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Henrique Baltazar: “Quando o Governo do RN vai retirar Alcaçuz do comando dos presos?”

Do juiz Henrique Balazar em seu Facebook: 

A falência do sistema de segurança prisional do RN (não do sistema penitenciário, o que é outra coisa) fica evidente quando o governo, para entrar em qualquer pavilhão da maior penitenciária do Estado necessita, sempre, da força do Batalhão de Choque.

Hoje, no RN, até para socorrer um preso ferido ou verificar a existência de um túnel em um presídio semidestruído, a administração penitenciária não consegue atuar sem a força externa da Polícia Militar (o que, aliás, está destruindo aos poucos a “doutrina” da polícia de choque).

A política de segurança prisional do RN é um absoluto fracasso, e está resultando em mais roubos, estupros, mortes de cidadãos, vítimas da prepotência de quem não tem vontade e nem coragem de realizar um trabalho decente nessa área.

Alguém já procurou contabilizar quantos foram vítimas dos fugitivos da Penitenciária de Alcaçuz?

Túneis são encontrados quando o Batalhão de Choque inspeciona a Penitenciária de Alcaçuz. A propaganda mentirosa sempre afirma que “agentes penitenciários” encontraram mais um túnel, disfarçando a incompetência. Realmente eles os encontram, mas só quando a PM lhes permite procurar.

Hoje fala-se que encontraram mais um túnel, depois que os próprios presos informaram uma possível fuga, e isso porque aparentemente parte do tal caminho desabou e talvez tenha matado um dos que buscavam fugir.

Até quando o governo do RN continuará omisso, apenas “maquiando” os presídios? 

Até quando a sociedade potiguar – nossos deputados eleitos e a imprensa, inclusive – aceitará isso, sem fazer uma cobrança mais enfática?

Quando o governo do RN assumirá o controle efetivo do sistema prisional, retirando ao menos o maior presídio do Estado do comando dos presos?

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Servidores da Saúde do Estado anunciam greve a partir do dia 11 de junho

Na manhã desta sexta-feira (29), os Servidores da Saúde do Estado aprovaram por unanimidade a greve da categoria para ter início no dia 11 de junho. A assembleia aconteceu no Sinpol, às 09h, onde lotou todo o auditório. Neste mesmo dia, os servidores da saúde participarão também do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização. O protesto será contra o pacote de medidas que atacam direitos dos trabalhadores, como terceirização, retirada de direitos e ajuste fiscal. Estão previstos atos e paralisações em todo o País. Em Natal, o protesto sairá às 15h do Sindsaúde.

Na próxima semana, dia 3 de junho, o Sindsaúde terá uma nova reunião na Casa Civil, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e os secretários estaduais de Planejamento, Gustavo Nogueira, e da Saúde, Ricardo Lagreca. Na última segunda-feira (25), o Sindsaúde apresentou a pauta de reivindicações e exigiu que o governo responda às necessidades da categoria.

O secretário de Planejamento pediu alguns dias para avaliar a pauta, mas adiantou que o governo está passando por um desequilíbrio e uma crise na economia. “Estamos com gastos que a receita não reage”, disse Gustavo.

Para Rosália, do Sindsaúde-RN, a greve é necessária para que a categoria conquiste suas reivindicações: “Isso quer dizer que o governo mais uma vez não irá cumprir com as reivindicações da categoria, por isso, não podemos ter nenhuma confiança no governo Robinson, que na campanha afirmou que era diferente, mas continua aplicando a mesma política do governo Rosalba, atacar os direitos dos trabalhadores”.

Os servidores reivindicam reajuste salarial de 27%, conforme cálculo feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), referente aos últimos anos, e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%, e os aposentados. Entre os pontos exigidos estão ainda a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2012, a tabela de qualificação, um novo concurso público para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

Foto: Assessoria do Sindsaúde

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Ministro libera recursos para carros-pipa e adutora de Carnaúba dos Dantas

Antes de viajar a Mossoró para participar de um seminário sobre a transposição do Rio São Francisco, o ministro da integração Nacional, Gilberto Occhi, assina, nesta sexta-feira (29), em Natal, dois convênios com o Governo do Rio Grande do Norte. O primeiro libera R$ 3 milhões para serem aplicados em um programa emergencial de distribuição de água por carros-pipa na zona urbana de municípios potiguares que enfrentam dificuldades no abastecimento. O segundo repassa R$ 1 milhão para a conclusão da adutora de Carnaúba do Dantas.

Na manhã desta quinta-feira (27) – em audiência com o senador Garibaldi Filho e com os prefeitos de Acari, Isaias Cabral e de Currais Novos, Vilton Cunha – o ministro Gilberto Occhi se comprometeu a priorizar a continuidade das obras de construção da adutora de engate rápido que captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e levará até o Seridó.

