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Fisco apreende caminhão com mercadorias falsificadas‏

O trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito, desenvolvido pelos Auditores da Secretaria de Tributação do Estado conseguiu localizar, nessa terça-feira (14), uma carga de produtos piratas que veio do Ceará. Mais de 400 pares de calçados falsificados da marca Nike estavam escondidos num caminhão baú, no bairro do Alecrim.

Os auditores abordaram o motorista do caminhão e outros ocupantes e, ao verificarem que dentro do veículo havia material pirateado, acionaram os policiais da Delegacia Especializada em Fraudes e Defraudações (DEFD). Depois de confirmada a falsificação, motorista e passageiro do veículo foram conduzidos à delegacia para ser lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os dois vão responder pelo crime de pirataria (violação de direito autoral).

A mercadoria apreendida inclui 350 pares de chuteiras e 60 sandálias masculinas.   Os calçados foram produzidos na cidade de Barreiras, localizada no Ceará, e seriam comercializados no RN e em Pernambuco.

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Presidente do TJRN anuncia contratação de 500 estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, anunciou a contratação de 500 estagiários pelo Judiciário potiguar nos próximos dois anos, dos quais 300 serão convocados já no próximo mês de agosto. O anúncio ocorreu hoje (15), durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN. O presidente ressaltou que os estagiários serão utilizados exclusivamente na área fim da Justiça, de julgamento de processos. São estudantes de áreas como Direito, Psicologia, Serviço Social e Ciências Contábeis.

Claudio Santos destacou que a contratação ocorre num período em que o financiamento federal ao ensino superior foi reduzido a praticamente um terço, caindo de cerca de dois milhões de contratos, para 500 mil.

Na última segunda-feira (13), o presidente tratou do tema com representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Faculdade Estácio de Sá, Faculdade Mater Christi e Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

O presidente da Corte de Justiça frisou que a bolsa paga pelo TJRN é representativa, com valores de R$ 774,80 para 20 horas semanais e R$ 1.113,80 para 30 horas semanais (os próprios estagiários poderão optar por sua carga horária) e poderá ser importante para que os estudantes tenham condições de manter seus estudos.

O magistrado lembrou a importância do estágio para a formação e qualificação profissional dos estudantes, ao mesmo tempo em que auxiliam o funcionamento do Judiciário. Deverão ser chamados mais de 250 estagiários apenas na área de Direito, beneficiando Varas e Juizados Especiais na capital e no interior.

Foto: Assessoria

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Prova objetiva do XVII Exame de Ordem acontece neste domingo no RN‏

A prova objetiva (1ª fase) do XVII Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (19) a partir das 13h (horário de Brasília), em Natal e Mossoró. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília). A OAB/RN recebeu 1856 inscrições, sendo 401 em Mossoró e 1455 em Natal.

De acordo com o edital, a prova objetiva terá 80 questões e será múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta. A prova desta etapa do Exame abrangerá as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina da OAB, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito Internacional.

Os aprovados na 1ª fase do XVII Exame farão a prova da segunda fase no dia 13 de setembro de 2015, mesma data em que os candidatos que solicitaram o reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame farão.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres

A Comissão de Exame de Ordem da Seccional Potiguar, presidida pelo advogado Mirocem Júnior, ressalta que é imprescindível a leitura atenta do edital, que informa os documentos necessários para a realização do exame e o que o candidato pode ou não levar para o local da prova.

As provas da 1ª fase serão realizadas:

Natal
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Av. Senador Salgado Filho – S/N – Setor II – Lagoa Nova

Mossoró
Universidade Potiguar
Av. João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia

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Turma de magistrados celebra 33 anos de atividades

Os desembargadores Gilson Barbosa e Vivaldo Pinheiro, que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, comemoram nesta terça-feira (14) os 33 anos da homologação de seus nomes como juízes nomeados para o Judiciário potiguar. 

A nomeação também inclui outros magistrados, dentre eles, Lindalva Medeiros, Berenice Capuxu, José Cordeiro, Maria Neíze de Andrade, Tálita Maranhão, Geraldina Fagundes de Sousa, Ivan Lira de Carvalho (atualmente, juiz federal), Edílson França (atualmente, secretário estadual de Justiça e Cidadania); além de Djalma Pacheco e Ângela Negreiros, já falecidos.

Os magistrados relembram as dificuldades e as melhorias que já ocorreram na magistratura do Estado. “Foram tempos muito difíceis, já que não tínhamos qualquer estrutura, desde fóruns, até mesmo equipamentos adequados. Hoje, temos outros desafios, mas o Judiciário está com outro perfil, mais acessível e com mais estrutura, para juízes e para atender ao jurisdicionado”, aponta o desembargador Gilson Barbosa.

