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Assembleia e Senado debatem Transposição nesta segunda-feira (28)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Senado debatem, na próxima segunda-feira (28), sobre a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco. Discussão ocorre durante o evento RN pela Transposição, que vai contar com a participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi. Os líderes políticos do Estado, deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças também confirmaram presença.

“Este debate será um momento importante para discutirmos juntos ações definitivas para combater a crise hídrica no nosso Estado”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A proposta dos legislativos estadual e federal é defender que a obra de Transposição do Rio São Francisco que ocorre nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, seja estendida ao Rio Grande do Norte, que poderá ser beneficiado com a construção do canal de seis quilômetros no trecho da Paraíba para o RN.

Para a Senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição, é preciso que neste evento o estado se mostre unido pela conclusão do trecho. “É essa obra que vai contribuir definitivamente para que a água chegue nos municípios do Rio Grande do Norte”, explica a parlamentar.

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Robinson recebe Dom Jaime e promete recursos para construção de cisternas 

O governador Robinson Faria recebeu um grupo formado por instituições do campo, liderado pela Articulação do Semiárido (ASA), para discutir a continuidade da execução do programa de cisternas, voltado para famílias situadas em regiões com desabastecimento de água e que enfrentam os efeitos da pior seca dos últimos 60 anos no estado.

A reunião da tarde desta quarta-feira (23) teve a participação ainda de membros do Serviço de Apoio a Projetos Alternativos (Seapac), Terra Verde, Diaconia, Chapéu de Couro e Techne. O governador garantiu agilidade no repasse para que o programa seja continuado no estado em cumprimento ao convênio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). A reunião contou ainda com o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, e do diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do RN, Josivan Cardoso.

Robinson anunciou na reunião que um técnico do MDS já foi designado para fazer a capacitação técnica dos fiscais da Sethas que acompanharão a execução dos 40% restantes das 3.357 cisternas contempladas no programa.

Dom Jaime Vieira Rocha, representante da ASA, pediu que governo e instituições continuem trabalhando em consonância.

Foto: Ivanízio Ramos
 

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Natal é a primeira cidade fora de Brasília a sediar reunião da CPI dos Crimes Cibernéticos

Natal vai ser a primeira cidade fora de Brasília a receber uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, instaurada pela Câmara dos Deputados. O evento na capital potiguar será realizado no dia 5 de outubro, na Assembleia Legislativa, e foi proposto pelo deputado federal Rafael Motta, do PROS.

Segundo o parlamentar, o encontro em Natal será importante para discutir com os potiguares os recentes casos de crimes contra a criança e o adolescente denunciados no Rio Grande do Norte, em operações da Polícia Federal. “Será importante para ouvir os agentes responsáveis pelas operações e pelas investigações e saber o que é preciso para fechar o cerco contra casos de pedofilia virtual”, afirmou Rafael Motta, que é sub-relator dos crimes contra a criança e o adolescente na CPI.

Na reunião da CPI em Natal, dentre outros nomes, deverão ser ouvidos delegados da Polícia Federal do RN que comandaram as operações Araceli, Darknet e Gênesis cujo objetivo foi combater a prática de pedofilia na internet. Essas operações prenderam e flagraram ações de vários pedófilos no Estado.

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SETHAS encaminha nota ao blog sobre decisão da justiça e esclarece que já firmou TAC com a Casa do Estudante de Natal

Ontem (21), o blog publicou uma informação repassada pela própria assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de que o juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, para, em 30 dias, dar início às obras emergenciais das Casas de Estudante de Natal, para eliminar os problemas mais graves da estrutura, afastando o risco de desabamento ou inundação dos imóveis pela ação da chuva.

Há pouco, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que tem como titular a primeira dama do Estado, Julianne Faria, encaminhou nota ao blog sobre a reforma da Casa do Estudante:

“A decisão que concedeu o prazo de 30 dias para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciar a reforma da Casa do Estudante masculina é proveniente de uma Ação Civil Pública, de 2013, do Ministério Público cujo prazo só começa a valer a partir do momento em que houver a intimação dos representantes do Governo.

