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Agentes da Polícia Federal realizam operação no RN para combater desvios do Prograna Bolsa Família

Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte cumpriram mandado de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Barra de Maxaranguape na madrugada desta quarta feira (29). A operação denominada “OZIUS” visa combater desvios nos programas do Governo Federal “Bolsa Família” e “PET”.

Três pessoas foram conduzidas à Superintendência da Polícia Federal em Natal para prestar esclarecimentos.

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Arena das Dunas passa a se chamar Marinho Chagas

O governador Robinson Faria sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que denomina a Arena das Dunas “Marinho Chagas”. O equipamento foi inaugurado em janeiro de 2014 e recebeu os jogos México vs Camarões, Gana vs Estados Unidos, Japão vs Grécia e Itália vs Uruguai, todos válidos pela Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Dentro de campo, a “Bruxa”, como era conhecido, foi escolhido como o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974, e defendeu entre outros clubes as camisas do Botafogo (RJ), Fluminense (RJ), São Paulo (SP), ABC e América, ambos do RN. Marinho Chagas faleceu em junho do ano passado.

“A nova denominação da Arena das Dunas faz justiça ao maior jogador que o futebol do Rio Grande do Norte já conheceu. Marinho Chagas defendeu não só os clubes, mas fez questão de representar em alto nível o nome do nosso estado pelo mundo”, disse o governador.

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Audiência pública vai discutir problemas enfrentados por advogados criminalistas

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, e da Comissão de Advogados Criminalistas, Rilke Barth, convidam os advogados que atuam na área criminal para participar de audiência pública com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelos profissionais da advocacia nos presídios e delegacias. Durante o encontro, que acontecerá nesta quarta-feira (29), às 17h, na sede da OAB/RN, será discutida a padronização de procedimentos, bem como o atendimento dispensado nas unidades prisionais aos advogados.

Foram convidados para participarem da audiência pública a Secretária de Segurança Pública do RN, Kalina Leite, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Edilson França, além de representantes de promotorias de Justiça, associações policiais e delegados. De acordo com o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, o advogado criminalista é o profissional mais discriminado, sofrendo dificuldades em presídios e delegacias. “Temos que mudar a visão de alguns agentes públicos de que o advogado criminalista atrapalha”, lamentou.

A audiência será aberta ao público.

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Prefeito de Caicó rende homenagens aos Padres Antenor e Edson na abertura da Festa de Sant’Ana

O Prefeito Roberto Germano participou na tarde desta quinta-feira(23) da abertura oficial da Festa de Sant’Ana de Caicó. Em sua fala Roberto Germano saudou os caicoenses e visitantes com uma mensagem de boas-vindas. Ao lado da primeira-dama Denise, o prefeito dividiu o palco principal com o bispo Dom Antônio Carlos, o padre Alcivan Tadeus, dentre outros religiosos.

Em seu discurso, Roberto Germano enalteceu o trabalho desenvolvido pelo ex-pároco da Matriz de Sant’Ana, Padre Edson Medeiros, e aproveitou para desejar sucesso ao Padre Alcivan, que comanda pela primeira vez a festa da padroeira. O Prefeito também lembrou da devoção de Monsenhor Antenor Salvino, pela dedicação à Sant’Ana.
  

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Bispo de Caicó diz que o Brasil vive Crise de Ética

Na abertura da Festa de Sant’Ana de Caicó, o Bispo Dom Antônio, mandou seu recado a classe política não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil. 

“O Brasil não vive só uma Crise Econômica e Política. Estamos passando por uma Crise de Ética”, disse Dom Antônio. 

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Julianne Faria receberá título de cidadã caicoense

A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, vai a Caicó nesta sexta-feira (24) onde receberá o Título de Cidadã Caicoense, propositura do vereador Leleu Fontes. Ela aproveita para cumprir agenda no município, visitando prédios da estrutura do Governo, e vai conceder entrevista coletiva à imprensa local.

Julianne Faria recebeu o vereador Leleu Fontes na tarde desta quarta-feira em seu gabinete. Eles conversaram sobre a Casa do Estudante de Caicó, que precisa se regularizar para fazer convênio com a Sethas e receber a alimentação. O tema deverá ser tema de audiência pública na Câmara Municipal com a presença de prefeitos da região, Governo, Ministério Público e estudantes.

O parlamentar caicoense solicitou ainda que a secretária aproveite para visitar o Castelo de Engady, prédio público que atualmente está abandonado, mas a secretária ficou de estudar a possibilidade de instalar a Escola do Artesão no local. Ela também vai visitar a Central do Cidadão e o prédio da antiga Coletoria Estadual, no Centro de Caicó, que poderá ser o Mercado de Artesanato.

