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JFRN determina que UFRN faça matrícula dos alunos do IFRN aprovados no ENEM, mesmo sem o certificado do ensino médio

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte faça a matrícula dos alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que foram aprovados no Sisu e estavam impedidos de efetuarem as suas matrículas na UFRN porque ainda não têm o certificado de conclusão do ensino médio. A decisão foi da Juíza Federal Gisele Leite, atuando em substituição na 1ª Vara. A determinação da magistrada recai também para a não obrigatoriedade do estudante ter a idade mínima de 18 anos quando da realização da prova.

Com isso, a UFRN está obrigada a reservar as matrículas dos alunos do IFRN aprovados via Sisu e que concluirão o ensino médio apenas em março. Já o IFRN está obrigado a expedir os Certificados de Conclusão do Ensino Médio, com base na nota obtida no ENEM, independente da idade do estudante.

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Senadores e Deputados cobram volta do subsídio para o milho vendido pela Conab‏

A senadora Fatima Bezerra (PT), o senador Garibaldi Alves (PMDB) e os deputados federais Beto Rosado (PP) e Felipe Maia (DEM) participaram de uma audiência com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Rubens Rodrigues dos Santos, no início da noite desta segunda-feira (2). O tema da reunião foi o preço de venda da saca do milho de 60kgs para a agricultura familiar no Rio Grande do Norte, que hoje está em R$ 38,40.

Esse valor era de R$ 18,12, quando estava em vigor uma portaria interministerial que garantia subsidio do governo para os pequenos produtores, mas a portaria deixou de vigorar em dezembro de 2014.

Os parlamentares potiguares foram pedir a edição de uma nova portaria e ficaram de reunir outros parlamentares da bancada do Nordeste para fortalecer essa luta. Enquanto a portaria não é editada, Rubens Santos garantiu que a CONAB irá fazer uma revisão no preço praticado no Rio Grande do Norte, como medida paliativa.

Foto: Assessoria

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Robinson e Carlos Eduardo lado a lado

Adversários políticos, vizinhos em Natal e na Praia de Pirangi, o governador Robinson Faria (PSD) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) são vizinhos também na missa pelos 40 anos de ordenação presbiterial de Dom Jaime Vieira Rocha.

Sentados no mesmo banco de autoridades.

Cada um em seu quadrado.

Foto: Heitor Gregório

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Carlos Eduardo e Franklin Capistrano homenageiam Dom Jaime

Logo no início da concelebração eucarística em homenagem aos 40 anos de ordenação presbiterial de Dom Jaime Vieira Rocha, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) prestou sua homenagem ao Arcebispo Metropolitano de Natal, juntamente com o presidente da Câmara de Natal, vereador Franklin Capistrano (PSB).

Como o governador Robinson Faria (PSD) chegou com mais de meia hora de atraso, não se sabe se ao término da Missa, haverá alguma homenagem por parte do Estado.

Fotos: Heitor Gregório

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Robinson e Ricardo Motta se encontram na Missa pelos 40 anos de ordenação de Dom Jaime

Durante a concelebração eucarística em ação de graças pelos 40 anos de ordenação presbiterial, que acontece neste momento na Catedral Metropolitana de Natal, o deputado estadual Ricardo Motta, candidato à reeleição de presidente da Assembleia Legislativa, teve um encontro com direito a um abraço afetuoso com o governador Robinson Faria (PSD), que está acompanhado pela primeira-dama Julianne Faria.

Foto: Heitor Gregório

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André de Paula se desliga da RedeTV RN

O empresário André de Paula não atua mais como superintendente da RedeTV RN, o desligamento aconteceu de forma amigavel com os novos proprietários do canal no estado. Abaixo, segue comunicado do empresário sobre o acontecido:

COMUNICADO
Desde o último semestre de 2014,
a emissora RedeTV RN não pertence mais ao nosso Grupo Paulo de Paula.
Até sexta-feira, 29 de janeiro, eu, André de Paula, me mantive na superintendência
e cuidei dos detalhes da transição, dos projetos e colaborando no planejando de 2015.
Em uma conversa com os novos proprietários, decidi me desligar da emissora para tocar
meus projetos pessoais e profissionais, passo a me dedicar a 2P’s Entretenimento e a
Collectiva  Brasil, novo braço de comunicação do nosso grupo.
A 2P’s Entretenimento e a Collectiva Brasil já estão funcionando no Corporate Trade Center,
na Avenida Amintas Barros, 3700,  em Lagoa Nova.
Corridas, shows , comunicação, eventos e muitas novidades nos tornarão ainda mais próximos
em 2015, com a certeza que  podemos contar um com o outro nessa nova fase.

