Economia

Arrecadação cresce 10,78% em agosto e chega a R$ 104,2 bilhões, segundo a Receita Federal

A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2017, o valor de R$104.206 milhões, registrando um acréscimo real (IPCA) de 10,78% em relação a agosto de 2016. No período acumulado de janeiro a agosto de 2017, a arrecadação registrou o valor de R$ 862.739 milhões, com acréscimo pelo IPCA de 1,73%.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado foi de R$ 102.228 milhões, que corresponde a um acréscimo real (IPCA) de 10,64% em relação a agosto de 2016, enquanto que, no período acumulado de janeiro a agosto de 2017, tal valor chegou a R$ 837.872 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 0,81%.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias:  ” O resultado da arrecadação do mês de agosto foi significativamente positivo em relação ao ano anterior. Foram arrecadados 11% a mais, já descontada a inflação. Esse desempenho satisfatório das receitas foi provocado principalmente pelo início da recuperação econômica e pelos valores recebidos dos parcelamentos. Houve elevação dos tributos recolhidos pela indústria e pelo comércio, o que indica o rompimento da inércia recessiva e retomada da atividade econômica.”

Economia

Reunião de Temer com salineiros e políticos do RN será dia 27

Uma comitiva formada por salineiros e classe política do RN será recebida em audiência pelo presidente Michel Temer, na quarta-feira (27), às 11h.

Será tratado sobre a edição de um decreto presidencial tornando a Indústria Salineira do RN de Reconhecimento Social, possibilitando uma maior segurança jurídicas aos salineiros.

O Rio Grande do Norte é responsável pela produção de 95% do sal produzido no Brasil.

Economia

Rio Center comemora 80 anos e anuncia planos de expansão

A Rio Center está prestes a completar 80 anos de fundação. Como chegar a esta idade com saúde é pra poucos, a empresa está preparando uma série de eventos e produtos para celebrar a data. O pontapé inicial das comemorações será o lançamento, no próximo 22 de setembro, de uma revista especial de aniversário. O coquetel acontece às 18h, na unidade do Natal Shopping. Na ocasião, será apresentada a expansão do grupo, que pretende abrir duas novas lojas até 2019.

A revista, idealizada pela Marca Propaganda e com conteúdo produzido em pareceria com a Toque de Mídias, vem bem mais encorpada que as edições lançadas semestralmente. A publicação trará não só a história da rede, mas também matérias que valorizam de forma ampla o povo potiguar, seja pela arte, gastronomia ou pela força típica do empresariado local.

A história da rede genuinamente potiguar começou lá na década de 1930, quando o visionário Alcides Araújo extraiu da Segunda Guerra Mundial uma excelente oportunidade de fazer da sua loja de tecidos, a primeira loja de departamentos do Rio Grande do Norte. O sucesso começou com a venda de meias de seda e perfumes franceses para os soldados americanos.

“Confecção só existia em boutiques. A gente é que foi inserindo as roupas no meio dos tecidos e quando vimos, o negócio se transformou”, lembra Flavio Araújo, diretor presidente do Grupo Rio Center.

“A expectativa é que a gente consiga expandir para essas duas áreas até o final de 2019, estamos falando em curto prazo. Já fizemos a reserva de espaço nos dois empreendimentos”, confirma Flávio, sobre o ingresso como âncora em um shopping na Zona Norte de Natal e no Outlet 25, um empreendimento do Grupo 25 – o mesmo do Braz, Bom Retiro e Rua 25 de Março, em São Paulo – que ocupará uma área de 35 mil metros quadrados, com nove andares, na Avenida Presidente Bandeira.

Megastore Rio Center

Economia

Ezequiel Ferreira propõe audiência pública em defesa das facções têxteis do Estado

Por propositura do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) a Casa Legislativa vai realizar audiência pública no próximo dia dois, sob o tema: “Em Defesa das Frentes de Trabalho no Rio Grande do Norte: mais oportunidade no semiárido e menos burocracia”.

