ainda do Município de Natal.

Os servidores do Estado entraram em greve desde o dia 11 de junho, dm busca de reajuste salarial de 27% e a isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%.

Além disso, é cobrada a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013, tabela de qualificação, garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais e um novo concurso público para combater a sobrecarga nos locais de trabalho.

Foto: Márlio Forte

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Morre Almino Fernandes, pai do publicitário José Ivan Fernandes

Faleceu na manhã desta segunda-feira (20), no Hospital da Unimed, em Natal, Almino Fernandes de Amorim, 83, pai do publicitário Zé Ivan Fernandes (Marca Propaganda), de Sérgio Fernandes (Sérgio Coxinha) e Roberto Alexandre.

Seu Almino deixa viúva Dona Ilma, além de oito netos e dois bisnetos.

O velório será a partir das 15h no Morada da Paz de Emaús, onde às 17h ocorrerá a Missa de Corpo Presente e em seguida o sepultamento.

 

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TJRN divulga lista de advogados inscritos para concorrer à vaga de juiz substituto no TRE/RN

O Tribunal de Justiça do RN divulgou a lista dos advogados inscritos para concorrer à vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), na classe de jurista, em substituição do advogado Luis Gustavo Alves Smith, que encerra seu biênio naquela Corte Eleitoral. O aviso está publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 17 de julho.

Requereram inscrição os seguintes advogados:

André Luiz Pinheiro Saraiva – OAB/RN 1.806

Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215

Cristiano Feitosa Mendes – OAB/RN 3.900

Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes – OAB/RN 3.937

Leonardo Vasconcellos Braz Galvão – OAB/RN 5.023

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Mick Fanning é atacado por tubarão em etapa de surfe na África do Sul

A final da etapa de Jeffreys Bay, na África do Sul, quase acabou em tragédia na manhã deste domingo. No meio da disputa contra o australiano Julian Wilson, o tricampeão mundial Mick Fanning foi surpreendido por um tubarão, foi atacado e precisou ser resgatado às pressas.

Fanning, que é o atual campeão da etapa sul-africana, aguardava para surfar sua primeira onda na final, quando um tubarão se aproximou por trás. O australiano começou a se debater e desapareceu na água. As equipes de apoio chegaram rapidamente e conseguiram resgatá-lo.

Já a salvo, no barco, Fanning confirmou que estava bem e que teve apenas alguns arranhões. O surfista disse que sentiu algo preso em sua perna e, ao perceber que se tratava de um tubarão, pulou para tentar se desvencilhar. “Acho que consegui socá-lo nas costas”, disse.

Fonte: ESPN

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Secretaria de Comunicação do TJRN lança perfil no WhattsApp 

A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN, dirigida pelo jornalista Rubens Lemos Filho, está lançando um novo serviço para a população: é o TJRN Informa, perfil no aplicativo WhatsApp que irá disponibilizar notícias e informações de utilidade pública por meio de listas de transmissão. Para utilizar o serviço, basta que o usuário adicione o número (84) 98899-8419 como seu contato no aplicativo e peça sua inclusão na lista.É mais um canal de informação disponível para a população potiguar acompanhar as atividades da Justiça Estadual, com a vantagem da instantaneidade e praticidade da ferramenta, que permite a troca de mensagens de texto e de voz, áudios, fotos e vídeos. Criado em 2009, o WhatsApp já contabiliza mais de 800 milhões de usuários ativos em todo planeta.

O TJ Informa veiculará também vídeos curtos sobre temas de interesse do usuário da Justiça e do cidadão, envolvendo áreas como funcionamento do Judiciário, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, entre outros.

O primeiro vídeo disponível trata do anúncio da contratação de 500 estagiários feito hoje (15) pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos.