Economia

Tarifas de energia terão redução de 3,7% em 2019

O Ministério de Minas e Energia, a ANEEL e a CCEE concluíram as negociações com grupo de oito bancos que resultaram em acordo que retira R$ 8,4 bilhões das contas de luz dos brasileiros até 2020. Seguindo as orientações do governo federal para desonerar as tarifas de energia, o acordo consiste na quitação antecipada da chamada Conta-ACR em setembro deste ano, e não em abril de 2020, como era previsto inicialmente.

A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014.

Para lastrear a conta, a CCEE foi autorizada a contratar operações de crédito com os bancos, ressarcidas pelos consumidores a partir de novembro de 2015, mediante recolhimento de encargo na tarifa de energia elétrica até abril de 2020. Os consumidores pagam atualmente R$ 8,4 bilhões/ano (R$ 703 milhões/mês) para amortizar o empréstimo. Esse montante representa 4,9%, em média, nas tarifas dos consumidores do país.

Dos pagamentos mensais realizados pelos consumidores, parte é utilizada para o pagamento dos credores e parte alocada em uma conta de reserva, conforme definido no contrato da operação.

Em setembro de 2019, o saldo acumulado da conta de reserva será de R$ 7,2 bilhões e o saldo devedor dos empréstimos, de R$ 6,45 bilhões. Portanto, o saldo da reserva será suficiente para pagar antecipadamente a operação.

Para antecipar o pagamento do empréstimo, a proposta elaborada consiste em usar o saldo da reserva constituído em setembro de 2019 para abater o montante que resta a ser pago. Assim, os consumidores deixarão de realizar os desembolsos mensais para a conta entre outubro de 2019 e abril de 2020.

Isso representa a redução de custos de R$ 6,4 bilhões neste ano, com o impacto médio de redução de 3,7% nos reajustes das tarifas em 2019, e de R$ 2 bilhões em 2020, com o desconto de 1,2% nos reajustes tarifários de 2020.

Nesta quarta-feira, 20 de março, em reunião extraordinária programada para as 16h, a Diretoria da ANEEL vai julgar processo que trata da autorização para que a CCEE celebre o aditivo contratual com os bancos, a fim de antecipar a quitação da conta.

Economia

Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos

Da Agência Brasil

O Ministério da Infraestrutura publicou hoje (18) no Diário Oficial da União edital de chamamento público para interessados em realizar estudos técnicos para a concessão de 22 aeroportos em todo o país. Por meio de sua conta na rede social Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou a publicação.

“Conforme anunciado após sucesso do primeiro leilão de aeroportos em blocos, publicamos hoje no Diário Oficial da União o edital de chamamento para mais uma rodada de concessão de 22 terminais aeroportuários”.

Freitas destacou que os projetos serão estruturados em três blocos: Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS); Bloco Nortes, composto pelos terminais de Manaus, Porto Velho (RO), Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista; e Bloco Central, composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

“O presente edital tem por objetivo chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos (estudos técnicos) que subsidiem a modelagem da concessão para a expansão, exploração e manutenção dos aeroportos objeto deste chamamento público de estudos”, diz o texto.

Na semana passada, o leilão de 12 aeroportos, na B3, com ágio de 986%, superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.

Economia

Camanor inaugura sua própria Larvicultura em Barra de Cunhaú

A Camanor, referência no país na produção de camarão, anuncia a expansão dos negócios no segmento da carcinicultura. Foi instalado no município de Canguaretama, região Agreste do Rio Grande do Norte, a Larvicultura Camanor. O novo empreendimento garantirá qualidade em todo processo do camarão, desde a sua pós larva até a comercialização.

O primeiro lote de produção foi de 6 milhões de pós-larvas (como é chamado após a completar o período de metamorfose).

A Larvicultura terá capacidade para atender toda produção da fazenda Cana Brava, a principal da Camanor, localizada também no município de Canguaretama. O novo empreendimento tem capacidade de produzir 50 milhões de pós larvas mensais.

A grande expectativa da diretoria da Camanor é ter um ganho significativo em relação aos aspectos de qualidade e a sanidade desses animais, tendo em vista que a Larvicultura foi projetada com os mais modernos e eficientes sistemas de filtração e desinfecção de água, com a utilização de Ozônio e Ultravioleta. Além da biossegurança e da estrutura produtiva, os cuidados técnicos e de manejo tem como objetivo a produção de uma pós-larva direcionada exclusivamente ao sistema AquaScience da Camanor, que garante uma capacidade maior de cultivo nos viveiros.

larvicultura

Economia

Samanaú e a Torre Eiffel

A Cachaça Samanaú, produzida em Caicó, segue fazendo sucesso pelo mundo.

A jornalista natalense radicada em Paris, Raice Cabral, fez ampla divulgação em suas redes sociais com a Cachaça.

Raice é jornalista e redatora gastronômica, escreve no site www.mytastytravel.com e também no Jornal de Brasília. Começou sua carreira como repórter de TV em Brasília, trabalhou na CLP-TV e na Paris Première (Paris) e também trabalhou em comunicações para empresas internacionais como FUNCEF ou Total, segundo definição do site em que escreve.

Viva a Samanaú!

Samanaú

Economia

Em audiência pública, Diretor-Presidente garante compromisso da CODERN com o desenvolvimento do RN

O Porto de Natal foi tema de debate na tarde desta terça-feira (12) em uma audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa por proposição do deputado Ubaldo Fernandes. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), autoridade responsável pelo Porto, esteve presente e representada pelo seu Diretor-Presidente, o Almirante Elis Treidler Öberg.

A discussão girou em torno da suspensão de atividades de exportação pela CMA-CGM, empresa que possui uma linha semanal de Natal para portos na Europa, mas decidiu paralisar no mês de março em decorrência da apreensão de drogas. Na oportunidade, o Diretor-Presidente garantiu que vai apresentar em 90 dias um Plano de Ação com medidas a serem tomadas visando recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE).

“Estamos reavaliando todos os nossos processos de segurança, entrada de pessoas e viaturas; readaptação da sala de controle de vídeo, com ampliação das 40 câmeras conectadas à sala para 80; e estabelecimento de novo quantitativo de pessoal necessário, com a convocação de concursados”, afirmou o Almirante Öberg.

Em relação ao scanner, o Presidente disse que a CODERN está fazendo a cotação para aquisição ou aluguel de um equipamento que atenda as exigências da Receita Federal do Brasil. “Quero afirmar aqui, de público, o compromisso inalienável da CODERN com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, finalizou o Diretor-Presidente.

A audiência pública teve a presença de representantes da Receita Federal, classe produtiva, líderes sindicais, deputados Ubaldo, Coronel Azevedo, Francisco do PT e Hermano Morais, além da imprensa.

Foto: Elias Medeiros

Economia

Inflação em Natal teve alta de 0,38% em fevereiro

O conjunto de produtos que formam o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,38% na cidade do Natal no mês de fevereiro, segundo dados coletados pela Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema/RN – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

O índice, que está na faixa média dos meses de fevereiro, foi puxado pelo grupo Alimentação e Bebidas, o de maior peso no orçamento doméstico. Neste item, os preços tiveram alta de 1,23%, puxados pelos cereais, leguminosas e oleaginosas, que subiram, em média, 12,33% no mês; pelos legumes, raízes e tubérculos (9,79%); açúcares (3,52%); Hortaliças e Verduras (2,97%); Frutas (2,81%) e Óleos e Gorduras (2,78%).

O grupo Despesas Pessoais apresentou neste período uma variação positiva de 0,14% em função do aumento de preço no item Serviços Pessoais (0,99%). O grupo Vestuário teve uma variação positiva de 0,08%. Os itens que mais contribuíram para esses aumentos de preços foram: Roupa Feminina (0,69%) e Roupa Masculina (0,20%).

Economia

Produção de veículos cresceu 29,9% em fevereiro

Em fevereiro, a produção de veículos no país cresceu 29,9% na comparação com janeiro, e 20,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O dado foi divulgado hoje (11) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Segundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro.

Licenciamento

Em fevereiro, 168.577 veículos leves novos nacionais foram licenciados no país. Somando-se também os veículos leves importados, foram licenciados 190.273 veículos.

Considerando-se o total de veículos (o que engloba veículos leves, caminhões e ônibus e incluindo também os importados) foram licenciados no país 198.641 veículos, queda de 0,6% em comparação a janeiro e aumento de 26,6% em comparação a fevereiro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Economia

ALE Combustíveis define seu primeiro plano de negócios sob comando da Glencore, informa Valor Econômico

O Jornal Valor Econômico informa nessa sexta-feira (08) novidades da ALE Combustíveis, que nasceu no RN pelo empreendedorismo de Marcelo Alecrim e alçou voos mundiais. Seguem abaixo algumas informações.

O logotipo da rede de distribuição de combustíveis Ale continua o mesmo: a letra A maiúscula nas cores azul, vermelha e branca. Mas ganhou neste ano a expressão “by Glencore ” em letras pequenas. A trading suíça, uma das maiores do mundo, assumiu o controle da companhia brasileira em setembro, após comprar 78% da empresa, e a discrição na marca ilustra bem sua estratégia. Manter a forma de atuar da Ale que a levou ao quarto lugar no ranking do setor, mas introduzindo uma cultura de busca de eficiência e controle de custos em todos os níveis, além de novos padrões de “compliance”.

Segundo o Valor Econômico, a empresa prevê R$ 15 bilhões de receita neste ano, alta de 20% sobre 2018. Os investimentos planejados para 2019 ficam em R$ 167 milhões. E o objetivo é adicionar 150 postos aos atuais 1,5 mil pontos, ampliar a presença das lojas de conveniência Entrepostos para 18% da rede e expandir a Ale Express, de troca de lubrificantes, após acordo de exclusividade com a Moove (da Cosan), detentora da marca Mobil no Brasil. Acordo que já resultou na volta da Ale aos patrocínios esportivos, com investimento na equipe Full Time Sports de Stock Car. E o patrocínio de um grande clube de futebol deve ser anunciado nas próximas semanas.

A expansão da rede será concentrada nas regiões onde a Ale tem infraestrutura montada e com ociosidade, como São Paulo, Minas, Rio, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Diego Pires, diretor de varejo, diz que não há restrição aos outros Estados, mas a busca por maximização dos ativos. “Adensar a operação traz muito benefício à marca.” A Ale tem presença em 21 Estados.

Economia

Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda

Da Agência Brasil

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

Economia

Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467), só poderá ser realizada por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico. A Medida Provisória 873, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (1º), também proíbe o desconto, relativo a um dia de trabalho, diretamente na folha de pagamento do empregado. O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.

O objetivo da Medida Provisória é esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical e reestabelecer o direito dos trabalhadores, que precisam manifestar a vontade de contribuir por meio de autorização prévia, individual e por escrito. A medida também anula regras ou cláusulas normativas que fixam a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, ainda que referendadas por negociação coletiva, assembleia geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade

De acordo com a MP, o boleto bancário será encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto é proibido.

Economia

Apesar de socorro, metade dos Estados tem piora nas contas; RN não informou dados completos ao Tesouro

O Estado de S. Paulo

Mesmo após a renegociação das dívidas com a União, em 2016, mais da metade dos Estados brasileiros tiveram uma piora em indicadores fiscais. Naquele ano, o governo federal suspendeu o pagamento e reduziu parcelas das dívidas estaduais por dois anos, com a intenção de dar um alívio para que eles colocassem as contas em dia. No entanto, levantamento feito pelo ‘Estadão/Broadcast’, com base em dados do Tesouro Nacional, mostra que 14 das 27 unidades da federação estavam, no fim de 2018, com ao menos um dos dois indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que medem endividamento e gasto com pessoal – piores que em 2015, no auge da crise que levou à renegociação.

São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Bahia e Distrito Federal estão nessa lista. Rio Grande do Norte, que decretou recentemente estado de calamidade, e Mato Grosso do Sul não informaram os dados completos ao Tesouro.

O Rio Grande do Sul, um dos casos mais graves, apresentou leve melhora desde 2015, mas continua desenquadrado da LRF em termos de dívida. Pela lei, a dívida do Estado não pode ser maior que duas vezes sua receita. No caso do gasto com pessoal, essa despesa não pode ser superior a 49% da receita para o Executivo estadual.

Com o acordo de 2016, os governadores ficariam livres de pagar as parcelas da dívida com a União por seis meses. Depois disso, as prestações voltariam gradativamente. Em troca, a União exigiu um teto para os gastos públicos, que ficam impedidos de crescer mais do que a inflação do ano anterior. Mesmo assim, as contas de muitos deles continuaram a piorar.

De lá para cá, o governo criou um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desenhado para Estados em grave desequilíbrio – com adesão do Rio – e já admite um novo programa. A ideia é que governadores consigam dinheiro novo no curto prazo, com empréstimos garantidos pela União em troca, novamente, da aprovação de medidas de ajuste fiscal.

Gasto. A avaliação da equipe econômica é que o fato de os Estados terem piorado os indicadores mesmo após a renegociação mostra que o problema não é o pagamento de dívida, mas sim o elevado gasto, sobretudo com servidores e aposentados. Por isso, o novo programa de auxílio exigirá corte de despesas e só liberará recursos proporcionalmente à economia.

“Você não pode dar benefício sem ter instrumento de cobrar contrapartidas”, diz o economista Felipe Salto, presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Segundo ele, a União também tem culpa por ter aumentado transferências e avais para empréstimos nos últimos anos sem ter se preocupado com o escalonamento da crise fiscal.

“A crise estadual é estrutural, com ICMS obsoleto, FPE (fundo de participação dos estados) esvaziado, aposentadorias fáceis e precoces. Não há lei que evitasse essa crise”, diz o professor do Instituto de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso.

Estados citam diversas causas para o problema

As justificativas dos Estados para a piora nos indicadores fiscais vão desde falta de austeridade das gestões anteriores, queda de receita e crescimento de gastos obrigatórios a mudanças metodológicas, já que muitos tiveram que alterar regras de contabilidade nos últimos anos para atender a critérios do Tesouro Nacional. Eles citam ainda a alta no câmbio, que afetou as dívidas externas – caso de São Paulo, Santa Catarina e Bahia – e as dificuldades de enxugar o crescimento da folha e dos gastos previdenciários.

No caso de Minas Gerais, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, explica que a atual gestão mudou a forma de contabilizar as receitas financeiras do fundo de financiamento previdenciário do Estado. Segundo ele, a fórmula antiga escondia “travestia o déficit”, à medida que abatia parte das receitas do fundo do cálculo da despesa.

Minas Gerais deixou de pagar as últimas parcelas da dívida à União e recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não sofrer as contrapartidas aplicadas pelo Tesouro. Tenta também, bem como Rio Grande do Sul, ingressar no RRF.

Já o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, admite que o Estado tem dificuldades em controlar o gasto previdenciário. Ele relata que o ente aprovou um regime de capitalização para a previdência dos servidores em 2013, mas nunca regulamentou. Agora, às vésperas da reforma federal, prefere esperar.

Em Roraima, o secretário Marcos Jorge diz que as últimas gestões deixaram o gasto crescer descontroladamente.

Santa Catarina também atribui a piora nos indicadores a mudanças metodológicas.

A Secretaria de Fazenda de São Paulo explica que, se por um lado a dívida cresceu, com o câmbio e o estoque de precatórios, por outro a receita corrente caiu 5,7% em termos reais.

Já a Bahia ressalta que a dívida está sob controle, abaixo do limite. Alagoas também alega que a piora é pequena e decorrente do avanço dos gastos com aposentados e pensionistas.

Em Tocantins, a secretaria de Fazenda culpa o último governo, que foi cassado.

Rio de Janeiro, Amazonas, Mato Grosso, Distrito Federal e Maranhão foram procurados, mas não responderam.

Economia

Bilionário argentino se encanta com a Cachaça Samanaú

Na última quinta-feira (28), o General da reserva do Exército Antônio Burgos presenteou o bilionário argentino Eduardo Eurnekian, dono da Corporación América, com um kit da Cachaça Samanaú.

Foi durante um almoço na sede da empresa em Buenos Aires, que teve a presença do General e também do empresário brasileiro Antônio Conte.

Ao final do almoço, encantado com a Samanaú, Eduardo Eurnekian mandou servir a cachaça fabricada em Caicó como um aperitivo.

A Corporación América opera 53 aeroportos em todo o mundo, entre os quais, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante e o Aeroporto Internacional de Brasília.

Economia

PIB cresce 1,1% em 2018 e fecha ano em R$ 6,8 trilhões

O PIB em 2018 teve crescimento de 1,1% em relação ao ano anterior. O crescimento do PIB resultou da expansão de 1,1% do Valor Adicionado a preços básicos e da alta de 1,4% no volume dos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (0,1%), Indústria (0,6%) e Serviços (1,3%).

Em decorrência deste crescimento, o PIB per capita alcançou R$ 32.747, (em valores correntes) em 2018, um ligeiro avanço (em termos reais) de 0,3% em relação a 2017.

Após o crescimento recorde de 2017, a Agropecuária teve variação positiva de 0,1% em 2018, decorrente, principalmente, do desempenho da agricultura, com destaque para o café (29,4%), algodão (28,4%), trigo (25,1%) e soja (2,5%). Por outro lado, houve quedas em lavouras como a do milho (-18,3%), laranja (-10,7%), arroz (-5,8%) e cana (-2,0%).

Na Indústria, o destaque positivo foi o desempenho da atividade Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos, que cresceu 2,3% em relação a 2017. Já o destaque negativo foi a Construção, que sofreu contração de -2,5%.

As Indústrias de Transformação, por sua vez, avançaram 1,3% no ano. O resultado foi influenciado, principalmente, pelas altas em: veículos automotores, papel e celulose, farmacêutica, metalurgia e máquinas e equipamentos.

As Indústrias Extrativas tiveram expansão de 1,0% em relação a 2017, devido à alta da extração de minérios ferrosos.

Todas as atividades que compõem os Serviços apresentaram variação positiva. Atividades imobiliárias avançou 3,1%, seguida por Comércio (2,3%), Transporte, armazenagem e correio (2,2%), Outras atividades de serviços (1,0%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,4%), Informação e comunicação (0,3%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,2%).

Entre os componentes da demanda interna, houve avanço do Consumo das Famílias (1,9%) e da FBCF (4,1%), resultado positivo após uma sequência de 4 anos negativos. O Consumo do Governo se manteve estável (0,0%).

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 4,1%, enquanto as Importações de Bens e Serviços avançaram 8,5%.

Fonte: IBGE

Economia

Superávit primário do Governo Central supera a expectativa em janeiro

Da Agência Brasil

Mesmo sem o reforço do Refis (programa de renegociação de dívidas com a União), o Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central, iniciou o ano com superávit primário acima das expectativas. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro, a economia de recursos chegou a R$ 30,238 bilhões em janeiro.

Esse foi o segundo melhor resultado para o mês, só perdendo para janeiro do ano passado (R$ 30,842 bilhões). De acordo com o Prisma Fiscal, pesquisa do Ministério da Fazenda com instituições financeiras, o mercado esperava um superávit de R$ 28,4 bilhões para janeiro.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas, que subiu 7,71% acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, influenciado pelo maior lucro das empresas.

Segundo o Tesouro, outro fator que favoreceu o resultado em janeiro foi a melhoria da arrecadação de royalties da exploração de recursos naturais (principalmente petróleo), cujas receitas aumentaram de R$ 7,9 bilhões em janeiro do ano passado para R$ 10,2 bilhões em janeiro deste ano, alta de 28,1% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O superávit primário só não foi maior porque, em janeiro do ano passado, o Governo Central contou com R$ 8,2 bilhões de reforço de caixa do pagamento da parcela única ou da primeira parcela do Programa Especial de Renegociação Tributária (Pert), também chamado de Refis. Neste ano, as receitas extraordinárias não se repetiram, o que torna o resultado primário mais relacionado à recuperação da economia do que a medidas tomadas pelo governo.

Apesar do superávit primário em janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central em 2019. O Tesouro informou que espera, para fevereiro, déficit primário decorrente da repartição com os estados e os municípios das receitas arrecadadas em janeiro.

Despesas

O superávit piorou levemente em relação ao ano passado porque as receitas caíram em ritmo maior que as despesas. Sem a arrecadação do Refis, as receitas líquidas em janeiro caíram 3%, descontada a inflação oficial pelo IPCA, em relação ao mesmo mês do ano passado. As despesas, em contrapartida, recuaram 2,3% na mesma comparação, também considerando a inflação acumulada.

A Previdência Social, que tradicionalmente registra déficits recordes, teve resultado negativo de R$ 13,8 bilhões em janeiro. O valor indica leve melhora em relação ao déficit de R$ 14,7 bilhões registrado no mesmo mês de 2018. O rombo da Previdência foi compensado pelo superávit de R$ 44,03 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central.

Em relação às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 7,7% descontada a inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 2,5% acima da inflação, e os gastos com o funcionalismo federal recuaram 1,9%, também descontando o IPCA.

Os investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 1,310 bilhão em janeiro, queda de 15,2% em relação ao mesmo mês do ano passado em valores corrigidos pela inflação. Segundo o Tesouro Nacional, essa retração é esperada em início de governo, quando os novos ministros ainda estão tomando conhecimento da máquina pública.

Economia

Deputado Ubaldo Fernandes defende união pelo Porto de Natal para manter cadeia produtiva

Preocupado com a possível suspensão das exportações pelo Porto de Natal para a Europa, após a recente apreensão de drogas misturadas às cargas de frutas, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) fez um apelo para que o problema seja resolvido. Esse foi o tema do seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (27).

“Esse problema tem gerado uma apreensão muito grande aos que trabalham no Porto de Natal, principalmente de forma sazonal, pois muitos ali trabalham apenas nove meses. Essas pessoas estão sem nenhuma perspectiva de trabalho e receiam ficar desempregados, espero que seja apenas de forma provisória”, alertou o parlamentar.

O deputado disse que a maioria dos trabalhadores é oriunda das Rocas, Ribeira e Cidade Alta e a medida de suspensão prejudica cerca de 500 famílias, após a decisão da empresa francesa CMA-CGM ter suspendido oficialmente as suas atividades no Porto até que a situação seja regularizada.

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Souza (PHS) endossaram a preocupação. “Precisamos no prazo mais imediato possível convidar a bancada federal do nosso Estado para se fazer presente aqui na Assembleia”, afirmou Carvalho. O deputado Souza ressaltou a importância do Porto de Natal para a economia potiguar.

A nova gestão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), conjuntamente à Secretaria Nacional de Portos, ampliará, de imediato, o canal de comunicação com a CMA-CGM para buscar a manutenção das operações da empresa no Porto de Natal.

Conforme foi demonstrado em sua última correspondência, enviada ao Porto de Natal, a empresa reafirmou sua disposição em continuar as operações, atendendo aos clientes locais, exportadores de frutas, com programação de navio para dia 06 de abril.

A CODERN já estuda medidas para a superação dos óbices existentes, visando a corrigir as deficiências observadas, com o retorno das atividades à normalidade o mais breve possível. Uma das principais metas será melhorar a segurança, com vista a recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE).

Economia

Confiança da Indústria atinge maior nível desde agosto

Da Agência Brasil

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e chegou a 99 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível do indicador desde agosto do ano passado.

Segundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos e indica que o setor começa a se afastar do fraco desempenho do segundo semestre de 2018.

A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no momento presente, avançou 1,8 ponto, para 98,8 pontos. A avaliação sobre o nível atual dos estoques subiu 4,7 pontos.

Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,3 ponto, para 99,2 pontos. A expectativa dos empresários em relação à evolução da situação dos negócios nos seis meses seguintes recuou 2,4 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,4 ponto percentual em fevereiro, para 74,7%, a primeira alta desde setembro de 2018.

EconomiaEstado

Nova gestão da CODERN informa providências que vai tomar no Porto de Natal

Nota à Imprensa
Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN
Natal (RN), 22 de fevereiro de 2019

A nova gestão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que, conjuntamente à Secretaria Nacional de Portos, ampliará, de imediato, o canal de comunicação com a CMA-CGM para buscar a manutenção das operações da empresa no Porto de Natal.

Conforme foi demonstrado em sua última correspondência, enviada ao Porto de Natal esta semana, a empresa reafirmou sua disposição em continuar as operações, atendendo aos clientes locais, exportadores de frutas, com programação de navio para dia 06 de abril.

A Companhia já estuda medidas para a superação dos óbices existentes, visando a corrigir as deficiências observadas, com o retorno das atividades à normalidade o mais breve possível. A intenção é demonstrar aos clientes que podem contar com o empenho da nova gestão.

Uma das principais metas será melhorar a segurança, com vista a recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE).

Outra ação será o estreitamento do relacionamento institucional com a Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Ministério da Agricultura e Capitania dos Portos, visando uma maior interação e aperfeiçoamento das atividades no Porto.

A CODERN reafirma seu compromisso inalienável com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e priorizará, dentre suas metas de curto e médio prazo, a otimização de seus processos, a racionalização de sua gestão e, principalmente, a modernização de sua infraestrutura.

Assessoria de Comunicação
Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN

EconomiaPolítica

João Maia, Girão, Beto Rosado e ministra da Agricultura visitam empresa Potiporã em Pendências

Neste sábado (16), o deputado federal João Maia acompanhou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em visita a empresa Potiporã, considerada a maior produtora de camarões do país e localizada em Pendências/RN.

Atualmente a Potiporã emprega mais de 1.000 funcionários e tem um projeto de ampliação para gerar mais 300 empregos em 2019, mas está dependendo da liberação do Ministério da Agricultura. Durante a visita, a ministra ressaltou que a Potiporã é um exemplo de um Brasil que produz, gera emprego, renda, dignidade, paga impostos, e a burocracia muitas vezes atrapalha. Tereza Cristina se comprometeu em mudar essa realidade.

Também estavam presentes os deputados federais General Girão e Beto Rosado, os prefeitos de Pendências e Messias Targino, Flaudivan Cabral e Shirley Targino, o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, o presidente do Banco do Nordeste, o presidente da Embrapa e presidentes das associações de criadores de camarão do RN e estados do Nordeste.

Economia

Horário de verão termina neste domingo em 10 estados e no DF

Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.

Viagens

Com o fim do horário de verão, é comum a confusão nos primeiros dias, por isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado alertando passageiros para que fiquem atentos aos horários nos bilhetes aéreos. Vale o que está escrito no bilhete, pois eles são emitidos conforme a hora local vigente na data da viagem.

Segundo a entidade, a informação da partida se refere ao horário na cidade de origem e a da chegada ao horário da cidade de destino. Dessa forma, os bilhetes emitidos sempre consideram, além das diferenças de fuso, as diferenças resultantes do início ou fim do horário de verão. Em caso de dúvida, os passageiros devem buscar informações no site da companhia aérea ou por meio dos canais de atendimento telefônico.

Celulares

As operadoras de telefonia alteram automaticamente os relógios dos aparelhos celulares. Mas o usuário deve ficar atento se a alteração foi de fato realizada.

Horário de verão em 2019

Este ano, a adoção do horário de verão ainda é uma incógnita, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado no país com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano.

“A aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”, destaca o documento enviado à Casa Civil.

Segundo a assessoria do MME, não há previsão de balanço sobre os resultados obtidos com o horário de verão de 2018. “Serão realizadas novas análises anuais técnicas dos resultados do ciclo 2018/2019 e, quando concluídas, serão encaminhadas à Presidência da República, a quem cabe a decisão de manter ou não o horário brasileiro de verão”, informou a assessoria do MME.

No Distrito Federal, região onde o consumo, per capita, de energia residencial é o maior do país, desta vez, o horário de verão registrou, segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), redução de 2,7% da demanda diária por energia no horário de pico, ou 30MW.

De acordo com o diretor de distribuição da CEB, Dalmo Rebello, é como se a energia de uma cidade como o Guará, localizada a 12 quilômetros do centro da capital federal, com cerca de 126 mil habitantes, fosse desligada nesse período no horário de pico. O especialista acrescenta que o horário de verão é importante para que o sistema, que nessa época, tem a demanda aumentada pelas altas temperaturas, não tenha uma sobrecarga.

Agência Brasil

Economia

Samanaú na maior feira mundial de orgânicos

O empresário Dadá Costa embarca para a Alemanha.

Em Nuremberg, vai apresentar sua Cachaça Samanaú durante a Biofach, maior Feira de Produtos Orgânicos do Mundo.

Dadá chega lá com uma novidade: Caipirinha feita com Samanaú nos sabores de limão, capim-limão, tamarindo, tangerina, seriguela, hortelã, menta, assaí, guaraná e café.

Um vídeo foi lançado para ser apresentado na feira que acontece até o sábado (16).