Um encontro já foi definido, em um jantar, marcado em um restaurante localizado no bairro de Ponta Negra.

  

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Sessão Solene marca o centenário da América na Assembleia Legislativa

Em comemoração aos 100 anos de fundação do América Futebol Clube, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma sessão solene que contou com a participação dos dirigentes do clube, torcedores, autoridades do mundo esportivo e das administrações municipais e estaduais.

A sessão, proposta pelos deputados Hermano Morais (PMDB) e Gustavo Carvalho (PROS), homenageou 13 personalidades que fazem parte desses 100 anos de história.

“Quis a providência divina que, neste ano de comemoração pelo centenário, eu estivesse em exercício de duas orgulhosas funções: presidente do América e deputado estadual. E posso dizer que este Poder se sente honrado de homenagear o América Futebol Clube saudando a história dessa instituição. Àquela época os fundadores não tinham ideia da bem aventurança que tinham criado, instituíram não apenas um time de futebol, mas uma verdadeira nação”, discursou Gustavo Carvalho (PROS).

O desembargador Marcelo Navarro fez uma alusão à representatividade da cor da bandeira do time com uma série de símbolos. “É a cor do sangue, da revolução, da vida. O pequeno grupo que fundou o América se tornou uma nação”, destacou.

Homenageados na solenidade 100 Anos América Futebol Clube

Desembargador Oscar Pires Homem de Siqueira (In Memoriam), fundador
Carlos Homem de Siqueira (In Memoriam), fundador
José Gomes da Costa (In Memoriam), ex-presidente
Humberto Pignataro (In Memoriam), ex-presidente
Humberto Nesi (In Memoriam), ex-presidente
Heriberto F. Bezerra (In Memoriam), ex-presidente
Rui Barreto da Silva (In Memoriam), ex-presidente
Carlos José da Silva (In Memoriam), ex-presidente
Carlos Jussier T. Santos, ex-presidente
José Rodrigues de Oliveira (In Memoriam), ex-presidente
José Vasconcelos da Rocha, presidente do conselho deliberativo
Juvenal Lamartine de Faria (In Memoriam), colaborador
Lavoisier Maria Sobrinho, colaborador
Henrique Eduardo Lira Alves, colaborador

Foto: João Gilberto

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Henrique é homenageado no centenário do América

O Ministro do Turismo e torcedor do América, Henrique Alves (PMDB), foi um dos homenageados na sessão solene que marcou os 100 anos do América.

“O América não é apenas um clube de futebol, é um sentimento da cidade”, disse Henrique em seu discurso, lembrando que em sua vida pública sempre ajudou ao seu time.

“É no esporte que temos nossas primeiras experiências e aprendizado com vitórias e derrotas”, finalizou o Ministro do Turismo.

Foto: Márlio Forte

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Juiz Federal Almiro Lemos assume como membro do TRE-RN

O Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, será empossado hoje como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele assume para um mandato de dois anos.

O magistrado Almiro Lemos sucede o também Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães.

O Juiz Federal Almiro Lemos já foi magistrado em Sergipe, atuou na Subseção da Justiça Federal em Assu e hoje é Juiz Federal titular da Turma Recursal.

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Desembargadora do TJRN faz homenagem ao ABC pelo seu Centenário

Bandeiras, recortes de jornal, bolas nas cores preto e branco e até a nova camisa centenária. Foi com essa decoração, embalada com o hino e músicas referentes ao clube, que a desembargadora Zeneide Bezerra ofereceu um café da manhã em homenagem, na manhã desta segunda-feira (13), em seu gabinete de trabalho, ao ABC Futebol Clube, que este ano comemora o seu centenário. O ABC foi fundado em 29 de junho de 1915.

A desembargadora, alvinegra fervorosa, recebeu a visita de vários convidados, também abecedistas em sua grande maioria, como os desembargadores João Rebouças e Expedito Ferreira, para confraternizar e festejar os 100 anos do ABC. E até quem não é alvinegro também confraternizou com os colegas , como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, torcedor do América. Juízes, advogados, assessores e servidores participaram do café.

  

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Assembleia homenageia centenário do América em sessão solene

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (14), às 9h30min, uma Sessão Solene em alusão ao centenário do América Futebol Clube. De acordo com o deputado Hermano Morais (PMDB), propositor da sessão, a solenidade irá homenagear os 100 anos de glórias e tradição do clube potiguar.

