Diversos

Juiz Marco Bruno Miranda será o diretor da Justiça Federal do RN

 O Juiz Federal Marco Bruno Miranda assumirá, na próxima quarta-feira (dia 8 de abril), a direção do foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Atual diretor do núcleo da Escola da Magistratura Federal no Estado, o magistrado assume para um mandato de dois anos. O vice-diretor será o Juiz Federal Almiro Rocha Lemos.

Entre as metas do Juiz Federal Marco Bruno para a gestão estão a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para os processos de execução fiscal, o que vai garantir uma maior agilidade no trâmite. Além disso, a nova direção do Foro também planeja iniciar o PJE nos processos das varas criminais.

“Entre as diretrizes do nosso trabalho também estão a gestão estratégica de pessoas, melhorias de infraestrutura com a construção do fórum social e melhoria do serviço de atendimento”, destacou o futuro Diretor do Foro da JFRN.

Diversos

Concurso de Cartorários: divulgada relação de candidatos aprovados no certame

A comissão organizadora do concurso público para delegação dos Serviços Extrajudiciais divulgou ontem (30) a relação dos candidatos aprovados para vagas regulares, por remoção e vagas reservadas para pessoas com deficiência. Criado em 2012, o concurso prevê o preenchimento de 119 vagas por profissionais que irão atuar na área de serviços notariais. Foram aprovados 239 candidatos para vagas regulares, cinco por remoção e dois para pessoas com deficiência.

Na relação foram divulgadas as notas, pontuação final e classificação dos candidatos. Segundo o calendário estabelecido pela comissão do concurso, hoje e amanhã foram destinados para eventuais pedidos de revisão pelos candidatos.

A decisão sobre estes pedidos será divulgada no dia 6 de abril, e encaminhado recursos à própria Comissão Organizadora até a quarta-feira (8) que terá até dia 17 de abril para apresentar sua decisão.

No dia 30 de abril será divulgado o relatório final pela comissão organizadora, que deverá encaminhá-lo para a Presidência do TJRN para homologação do concurso e classificação final dos aprovados.

Saiba mais

A notícia da conclusão do certame iniciado em 2012 foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN do dia 18 de março. Santos era o corregedor geral de Justiça à época do lançamento do concurso, que atendeu a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Claudio Santos parabenizou o trabalho do corregedor geral e presidente da comissão, desembargador Saraiva Sobrinho, e o empenho pessoal deste e de sua equipe para a finalização do certame. Em 9 de fevereiro, o presidente do TJRN recebeu um grupo de aprovados no certame e garantiu que o concurso seria finalizado o mais rápido possível, dentro dos procedimentos legais.

CidadesDiversos

Menina de quatro anos é morta a tiros em Praia do Litoral Norte do RN

Um crime choca a população do Rio Grande do Norte.

Na noite desta segunda-feira (30), quatro homens invadiram uma casa na Praia de Muriú, mataram uma criança de quatro anos, balearam a mãe da menina e dois irmãos.

Os suspeitos chegaram na casa procurando por Alessandra, de 31 anos, e o marido dela. O homem teria fugido pulando o muro.

A polícia acredita que o casal seria o alvo dos atiradores devido a um acerto de contas.

O adolescente, o menino de dois anos e a mãe deles foram socorridos ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho, na Zona Sul de Natal.

Diversos

Três funcionários do Governo do Estado morrem em acidente na BR-304

Um acidente na BR-304, entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos, matou três funcionários da Secretaria Estadual de Infraesrutura (SIN), na tarde desta segunda-feira (30). 

O carro do governo, um Gol branco, derrapou na pista por causa da chuva e invadiu a faixa contrária, batendo de frente com a caminhonete, uma S10. Das quatro pessoas que estavam no Gol, três morreram e uma teve ferimentos leves. Na S10, as duas pessoas que estavam na caminhonete sofreram também ferimentos leves.

Os funcionários do Governo do Estado estavam a caminho de Mossoró. 


Diversos

Tribunal de Justiça tem 90 dias para adequar cargos comissionados

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu elastecer o prazo para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promova adequações para a paridade de ocupação de cargos comissionados entre ocupantes sem vínculo com o TJRN e servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário. Ela concedeu 90 dias para que a Presidência do TJ potiguar remeta relatório atualizado das providências adotadas para este fim.

A medida atende a pedido de prorrogação do prazo, reforçado pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, que esteve pessoalmente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada.