Às 17h, a secretária vai conceder entrevista coletiva aos jornalistas na Casa da Cultura para falar sobre os projetos da Sethas.

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Festa de Sant’Ana de Capim Macio acontece entre 23 e 26 de julho

A tradicional Festa de Sant’Ana de Capim Macio, em Natal, vai ocorrer entre os dias 23 e 26 de julho. 

Na sexta-feira (24) acontece o jantar. As senhas estão sendo vendidas por Otília Maia, ao preço de R$ 15,00. 

Também ocorrerá uma rifa de uma TV de LED, onde o lucró será revertido a Casa do Divino Mestre. 

  

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Missa de 30° dia de Agnelo Alves acontece nesta terça-feira (21)

A Família Alves reza nesta terça-feira (21) a Missa de 30º dia de falecimento do ex-prefeito, ex-deputado e ex-senador Agnelo Alves.

Às 16h a missa foi na Igreja de Santo Antônio – Cohabinal, em Parnamirim. E às 18h ocorre outra celebração na Igreja de Nossa Senhora da Apresentação (Antiga Catedral), em Natal.

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OAB/RN repudia ato de violência em manifestação

A OAB/RN emitiu uma nota repudiando ato de violência que aconteceu durante o protesto contra o aumento da passagem de ônibus, realizado ontem (20) em Natal. Na nota, a Seccional Potiguar condena a ação do autor do disparo de um rojão durante a manifestação e defende a responsabilização penal do mesmo.

Confira a nota completa:

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por intermédio de sua Diretoria, vem a público externar absoluto repúdio ao ato de violência praticado no transcorrer da manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, realizada ontem (20) em Natal.

A Seccional Potiguar reafirma o seu compromisso com a defesa intransigente da democracia e entende que a manifestação, quando pacífica, expressa o mais alto sentido de liberdade da nossa Constituição. Nesse contexto, ao advogar o exercício do direito constitucional de liberdade de expressão, rechaça os atos e as condutas que violem a integridade do ser humano e do patrimônio público e privado, como aconteceu na noite desta segunda, quando uma cidadã foi atingida em seu carro por um rojão disparado por um manifestante.

Desta forma, a OAB/RN defende a responsabilização civil e penal do autor do disparo do rojão, visto que esse tipo de ação afeta a manifestação e sua vivência democrática.

Natal, 21 de julho de 2015.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

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Aumenta movimento dos grevistas do INSS no RN

Gerentes de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte entregaram as funções que ocupavam à frente das representações da autarquia no Estado. A decisão foi tomada em razão da falta de avanço nas negociações da categoria com o Governo Federal. A paralisação dos servidores chega a terceira semana e medida intensifica movimento no RN.

Ao todo, o Estado possui 37 agências do INSS. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprevs-RN), em 25 delas os gerentes já entregaram as suas funções à superintendência regional do Instituto, suspendendo por completo os serviços prestados nas representações. Apenas as agências localizadas na Grande Natal e em Mossoró ainda estão funcionando parcialmente.

A Direção do Sindprevs-RN conta que as negociações com o Governo Federal não avançaram desde que a greve foi deflagrada, no dia 7 deste mês. “Foi criado um comando, reunindo representantes de todo o Brasil, incluindo aqui do Estado, para dialogar com o Governo, mas o assunto não está sendo tratado com prioridade pelo Executivo”, disse Júlio Nicácio, vice-presidente do Sindicato.

Além dos servidores do INSS, a greve sem data para terminar também contempla trabalhadores do quadro dos ministérios da Saúde e do Trabalho. A categoria reivindica reposição salarial em conformidade com a inflação, incorporação de gratificações, paridade entre ativos e inativos e a realização de concurso público, além de melhorias nos ambientes de trabalho.

Segundo Júlio Nicácio, a realização de pelo menos 30% dos atendimentos, aqueles que são qualificados como emergenciais, vai continuar sendo respeitada pela categoria. “O objetivo da greve é melhorar os serviços hoje muito mal prestados à população, já que estamos numa situação insustentável, do ponto de vista financeiro e estrutural, tanto que o movimento foi prontamente acolhido pelos servidores aqui no RN”, conta Júlio. De acordo com números do Sindprevs-RN, a adesão da categoria à paralisação já ultrapassa os 80% no Estado.

INSS 003

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Em greve, servidores da saúde acampam na Governadoria

A chuva que cai em Natal desde a madrugada desta segunda-feira (20) não impediu que os grevistas da saúde do Estado amanhecessem acampados na Governadoria, com carro de som, cartazes e faixas.

No Rio Grande do Norte, os servidores em greve da Saúde recebem o reforço dos funcionários do Ministério da Saúde e ainda do Município de Natal.