“O América é uma instituição que há cem anos presta relevantes serviços desportivos, culturais e sociais ao Rio Grande do Norte. Por isso tudo, a sessão se faz justa em reconhecimento à contribuição do clube ao povo potiguar e à sua história”, disse Hermano.

O América Futebol Clube foi fundado em 14 de julho de 1915. Para comemorar os 100 anos de história, a diretoria do Clube realiza, até o fim deste ano, uma série de eventos para celebrar a data com os torcedores.

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Organização define atrações do “Show do Centenário” do ABC

As atrações do “Show do Centenário”, festa que faz parte da programação dos 100 anos do ABC, já estão definidas pela organização do evento com muito forró, axé e rock para animar a torcida alvinegra.

Dorgival Dantas, Harmonia do Samba, Biquíni Cavadão e a banda Grafith são as atrações confirmadas para o “Show do Centenário” no dia 29 de agosto. A festa faz parte do cronograma de eventos previstos pelo ABC para celebrar os 100 anos do clube.

A organização do evento revelou que outras atrações locais serão anunciadas nos próximos dias além do local onde será realizado o “Show do Centenário” e também de sorteios, um deles que vai mudar a vida do sorteado.

A data e local de venda de ingressos para o show do centenário serão divulgados nos próximos dias. Lembrando que o Sócio Mais Querido tem lugar garantido no Show do Centenário.

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Audiência Pública discute futuro do PROERD e Ronda Escolar

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e a Ronda Escolar no Rio Grande do Norte foram temas de discussão durante audiência pública na tarde desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Em meio a polêmicas sobre a continuidade ou diminuição dos programas, os presentes receberam a promessa de que não haverá encolhimento das atividades e garantia de que o Poder Público vai buscar o crescimento das ações voltadas à segurança dos estudantes e combate ao consumo de drogas nas escolas do estado. 

“Nossa preocupação efetiva é que a implantação de novas políticas publicas na área de segurança não impliquem no enfraquecimento de outras já existentes, por mais bem intencionadas que seja o Governo do Estado, e não temos dúvidas disso. Por isso é importante dirimir todas as dúvidas”, explicou o propositor da audiência, deputado Kelps Lima (SDD).

“Não podemos permitir que esse as verbas destinadas a esse projeto sejam destinadas a outro setor. O Proerd tem eficiência sim. Precisamos melhorar e estamos abertos sempre. Precisamos do dialogo”, disse tenente-coronel Margarida.

Pelo lado do Governo do Estado, a secretária de Segurança, Kalina Leite, tranquilizou todos os presentes à audiência. De acordo com ela, nunca foi cogitada a mudança no Proerd ou na Ronda Escolar.

Foto: João Gilberto  

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Educação para Vencer

O casal seridoense, juíza Barenice Capuxú e o advogado Olavo Roque, comemora a formação em medicina de mais um filho: André Capuxú, que já atua em uma unidade referência no Programa de Saúde da Família (PSF) de São Gonçalo do Amarante. O irmão Tiago Capuxú já exerce a atividade de médico em Natal.

São jovens que optaram pelo caminho da educação para vencer.

Os irmãos André e Tiago

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Filha de Janduí Fernandes relata drama vivido com a família ao Governador Robinson Faria e cobra melhorias para o ITEP

A médica Marcela Fernandes, filha mais nova do advogado Janduí Fernandes, ex-vereador encontrado morto em Caicó, na última segunda-feira (06), aproveitou seu instagram nesta quarta-feira (08), para agradecer ao Governador Robinson Faria (PSD) os votos de Fé e Força pela perda do seu pai.

Ao mesmo tempo, Marcelarelatou o drama vivido por todos de sua família com a precariedade do ITEP no Rio Grande do Norte.

Depois de encontrado morto, o corpo de Janduí Fernandes, que presidiu a OAB de Caicó, passou 12 horas no local aguardando a chegada de peritos do ITEP. Já em estado de decomposição, o corpo teve que ser levado a Mossoró para passar por uma autópsia, já que a unidade regional do ITEP de Caicó também estava sem médico legista de plantão, pelo fato da escala ser incompleta, levando mais 12 horas para o corpo retornar à cidade, e só ao final da tarde de ontem (07) ser sepultado.

Janduí se foi. Além dos três exemplares filhos (Marcela – de quem sou amigo pessoal – Débora e Helder), e de uma mulher de fibra (Dalva), os caicoenses vão lembrar sempre do bom jurista e parlamentar que representou, ocupando sempre lugar de destaque no legislativo caicoense, quando lá esteve.