Nancy Andrighi destaca em sua decisão que o Tribunal deve promover adequações no percentual de servidores ocupantes de cargo em comissão sem vínculo com a Administração a fim de que totalizem o máximo de 50% do total de cargos providos e ocupados.

Diversos

Avião com destino a São Paulo faz pouso de emergência por ameaça de bomba

Um avião da Turkish Airlines que saiu de Istambul, na Turquia, com destino a São Paulo desviou sua rota para Casablanca, no Marrocos, depois de declarar emergência por conta de uma ameaça de bomba, disse uma porta-voz da companhia nesta segunda-feira (30). Ele pousou em segurança por volta das 9h30 de Brasília.

Segundo a imprensa turca, a companhia aérea informou que o alerta ocorreu após um bilhete com a palavra “bomba” ter sido encontrado em um dos banheiros da aeronave. Isso aconteceu logo após a decolagem.

O voo decolou às 10h18 de Istambul (4h18 de Brasília). Segundo a “CNN Turk”, quando a aeronave chegou a norte da África, a tripulação pediu autorização para um pouso de emergência e foi direcionada para Casablanca.

De acordo com o jornal turco “Hurriyet”, equipes de segurança farão uma inspeção no avião. Ele deve continuar a viagem após esta inspeção.

Segundo a companhia aérea, é um procedimento padrão realizar um pouso de emergência em casos como este. O avião, um Boeing 777, levava 256 passageiros, segundo a Turkish Airlines.

Do G1

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Diversos

Justiça determina que Governo do Estado nomeie agentes penitenciários aprovados e treinados

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, mantiveram a sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual determinou que o Estado realizasse a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para Agente Penitenciário e, nesta obrigatoriedade, não procedesse com a elaboração de um novo processo seletivo, que afrontaria a chamada “razoabilidade administrativa”.

A sentença, mantida no TJRN, também definiu a nomeação daqueles que realizaram o curso de formação, conforme Edital nº 001/2009, a medida em que forem surgindo vagas no quadro de pessoal, até que se complete o total de vagas a serem ocupadas pelos que fizeram o curso de formação.

O ente público, alegou no recurso de Agravo que o citado edital estabeleceu 400 vagas para o cargo de agente penitenciário, logo, a obrigação gerada para o Estado era de nomear igual quantitativo de aprovados no respectivo certame, podendo nomear mais 90 candidatos aprovados, caso surgissem mais vagas em decorrência de exonerações e aposentadorias. Assim, assevera que este número já seria suficiente para atender aos 500 presos provisórios.

No entanto, para os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJ, não há dúvida de que, não seria razoável que a Administração convocasse novo concurso para provimento de cargos idênticos àqueles aos quais já existiriam candidatos definitivamente aprovados em concursos anteriores e que fizeram, inclusive, o Curso de Formação Profissional para ingresso na carreira.

A decisão também fundamentou que a conduta da Administração em onerar os cofres públicos para formação de novos agentes carcerários e, após sua aprovação no referido curso, não providenciar a integração destes no quadro de Agentes Penitenciários foge igualmente à razoabilidade, pois, conforme salientado pelo Ministério Público Estadual, afronta aos princípios constitucionais da economicidade e efetividade.

“Na realidade, embora o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Secretário da Justiça e Cidadania, tenha informado que foram nomeados mais de 600 (seiscentos) candidatos aprovados, presume-se que a Administração Pública não teria dado prosseguimento aos atos necessários para que os candidatos aprovados nas demais fases fizessem o referido curso se não houvesse necessidade de dar efetivo provimento aos cargos, seja porque visava cumprir decisões judiciais anteriores, seja pela situação em que se encontra o sistema carcerário estadual”, enfatiza o relator do recurso, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

Diversos

Avião derrapa durante pouso e deixa passageiros feridos

Da France Presse

Airbus A320 da Air Canada saiu da pista durante o pouso no Aeroporto Internacional de Halifax, no Canadá, neste domingo (29), e pelo menos 23 pessoas foram hospitalizadas com ferimentos leves – informou a empresa e uma fonte aeroportuária.

A aeronave realizava um voo doméstico e vinha de Toronto (centro) com 137 pessoas a bordo e “saiu da pista durante o pouso em Halifax” (leste), disse a companhia aérea em sua conta no Twitter.

A Air Canada não ofereceu explicações sobre as causas do incidente, mas uma forte queda de neve era esperada em Halifax durante a noite de sábado. 