Paralelamente, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o próprio Ministério Público, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e as Associações de ambas as casas dos estudantes de Natal, masculina e feminina, no qual um dos objetos é a reforma e manutenção dos prédios.

Com relação à Casa masculina, já foi elaborado o orçamento geral para a reforma do prédio e está em procedimento de licitação. Já na Casa feminina, está em curso a elaboração de orçamento para o mesmo fim.

Isso mostra que antes da decisão da Justiça referente à Ação Civil Pública, a Sethas já estava dando prosseguimento ao processo licitatório, haja vista que o TAC, assinado no dia 4 de agosto de 2015, prevê 180 dias para o início da reforma”.

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MP recomenda que Estado cancele Termo de Cooperação com o instituto BRASILCIDADES

O Ministério Público Estadual, por meio da 22ª Promotoria de Natal, emitiu uma recomendação de número 006/2015, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), onde recomenda que o Secretário Estadual de Administração determine imediatamente a anulação do Termo de Cooperação Técnica 001/2015, bem como qualquer outra iniciativa de objeto semelhante, realizada sem licitação, com o instituto BRASILCIDADES ou com outra instituição privada.

A recomendação recomenda ainda ao Secretário, a anulação do Pedido de Manifestação de Interesse regulado pelo Edital 001/2015-SEARH, bem como que deflagre, em 10 dias, licitação na modalidade concorrência e contrate, no prazo de 90 (noventa) dias, empresa gerenciadora do sistema de empréstimos consignados dos servidores do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Também foi recomendado pelo MP, que leve em consideração, no processo licitatório, a maior proposta financeira oferecida ao Estado pelo direito de operação do sistema de consignação e o menor custo das tarifas para os consignatários, por ser ônus embutidos nos empréstimos para os servidores públicos, e a eficiência dos sistemas oferecidos; e que no período que antecede a contratação mediante licitação, implemente sistema próprio de gerenciamento de consignações ou utilize o sistema já idealizado por outra unidade federativa a fim de prevenir a descontinuidade do serviço.

Assinam a recomendação os seguintes promotores:

Hellen de Macêdo Maciel, Giovanni Rosado Diógenes Paiva, Augusto Carlos de Rocha Lima, Paulo Batista Lopes Neto e Hayssa Kyrie Medeiros Jardim.

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Tribunal de Contas do Estado abre concurso para preencher 15 vagas de nível superior

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) publicou edital para a realização de concurso público para provimento de 15 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior. As inscrições estarão abertas no período entre 10h do dia 28 de setembro e 23h59 do dia 16 de outubro de 2015.

Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital publicado no Diário Eletrônico do TCE/RN através do link https://goo.gl/2n1tro. Outras dúvidas também podem ser sanadas através do Cebraspe (Cespe), através do telefone (61) 3448-0100 ou do e-mail sac@cebraspe.org.br.

Serão abertas vagas para os seguintes cargos: Assessor Técnico de Informática (5 vagas), Assessor Técnico Jurídico (3 vagas), Inspetor de Controle Externo, com as seguintes especialidades: Administração, Direito, Contabilidade ou Economia (3 vagas); Engenharia Civil (3 vagas); Tecnologia da Informação (1 vaga). As remunerações vão de R$ 4.151,69 a R$ 8.303,37. As taxas de inscrição também variam de acordo com cargo: de R$ 90,00 a R$ 105,00.

O concurso público será pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), utilizando o método Cespe de avaliação. A seleção para os cargos compreenderá as seguintes fases: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 29 de novembro de 2015, no turno da manhã.

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Robinson se reúne com Prefeitos para tratar da Seca e diz que espera ajuda do Governo Federal

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira (21), na Governadoria, prefeitos das cidades em colapso no abastecimento de água.  O encontro teve como principal objetivo operacionalizar as ações que serão realizadas nas áreas urbanas dos municípios afetados com a seca, buscando alternativas para resolver o problema e garantir o acesso à água para a população.