Foto: Arquivo Pessoal

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Inquérito civil apura aplicação de recursos em segurança pública

O Ministério Público Estadual, por meio dos promotores de Justiça substitutos Márcio Cardoso Santos e Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, instaurou inquérito civil  “com a finalidade de acompanhar a aplicação, neste ano de 2015, do percentual mínimo de 9,5% da receita corrente orçamentária nos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.”

A Lei Orçamentária Anual – LOA – aprovada pela Assembleia Legislativa para o ano de 2015 destinou à segurança pública apenas 8,85% da receita corrente líquida orçamentária, contrariando a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que, no artigo 90-A, determina a aplicação, “anualmente, de 9,5% da receita corrente orçamentária nos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado, podendo estender estes recursos assegurados ao Fundo Penitenciário do Rio Grande do Norte.”

Ao instaurar o inquérito, o MP determinou que a Secretaria Estadual de Planejamento providencie, no prazo de 30 dias, “o acesso, desta 70ª Promotoria de Justiça, ao Sistema Integrado para Administração Financeira (SIAF), de modo a permitir a visualização/acompanhamento da execução orçamentária através daquela ferramenta”. Os promotores também determinaram que a instauração do inquérito seja comunicada, por meio de correio eletrônico, “aos CAOPs Criminal e de Defesa do Patrimônio Público, Combate à Sonegação Fiscal e ao nepotismo.”

Os promotores ressaltam, no inquérito civil,   “o vertiginoso recrudescimento da violência e da insegurança no Estado do Rio Grande do Norte, retratado nos 1.773 crimes violentos letais intencionais (CVLI) registrados no ano de 2014; a notória deficiência estrutural e de pessoal arrostada pelos órgão que compõem a segurança pública, dificultando o combate ao crime e o desenvolvimento de investigações.”

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RN teve 13.369 casos notificados como suspeitos de dengue em 2014

O RN apresentou 13.369 casos notificados como suspeitos de dengue, entre o início de 2014 até o dia 03 de janeiro de 2015, o que aponta uma queda de 46,45%, em comparação ao total de notificações referentes ao ano de 2013 (24.965 casos). Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, e são referentes à Semana Epidemiológica nº 53.

Quanto aos óbitos, foram notificados 41 casos suspeitos, dos quais se confirmaram 25. Esses dados mostram uma redução de 21% em relação ao ano de 2013, quando foram registrados 52 casos suspeitos. A letalidade da doença também caiu: de 28,68%, em 2013, passou para 16,34%, em 2014, correspondendo a um decréscimo de 43,02%. Do total de municípios do RN, 55 apresentam alta incidência da doença, 34 estão com média, 62 com baixa e 16 com incidência silenciosa.

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Gasolina vai ficar 22 centavos mais cara a partir deste domingo (01)

A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal.

Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

Foto: Arquivo/TN

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Desembargador rejeita pedido do Estado para suspender nomeações de agentes penitenciários

O desembargador Amaury Moura Sobrinho indeferiu pedido do Governo do Estado e manteve determinação do Juízo de primeiro grau de nomear 90 candidatos aprovados em concurso público de agente penitenciário. O processo seletivo, ocorrido em 2009, previa 400 vagas para o cargo, com a possibilidade de nomeação de mais candidatos caso surgissem novas vagas em decorrência de exonerações e aposentadorias. A Ação Civil Pública foi promovida pelo Ministério Público.