  

Diversos

“Estão brincando com os potiguares”, diz o juiz Henrique Baltazar sobre anuncio do Governo do Estado 

Pelo Twitter, o blog questionou o juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, sobre o anuncio feito pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (27), das ações para o sistema prisional. 

Dr. Henrique, que dias antes preveu o caos vivido de forma intensificada nos últimos dias, disse que estão brincando com os potiguares. 

 

 

  

Diversos

Secretaria Estadual de Saúde decreta epidemia de Dengue no RN

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, decretou epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, no início da tarde desta sexta-feira (27), no gabinete do Secretário. Diante desse quadro, Ricardo Lagreca informou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) intensificará as ações de combate à doença.

O cenário epidêmico foi decretado em função do aumento significativo no número de notificações: do início deste ano até esta sexta-feira, foram notificados 6.902 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 169,82% em comparação ao mesmo período do ano passado. Deste total, houve 523 confirmações da doença. O prazo para diagnóstico laboratorial é de 60 dias.

Os municípios que mais notificaram foram: Natal (1868), Currais Novos (508), Parelhas (404), Parnamirim (368), Cerro Corá (243), Acari (230), Ceará-Mirim (213) e São Gonçalo (199). Quanto aos óbitos no estado, desde o início do ano até o momento, foram notificados 7 casos suspeitos, dos quais um foi confirmado.

 

Diversos

Força Nacional vai permanecer no RN durante 60 dias. E depois?

O Governador do Estado, Robinson Faria, juntamente com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou metas e medidas para o sistema prisional do Estado, um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade não só em nível local, como nacional.

Dentre as medidas anunciadas, destacam-se: permanência da Força Nacional durante 60 dias nos presídios que estão sendo recuperados, para dar um reforço ao policiamento durante as obras; doação pelo Depen de equipamentos tecnológicos de inspeção como detectores de metais sendo, 18 do tipo pórtico; 83 do tipo manual, 36 detectores do tipo banqueta e dois aparelhos de Raio-X, o que vai melhorar substancialmente as revistas dos visitantes aos presos, uma das reivindicações dos amotinados.

Do blog: É aguardar que autoridades da área, como o juiz Henrique Baltazar, se pronuncie sobre as medidas anunciadas. Serão eficazes? São suficientes?

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Pesquisa aponta aumento de 28,75% no preço dos ovos de páscoa

O Procon Natal realizou pesquisas voltadas para a Semana Santa, incluindo pescados e ovos de Páscoa. O objetivo da pesquisa é subsidiar o consumidor com informações acerca dos estabelecimentos mais baratos, proporcionando-lhe uma maior economia na compra desses produtos. Ao todo, foram pesquisados 26 estabelecimentos da capital entre supermercados e lojas do ramo.

Quanto aos ovos de Páscoa, foram pesquisados 16 estabelecimentos, no período de 9 a 13 de março, totalizando 53 itens, em que foram constatadas diferenças de até 50,24%, no caso do ovo de 150 gramas, com uma variação de R$ 23,29 a R$ 34,99, uma diferença de R$ 11,70 na unidade.

O Procon Natal orienta ainda que os ovos que apresentem qualquer tipo de avaria como embalagens violadas, amassadas ou chocolates derretidos e quebrados devem ser expostos em gôndolas separadas, com a devida informação de forma clara e ostensiva, além de desconto proporcional.

Diversos

Helicóptero da Força Nacional realiza transferência de paciente de Currais Novos para Natal

Na tarde desta quinta-feira (26) a aeronave Nacional 01, pertencente a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que está no Rio Grande do Norte em apoio às ações do Governo do Estado, foi acionada pelo SAMU 192 RN, através do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ceiopaer), para realizar o transporte de um paciente do Hospital Regional de Currais Novos para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. 

O senhor Severino Emídio de Freitas, 49 anos, necessitava de uma transferência imediata para internação na capital em virtude de um quadro de insuficiências respiratória e renal dialítica.

Foto: Cedida

  

CidadesDiversos

Para evitar protesto, Secretário Estadual de Saúde visita Hospital Regional de Currais Novos e promete melhorias

Sob ameaça de um protesto com a população fechando a BR-226 em Currais Novos, o secretário Estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, esteve hoje (26) visitando o Hospital Regional Mariano Coelho.