O Governador Robinson Faria abriu a reunião destacando as medidas adotadas pelo Estado. “Estivemos em Brasília na semana passada e entregamos ao ministro da integração um relatório da parte emergencial e das metas do Governo para ações de convívio com a seca em curto e médio prazo. Essa é uma questão que o Governo tem tratado com a seriedade que merece. Já investimos, do tesouro estadual, mais de R$20 milhões e agora queremos contar com a ajuda do Governo Federal. Chamamos os prefeitos aqui para formamos uma parceria e assim otimizar os resultados do combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte”, disse.

As ações emergenciais da Operação Vertente, que irá distribuir água através de carros-pipa, foram detalhadas pelo Coronel Dantas, Coordenador da Defesa Civil.  A captação da água será feita em reservatórios monitorados pela Caern, como os localizados em Apodi, Vera Cruz e Macaíba.  Já o transporte será realizado por carros-pipa geomonitorados, que deverão ser contratados por meio de licitação. Dependendo da cidade que precisa de abastecimento o transporte poderá se dar por um raio de até 200 km.

A força-tarefa conta com o Gabinete Civil do Governo do Estado, as secretarias de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, da Agricultura, além do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Os trabalhos terão execução da Defesa Civil, a partir de recursos estaduais e federais.

Foto: Rayane Mainara

21.09 Reunião com prefeitos sobre a estiagem - Foto Rayane Mainara (5)

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Justiça determina prazo para Estado iniciar obras na Casa do Estudante de Natal

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não conheceu um pedido do Ministério Público Estadual de interdição da Casa do Estudante de Natal, instituição pública que vem sofrendo inúmeras dificuldades ao longo dos últimos anos. No entanto, o magistrado determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, para, em 30 dias, dar início às obras emergenciais para eliminar os problemas mais graves da estrutura, afastando o risco de desabamento ou inundação dos imóveis pela ação da chuva.

Airton Pinheiro esclareceu que caso termine o prazo sem comprovação do cumprimento da ordem judicial, o Ministério Público será intimado para, em 30 dias, promover a execução da multa por descumprimento fixada na sentença.

Para o juiz, no momento processual, a única possibilidade é a execução nos exatos termos do julgado, que prevê o planejamento, inclusão em orçamento e execução das obras de reforma das Casas do Estudante de Natal, sob pena de multa previamente fixada. “Assim, demonstrada não execução das obras, resta ao Ministério Público a execução da multa por descumprimento”, disse.

Atraso nas obras

O Ministério Público ponderou que, muito embora a ordem judicial para execução das obras emergenciais tenha sido proferida em 2013, foi constatado que em 2015 não havia notícias de qualquer conduta por parte do Estado para cumprimento do comando judicial.

Relatou, ainda, que em março vistoria técnica do Corpo de Bombeiros havia constatado que a situação da sede da entidade Casa do Estudante de Natal era bastante precária, representando riso iminente às pessoas que ali residem.

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RN terá Censo Cadastral Previdenciário

O governador Robinson Faria assinou na manhã de hoje (21) o Decreto para realização do Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte, que abrangerá não só os ativos, inativos e pensionistas do Executivo como também do Legislativo e Judiciário. A coleta desses dados será feita numa parceria com o Ministério da Previdência e o Rio Grande do Norte é o primeiro estado a realizar o Censo. A Previdência tem realizado esse trabalho em algumas capitais e, agora, parte para os Estados, o próximo será o Piauí.

“O Censo Previdenciário é fundamental para mantermos nossos dados atualizados e, dessa forma, fazermos um planejamento realista no nosso Estado. Sem contar que esse trabalho também vai colaborar com a Previdência, já que as informações também serão repassadas para aquele órgão federal”, disse o governador no ato da assinatura do Decreto, que também foi assinado pelo titular da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, Marcelo Marcony Leal.

