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Governo do Estado age timidamente para amenizar efeitos da Seca que agrava a crise no RN

O tema da crise econômica no Brasil, desde o início do ano, tem se tornado uma verdadeira cantilena, repetida exaustivamente por diferentes atores institucionais. “Arrumar a casa”, “cortar e equilibrar gastos públicos”, eis algumas expressões recorrentes na retórica mobilizada pelos poderes midiático e econômico, bem como por setores da classe política.

Não só no Rio Grande do Norte, mas na Região Nordeste, a crise é agravada por mais um ano de seca devastadora, que maltrata o homem do campo, enfraquece a economia e reflete em diversos meios da sociedade.

Nesta quarta-feira (17), a Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou que a partir de 1º de julho suspenderá o uso de água do sistema Coremas-Açú para irrigação no Seridó potiguar. O anúncio ocorreu em Caicó, durante um seminário para discutir a desertificação.

E cadê as ações emergenciais e concretas do Governo do Estado para amenizar os efeitos da Seca? Quantos poços tubulares estão perfurados aguardando instalação?

Foto: Arquivo

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Produtores Agrícolas do RN pedem apoio à bancada federal do RN

Representantes da Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA) e produtores agrícolas do Rio Grande do Norte visitaram nesta quarta-feira (17) gabinetes de deputados e senadores do estado para pedir apoio no combate à seca na região. O grupo solicita, em caráter emergencial, a viabilização de um projeto de perfuração de poços para amenizar os efeitos da estiagem.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da DIBA, Guilherme Saldanha, o Projeto de Irrigação Oswaldo Amorim – Baixo Açu, considerado o maior projeto de irrigação do RN – passa por um período de escassez hídrica e os produtores de cana estão racionalizando o uso da água, o que tem afetado a produção.

De acordo com Saldanha, o período de estiagem tem colocado em risco o emprego de mais de 3,5 mil pessoas e o fornecimento de água para mais de 350 famílias que vivem no Vale do Açu – uma das regiões mais produtivas do RN. “Nós queremos o apoio da bancada porque é preciso investir em uma estrutura que possa garantir a produção independente dos períodos de estiagem para evitar o desemprego de centenas de trabalhadores”, alertou.

Uma das principais vozes da oposição no Congresso por soluções imediatas para a seca no Nordeste, o senador José Agripino se comprometeu a ajudar os produtores, bem como os deputados federais Felipe Maia e Antônio Jácome.

 

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Governador exonera 14 comissionados do DETRAN

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) trouxe a exoneração de 14 cargos comissionados do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).

O governador Robinson Faria (PSD) não saiu satisfeito do órgão depois da visita surpresa que realizou na semana passada.

E fez algumas cobranças ao diretor do órgão.

Por falar no DETRAN, na noite da última segunda-feira (15), um incêndio causado por uma bomba junina destruiu 83 motocicletas e seis carros apreendidos em um dos pátios.

O incêndio foi causado por uma bomba junina.

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CODERN participa de reunião para discutir HUB da TAM e Programa de Investimento em Logística

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), através do seu Diretor-Presidente Emerson Fernandes Daniel Júnior e do Diretor Técnico-Comercial Hanna Yousef Emile Safieh, participou na manhã desta segunda-feira (15) da reunião de trabalho convocada pelo governador Robinson Faria, para discutir o HUB da TAM que será instalado no Nordeste e os projetos do Rio Grande do Norte para inclusão no Programa de Investimento em Logística do Governo Federal.

“É preciso união e que cada um faça a sua parte e cumpra suas metas para que o Rio Grande do Norte receba o HUB da TAM. É uma oportunidade que vislumbramos para o nosso Estado fundamental para mais emprego, renda e desenvolvimento”, disse Emerson.

A estimativa é que com a instalação do HUB da TAM no Rio Grande do Norte, 10 mil empregos diretos e indiretos sejam criados, com investimento de US$ 1,5 bilhão.

“Se recebermos o HUB vamos consolidar aqui o transporte intermodal, envolvendo vários tipos de transporte. A CODERN já está pronta para vivermos isso”, ressaltou Emerson.

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Dr. Emerson Fernandes

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Dr. Hanna Yousef

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Robinson Faria anuncia ampliação do Proerd no RN

O governador Robinson Faria prestigiou a solenidade de formatura dos alunos assistidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), no Centro de Convenções de Natal, neste sábado (13) Na ocasião, anunciou a ampliação do programa, que tem importante papel preventivo, e já atende a 28 municípios do Rio Grande do Norte.

O Proerd é um programa de caráter social e preventivo posto em prática em todos os estados do Brasil por policiais militares. É desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, durante quatro meses em média, nas escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental.

Fotos: Rayane Mainara

 
   

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MP e TCE vão investigar processo que permitiu o Secretário de Planejamento acumular salários sem conhecimento de Robinson 

A edição impressa desta Tribuna do Norte chega neste sábado (13) com mais novidades sobre o acúmulo de salários do Secretário Estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira. 

O processo que autorizou Nogueira a acumular o salário da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) mais o subsídio total de Secretário de Estado, será investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE). 

Nem o Governador Robinson Faria, nem a Chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, nem muito menos o Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie emitem qualquer posicionado sobre o assunto. 

Os bastidores dizem que o processo foi feito sem conhecimento prévio da alta cúpula do Governo do Estado. 

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Em greve, servidores da saúde do Estado protestam na Governadoria

Na tarde desta sexta-feira (12), no segundo dia de greve, 130 servidores da saúde foram até a Governadoria, para pressionar o governo. Com tendas, faixas e palavras de ordem, servidores de hospitais como o Walfredo Gurgel, Giselda, Deoclécio, Unicat, CRI, Samu e Santa Catarina permaneceram durante mais de seis horas no gramado, mostrando a disposição de luta da categoria em greve.

O pessoal do Santa Catarina tinha um motivo a mais para protestar. Quatro servidores foram devolvidos pelo diretor do hospital, Jaime Cesar, em mais um gesto autoritário. Por volta das 10h, assim que o secretário Ricardo Lagreca chegou, os servidores do Santa Catarina foram para o saguão da Casa Civil e cobraram a exoneração do diretor e o cancelamento das perseguições.

A audiência sobre a greve só foi começar às 12h30, com a presença da Casa Civil, dos secretários de Planejamento e da Saúde, além da Controladoria. O governo apresentou parte das respostas que havia se comprometido, sendo que o relatório de dimensionamento, base para o concurso público, ainda está sendo produzido. O governo afirmou que todas as mudanças de níveis atrasadas seriam implantadas até outubro, assim como outros direitos

No geral, houve avanços em pontos específicos, mas o governo segue negando qualquer tipo de reajuste ou de melhorias no PCCR da categoria.

O governo condiciona qualquer reajuste à queda do percentual da folha de pessoal nas contas do estado. Ou seja, só teria aumento quando o RN deixasse o Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da Receita Corrente Líquida. Atualmente as despesas com pessoal estão em 52,66%.

Uma nova audiência está marcada para a quarta-feira (17), às 17h30. O resultado será apresentado na assembleia da categoria, na quinta-feira (18), às 09h.

Fotos: Assessoria do Sindsaúde

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Bandidos assaltam irmã do deputado Álvaro Dias

A vítima da ação dos bandidos nesta sexta-feira (12) foi Adriana Dias, irmã do deputado estadual Álvaro Dias (PMDB).

Adriana teve seu carro tomado de assalto na Disnac, localizada na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal. Além do carro, os dois bandidos levaram pertences pessoais da vítima.

“Estamos entregue nas mãos dos bandidos”, desabafou Adriana em seu facebook.

 

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Governo do Estado anuncia que recursos para conclusão da Adutora Alto Oeste estão assegurados

O secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, conseguiu assegurar, na tarde de ontem (10), em Brasília, o orçamento para conclusão das obras do sistema adutor do Alto Oeste.

Numa reunião com o Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Osvaldo Garcia, e com técnicos do Ministério do Planejamento, Mairton apresentou o novo plano de trabalho e justificou o remanejamento dos recursos que faltavam para conclusão da obra. “Apresentamos os dados técnicos que faltavam para o remanejamento da verba e protocolamos todos os documentos necessários para a análise, por parte do ministério” disse o secretário.

“O secretário Oswaldo Garcia assegurou que o repasse financeiro será feito ainda este mês e que até o final dessa semana ficaremos sabendo o dia dessa transferência”. De acordo com o secretário, assim que o repasse for feito já será dada a ordem de reinício, pois, de acordo com ele, a empresa responsável pela obra, a EIT, já está mobilizando sua equipe e fazendo a aquisição da tubulação necessária.

“A previsão para o término do sistema é de 3 a 4 meses, contando a partir do seu efetivo reinício. Essa adutora vai minimizar bastante as dificuldades causadas por esse longo período de estiagem, para ter idéia do impacto positivo, ela vai permitir que dez municípios, do Alto Oeste, saiam da situação de colapso e outros três saiam do sistema de rodízio” ressaltou Mairton.

A adutora do Alto Oeste vai abastecer 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade 208 mil pessoas.

Foto: Ivanízio Ramos

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“Robinson Faria está piorando e agravando a situação da Saúde Pública do RN”, afirma diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde

Os servidores da saúde do Estado do Rio Grande do Norte iniciaram nesta quinta-feira (11), uma greve, deliberada em reunião no dia 29 de maio.

As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%; a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013; a tabela de qualificação; um novo concurso público, para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

O início da greve foi marcado com um ato público na manhã de hoje em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, maior pronto-socorro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte.

Em discurso, a diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde), fez críticas ao governador Robinson Faria (PSD): “O governador Robinson está piorando e agravando a situação da Saúde Pública do Rio Grande do Norte”.

Fotos: Assessoria do Sindsaúde

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Bancada do Nordeste debate renegociação de dívidas rurais‏

A bancada do Nordeste se reuniu na manhã desta quinta-feira (11), na Câmara Federal, com o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e representantes do Ministério da Integração Nacional para discutir medidas importantes para a região.

Foram debatidos pontos como a renegociação da dívida rural, a transposição do Rio São Francisco e a ampliação do programa Luz Para Todos.

Os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia (PR) acompanharam o encontro que contou com presenças do Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do Presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda, além da Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana de Carvalho, do Diretor de Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Luiz Riberto Beggiora, entre outras autoridades.

Felipe Maia e José Vieira

Zenaide Maia na reunião da Bancada do Nordeste

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Proerd realiza formatura dos alunos atendidos no primeiro semestre de 2015

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) realizam no próximo sábado (13) a solenidade de formatura dos alunos atendidos no primeiro semestre de 2015, nos municípios de Natal e Parnamirim, pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

Ao todo, mais de oito mil crianças das escolas das redes pública e privada foram atendidas neste semestre pelo Proerd.

A solenidade será realizada no Centro de Convenções de Natal, às 9h30, para as escolas das zonas Sul e Leste, e às 15h30, para as escolas das zonas Norte e Oeste e Parnamirim.

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Servidores da saúde do estado iniciam greve nesta quinta-feira

Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve nesta quinta-feira (11). A decisão foi tomada em votação durante a assembleia geral do dia 29 de maio. As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%; a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013; a tabela de qualificação; um novo concurso público, para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais. O início da greve será marcado com um ato público às 09h, no Walfredo Gurgel.

Na última quarta (03), o Sindsaúde se reuniu em audiência com a Casa Civil e os secretários de Planejamento e de Saúde. O governo sinalizou com a implantação das mudanças de níveis atrasadas e o pagamento dos salários dos novos servidores, atrasados há sete meses, e direitos não cumpridos (insalubridade, etc). Porém, o governo alegou novamente não ter condições para conceder reajustes salariais e melhorias nos Planos de Cargos, e não se comprometeu com a realização de um novo concurso público, que reduza a sobrecarga de trabalho.

O Sindsaúde manteve o início da greve, até que o governo atenda às reivindicações da categoria. Uma nova audiência de negociação está marcada para a sexta (12), às 11h.

Para Simone Dutra, do Sindsaúde-RN, o governo não pode negar o reajuste aos servidores. “Passamos quatro anos escutando de Rosalba que não era possível ter reajuste. Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada o discurso é o mesmo. Entra governo, sai governo, e a gente fica com salário congelado, com falta de pessoal, sem direitos, adoecendo, enquanto os salários deles quase dobram de uma vez só?”, questiona.

Confira a pauta de reivindicações

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Governo do Estado beneficiará 53 famílias de Macau com a casa própria

Cinquenta e três famílias do município de Macau serão beneficiadas com a casa própria pelo Governo do Estado. A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, assinou os contratos com os beneficiários nessa terça-feira (9).

Segundo a equipe técnica da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Sethas, os contratos são do Programa de Subsídio à Habitação Popular (PSH), referentes ao ano de 2007. Como não foi executada a obra, o Estado estava para perder os recursos. Com a assinatura dos contratos, a obra começará no próximo dia 19 e deverá ser concluída em três meses.

As casas são construídas em parceria entre os governos estadual e federal e a Prefeitura é responsável pelo terreno. Das 53 casas, 22 serão construídas na comunidade de Salinópolis, 17 no Bairro dos Navegantes e as demais em locais onde os beneficiários já possuíam o terreno.