A adutora de 40 quilômetros, orçada em R$ 35 milhões, foi iniciada em março deste ano. O prefeito Isaias Cabral e o senador Garibaldi Filho alertaram sobre a situação de colapso hídrico que Currais Novos e Acari estão enfrentando. O Açude Gargalheiras, que abastece as duas cidades, opera no volume morto desde novembro do ano passado. Hoje dispõe de apenas 1,8% de sua capacidade.

O prefeito de Acari disse que a empresa que está tocando a obra construiu a estrada e comprou parte dos canos. O governo federal estaria devendo R$ 600 mil. O ministro Gilberto Occhi informou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), responsável pela adutora, recebe repasses do Ministério e tem autonomia para aplicar onde considerar prioritário.

A solução encontrada pelo ministro para garantir a continuidade da construção da adutora de engate foi, da mesma forma que já vem fazendo com a Barragem de Oiticica, “carimbar” os recursos da obra quando fizer o repasse ao DNOCS.

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UERN destaca importância da instituição, do diálogo e autonomia

Nota Oficial

No momento em que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vivencia as greves dos professores e técnicos administrativos, a comunidade acadêmica e a sociedade potiguar não podem permitir questionamentos sobre o verdadeiro papel da instituição.

A UERN é a única instituição pública de ensino superior que forma médicos, odontólogos, enfermeiros, assistentes sociais, sociólogos, educadores físicos, jornalistas, publicitários, radialistas, economistas, gestores ambientais, biólogos, e licenciados em Pedagogia, Letras, Música, Química e Filosofia, entre outros, no interior do Rio Grande do Norte. Com pós-graduaçãostricto sensu, em nível de mestrado, em todas as áreas do conhecimento, propicia a formação continuada, contribuindo para o cumprimento do PNE 2014-2024. Dentre os resultados, a UERN assegura a existência de professores capacitados em sala de aula nas redes municipal e estadual de ensino.

Desses egressos, mais de 70% fizeram a educação básica na rede pública de ensino (aproximadamente 40% dos pais desses egressos não possuem ensino médio). Destinamos 5% das vagas a pessoas com deficiência, o que significa a inclusão no conhecimento.

A UERN, cumprindo seu papel de instituição formadora de pessoas capacitadas para o mercado de trabalho, desenvolve diversas atividades que articulam as esferas ensino, pesquisa e extensão. Em Natal, quando, em março de 2015, aconteceram momentos de insegurança, com as rebeliões nos presídios, nas quais os detentos exigiam também o julgamento de seus processos, a UERN, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica, atuou em defesa das pessoas economicamente hipossuficientes, cumprindo, portanto, um importante papel social. É importante destacar, ainda, que o Complexo Cultural, situado na Zona Norte da Capital, oportuniza atividades a mais de mil alunos em diversas ações extensionistas.

Frequentemente, estamos prestando consultorias, auxiliando o Estado e Municípios em áreas da nossa competência; temos pesquisadores e extensionistas cujas ações e práticas estão mudando a realidade do nosso RN. O CAPACITASUAS, em parceria com a SETHAS e o MDS, atuando nos 167 municípios; a formação de tecnólogo em Gestão Pública e pós-graduação em Direito Administrativo e Urgência e Emergência dos servidores estaduais, junto com a Escola de Governo/SEARH; a viabilização da construção do Hospital Materno-Infantil, maior obra do RN SUSTENTÁVEL da Secretaria de Saúde Pública (SESAP); e o FESTUERN com a Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), constituem amostragem de que a UERN, além de formar recursos humanos, contribui para o desenvolvimento do Estado.

A UERN é patrimônio dos norte-riograndenses e, por igual, alicerce da formação da justiça e da equidade social. A Reitoria insistirá no caminho do diálogo e do entendimento, preservando a autonomia da Instituição.

Pedro Fernandes Ribeiro Neto
Reitor

Aldo Gondim Fernandes
Vice-Reitor

 

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Servidores do ITEP protestam na Governadoria

Conforme havia sido deliberado em assembleia realizada no dia 25, os servidores do ITEP confirmaram, nesta quarta-feira (27), o indicativo de paralisação para os dias 2 e 3 de junho, terça e quarta-feira da próxima semana. Nesta manhã, os servidores fizeram uma mobilização em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo.

Eles cobram que o governador Robinson Faria cumpra com a palavra dada antes e depois de ser eleito, que enviaria o Estatuto do ITEP que já estava pronto desde o final de 2013. Agora, neste mês de maio, um novo projeto para o Estatuto foi apresentado pela Secretaria de Segurança e direção do ITEP, deixando de fora aproximadamente 500 servidores que trabalham de maneira regular no órgão.

