Diversos

Governador está reunido com secretária de Segurança e Justiça, PGJ, Presidente do TJ e Marqueteiro

Antes da coletiva à imprensa, o governador Robinson Faria está reunido com a Secretária de Segurança Pública Kalina Leite, que acumula também o cargo de Secretária de Justiça, com o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis e o Presidente do Tribunal de Justiça Cláudio Santos, além do publicitário e marqueteiro João Maria Medeiros. 

Foto: Heitor Gregório



Diversos

Motins acontecem neste momento nos CDP’s de Ceará Mirim e São Paulo do Potengi

Enquanto a cúpula da Segurança Pública e Sistema Prisional do Rio Grande do Norte está reunida no Centro Estadual de Comando e Controle, acontecem novos motins. 

Desta vez nos Centros de Detenções Provisórias (CDP’s) dos municípios de Ceará-Mirim e São Paulo do Potengi. 

A informação acaba de ser repassada ao blog por Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários. 

Diversos

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários denuncia: “A situação está cada vez pior”

Enquanto o governador Robinson Faria não chega à Escola de Governo para a coletiva a imprensa marcada para às 10h, a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciário, Vilma Batista é quem concede entrevista. 

“Infelizmente o Poder Público só se lembra do sistema penitenciário em situações como essas que estamos vivendo”, afirma Vilma, que diz hoje ter apenas 870 agentes penitenciários na ativa, e o déficit é de 630. 

A presidente do Sindicato vai entregar um ofício ao governador solicitando a criação da Secretaria de Administração Penitenciária. 

“A situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem piorado nos últimos meses”, afirmou Vilma. 



Diversos

Edilson França é o nome de Kalina para assumir a SEJUC

O nome de Edilson França, Procurador da República aposentado é o preferido da Secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, para assumir o comando da Secretaria de Justiça do RN. 

Mas o governador já decidiu que a indicação continua sendo do Partido Progressista. 

CidadesDiversos

Começa rebelião na Penitenciária de Caicó

Começa uma rebelião na Penitenciária Estado do Seridó, em Caicó. 

Cerca de 400 presos promovem uma quebradeira no interior do “Pereirão”. 

Muito barulho sendo ouvido e uma fumaça está saindo do interior da Penitenciária. 

Foto: Marcos Dantas

Diversos

Atentado contra o CDP de Nova Parnamirim

O clima continua tenso no sistema prisional do Rio Grande do Norte. 

Na madrugada desta terça-feira (17) houve um atentado contra o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Nova Parnamirim, na Aveniza Ayrton Sena. 

Ninguém ficou ferido. 

Diversos

Governador cancela agenda em Mossoró e retorna para acompanhar crise no sistema penitenciário em Natal

O governador Robinson Faria (PSD) cancelou a agenda que cumpriria em Mossoró nesta terça-feira (17) e retornou para Natal ainda na noite desta segunda-feira (16), após participar da solenidade em comemoração a emancipação política da cidade. 

Às 10h vai conceder uma coletiva à imprensa no primeiro andar do Ciosp, na Escola de Governo, sobre o sistema prisional e as recentes medidas adotadas pela pasta em virtude dos últimos episódios registrados em Natal.

CidadesDiversos

Governo do Estado anuncia incremento de 200 homens da Força Nacional e dois helicópteros a partir desta terça (17)

Segundo o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a partir de amanhã (17) o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

O Governo comunicou ainda que todas as medidas estão sendo adotadas para conter as rebeliões que foram deflagradas no Sistema Prisional da região Metropolitana na última semana. 

DiversosPolítica

Governador Robinson Faria decreta situação de calamidade do sistema prisional do RN

O Diário Oficial traz nesta terça-feira (17) a publicação do decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do estado. Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema no Rio Grande do Norte. A redação apresenta ainda a criação de uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas. 

À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o desenvolvimento das medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. 


Diversos

Quatro ônibus já incendiados em Natal

O blog acaba de confirmar: 

Já foram quatro ônibus incendiados nesta segunda-feira (16) em Natal. 