Os servidores do Estado entraram em greve desde o dia 11 de junho, dm busca de reajuste salarial de 27% e a isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%.

Além disso, é cobrada a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013, tabela de qualificação, garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais e um novo concurso público para combater a sobrecarga nos locais de trabalho.

Foto: Márlio Forte

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Morre Almino Fernandes, pai do publicitário José Ivan Fernandes

Faleceu na manhã desta segunda-feira (20), no Hospital da Unimed, em Natal, Almino Fernandes de Amorim, 83, pai do publicitário Zé Ivan Fernandes (Marca Propaganda), de Sérgio Fernandes (Sérgio Coxinha) e Roberto Alexandre.

Seu Almino deixa viúva Dona Ilma, além de oito netos e dois bisnetos.

O velório será a partir das 15h no Morada da Paz de Emaús, onde às 17h ocorrerá a Missa de Corpo Presente e em seguida o sepultamento.

 

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TJRN divulga lista de advogados inscritos para concorrer à vaga de juiz substituto no TRE/RN

O Tribunal de Justiça do RN divulgou a lista dos advogados inscritos para concorrer à vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), na classe de jurista, em substituição do advogado Luis Gustavo Alves Smith, que encerra seu biênio naquela Corte Eleitoral. O aviso está publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 17 de julho.

Requereram inscrição os seguintes advogados:

André Luiz Pinheiro Saraiva – OAB/RN 1.806

Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215

Cristiano Feitosa Mendes – OAB/RN 3.900

Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes – OAB/RN 3.937

Leonardo Vasconcellos Braz Galvão – OAB/RN 5.023

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Mick Fanning é atacado por tubarão em etapa de surfe na África do Sul

A final da etapa de Jeffreys Bay, na África do Sul, quase acabou em tragédia na manhã deste domingo. No meio da disputa contra o australiano Julian Wilson, o tricampeão mundial Mick Fanning foi surpreendido por um tubarão, foi atacado e precisou ser resgatado às pressas.

Fanning, que é o atual campeão da etapa sul-africana, aguardava para surfar sua primeira onda na final, quando um tubarão se aproximou por trás. O australiano começou a se debater e desapareceu na água. As equipes de apoio chegaram rapidamente e conseguiram resgatá-lo.

Já a salvo, no barco, Fanning confirmou que estava bem e que teve apenas alguns arranhões. O surfista disse que sentiu algo preso em sua perna e, ao perceber que se tratava de um tubarão, pulou para tentar se desvencilhar. “Acho que consegui socá-lo nas costas”, disse.

Fonte: ESPN

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Secretaria de Comunicação do TJRN lança perfil no WhattsApp 

A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN, dirigida pelo jornalista Rubens Lemos Filho, está lançando um novo serviço para a população: é o TJRN Informa, perfil no aplicativo WhatsApp que irá disponibilizar notícias e informações de utilidade pública por meio de listas de transmissão. Para utilizar o serviço, basta que o usuário adicione o número (84) 98899-8419 como seu contato no aplicativo e peça sua inclusão na lista.É mais um canal de informação disponível para a população potiguar acompanhar as atividades da Justiça Estadual, com a vantagem da instantaneidade e praticidade da ferramenta, que permite a troca de mensagens de texto e de voz, áudios, fotos e vídeos. Criado em 2009, o WhatsApp já contabiliza mais de 800 milhões de usuários ativos em todo planeta.

O TJ Informa veiculará também vídeos curtos sobre temas de interesse do usuário da Justiça e do cidadão, envolvendo áreas como funcionamento do Judiciário, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, entre outros.

O primeiro vídeo disponível trata do anúncio da contratação de 500 estagiários feito hoje (15) pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos.

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Grevistas fazem protesto pelas ruas de Natal

Servidores de diversas categorias profissionais que se encontram em greve no Rio Grande do Norte se uniram na manhã desta quarta-feira (15) para um protesto pelas ruas de Natal, que partiu da agência central da Previdência Social e terminou em frente ao prédio da Assembleia Legislativa.

Entre os manifestantes estavam os servidores em greve da Saúde Estadual, além dos funcionários da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), INSS e guardas municipais de Natal.

Durante a caminhada, os manifestantes distribuíram folhetos para a população com informações sobre as reivindicações. Os sindicalistas criticaram a política econômica e de “arrocho salarial” do Governo Federal, além da falta de ações de segurança pública das esferas Estadual e Municipal.

Foto: Assessoria do Sindsaúde

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Fisco apreende caminhão com mercadorias falsificadas‏

O trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito, desenvolvido pelos Auditores da Secretaria de Tributação do Estado conseguiu localizar, nessa terça-feira (14), uma carga de produtos piratas que veio do Ceará. Mais de 400 pares de calçados falsificados da marca Nike estavam escondidos num caminhão baú, no bairro do Alecrim.