“Diante dessa nova minuta, a categoria se reuniu em assembleia na segunda-feira passada e deliberou que não irá aceitar debater ou negociar pontos desse novo projeto. O que os servidores do ITEP querem é o projeto original, feito ao longo de quatro anos de análises técnicas e jurídicas, sob a coordenação do então Consultor Geral José Marcelo”, afirma Paulo César de Macedo.

Tal Estatuto trará a legalidade e a moralidade para o ITEP, pois resolverá a situação dos servidores de maneira constitucional. “A minuta construída pelo atual governo irá legalizar a situação de menos de 36 servidores, além de permitir que o ITEP continue sendo alvo de todo tipo de politicagem e que seja usado como cabide eleitoral, situação essa que não interessa à sociedade e aos atuais servidores. Vale destacar ainda que outros órgãos, como Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e até o Ministério Público, corrigiram a situação dos servidores que estavam regulares, incluindo os relotados em seus quadros. Então, por que só o ITEP não terá esse direito”, afirma Renata Pimenta, Diretora Jurídica do SINPOL-RN.

Na reunião desta quarta-feira, os servidores esperavam que o Governo dissesse qual minuta iria enviar. No entanto, como o governador Robinson Faria não estava presente, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, informou que, a partir de agora, se houver discussão sobre pontos do Estatuto isso será feito com base na minuta de 2013.

Foto: Assessoria do SINPOL

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Apesar dos cortes orçamentários, Kassab assegura continuidade do Saneamento de Natal e ‘Minha Casa, Minha Vida’ no RN

O governador Robinson Faria participou de uma nova audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Brasília, na tarde desta quarta-feira, 27. A preocupação do líder do Executivo potiguar era que o contingenciamento orçamentário, anunciado recentemente pelo Governo Federal, colocasse em risco o andamento das obras de saneamento de Natal e do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’.

O ministro Kassab assegurou que as obras no Rio Grande do Norte não sofrerão com os cortes e garantiu que as parcelas de repasse atrasadas serão regularizadas, mantendo o que havia dito no último encontro com Robinson, há exatas duas semanas. Uma reunião técnica será realizada ainda hoje para definir um cronograma de fluxo financeiro.

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, e o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, acompanharam a reunião. Também participaram os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Motta, a senadora Fátima Bezerra, o deputado Disson Lisboa, e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior.

Foto: Maricélio Almeida

Audiência Ministério das Cidades - Maricélio Almeida

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Ministro empossa reitora da UFRN para segundo mandato

A professora Angela Maria Paiva Cruz tomou posse como reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para um mandato de quatro anos (2015-2019), em solenidade realizada às 11h desta terça-feira, 26, em Brasília, presidida pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Esta é a segunda vez que a professora conduzirá o reitorado da Instituição.

Em seu pronunciamento, no salão de atos solenes do Ministério da Educação (MEC) repleto de convidados e autoridades, a atual reitora da UFRN aludiu a alguns dos aspectos que marcaram o seu primeiro mandato (2011-2015), período em que a UFRN “conheceu notável consolidação da expansão, planejada e permitida pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni”, disse Angela.

“Buscamos obstinadamente a excelência nas atividades acadêmicas, promovemos uma importante melhoria na interiorização do ensino superior, com a criação de novos cursos de graduação, de pós-graduação, de Educação a Distância, além dos cursos técnicos do PRONATEC, que alcançam mais de 100 municípios do RN”, complementou.

A cerimônia contou com as presenças da senadora Fátima Bezerra, do senador Garibaldi Filho e do ministro Luiz Alberto Farias, do STJ, do ex-reitor Ótom Anselmo, do vice-reitor eleito Daniel Diniz, dos professores Valter Fernandes (Pró-reitor de Pesquisa), Álvaro Ferraz (diretor do Instituto Internacional de Física), Carmen Rego (secretária da Secretaria de Educação a Distância), Anderson Paiva (Inova Metrópole) e José Zilmar Alves da Costa (Superintendente de Comunicação).

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Reitor da UERN afirma que não vai permitir que greve seja usada para fragilizar a instituição

Na abertura do I Simpósio de Estudos Barrocos e Neobarrocos, na manhã desta terça-feira, 26, no campus Central,  o reitor informou sobre a nova reunião com o gabinete civil e fez um breve histórico das negociações salariais iniciadas no ano passado pela administração da Universidade,  ADUERN e SINTAUERN.

Antecedendo ao discurso do  Reitor, o presidente da ADUERN, Valdomiro Morais, falou sobre a greve.Lembrou dos esforços para a não deflagração do movimento, desde a pauta encaminhada à administração da UERN, com outros pontos de reivindicação que já estavam sendo atendidos. “Dos 14 pontos de pauta, um era a campanha salarial”, completou o reitor, dizendo que a reposição salarial extrapola a competência legal da UERN.

Para o reitor, o momento exige serenidade. “Não vamos permitir que se aproveitem desse momento para fragilizarem nossa instituição”, apelou, fazendo referência aos questionamentos de que a UERN é um peso para o Estado.

Detalhe: O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, reuniu-se nesta segunda-feira, 25, com a Secretária-chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes, para tratar da campanha salarial dos professores e técnicos administrativos da instituição. Na ocasião, o reitor entregou ofícios da Associação dos Docentes (ADUERN), e Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN), comunicando a greve das categorias.

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Segundo a SESAP, RN tem quase 20 mil casos suspeitos de dengue

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, emitiu nesta terça-feira (26), mais um boletim com a análise da situação da dengue no Rio Grande do Norte. De janeiro até o último dia 16 de maio foram notificados 19.153 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 277,70% em comparação com o mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 2.480 casos foram confirmados através de exames laboratoriais.

Os municípios que mais notificaram casos suspeitos de dengue foram: Natal (5.140 casos suspeitos), Parnamirim (1.165), Mossoró (873), Ceará-Mirim (755) e Caicó (715). O número de óbitos confirmados desde o início do ano até agora é de dois casos: um em Natal (no mês de janeiro) e outro em Montanhas (no mês de março).

O Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD) da Sesap continua realizando visitas técnicas aos municípios, para orientar as ações de prevenção e combate a doença. Desde o início do ano os carros-fumacê (operação UBV) já estiveram em 23 municípios do estado e, neste momento, estão sendo realizadas operações nos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó, Nova Cruz e Caraúbas.

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Comitiva de alunos e professores da UERN vão buscar apoio de Fátima

Uma comitiva de alunos e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se organizam para buscar uma audiência com a senadora Fátima Bezerra (PT). 

O objetivo é pedir que a senadora ajude no diálogo com o governador Robinson Faria, de quem é aliada, para acabar a greve da instituição de ensino superior. 

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Secretários de Estado recebem sindicato da saúde para analisar pleitos

O Governo do Estado reuniu-se nesta segunda-feira, 25, com representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), oportunidade que foi apresentada a pauta de reivindicações da categoria com 16 itens. Após avaliação do governo, nova reunião deverá acontecer no dia 3 de junho, no Gabinete Civil.

Na lista apresentada pelo sindicato, constavam reivindicações como: reunificação das tabelas salariais; implementação de uma tabela de qualificações; extensão da gratificação geográfica e unificação dos salários por tempo de serviço, entre outros itens.

O Secretário da Administração e dos Recursos Humanos do RN, Gustavo Nogueira, explicou a difícil situação financeira que o Estado enfrenta e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas comprometeu-se em analisar as reivindicações da categoria.

Estiveram presentes na reunião, a Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Gustavo Nogueira e o Consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre.

Reunião com Sindsaúde

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RN tem 18 casos confirmados de Zika Vírus

Desde o mês de março o Ministério da Saúde vem acompanhando de perto a ocorrência de casos de doenças com manchas na pele (as chamadas doenças exantemáticas) – incluindo o zika vírus – nos estados do Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraíba.

Um grande estudo vem sendo feito pela equipe do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EPISUS/MS), Coordenação Geral de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública (CGVR) e Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), com o objetivo de confirmar a existência de um surto de doença exantemática, identificando os agentes etiológicos através da análise de prontuários, triagem de casos, entrevistas, identificação de sinais e sintomas, além da coleta de amostras de pacientes atendidos nos Hospitais Giselda Trigueiro, Sandra Celeste e Hospital dos Pescadores para análise em laboratórios de referência.

As amostras serão testadas para dengue, sarampo, rubéola, parvovírus, arbovírus, zika, enterovírus e vírus respiratório, no Laboratório Central (Lacen-RN), Instituto Evandro Chagas (IEC) e Fiocruz/RJ, com possibilidade de envio também para outros países. O Ministério da Saúde irá aguardar o resultado dos exames para produzir um relatório final e conclusão da investigação.

Dentro deste cenário, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está monitorando os casos de zika vírus em todo o Rio Grande do Norte. Desde o último dia 14 de maio, quando o Ministério da Saúde confirmou a introdução do vírus no Brasil, o RN registrou um total de 18 casos de zika vírus, distribuídos nos municípios de Natal – com 16 casos confirmados – e São Gonçalo do Amarante – com dois casos confirmados.

Não há registros de óbitos causados pela doença.