“A sociedade potiguar tem se mobilizado em torno do “Grito do Emprego” e o primeiro ato no Seridó ocorreu no sábado (16) na cidade de São José do Seridó em protesto contra a ação do Ministério Público do Trabalho que atinge o Programa de Interiorização da Indústria, o Pró-Sertão. O evento reuniu trabalhadores e colaboradores das facções têxteis de diversos municípios do Estado, para onde o projeto levou emprego e renda nos últimos anos. No próximo sábado vai acontecer outra manifestação na cidade de Parelhas”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira em seu requerimento para a realização da audiência, ao mesmo tempo em que procura a participação de todos os atores envolvidos na temática para a busca de caminhos para o entendimento e preservação do emprego no Estado.

Foto: João Gilberto

Economia

Flávio Rocha convida para manifestação em frente ao MPT do RN na quinta-feira (21)

O empresário Flávio Rocha está utilizando suas redes sociais convidando os seguidores para uma manifestação em frente à sede do Ministério Público do Trabalho do RN (MPT), na quinta-feira (21), às 15h30.

O protesto é contra a ação da instituição que envolve a Guararapes e as facções do interior cadastraras no Pró-Sertão.

Economia

Palestrante mostra situação da economia potiguar no Motores do Desenvolvimento

Por meio da palestra de Cláudio Porto, sob o tema “Um Raio X da Situação Econômica e Financeira do Rio Grande do Norte”, o Motores do Desenvolvimento, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), no Hotel Holiday In, em Natal, debateu o assunto.

O palestrante apresentou dados que trazem à tona a situação frágil das finanças do Estado, com base em dados oficiais divulgados em relatório elaborado pela consultoria Macroplan.

O estudo mostra que o desenvolvimento econômico é um dos indicadores mais preocupantes: Ele influencia em todos os outros, porque engloba PIB, desenvolvimento, geração de empregos. Atualmente, o Rio Grande do Norte é o vice-lanterna do Brasil, isso é um sinal de alerta”, afirmou Cláudio Porto.

Motores

Foto: Alex Régis

Economia

Governo do Ceará busca investimentos para os Portos em viagem à China

O Governo do Ceará participa de uma série de eventos com investidores no continente asiático. Na sexta-feira (15), o governador Camilo Santana viajou para a China para participar de uma reunião com o banco de desenvolvimento chinês para a assinatura de compromisso financeiro para o investimento de construção da refinaria, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém ( CIPP).

Para apresentar as potencialidades do CIPP aos investidores asiáticos, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Cearáportos já estão participando da Missão Ásia – Investimentos em Portos Brasileiros, a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Governo Federal, na China (Xangai e Hong Kong) e em Singapura, de 12 a 19 de setembro. Já a A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE) participa também da Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (CIFIT), que acontece de 18 a 21 de setembro, em Xiamen, também na China.

O titular da SDE, Cesar Ribeiro, e o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, apresentam o Ceará e o Porto do Pecém aos investidores asiáticos.

Ceará

Economia

Primeiro a sair em defesa das facções de costura, Cláudio Santos diz que movimento é em favor do emprego

O desembargador Cláudio Santos foi a primeira voz a defender um debate em torno da ação do Ministério Público do Trabalho envolvendo as facções de costura do Seridó e também a Guararapes.

Ao participar da audiência pública neste sábado (16), em São José do Seridó, Cláudio Santos criticou a postura do Ministério Público do Trabalho.

“Acima de qualquer lei, portaria ou norma jurídica está o princípio do direito ao trabalho, principalmente numa região (Seridó) que não tem riquezas e um exemplo isolado não serve de regra geral para todos. O Ministério Público do Trabalho está sendo contra o trabalhador e não a favor”, afirmou.

Economia

Sindicatos ainda ausentes do debate que envolve facções de costura do Seridó

Chamou atenção a ausência dos sindicatos ligados ao setor têxtil na audiência pública ocorrida neste sábado (16), em São José do Seridó, para um debate acerca da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho que envolve as facções de costura e também a Guararapes.

Além de não participar da audiência pública, os sindicatos ainda não se posicionaram sobre o assunto.

Milhares de empregos estão em jogo e passa pelo debate em busca de um consenso.

Economia

Rogério Marinho: “Objetivo do MPT é acabar com Pró-Sertão e com os empregos gerados no RN”

Presente na manifestação de ontem (16), em São José do Seridó, denominada “O grito das facções”, em defesa das fábricas que geram milhares de empregos, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a criticar o processo movido pelo MPT que pede uma multa de R$ 38 milhões para a Guararapes, gigante do setor têxtil, por firmar parceria com as pequenas facções integrantes do projeto.

“Se o MPT não pode ajudar, por favor não atrapalhe. É isso que precisamos dizer a eles. Esse programa não está 5 vezes maior do que é hoje, não tem 5 vezes mais pessoas empregadas, devido ao MPT. Em 2015, quando o programa começa a crescer, o MPT arma policiais, com carros e metralhadoras, para visitar facções, para inibir, constranger, tentar segurar o crescimento do programa. E conseguiram, o programa foi paralisado, e agora querem jogar a pá de cal, querem acabar com o programa e com os empregos. Mas não vão conseguir”, disse Rogério.

Relator da modernização das leis trabalhistas recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo, Rogério disse que o MPT tenta criar no Seridó potiguar uma jurisprudência para evitar o avanço do país. “Eles estão sentados em sala com ar-condicionado, ganham mais de R$ 30 mil, não precisam esperar o fim do mês porque o salário deles está garantido. Eles não precisam produzir. Querem fazer tese para criar jurisprudência porque estão com dor de cotovelo, porque a lei trabalhista passou, porque a terceirização está legalizada e eles não podem mais mexer com vocês. E por isso tentam criar teses para impedir que a população do RN tenha a possibilidade e a capacidade de terem empregos, oportunidade”.

Economia

Vídeo: Grito das Facções reúne multidão em São José do Seridó

A audiência pública proposta pela Câmara Municipal de São José do Seridó, denominada “O Grito das Facções”, contra a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que envolve a Guararapes e fábricas do Pró-Sertão, acontece neste momento no Ginásio do município seridoense.

Uma multidão acompanha o protesto, que lotou o ginásio e obrigou centenas de pessoas a ficar do lado de fora por falta de espaço.

A iniciativa da discussão partiu do desembargador Cláudio Santos, que marca presença na audiência, prestigiado também pelo Governador Robinson Faria, deputado federal Rogério Marinho (secretário que criou o Pró-Sertão durante o Governo Rosalba) e deputados estaduais Vivaldo Costa, Nelter Queiroz e Hermano Morais.

Economia

Influência da gestão pública na economia potiguar será tema do Motores do Desenvolvimento

O Seminário Motores do Desenvolvimento estará debatendo na próxima segunda-feira (18), sobre uma discussão que atinge a sociedade e a classe produtora potiguar: A participação do Estado na economia: como o equilíbrio fiscal público influencia o mercado.

Para debater o tema junto com o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, estarão no Motores três especialistas no assunto que vão destacar a importância da máquina pública na economia do Rio Grande do Norte, são eles: Raul Velloso, Cláudio Porto e Eduardo Giannetti da Fonseca.

Motores do Desenvolvimento é uma realização da Tribuna do Norte, Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, Sistema Fiern, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público Estadual e RG Salamanca Capital.

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Economia

Hermano Morais e Gustavo Fernandes também em defesa das facções de costura do interior

Os deputado estaduais Hermano Morais e Gustavo Fernandes, ambos do PMDB, fizeram pronunciamento na manhã desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, em defesa das facções de costura do interior do Rio Grande do Norte.

“Não defendo a precarização do emprego, mas é preciso que um denominador comum seja encontrado, para não termos mais baixas, para que o desemprego não aumente. Em São José do Seridó, por exemplo, onde as facções funcionam em grande número, e o índice de desemprego é muito baixo e famílias e famílias dependem delas. Tanto que um protesto está seno organizado pela população para os próximos dias”, registrou Hermano Morais.

“O Ministério Público do Trabalho exige que a Guararapes assuma as responsabilidades trabalhistas com os funcionários das facções de costura, mas o grupo não pode assumir essas questões. Isso pode levar ao desinteresse da Guararapes em investir no Estado e, dessa forma, gerar mais desemprego no RN”, disse Gustavo Fernandes, citando ainda o recente fechamento da empresa Alpargatas, desempregando aproximadamente 400 trabalhadores.

Economia

Ministério Público do Trabalho emite nota sobre ação que envolve Guararapes e facções do interior

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Sobre a ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A (ACP 0000694-45.2017.5.21.0007), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte esclarece que:

  1. A ação proposta contra a empresa Guararapes, para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura, foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes. A ação não foi proposta contra nenhuma facção de costura e não tem por fundamento a ilicitude da terceirização, mas a existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária.
  2. O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais.
  3. Muitas facções já foram forçadas a encerrar suas atividades e seus proprietários se encontram endividados, porque tiveram que financiar as máquinas e equipamentos de costura, adquiridas de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Guararapes, para a costura de jeans.
  4. Os contratos de facção utilizados pela Guararapes são contratos de adesão, porque as microempresas de facção não negociam suas cláusulas e as obrigações são estipuladas unilateralmente pela Guararapes, inclusive o preço a ser pago, e o contrato não prevê aviso prévio, em caso da Guararapes suspender o envio de peças para costura.
  5. A Guararapes não garante o envio regular de peças para as facções de costura, podendo diminuir a quantidade de peças enviadas, de acordo com os seus interesses, situação que tem sido, ao lado do preço do serviço estipulado no contrato, causa do fechamento de facções.
  6. A própria Guararapes informou que transferiu 17% da sua produção, no Município de Extremoz, para as facções do Pró Sertão. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos, pois em dezembro de 2013 (ano de criação do Programa Pró Sertão) a Guararapes contratava 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro de pessoal era de 7.539 empregados.  A conclusão é que a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica.
  7. Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas.
  8. Os fatos verificados na inspeção e que fundamentam a ação do MPT estão demonstrados no processo por meio de depoimentos, fotos, vídeos, laudos periciais e informações apresentadas por órgãos públicos e pelo Banco do Nordeste.
  9. O pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37.723.000,00 (trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil reais), corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado da Guararapes/Riachuelo, em 2016, foi de R$ 317.600.000,00 (trezentos e dezessete milhões e seiscentos mil reais). Em caso de condenação, o valor deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

Aroldo Teixeira Dantas

Procurador-Chefe Substituto

Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região

EconomiaEstado

Seridó Empreendedor – Série em vídeo apresenta importância econômica das facções para o RN

Facções de costura da região do Seridó lançaram uma série em vídeo apresentando a importância econômica do segmento para o Rio Grande do Norte. O estado tem potencial para despontar como polo têxtil nacional na área, em função das facções e oficinas de costura da região, que geram milhares de empregos. Esse é um dos resultados obtidos através do programa Pró-Sertão, iniciativa do Governo do Estado para interiorização da indústria têxtil.

Na série, denominada Seridó Empreendedor, são apresentadas várias experiências que estão em curso em várias cidades do Seridó, como São José do Seridó, Parelhas, Acari, Cerro Corá, Bodó, entre outras cidades. A produção é da agência Referência Comunicação.

Economia

Estudo de banco diz que a economia está crescendo no RN mesmo com crise

Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.

Entre os setores que foram analisados na pesquisa, a agropecuária puxou o crescimento com maior percentual dos três itens analisados, apresentando 4.4%.

Segundo melhor percentual, a indústria apresentou 0.6%. No RN, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, destacou três ações de incentivo do governo que subsidiam essa expectativa de crescimento.

Serviços foi o terceiro item analisado pelo estudo “Mapa da Recuperação Econômica”. Nele, o Rio Grande do Norte apresentou a expectativa de crescimento girando em torno dos 0.3%. O setor engloba as atividades como o Turismo, entre outros serviços. “Os números corroboram com a política que foi adotada desde o início da gestão de apoiar e desenvolver o turismo como nunca antes visto na história do RN”, pontuou o titular da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Ruy Pereira Gaspar.

Mapa PIB