Três na Zona Norte e o da Avenida Hermes da Fonseca. 

Até ó momento nenhum ferido. 

Diversos

Bandidos tocam fogo em mais um ônibus em Natal

Os bandidos acabam de tocar fogo em mais um ônibus. Desta vez, na Zona Norte de Natal. 

A informação acaba de ser confirmada ao blog pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ângelo Dantas. 

O Coronel adiantou que a situação está sob controle e foram fatos policiais. 

“Suspeitamos realmente que os dois fatos estejam ligados a rebelião que acontece na Penitenciária Alcaçuz”, disse o Coronel ao Blog. 

O comando da PM acaba de aumentar o efetivo policial nas ruas. 

Diversos

Bandidos tocam fogo em ônibus na Avenida Hermes da Fonseca

Pânico em Natal. 

Bandidos acabam de tocar fogo em um ônibus da empresa Santa Maria na Avenida Hermes da Fonseca em Natal. 

Mandaram os passageiros descerem às pressas e tocaram fogo. 

O fato está relacionado a rebelião que acontece na Penitenciária Alcaçuz. 

Foto: Heitor Gregório

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Titular da SEJUC não espera substituto e resolve entregar o cargo

Sabendo que seria exonerado nos próximos dias, o titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania do Governo do Estado, Zaidem Heronildes, entregou o cargo ao governador Robinson Faria (PSD) nesta segunda-feira (16), antes do chefe do executivo estadual embarcar para Mossoró.

A secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, assume interinamente até a escolha do novo secretário.

Neste momento ocorre uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz e no Complexo Penitenciário João Chaves.

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Deputado Jacó Jácome promove audiência pública para discutir implantação do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas

A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta segunda-feira (16) a problemática das drogas no Rio Grande do Norte e a criação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas através de projeto de lei apresentado pelo deputado Jacó Jácome (PMN). Os números apresentados pelo parlamentar apontam para um crescente aumento do consumo de drogas no país. Um total estimado de 1,2% da população do Brasil é usuária de crack, o equivalente a 2,3 milhões de brasileiros.

“O plano nacional já é uma realidade e norteia varias ações em todo Brasil. Por isso queremos trazer o debate à tona no RN também. Como parlamentar eu poderia dar entrada no projeto aqui na Assembleia Legislativa, mas não teria sentido a construção desse plano se não chamasse vocês para a discussão, seria um plano que não ia contemplar a realidade que existe nos bairros e periferias. Nosso objetivo é ter o máximo de contribuição externa”, disse Jacó Jácome.

Debate
A articulação entre os poderes e as instituições foi o ponto mais defendido entre os participantes do debate.

Projeto

O projeto de lei, de autoria do deputado Jacó Jácome, prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, dotado de estrutura voltada para a prevenção e enfrentamento, por meio da oferta de atividades de cultura, esporte e lazer aos usuários e seus familiares. Segundo o projeto que foi distribuído entre os presentes na audiência pública, o centro também prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento aos usuários.

No âmbito governamental, a proposta é a criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas para os anos de 2015 a 2020.

Foto: Eduardo Maia

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Hospital Tarcísio Maia emite nota sobre a falta de energia ocorrida neste domingo (15)

Por nota, a direção do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), esclarece sobre a falta de energia elétrica ocorrida no hospital na tarde deste domingo (15).

Por volta das 17h20, ocorreu falta de energia elétrica gerada pela Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (COSERN) no hospital, o que levou o gerador a ser imediatamente acionado para repor a energia na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O início da atividade do gerador, combinada com a tubulação molhada da caixa externa que supre os aparelhos de ar-condicionado, em função da forte chuva que estava ocorrendo em Mossoró, causou um curto-circuito na instalação, e um princípio de incêndio, que logo foi combatido pela brigada do corpo de bombeiros da cidade.

Para evitar maiores problemas, a equipe de manutenção do hospital desligou a energia elétrica por um período, em alguns setores do hospital, enquanto fazia a devida manutenção da fiação elétrica.