O Governo do Estado requereu a suspensão da decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Mas o desembargador Amaury Moura ressaltou que a determinação do magistrado de primeiro grau foi acertada e, além disso, está em consonância com entendimento do Supremo Tribunal Federal. O STF diz que o Estado deve proceder a nomeação de candidatos aprovados em Curso de Formação Profissional, sobretudo quando a participação neste for atrelada à existência de vagas, como foi o caso.

O argumento do Estado para recorrer da decisão foi o de que até julho de 2010 foram nomeados 501 aprovados no concurso público, o que revelaria o cumprimento do acordo celebrado em 13 de agosto de 2009. E diz que, tendo em vista o decurso do prazo do certame, qualquer vaga que porventura venha a surgir não pode ser preenchida por candidato aprovado.

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Deputados emitem nota de pesar pelo falecimento de Assis Besouro‏

Nota dos deputados federais Beto Rosado e Betinho Rosado, ambos do PP, pelo falecimento de Assis Besouro:

Solidários ao vereador Klaus Araújo (PP), que no dia de sua posse na Câmara de Natal perdeu seu pai, o assessor político Francisco de Assis Araújo, manifestamos nossos votos de pesar, estendendo-os aos familiares e amigos do conhecido Assis Besouro.

Que todos sejam confortados na fé, esperança e na certeza de que Besouro, que por tantos anos acompanhou a política do Rio Grande do Norte de perto, hoje estaria feliz ao ver ser filho empossado parlamentar efetivo.

Que seus feitos durante esta passagem o coloque em um grande estado de paz e serenidade.

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Morre Assis Araújo, pai do vereador de Natal, Klaus Araújo

Faleceu nesta quinta-feira (29), Assis Araújo, 74 anos, pai do suplente de vereador de Natal, Klaus Araújo (PP), que tem posse programada no cargo para a tarde de hoje.

Francisco estava em casa, e lutava há quatro meses contra um câncer na garganta.

Francisco de Assis ficou conhecido no Estado por prestar assessoria a políticos e ainda fazer análises sobre as eleições de candidatos a cargos majoritários e proporcionais.

O corpo estará sendo velado no Cemitério Morada da Paz, localizado Rua Aurino Vila, 882 – Emaús, Parnamirim,a partir das 16h00 desta quinta-feira (29).

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Caos do Hospital Walfredo Gurgel é novamente destaque no Bom Dia Brasil

O caos do Hospital Walfredo Gurgel já ganhou destaque por duas vezes desde o início do Governo de Robinson Faria (PSD), no Bom Dia Brasil, telejornal matinal da Rede Globo de Televisão.

Há 10 dias a reportagem foi devido a superlotação e o número de pacientes internados nos corredores.

Desta vez foi a falta de remédios, principalmente de antibióticos.

Falta até gases e alguns fios de sutura.

É a realidade da nossa Saúde Pública Estadual.

A diretora do Hospital, Dra. Fátima, alega dívidas com os fornecedores e não estabelece prazos para reslver os problemas.

Fotos: Reprodução da Rede Globo de Televisão

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Cúpula da Segurança se reúne com prefeito e presidente da Câmara de Parnamirim

A cúpula da Segurança do Estado esteve em Parnamirim nesta quarta-feira (28), para discutir junto com o prefeito Maurício Marques (PDT) e o presidente da Câmara Ricardo Gurgel (PSB), ações emergenciais para os altos índices de violência no município.

Participaram da Reunião o comandante da Polícia Militar, Ângelo Azevedo, o delegado geral da Polícia Civil, Stenio Pimentel, a Secretaria de Segurança, Kalina Leite e os vereadores do município, Batista (PMDB) e Katia Pires (DEM).

A Câmara ainda deve promover uma campanha nas ruas em prol da Segurança, envolvendo todos os bairros do município e a retomada da discussão da efetivação da Guarda Municipal, criada em Parnamirim apenas no papel.

Foto: Assessoria

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Polícia Federal prende motorista com ‘arma de guerra’ no RN

A Polícia Federal, com apoio da PRF, prendeu na tarde desta quarta-feira, 28/1, em São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal, um taxista, 21 anos, pernambucano, flagrado conduzindo um fuzil na bagagem.

