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STF inicia julgamento que deve liberar uso de drogas no país

Da Folha de São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar nesta quinta-feira (13) um julgamento histórico para definir se é crime ou não portar drogas para consumo próprio.

O caso, que tramita desde 2011, terá efeito direto em outros 96 que aguardam posição do tribunal e consolidará um novo entendimento jurídico sobre esse tema no país.

Atualmente, adquirir, guardar ou portar drogas para si é considerado crime. O que estará em discussão é se essa lei é inconstitucional.

Ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato, três dos 11 ministros do Supremo avaliam que a tendência no tribunal é pela descriminalização do porte de entorpecentes para uso pessoal.

A expectativa deles, porém, é que a proposta do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, preveja que qualquer pessoa flagrada com drogas seja levada a um juiz para que ele analise, antes de qualquer processo, se ela deve ser enquadrada como usuária ou traficante. Hoje, essa decisão é da polícia.

A ideia tem aval do ministro Marco Aurélio Mello, que se declarou contrário à fixação pelo STF de um critério para distinguir usuário de traficante. “Não podemos dizer que quem porta pequena quantidade de drogas é simplesmente usuário. Geralmente, o traficante esconde porção maior de droga e só porta aquela que entregará ao consumidor”, disse.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a quantidade de droga “por si só” não deve ser critério de distinção, mas seria um parâmetro para a exclusão do tráfico. Barroso afirmou que o julgamento deverá levar em consideração “singularidades” do país e seus efeitos sociais.

“Os países de primeiro mundo estão preocupados predominantemente com o consumidor. No Brasil, a questão da droga tem que levar em conta em primeiro lugar o poder que o tráfico exerce sobre comunidades carentes e o mal que isso representa.”

Uma alternativa para a não fixação de quantidade, diz um ministro, seria recomendar a adoção de critérios para a caracterização de usuários por órgãos técnicos, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Diante da polêmica, é possível que o julgamento se estenda por mais de uma sessão.

Eventual efeito retroativo para outros casos poderá ser discutido no plenário pelos ministros.

Em parecer enviado ao STF, em 2011, a Procuradoria-Geral da República defendeu manter a criminalização.

Atualmente, quem é flagrado com drogas para uso próprio está sujeito a penas que incluem advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa.

O usuário acaba respondendo em liberdade, mas eventual condenação tira a condição de réu primário.

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Morre Miguel Mossoró, ex-candidato a Prefeito de Natal

Morreu na tarde desta terça-feira (11), em Natal, Miguel Joaquim da Silva, 76 anos, mais conhecido por Miguel Mossoró, que disputou a Prefeitura de Natal em 2004, obtendo 67.065 votos, superando Fátima Bezerra que só obteve 27.331 votos e Ney Lopes de Souza que só conseguiu 21.115 votos.

Na época, Miguel Mossoró foi considerado um fenômeno eleitoral.

Em 2008, o militar foi novamente candidato, mas sua votação foi de apenas 7.599 votos válidos.

Miguel Mossoró estava há 30 dias internado no Hospital do Exército em Natal.

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Justiça Federal decreta intervenção na Fundação Hospital Carlindo Dantas

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou intervenção judicial na Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas, em Caicó. O prazo inicial é de 120 dias, prorrogável por igual período. A decisão liminar foi proferida pela Juíza Federal Sophia Nóbrega Câmara Lima, titular da 9ª Vara Federal.

O Governo do Estado e o Município de Caicó deverão indicar os integrantes da Junta Interventora. A Junta terá como trabalho promover a adoção de providências para a reestruturação e readequação do atendimento médico-hospitalar na unidade, além de fazer o levantamento da situação administrativa, financeira e patrimonial da entidade.

A magistrada determinou ainda que Estado e Prefeitura de Caicó assegurem recursos financeiros para a manutenção do serviço e ainda recursos extras para executar as benfeitorias necessárias na estrutura física do prédio, além do pagamento da equipe de recursos humanos e abastecimento adequado de material para unidade.