Como as baterias dos respiradores da UTI estavam funcionando normalmente, mas por um determinado período (quatro horas), e a equipe de manutenção do hospital não sabia ao certo quantas horas levaria para solucionar o problema, ficou acertada, por medida de segurança, a transferência dos pacientes que estavam sob os cuidados da UTI para outros hospitais, até que o problema fosse definitivamente resolvido.

As transferências foram todas feitas com total segurança pelas Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Oncologia de Mossoró e para a Maternidade Parteira Maria Correia, com retorno previsto após a conclusão dos serviços e uma desinfecção geral a ser coordenada pela Comissão de Controle de Infecção Hospital (CCIH) do HRTM.

O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Lagreca, e a coordenadora de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Milena Martins, tomaram providências imediatas para a resolução do problema ocorrido, em parceria com a direção do HRTM.

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Bandidos atingem autoridades do RN

A segunda-feira (16) começa com uma onda de mistérios envolvendo políticos do Rio Grande do Norte.

– Um tiro atingiu o apartamento do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde por pouco não atingiu sua mulher, Regina Alvarenga.

– Atiraram contra o carro do presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel (PSB).

– E agora há pouco, três bandidos realizaram um arrastão na casa de Klaus Araújo, vereador de Natal pelo Partido Progressista (PP).

A Polícia ainda não sabe o que está acontecendo.

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MP instaura inquérito para apurar problema da superpopulação carcerária no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 60ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa do Patrimônio Público, publicou no Diário Oficial a Portaria nº 083/2015, instaurando inquérito civil para apurar a ineficiência funcional de agentes públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual além da não construção de estabelecimentos penais suficientes para sanar o problema da superpopulação carcerária no Estado.

Nas diligências iniciais, o representante ministerial abriu prazo de 20 dias para que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) informe o número atualizado da população carcerária no Rio Grande do Norte, incluindo dados sobre os condenados, as pessoas que estão submetidas à medida de segurança, presos provisórios e egressos; qual o número de novas vagas em estabelecimentos penais planeja construir no Estado até o final deste ano de 2015 e se há procedimentos administrativos em curso para a ampliação e/ou de estabelecimentos penais.

O MPRN também quer que a Sejuc informe se já realizou avaliação dos danos estruturais provocados nos estabelecimentos penais do Estado em virtude das últimas rebeliões. Há informações de que as rebeliões realizadas nos dias 11,12 e 13 deste mês causaram um prejuízo superior a R$ 1 milhão.

O representante ministerial na 60ª Promotoria de Justiça quer que a 12ª e a 17ª Varas Criminais da Comarca de Natal, com atribuições em Execução Penal, informem, entre outros dados, o número atualizado da população carcerária no Estado e as vagas disponíveis no sistema penitenciário estadual; quantas novas vagas serão necessárias para resolver o problema; e se as medidas administrativas adotadas até o momento pela Sejuc indicam que o problema da superpopulação carcerária será resolvido dentro de um prazo razoável.

Entre as diligências iniciais do inquérito civil, também foram solicitados informações ao Conselho Penitenciário Estadual, ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, à Defensoria Pública Estadual e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) sobre o problema da população carcerária no Estado.

Entre as motivações para a instauração, por ato de ofício, do inquérito civil, o representante ministerial aponta o agravamento dos problemas estruturais do sistema penitenciário estadual em decorrência da superpopulação carcerária.

Diversos

Saída de Ricardo Lagreca da Secretaria Estadual de Saúde é tida como certa

O médico Ricardo Lagreca pode até negar que pensa em deixar o cargo de Secretário Estadual de Saúde Pública (SESAP). Como pode negar também que vem tratando sobre o assunto com familiares e pessoas próximas, além de próprios funcionários da SESAP.

Fato é que a segunda-feira (16) amanheceu com o assunto em alta nos corredores da Secretaria e de vários setores do Governo do Estado, a começar da Governadoria.

Servidores da SESAP apostam que o médico Ricardo Lagreca está com os dias contatos no cargo de Secretário.

É aguardar.