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Presidente da OAB Caicó presta homenagem a Janduí Fernandes‏

O presidente da OAB Caicó, Roberto Diniz, publicou na manhã desta terça-feira, dia 07, uma homenagem póstuma ao ex-presidente da Subseção, Janduí Fernandes. Segue a nota publicada em suas redes sociais:

“Ao nosso eterno Presidente,

Uma HOMENAGEM. Com pesar, com saudades. Pela partida cedo, pelos bons momentos vividos.
Um momento de AGRADECIMENTO. Pelo trabalho do voluntário, do Presidente, do defensor intransigente do advogado e do cidadão. Pelas lutas individuais ou em conjunto. Com coragem, com determinação, com sabedoria.
Uma ADMIRAÇÃO. Pela irreverência, pela alegria, pela ousadia das suas ações. Pelo pensamento rápido, pelas idéias sempre inovadoras. Um homem visionário.
Um ADEUS ao corpo. Forte e vigoroso. Pesado para uma alma leve de caridade e de serviços ao próximo.
A eternidade de um EXEMPLO. De amor ao que fazia, de amor para com quem convivia. De gratidão para o ontem. De compromisso para o amanhã. De dias bem vividos, sem medo do ser feliz.
Esse é abraço da ADVOCACIA caicoense, com JUSTIÇA, com AMOR e com GRATIDÃO ao ETERNO PRESIDENTE DR. JANDUÍ FERNANDES”.

Caicó, 07 de julho de 2015.
Roberto Lins Diniz

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Missa de corpo presente de Janduí Fernandes será às 16h na Catedral de Sant’Ana

A família do advogado Janduí Fernandes, ex-vereador de Caicó, encontrado morto em sua residência na manhã desta segunda-feira (06), comunica que logo mais às 16h haverá Missa de corpo presente na Catedral de Sant’Ana, e em seguida o sepultamento, no Cemitério Campo Jorge.

Não ocorrerá o velório no Fórum de Caicó, como estava programado anteriormente. Apenas missa e depois o sepultamento.

O corpo de Janduí chegou há pouco de Mossoró, onde passou por autopsia, e está sendo preparado pela funerária.

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TCE vai pagar R$ 1,7 milhão por desapropriação de terreno para estacionamento

Nota do Tribunal de Contas do Estado:

O Tribunal de Contas do Estado enxerga com absoluta naturalidade e respeito a postura dos proprietários do terreno contíguo ao prédio-sede da Corte, seja no campo de manifestações públicas, seja na esfera judicial. O Tribunal, até por força da Constituição Federal e da legislação que rege a matéria, obriga-se a pagar justa e prévia indenização em dinheiro, no caso concreto, aos proprietários do terreno.

É importante enfatizar que o terreno, conforme registro público, não pertence ao Condomínio Luciano Barros, nem integra suas instalações ou unidades residenciais. Ademais, o referido imóvel, além de não cumprir sua função social há décadas, é contíguo ao prédio do TCE, o que revela características únicas capazes de atender ao interesse público.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura, órgão responsável pela avaliação do imóvel, estimou em R$ 1 milhão e 760 mil o seu valor. O TCE pagará essa indenização com recursos próprios e aguarda a conclusão das demais etapas do processo, com total respeito à lei e às Constituições Federal e Estadual.

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Corpo de Janduí Fernandes ainda está em casa e aguarda chegada de perito do ITEP desde às 10h30

O advogado Janduí Fernandes foi encontrado morto às 10h30 desta segunda-feira (06), em sua residência localizada no Centro de Caicó, já em avançado estado de decomposição.

Até este momento, o corpo ainda se encontra no local, pois aguarda a chegada de um perito do ITEP ao município de Caicó.

Segundo informações de familiares repassadas ao blog, após a perícia do local, o corpo do advogado ainda poderá ser levado para Mossoró ou Natal e passar por uma autópsia mais completa, já que a unidade regional do ITEP de Caicó não dispõe de recursos suficientes.

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Advogado, ex-vereador, é encontrado morto em Caicó

O renomado advogado Janduí Fernandes, ex-vereador de Caicó, acaba de ser encontrado morto em sua residência localizada no centro da cidade. 

Janduí foi encontrado por familiares que sentiram sua falta e já lhe encontraram morto.

Deixa viúva Dalva Pereira e três filhos: as médicas Marcela e Débora e o advogado Hélder. 

A primeira suspeita é de que o médico tenha sido vítima de um infarto. 

Mas o ITEP ainda vai anunciar a causa da morte. 

A residência do advogado já está isolada.