Foto: Cedida

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RN ainda poderá ter obra incluída na nova etapa do Programa de Investimento em Logística

Apesar de não ter nenhuma obra de infraestrutura incluída na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), o Rio Grande do Norte ainda poderá participar do plano de concessões do governo federal. A informação foi transmitida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10) pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Respondendo a indagações dos senadores Garibaldi Filho (presidente da Comissão de Infraestrutura) e Fátima Bezerra, o ministro Nelson Barbosa explicou que se houver alguma empresa disposta a estudar a viabilidade de assumir – via concessão – rodovia, porto ou ferrovia no estado, o governo está disposto a analisar. Barbosa também respondeu a questionamentos a respeito da Barragem de Oiticica e da construção do acesso sul do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante.

Com relação à Barragem de Oiticica – que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu – Nelson Barbosa garantiu que a obra é uma das prioridades do Ministério da Integração Nacional. “Mesmo com o contingenciamento, sua continuidade foi preservada”, confirmou. Ele se comprometeu a analisar a inclusão da construção dos acessos ao Aeroporto Aluízio Alves na terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

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Associação dos Docentes da UERN diz que Robinson tenta enganar os servidores

Nota da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):

Desde o dia 25 de maio, os servidores da UERN se encontram em greve em razão do descumprimento de acordo firmado junto a reitoria e o governo do Estado. Esse acordo garantia investimentos na infraestrutura, reposição salarial e efetivação do Plano de Cargos e Salários.

Além de não cumprir o acordo, governo e reitoria ainda não apresentaram nenhuma contraproposta concreta para resolver o impasse, por eles criado.  Na reunião realizada no último dia 8 de junho, numa manobra evasiva, o governador Robson Faria, com a conivência da reitoria, tentou enganar os servidores da UERN e confundir a opinião pública. Desconsiderando que o acordo mencionado foi resultado do trabalho de uma comissão composta por integrantes do governo, dos sindicatos e da reitoria, foi proposta a formação de novas comissões para repetir o trabalho já realizado.

É evidente que tal estratégia tem o objetivo de retardar ou mesmo burlar o processo de negociação, pois como afirmou o próprio  secretário de Planejamento do Estado na reunião citada,   quando o governo não quer negociar, forma comissões.

Para pôr fim a  greve na UERN é necessário que o governador Robson Faria assuma sua responsabilidade enquanto gestor e cumpra o acordo, em respeito aos servidores e a sociedade norte-rio-grandense. O descumprimento desse acordo reflete não apenas uma insegurança jurídica, mas, sobretudo, política e ética. Coadunar com este pensamento é subjugar o direito de greve assegurado na Constituição Federal e amordaçar o resultado de uma negociação democraticamente conquistada.               

É preciso ressaltar ainda que a Reitoria e os parlamentares do Rio Grande do Norte  precisam assumir com firmeza a defesa dos justos direitos dos servidores da UERN, sob pena de contribuírem, com a omissão, com os erros administrativos e políticos do governo do Estado, cujos efeitos nefastos pesarão não apenas na comunidade uerniana, mas em toda a sociedade potiguar.

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Ezequiel Ferreira recebe criadores e produtores rurais para debaterem soluções para crise no setor

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza se reuniu nesta terça-feira (9) com representes dos criadores e produtores rurais do Rio Grande do Norte, para discutir soluções para a crise enfrentada pelo setor em função da seca que afeta o Estado.

“Discutimos hoje o socorro que a classe política deve dar ao setor primário do Estado. Deliberamos sobre temas como a escassez de água, a burocracia enfrentada para o acesso ao crédito rural e a cobrança exorbitante de juros a um setor que está sacrificado e que sofre há anos os efeitos da estiagem. A Casa Legislativa é parceira na luta dos produtores e criadores potiguares”, disse Ezequiel.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (FAERN), José Vieira, a principal reivindicação é em relação ao endividamento rural. “Precisamos mobilizar as classes políticas da região Nordeste para discutir essa questão. A solução é unir forças para pressionar e sensibilizar o Governo Federal quanto à situação crítica enfrentada pelos agropecuaristas nordestinos”, afirmou Vieira.

Para o presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), Antônio Teófilo Filho, o setor sofre com a falta de políticas públicas para o Nordeste. “Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa e sei que ela é sensível à nossa causa. Juntos levantaremos essa bandeira em prol da nossa classe”, declarou.

Participaram também da reunião empresários do setor, o Simproleite e Sindleite.

Foto: João Gilberto

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