No último Censo Previdenciário no Estado, ocorrido em 2012, o recadastramento foi feito de maneira digital. Nesse atual, será obrigatória a presença dos ativos, inativos e pensionistas. A previsão de início será para o dia 25 de outubro, com término previsto para 13 de março de 2016. Todas as informações recolhidas serão guardadas num banco de dados, através do aplicativo Siprev, e encaminhadas para o Ministério da Previdência. Esse trabalho já foi realizado em capitais como Porto Alegre (RS); Belo Horizonte (MG) e cidades como Londrina (PR).

Foto: Demis Roussos

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TJ suspende convocação dos 824 concursados da PM e líder do Governo Robinson classifica decisão de “muito ruim”

A sala desembargador José Gomes, onde funciona a 1ª Câmara Cível do TJRN, ficou lotada, na sessão desta quinta-feira (17), com a presença de 40 candidatos suplentes do concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que aguardavam que o colegiado determinasse a convocação dos 824 concursados, por meio da Apelação Cível nº 2015009345-8, movida pela Associação dos Praças da Polícia Militar do RN (ASPRA PM). No entanto, à unanimidade, o órgão julgador reconheceu a nulidade parcial da sentença de primeira instância, a qual atendia ao pedido da entidade representativa.

A decisão da 1ª Câmara Cível seguiu o entendimento monocrático anterior do desembargador Expedito Ferreira, presidente do órgão julgador, que já havia mantido a suspensão da seleção.

Pelo twitter, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), líder do Governo Robinson na Assembleia Legislativa, lamentou e classificou a decisão de “muito ruim”.

 

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Ministro da Integração vem ao RN no dia 28 discutir a Transposição do Rio São Francisco

Audiência Pública solicitada pela senadora Fátima Bezerra discutirá a Transposição do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), segunda-feira (28).

O evento será promovido pela Comissão Temporária do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do RSF (CTBHSF), em parceria com o Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca e Frente Parlamentar da Água da AL/RN.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, confirmou presença.

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Ministro da Integração se compromete em agilizar obras da Adutora de Acari-Currais Novos

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai convocar uma reunião com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) e a GAID Construções – empreiteira responsável pela instalação da adutora de engate rápido que que captará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves seguirá para Currais Novos e Acari. Ele vai cobrar agilidade na conclusão da obra.

Em audiência realizada na noite desta terça-feira (15), o ministro Gilberto Occhi disse aos representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte que a liberação de recursos para a construção da adutora vem ocorrendo em um volume que não justificaria o andamento atual da obra.

Presente ao encontro, o governador Robinson Faria (PSD) pediu ainda que o Governo Federal auxilie financeiramente o Estado na operação que está levando água para diversos municípios por meio de carros-pipa.

Os senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra participaram da reunião juntamente com os deputados federais Felipe Maia, Zenaide Maia, Rafael Motta, Beto Rosado, Walter Alves, Fábio Faria, Rogério Marinho e Antônio Jácome.

Fotos: Divulgação 

  
  

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Obras de Oiticica estão paralisadas por falta de recursos

Os operários que trabalham na construção da Barragem de Oiticica paralisaram as atividades nesta segunda-feira (14), por falta de recursos.

A barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de R$ 311 milhões, destinados pelo Governo Federal e Governo do Estado.

A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água. A barragem é considerada pelo governo solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.

 

 

 

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Pagamento dos servidores do Estado pode voltar a ser de forma parcelada

 O jornalista Vicente Serejo estreou neste domingo (13) sua Cena Urbana no Novo Jornal. 

E informou sobre o possível parcelamento do pagamento dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte. 

Serejo ainda jogou uma pá de terra na esperança do Governo do Estado vender a dívida ativa. 

A situação financeira do Estado é mais grave do que se imagina. 

 

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Governo do Estado nomeia 47 agentes de Polícia Civil‏

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe neste sábado (12) a nomeação de 47 novos agentes de Polícia Civil que passam a integrar imediatamente o quadro de pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O grupo faz parte de 171 policiais civis, dos quais 44 delegados e 51 agentes, que estão concluindo o curso de formação. Os agentes serão redistribuídos de acordo com a necessidade da Delegacia Geral de Polícia (Degepol). No dia 22 de agosto, o Governo do Estado já havia nomeado 29 escrivães.