A ação ocorreu quando os policiais realizavam uma fiscalização de rotina e ao chegarem em posto de combustível na BR 101, abordaram um motorista que dirigia um táxi com placa de Recife/PE. Ao ser indagado a razão da sua viagem, o homem ficou visivelmente nervoso, o que motivou uma busca no veículo, sendo a arma, calibre 5.56, encontrada no banco traseiro, desmontada, enrolada em um pano, no interior de uma bolsa.

De imediato, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para ser autuado na sede da PF, no bairro de Lagoa Nova.

Durante o seu interrogatório, o acusado disse que o fuzil seria entregue para uma pessoa que que iria ao seu encontro, mas que não sabia identificá-la.

Em seguida, o envolvido se utilizou do direito constitucional de permanecer calado e recusou-se a responder a outras perguntas.
Além da prisão, a PF apreendeu o táxi, dinheiro, celulares e munição.

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Wilma sugere que Robinson volte o Cidadão Nota 10

Em solenidade de posse da diretoria e conselhos executivo e fiscal da Federação Estadual das Apaes (Feapaes) para o triênio 2015-2017, na manhã desta quarta-feira (28), em Natal, a ex-governadora Wilma de Faria cobrou do governo do estado o retorno do “Cidadão Nota 10”.

A vice-prefeita de Natal foi bastante aplaudida pelos presentes, além de ter sua reivindicação reforçada pelo dirigente reconduzido, William Ferreira de Lima, que ressaltou a importância do programa para a evolução das Apaes e de dezenas de entidades.

Foto: Assessoria

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Pescadores querem derrubar MP que fere direitos trabalhistas‏

Os pescadores e aquicultores de todo o Brasil iniciaram mobilização nacional, nos 27 Estados, contra a Medida Provisória 665/2014 que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria que depende da pesca para sobreviver.

Sob a liderança da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e com apoio das Federações e Colônias de Pescadores nos Estados, a categoria trabalha pela derrubada da MP ou pela sua adequação.

E já conta com apoio de senadores e deputados federais. O presidente da CNPA, Abraão Lincoln, arrancou do presidente do Senado, Renan Calheiros, o compromisso de apoio ao pleito.

O principal prejuízo causado pela MP está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo, pago no período da pesca proibida. Pelas exigências estipuladas, como comprovante da venda de pescado e contribuição mensal previdenciária, a CNPA entende que mais de 80% da categoria que faz juz ao benefício será colocada à margem do processo. O pleito dos pescadores ganhou apoio do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB) e da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.

Foto: Assessoria CNPA

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Fiart acontece até o domingo (01)

A programação cultural da XX Fiart, que acontece no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções até o próximo dia 1 de fevereiro, apresenta eventos para todos os gostos, começando sempre às 17h30 e finalizando às 23h, mesmo que o evento na parte da comercialização funcione até 22h.

A Fiart tem ainda o melhor artesanato de 14 países, gastronomia e eventos diversos.

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Procon Natal vai fazer comparação de preços antes e após reajuste de combustíveis‏

Diante do anúncio do Governo Federal da volta da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que representará um aumento direto no preço dos combustíveis para o consumidor final, o Procon Municipal de Natal já se planeja para adotar medidas que coíbam práticas abusivas. Apesar do início da cobrança da CIDE estar prevista para 90 dias, a cobrança do PIS/COFINS sobre os combustíveis já terá início em 1º de fevereiro.

Segundo o diretor-geral do órgão, Kleber Fernandes, o Procon Natal fará uma pesquisa de preço em 60 postos da capital antes da incidência dos tributos, que acontecerá a partir de 1º de fevereiro, e outra pesquisa 15 dias após o reajuste. “O objetivo é analisar nessa primeira pesquisa se já há postos com valor atualizado antes da incidência dos tributos federais e, na segunda pesquisa, esta após o reajuste, se os preços praticados são proporcionais ao incremento dos tributos federais”, explica ele.

Caso sejam constatados reajustes de preços antes do dia 1º de fevereiro, os postos serão notificados a prestar esclarecimentos e um processo administrativo será aberto para apurar os possíveis abusos.