A decisão da Juíza Federal Sophia Nóbrega atende a pedido feito pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. “Trata-se de quadro que denota a urgência em se nomear uma junta para intervir na administração da unidade hospitalar, a qual, mediante uma alocação mais eficiente dos recursos e por meio de um diálogo mais aproximado com o poder público estadual e municipal, pode ter o condão de incrementar a debilitada assistência materno-infantil da região de Caicó/RN, evitando novos falecimentos de gestantes e neonatos”, escreveu a magistrada na decisão.

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Dilma ganha imagem de Sant’Ana enviada pela caicoense Maria Gilza

A presidenta Dilma Rousseff foi presenteada nesta segunda-feira (11) com uma imagem de Sant’Ana enviada pela caicoense Maria Gilza e entregue em mãos pela senadora Fátima Bezerra.

Foi durante o jantar da Presidenta com senadores da base aliada, ocorrido no Palácio da Alvorada.

Maria Gilza peregrinou com a imagem de Currais Novos a Caicó, para agradecer a vitória de Dilma em 2014.

Foto: Cedida ao Blog

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Motores do Desenvolvimento discute tecnologia da informação como acelerador de desenvolvimento

A TRIBUNA DO NORTE em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação de Bens, Comércio, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN) e Salamanca Capital Investimentos, realiza na manhã desta segunda-feira (10), mais uma edição do Seminário Motores do Desenvolvimento.

Com o tema “UFRN: Tecnologia da Informação Acelerando o Desenvolvimento”, o encontro traz a Natal o ministro da Ciência e Tecnologia e inovação, Aldo Rebelo, que será o responsável por palestrar sobre a importância e trabalho desenvolvido pelo MCTI no país.

Para o ministro, o Brasil está bastante atrasado na área, mas está “correndo” mais do que os demais países para recuperar o tempo perdido.

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Garibaldi emite nota pelo falecimento do amigo e conselheiro Ticiano Duarte

Nota do Senador Garibaldi Filho:

Perdi um grande amigo e conselheiro. Uma pessoa conciliadora, que foi secretário e colaborador de diversos governos, inclusive o meu.

Como jornalista foi corajoso e destemido quando dirigiu a Tribuna do Norte, nos anos da ditadura. Sempre defensor das liberdades e das instituições democráticas.

Conheci Ticiano Duarte ainda na infância, na década de 60, quando ele fundou junto com Aluízio Alves a Cruzada da Esperança. Ele era um intelectual, membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e líder maçônico. O Rio Grande do Norte fica mais pobre.

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Em nota, organização do Festival Literário de Pipa lamenta o falecimento de Ticiano Duarte

Nota da organização da FLIPIPA:

É com profundo pesar que o Festival Literário da Pipa – FLIPIPA – lamenta o falecimento do jornalista, professor e escritor Ticiano Duarte, ocorrido nesta madrugada de sábado (8).

A exemplo de edições anteriores do FLIPIPA, Ticiano Duarte participou dos debates literários deste ano sempre trazendo grandes conhecimentos de sua longa trajetória como jornalista e suas experiências no mundo político e da literatura . Ticiano foi um grande parceiro e entusiasta do FLIPIPA desde a primeira edição.

Ontem (7), Ticiano participou ao lado de Woden Madruga e Willington Germano da mesa em homenagem ao centenário do gestor, educador e ex-prefeito de Natal Djalma Maranhão.

Inclusive encerrou o debate declamando o único poema que Djalma Maranhão escreveu no seu exílio no Uruguai detalhando a saudade de sua terra Natal.

Em nome de Dácio Galvão, curador do FLIPIPA e toda a equipe de produção e amigos que Ticiano fez nestes seis anos de Festival Literário, nossos mais sinceros sentimentos aos familiares desta grande figura da história potiguar que nos deixou.

  Ticiano participando ontem (07) do Festival Literário de Pipa

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Jornalista Ticiano Duarte morre quando participava do Festival Literário de Pipa

Jornalista, advogado e Imortal da Academia Norte-Riograndense de Letras, Ticiano Duarte, 84 anos, faleceu na madrugada deste sábado (08), em Pipa, quando participava do Festival Literário, vítima de um mal súbito. 

Ticiano foi delegado do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte, auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e editor desta Tribuna do Norte. Um grande historiador e pesquisador. 

Os horários do velório e sepultamento ainda serão divulgados. 