Ricardo Lagreca esteve reunido com a direção do hospital para se posicionar com relação ao enfrentamento da crise de abastecimento que a unidade hospitalar enfrenta.

Segundo o secretário, os hospitais já estão sendo abastecidos, através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). “A nossa coordenadora de Farmácia enviou uma lista que trago para vocês do que está sendo providenciado para o Mariano Coelho”, ressaltou.

Na reunião, que contou com a participação do prefeito Vilton Cunha e representantes do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Lagreca informou que Currais Novos também será beneficiado com a reforma da maternidade e com 25 leitos de UTI neonatal.

Foto: Cedida

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PF deflagra operação contra crimes tributários em Mossoró

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26/3), em Mossoró, Região Oeste do Estado, a “Operação Salt II”, visando reprimir uma suposta organização voltada à prática de crimes tributários e lavagem de dinheiro, cuja atuação foi detectada preliminarmente em dezembro de 2013 e resultou na deflagração da “Operação Salt”, pela própria PF, naquela cidade.

A operação de hoje, cumpriu quatro mandados de buscas e apreensão nas sedes de três empresas e na residência de um empresário mossoroense do mesmo grupo que, após análise do material apreendido em 2013, vinha se utilizando de meios fraudulentos para importar máquinas industriais dos Emirados Árabes e declarar à  Receita Federal, um valor subfaturado, resultando em um menor pagamento de tributos.

Além da sonegação, a conduta criminosa dos envolvidos, revelou ainda, a prática de lavagem de dinheiro devido a origem ilícita dos recursos utilizados para a compra do maquinário.

A PF utilizou cerca de 15 policiais na operação e contou ainda com o auxílio de Auditores da Receita Federal do Brasil.

O nome da operação, que significa ‘sal’ em inglês, se deve à atuação do principal investigado que é empresário do ramo salineiro naquela Região.

Foto: Cedida

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Diversos

Promotoria francesa diz que copiloto teria derrubado avião deliberadamente

Do G1:

A Promotoria francesa disse nesta quinta-feira (26) que o copiloto do avião da Germanwings que caiu na terça-feira (24) nos alpes franceses assumiu o controle da aeronave e teria derrubado o avião de maneira deliberada. Segundo a autoridade, ele estava vivo e respirando até o momento em que a aeronave bateu nas montanhas.

O copiloto foi identificado como Andreas Lubitz, de 28 anos, de nacionalidade alemã. Segundo o jornal “Bild”, ele seria de Montabaur, em Rhineland-Palatinate, na Alemanha. Ele não estava em lista de suspeitos de terrorismo, e por enquanto não há base para afirmar que tenha sido um incidente terrorista.

O promotor de Marselha, Brice Robin, afirmou em uma entrevista coletiva que os registros de áudio mostram que o piloto deixou a cabine e que o copiloto se recusou a abrir a porta para a volta do tripulante.

Robin também afirmou que o copiloto acionou o mecanismo de descida do avião de maneira voluntária quando estava sozinho na cabine. Não houve alerta de emergência vindo do avião, segundo o promotor.

Ainda de acordo com Robin, os sons da caixa-preta dão a entender que Andreas Lubitz estava bem e não parecia ter sofrido nenhum problema de saúde, como um AVC. Ele disse que só nos últimos minutos da gravação se ouvem gritos dos passageiros.

Com os dados que a investigação tem até agora, não se pode falar de suicídio, segundo o promotor, que reforçou que todas as informações são preliminares e que as investigações continuam.

De acordo com Robin, a análise da caixa-preta de dados irá ajudar os investigadores a entender melhor o que aconteceu. Por enquanto, não há indícios de envolvimento de outras pessoas.

O ministro alemão de Transportes, Alexander Dobrindt, disse que, segundo especialistas alemães, é “plausível” que o copiloto tera deliberadamente derrubado o avião da Germanwings

Piloto teria tentado arrombar a porta
Nesta quarta, uma fonte militar próxima das investigações disse sob anonimato ao jornal “New York Times” que a gravação da caixa-preta indica que um dos pilotos teria ficado trancado para fora da cabine e não teria conseguido voltar.

A fonte disse que a gravação indica que no começo do voo os dois pilotos conversavam de maneira tranquila e que depois um deles teria saído da cabine e não teria conseguido entrar de volta.

“O homem do lado de fora bate levemente na porta da cabine e não há resposta. Depois bate mais forte e sem resposta. Nunca há uma resposta”, diz a fonte. Também seria possível escutar ele tentando arrombar a porta.