Em junho deste ano, 809 policiais civis foram promovidos (74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes).

A secretária estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, ressaltou o empenho do governador Robinson Faria em valorizar os policiais civis, mantendo a categoria mais motivada para o cumprimento eficiente das missões diárias.

“O governador Robinson Faria tem cumprido sua palavra, dando um tratamento diferenciado aos agentes de segurança pública do RN. Com isso, o Governo do Estado quer oferecer à população, profissionais mais estimulados e dispostos a enfrentar a criminalidade e garantir a paz social tão desejada por todos!”, disse Kalina Leite.

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Ministro da Integração vem ao RN participar de debate sobre a Seca na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove no dia 21 de setembro, a partir das 9h, o evento “RN pela Transposição” para discutir a obra de transposição do rio São Francisco. O ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi estará presente na discussão, que é uma iniciativa do Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia, Frente Parlamentar da Água e da Comissão Temporária do Senado Federal para Acompanhamento das Obras da Transposição.

“A seca tem trazido sofrimento para os norte-riograndenses, principalmente nos municípios onde o colapso de água chegou no nível mais crítico. Este debate será um momento importante para discutirmos juntos  ações definitivas para combater a crise hídrica no nosso Estado”, justificou o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Para a Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da Comissão do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição, é preciso, que neste evento, o estado se mostre unido pela rapidez na conclusão do trecho de seis quilômetros das obras que ligam a Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na Paraíba. “É essa obra, que vai contribuir definitamente para que a água chegue nos municípios do Rio Grande do Norte”, explicou a parlamentar.

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Após 91 dias, Sindicato faz acordo com a Chefe da Casa Civil e servidores suspendem greve da Saúde no RN

Os servidores da saúde decidiram hoje pela suspensão da greve iniciada no dia 11 de junho nos hospitais da Região Metropolitana e de Mossoró. A decisão foi tomada em assembleia estadual na manhã desta quinta-feira (10), no auditório do Sinpol.

Apesar dos 91 dias de greve, o governo não se comprometeu com o reajuste salarial, um dos principais pontos da pauta. O Sindsaúde reivindicava 27% de reajuste, referente a perdas salariais, além de uma tabela de qualificação e isonomia aos municipalizados. O governo afirmou que não poderia conceder reajuste, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos saindo da greve, mas não estamos satisfeitos. Se estamos em crise, o governo deveria cortar os altos salários, como o do próprio governador e dos secretários, que dobraram em dezembro”, afirmou Manoel Egídio Jr., vice-coordenador do Sindsaúde. O sindicato prepara uma ação judicial pedindo a redução dos altos salários dos três poderes do estado.

Acordo de greve – Os servidores decidiram suspender a greve, mas prometem continuar mobilizados para acompanhar o cumprimento dos compromissos assinados pelo governo. Um documento foi assinado pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, assumindo novos prazos para a implantação das mudanças de nível atrasadas, a revogação do decreto que impede a licença-prêmio, e o início do processo para realização de um concurso público no primeiro semestre de 2016.

Além do cumprimento do acordo, os servidores prometem retornar à Assembleia Legislativa para cobrar a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante o pagamento de adicionais de insalubridade na aposentadoria da saúde, a retirada do PL da Previdência Complementar, o fim dos saques no Fundo Previdenciário e para acompanhar o envio da proposta de Orçamento de 2016. “O governo tem até o dia 30 para enviar o Orçamento do ano que vem. Vamos cobrar para que envie com a previsão de reajuste. Ou ficaremos para sempre com o salário congelado?”, questiona Manoel Egídio Jr.

Os servidores retornam ao trabalho a partir de hoje. Na segunda-feira (14), o Sindsaúde divulgará uma nova contagem do Corredômetro RN, levantamento do total de pacientes em macas nos quatro maiores hospitais, que continuará sendo feito após o fim da greve.