Foto: Canindé Soares  

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Vendas online do Carnatal 25 anos iniciam neste sábado (08)

A Destaque Promoções inicia as vendas online do lote de lançamento de abadás do Carnatal 25 anos pelo canal www.ingressorapido.com.br neste sábado (08).

O folião pode escolher entre as seguintes opções: blocos Vumbora?! com Bell Marques; Bicho com Ricardo Chaves; Largadinho com Claudia Leitte; Me Abraça com Durval Lelys; Swingaê com Léo Santana e Banda Grafith.(tabela de preços abaixo)

Os blocos Coruja com Ivete Sangalo; Burro Elétrico com Almir Rouche; Wesley Safadão com o bloco Vai Safadão; o Espaço SKOL, o Camarote Carnatal by RCHLO, as Arquibancadas da Folia e a Arena Carnatal, terão início das vendas em data a ser confirmada, juntamente com a abertura da Central do Carnatal no Natal Shopping Center.

O evento acontece este ano entre os dias 03 e 06 de dezembro no largo da Arena das Dunas, cenário que consagrou o Carnatal no calendário nacional como o maior carnaval fora de época do país.

  

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Desembargador suspende convocação de 824 concursados para Polícia Militar

O desembargador Expedito Ferreira de Souza, em decisão liminar, suspendeu a convocação de 824 concursados para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O magistrado determina que o Estado do Rio Grande do Norte se abstenha de dar continuidade ao concurso “suspendendo, de igual modo, o Edital 007/2015, obstando (sustando) a matrícula dos candidatos considerados aptos no referido edital em Curso de Formação de Soldados”.

O pedido analisado pelo integrante da Corte Estadual de Justiça foi feito pelo Ministério Público Estadual em ação cautelar movida contra o Estado e a Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (Aspra PM/RN).

A medida suspende os efeitos da sentença de primeira instância proferida nos autos da ação civil pública, favorável à continuidade do concurso e consequente convocação, e destaca que a decisão final do Judiciário Estadual será tomada em julgamento do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. O recurso a ser julgado pela Primeira Câmara Cível é o 2015.009345-8, do qual o desembargador Expedito Ferreira é o relator.

O Ministério Público, autor da ação, sustenta que “o prazo fatal de validade do certame em questão ocorreu em 21 de julho de 2010”, por isso não é mais possível a convocação de candidatos. Afirma o MP que houve convocação pela Administração Pública estadual de 824 candidatos para a realização de exames de saúde, embora sendo considerados inaptos 546 convocados.

A decisão destaca ainda que foram violados os princípios da legalidade e da vinculação ao edital, além da afronta ao artigo 37, III, da Constituição Federal.

Em relação ao perigo gerado pela situação, o desembargador acentua o risco de prejuízo “irreversível” ao Estado, na medida em que haverá constituição de elevada despesa para a realização de curso de formação com risco de cancelamento definitivo quando do julgamento do mérito.

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Lili apareceu 

Graças a Deus, Lili foi encontrada por pessoas de bem no bairro acampamento em Caicó, que já nos ligaram.

Está aos cuidados de Genésio que trabalha na empresa 2M.

Obrigado a todos que divulgaram e dividiram conosco a aflição.

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URGENTE: Procura-se Lili em Caicó

URGENTE: Minha cadela Lili (Raça Pinscher, de cor Preta, com coleira verde), fugiu em Caicó, da casa da minha avó, nas imediações da Praça do Rosário.

De lá seguiu para o CREAS, próximo ao INSS, onde ela já morou, e depois fugiu de novo.

Quem souber informações entre em contato conosco: (84) 99900-2648 (Lucinha Gregório) e 99992-0078.

Lili é uma integrante da nossa família.

Foto feita hoje por uma funcionária.

  

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REIKO inaugura loja em Natal

A REIKO, empresa de origem alemã, que oferece ao mercado brasileiro soluções em melhora de performance para diversas linhas de veículos, inaugura sua primeira loja em Natal nesta quinta-feira 06), no bairro de Lagoa Nova.

Nascida em Stuttgart-Alemanha em 1998 e implantada no Brasil em 2004, a REIKO tem como missão oferecer ao mercado brasileiro soluções de performance com o mesmo nível de qualidade existente no mercado europeu.

A REIKO é especialista em manipular e refinar os diversos sistemas de gerenciamento eletrônico presentes nos veículos atualmente.

Convite REIKO

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Ciências Aplicadas é a única escola do RN entre as 100 melhores no Enem

A soma de uma metodologia de ensino interdisciplinar, professores qualificados e alunos dedicados é a receita do Colégio Ciências Aplicadas, escola de Natal que, com apenas oito anos de existência, alcançou pela quinta vez o 1º lugar no Exame Nacional do Ensino médio entre as escolas do Rio Grande do Norte, segundo o ranking do rendimento do Enem 2014 divulgado hoje (05) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com base nas notas das quatro provas objetivas (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza), o Ciências obteve uma média de 670 pontos e foi, pelo segundo ano seguido, a única escola potiguar a permanecer entre as 100 melhores do Brasil.

Para o diretor do Colégio Ciências Aplicadas, Alexandre Pinto, a metodologia de ensino voltada para a nova realidade do Enem é o grande diferencial da escola. “Contamos com uma equipe de professores que trabalha em conjunto, de forma interdisciplinar. Somando isso ao comprometimento dos alunos, conseguimos potencializar a capacidade intelectual deles e, consequentemente, alcançar boas notas”, explicou.

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Advogado Wlademir Capistrano é eleito para compor lista tríplice para juiz substituto do TRE/RN

Com 12 votos proferidos pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) durante a sessão administrativa desta quarta-feira (5), o advogado Wlademir Soares Capistrano (foto) foi eleito para integrar a lista tríplice com os nomes dos postulantes à vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Os advogados Leonardo Braz e André Luiz Saraiva, que também disputavam a eleição, receberam respectivamente um e dois votos.

“Quero destacar a capacidade profissional de cada candidato e dizer que todos preencheram os requisitos exigidos para a postulação à vaga”, salientou o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos.

A lista também é composta pelos advogados Pompílio Normando Pinto Rosado e Walter Soares Barbosa Rocha. Os três nomes serão submetidos à Presidência da República que irá escolher o novo juiz substituto da classe jurista da Corte Eleitoral potiguar.

Wlademir Capistrano tem 18 de experiência na advocacia, sendo 15 deles dedicados à área eleitoral. Ao final da votação, ele disse estar satisfeito pelo fato de o Pleno do TJRN ter reconhecido sua militância no segmento do direito eleitoral.

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OAB/RN designa comissão especial para acompanhar tentativa de homicídio contra advogado‏

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte cobra investigação célere e efetiva no ataque sofrido pelo advogado Francisco Deirismar Gonçalves, que levou vários tiros no final da tarde desta segunda-feira (03), no município de São Miguel, região Oeste do Estado.

O presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, designou uma comissão especial, formada pela diretoria da Subseção de Pau dos Ferros, para acompanhar de perto as investigações e a finalização do inquérito. “Esperamos que sejam encontrados os autores dessa tentativa de homicídio e que os mesmos sejam punidos”.

As primeiras informações são de que Francisco Deirismar estava na calçada da casa de familiares quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que chegaram atirando. Ao todo foram disparados cinco tiros contra o advogado. Francisco foi socorrido no Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros e na madrugada desta terça-feira (4) foi encaminhado para Natal.

A OAB/RN se colocou à disposição da família e compartilha da indignação e dor com o ocorrido.

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TCE-RN abre inscrições para concurso de estagiários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou edital para concurso de credenciamento de estagiários. As inscrições têm início nesta terça-feira (04) e seguem até o dia 16 de agosto, devendo ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do TCE.

A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva, respeitando-se o percentual de 10% das vagas reservadas as pessoas com deficiência. O credenciamento destina-se ao preenchimento de vagas de estagiários nas áreas de Administração/Gestão Pública, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Informática.

O estagiário cumprirá jornada de trabalho de 20 horas semanais, devendo o horário corresponder ao expediente do Tribunal de Contas do Estado, compatibilizando-o com o horário de aulas do curso de graduação, e receberá, a título de bolsa, a importância mensal de R$ 600,00, além de auxílio transporte.