Segundo a Promotoria francesa, a interpretação mais plausível dos dados obtidos até agora aponta que o copiloto deliberadamente se recusou a abrir a porta da cabine para a volta do piloto.

Não explodiu
Segundo Rémi Jouty, diretor do BEA, órgão responsável pela investigação do acidente, a trajetória do avião indica que ele voou até a queda, descartando a hipótese de explosão no ar. “Isso não é a característica de um avião que explodiu em voo”, disse, explicando a maneira como os destroços ficaram espalhados no terreno da queda. Ele se recusou a dizer se a tripulação estava consciente durante a queda e na hora do choque.

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Servidores do Estado denunciam condições de trabalho insalubres e danos a arquivos históricos‏

Os servidores estaduais da administração direta denunciaram esta semana o descaso do Governo do Estado com o Setor de Arquivo Geral da Secretaria de Educação (Seec), que está colocando provocando danos tanto à saúde dos trabalhadores, quanto aos documentos históricos armazenados.

De acordo com a inspeção feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), foram encontradas várias irregularidades. Entre os pontos críticos das salas estão: deficiência de iluminação e ventilação; condições insalubres de trabalho com a presença de ratos, escorpiões, cobras e insetos; e falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI).

“O servidor não tem condições de trabalhar em um ambiente como esses. Aliás, nem estrutura há para se trabalhar. Como que os servidores conseguirão prestar um serviço público de qualidade? E os arquivos amontoados prestes a serem danificados? É lamentável essa situação. Já denunciamos e vamos cobrar soluções porque só quem perde, no final, é o cidadão”, contou Janeayre Souto, presidente do Sinsp.

O Sindicato já protocolou o Ofício 029/15 relatando o caso com fotos e solicitando uma audiência com urgência com o titular da SEEC, o secretário Francisco das Chagas Fernandes, para tratar da rápida resolução do problema.

Foto: Cedida

ARQUIVO SEEC 2324 (2)

DiversosPolítica

Ministro garante entrega da transposição do São Francisco para 2016

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu a entrega da Transposição do Rio São Francisco para o final de 2016. A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as obras. Segundo ele, cerca de 74% do projeto está concluído e R$ 6 bilhões já foram investidos. O orçamento total da obra é de R$ 8,2 bilhões.

De acordo com o deputado Beto Rosado, único representante do Rio Grande do Norte na comissão, o relatório apresentado pelo ministro foi importante para elucidar a real situação das obras.  Durante a audiência, ele questionou Gilberto Occhi sobre o ramal que levará as águas do Velho Chico para a bacia do rio Apodi-Mossoró. Beto lembrou que esse trecho ainda não foi licitado e que a população do estado está preocupada, pois sem a ligação, a obra não chegará ao oeste do estado.

Ao deputado, o ministro respondeu que o projeto do ramal Apodi está sendo concluído. “Para esse ramal, estamos elaborando o projeto executivo. O nosso compromisso é envidar os esforços com o ministério do planejamento, o ministério da fazenda e a presidência da república, para que ao concluirmos o projeto, estabelecendo trechos e valores, possamos defender a inclusão dessa obra, que é importante para o Rio Grande do Norte, como um ramal da transposição.”

Foto: Cedida

Beto Rosado na Comissão do São Francisco

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Morre a avó do deputado Gustavo Fernandes

Faleceu às 07h30 desta quarta-feira (25), no Hospital São Lucas, em Natal, Clotilde Correia da Silva, 87 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos. 

Dona Clotide era viúva de Reginaldo Teófilo e deixa três filho: Ana Karenina, Ana Cristina e Reginaldo Júnior. 

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) é neto de Dona Clotilde. 

O velório será no Morada da Paz da Rua São José e o sepultamento no Cemitério de Nova Descoberta. O horário ainda está sendo definido. 

CidadesDiversos

Médico denuncia falta de macas, agulhas, medicamentos, lençóis e vagas na UTI do Hospital Santa Catarina

Engana-se quem pensa que a Saúde Pública tem melhorado no Estado Rio Grande do Norte. 

Se no Governo de Rosalba faltava fio de aço no Hospital Walfredo Gurgel, no Governo de Robinson está pior: faltam matériais básicos no  Hospital Santa Catarina, conforme denunciou o médico Cipriano Correia Júnior em seu perfil  do Facebook: