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OAB/RN repudia ato de violência em manifestação

A OAB/RN emitiu uma nota repudiando ato de violência que aconteceu durante o protesto contra o aumento da passagem de ônibus, realizado ontem (20) em Natal. Na nota, a Seccional Potiguar condena a ação do autor do disparo de um rojão durante a manifestação e defende a responsabilização penal do mesmo.

Confira a nota completa:

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por intermédio de sua Diretoria, vem a público externar absoluto repúdio ao ato de violência praticado no transcorrer da manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, realizada ontem (20) em Natal.

A Seccional Potiguar reafirma o seu compromisso com a defesa intransigente da democracia e entende que a manifestação, quando pacífica, expressa o mais alto sentido de liberdade da nossa Constituição. Nesse contexto, ao advogar o exercício do direito constitucional de liberdade de expressão, rechaça os atos e as condutas que violem a integridade do ser humano e do patrimônio público e privado, como aconteceu na noite desta segunda, quando uma cidadã foi atingida em seu carro por um rojão disparado por um manifestante.

Desta forma, a OAB/RN defende a responsabilização civil e penal do autor do disparo do rojão, visto que esse tipo de ação afeta a manifestação e sua vivência democrática.

Natal, 21 de julho de 2015.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

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Aumenta movimento dos grevistas do INSS no RN

Gerentes de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte entregaram as funções que ocupavam à frente das representações da autarquia no Estado. A decisão foi tomada em razão da falta de avanço nas negociações da categoria com o Governo Federal. A paralisação dos servidores chega a terceira semana e medida intensifica movimento no RN.

Ao todo, o Estado possui 37 agências do INSS. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprevs-RN), em 25 delas os gerentes já entregaram as suas funções à superintendência regional do Instituto, suspendendo por completo os serviços prestados nas representações. Apenas as agências localizadas na Grande Natal e em Mossoró ainda estão funcionando parcialmente.

A Direção do Sindprevs-RN conta que as negociações com o Governo Federal não avançaram desde que a greve foi deflagrada, no dia 7 deste mês. “Foi criado um comando, reunindo representantes de todo o Brasil, incluindo aqui do Estado, para dialogar com o Governo, mas o assunto não está sendo tratado com prioridade pelo Executivo”, disse Júlio Nicácio, vice-presidente do Sindicato.

Além dos servidores do INSS, a greve sem data para terminar também contempla trabalhadores do quadro dos ministérios da Saúde e do Trabalho. A categoria reivindica reposição salarial em conformidade com a inflação, incorporação de gratificações, paridade entre ativos e inativos e a realização de concurso público, além de melhorias nos ambientes de trabalho.

Segundo Júlio Nicácio, a realização de pelo menos 30% dos atendimentos, aqueles que são qualificados como emergenciais, vai continuar sendo respeitada pela categoria. “O objetivo da greve é melhorar os serviços hoje muito mal prestados à população, já que estamos numa situação insustentável, do ponto de vista financeiro e estrutural, tanto que o movimento foi prontamente acolhido pelos servidores aqui no RN”, conta Júlio. De acordo com números do Sindprevs-RN, a adesão da categoria à paralisação já ultrapassa os 80% no Estado.

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Em greve, servidores da saúde acampam na Governadoria

A chuva que cai em Natal desde a madrugada desta segunda-feira (20) não impediu que os grevistas da saúde do Estado amanhecessem acampados na Governadoria, com carro de som, cartazes e faixas.

No Rio Grande do Norte, os servidores em greve da Saúde recebem o reforço dos funcionários do Ministério da Saúde e ainda do Município de Natal.

Os servidores do Estado entraram em greve desde o dia 11 de junho, dm busca de reajuste salarial de 27% e a isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%.

Além disso, é cobrada a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013, tabela de qualificação, garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais e um novo concurso público para combater a sobrecarga nos locais de trabalho.

Foto: Márlio Forte

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Morre Almino Fernandes, pai do publicitário José Ivan Fernandes

Faleceu na manhã desta segunda-feira (20), no Hospital da Unimed, em Natal, Almino Fernandes de Amorim, 83, pai do publicitário Zé Ivan Fernandes (Marca Propaganda), de Sérgio Fernandes (Sérgio Coxinha) e Roberto Alexandre.

Seu Almino deixa viúva Dona Ilma, além de oito netos e dois bisnetos.

O velório será a partir das 15h no Morada da Paz de Emaús, onde às 17h ocorrerá a Missa de Corpo Presente e em seguida o sepultamento.

 

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TJRN divulga lista de advogados inscritos para concorrer à vaga de juiz substituto no TRE/RN

O Tribunal de Justiça do RN divulgou a lista dos advogados inscritos para concorrer à vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), na classe de jurista, em substituição do advogado Luis Gustavo Alves Smith, que encerra seu biênio naquela Corte Eleitoral. O aviso está publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 17 de julho.

Requereram inscrição os seguintes advogados:

André Luiz Pinheiro Saraiva – OAB/RN 1.806

Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215

Cristiano Feitosa Mendes – OAB/RN 3.900

Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes – OAB/RN 3.937

Leonardo Vasconcellos Braz Galvão – OAB/RN 5.023

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Mick Fanning é atacado por tubarão em etapa de surfe na África do Sul

A final da etapa de Jeffreys Bay, na África do Sul, quase acabou em tragédia na manhã deste domingo. No meio da disputa contra o australiano Julian Wilson, o tricampeão mundial Mick Fanning foi surpreendido por um tubarão, foi atacado e precisou ser resgatado às pressas.

Fanning, que é o atual campeão da etapa sul-africana, aguardava para surfar sua primeira onda na final, quando um tubarão se aproximou por trás. O australiano começou a se debater e desapareceu na água. As equipes de apoio chegaram rapidamente e conseguiram resgatá-lo.

Já a salvo, no barco, Fanning confirmou que estava bem e que teve apenas alguns arranhões. O surfista disse que sentiu algo preso em sua perna e, ao perceber que se tratava de um tubarão, pulou para tentar se desvencilhar. “Acho que consegui socá-lo nas costas”, disse.

Fonte: ESPN

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Secretaria de Comunicação do TJRN lança perfil no WhattsApp 

A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN, dirigida pelo jornalista Rubens Lemos Filho, está lançando um novo serviço para a população: é o TJRN Informa, perfil no aplicativo WhatsApp que irá disponibilizar notícias e informações de utilidade pública por meio de listas de transmissão. Para utilizar o serviço, basta que o usuário adicione o número (84) 98899-8419 como seu contato no aplicativo e peça sua inclusão na lista.É mais um canal de informação disponível para a população potiguar acompanhar as atividades da Justiça Estadual, com a vantagem da instantaneidade e praticidade da ferramenta, que permite a troca de mensagens de texto e de voz, áudios, fotos e vídeos. Criado em 2009, o WhatsApp já contabiliza mais de 800 milhões de usuários ativos em todo planeta.

O TJ Informa veiculará também vídeos curtos sobre temas de interesse do usuário da Justiça e do cidadão, envolvendo áreas como funcionamento do Judiciário, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, entre outros.

O primeiro vídeo disponível trata do anúncio da contratação de 500 estagiários feito hoje (15) pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos.

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Grevistas fazem protesto pelas ruas de Natal

Servidores de diversas categorias profissionais que se encontram em greve no Rio Grande do Norte se uniram na manhã desta quarta-feira (15) para um protesto pelas ruas de Natal, que partiu da agência central da Previdência Social e terminou em frente ao prédio da Assembleia Legislativa.

Entre os manifestantes estavam os servidores em greve da Saúde Estadual, além dos funcionários da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), INSS e guardas municipais de Natal.

Durante a caminhada, os manifestantes distribuíram folhetos para a população com informações sobre as reivindicações. Os sindicalistas criticaram a política econômica e de “arrocho salarial” do Governo Federal, além da falta de ações de segurança pública das esferas Estadual e Municipal.

Foto: Assessoria do Sindsaúde

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Fisco apreende caminhão com mercadorias falsificadas‏

O trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito, desenvolvido pelos Auditores da Secretaria de Tributação do Estado conseguiu localizar, nessa terça-feira (14), uma carga de produtos piratas que veio do Ceará. Mais de 400 pares de calçados falsificados da marca Nike estavam escondidos num caminhão baú, no bairro do Alecrim.

Os auditores abordaram o motorista do caminhão e outros ocupantes e, ao verificarem que dentro do veículo havia material pirateado, acionaram os policiais da Delegacia Especializada em Fraudes e Defraudações (DEFD). Depois de confirmada a falsificação, motorista e passageiro do veículo foram conduzidos à delegacia para ser lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os dois vão responder pelo crime de pirataria (violação de direito autoral).

A mercadoria apreendida inclui 350 pares de chuteiras e 60 sandálias masculinas.   Os calçados foram produzidos na cidade de Barreiras, localizada no Ceará, e seriam comercializados no RN e em Pernambuco.

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Presidente do TJRN anuncia contratação de 500 estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, anunciou a contratação de 500 estagiários pelo Judiciário potiguar nos próximos dois anos, dos quais 300 serão convocados já no próximo mês de agosto. O anúncio ocorreu hoje (15), durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN. O presidente ressaltou que os estagiários serão utilizados exclusivamente na área fim da Justiça, de julgamento de processos. São estudantes de áreas como Direito, Psicologia, Serviço Social e Ciências Contábeis.

Claudio Santos destacou que a contratação ocorre num período em que o financiamento federal ao ensino superior foi reduzido a praticamente um terço, caindo de cerca de dois milhões de contratos, para 500 mil.

Na última segunda-feira (13), o presidente tratou do tema com representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Faculdade Estácio de Sá, Faculdade Mater Christi e Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

O presidente da Corte de Justiça frisou que a bolsa paga pelo TJRN é representativa, com valores de R$ 774,80 para 20 horas semanais e R$ 1.113,80 para 30 horas semanais (os próprios estagiários poderão optar por sua carga horária) e poderá ser importante para que os estudantes tenham condições de manter seus estudos.

O magistrado lembrou a importância do estágio para a formação e qualificação profissional dos estudantes, ao mesmo tempo em que auxiliam o funcionamento do Judiciário. Deverão ser chamados mais de 250 estagiários apenas na área de Direito, beneficiando Varas e Juizados Especiais na capital e no interior.

Foto: Assessoria

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Prova objetiva do XVII Exame de Ordem acontece neste domingo no RN‏

A prova objetiva (1ª fase) do XVII Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (19) a partir das 13h (horário de Brasília), em Natal e Mossoró. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília). A OAB/RN recebeu 1856 inscrições, sendo 401 em Mossoró e 1455 em Natal.

De acordo com o edital, a prova objetiva terá 80 questões e será múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta. A prova desta etapa do Exame abrangerá as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina da OAB, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito Internacional.

Os aprovados na 1ª fase do XVII Exame farão a prova da segunda fase no dia 13 de setembro de 2015, mesma data em que os candidatos que solicitaram o reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame farão.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres

A Comissão de Exame de Ordem da Seccional Potiguar, presidida pelo advogado Mirocem Júnior, ressalta que é imprescindível a leitura atenta do edital, que informa os documentos necessários para a realização do exame e o que o candidato pode ou não levar para o local da prova.

As provas da 1ª fase serão realizadas:

Natal
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Av. Senador Salgado Filho – S/N – Setor II – Lagoa Nova

Mossoró
Universidade Potiguar
Av. João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia

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Turma de magistrados celebra 33 anos de atividades

Os desembargadores Gilson Barbosa e Vivaldo Pinheiro, que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, comemoram nesta terça-feira (14) os 33 anos da homologação de seus nomes como juízes nomeados para o Judiciário potiguar. 

A nomeação também inclui outros magistrados, dentre eles, Lindalva Medeiros, Berenice Capuxu, José Cordeiro, Maria Neíze de Andrade, Tálita Maranhão, Geraldina Fagundes de Sousa, Ivan Lira de Carvalho (atualmente, juiz federal), Edílson França (atualmente, secretário estadual de Justiça e Cidadania); além de Djalma Pacheco e Ângela Negreiros, já falecidos.

Os magistrados relembram as dificuldades e as melhorias que já ocorreram na magistratura do Estado. “Foram tempos muito difíceis, já que não tínhamos qualquer estrutura, desde fóruns, até mesmo equipamentos adequados. Hoje, temos outros desafios, mas o Judiciário está com outro perfil, mais acessível e com mais estrutura, para juízes e para atender ao jurisdicionado”, aponta o desembargador Gilson Barbosa.

Um encontro já foi definido, em um jantar, marcado em um restaurante localizado no bairro de Ponta Negra.

  

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Sessão Solene marca o centenário da América na Assembleia Legislativa

Em comemoração aos 100 anos de fundação do América Futebol Clube, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma sessão solene que contou com a participação dos dirigentes do clube, torcedores, autoridades do mundo esportivo e das administrações municipais e estaduais.

A sessão, proposta pelos deputados Hermano Morais (PMDB) e Gustavo Carvalho (PROS), homenageou 13 personalidades que fazem parte desses 100 anos de história.

“Quis a providência divina que, neste ano de comemoração pelo centenário, eu estivesse em exercício de duas orgulhosas funções: presidente do América e deputado estadual. E posso dizer que este Poder se sente honrado de homenagear o América Futebol Clube saudando a história dessa instituição. Àquela época os fundadores não tinham ideia da bem aventurança que tinham criado, instituíram não apenas um time de futebol, mas uma verdadeira nação”, discursou Gustavo Carvalho (PROS).

O desembargador Marcelo Navarro fez uma alusão à representatividade da cor da bandeira do time com uma série de símbolos. “É a cor do sangue, da revolução, da vida. O pequeno grupo que fundou o América se tornou uma nação”, destacou.

Homenageados na solenidade 100 Anos América Futebol Clube

Desembargador Oscar Pires Homem de Siqueira (In Memoriam), fundador
Carlos Homem de Siqueira (In Memoriam), fundador
José Gomes da Costa (In Memoriam), ex-presidente
Humberto Pignataro (In Memoriam), ex-presidente
Humberto Nesi (In Memoriam), ex-presidente
Heriberto F. Bezerra (In Memoriam), ex-presidente
Rui Barreto da Silva (In Memoriam), ex-presidente
Carlos José da Silva (In Memoriam), ex-presidente
Carlos Jussier T. Santos, ex-presidente
José Rodrigues de Oliveira (In Memoriam), ex-presidente
José Vasconcelos da Rocha, presidente do conselho deliberativo
Juvenal Lamartine de Faria (In Memoriam), colaborador
Lavoisier Maria Sobrinho, colaborador
Henrique Eduardo Lira Alves, colaborador

Foto: João Gilberto

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Henrique é homenageado no centenário do América

O Ministro do Turismo e torcedor do América, Henrique Alves (PMDB), foi um dos homenageados na sessão solene que marcou os 100 anos do América.

“O América não é apenas um clube de futebol, é um sentimento da cidade”, disse Henrique em seu discurso, lembrando que em sua vida pública sempre ajudou ao seu time.

“É no esporte que temos nossas primeiras experiências e aprendizado com vitórias e derrotas”, finalizou o Ministro do Turismo.

Foto: Márlio Forte

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Juiz Federal Almiro Lemos assume como membro do TRE-RN

O Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, será empossado hoje como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele assume para um mandato de dois anos.

O magistrado Almiro Lemos sucede o também Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães.

O Juiz Federal Almiro Lemos já foi magistrado em Sergipe, atuou na Subseção da Justiça Federal em Assu e hoje é Juiz Federal titular da Turma Recursal.

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Desembargadora do TJRN faz homenagem ao ABC pelo seu Centenário

Bandeiras, recortes de jornal, bolas nas cores preto e branco e até a nova camisa centenária. Foi com essa decoração, embalada com o hino e músicas referentes ao clube, que a desembargadora Zeneide Bezerra ofereceu um café da manhã em homenagem, na manhã desta segunda-feira (13), em seu gabinete de trabalho, ao ABC Futebol Clube, que este ano comemora o seu centenário. O ABC foi fundado em 29 de junho de 1915.

A desembargadora, alvinegra fervorosa, recebeu a visita de vários convidados, também abecedistas em sua grande maioria, como os desembargadores João Rebouças e Expedito Ferreira, para confraternizar e festejar os 100 anos do ABC. E até quem não é alvinegro também confraternizou com os colegas , como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, torcedor do América. Juízes, advogados, assessores e servidores participaram do café.

  

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Assembleia homenageia centenário do América em sessão solene

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (14), às 9h30min, uma Sessão Solene em alusão ao centenário do América Futebol Clube. De acordo com o deputado Hermano Morais (PMDB), propositor da sessão, a solenidade irá homenagear os 100 anos de glórias e tradição do clube potiguar.

“O América é uma instituição que há cem anos presta relevantes serviços desportivos, culturais e sociais ao Rio Grande do Norte. Por isso tudo, a sessão se faz justa em reconhecimento à contribuição do clube ao povo potiguar e à sua história”, disse Hermano.

O América Futebol Clube foi fundado em 14 de julho de 1915. Para comemorar os 100 anos de história, a diretoria do Clube realiza, até o fim deste ano, uma série de eventos para celebrar a data com os torcedores.

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Organização define atrações do “Show do Centenário” do ABC

As atrações do “Show do Centenário”, festa que faz parte da programação dos 100 anos do ABC, já estão definidas pela organização do evento com muito forró, axé e rock para animar a torcida alvinegra.

Dorgival Dantas, Harmonia do Samba, Biquíni Cavadão e a banda Grafith são as atrações confirmadas para o “Show do Centenário” no dia 29 de agosto. A festa faz parte do cronograma de eventos previstos pelo ABC para celebrar os 100 anos do clube.

A organização do evento revelou que outras atrações locais serão anunciadas nos próximos dias além do local onde será realizado o “Show do Centenário” e também de sorteios, um deles que vai mudar a vida do sorteado.

A data e local de venda de ingressos para o show do centenário serão divulgados nos próximos dias. Lembrando que o Sócio Mais Querido tem lugar garantido no Show do Centenário.

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Audiência Pública discute futuro do PROERD e Ronda Escolar

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e a Ronda Escolar no Rio Grande do Norte foram temas de discussão durante audiência pública na tarde desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Em meio a polêmicas sobre a continuidade ou diminuição dos programas, os presentes receberam a promessa de que não haverá encolhimento das atividades e garantia de que o Poder Público vai buscar o crescimento das ações voltadas à segurança dos estudantes e combate ao consumo de drogas nas escolas do estado. 

“Nossa preocupação efetiva é que a implantação de novas políticas publicas na área de segurança não impliquem no enfraquecimento de outras já existentes, por mais bem intencionadas que seja o Governo do Estado, e não temos dúvidas disso. Por isso é importante dirimir todas as dúvidas”, explicou o propositor da audiência, deputado Kelps Lima (SDD).

“Não podemos permitir que esse as verbas destinadas a esse projeto sejam destinadas a outro setor. O Proerd tem eficiência sim. Precisamos melhorar e estamos abertos sempre. Precisamos do dialogo”, disse tenente-coronel Margarida.

Pelo lado do Governo do Estado, a secretária de Segurança, Kalina Leite, tranquilizou todos os presentes à audiência. De acordo com ela, nunca foi cogitada a mudança no Proerd ou na Ronda Escolar.

Foto: João Gilberto  

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Educação para Vencer

O casal seridoense, juíza Barenice Capuxú e o advogado Olavo Roque, comemora a formação em medicina de mais um filho: André Capuxú, que já atua em uma unidade referência no Programa de Saúde da Família (PSF) de São Gonçalo do Amarante. O irmão Tiago Capuxú já exerce a atividade de médico em Natal.

São jovens que optaram pelo caminho da educação para vencer.

Os irmãos André e Tiago