Economia

ANTAQ realizará consulta e audiências públicas sobre arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca

Onze ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados para arrendamento, em junho deste ano, dentro do Programa de Concessões do Governo Federal, dentre eles, o Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-Ilha), com previsão para ser finalizado no segundo semestre de 2021. Como parte do processo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoverá consultas e audiência pública virtual, no período de 13 de julho a 26 de agosto de 2020, visando ao recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos sobre essa audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Serão considerados pela ANTAQ apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas até às 23h59 do dia 26/08/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia112020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, da Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre esse ato normativo, será realizada audiência pública presencial em data, horário e local a serem definidos e devidamente comunicados oportunamente.

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Economia

Mais prejuízo para o empreendedor potiguar

A decisão do Governo do Estado em adiar a segunda fração do Plano de Retomada Gradual da Economia iniciado na última quarta-feira, dia 1º, que estava prevista para iniciar amanhã, dia 8, causa mais prejuízo ao empreendedor.

Os empresários que não fecharam os estabelecimentos e iriam abrir – já sofridos com a pandemia – se programaram para a reabertura, agora novamente adiada.

Compraram gêneros alimentícios, mantimentos, recontrataram funcionários, se adequaram, tiveram gastos…em vão.

É preciso cautela por parte do Governo do Estado ao anunciar o cronograma de reabertura.

Economia

Grupo Santana intensifica plantio do algodão na Paraíba

O Grupo Santana, sob a liderança do empresário caicoense Ivanilson Araújo, intensifica o cultivo ao Algodão, que por anos fomentou a economia do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de outros Estados do Nordeste.

A produção ocorre com a inserção de tecnologias modernas no campo para vencer obstáculos, como a praga do ‘Bicudo’, um dos principais responsáveis pela decadência do algodão em 1983.

“Temos que incentivar a retomada do cultivo de algodão no semiárido nordestino. Essa é minha luta”, disse Ivanilson Araújo ao Blog.

Desde 2011, a empresa de Ivanilson iniciou a plantação de algodão nas várzeas de Sousa (Paraíba).

Algodão

Economia

Economista Elviro Rebouças acredita na retomada da economia

Para o economista e empresário Elviro Rebouças, a economia no Brasil e no Rio Grande do Norte terá retomada gradual a partir de agora e só vai terminar em 2023.

Elviro elogia o auxílio emergencial estabelecido pelo Governo Federal que vai chegar a R$ 300 bilhões, beneficiando 60 milhões de pessoas no país.

Para Rebouças, a eleição municipal não deveria ocorrer em 2020 e sim ser unificada para 2022.

Élviro Rebouças é economista, com mestrado na Fundação Getúlio Vargas (RJ), colaborador desta Tribuna do Norte com artigos e empresário. Atualmente, preside a PREVI em Mossoró.

Elviro Rebouças

Economia

Governadora volta atrás e suspende outras fases da retomada econômica do RN

A governadora Fátima Bezerra está participando da coletiva à imprensa neste momento sobre a pandemia do Coronavírus no RN.

E acaba de anunciar a suspensão das outras fases da retomada econômica do RN.

Fica suspenso, portanto, a reabertura de restaurantes e lanchonetes com até 300 m2º.

As medidas atuais seguem.

A Chefe do Executivo atual alegou a alta taxa de ocupação dos leitos de UTI.

Economia

Avianca Brasil pede falência à Justiça

Com uma dívida estimada de R$ 2,7 bilhões, a Companhia Aérea Avianca Brasil fez um pedido de falência à Justiça.

A empresa tinha entrado com o pedido da recuperação no final de 2018 com a alegação que não tinha condições de pagar as dívidas, mas desistiu do recurso.

Economia

Exposição Agropecuária Virtual vai até dia 12 no RN

O Governo do Estado realiza até o próximo dia 12, a 1ª Exposição Agropecuária Virtual do Rio Grande do Norte.

O evento conta com exposição de 300 animais, entre bovinos, caprinos, ovinos e equinos, e terá todos os dias palestras virtuais sobre temas como silagem, palma, organização da produção de queijos.

A Empresa de pesquisa agropecuária do RN (Emparn) realiza leilões de animais selecionados geneticamente.

Realizada de forma online, de 04 a 12 de julho – já que o calendário de feiras agropecuárias presenciais do Estado deste ano foi cancelado em virtude da pandemia – a Expovirtual visa a comercialização de animais, máquinas e implementos agropecuários.

O evento conta com o apoio da Emparn; Idiarn; Anorc; Aclap; Ancoc; Asserc; Acosc; ANQM; Banco do Nordeste, Banco do Brasil; AGN e Programa Cheiro da Terra.

Economia

Exposição Agropecuária Virtual vai até dia 12 no RN

O Governo do Estado realiza até o próximo dia 12, a 1ª Exposição Agropecuária Virtual do Rio Grande do Norte.

O evento conta com exposição de 300 animais, entre bovinos, caprinos, ovinos e equinos, e terá todos os dias palestras virtuais sobre temas como silagem, palma, organização da produção de queijos.

A Empresa de pesquisa agropecuária do RN (Emparn) realiza leilões de animais selecionados geneticamente.

Realizada de forma online, de 04 a 12 de julho – já que o calendário de feiras agropecuárias presenciais do Estado deste ano foi cancelado em virtude da pandemia – a Expovirtual visa a comercialização de animais, máquinas e implementos agropecuários.

O evento conta com o apoio da Emparn; Idiarn; Anorc; Aclap; Ancoc; Asserc; Acosc; ANQM; Banco do Nordeste, Banco do Brasil; AGN e Programa Cheiro da Terra.

Economia

Fiern e Sebrae lançam terceira etapa da campanha Produto Potiguar

A Federação das Indústrias e o Sebrae lançam hoje a terceira etapa da campanha Produto Potiguar.

O objetivo é estimular que o consumidor, ao decidir fazer suas compras, escolha empresas, produtos, serviços e o comércio do Estado, ajudando o empreendedor na retomada dos negócios, muito prejudicados pela pandemia do Covid-19.

Na primeira etapa a campanha publicitária lançou este conceito de comprar no Estado.

A segunda etapa foi dedicada exclusivamente ao comércio no Dia das Mães.

Agora, com a volta do consumidor às empresas e aos negócios já autorizados oficialmente ao funcionamento normal, o interesse é  recompor o clima da volta da parceria entre os clientes e suas lojas, seus produtos e serviços, interrompida bruscamente pela pandemia há três meses.

A campanha foi criada pela Faz Propaganda, parceira da indústria, do comércio, dos prestadores de serviços e do empreendedor potiguar.

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Economia

Praia Shopping promove Líquida Online com descontos de até 50%

Ao mesmo tempo em que se prepara para a reabertura controlada e responsável das suas portas, o Praia Shopping vai promover a campanha Líquida Online, com uma semana de descontos imperdíveis de até 50% em produtos e serviços. A ação começa amanhã, dia 01 de julho, e segue até o domingo, 05, com diversas lojas participantes.

Para aproveitar as promoções, os clientes devem fazer as compras por meio do site www.compreonline.praiashopping.com.br

Praia Shopping

Economia

Sem vendas de bebidas alcoólicas: Restaurantes, lanchonetes e food-parks com até 300 m2 já podem reabrir no RN

O Governo do Estado confirmou para a próxima quarta-feira, 10 de julho, a retomada gradual das atividades econômicas no comércio no Rio Grande do Norte.

A Governadora Fátima Bezerra anunciou a decisão nessa segunda-feira, 29, em reunião virtual com empresários e entidades do setor produtivo potiguar, quando apresentou a Proposta de Cronograma para Abertura Gradual do comércio.

Nessa primeira fase, que vai até o dia 14, poderão reabrir restaurantes, lanchonetes e food-parks com até 300 m2, seguindo as determinações de permitir apenas 4 pessoas por mesa, com distância de 2m (dois metros) entre as mesas e de 1m (um metro) entre as pessoas. Será proibido o consumo de bebidas alcoólicas nesses estabelecimentos.

A segunda etapa da reabertura para o setor de Alimentação Fora do Lar ocorrerá apenas na Fase 3 do cronograma do Governo do Estado, que vai de 29 de julho a 11 de agosto. Poderão voltar a funcionar bares, restaurantes, lanchonetes e food-parks maiores que 300 m2; todos seguindo as determinações de 4 pessoas por mesa; distância de 2m (dois metros) entre as mesas e de 1m (um metro) entre pessoas. Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas no estabelecimento, assim como não deve haver a realização de shows, festas e afins. Será permitida música ao vivo, desde que executada por apenas uma pessoa (músico + instrumento).

Pensando no retorno, a Abrasel tem elaborado cartilhas educativas e disseminado em suas redes informações fundamentais aos seus associados e ao mercado de uma forma mais ampla. Uma dessas ações é o PROTOCOLO PARA REABERTURA DE BARES E RESTAURANTES, importante documento que consolida ações e medidas alinhadas com as melhores práticas e recomendações da OMS e autoridades em saúde, nacionais e internacionais, a serem implementadas no estado do Rio Grande do Norte para que o setor de alimentação fora do lar possa reabrir de forma segura e gradual à população.

As particularidades de cada cidade, bairro e principalmente, empreendimento deverão ser avaliadas.

Abrasel RN – Protocolo Reabertura – Covid-19 – Sebrae

Economia

Receita paga hoje segundo lote de restituição de Imposto de Renda

Da Agência Brasil

A Receita Federal paga hoje (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

Neste ano, os lotes de restituição foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega, que é hoje. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Economia

Antecipação da Prefeitura de Natal faz Governo do RN se apressar e confirmar reabertura da economia do RN para dia 01

Bastou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, decidir pela reabertura da economia na capital do Estado, ainda essa semana, que a governadora Fátima Bezerra se apressou e confirmou que – de fato – a atividade econômica no Rio Grande do Norte terá início no dia 01 de julho.

A governadora se reuniu com representantes das classes empresariais e comunicou a decisão.

A reabertura deve ocorrer em frações e com protocolos de segurança higiênica.

No primeiro momento, serão reabertos os estabelecimentos de baixo poder de aglomeração.

Economia

Bordados de Caicó conquistam selo de Indicação Geográfica

Os Bordados de Caicó ganharam o selo de Indicação Geográfica (IG), na categoria indicação de procedência, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O título foi concedido nessa terça-feira (23) e válido para os bordados produzidos na cidade de Caicó e de outros 11 municípios do Seridó com tradição nessa arte secular que é bordar.

Desde junho de 2018, que o Rio Grande do Norte entrou com o pedido de reconhecimento do bordado como verdadeiramente de origem geográfica do Seridó Potiguar como local de produção atestado. Com esse selo, o estado soma dois produtos com IG. O melão amarelo da região de Mossoró foi o primeiro a obter o registro ainda em 2013.

O processo de obtenção da IG para o bordado é um esforço coletivo entre as bordadeiras, Sebrae no Rio Grande do Norte e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), tendo como requerente o Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó (Cracas).

A presidente do Cracas, Arlete Silva, comemora a conquista do IG, um anseio que, segundo ela, já vinha desde a década de 1970 e agora vai valorizar os trabalhos. “Para as bordadeiras do Seridó, é título de grande valor. O Brasil inteiro, e até mesmo outros países, já conheciam a qualidade do nosso bordado e muitos se aproveitam da fama para vender peças feitas em outros estados, principalmente Ceará, como se fosse bordado de Caicó”, conta a presidente.

“Não é só questão de ganhar clientes. Faz parte de valorizar esse trabalho que é feito aqui com tanto cuidado e que muitas vezes é comercializado lá fora sem ser identificado que é daqui. Agora teremos um selo confirmando que o bordado é de Caicó”, comemora a artesã Iracema Nogueira, que borda há pelo menos 60 anos.

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Economia

FIERN e Fecomércio lamentam adiamento da retomada das atividades econômicas do RN

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales de Araújo, lamentou, em nota divulgada na tarde desta terça-feira (23), o adiamento do início da retomada gradual das atividades econômicas.

O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais sete dias o decreto de isolamento social, adiando a retomada econômica no estado, que estava prevista para ser iniciada nesta quarta-feira (24).

Amaro Sales defende que, “gradualmente, já agora, era possível ter autorizado o funcionamento de algumas [atividades], em particular, as que geram pouco fluxo de pessoas”.

Em nota, a Fecomércio também fez críticas pela decisão de adiamento da retomada das atividades econômicas.

“Somos vítimas, como toda a sociedade potiguar, de uma postura que, por anos a fio, manteve nossa estrutura de saúde pública à beira de um colapso. E este colapso chegou com uma força descomunal – embora previsível – agora.

Um cenário que além de colocar em risco a vida de todos os norteriograndenses, tem imposto ao setor produtivo do estado a maior e mais profunda crise de sua história, com consequências nefastas e praticamente imprevisíveis a curto, médio e longo prazos”, diz trecho da nota.

Economia

Expofruit é adiada por causa da pandemia

Em virtude da pandemia do COVID-19, o COEX-RN e o SEBRAE, realizadores da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, a EXPOFRUIT, vêm a público comunicar que o evento que seria realizado em agosto deste ano será adiado para agosto do ano que vem nas seguintes datas: 25, 26 e 27 de Agosto de 2021. Essa é a primeira vez em 23 anos que a Feira é adiada.

A decisão foi tomada diante do cenário mundial atual, com limitações de voos e também atendendo às orientações dos órgãos competentes da saúde para que sejam evitadas aglomerações.

Economia

Retomada do comércio potiguar na próxima semana depende de como estará a ocupação de leitos de UTI

As regras para a primeira fase da retomada das atividades econômicas no estado do Rio Grande do Norte foram publicadas no Diário Oficial do RN desta sexta-feira (19), na Portaria nº 006/2020, assinada em conjunto pelo Gabinete Civil (GAC) e Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A abertura dos estabelecimentos considerados não-essenciais será gradual e depende principalmente da diminuição do índice de retransmissibilidade do novo coronavírus.

Segundo o Jornal Nacional, a retomada do Comércio está consicionada a uma ocupação dos leitos de UTI em 70%.

A portaria estabelece que a primeira fase do cronograma será dividida em três frações e, conforme versa o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, deixa claro que a reabertura somente ocorrerá após novo decreto assinado pela chefe do Executivo estadual. Conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra na última segunda-feira (15), a data prevista para a retomada é 24 de junho, mas será confirmada mediante cumprimento das metas sanitárias.

Veja aqui a íntegra do decreto.