Os auditores abordaram o motorista do caminhão e outros ocupantes e, ao verificarem que dentro do veículo havia material pirateado, acionaram os policiais da Delegacia Especializada em Fraudes e Defraudações (DEFD). Depois de confirmada a falsificação, motorista e passageiro do veículo foram conduzidos à delegacia para ser lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os dois vão responder pelo crime de pirataria (violação de direito autoral).

A mercadoria apreendida inclui 350 pares de chuteiras e 60 sandálias masculinas.   Os calçados foram produzidos na cidade de Barreiras, localizada no Ceará, e seriam comercializados no RN e em Pernambuco.

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Presidente do TJRN anuncia contratação de 500 estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, anunciou a contratação de 500 estagiários pelo Judiciário potiguar nos próximos dois anos, dos quais 300 serão convocados já no próximo mês de agosto. O anúncio ocorreu hoje (15), durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN. O presidente ressaltou que os estagiários serão utilizados exclusivamente na área fim da Justiça, de julgamento de processos. São estudantes de áreas como Direito, Psicologia, Serviço Social e Ciências Contábeis.

Claudio Santos destacou que a contratação ocorre num período em que o financiamento federal ao ensino superior foi reduzido a praticamente um terço, caindo de cerca de dois milhões de contratos, para 500 mil.

Na última segunda-feira (13), o presidente tratou do tema com representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Faculdade Estácio de Sá, Faculdade Mater Christi e Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

O presidente da Corte de Justiça frisou que a bolsa paga pelo TJRN é representativa, com valores de R$ 774,80 para 20 horas semanais e R$ 1.113,80 para 30 horas semanais (os próprios estagiários poderão optar por sua carga horária) e poderá ser importante para que os estudantes tenham condições de manter seus estudos.

O magistrado lembrou a importância do estágio para a formação e qualificação profissional dos estudantes, ao mesmo tempo em que auxiliam o funcionamento do Judiciário. Deverão ser chamados mais de 250 estagiários apenas na área de Direito, beneficiando Varas e Juizados Especiais na capital e no interior.

Foto: Assessoria

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Prova objetiva do XVII Exame de Ordem acontece neste domingo no RN‏

A prova objetiva (1ª fase) do XVII Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (19) a partir das 13h (horário de Brasília), em Natal e Mossoró. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília). A OAB/RN recebeu 1856 inscrições, sendo 401 em Mossoró e 1455 em Natal.

De acordo com o edital, a prova objetiva terá 80 questões e será múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta. A prova desta etapa do Exame abrangerá as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina da OAB, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito Internacional.

Os aprovados na 1ª fase do XVII Exame farão a prova da segunda fase no dia 13 de setembro de 2015, mesma data em que os candidatos que solicitaram o reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame farão.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres

A Comissão de Exame de Ordem da Seccional Potiguar, presidida pelo advogado Mirocem Júnior, ressalta que é imprescindível a leitura atenta do edital, que informa os documentos necessários para a realização do exame e o que o candidato pode ou não levar para o local da prova.

As provas da 1ª fase serão realizadas:

Natal
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Av. Senador Salgado Filho – S/N – Setor II – Lagoa Nova

Mossoró
Universidade Potiguar
Av. João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia

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Turma de magistrados celebra 33 anos de atividades

Os desembargadores Gilson Barbosa e Vivaldo Pinheiro, que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, comemoram nesta terça-feira (14) os 33 anos da homologação de seus nomes como juízes nomeados para o Judiciário potiguar. 

A nomeação também inclui outros magistrados, dentre eles, Lindalva Medeiros, Berenice Capuxu, José Cordeiro, Maria Neíze de Andrade, Tálita Maranhão, Geraldina Fagundes de Sousa, Ivan Lira de Carvalho (atualmente, juiz federal), Edílson França (atualmente, secretário estadual de Justiça e Cidadania); além de Djalma Pacheco e Ângela Negreiros, já falecidos.

Os magistrados relembram as dificuldades e as melhorias que já ocorreram na magistratura do Estado. “Foram tempos muito difíceis, já que não tínhamos qualquer estrutura, desde fóruns, até mesmo equipamentos adequados. Hoje, temos outros desafios, mas o Judiciário está com outro perfil, mais acessível e com mais estrutura, para juízes e para atender ao jurisdicionado”, aponta o desembargador Gilson Barbosa.

Um encontro já foi definido, em um jantar, marcado em um restaurante localizado no bairro de Ponta Negra.